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PARA APOIO
A PROJETOS
SOCIAIS EM
SANTA
CATARINA
2014
CAMPANHA 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO
1. APRESENTACAO
Este Edital estabelece formas, condições e critérios para que o Movimen...
No Brasil, o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade mobiliza e coordena desde 2004,
o trabalho conjunto de empr...
2. QUAIS PROJETOS PODERAO SER APOIADOS?
Serão apoiados projetos voltados a contribuir para o alcance das metas de, ao meno...
As instituições que fazem parte da comissão de avaliação não poderão apresentar projetos
para esta chamada. Os membros da ...
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demonstrar a adesão da comunidade ao proj...
d) Caso alguma das organizações do não consiga atingir a meta de mobilização,Grupo 01
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7. o que vai acontecer apos o repasse dos recursos?
Os projetos serão acompanhados por um comitê formado por organizações
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As organizações cujos projetos forem selecionados terão uma página
no Portal Transparência (www.portaltransparencia.org.br...
8. QUAIS os prazos?
(PRORROGADOS)
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Todas as decisões da Comissão de Avaliação serão conclusivas, não havendo possibilidade de
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anexo i
Objetivos e Metas do Milênio
Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda abaixo
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anexo ii
Documentos a serem apresentados pela organização proponente de projeto
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Para se filiar ao Movimento entre em contato com a Secretaria Executiva pelo e-mail
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(48) 3025-1079 | contato@nospodemos-sc.org.br
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  1. 1. edital PARA APOIO A PROJETOS SOCIAIS EM SANTA CATARINA 2014
  2. 2. CAMPANHA 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO 1. APRESENTACAO Este Edital estabelece formas, condições e critérios para que o Movimento Nós Podemos Santa Catarina promova a Chamada Pública de Projetos 8 Jeitos de Mudar o Mundo. Os 08 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) constituem o compromisso de 191 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil, por um mundo pacífico, justo e sustentável. Os 08 ODM, ou 08 Jeitos de Mudar o Mundo são:
  3. 3. No Brasil, o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade mobiliza e coordena desde 2004, o trabalho conjunto de empresas, organizações sociais e governos para que possamos melhorar a qualidade de vida das pessoas e alcançar os ODM. A metodologia usada para isso é a estruturação de núcleos regionais chamados de “Movimento Nós Podemos”. Esses núcleos são animados pelo diálogo, informações, parcerias e projetos, e o Movimento Nós Podemos Santa Catarina (MNPSC) foi formado em 2009, sendo referência no Brasil em termos de articulação e ação. Para impulsionar ainda mais os esforços pelos ODM em Santa Catarina, o MNPSC lançou em 2013 a Campanha “8 Jeitos de Mudar o Mundo” como uma das ações potenciais para contribuir com o alcance das metas do milênio no estado. A iniciativa teve como objetivo a criação de um fundo de apoio formado pela contribuição financeira feita por empresas e pessoas físicas, que apoiará projetos sociais alinhados com os ODM, objeto deste Edital.
  4. 4. 2. QUAIS PROJETOS PODERAO SER APOIADOS? Serão apoiados projetos voltados a contribuir para o alcance das metas de, ao menos, um dos 08 ODM (ver quadro no anexo 1). de acordo com os pré-requisitos e critérios estabelecidos no item 05. 3. QUEM PODE APRESENTAR PROJETOS? Associações e/ou fundações juridicamente constituídas, sem fins lucrativos, e em dia com suas obrigações legais (ver anexo II), com no mínimo 02 anos de registro, com sede no Estado de Santa Catarina e cuja missão esteja alinhada com o projeto apresentado. Será solicitada documentação de registro às organizações pré-selecionadas. 4. COMO PARTICIPAR? A organização proponente deve apresentar seu projeto no formato do formulário específico disponível em www.nospodemos-sc.org.br, no período de 02 a 22 de abril de 2014. Cada organização pode apresentar somente um projeto e este deverá ser realizado exclusivamente no Estado de Santa Catarina e não serão aceitos projetos recebidos por qualquer outro meio que não o formulário online. 5. COMO OS PROJETOS SERAO AVALIADOS? Os projetos recebidos serão avaliados por uma comissão formada por instituições participantes do MNPSC, especialistas no tema e representantes dos Embaixadores da Campanha 8 Jeitos de Mudar o Mundo.
