Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras da Câmara Municipal do Cartaxo, referentes ao ano de 2008

1.
Relatório de Gestão 2008
Rigor e Ambição
Dossier de Imprensa
Abril . 2009

2. CARTAXO APROVA CONTAS 2008
PAGAMENTO DAS DÍVIDAS E NOVOS INVESTIMENTOS SÃO OS EIXOS
FUNDAMENTAIS DA GESTÃO DA AUTARQUIA EM 2008
Na reunião de Câmara de 21 de Abril foram aprovados o Relatório de Gestão
e as Demonstrações Financeiras da Câmara Municipal do Cartaxo, referentes
ao ano de 2008.
Paulo Caldas, presidente da Câmara, afirmou que “a consolidação financeira
do município e a nova ambição resultante dos objectivos fixados para os
novos investimentos do QREN são a pedra de toque da prestação de contas
de 2008”.
Para o autarca, as contas de 2008 são a demonstração de que “foi ganha a
aposta de consolidação financeira, iniciada em finais de 2005 por este
executivo autárquico, que permitiu pagar quase praticamente toda a dívida
da autarquia a fornecedores e empreiteiros ‐ restam cerca de 4 milhões de
euros ‐, referentes a compromissos assumidos este ano e no 2º semestre do
ano transacto, que serão liquidados até final de Junho”.
Paulo Caldas garantiu que “a sustentabilidade e capacidade de pagamento
dos empréstimos bancários, cujo prazo é inferior a 10 anos, e a conquista já
efectuada dos fundos comunitários do QREN sem reembolso, são garante da
boa gestão camarária e da possibilidade do município consolidar muitos
investimentos nos próximos anos, prosseguindo a sua estratégia de
desenvolvimento sustentado”. O autarca afirmou ainda que, o município
conseguiu alcançar esta estabilidade e equilíbrio financeiros sem “estar
sequer a ter em consideração as receitas extraordinárias provenientes da
Concessão das Águas – cerca de 23 milhões de euros – e ainda de
valorizações patrimoniais – cerca de 10 milhões de euros”.
2

3.
Consolidação Financeira
3

4. 1 – CARACTERIZAÇÃO GERAL E SUMÁRIA DA ACTIVIDADE
MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2008
1. Os documentos apresentados no Relatório de Gestão 2008, para além
dos fins de controlo enunciados, são essenciais para aferir a qualidade
da gestão municipal, através da avaliação dos resultados e do grau de
eficiência e eficácia da afectação de recursos aos objectivos realizados
e são apresentados de acordo com o POCAL, abrangendo uma
multiplicidade de informação, quer de âmbito orçamental, quer de
âmbito patrimonial.
Durante o ano em análise o Município do Cartaxo deu um passo
fundamental para o desenvolvimento sustentado do Concelho, com
a consolidação do concurso público internacional para a concessão
da exploração e gestão das redes de abastecimento de água e de
saneamento básico, que além de beneficiar a concretização de um
conjunto de investimentos e de salvaguardar os direitos dos
trabalhadores, o tarifário para os munícipes e a sustentabilidade do
sistema irá contribuir para a consolidação financeira do Município e
para valorizar os projectos no âmbito do QREN.
Acresce que no âmbito das acessibilidades, a Câmara do Cartaxo vem
lutando pela concretização de um conjunto de infra‐estruturas
imprescindíveis para a competitividade local, como é o caso da
variante a sul do concelho até Aveiras de Cima e do nó directo de
acesso à A1, já concretizadas, do viaduto de Santana, a protocolar
em breve com as Estradas de Portugal e a Refer e, ainda, o protocolo
com o Ministério da Administração Interna (Esquadra da PSP).
2. No que respeita à situação económico‐financeira, o resultado
líquido do exercício atingiu 1.480.097,55 €. O crescimento do
resultado líquido foi bastante significativo (38,41%),
comparativamente a 2007.
No final de 2008, o activo municipal ficou fixado em
91.886.479,01€, o passivo municipal em 75.111.981,62€, tendo os
fundos próprios ascendido a 16.774.497,39€. O activo municipal
cresceu significativamente (25,8%), comparativamente a 2007.
3. A percentagem de execução orçamental das receitas (incluindo
saldo de gerência anterior) fixou‐se em 70,51% e das despesas
rondou os 65,42%. Denote‐se a boa execução orçamental registada
durante o ano de 2008.
4. Os compromissos assumidos com a realização do Investimento cifra‐se
acima dos 12 milhões de euros, tendo‐se mantido ao mesmo nível do
ano anterior.
Este esforço de investimento visa salvaguardar um crescimento do
bem estar da população das 8 freguesias do Município, em termos
de conclusão do abastecimento de água e saneamento básico,
4

