Boletim Oficial Nº 35, de 11 de Novembro de 2011

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Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 III Série
Número 35

BOLETIM OFICIAL
1 384000 002089

SUMÁRIO

Avisos e anúncios oficiais A- 1ª Categoria (Edifícios e património construído):
Anúncios judiciais e outros. 1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão), na classe 6
(1.000.000 de contos).
2ª Subcategoria (Estruturas metálicas), na classe 6 (1.000.000
AVISOS E ANÚNCIOS OFICIAIS de contos).

–––––––o––––––– 4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamentos de canta-
rias), na classe 6 (1.000.000 de contos).
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS 5ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), na
E ECONOMIA MARÍTIMA classe 6 (1.000.000 de contos).
6ª Subcategoria (Carpintarias), na classe 6 (1.000.000 de contos).
–––––––
7ª Subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais), na classe
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras 6 (1.000.000 de contos).
Públicas e Particulares 8ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios), na classe
6 (1.000.000 de contos).
DELIBERAÇÃO N° 056/2011
9ª Subcategoria (Instalações sem qualificação específica), na
A Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particu- classe 6 (1.000.000 de contos).
lares (CAEOPP) deliberou, na sua sessão ordinária de 30 de Setembro
de 2011, elevar a classe de 4 para 6 das autorizações anteriormente B- 2ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização
concedidas à empresa Construtora “SÃO JOSÉ CABO VERDE, e outras Infra-estruturas):
SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”., com sede social na Cidade da
6ª Subcategoria (Saneamento básico), na classe 6 (1.000.000 de
Praia, e registo comercial n° 1410/2003/5/6 – Praia, representada pelo
contos).
senhor João Noel Lourenço dos Santos Mateus, residente em Santa
Maria — Ilha do Sal, passando as especialidades de que é detentora, 9ª Subcategoria (Ajardinamentos) na classe 6 (1.000.000 de
adiante transcritas, a ter a classe indicada: contos).

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296 III SÉRIE— NO 35 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 11 DE NOVEMBRO DE 2011
10ª Subcategoria (Infra-estruturas de desporto e de lazer) na A- 1ª Categoria (Edifícios e património construído):
classe 6 (1.000.000 de contos).
3ª Subcategoria (Estruturas de madeira), na classe 6 (1.000.000
C- 4ª Categoria (Instalações eléctricas e mecânicas): de contos).

1ª Subcategoria (Instalações eléctricas de utilização de baixa B- 2ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização
tensão), na classe 6 (1.000.000 de contos). e outras infra-estruturas):

8ª Subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, segurança 5ª Subcategoria (Obras de arte correntes) na classe 6 (1.000.000
e detecção), na classe 6 (1.000.000 de contos). de contos).

9ª Subcategoria (Ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolan- 8ª Subcategoria (Calcetamentos), na classe 6 (1.000.000 de contos).
tes), na classe 6 (1.000.000 de contos). 11ª Subcategoria (Sinalização não eléctrica e dispositivos de
protecção e segurança), na classe 6 (1.000.000 de contos).
10ª Subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e
refrigeração), na classe 6 (1.000.000 de contos). C- 4ª Categoria (Instalações eléctricas e mecânicas):
11ª Subcategoria (Estações de tratamento ambiental), na classe 2ª Subcategoria (Redes eléctricas de baixa tensão e postos de
6 (1.000.000 de contos). transformação) na classe 6 (1.000.000 de contos).

12a Subcategoria (Redes de distribuição e instalações de gás), 7ª Subcategoria (Infra-estruturas de telecomunicações) na classe
na classe 6 (1.000.000 de contos). 6 (1.000.000 de contos).

13ª Subcategoria (Redes de ar comprimido e vácuo), na classe 6 D- 5ª Categoria (Outros trabalhos):
(1.000.000 de contos). 1ª Subcategoria (Demolições) na classe 6 (1.000.000 de contos).
14ª Subcategoria (Instalações de apoio e sinalização em sistemas 2ª Subcategoria (Movimentação de terras) na classe 6 (1.000.000
de transportes), na classe 6 (1.000.000 de contos) de contos).
D- 5ª Categoria (Outros trabalhos): 5ª Subcategoria (Reabilitação de elementos estruturais de betão)
na classe 6 (1.000.000 de contos).
4ª Subcategoria (Fundações especiais), na classe 6 (1.000.000
de contos. 6ª Subcategoria (Paredes de contenção e ancoragens) na classe
6 (1.000.000 de contos).
A presente deliberação só se torna eficaz com a emissão do compe-
tente alvará. 7ª Subcategoria (Drenagens e tratamento de taludes) na classe
6 (1.000.000 de contos).
A Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particu-
lares, na Praia, aos 30 de Setembro de 2011. – A Presidente Maria 9ª Subcategoria (Armaduras para betão armado) na classe 6
Odete Silva Lima Dias. (1.000.000 de contos).
1 384000 002089

