Filosofia em-pronto

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Filosofia em-pronto

  1. 1. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 CAPÍTULO 1 A DIFERENÇA ENTRE MORAL E ÉTICA Os conceitos de Moral e Ética, embora sejam diferentes, são com freqüência usados como sinônimos. Moral vem do latim mos ou moris, que significa “maneira de se comportar regulada pelo uso”; daí relacionarmos o termo “moral” com “costume”, e de moralis, morale, adjetivo referente ao que é “relativo aos costumes”. Ética vem do grego ethos, que tem o mesmo significado de “caráter”, “costume”. O sentido que os antigos gregos atribuíam ao homem de bons costumes era o mesmo do homem de boa índole, de bom caráter. Por isso, os termos Moral e Ética se confundem, mas guardam entre si certas diferenças. Os costumes, porque são anteriores ao nosso nascimento e formam o tecido da sociedade em que vivemos, são considerados inquestionáveis e quase sagrados (as religiões tendem a mostrá-los como tendo sido ordenados pelos deuses, na origem dos tempos). Ora, a palavra costume se diz, em grego, ethos – donde, ética – e, em latim, moris – donde, moral. Em outras palavras, ética e moral referem-se ao conjunto de costumes tradicionais de uma30 sociedade e que, como tais, são considerados valores e obrigações para a conduta de seus membros. A língua grega possui uma outra palavra que precisa ser escrita em português com as mesmas letras que a palavra que significa costume: ethos. Em grego, existem duas vogais para pronunciar e grafar nossa vogal e: uma vogal breve, chamada epsilon, e uma vogal longa, chamada eta. Ethos, escrita com a vogal longa, significa costume; porém, escrita com a vogal breve, significa caráter, índole natural, temperamento, conjunto das disposições físicas e psíquicas de uma pessoa. Nesse segundo sentido, ethos se refere às características pessoais de cada um que determina quais virtudes e quais vícios cada um é capaz de praticar. Referem-se, portanto, ao senso moral e à consciência ética individuais. Moral é o conjunto das regras ou normas de conduta admitidas por uma sociedade ou por um grupo de homens em determinada época. Assim, o homem moral é aquele que age bem ou mal na medida em que acata ou transgride as regras do grupo. A Moral, ao mesmo tempo que é o60 conjunto de regras que determina como deve ser o comportamento dos indivíduos do grupo, é também a livre e consciente aceitação das normas. Isso significa que o ato só é propriamente moral se passar pelo crivo da aceitação pessoal da norma. A exterioridade da moral contrapõe-se à necessidade da interioridade, da adesão mais íntima. Portanto, o homem, ao mesmo tempo que é herdeiro, é criador de cultura, e só terá vida autenticamente moral se, diante da moral constituída, for capaz de propor a moral constituinte; aquela que é feita dolorosamente por meio das experiências vividas. Mesmo quando queremos manter as antigas normas, há situações críticas enfrentadas devido à especificidade de cada acontecimento. Por isso a cisão também pode ocorrer a partir do enredo de cada drama pessoal: a singularidade do ato moral nos coloca em situações originais em que só o indivíduo livre e responsável é capaz de decidir. Ética ou filosofia moral, é a disciplina filosófica que se ocupa com a reflexão a respeito das noções e princípios que fundamentam a vida moral. Essa reflexão pode seguir as mais diversas direções, dependendo da concepção de homem que se toma como ponto de partida. Assim, à pergunta “o que é o bem e o mal”, respondemos diferentemente, caso o fundamento da moral esteja na ordem cósmica, na90 vontade de Deus ou em nenhuma ordem exterior à própria consciência humana. Podemos perguntar ainda: Há uma hierarquia de valores ? Se houver, o bem supremo é a felicidade? É o prazer ? É a atividade ? É o dever ? Por outro lado, é possível questionar: Os valores são essências ? Têm conteúdo determinado, universal, válido em todos os
  2. 2. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 tempos e lugares ? Ou, ao contrário, são relativos? Ou, ainda, haveria possibilidade de superação das duas posições contraditórias do universalismo e do relativismo ? As respostas a essas e outras questões nos darão as diversas concepções de vida moral elaboradas pelos filósofos através dos tempos.  PARA FIXAR  MORAL: conjunto dos costumes e juízos morais de um indivíduo ou de uma sociedade que possui caráter normativo (regras do comportamento das pessoas no grupo). Conjunto de regras que visa orientar a ação humana, submetendo-a ao dever, tendo em vista o bem e o mal. Conjunto de normas livre e conscientemente aceitas que visam organizar as relações dos indivíduos na sociedade.  ÉTICA: parte da filosofia que se ocupa com a reflexão a respeito das noções e dos princípios que fundamentam a vida moral. A ética é uma disciplina teórica sobre a prática humana, que é o costume ou o comportamento humano. No entanto, as reflexões éticas não se restringem apenas à busca de conhecimento teórico sobre valores humanos, cuja origem e desenvolvimento levantam questões de caráter sociológico, antropológico, biológico, religioso etc. A ética é uma filosofia prática, ou seja, uma reflexão sobre a práxis (ação prática) em todos os setores da vida humana.30  VALOR: algo possui valor quando não permite que permaneçamos indiferentes (a não-indiferença é a essência do valor). Frequentemente emitimos juízos de valor quando os fatos (juízos de fatos – a existência efetiva – que dizem como são as coisas, como são e por que são) nos provoca um sentimento de atração ou de repulsa (juízos de valor – avaliações sobre coisas, pessoas, situações que são proferidos na moral, nas artes, na política, na religião etc.). Juízos de valor avaliam coisas, pessoas, ações, experiências, acontecimentos, sentimentos, estados de espírito, intenções e decisões como bons ou maus, desejáveis ou indesejáveis. Os juízos éticos de valor são normativos, isto é, enunciam normas que determinam o dever ser de nossos sentimentos, nossos atos, nossos comportamentos. São juízos que enunciam obrigações, dever, e avaliam intenções e ações segundo o critério do correto e do incorreto. Os juízos éticos de valor nos dizem o que são o bem, o mal, a felicidade. Os juízos éticos normativos nos dizem que sentimentos, intenções, atos e comportamentos devemos ter ou fazer para alcançarmos o bem e a felicidade. Enunciam também que atos, sentimentos, intenções e comportamentos são condenáveis ou incorretos do ponto de vista moral.  SENSO OU CONSCIÊNCIA MORAL: referem-se a valores éticos (justiça, honradez, espírito de sacrifício, integridade, generosidade) e60 as decisões que conduzem a ações com conseqüências para nós e para os outros. Os sentimentos e as ações, nascidos de uma opção entre o bem e o mal se referem a algo mais profundo e subentendido: nosso desejo de afastar a dor e o sofrimento e de alcançar a felicidade, seja por ficarmos contentes conosco mesmo, seja para recebermos a aprovação dos outros.  ATO MORAL E ATO IMORAL: o ato moral é constituído de dois aspectos: o normativo e o fatual. O normativo são as normas ou regras de ação e os imperativos que enunciam o dever ser. O fatual são os atos humanos enquanto se realizam efetivamente. Pertencem ao âmbito do normativo regras como: “Cumpra a sua obrigação de estudar”; “Não minta”; “Não roube”; “Não mate”. O campo do fatual é a efetivação ou não da norma na experiência vivida. Os dois pólos são distintos, mas inseparáveis. A norma só tem sentido se orientada para a prática, e o fatual só adquire contorno moral quando se refere à norma. O ato efetivo será moral ou imoral, conforme esteja de acordo ou não com a norma estabelecida. Por exemplo, diante da norma “Não minta”, o ato de mentir será considerado imoral. O ato só pode ser moral ou imoral se o indivíduo introjetou a norma e a tornou sua, livre e conscientemente.  ATO AMORAL: considera-se amoral o ato realizado à margem de qualquer consideração a90 respeito das normas. Trata-se da redução ao fatual, negando o normativo. O homem “sem princípios” quer pautar sua conduta a partir de situações do presente e ao sabor das decisões momentâneas, sem nenhuma referência a valores. É a negação da moral.