5. reforço de acessibilidades e emprego e consolidação de
equipamentos sociais, para melhoria da qualidade de vida dos
Munícipes – parte integrante do plano estratégico de
desenvolvimento sustentado do Concelho do Cartaxo para os
próximos anos.
5. No que respeita à situação económico‐financeira, fruto da política de
consolidação financeira desenvolvida desde o início do mandato,
verificou‐se uma efectiva redução da dívida a fornecedores e
empreiteiros.
Foram efectuados no final de 2008 cerca de 10 milhões de euros de
pagamentos a credores do Município, maioritariamente dívida de
obra do anterior mandato. Esta acção deveu‐se à bem sucedida
negociação bancária devidamente aprovada pelo Tribunal de Contas e
à utilização de fundos próprios para pagamentos fundamentais.
6. O ano de 2008 foi, ainda, positivamente marcado por duas
circunstâncias que favoreceram o Município do Cartaxo directamente:
• a Resolução do Conselho de Ministros de 28 de Agosto que
ratificou o Plano de Acção do Governo em 16 Autarquias do
Oeste e Lezíria Norte que valorizou, no caso particular do
Município do Cartaxo, os fundos do QREN no montante
global de 17,5 milhões de euros.
• a contratualização entre o Programa Operacional Regional do
Alentejo e a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
com verbas adstritas ao Município do Cartaxo no montante a
fundo perdido de 7,44 milhões de euros para a construção
dos Centros Escolares de Pontével e Cartaxo/Vila Chã de
Ourique, para construção de Rede Viária e de Mobilidade
Territorial, para a construção da Escola de Negócios do Vale
do Tejo, para a valorização da Zona Ribeirinha de Valada e
ainda para a Modernização Administrativa.
Estas conquistas permitem ao Municipio obter as melhores verbas
de apoio público a fundo perdido de sempre.
7. A par da actividade antes analisada, foram desenvolvidas diversas
actividades sócio‐culturais e desportivas, tendo a Câmara apoiado e
patrocinado diversas actividades levadas a efeito pelos Clubes e
Colectividades do Concelho, com a disponibilização de meios
financeiros, humanos e materiais, incluindo viaturas e outros
equipamentos, por forma a permitir a ocupação de tempos livres dos
mais jovens e dos menos jovens, de forma equilibrada e saudável.
A Câmara Municipal procurou, assim, durante o ano em análise, gerir,
de forma integrada, os meios financeiros, materiais e humanos que
5