(576) 10ª Subcategoria (Cofragens) na classe 6 (1.000.000 de contos).
11ª Subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) na classe
––––––– 6 (1.000.000 de contos).
DELIBERAÇÃO N° 057/2011 12ª Subcategoria (Andaimes e outras estruturas provisórias) na
classe 6 (1.000.000 de contos).
lares (CAEOPP) deliberou na sua sessão ordinária de 30 de Setembro A presente deliberação só se torna eficaz com a emissão do compe-
de 2011 conceder à empresa Construtora “SÃO JOSÉ CABO VERDE, tente alvará.
SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, com sede social na Cidade da
Praia, e registo comercial n° 1410/2003/5/6 – Praia, representada pelo
lares, na Praia, aos 30 de Setembro de 2011. – A Presidente Maria
senhor João Noel Lourenço dos Santos Mateus, residente em Santa
Odete Silva Lima Dias.
Maria – Ilha do Sal, novas subcategorias, na classe 6, que passarão a
constar do alvará modificado: (577)

–––––––o–––––––
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

–––––––
Direcção Nacional da Polícia nacinal
AVISO

Nos termos do artigo 95° n° 4, do Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional em vigor, conjugado com o artigo 63° do Regulamento Disci-
plinar dos Agentes da Função Pública em vigor, são citados os efectivos da Poliícia Nacional, abaixo indicados, ausentes em parte incerta, para
no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente aviso, no Boletim Oficial, apresentarem as suas defesas escrita sobre
o processo disciplinar por abandono de lugar que lhes foram instaurados nesta Polícia. São eles:

Nome Posto Unidade

1 Adriano Gomes Ferrer Agente de 2ª Ciasse. Cl - Praia

2 Albertino Adão Leitão Soares de Carvalho Agente de 2ª Ciasse. Cl - Praia

3 Alcides Delgado Lopes Agente de 1ª Classe. Cl - Praia

4 António Monteiro Ribeiro Agente de 2ª Ciasse. Cl - Praia

5 António Pedro Gomes Sanches Agente de 2ª Ciasse. Trânsito-Praia



III SÉRIE — NO 35 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 11 DE NOVEMBRO DE 2011 297

6 António Pedro Rodrigues Neves Agente de 2ª Ciasse. Cl - Praia

7 Bernardino Mendes Barbosa Agente de 2ª Ciasse. Trânsito-Praia

8 Eurico Barbosa Socorro de Pina Agente de 1ª Classe. Cl - Praia

9 Horácio Mendes Cabral Agente de 2ª Ciasse. Trânsito-Praia

10 Januário Borges Gomes 2º Subchefe Cl - Praia

11 José António Silva Agente de 1ª Classe. Trânsito-Praia

12 José de Jesus Semedo Moreira Agente de 2ª Ciasse. Trânsito-Praia

13 José Luís Dias Furtado Agente de 1ª Classe. Trânsito-Praia

14 Justino Santos Monteiro Agente de 1ª Classe. Trânsito-Praia

15 Manuel Fontes Cardoso Brito da Silva, Agente de 1ª Classe. Cl - Praia

16 Maria de Fátima Lopes da Veiga Agente de 2ª Ciasse. Trânsito-Praia

17 Maria Natália Cardoso Gomes Agente de 2ª Ciasse. Trânsito-Praia

18 Mário Duarte Monteiro Agente de 2ª Ciasse. Cl - Praia

19 Mário Jorge Pereira Lobo Romão Agente de 2ª Ciasse. Cl - Praia

20 Paulino Sanches Loff Spínola Agente de 2ª Ciasse. Cl - Praia

21 Tubias de Jesus Alves Vaz Agente de 2ª Ciasse. Cl - Praia

Direcção Nacional da Polícia Nacional, aos 28 de Outubro de 2011. – O Instrutor, José Gabriel Rocha de Pina Duarte.

