União Europeia

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União Europeia

  1. 1. União Europeiã História e detalhes da UE Marco Casquinha Tis-003
  2. 2. Índice 1 União Europeia......................................................................................................3 1.1 Lema da UE....................................................................................................3 1.2 O que é a UE?................................................................................................4 1.3 Fundadores da EU..........................................................................................5 1.3.1 Konrad Adenauer .................................................................................5 1.3.2 Joseph Bech:.........................................................................................5 1.3.3 Johan Willem Beyen ............................................................................6 1.3.4 Winston Churchill .................................................................................6 1.3.5 Alcide De Gasperi.................................................................................6 1.3.6 Walter Hallstein .......................................................................................6 1.3.7 Sicco Mansholt ........................................................................................7 1.3.8 Jean Monnet............................................................................................7 1.3.9 Robert Schuman......................................................................................7 1.3.10 Paul-Henri Spaak ....................................................................................8 1.3.11 Altiero Spinelli..........................................................................................8 1.4 Estados membros...........................................................................................9 1.4.1 Atualmente na UE ...................................................................................9 1.4.2 A caminho da EU.....................................................................................9 1.5 Mercado Único .............................................................................................10 1.5.1 Mercado Único digital ............................................................................11 1.6 Moeda Única ................................................................................................12 1.6.1 Euro e Portugal......................................................................................13 1.6.2 Portugal face ao Euro............................................................................13
  3. 3. 1 União Europeia 1.1 Lema da UE A União Europeia adotou o "Lema da União" em latim: "In varietate concordia" , que em português significa “Unida na diversidade”. Este lema significa que, na União Europeia, os europeus unem seus esforços em favor da paz e da prosperidade, e que as variadas culturas, tradições e línguas diferentes que a União Europeia abarca servem como uma vantagem para todo o continente. A ideia de um lema da União Europeia é recente, tendo sido o lema oficialmente proclamado no dia 4 de maio de 2002 no Parlamento Europeu.
  4. 4. 1.2 O que é a UE? A União Europeia (UE) é um bloco económico criado na Europa oficialmente em 1992 pelo Tratado de Maastricht, em substituição ao antigo Mercado Comum Europeu (MCE). A UE é o principal bloco económico do mundo, pois é o que possui o maior grau de integração entre os seus membros e é, em maior parte, constituído por importantes países pertencentes ao mundo desenvolvido. Atualmente, existem, ao todo, vinte e oito países-membros da União Europeia Apesar de ter sido criada em 1992, a origem da União Europeia é mais antiga. Ela surgiu, na verdade, da união dos países que compunham o Benelux (pequeno bloco formado por Holanda, Bélgica e Luxemburgo) com Alemanha, Itália e França, formando a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço). Depois disso, o bloco expandiu-se e ganhou novos membros, transformando-se em Mercado Comum Europeu através do Tratado de Roma, em 1957, que mais tarde transformar-se-ia no bloco que hoje conhecemos. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de facto da União Europeia. A UE atua através de um sistema de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros. As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE. Em 2012, a União Europeia foi laureada com o Nobel da Paz, entregue pelo Comité Nobel norueguês "por ter contribuído ao longo de mais de seis décadas para o avanço da paz e da reconciliação, democracia e direitos humanos na Europa”. No anúncio do prémio, o Comité referiu que "o terrível sofrimento durante a Segunda Guerra Mundial provou a necessidade de uma nova Europa. (...) Hoje, uma guerra entre a França e a Alemanha é impensável. Isto mostra que, através da boa vontade e construção de confiança mútua, inimigos históricos podem transformar-se em aliados."
