O documento descreve o período do golpe de 1930 no Brasil até o fim do Estado Novo em 1945, destacando: 1) O fechamento do Congresso e a suspensão da Constituição após o golpe; 2) A promulgação da Constituição de 1934 e o início do governo constitucional de Vargas; 3) A instauração do Estado Novo em 1937 e o estabelecimento de um regime autoritário e nacionalista até 1945.
3. Golpe de 1930
Governo provisório 1930 - 1934
Governo Constitucional 1934 – 1937
Governo do Estado Novo 1937 - 1945
4. Primeiras medidas:
Fechamento do Congresso e suspende a constituição;
Vai beneficiar os grupos que o apoiaram durante o golpe:
Burguesia – Industrialização
Trabalhadores – Leis Trabalhistas Populismo
Tenentes - Interventores
Fazendeiros – Mecanização, empréstimos, investimentos agrícolas,
reestruturação da política do café no Brasil
5. 1930 Getúlio cria o Ministério da Educação e Saúde Pública;
1932 surge o Manifesto dos Pioneiros da Educação nova, Fernando
Azevedo e Anízio Teixeira;
Estado organiza a educação com escolas, públicas, laicas, obrigatórias
e gratuitas.
Nessa época, a igreja era concorrente do Estado na área da educação.
7. 1933 criação do código eleitoral:
Voto secreto e universal(FEMININO), exceto analfabetos
Mandato classista – sociedade civil organizada
Justiça eleitoral – substitui a COMISSÃO VERIFICADORA DE
PODERES
Incentivos e leis sobre educação
Criação da Assembleia Constituinte
8. 1934 é elaborada e promulgada a constituição de 1934, (3º do Brasil);
Vargas é eleito de forma indireta – início do governo constitucional.
Constituição
Nacionalista;
Nacionalização do subsolo e sua riquezas;
Conquistas trabalhista;
Garantias individuais;
Fim do movimento tenentista.
9. Durante o governo constitucional o Brasil seguiu uma métrica política
similar a Europeia com partidos políticos, de esquerda e direita:
Obs: Fechamento do PCB
Plínio Salgado – Propôs a mudança da língua - Anauê
Direita - AIB - ( Ação Integralista Brasileira) Influência FASCISTA
Características – Autoritarismo – propaganda do Estado
Militarista – Partido único
Ufanista – nacionalismo extremo
Xenofóbico – personificação do poder
10. Luís Carlos Prestes
Esquerda ANL ( Aliança Nacional Libertadora)– SOCIALISTAS, COMUNISTAS
Características: Defendiam reforma agrária
Nacionalização das industrias, empresas multinacionais
Não pagamento da divida externa
Estatização do sistema financeiro
11. ANL, crescia muito dentro da política brasileira;
Campanhas de adoção de membros;
Getúlio sente-se ameaçado fecha ANL, vários lideres foram presos;
Os lideres que não foram presos e conseguiram burlar a repressão de
Getúlio, organizam um movimento.
12. INTENTONA COMUNISTA tenta um golpe de Estado para depor
Getúlio do poder – 1935;
Desinformação a Luís Carlos Prestes, acaba sendo preso e Olga
Benário é deportada para a Alemanha;
Assim Getúlio passa a perseguir a resistência “comunista”;
Getúlio usa a intentona de forma estratégica para se perpetuar no
poder (PLANO COHEN)
13. Após a intentona comunista, Getúlio usa os meios de comunicação
para instaurar o meda na população;
Em 1937 o chefe do estado maior do exercito brasileiro, general Góes
Monteiro, em discurso a “Hora do Brasil” denunciou em rede de rádio
nacional um plano comunista que consistia em:
Sequestros a embaixadores
Atentados, terrorismo
14. Imediatamente Getúlio conclama à população o poder total para
combater a ameaça comunista;
Assim em 1937 é instaurado o ESTADO NOVO, governo no qual
Vargas se torna ditador na administração do Brasil.
Ao assumir declara estado sítio.
15. ESTADO NOVO 1937 -1945
Constituição Polaca
Criação de uma constituição, Polaca
Legislativo não existe, congresso fechado quem elabora leis é o
executivo, com decretos lei;
Pena de morte será instaurada no Brasil;
Características fascistas;
Controle dos trabalhadores através da CLT(consolidação das leis do
trabalho), com base na “carta del lavoro”;
Salário mínimo
Sindicatos (pelegos)
16. Formas de controle social:
Controle dos funcionários públicos através do DASP (Departamento
Administrativo do Serviço Público);
Delação – Quem defendesse ou fosse acusado de defender ideias
contrarias ao governo, era vigiado, controlado;
Graciliano Ramos é preso, e na prisão escreveu “As Memórias do
Cárcere”;
DIP – (Departamento de Imprensa e propaganda) Censura.
Exaltação e divulgação das obras públicas, publicidade e propaganda,
controlando a população;
Polícia política – Responsável pelas perseguições, torturas e mortes,
treinados pela GESTAPO, alemã.
17. Em 1938 AIB, (Ação Integralista Brasileira) descontente com a forma
de administrar de Vargas tenta um golpe, conhecido como Intentona
Integralista, porém sem sucesso, o partido é colocado na ilegalidade
por Getúlio;
Sendo assim a partir de 1938 não existiam e nem poderiam ser
confeccionados partidos políticos no Brasil
18. POLÍTICA DO ESTADO NOVO
Nacionalismo econômico:
Modelo de Substituição de Importações
Propostas Alemães e EUA –
Base de lançamento de mísseis Nordeste, Barreira do Inferno (RN)
CSN – Companhia Siderúrgica Nacional
CVRD - Companhia Vale do Rio Doce
19. Janeiro de 1942 Brasil rompe relações com os Países do Eixo;
31 navios mercantes brasileiros são afundados no litoral brasileiros, os
alemães são acusados;
FEB – Força Expedicionária Brasileira;
Em agosto o Brasil declara guerra ao Eixo, mandam 25 mil homens,
sob o comando do quinto exercito dos EUA, tutelados a patente do
general Mark Clark;
21. Com o fim da guerra a população dá as forças armadas, a incumbência de destituir
Vargas;
Vargas a partir de 1933, percebendo que sua impopularidade cria várias
artimanhas para manter sua dignidade política;
Reabertura democrática formação de partidos políticos,
UDN – Oposição liberal a Vargas
PSD – Partido dos interventores
PTB – Partido de Vargas
PRP – Tendência integralista
PCB – Contrario ao capitalismo
Cria leis de anistia;
Delibera e estabelece um cronograma para eleições, inclusive tenta lançar sua
candidatura;
22. Surge um movimento denotado QUEREMISMO apoiado pelo PTB e
PCB, queria manter Getúlio no poder;
Mesmo assim Getúlio cai e é proibido de participar da eleição para
presidente, mas poderia se candidatar a senador;
Lança candidatura por 8 estados e se elege por dois RJ e RS.
Sendo eleito para presidente Gaspar Dutra, candidato apoiado por
Vargas
23. “Há duas histórias: A história oficial,
mentirosa, que é ensinada, e a história secreta,
na qual estão as verdadeiras causas dos
acontecimentos. É uma história deveras
vergonhosa”!
Honoré de Balzac