(578)
Conservatória dos Registos da Região da Praia

A CONSERVADORA: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA RAMOS
ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS EXTRACTO
1 384000 002089

–––––––o––––––– Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta
Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA por quotas, nos termos seguintes:

––––––– FIRMA: «NASCENTE- Projectos e Construções, Lda”.

Direcção-Geral dos Registos, SEDE: 1. Achada Santo António, Cidade da Praia, podendo ser
Notariado e Identificação deslocada por deliberação dos sócios para qualquer outra localidade.

Segundo Cartório Notarial da Região da Praia 2. A sociedade poderá abrir delegações, sucursais, filiais e outras
formas de representação em qualquer parte do país ou no estrangeiro,
NOTÁRIA SUBSTITUTA: LIC. EMLIANA MARIA SILVA BRANCO mediante deliberação dos sócios.
EXTRACTO
DURAÇÃO: Tempo indeterminado.
Certifico, para efeitos de publicação nos termos do disposto na alínea
b) do número 1 do artigo 9° da Lei 25/IV/2003, de cinco de Outubro de OBJECTO;
dois mil e dez, que no Segundo Cartório Notarial da Praia e no dia 26
de Outubro de 2011, foi lavrada a folhas de 55 a 56 do livro de notas a) Actividades de empreendimentos imobiliários e obras públicas.
para escrituras diversas número 84-A uma escritura pública de consti-
b) Compra e venda de propriedades.
tuição da Associação denominada de “ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES
DE TRANSPORTES URBANO DE PASSAGEIROS –abreviadamente c) Projectos e construção civil.
“TRANSURBE”, e terá a sua sede em Ponta D’água, Praia”, sem fins
lucrativos, de duração indeterminada, com o património inicial de CAPITAL: 200.000$00, realizado em dinheiro.
cem mil escudos, representada perante terceiros por três membros da
direcção, sendo um deles Presidente, e tendo como objectivos: SÓCIOS E QUOTAS:
Promover o bem estar dos seus associados e seus familiares, ser QUOTA: 98.000$00.
interlocutor dos associados junto das instituições públicas, do Estado,
dos poderes Judiciais e Municipais em benefício/defesa dos associados, TITULAR: Luís Miguel Dória.
particularmente os proprietários de HIACES, bem como dos familiares
e terceiros; apoiar os associados na promoção de serviços de qualidade Estado civil: casado no regime de separação de bens com Vera
aos utentes dos transportes públicos de passageiros; promover a sus- Cristina Santos Nunes.
tentabilidade da organização e dos seus associados através da criação
de um fundo de poupança; promover parcerias e intercâmbios com Residência: Santarém, Portugal.
instituições nacionais e internacionais em áreas análogas e sobretudo
NIF: 162002688.
em acções de prestações de serviço público no domínio de transporte,
de experiências e de formação. QUOTA: 102.000$00.
Conta registado sob o nº 2385/2011 – Isenta.
TITULAR: Gonçalo Santos Duarte.
Segundo Cartório Notarial da Praia, aos 26 Julho de 2011. – A
Notária Subs, Emiliana Maria Silva Branco. Estado civil: solteiro, maior.

(579) Residência: Santarém, Portugal.



NIF: 164204547. 6. Promoção e venda directa de imóveis, avaliações imobiliárias.

GERÊNCIA: Exercida pelos sócios Luís Miguel Dória e Gonçalo CAPITAL; 10.000.000$00.
Santos Duarte.
SÓCIOS E QUOTAS:
FORMA DE OBRIGAR: Pela assinatura de qualquer um dos ge-
rentes. QUOTA: 1.000.000$00.

Está conforme o original. TITULAR: José António Vaz Semedo.

Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 17 de Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com
Outubro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oleveira Ramos. Deolinda da Fátima Vaz dos Reis Semedo.

(580) Residência: Achada Santo António – Cidade da Praia.

NIF: 121372359.
–––––––
QUOTA: 7.000.000$00.
A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA
RAMOS TITULAR: António da Silva Campos.
EXTRACTO Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Maria
Manuela Cruz Rodrigues Campos.
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta
Conservatória a meu cargo, foi constituída urna sociedade comercial Residência: Rua de Munique, 351 Midelo, Vila do Conde – Portugal.
por quotas, nos termos seguintes:
NIF: 166435457.
FIRMA: “CAVAN. LDA”.
QUOTA: 1.000.000$00.
SEDE: Achada Santo António, Cidade da Praia e por simples delibe-
ração da gerência, a sociedade poderá transferir a sua sede dentro do TITULAR: Euclides Vilela de Carvalho.
mesmo concelho ou para concelho limítrofe bem como abrir sucursais,
filiais ou qualquer outra representação social em qualquer ponto do Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Jane
território nacional ou no estrangeiro. Lúcia Weber Casagrande de Carvalho.

