Relatório de Gestão 2008 
                Rigor e Ambição 
  
 
 
                Dossier de Imprensa 
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CARTAXO APROVA CONTAS 2008 
PAGAMENTO  DAS  DÍVIDAS  E  NOVOS  INVESTIMENTOS  SÃO  OS  EIXOS 
FUNDAMENTAIS DA GESTÃO DA AU...
 
                            
                            
                            
                            
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1 – CARACTERIZAÇÃO GERAL E SUMÁRIA DA ACTIVIDADE 
MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2008 
 
    1. Os documentos apresentados no ...
reforço  de  acessibilidades  e  emprego  e  consolidação  de 
        equipamentos  sociais,  para  melhoria  da  qualida...
teve à sua disposição, de modo a promover a melhoria da qualidade de 
              vida de todos os munícipes. 
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Quanto  aos  custos  operacionais,  e  à  semelhança  do  ano  anterior,  são  os 
custos com o pessoal que têm o maior pe...
O activo líquido municipal atingiu 91.886.479,01 €, sendo o realizável a curto 
prazo  a  rubrica  que  mais  contribuiu  ...
 
B  –  INDICADORES  ECONÓMICOS 
                                                                                      200...
3‐ PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICO‐FINANCEIROS 
 
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Dívidas a Terceiros

    16.000.000,00

    14.000.000,00

    12.000.000,00

    10.000.000,00

     8.000.000,00        ...
 
                                
                                
                                
                     ...
1 – RETROSPECTIVA INVESTIMENTOS QCAIII 
 
INVESTIMENTO – 2000‐2006 
30 MILHÕES DE EUROS 
                                 ...
2 ‐ APROVEITAMENTO FUNDOS COMUNITÁRIOS 
 
FEDER TRADICIONAL, QCA I, QCA II E QCA III / 1986‐2006 
                        ...
4‐APOIO INSTITUCIONAL 
 
Quadro – Evolução de apoio às Freguesias (2002‐2007) 
                                           ...
PROTOCOLOS DE APOIO À ACTIVIDADE DESPORTIVA


    2.500.000,00

    2.000.000,00

    1.500.000,00                        ...
5‐INVESTIMENTOS QREN (2007‐2013) 
 
CONTRATUALIZAÇÃO FUNDOS COMUNITÁRIOS 
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Contas 2008 CM Cartaxo

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Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras da Câmara Municipal do Cartaxo, referentes ao ano de 2008

