Este documento resume um artigo da Transparência Brasil sobre os suplentes do Senado Federal. O artigo analisa que mais da metade dos 16 suplentes atuais nunca ocuparam cargos eletivos e assumem no Senado sem receber votos. Alguns suplentes doaram grandes quantias para as campanhas dos titulares ou são parentes dos mesmos. O documento também lista os suplentes atuais e seus respectivos perfis e patrimônios.

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O Senado e seus suplentes
Por Fabiano Angélico 1
Alvo de críticas por abrigar políticos que são alvo de denúncias
graves, por seu alto custo de manutenção e por sua falta de
transparência, o Senado Federal é por muitos considerado redundante.
Não são poucos os que defendem a simples extinção da Casa, uma vez
que as funções dos senadores poderiam ser desempenhadas pelos
deputados federais.
Entre as peculiaridades do Senado que estimulam o ceticismo em
relação à manutenção da Casa é a forma como são substituídos os
senadores que se licenciam, renunciam ou morrem. Nessas hipóteses
quem assume são seus respectivos suplentes.
Estes, contudo, não são de fato eleitos. A definição das suplências
dá-se quando do registro das candidaturas para as eleições. Cada
chapa que concorre ao Senado é composta por um titular e por dois
suplentes. A chapa mais votada é a vitoriosa. Após as eleições, se
um senador eleito se licenciar, morrer ou renunciar, quem assume é o
primeiro suplente. Caso este também deixe a Casa, assume o segundo
suplente da mesma chapa.
Diferentemente do que ocorre com pretendentes a quaisquer outros
cargos legislativos, que participam de uma competição pelas vagas
disponíveis, elegendo-se ou se tornando suplentes na ordem da
votação de suas legendas, no caso dos senadores dois terços dos
postulantes sequer têm seus nomes nas urnas.
Com isso, quando os titulares deixam o Senado, assumem em seu lugar
figuras desconhecidas do eleitor, pessoas que não receberam um voto
sequer.
Os próprios senadores parecem exibir desconforto com a forma como
seus suplentes são conduzidos ao cargo. Discussões sobre mudanças
nesse sistema ocorrem há tempos na Casa. Porém, a votação, na
Comissão de Constituição de Justiça, de um relatório que reúne sete
projetos de emendas à Constituição, tem sido adiada semanalmente
desde fevereiro de 2008.
Os sem-voto
Em 2 de abril de 2008, tomou posse no Senado Federal, em
substituição ao senador eleito Cícero Lucena (PSDB-PB), o suplente
Carlos Dunga (PTB-PB). Citado em relatório da CPI por suposto
envolvimento na máfia dos Sanguessugas (que promovia aquisição de
ambulâncias em prefeituras por meio de licitações fraudadas), mas
excluído da denúncia do Ministério Público, o ex-deputado Dunga
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Coordernador de projetos da Transparência Brasil.

2. tornou-se o 16º suplente do Senado. Com a sua posse, o Senado passa
a ser composto por 19,8% de integrantes sem-voto.
A partir dos dados reunidos no projeto Excelências
(www.excelencias.org.br) e de outras fontes públicas, a
Transparência Brasil analisou o perfil dos suplentes em exercício no
Senado. Uma das constatações é que mais da metade dos 16 suplentes
jamais havia ocupado um cargo eletivo. Portanto, jamais venceram uma
eleição.
Os suplentes do Senado (no início de abril de 2008) são:
ACM Jr (DEM-BA)
É sócio da Rede Bahia de Comunicação, que inclui o jornal Correio
da Bahia e concessões de rádio e televisão. Nunca havia ocupado
cargo eletivo. Herdou a vaga de Antônio Carlos Magalhães, seu pai,
morto em 2007.
Adelmir Santana (DEM-DF)
É sócio de rede de lojas do varejo famacêutico. É vice-presidente
da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Nunca havia ocupado
cargo eletivo. Recebeu a vaga de Paulo Octavio, eleito vice-
governador do Distrito Federal em 2006;
Carlos Dunga (PTB-PB)
É proprietário rural. Foi prefeito, deputado estadual e federal.