  3. 3. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73  PARA REFLETIR ou FILOSOFAR SENSO MORAL E CONSCIÊNCIA MORAL Por Marilena Chaui * Muitas vezes, tomamos conhecimento de movimentos nacionais e internacionais de luta contra a fome. Ficamos sabendo que, em outros países e no nosso, milhares de pessoas, sobretudo crianças e velhos, morrem de penúria e inanição. Sentimos piedade. Sentimos indignação diante de tamanha injustiça (especialmente quando vemos o desperdício dos que não têm fome e vivem na abundância). Sentimos responsabilidade. Movidos pela solidariedade, participamos de campanhas contra a fome. Nossos sentimentos e nossas ações exprimem nosso senso moral. Quantas vezes, levados por algum impulso incontrolável ou por alguma emoção forte (medo, orgulho, ambição, vaidade, covardia), fazemos alguma coisa de que, depois, sentimos vergonha, remorso, culpa. Gostaríamos de voltar atrás no tempo e agir de modo diferente. Esses sentimentos também exprimem nosso senso moral. Em muitas ocasiões, ficamos contente e emocionados diante de uma pessoa cujas palavras e ações manifestam honestidade, honradez, espírito de justiça, altruísmo, mesmo quando tudo isso lhe custa sacrifício. Sentimos que há grandeza e dignidade nessa pessoa. Temos admiração por ela e desejamos imitá-la. Tais sentimentos e admiração também exprimem nosso senso moral. Não raras vezes somos tomados pelo horror diante da violência: chacina de seres humanos e animais, linchamentos,30 assassinatos brutais, estupros, genocídio, torturas e suplícios. Com freqüência, ficamos indignados ao saber que um inocente foi injustamente acusado e condenado, enquanto o verdadeiro culpado permanece impune. Sentimos cólera diante do cinismo dos mentirosos, dos que usam outras pessoas como instrumento para seus interesses e para conseguir vantagens às custas da boa-fé de outros. Todos esses sentimentos também manifestam nossos senso moral. Vivemos certas situações, ou sabemos que foram vividas por outros, como situações de extrema aflição e angústia. Assim, por exemplo, uma pessoa querida, com uma doença terminal, está viva apenas porque seu corpo está ligado a máquinas que a conservam. Suas dores são intoleráveis. Inconsciente, geme no sofrimento. Não seria melhor que descansasse em paz ? Não seria preferível deixá-la morrer ? Podemos desligar os aparelhos ? Ou não temos o direito de fazê-lo ? Que fazer ? Qual a ação correta ? Uma jovem descobre que está grávida. Sente que seu corpo e seu espírito ainda não estão preparados para a gravidez. Sabe que seu parceiro, mesmo que deseje apoiá-la, e tão jovem e despreparado quanto ela e que ambos não terão como responsabilizar-se plenamente pela gestação, pelo parto e pela criação de um filho. Ambos são desorientados. Não sabem se poderão contar como o auxílio de suas famílias (se as tiverem). Se ela for apenas estudante, terá que deixar a escola para trabalhar, a fim de pagar o parto e arcar com as despesas da criança. Sua vida e seu futuro mudarão para sempre. Se trabalha, sabe que perderá o emprego, porque vive numa sociedade onde os padrões discriminam as mulheres grávidas, sobretudo as solteiras. Receia não contar com os amigos. Ao mesmo tempo, porém, deseja a criança, sonha com ela, mas teme dar-lhe uma vida de60 miséria e ser injusta com quem não pediu para nascer. Pode fazer um aborto ? Deve fazê-lo ? Um pai de família desempregado, com vários filhos pequenos e a esposa doente, recebe uma oferta de emprego, mas que exige que seja desonesto e cometa irregularidades que beneficiem seu patrão. Sabe que o trabalho lhe permitirá sustentar os filhos e pagar o tratamento da esposa. Pode aceitar o emprego, mesmo sabendo o que será exigido dele ? Ou deve recusá-lo e ver os filhos com fome e a mulher morrendo ? Um rapaz namora, há tempos, uma moça de quem gosta muito e é por ela correspondido. Conhece uma outra. Apaixona-se perdidamente e é também correspondido. Ama duas mulheres e ambas o amam. Pode ter dois amores simultâneos, ou estará traindo a ambos e a si mesmo ? Deve magoar uma delas e a si mesmo, rompendo com uma para ficar com a outra ? O amor exige uma única pessoa amada ou pode ser múltiplo ? Que sentirão as duas mulheres, se ele lhes contar o que se passa ? Ou deverá mentir para ambas ? Que fazer ? Se, enquanto está atormentado pela indecisão, um conhecido o vê ora com uma das mulheres, ora com a outra e, conhecendo uma delas, deverá contar a ela o que viu? Em nome da amizade, deve falar ou calar ? Uma mulher vê um roubo. Vê uma criança maltrapilha e esfomeada roubar frutas e pães numa mercearia. Sabe que o dono da mercearia está passando por muitas dificuldades e que o roubo fará diferença para ele. Mas também vê a miséria e a fome da criança. Deve denunciá-la, julgando que com isso a criança não se tornará um adulto ladrão e o proprietário da mercearia não terá prejuízo ? Ou deverá silenciar, pois a criança corre o risco de receber punição excessiva, ser levada para a polícia, ser jogada novamente às ruas e, agora, revoltada, passar do furto ao90 homicídio ? Que fazer ? Situações como essas – mais dramáticas ou menos dramáticas – surgem sempre em nossas vidas. Nossas dúvidas quanto a decisão a tomar não manifestam nosso senso moral, mas põem à prova nossa consciência moral, pois exigem que decidamos o que fazer, que justifiquemos para nós mesmos e para os outros as razões de nossas decisões e que assumamos todas as conseqüências delas, porque somos responsáveis por nossas opções. Todos os exemplos mencionados indicam que o senso moral e a consciência moral referem-se a valores (justiça, honradez, espírito de sacrifício, integridade, generosidade), a sentimentos provocados pelos valores (admiração, vergonha, culpa, remorso, contentamento), que conduzem a ações com consequências para nós e para os outros. Embora os conteúdos dos valores variem, podemos notar que estão referidos a um valor mais profundo, mesmo que apenas subentendido: o bom ou o bem. Os sentimentos e as ações, nascidos de uma opção entre o bom e o mau ou entre o bem e o mal, também estão referidos a algo mais profundo e subentendido: nosso desejo de afastar a dor e o sofrimento e de alcançar a felicidade, seja por ficarmos contentes conosco mesmos, seja por recebermos a aprovação dos outros. O senso e a consciência moral dizem respeito a valores, sentimentos, intenções, decisões e ações referidos ao bem e ao mal e ao desejo de felicidade. Dizem respeito as relações que mantemos com os outros e, portanto, nascem e existem como parte de nossa vida intersubjetiva, isto é, de nossas relações com outros sujeitos morais. © 120 * MARILENA CHAUI. Professora na Universidade de São Paulo (USP)
