Comissão fascs Carta Aberta

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CARTA ABERTA DA COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DAS ARTES PROTOCOLADA EM 21 DE FEVEREIRO.

Movimento Fundação das Artes Faço Parte.
É um movimento criado por alunos e professores da Fundação das Artes de São Caetano do Sul, instituição que completará 45 anos em 2013 e que foi intitulado, inicialmente, AlertaFascs. Foi uma forma de chamar a atenção para a falta de diálogo e para as medidas implantadas pela nova administração da instituição e da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul que colocaram em risco projetos artísticos, culturais e pedagógicos de artes visuais, dança, música e teatro. Entre as medidas tomadas: corte de bolsas de estudo, destituição de coordenadores eleitos, proibição do uso de equipamentos culturais por parte de alunos da Fundação, dentre muitas outras (veja mais no texto anaixo). Organizados, alunos, pais, professores passaram a lutar pelos seus direitos, contando com o apoio da sociedade e da imprensa. Faça parte deste movimento pró-cultura, educação e arte! Acesse o blog http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br

O Movimento Fundação das Artes Faço Parte, iniciou seu trabalho considerando:
• que os procedimentos e a postura da nova administração não se pautaram pela transparência nem pelo diálogo;
• que o tratamento que vem sendo dado pela Direção Escolar a professores e alunos não tem sido condizente com uma escola, muito menos com uma instituição que atua na formação de artistas;
• as declarações do Presidente da Fundação das Artes e Secretário Municipal de Cultura Senhor Jander Cavalcanti de Lira dadas ao Jornal ABCD Maior, publicadas na matéria “Professor recebe R$ 22 mil e Pinheiro acaba com esquema de horas extras”;
• a nota oficial da Prefeitura de São Caetano publicada na página oficial da administração intitulada “Nota oficial da Prefeitura a respeito da Fundação das Artes”;
• a trajetória, os processos, os 45 anos de história e as especificidades da Fundação das Artes,
• a superficialização da discussão acerca das necessidades da Fundação das Artes, reduzidas apenas às questões legais, sem levar em conta a trajetória e soluções presentes em processos administrativos anteriores;
• a destituição unilateral e não dialogada dos coordenadores de área eleitos pelos seus pares, (eleitos conforme determinado no artigo 8 do Regimento Geral da Escola de Artes e Ofícios);
• a falta de formalização e esclarecimento acerca da situação dos coordenadores destituídos, atuais assistentes das áreas de artes visuais e dança,
• a reunião superficial realizada no dia 1 de fevereiro;
• que as medidas tomadas pela nova administração estão prejudicando o projeto das escolas e a atuação pedagógica dos professores,
• os canais de diálogo criados;
• que a Fundação das Artes tem um valor de hora-aula muito abaixo da realidade de mercado e abaixo, inclusive, do que a Prefeitura entende ser o mín

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Comissão fascs Carta Aberta

  1. 1. COMISSÃO MISTA DE DIÁLOGO PRÓ-FUNDAÇÃO DAS ARTESDOCUMENTO 001/2013Aos vinte dias do mês de fevereiro de 2013, em Assembleia aberta realizada na Fundação dasArtes de São Caetano do Sul, é instituída a Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação dasArtes, formada por alunos, ex-alunos, pais e professores da instituição, com o objetivo deestabelecer um canal de comunicação e diálogo entre a comunidade da Fundação das Artes e aDireção Geral, Conselho de Curadores da Fundação das Artes, Secretaria Municipal deCultura e Gabinete da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul.DA COMPOSIÇÃO:A Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artes é composta pelos seguintesintegrantes, trinta e sete no total:Alunos: Amanda Furlan (teatro), André Felix (teatro), Beatriz Lima (dança), Breno Ferreira(música), Caio Souza (música), Carlos Fonseca (teatro), Caroline Amaral (teatro), DanieleMáximo (teatro), Danilo Oliveira (teatro), Eduardo Henrique (teatro), Leandro Melque(música), Leila Maria Doro Ferranti (artes visuais), Mariana Maziero (música), Miriã Abeid(artes visuais), Natalia