O vereador solicita à prefeitura de Picuí e ao governo do estado da Paraíba a construção de uma unidade terapêutica para prevenção do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, especialmente o crack, devido ao aumento desse problema no município.

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REQUERIMENTO VERBAL Nº 136/2011
EMENTA: SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ EM PARCERIA COM O GOVERNO DO
ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE TERAPÊUTICA DE PREVENÇÃO AO USO,
ABUSO E DEPENDÊNCIA DE SUBSTANCIA PSICOATIVA, EM ESPECIAL O CRACK, NO
MUNICÍPIO DE PICUÍ.
Sr. Presidente,
O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o plenário seja encaminhada cópia
deste requerimento ao Prefeito Municipal de Picuí/PB e ao Governador do Estado da Paraíba, para
que possa efetivar a solicitação acima mencionada.
JUSTIFICATIVA
A solicitação para efetivação da proposta de baseia na constatação de que tal uso tomou proporção
de grave problema de saúde pública no país encontra ressonância nos diversos segmentos da
sociedade, pela relação comprovada entre o consumo e agravos sociais que dele decorrem ou que o
reforçam. O enfrentamento desta problemática constitui uma demanda mundial: de acordo com a
Organização Mundial de Saúde, cerca de 10% das populações dos centros urbanos de todo o
mundo, consomem abusivamente substâncias psicoativas, independentemente da idade, sexo, nível
de instrução e poder aquisitivo. Salvo variações sem repercussão epidemiológica significativa, esta
realidade encontra equivalência em território brasileiro.
No município de Picuí, a realidade é bem parecida e demanda com urgência a construção de uma
Unidade Terapêutica de prevenção ao uso, abuso e dependência de substancia psicoativa, em
especial o crack.
Sala de Seções da Câmara Municipal de Picuí/PB, 19 de dezembro de 2011.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
- Vereador PT –
Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ
Casa Francisco Eduardo de Macedo