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Contas 2008 CM Cartaxo

  1. 1.         Relatório de Gestão 2008  Rigor e Ambição         Dossier de Imprensa  Abril . 2009 
  2. 2. CARTAXO APROVA CONTAS 2008  PAGAMENTO  DAS  DÍVIDAS  E  NOVOS  INVESTIMENTOS  SÃO  OS  EIXOS  FUNDAMENTAIS DA GESTÃO DA AUTARQUIA EM 2008      Na reunião de Câmara de 21 de Abril foram aprovados o Relatório de Gestão  e as Demonstrações Financeiras da Câmara Municipal do Cartaxo, referentes  ao ano de 2008.    Paulo Caldas, presidente da Câmara, afirmou que “a consolidação financeira  do  município  e  a  nova  ambição  resultante  dos  objectivos  fixados  para  os  novos investimentos do QREN são a pedra de toque da prestação de contas  de 2008”.    Para o autarca, as contas de 2008 são a demonstração de que “foi ganha a  aposta  de  consolidação  financeira,  iniciada  em  finais  de  2005  por  este  executivo autárquico, que permitiu pagar quase praticamente toda a dívida  da autarquia a fornecedores e empreiteiros ‐ restam cerca de 4 milhões de  euros ‐, referentes a compromissos assumidos este ano e no 2º semestre do  ano transacto, que serão liquidados até final de Junho”.    Paulo  Caldas  garantiu  que  “a  sustentabilidade  e  capacidade  de  pagamento  dos empréstimos bancários, cujo prazo é inferior a 10 anos, e a conquista já  efectuada dos fundos comunitários do QREN sem reembolso, são garante da  boa  gestão  camarária  e  da  possibilidade  do  município  consolidar  muitos  investimentos  nos  próximos  anos,  prosseguindo  a  sua  estratégia  de  desenvolvimento  sustentado”.  O  autarca  afirmou  ainda  que,  o  município  conseguiu  alcançar  esta  estabilidade  e  equilíbrio  financeiros  sem  “estar  sequer  a  ter  em  consideração  as  receitas  extraordinárias  provenientes  da  Concessão  das  Águas  –  cerca  de  23  milhões  de  euros  –  e  ainda  de  valorizações patrimoniais – cerca de 10 milhões de euros”.          2 
  3. 3.                           Consolidação Financeira      3 
  4. 4. 1 – CARACTERIZAÇÃO GERAL E SUMÁRIA DA ACTIVIDADE  MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2008    1. Os documentos apresentados no Relatório de Gestão 2008, para além  dos fins de controlo enunciados, são essenciais para aferir a qualidade  da gestão municipal, através da avaliação dos resultados e do grau de  eficiência e eficácia da afectação de recursos aos objectivos realizados  e  são  apresentados  de  acordo  com  o  POCAL,  abrangendo  uma  multiplicidade  de  informação,  quer  de  âmbito  orçamental,  quer  de  âmbito patrimonial.    Durante  o  ano  em  análise  o  Município  do  Cartaxo  deu  um  passo  fundamental para o desenvolvimento sustentado do Concelho, com  a  consolidação  do  concurso  público  internacional  para  a  concessão  da  exploração  e  gestão  das  redes  de  abastecimento  de  água  e  de  saneamento  básico,  que  além  de  beneficiar  a  concretização  de  um  conjunto  de  investimentos  e  de  salvaguardar  os  direitos  dos  trabalhadores, o tarifário para os munícipes e a sustentabilidade do  sistema irá contribuir para a consolidação financeira do Município e  para valorizar os projectos no âmbito do QREN.    Acresce que no âmbito das acessibilidades, a Câmara do Cartaxo vem  lutando  pela  concretização  de  um  conjunto  de  infra‐estruturas  imprescindíveis  para  a  competitividade  local,  como  é  o  caso  da  variante  a  sul  do  concelho  até  Aveiras  de  Cima  e  do  nó  directo  de  acesso  à  A1,  já  concretizadas,  do  viaduto  de  Santana,  a  protocolar  em breve com as Estradas de Portugal e a Refer e, ainda, o protocolo  com o Ministério da Administração Interna (Esquadra da PSP).    