  4. 4. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 Juízo de fato e Juízo de valor Se dissermos, “Está chovendo”, estaremos enunciando um acontecimento constatado por nós e o juízo proferido é um juízo de fato. Se, porém, falarmos, “A chuva é boa para as plantas” ou “A chuva é bela”, estaremos interpretando e avaliando o acontecimento; nesse caso, proferimos um juízo de valor. Juízos de fato são aqueles que dizem o que as coisas são, como são e por que são. Em nossa vida cotidiana, mas também na metafísica e nas ciências, os juízos de fato estão presentes. Diferentemente deles, os juízos de valor, são avaliações sobre coisas, pessoas, situações e são proferidos na moral, nas artes, na política, na religião. Juízo de valor avaliam coisas, pessoas, ações, experiências, acontecimentos, sentimentos, estados de espírito, intenções e decisões como bons ou maus, desejáveis ou indesejáveis. Os juízos éticos de valor são também normativos, isto é, enunciam normas que determinam o dever ser de nossos sentimentos, nossos atos, nossos comportamentos. São juízos que enunciam obrigações e avaliam intenções e ações segundo o critério do correto e do incorreto. Os juízos éticos de valor nos dizem o que são o bem, o mal, a felicidade. Os juízos éticos30 normativos nos dizem que sentimentos, intenções, atos e comportamentos devemos ter ou fazer para alcançarmos o bem e a felicidade. Enunciam também que atos, sentimentos, intenções e comportamentos são condenáveis ou incorretos do ponto de vista moral. Como se pode observar, senso moral e consciência moral são inseparáveis da vida cultural, uma vez que esta define para seus membros os valores positivos e negativos que devem respeitar ou detestar. Qual a origem da diferença entre os dois tipos de juízos ? A diferença entre a Natureza e a Cultura. A primeira, como vimos, é constituída por estruturas e processos necessários que existem em si e por si mesmos, independentemente de nós: a chuva é um fenômeno meteorológico, cujas causas e efeitos necessários podemos constatar e explicar. Por sua vez, a Cultura nasce da maneira como os seres humanos interpretam-se a si mesmos e as suas relações com a Natureza, acrescentando-lhe sentidos novos, intervindo nela, alterando-a através do trabalho e da técnica, dando-lhe valores. Dizer que a chuva é boa para as plantas pressupõe a relação cultural dos humanos com a Natureza, através da agricultura. Considerar a chuva bela pressupõe uma relação valorativa dos humanos com a Natureza, percebida como objeto de contemplação.60 Frequentemente, não notamos a origem cultural dos valores éticos, do senso moral e da consciência moral, porque somos educados (cultivados) para eles e neles, como se fossem naturais ou fáticos, existentes em si e por si mesmos. Para garantir a manutenção dos padrões morais através do tempo e sua continuidade de geração a geração, as sociedades tendem a naturalizá-los. A naturalização da existência moral esconde, portanto, o mais importante da ética: o fato de ela ser criação histórico-cultural. Os valores Mas o que são valores ? Embora a preocupação com os valores seja tão antiga como a humanidade, só no século XIX surge uma disciplina específica, a teoria dos valores ou Axiologia (do grego axios, “valor”). A Axiologia não se ocupa dos seres, mas das relações que se estabelecem entre os seres e o sujeito que os aprecia. Diante dos seres (sejam eles coisas inertes, ou seres vivos, ou idéias etc.) somos mobilizados pela afetividade, somos afetados de alguma forma por eles, porque nos atraem ou provocam nossas repulsa. Portanto, algo possui valor quando não permite que permaneçamos indiferentes. É nesse sentido que García Morente diz: “Os valores não são, mas valem. Uma coisa é valor e outra coisa é90 ser. Quando dizemos de algo que vale, não dizemos nada do seu ser, mas dizemos que não é indiferente. A não-indiferença constitui esta variedade ontológica que contrapõe o valor ao ser. A não-indiferença é a essência do valer”1 . Os valores são, num primeiro momento, herdados por nós. O mundo cultural é um sistema de significados já estabelecidos por outros, de tal modo que aprendemos desde cedo como nos comportar à mesa, na rua, diante de estranhos, como, quando e quanto falar em determinadas circunstâncias; como andar, correr, brincar; como cobrir o corpo e quando desnudá-lo; qual o padrão de beleza; que direitos e deveres temos. Conforme
  5. 5. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 atendemos ou transgredimos os padrões, os comportamentos são avaliados bons ou maus. A partir da valoração, as pessoas nos recriminam por não termos seguido as formas da boa educação ao não ter cedido lugar à pessoa mais velha; ou nos elogiam por sabermos escolher as cores mais bonitas para a decoração de um ambiente; ou nos admoestam por termos faltado com a verdade. Nós próprios nos alegramos ou nos arrependemos ou até sentimos remorsos dependendo da ação praticada. Isso quer dizer que o resultado de nossos atos está sujeito à sanção, ou seja, ao elogio ou à reprimenda, à recompensa ou à punição, nas mais diversas intensidades, desde “aquele” olhar da mãe, a crítica de um amigo, a indignação ou até a coerção física (isto é, a repressão pelo uso da força). 1 García Morente, M. Fundamentos de filosofia; lições preliminares.p.296. ____________________________________________________________  PARA REFLETIR ou FILOSOFAR A boa e velha ética Por Paulo Ghiraldelli Jr.