Fonseca (dança), Noara Fox (teatro), Sarah Galvano (teatro), SilviaStefani (artes visuais)Ex-alunos: Célia Luca (teatro), Clarissa Silvestre (música) e Roberto Kroupa (teatro);Pais e/ou mães de alunos: Inês Cristina da Fonseca (mãe de aluna de dança), Marina Maffei(mãe de aluna de teatro), Miriam Campos (mãe de aluna de dança) e Tânia Freitas Forcetto(mãe de aluna de dança).Professores: Alessandra Fioravanti (dança), Ana Paula Demambro (teatro), Caren PolidoFerreira (dança), Celso Correia Lopes (teatro), Daniel Volpin (música), Daniela Giampietro(teatro), Maria Cecília de Oliveira (Música), Sérgio de Azevedo (teatro), Valdo Rechelo(Artes Visuais), Viviane Louro (música), Warde Marx (teatro) e Yara Scaglia (música);DAS REUNIÕES ANTERIORES:Foram consideradas as seguintes reuniões e encontros para a constituição da Comissão MistaPró-Fundação das Artes e elaboração deste documento:  01/02/2013, sexta, 14h – reunião convocada pela Direção geral com os coordenadores destituídos da Fundação das Artes;  01/02/2013, sexta, 15h – reunião convocada pela Direção geral com os coordenadores destituídos da Fundação das Artes (participação de aproximadamente 55 professores).  04/02/2013, segunda, 19h – reunião convocada por uma comissão de alunos, com a presença da Diretora Escolar Noemi Munhoz no saguão da Fundação das Artes com aproximadamente 200 participantes, dentre alunos e professores;  06/02/2013, quarta, 19h – reunião com Vagner Perton, Noemi Munhoz, Alex Campos e cerca de 300 participantes no Teatro da Fundação das Artes (alunos e professores);  08/02/2013, sexta, 9h – reunião com Eduardo Casonato, Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Caetano do Sul e 15 alunos e professores da Fundação das Artes;  14/02/2013, quinta, 14h – reunião dos professores da Fundação das Artes;  15/02/2013, sexta, 10h – reunião dos professores da Fundação das Artes;  18/02/2013, segunda, 19h – reunião da Comissão Mista com Vagner Perton, Jander Cavalcanti e Alex Campos;  20/02/2013, quarta, 18h – assembleia geral na Fundação das Artes.Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br
  2. 2. A COMISSÃO MISTA DE DIÁLOGO PRÓ-FUNDAÇÃO DAS ARTES, formada poralunos, ex-alunos, pais e professores,CONSIDERANDO:  que os procedimentos e a postura da nova administração não se pautaram pela transparência nem pelo diálogo;  que o tratamento que vem sendo dado pela Direção Escolar a professores e alunos não tem sido condizente com uma escola, muito menos com uma instituição que atua na formação de artistas;  as declarações do Presidente da Fundação das Artes e Secretário Municipal de Cultura Senhor Jander Cavalcanti de Lira dadas ao Jornal ABCD Maior, publicadas na matéria “Professor recebe R$ 22 mil e Pinheiro acaba com esquema de horas extras”;  a nota oficial da Prefeitura de São Caetano publicada na página oficial da administração intitulada “Nota oficial da Prefeitura a respeito da Fundação das Artes”;  a trajetória, os processos, os 45 anos de história e as especificidades da Fundação das Artes,  a superficialização da discussão acerca das necessidades da Fundação das Artes, reduzidas apenas às questões legais, sem levar em conta a trajetória e soluções presentes em processos administrativos anteriores;  a destituição unilateral e não dialogada dos coordenadores de área eleitos pelos seus pares, (eleitos conforme determinado no artigo 8 do Regimento Geral da Escola de Artes e Ofícios);  a falta de formalização e esclarecimento acerca da situação dos coordenadores destituídos, atuais assistentes das áreas de artes visuais e dança,  a reunião superficial realizada no dia 1 de fevereiro;  que as medidas tomadas pela nova administração estão prejudicando o projeto das escolas e a atuação pedagógica dos professores,  os canais de diálogo criados;  que a Fundação das Artes tem um valor de hora-aula muito abaixo da realidade de mercado e abaixo, inclusive, do que a Prefeitura entende ser o mínimo legal (vide mais informações no Processo do “segundo piso”) e que a demanda pedagógica, artística e cultural exigiu medidas paliativas que foram reorganizadas no Projeto do Plano de Estruturação Administrativa,ESTRUTURAM ESTE DOCUMENTO EM TRÊS ASPECTOS: I – RETRATAÇÃO E ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS; II – RECONDUÇÃO III – NOVA ADMINISTRAÇÃO E PLANO DE TRABALHO 2013-2016DELIBERAM:Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br