DURAÇÃO: Tempo indeterminado. Residência: Portugal, de passagem por esta Cidade da Praia.
1 384000 002089

OBJECTO: NIF: 163094802.

1. A produção e fabricação de pré-fabricados de betão para a cons- QUOTA: 1.000.000$00.
trução civil, como:
TITULAR: Jacques Frederico Deffense:
a) Postes para transporte de energia e iluminação pública;
Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Julie
b) Infra-estruturas de subsolo, tais como: manilhas, caixas de Rebecca Wolf Deffense.
visita;
Residência: Cascais – Portugal.
c) Mobiliário urbano e produtos de produção não estandardizados;
NIF: 165858397.
d) Ancoradouros, quebra-mar.
GERÊNCIA: Exercida conforme deliberado em assembleia geral.
2. A construção e execução de obras de construção civil, tais como:
FORMA DE OBRIGAR:
a) Execução de obras de arte;
a) Pela assinatura conjunta de um gerente e do sócio maioritário;
b) Infra-estrutura de saneamento;
b) Pela assinatura de um mandatário ou procurador dentro dos
c) Edificações para habitação, comércio e serviços ou usos mistos. poderes que lhe tiverem conferidos.
3. Importação e exportação: Está conforme o original.
a) Exportação dos seus produtos; Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 17 de
Outubro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oleveira Ramos.
b) Importação de produtos das empresas representadas (de produ-
tos da sociedade portuguesa Cavan e de outros fabricantes (581)
de produtos complementares);

c) Exportação para mercados regionais de produtos das empresas –––––––
representadas.
4. Comercialização dos produtos que fabrica e das suas represen- RAMOS
tadas, abrangendo:
EXTRACTO
a) Materiais diversos para construção civil;
b) Máquinas para a construção civil; Conservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do
número1 do artigo 9.°, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi
c) Equipamentos de apoio a aplicação dos produtos que fabrica constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ALTNA
e outros de utilização sector. – ASSOCIAÇÃO LÁ TORCIDA NO AR”, com sede em São Martinho
Grande, concelho de Ribeira Grande de Santiago, de duração indeter-
5. Prestação de serviços nas áreas de arquitectura e suas especia- minada, com o património inicial de cinquenta mil escudos, tendo por
lidades, consultoria, formação, fiscalização e gestão de obras. finalidade principal:



Fomentar a educação ambiental para o desenvolvimento e para a Artigo 3.º
sustentabilidade, nos sistemas de educação formal e informal.
1. A sociedade tem por objecto a prestação de serviços relacionados
MEMBROS DA DIRECÇÃO: com as actividades de contabilidade, assessoria e consultoria fiscal,
consultoria para os negócios e gestão e docência em matérias relacio-
Presidente do conselho directivo: Jacinto João da Costa Moreira. nadas com o exercício da profissão.

Vice-presidente da mesa da assembleia: Luís Carlos Lopes. Está conforme o original.

Secretária: Dulceneia Semedo. Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 26 de
Tesoureiro: Albino Mendes Fernandes.
(584)
Vogal: António Carlos dos Santos.

Está conforme o original.
–––––––
Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 21 de RAMOS
EXTRACTO
(582)
––––––– Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sucursal da sociedade
comercial, nos termos seguintes:
RAMOS FIRMA: «OPTIMUS II – TRANSITÁRIOS, LDA”.

EXTRACTO SEDE: 1. Quinta Olival das Minas, Lote 13, freguesia de Vialonga
e concelho de Vila Franca de Xira, 2625-258.
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-
servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de mudança 2. A gerência fica, desde já autorizada a transferir a sede social,
da sede da sociedade comercial denominada “IMOTURQUESA, LDA”, dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, podendo ainda
com sede em Achada Grande Trás, Edifício da Sisil Cabo Verde, Cidade criar sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação
da Praia e o capital social de 200.000$00, matriculada na Conserva- no território nacional.
tória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número
2501/2001/10/04. NIF: 506690571.
1 384000 002089