* Durante os dias do julgamento dos acusados da morte de Isabela Nardoni, um grupo de pessoas atacou fisicamente o30 advogado do casal Nardoni, então responsabilizados pelo assassinato da garota. O grupo pôs de lado o “direito de defesa”, pertencente aos nossos costumes e vigente em nossa legislação. Tudo ocorreu como se quisessem que o advogado abandonasse o caso. Ora, se o advogado abandonasse os Nardoni, mediante pressão popular, com este defensor deveria ser entendido ? Caso o advogado largasse os Nardoni, eticamente ele teria cometido uma falta grave. Tomada como um todo, nossa sociedade espera que um advogado acredite na inocência (ou parte dela) do seu cliente e vá até o fim na defesa. Em termos mais gerais, nossa idéia básica é que o advogado, mais do que qualquer outro cidadão, leve a sério o preceito “todos são inocentes até que se prove o contrário”, vigente como valor, regra e lei em nossa sociedade. Caso tivesse desistido, moralmente ele também ficaria em dívida, ao menos consigo mesmo, pois agiria segundo uma qualidade moral pouco louvável entre nós, a covardia. Esse assunto nos conduz à seguinte pergunta: qual a diferença entre ética e moral ? Ética diz respeito a costumes, hábitos e valores relativamente coletivos, assumidos por indivíduos de um grupo social, uma sociedade ou uma nação. No caso, pode-se comentar o seguinte: os indivíduos que queriam que nenhum advogado defendesse os Nardoni se mostraram hostis ao nosso costume social e jogaram pela janela valores caros ao Ocidente. Eles estavam em dissonância com o ethos de nossa nação, especialmente porque queriam que o próprio advogado também atravessasse o comportamento ético. Moral diz respeito a hábitos, costumes e valores assumidos por indivíduos de um grupo social, uma sociedade ou uma nação; todavia, o comportamento desenvolvido por tal60 assunção está diretamente relacionado à psique de cada um e, também, à sua personalidade e até mesmo ao que chamaríamos de suas idiossincrasias (do grego Tidios, “próprio de si” + Sun- krasis, “mistura”), termo grego que diz respeito à capacidade de cada indivíduo de enxergar o universo de uma maneira própria. Moral tem a ver com o que o indivíduo faz ou deixa de fazer quanto a situações que a sociedade determina como particulares; abarca relações de um indivíduo consigo mesmo e com as pessoas mais queridas, mais próximas. Caso o advogado dos Nardoni tivesse cedido aos agressores e desistido do caso, talvez estes mesmos viessem a dizer que ele agiu como um “homem de moral fraca”. Ele seria, então, caracterizado como alguém que não honrou o nosso mores. Ética e moral não são a mesma coisa. Aliás, suas origens etimológicas assim dizem: ética vem do grego ethos e moral origina-se do latim mores. Delimitam, respectivamente, comportamentos sociais universais e comportamentos sociais particulares. Em sociedades ocidentais modernas e liberais, em que há um recorte claro e razoavelmente bem definido da esfera pública e da esfera particular, a ética cai no primeiro campo e moral no segundo. Com isso, não se quer dizer que, em uma sociedade moderna, ocidental e liberal como a nossa, que faz recortes razoavelmente delimitados entre o que é a esfera pública e o que é a esfera privada, o que é do âmbito moral não possa vir a público, ou seja, não possa ser exposto a um público. Em várias situações notáveis, isto é, em casos polêmicos, o que ocorre é exatamente essa transposição do que é privado para o âmbito público. Não raro, é justamente nessa hora que percebemos a diferença entre um caso e outro, entre situação moral e situação ética.90 O caso de Ronaldinho com os travestis foi um episódio moral, não propriamente ético. Que Ronaldinho tenha preferência sexual rotineira ou não por travestis é algo da sua psique. É um gosto dele, uma idiossincrasia sua, digamos assim. Nesse sentido, em nossa sociedade, é algo do âmbito moral. Em nossa sociedade – ocidental, moderna e liberal – o gosto sexual tende a ser tomado como algo da personalidade de cada um e, portanto, deve pertencer ao campo privado. Dessa forma, a moral que, enfim, encontra-se na particularidade, adentra uma esfera afinada com a particularidade, a esfera da privacidade. O gosto por travestis do Ronaldinho diz respeito a ele e tão-somente a ele. Por isso mesmo, ele foi para um motel, para o divertimento privado. Quando o caso chegou à imprensa, ainda assim ele permaneceu um caso moral. © * Paulo Ghiraldelli Jr.: é filósofo, escritor e professor da UFRRJ. ____________________________________________________________  AGORA É COM VOCÊ ! Exercícios Propostos 1) Quais os significados dos termos Moral e Ética ? 2) Estabeleça a diferença fundamental entre os conceitos de Moral e Ética. 3) Por que Ética é filosofia prática ? 4) Estabeleça a diferença entre ato moral, imoral e amoral. 5) O que é senso moral e consciência moral ? 6) Estabeleça a diferença entre juízo de fato e juízo de valor. 7) O que são valores éticos morais ? Cite exemplos.120
  6. 6. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 8) Leia o texto de Paulo Ghiraldelli Jr e responda: qual a diferença entre Ética e Moral levando em consideração as esferas pública e privada de nossa sociedade ? CAPÍTULO 2 A MORAL EM QUESTÃO Ética e Metaética Por Paulo Ghiraldelli Jr. A investigação da ética remonta aos primórdios da atividade filosófica. Sócrates se caracterizou por fazer perguntas ético-morais. Todavia, foi Platão quem inventou a discussão ética, o que denominamos hoje de metaética. Enquanto campo de estudo e investigação, a ética se responsabiliza pela discussão das normas e regras de conduta e, portanto, tem como objeto as morais vigentes. A metaética, por sua vez, é um discurso de segunda ordem que se põe filosoficamente para validar ou não preceitos ético-morais vigentes. A metaética diz respeito a fundamentos e/ou justificativas da moral. Em termos acadêmicos atuais, as posições metaéticas formam três grandes guarda-chuvas: o naturalismo, o relativismo e o emotivismo. No âmbito propriamente ético, a tendência é dividir a30 normatividade a partir de éticas do dever e éticas consequencialistas. A ética judaico-cristã e a Kantiana são do primeiro tipo, o utilitarismo é do segundo tipo. Naturalismo A noção de “natureza humana” já desfrutou de muito mais prestígio do que hoje possui entre os filósofos. Todavia, no âmbito do senso comum, ainda é utilizada como um porto seguro. Uma boa parte das pessoas se tranqüiliza quando, diante do relato de uma situação vivida por outros ou por si mesma, a avaliação moral recebida vem junto à frase “ah, isso é normal, é próprio da natureza”. O que é um fato que pode ser classificado como “da natureza humana” serve, então, de fundamento ético para o comportamento moral – por mais esquisito que este possa parecer