  3. 3. SOBRE RETRATAÇÃO E ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS: 1. NOTAS DE RETRATAÇÃO E ESCLARECIMENTOS Que seja exigida retratação e notas de esclarecimento da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, do Secretário Municipal de Cultura e Presidente da Fundação das Artes, Sr. Jander Cavalcanti de Lira, do Diretor da Fundação das Artes, Sr, Vagner Perton e da Diretora Pedagógica, Sra. Noemi Munhoz, diante da situação humilhante a que foram expostos: Da Prefeitura: Nota oficial da Prefeitura que esclareça a bolsa-estágio oferecida pela Fundação das Artes e sua diferença em relação ao benefício oferecido para munícipes, desfazendo a impressão criada em toda a cidade de que alunos de outros municípios “tiravam” o benefício dos munícipes. É preciso esclarecer que os bolsistas-estagiários, que também podem ser munícipes (como já acontece), participam do programa de estágio, cumprindo horas orientadas na instituição. Ou seja, nem todo bolsista-estagiário é necessariamente de outro município. Por fim, a bolsa destinada para o munícipe é assistencialista (tem caráter socioeconômico); a bolsa-estágio é formativa (tem caráter pedagógico e de ampliação das atividades da instituição). A primeira necessita de investimento direto; a segunda reduz o custeio, amplia a formação e as atividades da instituição. Do Secretário de Cultura e presidente da Fundação das Artes: Esclarecimento acerca da entrevista concedida ao Jornal ABCD Maior. É necessário esclarecer que não existiam “supostas” coordenações e sim acúmulo de várias funções por conta do valor defasado e da falta de docentes; que a Justiça determinou o pagamento do segundo piso a partir de novembro (professores que ganharam um processo que há 18 anos tramitava na justiça), que a hora-aula é abaixo da realidade de mercado e que os professores, para darem conta de todas as atividades sempre faziam uma grande quantidade horas-extras; Do Diretor Geral da Fundação das Artes: Esclarecimento sobre todas as medidas tomadas e a recondução das mesmas, explicitando e detalhando como se dará esse processo; retratação acerca da forma ríspida no tratamento dado a alunos e professores pela Diretora Escolar, bem como em relação à desmontagem da coordenação de cursos (por exemplo, a colocação de pertences pessoais de coordenadores eleitos, que estavam em suas mesas, em caixas de papelão);SOBRE A RECONDUÇÃO:Que sejam apresentados, também, para cada um dos itens a seguir, prazos de execução: 2. COORDENADORES ELEITOS Que os coordenadores das escolas de artes visuais, dança, música e teatro, destituídos durante seu mandato em vigor, sejam imediatamente reconduzidos pela administração atual às suas funções de forma a reestabelecer as determinações do Regimento e as conquistas do corpo docente da instituição. A questão é considerada central eComissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br
  4. 4. inegociável, uma vez que a questão do diálogo tem sido prejudicada por esta situação. Além disso, local de trabalho deve ser novamente disponibilizado aos mesmos, com seus computadores, mesas, armários e quadros de aviso, desmontados antes de seu retorno; 3. ELEIÇÃO COMO PROCESSO DEMOCRÁTICO Que a nova administração mantenha a escolha dos coordenadores de área, assim como em toda a história da Fundação das Artes, por meio de eleição entre os pares de cada escola e que a função/cargo somente possa ser ocupada por professor concursado há pelo menos cinco anos. A questão alegada do teto de horas não deve ser confundida com a eleição dos coordenadores e a postura atual é condenável e inaceitável – o que tem provocado incertezas e desconfianças diante dos profissionais que respondem pela instituição. Sendo assim, fica definido que futuras nomeações de coordenadores de área devem, impreterivelmente, ser amparadas por processos eletivos; 4. DIRETOR ESCOLAR Que a nomeação do Diretor Escolar, respeitados os dispositivos previstos na Lei 4786/2009, seja amparada por meio de