DURAÇÃO: Tempo indeterminado.
Em consequência altera o artigo 2.°, que passa a ter a seguinte e
nova redacção:
OBJECTO: A actividade de transitários.
Artigo 2º
CAPITAL: 100.000,00 Euros.
A sociedade tem a sua sede na Rua Che Guevara, Fazenda, Cidade SÓCIOS E QUOTAS:
da Praia.
QUOTA: 99.000,00 Euros.
TITULAR: José Júlio Roma de Andrade.
Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 26 de
Outubro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho Oleveira Ramos. Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Isabel
Maria Rocha dos Santos Roma de Andrade.
(583)
Residência: Rua Sam Levy, Bloco P, r/c, esq., Lisboa.
–––––––
QUOTA: 1.000,00 Euros.
RAMOS TITULAR: Isabel Maria Rocha dos Santos Roma de Andrade.

Estado civil: casada no regime de comunhão de adquiridos com José
EXTRACTO
Júlio Roma de Andrade.
Residência: Rua Sam Levy, Bloco P, r/c, esq., Lisboa.
servatória a meu cargo, se encontra exarado um contrato de alteração
da denominação, do objecto e mudança da sede da sociedade comercial
GERÊNCIA: José Júlio Roma de Andrade.
denominada “FINECONSULT & BUSINESS SOLUTIONS, LDA”, com
sede em Achada Santo António – Cidade da Praia e o capital social de FORMA DE OBRIGAR: Com a assinatura de um gerente.
200.000$00, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e
Automóvel, sob o número 14316/2010/03/02. FIRMA: “OPTIMUS II – TRANSITÁRIOS, LDA – SUCURSAL DE
CABO VERDE”
Em consequência alteram os artigos 1.°, n.° 1, 2.°, n.° 1 e 3.°, n.° 1,
que passam a ter as seguintes e novas redacções: SEDE: Rua Andrade Corvo, 17, 1.° Esquerdo, C.P. 489, Planalto da
Cidade da Praia.
Artigo 1º
NIF: 264485807.
1. A sociedade adopta a firma “FINECONSULT & BUSINESS SOLU-
TIONS – SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA”. Está conforme o original.

Artigo 2° Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 28 de
1. A sociedade tem a sua sede no Edifício Fragata, 2.° andar, Pal-
marejo Baixo – Cidade da Praia. (585)



A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA NIF: 129270172
RAMOS
CEDENTE: Luís Júlio Galvão Fonseca dos Santos Caetano.
EXTRACTO
Estado civil: divorciado.
servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de Residência: Urbanização Quinta da Alorna, Campos de Almeirim 2,
órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “SOGEI Lote 77- 2.° A, 2081-197, Almeirim, Portugal.
– ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”, com sede no Edifício Águia,
Chã de Areia, Cidade da Praia e o capital social de 100.000.000$00, NIF: 155926691
matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da
Praia, sob o número 2372/2007/05/11. QUOTA DIVIDIDA: 1.500.000$00.

Em consequência, alteram o artigo correspondente do pacto social QUOTA TRANSMITIDA 656.250$00.
que passa a ter a seguinte e nova redacção:
CESSIONÁRIA: Nuamcigo, SGPS, S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
Sede: Rua Dr. António Simões, 201, Alpiarça, Portugal.
Presidente: Jorge Daniel Spencer Lima.
NIF: 509695213.
Administradores executivos: Helena Maria de Oliveira Delgado,
Carla Carvalho Spencer Lima e António Avelino Ramos Matricula: 509695213.
Oliveira.
QUOTA TRANSMITIDA: 125.000$00.
Administradora não executiva: Loid Margarete Celestino
CESSIONÁRIO: Mário Salve Rainha Lino.
Monteiro.
Estado civil: divorciado.
Residência: Urbanização Mira Ria, Lote 29, Gambelas, 8005-549,
Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos
Faro, Portugal.
2 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho
Oleveira Ramos.
NIF: 129270172
(586)
Em consequência de divisões e cessões de quotas, mudança da sede,
nomeação de gerência e vinculação, alteram os artigos 2.°, n.° 1, 4.°,
––––––– 5.°, n.°s 1 e 2, do pacto social que passam a ter as seguintes e novas
1 384000 002089

redacções:
RAMOS Artigo 2º

EXTRACTO 1. A sede ﬁca instalada na avenida Cidade de Lisboa, Praia.