  5. 5. As instituições que fazem parte da comissão de avaliação não poderão apresentar projetos para esta chamada. Os membros da comissão de avaliação não poderão ter vínculo empregatício ou voluntário com instituições selecionadas. A comissão de avaliação analisará somente projetos apresentados no formulário específico disponível em www.nospodemos-sc.org.br durante o período de inscrição informado nesta chamada e observará os seguintes critérios: I. Abrangencia Social Análise e justificativa da realidade social e caracterização dos beneficiários demonstrando interesse público. (Para análise e justificativa da realidade social, recomenda-se o uso dos indicadores do Portal ODM - www.portalodm.com.br) II. Relevancia e contribuicao do projeto em relacao ao alcance das metas dos ODM Apresentar a forma de contribuição do projeto para o alcance das metas dos ODM no município de realização do projeto. III. Viabilidade tecnica de execucao do projeto proposto; Capacidade técnica, administrativa e operacional de execução do projeto pela organização proponente. IV. Estrategia de continuidade e parcerias Identificação das formas de manutenção do projeto após a vigência do convênio e apresentação dos formatos e parcerias com a comunidade. V. Expectativa de resultados Apresentar os indicadores esperados a partir da execução do projeto.
  6. 6. As 08 organizações que tiverem seus projetos pré-selecionados no deverãoGrupo 01 demonstrar a adesão da comunidade ao projeto mobilizando localmente a quantia de no mínimo R$ 2.000,00 (dois mil reais), dentro do prazo de 40 dias após o anúncio da pré-seleção, e deverá ser comprovada de acordo com os seguintes critérios: a) Serão pré-selecionados 16 projetos, classificados em dois grupos. Preferencialmente 01 projeto relacionado a cada um dos 8 ODM em cada grupo. Os 8 primeiros colocados estarão no e os outros 8 noGrupo 01 Grupo 02. b) c) 6. COMO sera feita a SElecAO? Apresentação de um relato, contando quais ações foram desenvolvidas para mobilizar a comunidade. A mobilização deverá envolver no mínimo 05 (cinco) parceiros (pessoas físicas e/ou jurídicas), que deverão apresentar uma carta de apoio ao projeto, contendo seus contatos (nome, organização, telefone, e-mail). Comprovação da mobilização dos recursos por meio de comprovante de depósito da quantia de no mínimo R$ 2.000,00 (dois mil reais) em conta corrente da instituição (apresentação do extrato da conta, com depósitos realizados dentro do prazo de mobilização) Os projetos selecionados por este edital terão apoio do fundo de até R$8.000,00, sendo R$2.000,00 mobilizados pela instituição proponente e os outros R$6.000,00 serão repassados pelo fundo. Os projetos deverão ser executados no prazo máximo de 06 (seis) meses.
