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Relatório de atividades do Conselho de 27/09 a 11/10 de 2013
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SMS/759/2013jas

Documento para arquivo e cópia dos Termos de Doação:
n°908/2011 - TV , n°2699/2009 - Impressor...
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n°219,220,221,222/2013/CMS
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O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, Solicitar
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O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
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Relatório de atividades do conselho de 27 09-2013a 11-10-13

  1. 1. Data 27/9/2013 27/9/2013 Relatório de atividades do Conselho de 27/09 a 11/10 de 2013 OFICIOS RECEBIDOS até o dia 11/10/2013 ( conteúdo do proc. ou nº de processo ou oficio of.) Encaminhar parecer referente ao pedido de vistas ao Processo de SMS - Carlos Eduardo Coradassi Credenciamento de Serviços Médicos solicitando pela SMS Oficio nº 193/2013/C.M.S. Para: SMS Resposta OK - na reunião do dia 01/10/2013 Devolvido a Secretária por que faltou a assinatura do Secretário Municipal de Saúde. Processo nº2330447/2013 - (Resolução n° 10/2013- homologada e publicada no diário oficial- edição n° 1.03- 10/09/2013) OK 30/9/2013 Resposta do oficio 175/ CMS O Conselho solicita a Secretária Capacitações Processo: 1970399 ( SMS , Conforme o contato com a 3ª Regional informa as datas prováveis para a realização de Capacitação para Conselheiros Municipais de Saúde: 23/11 , 7/12/2013, 01,15,22/02/2014 e 12/04/2014 1/10/2013 Of. 093/2013 - Gabinete do vice-prefeito Solicitar a cópia da ata da 3ª (4ª) Reunião Ordinária do CMS realizada no dia 05 de março de 2013 as 18h00min na sede do Conselho Municipal de Saúde OK SMS/758/2013jas A Secretária Municipal de Saúde juntamente com a Secretária Municipal de Gestão de Recursos Humanos designará um grupo técnico de trabalho, a qual contará com representantes do Conselho Municipal de Saúde, Sindicato e demais órgãos interessados, para analisar a proposta do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Secretária Municipal de Saúde, que estava sendo elaborada na Gestão interior. Pretendemos elaborar juntos, uma nova proposta e posteriormente submetê-la as instancias deliberativas do SUS, bem como encaminhá-la a Câmara Municipal para apreciação e aprovação. Após a finalização da formação da Comissão, encaminharemos cópia da mesma ao Conselho e posteriormente agendaremos reuniões e discussões a respeito do assunto RESPOSTA SMS/762/2013jas Vimos pelo presente solicitar a 4ª Ata - 4ª reunião ordinária de 05/03/2013, referente ao Ônibus de Saúde . Esta solicitação é em resposta de requerimento n°582/2013 do Ver. Pietro Arnoud Santo da silva. OK - Protocolado no dia 8/10/2013 3/10/2013 3/10/2013
  2. 2. 3/10/2013 SMS/759/2013jas Documento para arquivo e cópia dos Termos de Doação: n°908/2011 - TV , n°2699/2009 - Impressora , n°2632/2008 Microcomputador. Oficio Informativo 4/10/2013 Solicitar a pauta para reunião ordinária do dia 15/10 dos seguintes assuntos: 1- Apresentação da proposta de Contratação de pessoa jurídica (especialistas) para os serviços médicos de emergência do SMS - Carlos Eduardo Coradassi Hospital da Criança. 2- Plano de aplicação do Vigia SUS modificação do plano. 3- Relatório dos cursos por servidores da SMS. 8/10/2013 SMS/769/2013jas Conforme compromisso firmado em reunião plenária deste Conselho, estamos enviando a compilação parcial dos treinamentos/capacitações realizadas pelos funcionários da SMS, até o mês de setembro de 2013. Oficio Informativo 8/10/2013setor de registro de preços suprimentos Processo nº 2700487/2013 Para conhecimento e providencias OK - Of. .0.28 Venho por meio de este convidá-lo e também membros deste Conselho de Saúde para que participem do XI Seminário da Diversidade Sexual e IX Fórum de Direitos Humanos no dia 18 de Outubro no Centro de cultura "Diversidade, Gênero, Sexualidade e Formação de Professores". Oficio Informativo 9/10/2013 RESPOSTA