2. No  que  respeita  à  situação  económico‐financeira,  o  resultado  líquido  do  exercício  atingiu  1.480.097,55  €.  O  crescimento  do  resultado  líquido  foi  bastante  significativo  (38,41%),  comparativamente a 2007.     No  final  de  2008,  o  activo  municipal  ficou  fixado  em  91.886.479,01€,  o  passivo  municipal  em  75.111.981,62€,  tendo  os  fundos  próprios  ascendido  a  16.774.497,39€.  O  activo  municipal  cresceu significativamente (25,8%), comparativamente a 2007.    3. A  percentagem  de  execução  orçamental  das  receitas  (incluindo  saldo  de  gerência  anterior)  fixou‐se  em  70,51%  e  das  despesas  rondou os 65,42%. Denote‐se a boa execução orçamental registada  durante o ano de 2008.    4. Os compromissos assumidos com a realização do Investimento cifra‐se  acima dos 12 milhões de euros, tendo‐se mantido ao mesmo nível do  ano anterior.    Este  esforço  de  investimento  visa  salvaguardar  um  crescimento  do  bem  estar  da  população  das  8  freguesias  do  Município,  em  termos  de  conclusão  do  abastecimento  de  água  e  saneamento  básico,    4 
  5. 5. reforço  de  acessibilidades  e  emprego  e  consolidação  de  equipamentos  sociais,  para  melhoria  da  qualidade  de  vida  dos  Munícipes  –  parte  integrante  do  plano  estratégico  de  desenvolvimento  sustentado  do  Concelho  do  Cartaxo  para  os  próximos anos.      5. No  que  respeita  à  situação  económico‐financeira,  fruto  da  política  de  consolidação  financeira  desenvolvida  desde  o  início  do  mandato,  verificou‐se  uma  efectiva  redução  da  dívida  a  fornecedores  e  empreiteiros.     Foram efectuados no final de 2008 cerca de 10 milhões de euros de  pagamentos  a  credores  do  Município,  maioritariamente  dívida  de  obra  do  anterior  mandato.  Esta  acção  deveu‐se  à  bem  sucedida  negociação bancária devidamente aprovada pelo Tribunal de Contas e  à utilização de fundos próprios para pagamentos fundamentais.      6. O  ano  de  2008  foi,  ainda,  positivamente  marcado  por  duas  circunstâncias que favoreceram o Município do Cartaxo directamente:  • a Resolução do Conselho de Ministros de 28 de Agosto que  ratificou o Plano de Acção do Governo em 16 Autarquias do  Oeste  e  Lezíria  Norte  que  valorizou,  no  caso  particular  do  Município  do  Cartaxo,  os  fundos  do  QREN  no  montante  global de 17,5 milhões de euros.    • a contratualização entre o Programa Operacional Regional do  Alentejo  e  a  Comunidade  Intermunicipal  da  Lezíria  do  Tejo  com verbas adstritas ao Município do Cartaxo no montante a  fundo  perdido  de  7,44  milhões  de  euros  para  a  construção  dos  Centros  Escolares  de  Pontével  e  Cartaxo/Vila  Chã  de  Ourique,  para  construção  de  Rede  Viária  e  de  Mobilidade  Territorial,  para  a  construção  da  Escola  de  Negócios  do  Vale  do  Tejo,  para  a  valorização  da  Zona  Ribeirinha  de  Valada  e  ainda para a Modernização Administrativa.    Estas conquistas permitem ao Municipio obter as melhores verbas  de apoio público a fundo perdido de sempre.    7. A  par  da  actividade  antes  analisada,  foram  desenvolvidas  diversas  actividades  sócio‐culturais  e  desportivas,  tendo  a  Câmara  apoiado  e  patrocinado  diversas  actividades  levadas  a  efeito  pelos  Clubes  e  Colectividades  do  Concelho,  com  a  disponibilização  de  meios  financeiros,  humanos  e  materiais,  incluindo  viaturas  e  outros  equipamentos,  por forma a  permitir  a ocupação  de  tempos livres dos  mais jovens e dos menos jovens, de forma equilibrada e saudável.    A Câmara Municipal procurou, assim, durante o ano em análise, gerir,  de  forma  integrada,  os  meios  financeiros,  materiais  e  humanos  que    5 