Recebeu a vaga de Cícero Lucena, afastado por motivo de saúde;
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
É dono de construtora. Nunca havia ocupado cargo eletivo. Foi
candidato ao Senado em 1994. Recebeu a vaga de Duciomar Costa,
eleito prefeito de Belém em 2004;
Gilberto Goellner (DEM-MT)
É proprietário rural, produtor de soja e algodão. Fundador e
primeiro presidente da Associação Brasileira dos Produtores de
Soja. Nunca havia ocupado cargo eletivo. Herdou a vaga de Jonas
Pinheiro, morto em 2008;
Gim Argello (PTB-DF)
Foi deputado distrital. Eleito pelo DEM (então PFL) em 1998 e pelo
PMDB em 2002. Está no PTB. Herdou a vaga de Joaquim Roriz, que
renunciou ao mandato em 2007 para não ser cassado.
João Pedro (PT-AM)
Foi vereador e deputado estadual pelo PcdoB. Foi candidato a
governador pelo PT, partido ao qual está filiado. Recebeu a vaga
de Alfredo Nascimento, nomeado ministro em 2007;
João Tenório (PSDB-AL)
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3. É usineiro. Foi presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e
do Álcool de Alagoas. Nunca havia exercido cargo eletivo. Recebeu
a vaga de Teotônio Vilela Filho, eleito governador de Alagoas em
2006;
José Nery (PSOL-PA)
Foi vereador pelo PT. Está no PSOL. Recebeu a vaga de Ana Júlia
Carepa, eleita governadora do Pará em 2006;
Lobão Filho (S/Partido-MA)
É empresário. Nunca havia exercido mandato eletivo. Recebeu a vaga
de Edison Lobão, nomeado ministro em 2008;
Neuto De Conto (PMDB-SC)
Foi vereador, deputado estadual e federal. Iniciou a vida política
no PTB, mas está no PMDB desde 1966. Recebeu a vaga de Leonel
Pavan, eleito vice-governador de Santa Catarina em 2006;
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Foi deputado estadual por oito legislaturas. Segundo suplente,
herdou a vaga de Sérgio Cabral, eleito governador do Rio de
Janeiro em 2006; o primeiro suplente, Régis Fichtner, deixou o
Senado em fevereiro de 2007, quando assumiu a chefia da Casa Civil
do governo do estado do Rio;
Sibá Machado (PT-AC)
Foi secretário estadual. Nunca havia exercido mandato eletivo.
Recebeu a vaga de Marina Silva, nomeada ministra do Meio Ambiente
em 2003;
Valter Pereira (PMDB-MS)
Foi vereador, deputado estadual e federal. Herdou a vaga de Ramez
Tebet, morto em 2006;
Virginio de Carvalho (PSC-SE)
É líder da igreja evangélica Assembléia do Reino de Deus. Nunca
havia ocupado cargo eletivo. Recebeu a vaga de Maria do Carmo,
afastada para tratamento de saúde em 2008;
Wellington Salgado (PMDB-MG)
É empresário. Nunca havia exercido cargo eletivo. Recebeu a vaga
de Hélio Costa, nomeado ministro em 2005.
Suplentes doadores
Um fenômeno observado em alguns casos é o do financiador-suplente,
ou seja, suplentes que figuram proeminentemente entre os doadores
das campanhas eleitorais dos respectivos cabeças-de-chapa. Quatro
dos 16 suplentes em exercício no Senado no início de abril de 2008
se encaixam nessa categoria. São eles:
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4. Wellington Salgado (PMDB-MG)
Suplente de Hélio Costa, Salgado doou, por meio de suas empresas e
de dois irmãos, um total de R$ 1,377 milhão à campanha de seu
titular ao Senado em 2002. Essa quantia representa mais da metade
arrecadada à época pela campanha de Costa, nomeado ministro das
Comunicações em 2005.
Para consultar o financiamento da campanha de Hélio Costa em 2002,
acesse www.asclaras.org.br/2002/candidato.php?CACodigo=9611.
João Tenório (PSDB-AL)
Suplente de Teotônio Vilela Filho (eleito governador de Alagoas em
2006), João Tenório doou, por meio de sua empresa, R$ 290 mil à
campanha de seu titular ao Senado em 2002. Foi a maior quantia
repassada à campanha de Vilela Filho.