6. teve à sua disposição, de modo a promover a melhoria da qualidade de
vida de todos os munícipes.
2 – SITUAÇÃO ECONÓMICO‐FINANCEIRA
2.1 – COMPONENTE ECONÓMICA
Relativamente à componente económica, apresenta‐se o quadro seguinte:
SÍNTESE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
EUROS
2008 % 2007 % Variação %
PROVEITOS OPERACIONAIS
Vendas e Prestações de 2.334.590,44 23,24 2.842.373,87 20,52 ‐17,86
Serviços
Variação da Produção ‐2.294,00 ‐0,02 ‐336,20 0,00 582,33
Impostos e Taxas 2.135.958,99 21,27 5.642.102,55 40,74 ‐62,14
Transferências e Subsídios 5.571.790,83 55,47 5.364.741,29 38,73 3,86
Obtidos
Outros Proveitos 3.820,81 0,04 1.534,50 0,01 148,99
Operacionais (inc. 73 + 75 +
76)
TOTAL DOS 10.043.867,07 100,00 13.850.416,01 100,00 ‐27,48
PROVEITOS OPERACIONAIS
CUSTOS OPERACIONAIS
CMVMC 436.654,64 3,04 350.507,02 2,22 24,58
FSE 3.962.722,15 27,59 5.200.752,74 32,94 ‐23,80
Custos com o Pessoal 6.815.109,59 47,45 6.823.941,46 43,22 ‐0,13
Transferências e Subsídios 1.026.707,48 7,15 1.302.458,91 8,25 ‐21,17
Correntes Concedidos
Amortizações do Exercício 1.551.073,44 10,80 1.901.334,40 12,04 ‐18,42
Provisões do Exercício 522.422,29 3,64 124.114,13 0,79 320,92
Outros Custos Operacionais 47.680,89 0,33 87.274,42 0,55 ‐45,37
TOTAL DOS 14.362.370,48 100,00 15.790.383,08 100,00 ‐9,04
CUSTOS OPERACIONAIS
RESULTADOS
Resultados Operacionais ‐4.318.503,41 ‐1.939.967,07 122,61
Resultados Financeiros ‐246.786,23 380.598,19 ‐164,84
Resultados Correntes ‐4.565.289,64 ‐1.559.368,88 192,77
Resultados Extraordinários 6.045.387,19 2.628.732,97 129,97
Resultado Líquido do 1.480.097,55 1.069.364,09 38,41
Exercício
No que respeita ao total dos proveitos operacionais, a rubrica de transferências
e subsídios obtidos é a que tem maior representação, correspondendo a 55,47%
do total. Comparativamente com o ano anterior os proveitos operacionais
diminuíram cerca de 27,48%, sendo a rubrica de impostos e taxas a que
apresentou a maior descida, fruto da política seguida pelo executivo.
6

7. Quanto aos custos operacionais, e à semelhança do ano anterior, são os
custos com o pessoal que têm o maior peso, representando 47,45% do total,
seguindo‐se os fornecimentos e serviços externos com 27,59%.
Comparando os custos operacionais de 2008 com os de 2007, as rubricas
que registaram aumento foram a das provisões do exercício, que teve um
aumento de 320,92%, e o custo das mercadorias vendidas e materiais
consumidas, com um aumento de 24,58%. Quanto ás restantes rubricas de
custos operacionais houve um decréscimo nos custos.
Em 2008 continuou‐se a melhorar os procedimentos de lançamentos
contabilísticos e a regularização de processos da secção de património que já
tinham sido iniciados.
No que respeita à formação e apuramento dos resultados, o resultado
líquido do exercício é de 1.480.097,55 €, o que traduz um aumento de
38,41% em relação ao ano de 2007.
Os resultados operacionais apresentam um valor de ‐4.318.503,41 €, os
resultados financeiros apresentam um valor de ‐246.786,23 € e os resultados
extraordinários apresentam um valor de 6.045.387,19 €.
2.2 – COMPONENTE FINANCEIRA
Relativamente à componente financeira, apresenta‐se o seguinte quadro:
BALANÇO RECLASSIFICADO
EUROS
2008 % 2007 % %
ACTIVO
Activo Fixo 45.412.301,38 49,42 45.568.898,71 62,39 ‐0,34
Activo Circulante 44.269.657,47 48,18 24.085.630,73 32,98 83,80
Existências 356.939,74 0,39 305.934,86 0,42 16,67
Realizável 41.603.076,76 45,28 23.131.703,65 31,67 79,85
a Médio/Longo Prazo 0,00 0,00
a Curto Prazo 41.603.076,76 45,28 23.131.703,65 31,67 79,85
Disponível 2.309.640,97 2,51 647.992,22 0,89 256,43
Acréscimos e Diferimentos 2.204.520,16 2,40 3.379.066,90 4,63 ‐34,76
TOTAL DO ACTIVO 91.886.479,01 100,00 73.033.596,34 100,00 25,81
FUNDOS PRÓPRIOS
Património 15.085.758,15 89,93 14.911.058,15 95,69 1,17
Reservas 481.833,66 2,87 306.461,57 1,97 57,22
Resultados 1.206.905,58 7,19 364.713,84 2,34 230,92
TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS 16.774.497,39 100,00 15.582.233,56 100,00 7,65
PASSIVO
Provisões 478.501,23 0,64 0,00
Exigível 30.849.185,99 41,07 27.927.111,40 48,61 10,46
a Médio/Longo Prazo 24.447.539,48 32,55 11.896.755,04 20,71 105,50
a Curto Prazo 6.401.646,51 8,52 16.030.356,36 27,90 ‐60,07
Acréscimos e Diferimentos 43.784.294,40 58,29 29.524.251,38 51,39 48,30
TOTAL DO PASSIVO 75.111.981,62 41,71 57.451.362,78 100,00 30,74
7