  6. 6. teve à sua disposição, de modo a promover a melhoria da qualidade de  vida de todos os munícipes.    2 – SITUAÇÃO ECONÓMICO‐FINANCEIRA    2.1 – COMPONENTE ECONÓMICA    Relativamente à componente económica, apresenta‐se o quadro seguinte:    SÍNTESE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS                 EUROS     2008  %  2007  %  Variação %  PROVEITOS OPERACIONAIS                 Vendas  e  Prestações  de  2.334.590,44  23,24  2.842.373,87  20,52  ‐17,86  Serviços  Variação da Produção  ‐2.294,00  ‐0,02  ‐336,20  0,00  582,33  Impostos e Taxas  2.135.958,99  21,27  5.642.102,55  40,74  ‐62,14  Transferências  e  Subsídios  5.571.790,83  55,47  5.364.741,29  38,73  3,86  Obtidos  Outros  Proveitos  3.820,81  0,04  1.534,50  0,01  148,99  Operacionais  (inc.  73  +  75  +  76)                  TOTAL DOS  10.043.867,07  100,00  13.850.416,01  100,00  ‐27,48  PROVEITOS OPERACIONAIS                    CUSTOS OPERACIONAIS                 CMVMC  436.654,64  3,04  350.507,02  2,22  24,58  FSE  3.962.722,15  27,59  5.200.752,74  32,94  ‐23,80  Custos com o Pessoal  6.815.109,59  47,45  6.823.941,46  43,22  ‐0,13  Transferências  e  Subsídios  1.026.707,48  7,15  1.302.458,91  8,25  ‐21,17  Correntes Concedidos  Amortizações do Exercício  1.551.073,44  10,80  1.901.334,40  12,04  ‐18,42  Provisões do Exercício  522.422,29  3,64  124.114,13  0,79  320,92  Outros Custos Operacionais  47.680,89  0,33  87.274,42  0,55  ‐45,37                         TOTAL DOS  14.362.370,48  100,00  15.790.383,08  100,00  ‐9,04  CUSTOS OPERACIONAIS                    RESULTADOS                 Resultados Operacionais  ‐4.318.503,41     ‐1.939.967,07     122,61  Resultados Financeiros  ‐246.786,23     380.598,19     ‐164,84  Resultados Correntes   ‐4.565.289,64     ‐1.559.368,88     192,77  Resultados Extraordinários  6.045.387,19     2.628.732,97     129,97  Resultado  Líquido  do  1.480.097,55     1.069.364,09     38,41  Exercício        No que respeita ao total dos proveitos operacionais, a rubrica de transferências  e subsídios obtidos é a que tem maior representação, correspondendo a 55,47%  do  total.  Comparativamente  com  o  ano  anterior  os  proveitos  operacionais  diminuíram  cerca  de  27,48%,  sendo  a  rubrica  de  impostos  e  taxas  a  que  apresentou a maior descida, fruto da política seguida pelo executivo.      6 
  7. 7. Quanto  aos  custos  operacionais,  e  à  semelhança  do  ano  anterior,  são  os  custos com o pessoal que têm o maior peso, representando 47,45% do total,  seguindo‐se os fornecimentos e serviços externos com 27,59%.  Comparando  os  custos  operacionais  de  2008  com  os  de  2007,  as  rubricas  que  registaram  aumento  foram  a  das  provisões  do  exercício,  que  teve  um  aumento  de  320,92%,  e  o  custo  das  mercadorias  vendidas  e  materiais  consumidas,  com um aumento de 24,58%. Quanto  ás restantes  rubricas de  custos operacionais houve um decréscimo nos custos.    Em  2008  continuou‐se  a  melhorar  os  procedimentos  de  lançamentos  contabilísticos e a regularização de processos da secção de património que já  tinham sido iniciados.     No  que  respeita  à  formação  e  apuramento  dos  resultados,  o  resultado  líquido  do  exercício  é  de  1.480.097,55  €,  o  que  traduz  um  aumento  de  38,41% em relação ao ano de 2007.    Os  resultados  operacionais  apresentam  um  valor  de  ‐4.318.503,41  €,  os  resultados financeiros apresentam um valor de ‐246.786,23 € e os resultados  extraordinários apresentam um valor de 6.045.387,19 €.      