  5. 5. 1.3 Fundadores da EU Os seguintes líderes visionários inspiraram a criação da União Europeia onde vivemos hoje. Sem a sua energia e motivação, não estaríamos a viver na esfera de paz e estabilidade que tomamos como garantidas. De combatentes da resistência a advogados, os fundadores foram um grupo diverso de pessoas que acreditavam nos mesmos ideais: uma Europa em paz, unida e próspera. Para além dos fundadores descritos abaixo, muitos outros trabalharam de forma incansável com o mesmo objetivo e inspiraram o projeto europeu. Esta secção sobre os fundadores é, assim, um trabalho em progresso. 1.3.1 Konrad Adenauer O primeiro Chanceler da República Federal da Alemanha, que se manteve à frente do novo Estado alemão entre 1949 e 1963, contribuiu, mais do que qualquer outra pessoa, para alterar a história da Alemanha e da Europa do pós-guerra. A reconciliação com a França foi um pilar fundamental da política externa de Adenauer. Em 1963, sob os auspícios de Adenauer e do Presidente francês Charles de Gaulle, é assinado um Tratado de amizade entre a Alemanha e a França, outrora acérrimos inimigos, que assinala um ponto de viragem histórico e constitui um dos marcos do processo de integração europeia. 1.3.2 Joseph Bech Joseph Bech foi o político luxemburguês que ajudou a criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço no início da década de cinquenta e um dos principais arquitetos da integração europeia nos últimos anos da mesma. Foi um memorando conjunto dos países do Benelux que levou à convocação da Conferência de Messina em junho de 1955, preparando o caminho para a Comunidade Económica Europeia.
  6. 6. 1.3.3 Johan Willem Beyen Banqueiro, empresário e estadista internacional, Johan Willem Beyen foi um político neerlandês que, com o seu «Plano Beyen», deu um novo impulso ao processo de integração europeia, em meados da década de cinquenta. Beyen é um dos «Fundadores» da União Europeia menos conhecidos. Entre as pessoas que com ele lidavam, era admirado pela sua afabilidade e à- vontade nas relações sociais e pela sua vocação internacional. 1.3.4 Winston Churchill Winston Churchill, antigo oficial do exército, repórter de guerra e Primeiro- Ministro britânico (1940-1945 e 1951-1955), foi um dos primeiros a preconizar a criação dos «Estados Unidos da Europa». Depois da Segunda Guerra Mundial, acreditava que só uma Europa unida poderia assegurar a paz. O seu objetivo era eliminar definitivamente as «doenças» europeias do nacionalismo e do belicismo. 1.3.5 Alcide De Gasperi Entre 1945 e 1953, na sua qualidade de Primeiro-Ministro e de Ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália, Alcide De Gasperi traçou o destino do seu país nos anos do pós-guerra.De Gasperi promoveu repetidas iniciativas para a unificação da Europa Ocidental, colaborando na realização do Plano Marshall e criando estreitos laços económicos com outros países europeus, em especial com a França. 1.3.6 Walter Hallstein Walter Hallstein foi o primeiro Presidente da Comissão Europeia, de 1958 a 1967, um europeísta convicto e um defensor decisivo da integração europeia. Enquanto Presidente da Comissão Europeia, Hallstein empenhou-se na criação rápida do mercado comum. O seu entusiasmo, a sua energia e o seu poder de persuasão contribuíram para a causa da integração, mesmo passado o período da sua presidência. Durante o seu mandato, o processo de integração avançou significativamente.
  7. 7. 1.3.7 Sicco Mansholt Sicco Mansholt foi agricultor, membro da resistência neerlandesa durante a Segunda Guerra Mundial, político nacional e o primeiro Comissário Europeu responsável pela agricultura. As suas ideias serviram de base à Política Agrícola Comum da União Europeia, uma das políticas mais importantes desde a sua fundação. Tendo testemunhado os horrores da fome nos Países Baixos no fim da Segunda Guerra Mundial, Mansholt acreditava que a Europa se devia tornar autossuficiente do ponto de vista alimentar e garantir a todos um abastecimento estável de alimentos a preços razoáveis. 1.3.8 Jean Monnet O consultor económico e político francês Jean Monnet dedicou a sua vida à causa da integração europeia, tendo sido o inspirador do «Plano Schuman», que previa a fusão da indústria pesada da Europa Ocidental. Monnet era oriundo da região de Cognac, em França. Quando terminou o liceu, aos 16 anos de idade, viajou por vários países como comerciante de conhaque e, mais tarde, como banqueiro. Durante as duas guerras mundiais, exerceu cargos importantes relacionados com a coordenação da produção industrial em França e no Reino Unido. 1.3.9 Robert Schuman Robert Schuman, político, advogado de alto nível e ministro dos Negócios Estrangeiros francês entre 1948 e 1952, é considerado um dos promotores da unificação europeia. Em colaboração com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou a 9 de maio de 1950, hoje considerada a data de nascimento da União Europeia. Nesse plano, Schuman propunha o controlo conjunto da produção do carvão e do aço, as matérias-primas mais importantes para a produção de armamento. A ideia fundamental subjacente à proposta era a de que um país que não controlasse a produção de carvão e de aço não estaria em condições de declarar guerra a outro.