escolha empreendida, conjuntamente, entre a Presidência, Direção Geral da Fundação das Artes e os coordenadores eleitos das escolas, de forma a criar uma equipe de trabalho alinhada e evitar os muitos problemas de comunicação que ocorreram; 5. BOLSA-ESTÁGIO Que a bolsa-estágio para estudantes da Fundação das Artes seja imediatamente reconstituída. Que seja apresentado esclarecimento, por escrito e oficialmente, acerca do benefício concedido há muitos anos para filhos de professores e funcionários, questionado na primeira reunião do ano e ainda sem resposta; 6. ORÇAMENTO 2013 Que seja apresentado o orçamento da Fundação das Artes para 2013, detalhando como foram planejados e organizados os cortes informados na reunião de 1 de fevereiro e as justificativas para os mesmos, uma vez que a nota oficial da Prefeitura acerca da dívida deixada pela Administração anterior não contemplou a Administração Indireta. Vale destacar que a Fundação das Artes, de acordo com a Lei 5106/2012, tem orçamento na Função 12, Educação, área na qual o governo anunciou que não ocorreriam cortes. Por fim, a instituição registrou superávit para o exercício de 2013; 7. PLANO DE TRABALHO E ESPAÇOS DE APRESENTAÇÃO Que a nova administração apresente reestabeleça os itens emergenciais do Plano de Trabalho para 2013 aprovado pelo Conselho de Curadores, fundamentando ações/projetos que serão realizados, calendário pedagógico e artístico-cultural (incluindo espaços), e inseridos, caso seja de interesse da nova administração, estratégias para captação de recursos públicos e privados (e contrapartidas propostas); 8. PLANO DE TRABALHO E ESPAÇOS DE APRESENTAÇÃO Que a nova administração reestabeleça o Plano de Trabalho para 2013, apresentando ações/projetos que serão realizados, calendário pedagógico e calendário artístico- cultural (incluindo espaços).Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br
  5. 5. 9. PARECERES Que a declarada ilegalidade dos procedimentos administrativos da Fundação das Artes seja relacionada e apresentada por escrito, fundamentando as novas medidas tomadas; 10. PROFESSORES CONTRATADOS Que os professores Sérgio Silva Gomes, Maria Célia Luca e Tânia Módolo retornem imediatamente por meio de contratação direta da Fundação das Artes como autônomos, para que possam as atividades acadêmicas sejam retomadas, evitando prejudicar o Projeto Pedagógico. Isso, também, dará tempo à nova administração para que seja procedida outra forma de contrato que não gere habitualidade, como já foi explicado em reunião; 11. REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA Que sejam apresentadas as medidas que a nova administração vai tomar diante do teto de 220 horas estabelecido para atribuição de aulas, uma vez que projetos poderão ser paralisados por falta de docentes disponíveis. 12. ESCLARECIMENTOS POR ESCRITO que todas as questões apresentadas à nova administração em documentos anteriormente entregues por professores e alunos e reorganizados neste documento tenham respostas e esclarecimentos oficiais e por escrito. 13. COMISSÃO MISTA DE DIÁLOGO PRÓ-FUNDAÇÃO DAS ARTES Que esta Comissão, composta por alunos, ex-alunos, pais e professores, seja entendida como instrumento de intermediação com a nova administração, em formato que poderá ser detalhado e aprimorado posteriormente. Que seja agendada uma reunião desta Comissão com o Conselho de Curadores da Fundação das Artes, para que o diálogo se estabeleça com todos os órgãos de administração da instituição;SOBRE A NOVA ADMINISTRAÇÃO E PLANO DE TRABALHO 2013-2016:Aspectos que poderão ser discutidos assim que as medidas de retratação e recondução forempostas em prática: 14. PRINCÍPIOS Que a nova administração apresente sua compreensão e entendimento acerca de Cultura e Educação, explicitando qual o projeto desta administração para a Fundação das Artes (diretrizes, objetivos, metas e prazos são imprescindíveis neste caso); 15. PAIS E MÃES Que os pais, mães e responsáveis pelos alunos, especialmente dos menores de idade, sejam informados pelos professores acerca da situação em que se encontra a instituição diante das medidas tomadas pela nova administração; 16. EQUIPE DE TRABALHO Que seja apresentada e entregue a relação completa de funcionários administrativos ocupantes de cargos comissionados da Fundação das Artes e lotados na instituição e,Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br