Certiﬁco narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Artigo 4º
Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um contrato de divi-
sões e cessões de quotas, mudança da sede, nomeação de gerência e O capital social é de cinco milhões de escudos, totalmente realizado,
vinculação da sociedade comercial denominada “SLIN – SOCIEDADE correspondendo à soma das quotas dos sócios:
AFRO-LUSA DE INERTES, LDA”, com sede em Achada Santo António,
rua da UCCLA, Cidade da Praia e o capital social de 5.000.000$00, Manuel Joaquim Botequim Costa, 1.093.750$00.
matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da
Praia, sob o número 00722/2008/05/16. Luís Júlio Galvão Fonseca dos Santos Caetano, 718.750$00.

CEDENTE: Manuel Joaquim Botequim Costa. Luís Júlio Galvão Fonseca dos Santos Caetano, 1.500.000$00.

Estado civil: casado no regime de separação de bens com Maria Luís Júlio Galvão Fonseca dos Santos Caetano, 250.000$00.
Adélia Ribeiro Penas da Costa.
Luís Júlio Galvão Fonseca dos Santos Caetano, 250.000$00.
Residência: Largo Cândido dos Reis, 11- 2.° Dt°, 2000-241, Santa-
rém, Portugal. Nuamcigo, SGPS, S.A, 281.250$00.

NIF 1 55077875. Nuamcigo, SGPS, S.A, 656.250$00.

QUOTA DIVIDIDA: 1.500.000$00. Mário Salve Rainha Lino, 125.000$00.

QUOTA TRANSMITIDA 281.250$00. Mário Salve Rainha Lino, 125.000$00.

CESSIONÁRIA: Nuamcigo, SGPS, S.A. Artigo 5°

Sede: Rua Dr. António Simões, 201, Alpiarça, Portugal. 1. A gerência da sociedade, com ou sem remuneração é exercida
pelos senhores Luís Júlio Galvão Fonseca dos Santos Caetano e Mário
NIF: 509695213. Fernando Abreu Cinturão.

Matricula: 509695213. 2. A sociedade obriga-se com a assinatura de dois gerentes Luís Júlio
Galvão Fonseca dos Santos Caetano e Mário Fernando Abreu Cinturão.
QUOTA TRANSMITIDA: 125.000$00.
CESSIONÁRIO: Mário Salve Rainha Lino.
Estado civil: divorciado. 2 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho
Oleveira Ramos.
Residência: Urbanização Mira Ria, Lote 29, Gambelas, 8005-549,
Faro, Portugal. (587)



A CONSERVADORA P/S: RITA DE CARVALHO OLIVEIRA Artigo primeiro
RAMOS
1. A sociedade adopta a firma “FRESH- CARNES, PEIXES E
EXTRACTO MARISCOS FRESCOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Artigo quarto
Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de
aumento do capital social da sociedade comercial anónima denominada 1. O capital social integralmente realizado em dinheiro é de duzentos
“SITA – SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, SARL”, com sede mil escudos, pertencente a um único sócio Albertino Lourdes Furtado
na Cidade da Praia e o capital social de 490.000.000$00, matriculada Monteiro.
na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob o
número 187/1993/07/12. Está conforme o original.

Em consequência, alteram o artigo 5.° do pacto social que passa a Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos
ter a seguinte e nova redacção: 2 de Novembro de 2011. – A Conservadora, p/s, Rita de Carvalho
Oleveira Ramos.
MONTANTE DO AUMENTO: 130.000.000$00.
(589)
Artigo alterado: 5.°

Termos da alteração:
–––––––
Artigo 5.°
RAMOS
O capital social é de seiscentos e vinte milhões de escudos e
EXTRACTO
encontra-se totalmente realizado em dinheiro e está dividido em
620.000 acções nominativas de 1.000$00 cada. Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta
Conservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercial
por quotas, nos termos seguintes:
FIRMA: “INSTITUTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, LDA”.
Oleveira Ramos. NIF: 264508874.
(588) SEDE: Av. da OUA, n.° 4, 1.° andar, Achada Santo António, Cidade
da Praia, podendo mediante decisão da gerência, criar sucursais
1 384000 002089

––––––– ou outras formas de representação em qualquer parte do território
nacional, bem como mudar a sede para outro local ou concelho.
RAMOS DURAÇÃO; Tempo indeterminado.