  7. 7. d) Caso alguma das organizações do não consiga atingir a meta de mobilização,Grupo 01 ela será desclassificada e dará lugar a uma das organizações do cujo projetoGrupo 02 tenha por objeto o mesmo ODM. A organização do terá também o período deGrupo 02 40 dias para fazer a mobilização, seguindo os mesmos critérios apresentados na alínea c deste item: g) Projetos com orçamento superior a R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão indicar a fonte dos recursos complementares. e) Caso a organização do também não consiga atingir a meta deGrupo 02 mobilização, os recursos que seriam destinados ao projeto serão distribuídos para as atividades complementares dos demais projetos selecionados por este Edital. As atividades complementares serão definidas pelo Comitê de Acompanhamento dos Projetos, em consonância com as organizações proponentes dos projetos aprovados; f) ATENÇÃO: As organizações pré-selecionadas no somenteGrupo 02 serão apoiadas caso organizações do não alcancem aGrupo 01 meta de mobilização de recursos na comunidade;
  8. 8. 7. o que vai acontecer apos o repasse dos recursos? Os projetos serão acompanhados por um comitê formado por organizações participantes no MNPSC; Os projetos deverão ser concluídos no prazo máximo de 6 (seis) meses, contados da data do recebimento do repasse; As organizações prestarão contas da utilização dos valores recebidos e dos resultados esperados descritos na proposta selecionada, apresentando documentos relativos ao projeto sempre que solicitado e relatórios final de atividades e financeiro, que descrevem o impacto social da iniciativa; Será obrigatória a adesão da organização proponente de projeto aprovado nesta chamada ao MNPSC, por meio de assinatura de Termo de Adesão, ou apresentação do mesmo para aquelas que já aderiram ao Movimento; a) b) c) d)
  9. 9. As organizações cujos projetos forem selecionados terão uma página no Portal Transparência (www.portaltransparencia.org.br), e receberão apoio técnico gratuito para isso. O Portal é uma plataforma aberta e gratuita, desenvolvida pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), fundamentada em quatro dimensões (identidade, resultados, gestão e parcerias), que contribuirão para o processo de desenvolvimento institucional das organizações sociais participantes;. Será obrigatória a participação de representante da organização proponente de projeto aprovado, no Seminário de Boas Práticas organizado pelo MNPSC, em data a ser combinada com a Coordenação do MNPSC. No Seminário as organizações deverão apresentar os principais resultados (mesmo que parciais) dos projetos executados; Será obrigatória a participação de representante da organização proponente de projeto aprovado, em reuniões e/ou capacitações, de forma presencial e/ou online, sempre que o Comitê de Acompanhamento de Projetos solicitar. e) f) g)
  10. 10. 8. QUAIS os prazos? (PRORROGADOS) ATE 5 DE MAIO de 2014 (23h59) Período de inscrição, exclusivamente pelo formulário online Anúncio dos pré-selecionados dos grupos 01 e 02. 19 de maio a 27 de junho de 2014 Mobilização da contrapartida da comunidade pelas organizações do grupo 01 30 DE JUNHO a 4 de juLho de 2014 Comprovação da mobilização e repasse dos recursos do fundo às organizações 7 de JULho a 31 de dezembro de 2014 Execução dos projetos 20 de fevereiro de 2015 Entrega de relatórios e prestação de contas. (Ou até 60 dias após o final do cronograma de execução do projeto, porém respeitando esta data limite) 16 de maio de 2014
  11. 11. Todas as decisões da Comissão de Avaliação serão conclusivas, não havendo possibilidade de recurso. A Comissão de Avaliação poderá realizar visitas técnicas às instituições pré- selecionadas para conferência das informações e dados. 9. Consideracoes finais A aplicação de condições diversas às estabelecidas nesta chamada fica condicionada à deliberação da Comissão de Avaliação, fundamentada em parecer que justifique a necessidade, a importância e a oportunidade do tratamento diferenciado. No caso do descumprimento das condições desta chamada ou dos demais acordos futuramente estabelecidos entre a organização selecionada e o MNPSC, a organização selecionada deverá devolver os recursos recebidos, devidamente corrigidos pela variação IGPM/FGV ou pelo índice oficial que vier a substituí-lo, e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês. Os casos omissos serão deliberados pela Coordenação Estadual do Movimento Nós Podemos Santa Catarina. Luciano Martins é artista plástico e voluntário. Ele criou a logomarca da Campanha 8 Jeitos de Mudar o Mundo.
  12. 12. anexo i Objetivos e Metas do Milênio Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda abaixo da linha da pobreza Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população que sofre de fome META 1 # META 2 # META 3 # Garantir que, até 2015, todas as crianças, terminem o ensino fundamental META 4 # Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino fundamental e médio até 2015. META 5 # Reduzir em dois terços, até 2015, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.