em um primeiro momento. A ideia básica nesse caso está lá no século XVII, especialmente na distinção entre fato e valor estabelecida por David Hume (1711- 1776). “A parede da sala é branca” é uma frase factual, enquanto que “A parede da sala é horrível” é uma frase valorativa. Sendo um fato da natureza humana pode, então, ser tido como normal e60 indicado como o que deve ser aceito – afinal, quem estaria autorizado a mudar a natureza humana ? David Hume. Filósofo e historiador escocês (1711-1776), considerado fundador da escola cética, o chamado Empirismo. Um exemplo. Recentemente houve estupro de garotas (inclusive com mortes) e a explicação dada ao ocorrido foi que elas estavam usando a “pulseira do sexo”. A pulseira marca uma atividade de paquera – nela está escrito “beijo”, “abraço” etc. A garota que a usa estaria, em princípio, permitindo uma brincadeira junto aos colegas ou pretendentes; se eles arrancam a pulseira estão aptos a realizar o que está gravado no objeto. Nada além de uma brincadeira pré-adolescente, como era o “correio elegante”, o bilhete que meninos e meninas trocavam em festas escolares há alguns anos passados e que, talvez, ainda troquem hoje em dia. Nos Estados em que ocorreu o caso, as autoridades se preocuparam antes em proibir o uso da “pulseira do sexo” que condenar veemente o estupro e nele ficar. Assim, mais uma vez, a mulher foi punida duplamente. Nessa situação, ocorreu a conhecida posição que imputa culpa à90 vítima. No limite, as mulheres que usam um adorno, no caso a “pulseira do sexo”, são responsabilizadas pelos ataques que vierem a sofrer de malfeitores. Elas não deveriam estar usando aquilo, pois, como concluíram as autoridades de modo completamente irracional, a
  7. 7. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 pulseira seria o chamariz para o ataque. Em suma, as autoridades que assim pensaram não disseram, mas, certamente, estavam com a seguinte diretriz na cabeça: “É um fato da natureza humana que o homem se sinta excitado por mulheres que colocam a pulseira chamando para o sexo”. Alguns endossariam até mais: “É um fato da natureza humana que homens que são chamados para o sexo, uma vez rejeitados, ataquem”. Assim, a valoração moral da situação que terminou em estupro e, em alguns casos, em morte, é tomada de modo bem menos negativo que a princípio poderia parecer. Há um crime e, é certo, trata-se de um crime que as autoridades adoram chamar de “hediondo”, mas que, no caso, cai sob as graças da avaliação moral, pois, afinal, a atitude dos criminosos não fugiu do que pode ser derivado de um “fato da natureza humana”. Esta posição metaética é base para a fundamentação de avaliações morais. O filósofo George Moore (1873-1958) fez a melhor crítica dessa posição. Essa crítica apareceu como uma denúncia ao qual ele chamou de “falácia naturalista”. Ele não contestou a existência de uma “natureza humana”. Ele foi mais decisivo, pois questionou a legitimidade da derivação do “dever ser” a partir do “ser”. O que se pode tomar como algo que deveria ocorrer (ou não) não é algo que legitimamente se aponte a partir do que se mostra30 como o que é. Um fato não está autorizado a gerar um dever. Um fato dito “da natureza humana” não está logicamente autorizado a dizer “o homem deveria ou poderia agir de um modo ou de outro”. Norma e valor não podem ser obtidos do fato. A linha entre norma (ou valor) e fato não traz a implicação legítima, traz uma relação que conduz a uma falácia (falso raciocínio). Não é difícil ver, no caso da “pulseira do sexo”, a falácia em que as autoridades dos lugares que proibiram o uso do objeto caíram. Relativismo A posição relativista, em uma formulação simplificada, diz que todos os enunciados que afirmam o certo e o errado não estão sob o crivo que deriva de uma autoridade universal e absoluta. É claro que uma posição como esta precisa ser discutida, pois ela não é o que se pode pensar dela inicialmente, uma posição de autorrefutação. Pode-se afirmar legitimamente que há posições melhores e piores em moral, que somos capazes de decidir sob quais não viveríamos de modo algum e sob quais poderíamos, ainda que descontentes, optar por continuar vivendo. Na maioria das vezes, temos argumentação suficiente para dizer isso e convencer outros de nossa razoabilidade, mesmo que não tenhamos nada de60 universal e menos ainda de absoluto para invocar em favor de nossa opção. O filósofo britânico Bertrand Russel (1872-1970) criticou os pragmatistas americanos de sua época, em especial William James e John Dewey, acusando-os de relativistas. Ele entendia os relativistas de uma maneira um pouco injusta, como os que podiam dar guarida a toda e qualquer ação ou enunciado. Nas discussões filosóficas sobre o relativismo, ele cai na berlinda, em geral, diante de Hitler. O genocídio dos judeus é a pedra de toque. Há para o relativista um modo de condenar o nazismo pelo Holocausto ? Ou o relativista é obrigado a confessar que entre a posição dos que estiveram no Tribunal de Nuremberg (ocorrido após a Segunda Guerra Mundial), acusando os nazistas ali julgados, e os próprios nazistas, não poderia haver diferença? Segundo alguns ultradireitistas, ainda hoje, os promotores de Nuremberg não tinham nenhum elemento nas mãos além daquele devolvido pelos nazistas a cada acusação, a saber, que eles estavam ali sendo julgados única e exclusivamente por terem perdido a guerra – não eram nem mais e nem menos criminosos que qualquer outro participante do conflito. A posição relativista é boa quando tem de justificar o que parece a uma cultura apenas idiossincracia de outra, e que, na verdade, tem lá90 seu valor perante um bom contingente de pessoas cultas. O relativismo tem menos sorte quando é cobrado diante de ter de avaliar genocidas. O relativismo se complica mais, também, quando se coloca como base para as avaliações ético-morais a respeito de atitudes de grupos que colocam seus semelhantes, os mais desprotegidos, em situação de sofrer dor ou mesmo de morte. Acontecimentos recentes nas tribos brasileiras lembram bem isso. Há tribos que enterram vivas crianças com algum defeito físico ou mental. Não são tão diminutos os grupos de antropólogos ou indigenistas que, utilizando o argumento da importância do respeito à cultura dos povos, defendem tal prática.