8. O activo líquido municipal atingiu 91.886.479,01 €, sendo o realizável a curto
prazo a rubrica que mais contribuiu para este aumento, sendo justificado
pelas verbas referentes à retribuição financeira no âmbito do concurso
público internacional para a concessão da exploração e gestão dos serviços
públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do
Cartaxo e pelo incentivo não reembolsável a receber com base na Resolução
do Conselho de Ministros de 28 de Agosto de 2008
No que respeita ao passivo este totaliza 75.111.981,62 €, o exigível de curto
prazo teve um decréscimo de cerca de 9,6 milhões de euros, que pode ser
explicado pelos pagamentos feitos no âmbito do saneamento e que resultou
num aumento do exigível a médio e longo prazo.
Os fundos próprios totalizam o valor de 16.774.497,39 €, tendo‐se registado
o maior acréscimo na rubrica de resultados, que passaram de 364.713,84 €
em 2007 para 1.260.905,58 € em 2008. É de referir que a rubrica de
resultados traduz a soma dos resultados transitados do ano anterior e do
resultado liquido do exercício.
2.3 – INDICADORES
A – INDICADORES FINANCEIROS 2007 2008
1‐ Liquidez Geral (%) Disponível+Realizável a Curto Prazo+Exist. 150 692
Exigível a Curto Prazo
2‐ Liquidez Reduzida (%) Disponível+Realizável a Curto Prazo 148 686
Exigível a Curto Prazo
3‐ Liquidez Imediata (%) Disponível 4 36
Exigível a Curto Prazo
4‐ Autonomia Financeira (%) Fundos Próprios 21 18
Activo Total
5‐ Cobertura do Passivo pelo Activo Total 127 122
Activo (%) Passivo Total
6‐ Cobertura do Activo Fixo Capitais Permanentes 60 91
pelos Capitais Permanentes Activo Fixo
(%)
7‐ Grau de Dependência dos Empréstimos a Médio/Longo Prazos 16 27
Empréstimos a Médio/Longo Activo Total
Prazos (%)
8‐ Relação entre Património e Património 20 16
Activo Total (%) Activo Total
9‐ Prazo Médio de Clientes, Contribuintes e Utentes, c/c 5 10
Recebimentos (em dias) Vendas+Prestações Serv.+Impostos e Taxas
10‐ Prazo Médio de Pagamentos Fornecedores, c/c 80 38
(em dias) Compras+FSE
8

9.
B – INDICADORES ECONÓMICOS
2007 2008
(%)
11‐ Rentabilidade Líquida das
RLE
Vendas, Prestações de 13 33
Vendas+Prestações Serv.+Impostos e Taxas
Serviços e Impostos e Taxas
12‐ Rentabilidade dos Fundos
RLE
7 9
Próprios
Fundos Próprios
13‐ Rentabilidade do Activo Fixo
RLE
2 3
Activo Fixo
14‐ Rentabilidade Global
RLE
1 2
Activo Total
EUROS
C – PRODUTIVIDADE (€)
2007 2008
15‐ Valor Acrescentado Bruto Proveitos Operacionais‐
8.299.156,25 5.644.490,28
(CMVMC+FSE)
16‐ Valor Acrescentado Bruto
VAB
21.334,59 13.375,57
por Funcionário
Total de Funcionários
17‐ Activo Líquido por
Activo Líquido
187.747,03 217.740,47
Funcionário
Total de Funcionários
Da análise dos indicadores apresentados, constata‐se que globalmente,
registou‐se uma melhoria significativa dos indicadores financeiros,
económicos e de produtividade no ano de 2008.
Destaca‐se o enorme decréscimo do prazo médio de pagamentos a
fornecedores.
9