  8. 8. 1.3.10 Paul-Henri Spaak Um estadista europeu: a longa carreira política do belga Paul-Henri Spaak faz inteiramente jus a este título. Spaak foi decisivo na redação do Tratado de Roma. Durante a «Conferência de Messina», em 1955, os seis governos participantes nomearam-no presidente do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Tratado. 1.3.11 Altiero Spinelli O político italiano Altiero Spinelli foi um dos fundadores da União Europeia e o principal promotor do chamado «Plano Spinelli», uma proposta do Parlamento Europeu relativa a um Tratado para uma União Europeia federal. Esta proposta foi aprovada pelo Parlamento em 1984, por uma esmagadora maioria, e constituiu uma importante fonte de inspiração para a consolidação dos Tratados da UE ao longo das décadas de oitenta e noventa.
  9. 9. 1.4 Estados membros 1.4.1 Atualmente na UE  Áustria (1995)  Bélgica (1958)  Bulgária (2007)  Chipre (2004)  Croácia (2013)  República Checa (2004)  Dinamarca (1973)  Estónia (2004)  Finlândia (1995)  França (1958)  Alemanha (1958)  Grécia (1981)  Hungria (2004)  Irlanda (1973)  Itália (1958)  Letónia (2004)  Lituânia (2004)  Luxemburgo (1958)  Malta (2004)  Países Baixos (1958)  Polónia (2004)  Portugal (1986)  Roménia (2007)  Eslováquia (2004)  Eslovénia (2004)  Espanha (1986)  Suécia (1995)  Reino Unido (1973) 1.4.2 A caminho da EU  Albânia  Antiga República jugoslava da Macedónia  Montenegro  Sérvia  Turquia
  10. 10. 1.5 Mercado Único O mercado único constitui-se como o mecanismo mais poderoso da integração económica e é instrumental no processo de integração social e política. É sustentado por quatro pilares, as chamadas "quatro liberdades": livre circulação de pessoas, bens/mercadorias, serviços e capitais. Estas quatro liberdades não representam apenas direitos fundamentais, são também responsáveis por um conjunto de benefícios económicos. Esses benefícios, derivados da constituição do mercado único, traduzem-se, basicamente, em:  Aumento do PIB da UE;  Aumento do nº de postos de trabalho criados na EU;  Criação de mais prosperidade;  Uma Europa muito mais atractiva para os investidores estrangeiros. No início do ano de 1993, o mercado único torna-se, "oficialmente", uma realidade. Para além da livre circulação de bens, serviços e capitais, no campo da livre circulação de pessoas os cidadãos dos Estados-Membros vêem-lhes ser reconhecido, no Tratado de Maastricht o direito fundamental e individual para circular e residir na União sem referência a uma actividade económica (cidadania europeia). Este direito é substancialmente alargado em 1995 com a abolição dos controlos fronteiriços das pessoas entre os membros signatários do Acordo (1985) e Convenção de Schengen (1990), com excepção da Irlanda e do Reino Unido, tendo sido a Convenção integrada no Tratado de Amesterdão em 1997.
  11. 11. 1.5.1 Mercado Único digital Rumo a um futuro mais uniforme, práticas discriminatórias conhecidas como “geo- blocking”, ou bloqueio por país, usadas por razões comerciais, podem ter os dias contados, ao abrigo do pacote para a criação do mercado único digital apresentado esta quarta-feira pela Comissão Europeia. Até ao final de 2016, o executivo comunitário propõe-se colocar em marcha até 16 medidas, que tornem a região mais competitiva. “Existem cem milhões de cidadãos europeus, sentados em casa, que gostariam de aceder a conteúdo digital, música e livros eletrónicos de outras nações da UE, mas não podem por causa dos bloqueios por país”, explica Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital. Bruxelas antecipa um potencial significativo de crescimento com o mercado único digital, que pretende também colocar a Europa, competitivamente, mais perto dos Estados Unidos. “O mercado único digital não existe atualmente na União Europeia. Temos 28 mercados relativamente pequenos, 28 regulamentações, que são excelentes, mas que estão a criar barreiras entre Estados-membros”, acrescenta Andrus Ansip. Entre outras coisas, a Comissão pretende modernizar e europeizar a legislação em matéria de direitos de autor. Antes do final do ano estudará formas de garantir o acesso mais amplo a conteúdos em todos os países da União Europeia. Alguns eurodeputados tecem críticas. “A ambição de Juncker de desmantelar as normas nacionais em matéria de direitos de autor já não é reconhecível nesta proposta. É demasiado cautelosa”, acusa a eurodeputada alemã do Partido Pirata, Julia Reda. Bruxelas também pretende realizar uma análise detalhada do papel de plataformas como a Google, Facebook ou Twitter no mercado. O assunto estará na agenda da próxima cimeira europeia de chefes de Estado de de Governo, que se realizará em Bruxelas no mês de junho de 2016.