  8. 8. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 Mas o relativista sério sabe que o relativismo não se presta à legitimação de toda e qualquer prática. O relativismo implica em dizer que valores, práticas e enunciados não podem ser colocados, em princípio, fora do contexto da discussão racional por conta de qualquer lei “escrita nas estrelas”. Ou seja, tudo merece discussão. Até a barbárie merece ser discutida. No caso de barbáries horríveis – o Holocausto é a pedra de toque aqui –, nós não deixamos de discuti-la. Aliás, no Tribunal de Nuremberg foi dado aos nazistas o direito de defesa. Em determinado momento do julgamento, eles chegaram a levar vantagem diante da opinião pública. Só quando os filmes que eles próprios fizeram da morte de judeus chegaram a ser encontrados e exibidos durante o período de julgamento, para todos que formavam ali o júri, é que o promotor efetivamente ganhou força no caso. Muitos que viram as cenas não precisaram evocar nenhum princípio universal para ter argumentos contra eles. Aliás, depois da Segunda Guerra Mundial se elaborou uma nova Carta de defesa dos Direitos do Homem exatamente para se ter um parâmetro para uma futura jurisprudência, o que foi tomado por decisão histórica e, portanto, sem qualquer legitimidade outra que não a do desejo dos que a elaboraram de não ver a barbárie repetida sem que se pudesse dizer: “Isso nós não queremos”.30 Tribunal de Nuremberg. Ocorrido após a Segunda Guerra Mundial, em Nuremberg, na Alemanha, julgou os nazistas que cometeram crimes durante a guerra, desde irregularidades contra o direito internacional até assassinatos em massa. De 1945 a 1949, 199 pessoas foram julgadas, sendo que, desse total, 21 eram líderes nazistas. Um dos réus mais famosos foi o braço direito de Adolf Hitler, Hermann Goering, que foi condenado à morte. No entanto, antes de a pena ser aplicada, ele cometeu suicídio na prisão. Emotivismo O filósofo britânico Alfred J. Ayer, da linha dos positivistas lógicos, foi um dos principais defensores do emotivismo. Ele afirmou que todo e qualquer enunciado ético é sem sentido, não possui nenhum literalidade – é alguma coisa que expressa emoção e não fatos. Expressões de emoção, mesmo que sejam sentenças, foram tomadas por Ayer como equivalentes a grunhidos ou sorrisos e, por isso mesmo, não poderiam receber os adjetivos “falso” ou “verdadeiro”. Não estando no campo do que é literal, não pertenceriam ao âmbito do que pode ser verificado. Ora, sendo assim, mesmo que se coloque60 um enunciado do tipo “a tortura é algo errado” em um documento solene como, por exemplo, a citada Carta da Defesa dos Direitos do Homem, há de se ter em mente que se trata de um enunciado não verificável. “A tortura é algo errado” equivale a um grito de emoção, algo como um “buuu” ou “iahhhaa”. Os filósofos norte-americano e britânicos que, entre toda a comunidade filosófica, são os mais familiarizados com essa doutrina, a denominaram de teoria ética do Boo/Hooray, lembrando que se alguém está dizendo algo a respeito de sentimentos está, efetivamente, grunhindo de modo a incentivar ou reprovar algo, com o único objetivo de mobilizar ou desmobilizar ações e conversas. Poder-se-ia aqui, no caso, também chamar Hitler ? Sim, claro ! Mas novamente há saídas. Dizer “buuu” para alguém pode não ser pouca coisa. Um grito de reprovação é um grito de reprovação e, uma vez no ar, identifica seu emissor. Ora, seu emissor pode, por si próprio, ter status moral suficiente para que outros digam “ele é uma pessoa razoável, não está aplaudindo tal enunciado e, então, vou considerar o que ele tem a argumentar sobre isso”. Podemos conversar horas, nesse caso, sem encontrarmos leis “escritas nas estrelas” para justificar o “buuu”, mas, na discussão, pode-se encontrar uma série de bons argumentos, sentimentais ou pragmáticos, que90 indicam muito bem que não é razoável e nada bom ficar do lado do vaiado. Por exemplo, talvez possamos mesmo convencer um nazista, que não seja o próprio Hitler, que a democracia é melhor para a família dele e de seus filhos que o regime de força que ele adotou.
  9. 9. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 Ética do Dever Um religioso guiado pelos Mandamentos é, antes de tudo, uma pessoa que segue um código ético-moral por dever. O nome já diz tudo: não se trata de sugestões para a vida e, sim, de ordens – mandamentos. O deus judaico-cristão não pede, ele manda. Ele pode mandar “por justiça”, como no Velho Testamento, ou por amor, como no Novo, mas que ele manda, ele manda. Sua autoridade para mandar vem, no Velho Testamento, dele próprio – ele falou o que era o correto para o povo judeu e, enfim, depois, por meio deste, para o homem em geral. No Novo Testamento, Deus se transformou em pai e, então, reordenou alguns princípios, repostos pelo discurso de Jesus. Nesse, ele falou o que era o correto para os judeus e sua autoridade passou a vir da ideia de que “o amor é a única lei”. Nos dois casos, o código moral a ser seguido é, antes de tudo, um conjunto normativo que seguimos porque devemos seguir. Com os modernos, em especial com o filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804), uma norma deveria ganhar valor moral caso pudesse ser identificada como um imperativo – o chamado “imperativo categórico”, assim posto: “Atue somente de acordo com aquela máxima que pode ser tomada como que deveria ser uma lei universal, ao mesmo tempo que se está30 agindo”. Essa lei depende de um “fato da razão”: a liberdade. O homem não está preso a agir assim, ele age porque sua condição é a de ser livre. Ele se determina (autodetermina) a agir assim, segundo o imperativo, para poder agir moralmente, e isso não por sentimento (interesse ou inclinação) e, sim, por entender que a regra do imperativo categórico, uma vez não seguida, resultaria em uma contradição que gritaria ao seu ouvido racional. Que mundo pouco confortável (racionalmente) não seria aquele no qual o que não pode ser tomado como lei universal fosse a regra seguida por todos e aceita como correta ? O exemplo aqui é do próprio Kant: mentir por amor à humanidade não é um ato moral, pois a mentira como lei universal inviabilizaria nossa sociedade e a própria humanidade. Caso todos pudessem mentir e, ainda assim, ter respaldo moral para a mentira, isso institucionalizaria uma sociedade que, no limite, já não teria parâmetro para separar – moralmente, o que não é pouco – o que é o testemunho falso e o que é o verdadeiro. Immanuel Kant (1724-1804). Filósofo alemão autor de uma importante obra sobre ética intitulada Crítica da Razão Prática. Ética Consequencialista60 Diferentemente da ética do dever, John Stuart Mill (1806-1873) advogou uma ética das conseqüências a partir de seu projeto denominado de utilitarismo. Sua idéia básica foi a de tornar indistintos felicidade e prazer, aceitando para tal um cálculo a respeito do prazer. O que causa dor e o que causa prazer foram postos em uma régua de máximos em pólos opostos, e o que é bom e, portanto, um valor ético-moral, é o que não traz dor alguma. Dessa forma, inicia-se no ponto não zero, positivo, do prazer. O mal é exatamente o que se inicia em sentido contrário. Uma régua desse tipo pode avaliar cada enunciado e cada ato, em suas conseqüências, como útil ou não para o homem. Indagados se isso não traria uma arbitrariedade muito grande no campo das decisões éticas, os utilitaristas responderam que essa régua não deveria ser posta em uso sem que se considerasse a humanidade, o coletivo. Todavia, ainda assim, a pergunta retornaria, pois os conflitos ético-morais aparecem não só entre indivíduos, mas, como já mostrei aqui, também a respeito de culturas – o que é o coletivo para o indivíduo. Apesar dessa objeção, o utilitarismo tem uma vantagem sobre os dois outros sistemas. Ele é menos rígido e, por isso mesmo, permite o que é essencial à Filosofia, ou seja, a discussão racional90 e não apenas a decisão racional.