10. 3‐ PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICO‐FINANCEIROS
EUROS
2008 2007
Resultado Líquido do Exercício 1.480.097,55 1.069.364,09
Total do activo 91.886.479,01 73.033.596,34
Investimentos 9.029.148,05 2.938.185,17
Dívidas a Terceiros 5.601.646,51 15.230.356,36
Prazo médio de pagamento (DIAS) 38 80
Resultado Líquido do Exercício
1.600.000,00
1.400.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
Resultado Líquido do
800.000,00
Exercício
600.000,00
400.000,00
200.000,00
0,00
2007 2008
Total do activo
100.000.000,00
90.000.000,00
80.000.000,00
70.000.000,00
60.000.000,00
50.000.000,00 Total do activo
40.000.000,00
30.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
0,00
2007 2008
Investimentos
10.000.000,00
9.000.000,00
8.000.000,00
7.000.000,00
6.000.000,00
2007
5.000.000,00
2008
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
2007 2008
10

11. Dívidas a Terceiros
16.000.000,00
14.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00 Dívidas a Terceiros
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
2007 2008
Prazo médio de pagamento (DIAS)
90
80
70
60
50 Prazo médio de pagamento
(DIAS)
40
30
20
10
0
2007 2008
11

12.
Ambição e Investimentos Futuros
12

13. 1 – RETROSPECTIVA INVESTIMENTOS QCAIII
INVESTIMENTO – 2000‐2006
30 MILHÕES DE EUROS
EIXOS ESTRATÉGICOS MONTANTE (Milhões de Euros)
Eixo I
10
Infra‐estruturas de Base
Eixo II
5
Acessibilidades e Emprego
Eixo III
15
Equipamentos sociais e Qualidade de Vida
TIPOLOGIA INVESTIMENTOS
EUROS
QCA III (2000 ‐ 2006) INVESTIMENTO COMPARTICIPAÇÃO
TOTAL ELEGÍVEL FINANCEIRA
Projectos de Investimento Total 15.978.977,36 7.651.199,01
Acessibilidades 3.527.779,00 1.821.714,29
Valorização Urbana 2.038.171,70 716.445,86
Saneamento Básico 2.626.816,67 1.488.772,89
Equipamentos de Apoio à Cultura e Acção Social 4.256.462,83 1.716.320,80
Infra‐estruturas de Promoção da Actividade
551.894,00 354.243,95
Económica
Equipamentos Desportivos e de Lazer 2.599.704,80 1.339.835,82
Educação 304.949,26 171.936,74
Estudos 73.199,10 41.928,66
13

14. 2 ‐ APROVEITAMENTO FUNDOS COMUNITÁRIOS
FEDER TRADICIONAL, QCA I, QCA II E QCA III / 1986‐2006
EUROS
INVESTIMENTO INCENTIVO
TOTAL ELEGÍVEL NÃO REEMBOLSÁVEL
FEDER TRADICIONAL (1986 ‐ 1989) 1.821.984,00 819.240,64
QCA I (1990 ‐ 1993) 2.309.229,76 1.485.490,17
QCA II (1994 ‐ 1999) 5.458.470,09 4.033.000,47
QCA III (2000 ‐ 2006) 15.978.977,36 7.651.199,01
TOTAL 25.568.661,21 13.988.930,29
3 ‐ INVESTIMENTOS QUE MUDARAM A FACE DO CONCELHO E O
SEU POSICIONAMENTO NACIONAL
• Nó de Acesso à A1
• Variante à EN 365.2 (Ligação ao Nó da A1 – Aveiras de Cima)
• Alameda Norte / Circular Urbana
INVESTIMENTOS
• Estádio Municipal do Cartaxo
• Centro Cultural
• Equipamentos Sociais
• Áreas de Localização Empresarial
14