  12. 12. 1.6 Moeda Única O euro é actualmente a moeda única de 19 Estados-Membros da União Europeia, que em conjunto formam a zona euro. A introdução do euro em 1999 representou um passo muito importante no processo da integração europeia e constitui também um dos seus maiores êxitos: cerca de 337.5 milhões de cidadãos da União Europeia utilizam-no actualmente como moeda e usufruem de vantagens que continuarão a aumentar à medida que outros países da União Europeia forem adoptando a moeda única. Quando o euro foi introduzido, em 1 de Janeiro de 1999, tornou-se a nova moeda oficial de 11 Estados-Membros, substituindo, em duas fases, as antigas moedas nacionais – como o marco alemão e o franco francês. Foi inicialmente utilizado como moeda virtual nas operações de pagamento que não envolviam notas e moedas, bem como para fins contabilísticos, enquanto as antigas moedas continuavam a ser utilizadas nas operações de pagamento em numerário e a ser consideradas subdivisões do euro. Posteriormente, em 1 de Janeiro de 2002, o euro foi introduzido fisicamente sob a forma de notas e moedas. O euro não é a moeda de todos os Estados-Membros. Dois países, a Dinamarca e o Reino Unido, acordaram uma opção de exclusão no Tratado, que os dispensa de participar na zona euro, enquanto os restantes (muitos dos novos Estados-Membros e a Suécia) ainda não preenchem as condições estabelecidas para a adopção da moeda única. Quando preencherem, substituirão as suas moedas nacionais pelo euro. 1.6.1 Euro e Portugal A substituição das moedas nacionais pelo euro foi analisada, pela primeira vez, em 1994, pelo Instituto Monetário Europeu. A introdução das notas e moedas de euro em Portugal exigiu um vasto trabalho de preparação.O Banco de Portugal ficou responsável pela produção de uma quota-parte das notas de euro a distribuir pelo Eurosistema. Esta quota-parte de notas foi impressa pela Valora, SA.
  13. 13. Para preparar a introdução física do euro, o Banco de Portugal desenvolveu uma campanha de informação a grande escala e realizou ações de formação destinadas, entre outros agentes, ao sistema financeiro, às autoridades policiais e às empresas de distribuição. Em Portugal, a substituição do escudo pelo euro foi bem-sucedida. A distribuição das notas de euro foi particularmente rápida, devido ao sucesso da operação de conversão das ATM. A circulação da nota de euro rapidamente atingiu valores estáveis, ainda que ligeiramente inferiores aos homólogos para as notas de escudo. 1.6.2 Portugal face ao Euro Quase uma década após a adesão de Portugal à moeda única, o retrato do País não podia ser mais negro. Crescimento nulo ou irrisório, desemprego recorde, carga fiscal insuportável, endividamento galopante e crónico. Até chega a ser arrepiante como tudo é tão idêntico aos anos 20 do século passado, por altura da queda da I República. Mas desta vez é bem mais grave. Destruímos a agricultura, aniquilámos as pescas, não temos indústria e nem sequer um Salazar que nos salve. Por tudo isto, é legítimo e pertinente que os cidadãos desta pátria oitocentista se interroguem: A quem interessa manter o estado de degradação a que chegámos? Insistir na moeda única para países desarrumados como o nosso é um acto de masoquismo e de sustentação da mediocridade. Já não há marketing que sustente a ilusão e o regabofe do euro. Está na hora de fazer as malas e sair de onde não devíamos ter posto os pés.
  14. 14. Conclusão Com este trabalho fiquei a conhecer muti melhor a EU e o país onde vivo. Aprofundei os meus conhecimentos em relação a coisas de que já tinha ouvido falar mas apenas por alto. Fiquei também bastante mais ciente da situação de Portugal face ao Euro.

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