EXTRACTO OBJECTO; A formação profissional, análises laboratoriais e consul-
toria na área de higiene e segurança alimentar.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta
Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de cessão CAPITAL: 200.000$00
e unificação de quotas, alteração da denominação da sociedade comercial
por quotas denominada “FRESH, CARNE, PEIXE E MARISCOS SÓCIOS E QUOTAS:
FRESCOS, LDA”, com sede no Plateau, Rua Serpa Pinto – Praia e o
capital social de 200.000$00, matriculada na Conservatória dos Registos QUOTA: 120.400$00.
Comercial e Automóvel, sob o número 17832/2011/03/21.
TITULAR: Nuno Valdemar Coelho de Magalhães.
Em consequência, alteram os artigos correspondentes do pacto social
que passam a ter as seguintes e novas redacções: Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Maria
Joana Fontoura Madureira Cadillon de Magalhães.
CEDENTE: Frantz Monteiro dos Reis Tavares.
Residência: Praceta António Gomes Vilaça, n.° 8, Braga, Portugal.
Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com
Samira Neves Rocha Tavares. NIF: 157553710.

Residência: Rua Serpa Pinto – Cidade da Praia. QUOTA: 79.600$00

NIF: 103036342 TITULAR: Pedro Manuel Ladino Barroso.

QUOTA TRANSMITIDA: 100.000$00. Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com Ana
Maria Correia Afonso Barroso.
CESSIONÁRIO: Albertino Lourdes Furtado Monteiro.
Residência: Rua da Linha Férrea, n.° 13-A, Braga, Portugal.
Estado civil: solteiro, maior.
NIF: 157553809.
Residência: Achada Santo António – Cidade da Praia.
GERÊNCIA: Exercida pelos sócios Nuno Valdemar Coelho de
NIF: 115758593 Magalhães e Pedro Manuel Ladino Barroso.

QUOTAS UNIFICADAS: 100.000$00 + 100.000$00. FORMA DE OBRIGAR: Pela assinatura de ambos os gerentes.

QUOTA RESULTANTE: 200.000$00. Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos
Artigos alterados: 1.°, n.° 1 e 4.°, n.° 1 Oleveira Ramos.

Termos das alterações: (589)




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NOVOS EQUIPAMENTOS
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AO SEU DISPOR
1 384000 002089

B O L E T I M OFICIAL
Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001 Av. Amílcar Cabral/Calçada Diogo Gomes,cidade da Praia, República Cabo Verde.
C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09
Email: incv@gov1.gov.cv
Site: www.incv.gov.cv

AVISO ASSINATURAS
Para o país: Para países estrangeiros:
Por ordem superior e para constar, comunica-se que não serão aceites
quaisquer originais destinados ao Boletim Oficial desde que não tragam Ano Semestre Ano Semestre
aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com
selo branco. I Série ...................... 8.386$00 6.205$00 I Série ...................... 11.237$00 8.721$00

Sendo possível, a Administração da Imprensa Nacional agradece o II Série...................... 5.770$00 3.627$00 II Série...................... 7.913$00 6.265$00
envio dos originais sob a forma de suporte electrónico (Disquete, CD,
III Série ................... 4.731$00 3.154$00 III Série .................... 6.309$00 4.731$00
Zip, ou email).
Os prazos de reclamação de faltas do Boletim Oficial para o Concelho Os períodos de assinaturas contam-se por anos civis e seus semestres. Os números publicados antes
da Praia, demais concelhos e estrangeiro são, respectivamente, 10, 30 e de ser tomada a assinatura, são considerados venda avulsa.
60 dias contados da sua publicação.
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Toda a correspondência quer oficial, quer relativa a anúncios e à
assinatura do Boletim Oficial deve ser enviada à Administração da PREÇO DOS AVISOS E ANÚNCIOS
Imprensa Nacional. 1 Página .......................................................................................................................... 8.386$00
A inserção nos Boletins Oficiais depende da ordem de publicação neles
1/2 Página ....................................................................................................................... 4.193$00
aposta, competentemente assinada e autenticada com o selo branco, ou,
na falta deste, com o carimbo a óleo dos serviços donde provenham. 1/4 Página ....................................................................................................................... 1.677$00
Não serão publicados anúncios que não venham acompanhados da Quando o anúncio for exclusivamente de tabelas intercaladas no texto, será o respectivo espaço
importância precisa para garantir o seu custo. acrescentado de 50%.

PREÇO DESTE NÚMERO — 120$00

Boletim Oficial Nº 35, de 11 de Novembro de 2011

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