  3. 3. 10/10/2013 Data 30/9/2013 1/10/2013 4/10/2013 of. 609/2013 nº de processo ou oficio Of. n°219,220,221,222/2013/CMS Of. 218/2013 C.M.S Resolução ° 012/2013 - CMS Tendo em vista a implantação do 3º Conselho Tutelar no Município, o CMDCA, responsável pela coordenação do processo, está realizando a Eleição para um membro do Conselho Tutelar e quinze suplentes, baseado na lei 9.069/90 (ECA) e lei Municipal nº 9.517/208. A eleição será para a gestão 2013/2015, e dar-se-á através de um colégio de representantes, conforme lei Municipal acima citada, no qual contempla diferentes representatividades da comunidade Pontagrossense, conforme documento anexo. Informamos que a representatividade do CMS se dará através do voto de 04 membros da diretoria indicados pelo Presidente, e para darmos continuidade ao processo da eleição, solicitamos que seja encaminhado através de oficio: nome completo, endereço com CEP, telefone, email e numero de documentos RG/CPF, impreterivelmente até o dia 18 de outubro de 2013 as 17:00horas, na sede do CMDCA, sito a rua: Coronel Dulcidio, 395 - Centro. Relatório de atividades do Conselho de 27/09 a 11/10 de 2013 OFICIOS ENVIADOS até o dia 11/10/2013 ( conteúdo do proc. ou of.) Responder Resposta Oficio informando horas extras das funcionárias Informar a frequência das funcionárias Processo 2750160/2013 OK Resolve: O Conselho Municipal de Ponta Grossa, em reunião Ordinária, onde a Secretaria Municipal de Saúde através da gerência de Odontologia apresentou o Projeto de Unificação dos CEOs (Centro de Especialidades Odontológicas), passando para um CEO tipo III, porém ainda não foi definido o local para a instalação do mesmo. Após a apresentação em Plenária aprovou-se por unanimidade a favor do Projeto de Unificação do Centro de Especialidades Odontológicas de Ponta Grossa da coordenação de Saúde Bucal. Resolução homologada, publicada - OK
  4. 4. 4/10/2013 4/10/2013 8/10/2013 Of. nº 216/2013 -CMS O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, Solicitar explicações por escrito referente à recomendação da Comissão Municipal de Acompanhamento Orçamento Programas e Projetos. “Esclarecimento sobre o extrato de inexigibilidade nº 69/2013, referente à contratação de empresas para prestação de serviços na área de saúde aos usuários de Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Ponta Grossa, para de realização do edital do procedimento médicos junto ao Programa de Saúde da Família, no valor de R$ 863.553,60 para o prazo de 12 meses. Protocolo nº 1790202/2013”. RESPOSTA Of. nº 216/2013 - CMS obs. (Oficio 217) O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, Solicitar a Vossa Senhoria informações sobre a não efetivação do Convenio celebrado entre o Centro de Equoterapia dos Campos Gerais “Horse Life” e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. RESPOSTA Of . Nº 224/2013/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, em resposta ao oficio nº 93/2013, atender a solicitação referente a cópia da 4ª Ata da reunião ordinária do dia 05 de março de 2013. Obs.: cópia da Ata em anexo. 8/10/2013 Of . Nº 225/2013/C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, em resposta ao oficio da SMS/762/2013, atender a solicitação referente à cópia da 4ª Ata da reunião ordinária do dia 05 de março de 2013. Obs. cópia da ata em anexo. 9/10/2013 Of. nº 226/ O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação em Diário Oficial do Município a Resolução nº 013/2013. OK OK RESPOSTA
  5. 5. 9/10/2013 3/10/2013 of. 227/2013 - CMS Recomendação/CMS O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, em resposta ao oficio nº 132/2013, temos a informar que a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa abriu primeiramente um credenciamento inicial o qual passou pela aprovação do judicial da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa o qual não solicitou apreciação do Conselho Municipal de Saúde. Foi aprovado em 01 de outubro de 2013 abertura de 25 vagas de credenciamento médico o qual foi aprovado em reunião plenária. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, recomendar a Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa, realizar estudos de viabilização de firmamento de um convênio com Centro Rural de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC – UEPG). OK Oficio informativo - Recomendação à Secretária Municipal de Saúde

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