2.2 – COMPONENTE FINANCEIRA    Relativamente à componente financeira, apresenta‐se o seguinte quadro:    BALANÇO RECLASSIFICADO                  EUROS     2008  %  2007  %   %     ACTIVO              Activo Fixo  45.412.301,38 49,42  45.568.898,71 62,39  ‐0,34  Activo Circulante  44.269.657,47 48,18  24.085.630,73 32,98  83,80       Existências  356.939,74  0,39  305.934,86  0,42  16,67       Realizável  41.603.076,76 45,28  23.131.703,65 31,67  79,85            a Médio/Longo Prazo     0,00     0,00               a Curto Prazo  41.603.076,76 45,28  23.131.703,65 31,67  79,85       Disponível  2.309.640,97  2,51  647.992,22  0,89  256,43  Acréscimos e Diferimentos  2.204.520,16  2,40  3.379.066,90  4,63  ‐34,76                                              TOTAL DO ACTIVO 91.886.479,01 100,00 73.033.596,34 100,00  25,81  FUNDOS PRÓPRIOS                 Património  15.085.758,15 89,93  14.911.058,15 95,69  1,17  Reservas  481.833,66  2,87  306.461,57  1,97  57,22  Resultados  1.206.905,58  7,19  364.713,84  2,34  230,92                       TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS 16.774.497,39 100,00 15.582.233,56 100,00  7,65  PASSIVO                 Provisões  478.501,23  0,64     0,00     Exigível  30.849.185,99 41,07  27.927.111,40 48,61  10,46            a Médio/Longo Prazo  24.447.539,48 32,55  11.896.755,04 20,71  105,50            a Curto Prazo  6.401.646,51  8,52  16.030.356,36 27,90  ‐60,07  Acréscimos e Diferimentos  43.784.294,40 58,29  29.524.251,38 51,39  48,30                                            TOTAL DO PASSIVO 75.111.981,62 41,71  57.451.362,78 100,00  30,74    7 
  8. 8. O activo líquido municipal atingiu 91.886.479,01 €, sendo o realizável a curto  prazo  a  rubrica  que  mais  contribuiu  para  este  aumento,  sendo  justificado  pelas  verbas  referentes  à  retribuição  financeira  no  âmbito  do  concurso  público internacional para a concessão da exploração e gestão dos serviços  públicos  de  distribuição  de  água  e  de  drenagem  de  águas  residuais  do  Cartaxo e pelo incentivo não reembolsável a receber com base na Resolução  do Conselho de Ministros de 28 de Agosto de 2008    No que respeita ao passivo este totaliza 75.111.981,62 €, o exigível de curto  prazo teve um decréscimo de  cerca de 9,6 milhões de euros, que pode ser  explicado pelos pagamentos feitos no âmbito do saneamento e que resultou  num aumento do exigível a médio e longo prazo.    Os fundos próprios totalizam o valor de 16.774.497,39 €, tendo‐se registado  o maior acréscimo na rubrica de resultados, que passaram de 364.713,84 €  em  2007  para  1.260.905,58  €  em  2008.  É  de  referir  que  a  rubrica  de  resultados  traduz  a  soma  dos  resultados  transitados  do  ano  anterior  e  do  resultado liquido do exercício.      2.3 – INDICADORES            A – INDICADORES FINANCEIROS    2007  2008  1‐  Liquidez Geral (%)  Disponível+Realizável a Curto Prazo+Exist.  150  692  Exigível a Curto Prazo  2‐  Liquidez Reduzida (%)  Disponível+Realizável a Curto Prazo  148  686  Exigível a Curto Prazo  3‐  Liquidez Imediata (%)  Disponível  4  36  Exigível a Curto Prazo  4‐  Autonomia Financeira (%)  Fundos Próprios  21  18  Activo Total  5‐  Cobertura do Passivo pelo  Activo Total  127  122  Activo (%)  Passivo Total  6‐  Cobertura do Activo Fixo  Capitais Permanentes  60  91  pelos Capitais Permanentes  Activo Fixo  (%)  7‐  Grau de Dependência dos  Empréstimos a Médio/Longo Prazos  16  27  Empréstimos a Médio/Longo  Activo Total  Prazos (%)  8‐  Relação entre Património e  Património  20  16  Activo Total (%)  Activo Total  9‐  Prazo Médio de  Clientes, Contribuintes e Utentes, c/c  5  10  Recebimentos (em dias)  Vendas+Prestações Serv.+Impostos e Taxas  10‐  Prazo Médio de Pagamentos  Fornecedores, c/c  80  38  (em dias)  Compras+FSE      8 