Para consultar o financiamento da campanha de Vilela Filho em
2002, acesse www.asclaras.org.br/2002/candidato.php?CACodigo=9551.
Adelmir Santana (DEM-DF)
Suplente de Paulo Octavio, Adelmir Santana doou R$ 110 mil para a
campanha de seu titular ao Senado em 2002. A doação do suplente
foi a terceira mais volumosa na campanha de Paulo Octavio, eleito
vice-governador do Distrito Federal em 2006.
Para consultar o financiamento da campanha de Paulo Octavio em
2002, acesse www.asclaras.org.br/2002/candidato.php?CACodigo=9581.
Gilberto Goellner (DEM-MT)
Suplente de Jonas Pinheiro, Gilberto Goellner doou R$ 64 mil para
a campanha de seu titular ao Senado em 2002. Foi a sétima maior
contribuição entre os financiadores da campanha de Pinheiro, morto
em fevereiro de 2008.
Para consultar o financiamento da campanha de Jonas Pinheiro em
2002, www.asclaras.org.br/2002/candidato.php?CACodigo=9626.
Patrimônio
Uma análise sobre o patrimônio dos suplentes reforça a impressão de
que o sistema de suplência no Senado é deliberadamente utilizado por
pessoas sem-voto para chegar ao Congresso Nacional sem passar pelas
urnas.
Dois dos quatro suplentes-financiadores encabeçam a lista dos
suplentes mais ricos. De acordo com levantamento feito a partir de
dados levantados pelo projeto “Políticos do Brasil”, do jornalista
Fernando Rodrigues
(noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil), constata-
se que João Tenório e Gilberto Goellner, dois dos atuais senadores
que jamais venceram uma eleição, têm os maiores patrimônios entre os
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5. suplentes. Outro suplente-financiador, Wellington Salgado, está em
quarto nessa lista.
Suplentes Patrimônio
João Tenório R$ 22.544.357,33
Gilberto Goellner R$ 8.155.119,46
Flexa Ribeiro R$ 8.130.340,42
Wellington Salgado R$ 6.008.360,14
ACM Jr R$ 4.345.260,48
Lobão Filho R$ 1.596.887,82
Paulo Duque R$ 1.550.000,00
Neuto De Conto R$ 1.322.265,47
Adelmir Santana R$ 1.311.146,87
Gim Argello R$ 805.625,09
Carlos Dunga R$ 631.414,79
Virginio de Carvalho R$ 477.734,78
João Pedro R$ 200.200,00
José Nery R$ 15.000,00
Sibá Machado R$ 12.736,00
Ressalte-se que esse patrimônio foi o declarado pelos suplentes ao
TSE em 2002 (com exceção de Gim Argello, Virgílio de Carvalho e João
Pedro, suplentes nas eleições de 2006). Passados seis anos (ou quase
dois, no caso dos suplentes de 2006), é de se supor que os montantes
atuais sejam superiores.
Suplentes-parentes
Outra categoria de suplentes são os parentes dos titulares. Entre os
16 suplentes em exercício na primeira semana de abril de 2008, três
se encaixam nesse grupo:
João Tenório (PSDB-AL)
Suplente doador, João Tenório também faz parte do time dos
suplentes-parentes. Tenório é cunhado de Teotônio Vilela Filho,
eleito em 2002 para o Senado e em 2006 para o governo de Alagoas.
ACM Junior (DEM-BA)
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6. Filho de Antônio Carlos Magalhães, o suplente ACM Junior assumiu a
vaga após a morte do pai, em 2007.
Lobão Filho (DEM-MA)
Filho de Edison Lobão, assumiu a vaga em 2008, após a nomeação do
pai como ministro das Minas e Energia.
Os réus
Os suplentes em exercício no Senado são um grupo com índice de
ocorrências na Justiça similar ao do observado na Casa como um todo.