  10. 10. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 Por exemplo, no caso dos índios que enterram crianças, um utilitarista iria fazer o que realmente foi feito por alguns estudiosos: saber se a dor criada por aquela situação seria exclusivamente da criança ou de outros também. O que se descobriu é que alguns irmãos e mesmo algumas mães preferiam fugir a enterrar seus filhos, pois a dor que sentiam era insuportável, mesmo diante do costume arraigado em séculos. Nesse caso, a régua moral utilitária diz que a própria tribo tenta sobreviver também por meio dos que não concordam com o costume, e estes fogem e sobrevivem, e não deixam de se considerar daquela tribo por terem optado pelo exílio nas mais duras condições da floresta. Dessa observação, a discussão racional reaparece exatamente porque as conseqüências não foram pré-julgadas, elas são repostas na mesa de conservação para os que estão observando o quadro.  J.S.Mill (1806-173). Filósofo e economista inglês, e um dos pensadores liberais mais influentes do século XIX. Foi um defensor do utilitarismo, a teoria ética proposta inicialmente por seu padrinho Jeremy Bentham.  Referência: 30 GHIRALDELLI JR., Paulo. A boa e velha ética. O conceito e suas derivações aplicados aos mais recentes casos noticiados pela mídia. Conhecimento Prático Filosofia. p. 54-60. São Paulo: escala educacional, 2010. (Adaptado por Ulisses Vasconcelos) ________________________________________ CAPÍTULO 3 CONCEPÇÕES ÉTICAS ÉTICA CLÁSSICA Segundo Sócrates, Platão e Aristóteles PLATÃO E ARISTÓTELES conviveram por 20 anos na Academia O pensamento de Sócrates (470-399 a.C.) marca o nascimento da filosofia clássica e, foi, posteriormente desenvolvido por Platão e Aristóteles. Sócrates não estava mais preocupado com a origem do cosmo (como as pessoas no60 tempo da mitologia) nem com o elemento que seria a essência de tudo (como os pré-socráticos). Para ele, o fundamental era a reflexão sobre a vida da pólis (cidade-estado), os costumes e comportamentos. Juntos, esses fatores formam o que os gregos chamavam de ethos (estilo de vida). Sócrates é, então, o inventor da ética, pois foi o primeiro filósofo a questionar as ações humanas e os valores subjacentes a elas. Na mesma época de Sócrates, existiam os sofistas (mestres de retórica e oratória) que rejeitavam a tradição mítica ao considerar que os princípios morais resultam de convenções humanas. Embora na mesma linha de oposição aos fundamentos religiosos, Sócrates se contrapõe aos sofistas acreditando que aqueles princípios não se originam nas convenções, mas na natureza
  11. 11. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 humana, ou seja, é natural do homem guiado pela razão. A concepção filosófica de Sócrates pode ser caracterizada como um método de análise conceitual. Isso pode ser ilustrado pela célebre questão socrática “O que é ...?”, através da qual se busca a definição de uma determinada coisa, geralmente uma virtude ou qualidade moral. Inúmeros são os diálogos de Platão (427- 347 a.C.) em que são descritas as discussões socráticas a respeito das virtudes e da natureza do bem. Resulta daí a convicção de que a virtude se identifica com o conhecimento (com a sabedoria) e o vício com a ignorância. Para Sócrates, o homem só é mau porque ignora (desconhece) o bem. Portanto, a virtude pode ser aprendida. No diálogo Ménon, cujo tema é o ensinamento da virtude, encontramos uma célebre passagem a esse respeito (70a-72b): Ménon: Você pode me dizer, Sócrates, se a virtude é algo que pode ser ensinado ou que só adquirimos pela prática ? Ou não é nem o ensinamento nem a prática que tornam o homem virtuoso, mas algum tipo de aptidão natural ou algo assim ? Sócrates: (...) Você deve considerar-me especialmente privilegiado para saber se a virtude pode ser ensinada ou como pode ser30 adquirida. O fato é que estou longe de saber se ela pode ser ensinada, pois sequer tenho idéia do que seja a virtude (...). E como poderia saber se uma coisa tem uma determinada propriedade se sequer sei o que ela é (...). Diga-me você próprio o que é a virtude. Este diálogo se desenrola quando Ménon oferece várias definições de virtude, recusadas entretanto por Sócrates, dizendo ele que mesmo as virtudes sejam muitas e de vários tipos, terão pelo menos algo em comum que faz de todas elas virtudes. O método socrático envolve um questionamento do senso comum, das crenças e opiniões que temos, consideradas vagas, imprecisas, derivadas de nossa experiência, e portanto parciais e incompletas. Nesse sentido a reflexão filosófica vai mostrar que, com freqüência, não sabemos aquilo que pensamos saber. Temos talvez um entendimento prático, intuitivo, imediato, que contudo se revela inadequado no momento em que deve ser tornado explícito. O método socrático revela a fragilidade desse entendimento e aponta para a necessidade e a possibilidade de aperfeiçoá-lo através da reflexão. Ou seja, partindo de um entendimento já existente, ir além dele em busca de algo mais perfeito, mais completo: um conceito. Os sofistas, segundo Sócrates, não60 ensinavam o caminho (o método) para o conhecimento, para a verdade única que resultaria desse conhecimento, mas para a obtenção de uma “verdade consensual” (convenção), resultado da persuasão da oratória. Sócrates descobriu o problema do conceito buscando definições corretas para valores morais, como amizade e coragem; Platão considerou o conceito como o conhecimento de uma ideia eterna e inata por parte da mente humana; Aristóteles reduziu-o ao conhecimento da essência. Na célebre passagem de A República, em que Platão descreve o mito da caverna, reaparece a ideia de Sócrates de que a virtude se identifica