  9. 9.   B  –  INDICADORES  ECONÓMICOS    2007  2008  (%)  11‐  Rentabilidade  Líquida  das  RLE  Vendas,  Prestações  de  13  33  Vendas+Prestações Serv.+Impostos e Taxas  Serviços e Impostos e Taxas  12‐  Rentabilidade  dos  Fundos  RLE  7  9  Próprios  Fundos Próprios  13‐  Rentabilidade do Activo Fixo  RLE  2  3  Activo Fixo  14‐  Rentabilidade Global  RLE  1  2  Activo Total      EUROS  C – PRODUTIVIDADE (€)    2007  2008  15‐  Valor Acrescentado Bruto  Proveitos Operacionais‐ 8.299.156,25  5.644.490,28  (CMVMC+FSE)  16‐  Valor  Acrescentado  Bruto  VAB  21.334,59  13.375,57  por Funcionário  Total de Funcionários  17‐  Activo  Líquido  por  Activo Líquido  187.747,03  217.740,47  Funcionário  Total de Funcionários      Da  análise  dos  indicadores  apresentados,  constata‐se  que  globalmente,  registou‐se  uma  melhoria  significativa  dos  indicadores  financeiros,  económicos e de produtividade no ano de 2008.  Destaca‐se  o  enorme  decréscimo  do  prazo  médio  de  pagamentos  a  fornecedores.    9 
  10. 10. 3‐ PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICO‐FINANCEIROS    EUROS     2008  2007  Resultado Líquido do Exercício  1.480.097,55  1.069.364,09  Total do activo  91.886.479,01  73.033.596,34  Investimentos  9.029.148,05  2.938.185,17  Dívidas a Terceiros  5.601.646,51  15.230.356,36  Prazo médio de pagamento (DIAS)  38  80      Resultado Líquido do Exercício 1.600.000,00 1.400.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 Resultado Líquido do 800.000,00 Exercício 600.000,00 400.000,00 200.000,00 0,00 2007 2008 Total do activo 100.000.000,00 90.000.000,00 80.000.000,00 70.000.000,00 60.000.000,00 50.000.000,00 Total do activo 40.000.000,00 30.000.000,00 20.000.000,00 10.000.000,00 0,00 2007 2008 Investimentos 10.000.000,00 9.000.000,00 8.000.000,00 7.000.000,00 6.000.000,00 2007 5.000.000,00 2008 4.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 0,00 2007 2008   10 
  11. 11. Dívidas a Terceiros 16.000.000,00 14.000.000,00 12.000.000,00 10.000.000,00 8.000.000,00 Dívidas a Terceiros 6.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00 0,00 2007 2008 Prazo médio de pagamento (DIAS) 90 80 70 60 50 Prazo médio de pagamento (DIAS) 40 30 20 10 0 2007 2008       11 
  12. 12.                           Ambição e Investimentos Futuros    12 
  13. 13. 1 – RETROSPECTIVA INVESTIMENTOS QCAIII    INVESTIMENTO – 2000‐2006  30 MILHÕES DE EUROS    EIXOS ESTRATÉGICOS  MONTANTE (Milhões de Euros)    Eixo I   10  Infra‐estruturas de Base  Eixo II   5  Acessibilidades e Emprego  Eixo III  15  Equipamentos sociais e Qualidade de Vida        TIPOLOGIA INVESTIMENTOS  EUROS  QCA III (2000 ‐ 2006)  INVESTIMENTO  COMPARTICIPAÇÃO  TOTAL ELEGÍVEL  FINANCEIRA  Projectos de Investimento Total  15.978.977,36  7.651.199,01  Acessibilidades   3.527.779,00  1.821.714,29  Valorização Urbana   2.038.171,70  716.445,86  Saneamento Básico   2.626.816,67  1.488.772,89  Equipamentos de Apoio à Cultura e Acção Social   4.256.462,83  1.716.320,80  Infra‐estruturas de Promoção da Actividade  551.894,00  354.243,95  Económica   Equipamentos Desportivos e de Lazer   2.599.704,80  1.339.835,82  Educação   304.949,26  171.936,74  Estudos   73.199,10  41.928,66      13 
  14. 14. 2 ‐ APROVEITAMENTO FUNDOS COMUNITÁRIOS    FEDER TRADICIONAL, QCA I, QCA II E QCA III / 1986‐2006  EUROS    INVESTIMENTO  INCENTIVO  TOTAL ELEGÍVEL  NÃO REEMBOLSÁVEL   FEDER TRADICIONAL (1986 ‐ 1989)  1.821.984,00  819.240,64   QCA I (1990 ‐ 1993)  2.309.229,76  1.485.490,17   QCA II (1994 ‐ 1999)  5.458.470,09  4.033.000,47   QCA III (2000 ‐ 2006)  15.978.977,36  7.651.199,01  TOTAL  25.568.661,21  13.988.930,29                  3 ‐ INVESTIMENTOS QUE MUDARAM A FACE DO CONCELHO E O  SEU POSICIONAMENTO NACIONAL        • Nó de Acesso à A1  • Variante à EN 365.2 (Ligação ao Nó da A1 – Aveiras de Cima)  • Alameda Norte / Circular Urbana  INVESTIMENTOS  • Estádio Municipal do Cartaxo    • Centro Cultural  • Equipamentos Sociais  • Áreas de Localização Empresarial      14 