Enquanto 37% dos 81 senadores em exercício têm problemas com a
Justiça ou Tribunais de Contas, esse porcentual é de 31% entre os
suplentes. Cinco dos 16 suplentes estão nessa situação. São eles:
Carlos Dunga (PTB-PB)
Sofre ação de impugnação de mandato no TRE-PB; foi incluido no
relatório da CPI dos Sanguessugas mas excluído da denúncia
oferecida pelo Ministério Público;
Gim Argello (PTB-DF)
Responde por crime contra o sistema financeiro, por improbidade
administrativa e sofre uma execução fiscal;
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Está sendo processado por supostas irregularidades em contrato de
R$ 20 milhões entre sua construtora e o governo do Pará;
Neuto do Conto (PMDB-SC)
É réu em processo por crime contra o sistema financeiro;
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Responde por crime contra a ordem tributária. Uma de suas empresas
deve mais de R$ 37 milhões ao INSS.
As ocorrências na Justiça coletadas pelo projeto Excelências são
apenas aquelas relacionadas a corrupção, a crimes contra o
patrimônio público, a crimes graves contra a vida ou contra a
dignidade humana e a irregularidades cometidas no processo
eleitoral.
Bancadas
Dado o alto percentual de suplentes em exercício no Senado, é
inevitável que as bancadas de alguns estados contem com uma maioria
de senadores sem-voto. E, de fato, isso ocorre em duas unidades da
federação: Pará e Distrito Federal. Em cada uma dessas bancadas,
apenas um dos três senadores foi escolhido pelo eleitor. Os outros
são suplentes indicados por seus titulares.
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7. Entre os 16 titulares que não estão no exercício na primeira semana
de abril de 2008, três foram eleitos em 2006: Alfredo Nascimento,
Joaquim Roriz e Maria do Carmo. Os outros 13 foram guindados ao
Senado nas eleições de 2002. Isso parece reforçar a impressão de que
a substituição de titulares por suplentes obedece a uma regra não-
escrita de alternância pré-acertada.
O Senado
Em 2007, a Transparência Brasil realizou um estudo sobre o custo do
Legislativo em 12 países. Com um orçamento de R$ 6 bilhões, o
Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado
Federal) só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo
do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um
dos 513 deputados federais custou R$ 6,6 milhões no ano passado. No
Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custou quase
cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões.
Se os números absolutos exibem tais disparidades, a situação se
mostra ainda mais espantosa quando se leva em conta as diferenças de
renda entre os países.
Para o bolso do contribuinte os custos do Congresso brasileiro
superam até o dos Estados Unidos. Em 2007 foram mais de 2 mil
salários mínimos anuais para se manter as duas Casas federais. Nos
Estados Unidos, a manutenção do Congresso consumiu o equivalente a
750 mínimos daquele país.
Outra forma de aquilatar o peso do Congresso no bolso de cada
habitante é a fatia do PIB per capita consumida para a manutenção
das duas Casas. No ano passado, o Congresso custou R$ 32,62 a cada
brasileiro. Essa quantia representava 0,18% do PIB per capita no
Brasil. Nos EUA, essa fatia foi de 0,03%, uma sexta parte do “peso”
sentido pelo bolso do brasileiro.
Veja o estudo em www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf.
Em 2008, nada mudou. O orçamento do Congresso continua na casa dos
R$ 6 bilhões (assim como em 2007, cerca de 56% desse total vai para
a Câmara e 44% fica com o Senado). Novo estudo da Transparência
Brasil verifica que cada mandato no Senado deverá custar R$ 34,1
milhões este ano, quase o triplo do segundo parlamentar brasileiro
mais custoso, que é o representante da Câmara do Distrito Federal
(R$ 11,8 milhões). O custo do mandato de um deputado federal
consumirá quase R$ 7 milhões, 1/5 do montante para se manter o
mandato de um senador. O estudo é encontrado em
www.transparencia.org.br/docs/custoCasas2008.pdf.
No que diz respeito à transparência de seus atos, o Senado está bem
atrás da Câmara dos Deputados. Enquanto uma Casa divulga há tempos
informações organizadas sobre o comportamento de seus parlamentares,
o Senado só em 2008 começou a divulgar um tipo de dado (gastos com
verbas de gabinete). Contudo, dados sobre assiduidade ou sobre
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8. gastos com viagens, por exemplo, permanecem longe do escrutínio
público.
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