  6. 6. também, professores que desenvolvem ações complementares (além da sala de aula) especificando: a. funções, responsabilidades e atribuições; b. carga horária e forma de remuneração; c. setor de trabalho e período de atendimento; d. data de publicação de suas respectivas portarias. 17. PECS / REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA A Fundação das Artes tem um projeto de lei pronto, já com parecer jurídico perfunctório favorável, e que resolveria grande parte dos problemas. O PECS (Plano de Empregos, Carreiras e Salários) da Fundação foi elaborado de forma a resolver a questão das funções e melhorar o valor pago pela hora-aula. Esse processo foi orientado pelo Sr. Carlos Barbosa, que iniciou esse trabalho na gestão passada e continua como assessor nesta administração. O material está disponível no Processo 002/2009 – FASCS e também no Processo 007/2011 – FASCS. 18. REFORMA FÍSICA Em 45 anos, a serem completados em abril próximo, a Fundação das Artes cresceu, cresceu muito. Evidentemente, esse crescimento deve ser creditado, em boa parte, à alta qualidade do ensino que vem proporcionando ao longo dos anos. Isso criou um problema sério de espaço físico. No fim do ano passado nosso palco foi interditado e esse era um espaço utilizado por orquestras, grupos de teatro e dança. As salas de aula estão, atualmente, em quantidade insuficiente e, com o tempo, ficaram muito pequenas para algumas de nossas atividades. É uma tarefa árdua ensaiar um ballet com dez bailarinas numa sala com 60m2 - tamanho aproximado de todas as salas que podem ser utilizadas para dança. É, igualmente, um esforço desumano realizar um ensaio de nossa orquestra sinfônica jovem num espaço desses. Há ensaios esporádicos de música, com mais de 100 pessoas (orquestra e coro, por exemplo). Muitos tipos de trabalho cênico exigem ensaios e apresentações que precisam, forçosamente, ser realizados no espaço de um teatro. Em 20 de setembro de 2011, em sessão da Câmara, o então vereador e atual Prefeito, Sr. Paulo Pinheiro, reivindica ao prefeito da época, José Auricchio Junior, a reforma completa do prédio da Fundação das Artes, conforme consta no site da Câmara Municipal. Agora, como prefeito, essa reivindicação continua? 19. ACESSIBILIDADE UNIVERSAL Que a nova administração se posicione e esclareça quais medidas pretende tomar diante da necessidade de oferecer acessibilidade universal exigida para a manutenção dos cursos profissionalizantes; 20. TRANSPARÊNCIA E DIÁLOGO Que a nova administração se paute pela transparência e diálogo, o que em nosso entendimento não tem ocorrido; 21. SALA DOS PROFESSORES Que o uso da sala dos professores seja melhor explicado, uma vez que a mesma tem sido fechada antes do término das aulas e os pertences pessoais de um professor, por exemplo, ficaram trancados; 22. REUNIÕES – PRÓXIMOS PASSOSComissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br
  7. 7. Que assim que os coordenadores forem reconduzidos às suas funções, que sejam agendadas reuniões entre representantes da nova administração e os professores da instituição para esclarecer os pontos aqui apresentados. São também indicadas reuniões setoriais, em especial para construir um Plano de Trabalho específico para os cursos infantis e PECS; Por fim, informamos que a sociedade civil, a sociedade política e a imprensa estãoacompanhando o que está acontecendo na Fundação das Artes e que o movimento serámantido enquanto todas as questões não forem resolvidas. Inicialmente, estamos lutando paramanter as condições mínimas que já existiam e que foram construídas ao longo de 45 anos detrabalho e história. Assim, e somente após isso, poderemos discutir os antigos problemas que já estãoidentificados e que, também, precisam ser atendidos. Sem mais para o momento, assinam o presente documento os integrantes da ComissãoMista de Diálogo Pró-Fundação das Artes.Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br

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