Grupo Parlamentar na                                 Assembleia Municipal do Cartaxo                                 DECLA...
Grupo Parlamentar na                               Assembleia Municipal do Cartaxo   b) Ao nível da RECEITA, destaca-se:  ...
Grupo Parlamentar na                                       Assembleia Municipal do CartaxoEm 2010 voltou a suceder o mesmo...
Grupo Parlamentar na                               Assembleia Municipal do CartaxoOs Proveitos e Custos Extraordinários, b...
Grupo Parlamentar na                              Assembleia Municipal do Cartaxo      Como se pode compreender este aume...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Declaração de Voto apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal do Cartaxo, realizada a 26 de Abril de 2011, votando contra as Contas de 2010 da Câmara Municipal do Cartaxo

726 visualizações

Publicada em

Declaração de Voto apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal do Cartaxo, realizada a 26 de Abril de 2011, votando contra as Contas de 2010 da Câmara Municipal do Cartaxo

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
726
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
150
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Declaração de Voto apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal do Cartaxo, realizada a 26 de Abril de 2011, votando contra as Contas de 2010 da Câmara Municipal do Cartaxo

  1. 1. Grupo Parlamentar na Assembleia Municipal do Cartaxo DECLARAÇÃO DE VOTO Data : 26 de Abril de 2011 N.º de Páginas : 5Assunto: “Relatório de Gestão (RG) de 2010” com as “Demonstrações Financeiras (DF)” e o “Parecer e Certificação Legal de Contas”Tendo analisado os documentos do “Relatório de Gestão” e as respectivas “DemonstraçõesFinanceiras” e os “Parecer e Certificação Legal de Contas” que, em conjunto, constituem aprestação da actividade e das contas da Câmara Municipal do Cartaxo, desenvolvidas ao longo de2010, os Deputados eleitos pelo PSD para a Assembleia Municipal do Cartaxo, consideram que: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL TENEBROSA… a) Ao nível da DESPESA, destaca-se: i. Uma previsão de Despesa Global de 53,451 M€ com uma concretização de 18,692 M€, ou seja, cerca de 35% de execução orçamental; ii. Prevista uma Despesa Corrente de 24,050 M€ e concretizados 13,322 M€, correspondente a 55,4% de execução orçamental, demonstrando total incapacidade para analisar, reflectir e contornar a divida rígida municipal; iii. A confrangedora execução da Despesa de Capital, com 29,400 M€ previstos no Orçamento para 2010 e consumidos 5,370 M€ que correspondem a uma execução insignificante de 18,2%; 1
  2. 2. Grupo Parlamentar na Assembleia Municipal do Cartaxo b) Ao nível da RECEITA, destaca-se: I. O facto da previsão da Receita Global de 53,451 M€ apenas ver concretizados 20,475 M€, ou seja, cerca de 38,3%; II. A Receita Corrente contemplar uma previsão de 24,050 M€ dos quais 75% são concretizados (18,036 M€); III. A Receita de Capital, corresponder ao pior indicador de execução orçamental, dado que estava prevista uma arrecadação de 28,880 M€ e apenas se obtiveram 2,440 M€, correspondentes a 11,8% da execução orçamental;Afinal, os empolamentos e as considerações tecidas na discussão dos Documentos Previsionais para2010 faziam sentido… OS RESULTADO OPERACIONAIS…Em 2009 a tendência manteve-se! Os Resultados Operacionais continuaram negativos (-3,9Milhões de Euros) continuando a comprovar a inacção e a incapacidade desta gestão socialista. 2
  3. 3. Grupo Parlamentar na Assembleia Municipal do CartaxoEm 2010 voltou a suceder o mesmo! Os Resultados Operacionais voltam a ser negativos: 4,148Milhões de Euros.O Executivo PS não consegue operacionalizar o Município. Ou seja, a operacionalidade doMunicípio, não se paga a si própria… E agora, já sem os proveitos da venda de água com aconcessão… A EVOLUÇÃO DOS RESULTADO EXTRAORDINÁRIOS… Evolução dos Proveitos Extraordinários e Resultados Extraordinários de 2002 a 2008 9.000.000,00 8.000.000,00 7.674.741,86 7.000.000,00 6.000.000,00 6.045.387,19 5.000.000,00 4.398.934,47 4.000.000,00 3.000.000,00 2.628.732,97 2.000.000,00 1.000.000,00 707.416,31 419.359,28 152.920,58 205.605,32 45.655,51 0,00 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 -1.000.000,00 -681.767,66 -657.973,32 -659.794,52 -907.160,34-1.032.093,08 -2.000.000,00 3
  4. 4. Grupo Parlamentar na Assembleia Municipal do CartaxoOs Proveitos e Custos Extraordinários, bem como os Resultados Extraordinários, sempre foramestáveis de 2002 a 2006. Todavia, a partir de 2007, eles tiveram de ser empolados. Em 2009, osResultados Extraordinários corresponderam a 4,2 Milhões de Euros… Em 2010, esses resultadosultrapassam os 5 Milhões de Euros, como confirma a Reserva do Revisor Oficial de Contas.Já vamos em 4 anos consecutivos em que a CMC necessita de recorrer a este expediente paramascarar e maquilhar alguns resultados financeiros… O RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO…No documento pode-se constatar que o Resultado Líquido do Exercício sofre o efeito damaquilhagem dos Resultados Extraordinários… O AUMENTO DA DÍVIDA DE CURTO PRAZO EM 2010…As dívidas de curto prazo em 2008 correspondiam a 6,4 milhões de Euros.Em 2009, estas dívidas passaram para 14,3 milhões de Euros, o que significava um crescimentodesta dívida em cerca de mais 8 milhões de Euros.Em 2010, a dívida de curto prazo atinge os 19.611.185,50 Euros…Será do pagamento de obra realizada como tem afirmado o Presidente Paulo Caldas?Vejamos:  Como é que a CMC pode ir aumentando a sua dívida de curto prazo a um ritmo galopante, se as suas principais obras de investimento são concretizadas pela ‘RUMO 2020 Empresa Municipal’? 4
  5. 5. Grupo Parlamentar na Assembleia Municipal do Cartaxo  Como se pode compreender este aumento da dívida de curto prazo aos Fornecedores da CMC se a ‘RUMO 2020 Empresa Municipal’ já contabiliza – ela própria, em 31 de Dezembro de 2010 – mais de 1,6 Mio Euros de dívida de curto prazo? ALGUNS INDICADORES DO EXERCÍCIO…  O Serviço da Dívida Municipal custou em 2010 cerca de 1.784.401,77 Euros. Atendendo ao Orçamento que foi executado, este montante já corresponde a 9,5% do total das Despesas Municipais;  Verificou-se ao longo de 2010 um novo incumprimento por parte da CMC na assinatura e pagamento dos Protocolos para com as Juntas de Freguesia e para com todas as Colectividades do Concelho. Neste exacto momento, ainda há dívidas da CMC para cumprir estes Protocolos;  A CMC – através da ‘RUMO 2020 Empresa Municipal’ - está a criar um novo Quadro de Pessoal, quando sempre afirmou que tal não era necessário… VOTAÇÃO:Os Deputados do PSD na Assembleia Municipal do Cartaxo votam contra o “Relatório de Gestão” eas respectivas “Demonstrações Financeiras” e o “Parecer e Certificação Legal de Contas” que, emconjunto, constituem a prestação da actividade e das contas da Câmara Municipal do Cartaxo,desenvolvidas ao longo de 2010. 5

×