15. 4‐APOIO INSTITUCIONAL
Quadro – Evolução de apoio às Freguesias (2002‐2007)
EUROS
ANOS VALOR TOTAL DO PROTOCOLO
2002 951.455,30
2003 890.000,00
2004 817.017,00
2005 1.100.017,00
2006 941.909,40
957.299,52
2007
TOTAL 5.657.698,22
VALOR TOTAL DO PROTOCOLO
1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
VALOR TOTAL DO
600.000,00
PROTOCOLO
400.000,00
200.000,00
0,00
2002 2003 2004 2005 2006 2007
Quadro – Evolução de apoio às Colectividades (2001‐2007)
EUROS
PROTOCOLOS DE APOIO PROTOCOLO DE APOIO
ANOS
À ACTIVIDADE DESPORTIVA À ACTIVIDADE CULTURAL
2001 82.301,67 255.185,02
2002 115.675,00 249.700,00
2003 264.315,96 257.143,19
2004 286.078,20 317.225,00
2005 231.890,00 349.025,00
2006 549.500,00 521.845,89
2007 615.814,58 574.980,33
2.145.575,41 2.525.104,43
TOTAL
15

16. PROTOCOLOS DE APOIO À ACTIVIDADE DESPORTIVA
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00 PROTOCOLOS DE APOIO
À ACTIVIDADE
DESPORTIVA
1.000.000,00
500.000,00
0,00
L
01
02
03
04
05
06
07
TA
20
20
20
20
20
20
20
TO
PROTOCOLO DE APOIO À ACTIVIDADE CULTURAL
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
PROTOCOLO DE APOIO
1.500.000,00
À ACTIVIDADE CULTURAL
1.000.000,00
500.000,00
0,00
L
01
02
03
04
05
06
07
TA
20
20
20
20
20
20
20
TO
16

17. 5‐INVESTIMENTOS QREN (2007‐2013)
CONTRATUALIZAÇÃO FUNDOS COMUNITÁRIOS
EUROS
PROJECTOS INVESTIMENTO TAXA DE INCENTIVO NÃO
TOTAL INCENTIVO REEMBOLSÁVEL
Centro Escolar do Cartaxo/Vila Chã de 2.107.857,00 70,00% 1.475.499,90
Ourique
Centro Escolar de Pontével 2.035.000,00 70,00% 1.424.500,00
Mobilidade Territorial / Rede Rodoviária 1.274.557,25 70,00% 892.190,08
ValleyPark ‐ Instalação de Business School 1.500.000,00 65,00% 975.000,00
Valada (Valorização Turística) 3.857.143,00 60,00% 2.314.285,80
Modernização Administrativa 571.429,00 63,50% 362.857,42
TOTAL 11.345.986,25 7.444.333,19
REGENERAÇÃO URBANA
EUROS
PROJECTOS VALORES DE INVESTIMENTO
P1 Parque Central – União Dos Jardins 10.000.000,00
P2 Reperfilamento E Requalificação Da Rua Serpa Pinto 500.000,00
P3 Regeneração Urbanística Da Área Do Campo Da Feira 15.000.000
P4 Pavilhão Multiusos E Parque Urbano Adjacente 6.000.000,00
P5 Parque Municipal De Santa Eulália 500.000,00
P6 Requalificação Urbana Da Ribeira Do Cartaxo 500.000,00
P7 Centro Tecnol. E Docum., Vinho E Desenvolvimento Rural 5.000.000,00
P8 Despoluição E Recuperação Da Ribeira Do Cartaxo 1.200.000,00
TOTAL 38.700.000,00
POVT – Plano Operacional Valorização do Território
Fundo de Coesão Águas e Saneamento do Cartaxo
INVESTIMENTO FUNDO DE COESÃO ESTIMADO
(milhões de euros) (milhões de euros)
12 5,5
POPH – Plano Operacional Potencial Humano
EUROS
FORMAÇÃO
62.554,94
Tecnologias de informação e comunicação (SIMPLEX)
EDUCAÇÃO
370.818,87
Transferência de competências da Administração Central para a Administração Local
OUTRAS A SUBMETER
POFC – Plano Operacional Factores de Competitividade
• Incubadoras de empresas
• VINOPOLIS – Capital do Vinho – Parque Temático do Vinho e do
CANDIDATURAS POTENCIAIS Mundo Rural
• Escola de Negócios do Vale do Tejo – Construção
• Parque de Ciência e Tecnologia
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