  13. 13. META 6 # Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna. META 7 # Até 2015, deter e começar a reduzir a propagação do HIV/AIDS. META 9 # Integrar, até 2015, os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas e reverter a perda de recursos ambientais. META 17 # Formular e executar estratégias de trabalho digno e produtivo aos jovens. META 8 # Até 2015, deter e começar a reduzir a incidência da malária e de outras doenças graves. META 10 # Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso a água potável. Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de habitantes de bairros degradados. META 11 # META 18 # Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias de informação e de comunicação. Obs.: As metas apresentadas neste edital são aquelas possíveis de realização por meio de projetos sociais.
  14. 14. anexo ii Documentos a serem apresentados pela organização proponente de projeto Cópia simples do contrato ou estatuto social registrado; Cópia simples da ata de eleição da diretoria em exercício; Cópia simples do CNPJ; Certidão negativa de débitos relativos à seguridade social (INSS); Certidão negativa de débitos relativos ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS); Certidões negativas de débitos de tributos e contribuições nas esferas municipal, estadual e federal. Estes documentos deverão ser digitalizados e enviados para o e-mail contato@nospodemos-sc.org.br, constando o nome da organização proponente no assunto da mensagem, dentro do prazo de inscrição estabelecido por este edital.
  15. 15. movimento nos podemos santa catarina Para se filiar ao Movimento entre em contato com a Secretaria Executiva pelo e-mail sec.mnpsc@gmail.com e telefone (48)3025-1079, ou procure um dos comitês municipais abaixo: Biguaçú - Vanderléia Lohn – (48)3279-9724 – vandalohn@univali.br Blumenau – Lauri Zen – (47)9978-1887 – nospodemosblumenau@gmail.com Brusque – Danielly de Souza – (47)9660-8422 – daniellyvieirass@gmail.com Canoinhas – Patricia Gulicz – (47)3622-2144 – gerencia611@unimedsc.com.br Chapecó – Juciele Wrublewski– (49)3361-1855 – juciele@unimedchapeco.com.br Criciúma – Juliana Da Rolt – (48)3461-5045 – julianagdr@celesc.com.br Florianópolis – Bruna Silva – (48)3216-8537 – bruna.silva@unimedflorianopolis.com.br Itajaí - Fernanda Argoud - (47)3390-1200 - fernanda.argoud@gmail.com Jaraguá do Sul - Cátia Hoeft - (47)2106-2200 - catiam@unimedsc.com.br Joinville – Claudia Dreher – (48)3425-8515 – claudia.dreher@martinelli.adv.br Lages – Etamar Eger – (49)3221-5010 – etamare@celesc.com.br Tubarão – Maria Claudia – (48)3261-0250 – responsabilidadesocial@unimedtubarao.com.br COORDENAÇÃO ESTADUAL SECRETARIA EXECUTIVA Secretário - João Batista F. Thomé - Univille Secretário Adjunto - Odilon Luís Faccio - Instituto Primeiro Plano SECRETARIA INSTITUCIONAL Secretário - Dilmar Franchini - Ass. Catarinense Conselheiros Tutelares Secretária Adjunta - Patrícia P. Freitas - Pref. Mun. Brusque SECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO Secretária - Juliana Galli Da Rolt - CELESC Dist. SA Secretário Adjunto 1 - Douglas Juliani - IF-SC Secretária Adjunta 2 - Adelita Adiers - FACISC SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Secretária- Cheila Zortéa - Fund. Maurício Sirotsky Sobrinho Secretária Adjunta 1 - Clarissa Iser - Projeta Planejamento e Maketing Secretária Adjunta 2 - Regina Farias SECRETARIA DE PROJETOS Secretário - Osmar Vicentin - FACISC Secretária Adjunta - Camille R. Bruns - Unimed Brusque SECRETARIA ADMINISTRATIVA Franciele Minatelli - Instituto Primeiro Plano COORDENAÇÃO EVENTOS Miguel G. Cremonezi - CAIXA
  16. 16. (48) 3025-1079 | contato@nospodemos-sc.org.br www.nospodemos-sc.org.br Instituições Organizadoras Voluntárias da Campanha Desde 1967

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