  15. 15. 4‐APOIO INSTITUCIONAL    Quadro – Evolução de apoio às Freguesias (2002‐2007)  EUROS  ANOS  VALOR TOTAL DO PROTOCOLO  2002  951.455,30   2003  890.000,00   2004  817.017,00   2005  1.100.017,00   2006  941.909,40   957.299,52   2007  TOTAL  5.657.698,22         VALOR TOTAL DO PROTOCOLO 1.200.000,00 1.000.000,00 800.000,00 VALOR TOTAL DO 600.000,00 PROTOCOLO 400.000,00 200.000,00 0,00 2002 2003 2004 2005 2006 2007         Quadro – Evolução de apoio às Colectividades (2001‐2007)  EUROS  PROTOCOLOS DE APOIO  PROTOCOLO DE APOIO  ANOS  À ACTIVIDADE DESPORTIVA  À ACTIVIDADE CULTURAL  2001  82.301,67  255.185,02   2002  115.675,00  249.700,00   2003  264.315,96  257.143,19   2004  286.078,20  317.225,00   2005  231.890,00  349.025,00   2006  549.500,00  521.845,89   2007  615.814,58  574.980,33   2.145.575,41  2.525.104,43   TOTAL    15 
  16. 16. PROTOCOLOS DE APOIO À ACTIVIDADE DESPORTIVA 2.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 PROTOCOLOS DE APOIO À ACTIVIDADE DESPORTIVA 1.000.000,00 500.000,00 0,00 L 01 02 03 04 05 06 07 TA 20 20 20 20 20 20 20 TO PROTOCOLO DE APOIO À ACTIVIDADE CULTURAL 3.000.000,00 2.500.000,00 2.000.000,00 PROTOCOLO DE APOIO 1.500.000,00 À ACTIVIDADE CULTURAL 1.000.000,00 500.000,00 0,00 L 01 02 03 04 05 06 07 TA 20 20 20 20 20 20 20 TO               16 
  17. 17. 5‐INVESTIMENTOS QREN (2007‐2013)    CONTRATUALIZAÇÃO FUNDOS COMUNITÁRIOS  EUROS  PROJECTOS  INVESTIMENTO  TAXA DE  INCENTIVO NÃO  TOTAL  INCENTIVO  REEMBOLSÁVEL  Centro Escolar do Cartaxo/Vila Chã de  2.107.857,00  70,00%  1.475.499,90  Ourique   Centro Escolar de Pontével   2.035.000,00  70,00%  1.424.500,00  Mobilidade Territorial / Rede Rodoviária  1.274.557,25  70,00%  892.190,08  ValleyPark ‐ Instalação de Business School   1.500.000,00  65,00%  975.000,00  Valada (Valorização Turística)  3.857.143,00  60,00%  2.314.285,80  Modernização Administrativa  571.429,00  63,50%  362.857,42  TOTAL  11.345.986,25     7.444.333,19       REGENERAÇÃO URBANA  EUROS    PROJECTOS  VALORES DE INVESTIMENTO  P1  Parque Central – União Dos Jardins  10.000.000,00  P2  Reperfilamento E Requalificação Da Rua Serpa Pinto  500.000,00  P3  Regeneração Urbanística Da Área Do Campo Da Feira  15.000.000  P4  Pavilhão Multiusos E Parque Urbano Adjacente  6.000.000,00  P5  Parque Municipal De Santa Eulália  500.000,00  P6  Requalificação Urbana Da Ribeira Do Cartaxo  500.000,00  P7  Centro Tecnol. E Docum., Vinho E Desenvolvimento Rural  5.000.000,00  P8  Despoluição E Recuperação Da Ribeira Do Cartaxo  1.200.000,00    TOTAL  38.700.000,00      POVT – Plano Operacional Valorização do Território  Fundo de Coesão Águas e Saneamento do Cartaxo    INVESTIMENTO  FUNDO DE COESÃO ESTIMADO  (milhões de euros)  (milhões de euros)  12  5,5          POPH – Plano Operacional Potencial Humano  EUROS  FORMAÇÃO  62.554,94  Tecnologias de informação e comunicação (SIMPLEX)  EDUCAÇÃO  370.818,87  Transferência de competências da Administração Central para a Administração Local  OUTRAS A SUBMETER        POFC – Plano Operacional Factores de Competitividade      • Incubadoras de empresas   • VINOPOLIS – Capital do Vinho – Parque Temático do Vinho e do  CANDIDATURAS POTENCIAIS  Mundo Rural  • Escola de Negócios do Vale do Tejo – Construção  • Parque de Ciência e Tecnologia    17 

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