com a sabedoria: o sábio é o único capaz de se soltar das amarras que o obrigam a ver apenas sombras e, dirigindo-se para fora, contempla o sol, que representa a ideia do Bem. Portanto, “alcançar o bem” se relaciona com a capacidade de “compreender bem”. Só o filósofo atinge o nível mais alto de sabedoria, só a ele cabe a virtude maior da justiça e portanto lhe é reservada a função de governar. Outras virtudes menores, mas também importantes para a cidade, caberão aos soldados defensores da pólis e aos trabalhadores comuns, artesãos e comerciantes. Herdeiro do pensamento de Platão, Aristóteles (384-322 a.C.) aprofunda a discussão a respeito das questões éticas. Mas, para ele, o90 homem busca a felicidade, que consiste não nos prazeres nem na riqueza, mas na vida teórica e contemplativa cuja realização coincide com o desenvolvimento da racionalidade. O que há de comum no pensamento dos filósofos gregos é a concepção de que a virtude resulta do trabalho reflexivo, da sabedoria, do controle racional dos desejos e paixões. Além disso, o sujeito moral não pode ser compreendido ainda, como nos tempos atuais, na sua completa individualidade. Os homens gregos são antes de tudo cidadãos, membros integrantes de uma comunidade, de modo que a ética se acha intrinsecamente ligada à política.
  12. 12. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 Sócrates: conhecimento e felicidade Por Ulisses da Silva Vasconcelos e Ricardo Eugênio Lima* “Conhece-te a ti mesmo” estava escrito no pórtico do templo do deus Apolo. Esse enigma serviu como máxima para a vida de Sócrates. O pensador grego julgava que a felicidade não poderia estar ligada a coisas exteriores, mas residia no próprio homem que, guiado pela razão, viveria virtuosamente, e desse modo seria feliz. Assim, a felicidade seria a harmonia interior ou ordem espiritual. Sendo interior, ninguém ou nenhuma situação poderiam removê-la, tal como explica Platão, discípulo de Sócrates, no Fédon: “(...) e os mais felizes são aqueles cujas almas vão para os lugares mais agradáveis, os que sempre exerceram essa virtude social e civil que se chama temperança e justiça, que se formaram pelo costume e pelo exercício (...)”. Em outro texto, Apologia de Sócrates, Platão, ao escrever um diálogo em que critica a sociedade ateniense pela condenação de seu mestre, o apresenta como personagem. No diálogo, Sócrates pede àqueles que o julgavam: “Quando os meus filhinhos ficarem adultos, puni-os, ó cidadãos, atormentai-os do mesmo modo que eu os vos atormentei, quando vos parecer que eles cuidam mais das riquezas ou de outras coisas do que da virtude”. Como pai, Sócrates também desejava a30 felicidade aos seus filhos e sabia que eles só poderiam encontrá-la dentro de si mesmos. Porém, qual caminho seguir ? A resposta para essa questão se encontra em outro texto platônico, Críton, no qual Sócrates, como personagem do diálogo, fala a seu amigo Críton, quando este tenta convencê-lo a fugir: “Temos, pois, de examinar se devemos proceder como queres ou não. Quanto a mim, não é de agora, sempre fui deste feitio: não cedo a nenhuma outra de minhas razões, senão à que minhas reflexões demonstram ser a melhor”. Você pode não concordar com a concepção socrática da felicidade, mas de qualquer modo, ao discordar, é preciso pensar e encontrar argumentos para construir a própria compreensão do que seja a felicidade e suas implicações, vivendo conscientemente e não passando pela vida sem saber o caminho percorrido. © *ULISSES VASCONCELOS. Graduado em Filosofia (Licenciatura e Bacharelado) e mestrando em Filosofia pela UFPA; RICARDO LIMA. Pedagogo, professor da Rede Estadual de Ensino do Ceará e aluno do 2º período de Filosofia da UERN. _______________________________________________  AGORA É COM VOCÊ ! EXERCÍCIOS PROPOSTOS60 1) Destaca-se no texto “Sócrates: conhecimento e felicidade” o conceito de racionalidade introduzido por Sócrates e difundido por Platão na cultura ocidental. Para Sócrates, o homem guiado pela razão é aquele que: a) valoriza os instintos humanos e reflete sobre eles racionalmente; b) valoriza a interioridade da razão que domina e imputa ordens às forças externas – e controla tudo o que lhe é contrário, principalmente os instintos; c) deixa perder a lucidez racional em oposição aos desejos; d) julga o valor da vida, separando o conhecimento sobre a aparência e o conhecimento sobre a essência, dando preferência ao primeiro; e) julga ser verdade a vida dos sentidos, e não a vida contemplativa por meio da interiorização. 2) Se, como entende Nietzsche (severo crítico da racionalidade socrática), Sócrates foi conivente como o veredicto de sua morte, e, como relata Platão na Apologia, ele não quis tentar uma fuga enquanto esperava a cicuta, então caminhou conscientemente à sua morte “para começar um novo dia”; uma outra fase da vida: a da liberdade da alma para encontro com a verdade. Com isto, surgiu na Grécia Antiga, ao assassinar o tipo trágico, o novo tipo de homem: o socrático – sistematizado e difundido na obra de Platão. (COSTA, Victor. Sócrates: o problema para Nietzsche. Ciência  Vida FILOSOFIA. n. 47. São Paulo: escala, 2010.p.46)90 Para o filósofo Nietzsche, o exemplo da vida de Sócrates mostra: a) o fim da tragédia grega pelo domínio da razão sobre os instintos; b) o início da tragédia grega pelo domínio dos instintos sobre a razão; c) “tornou-se o novo ideal, nunca antes contemplado, da nobre juventude grega: e o típico jovem heleno, Platão, foi o primeiro a lançar-se, com toda a ardente devoção de sua alma arrebatada, aos pés dessa imagem”. d) a prática da Filosofia socrático-platônica de valorar a vida. e) as alternativas a e c estão corretas. 3) Qual é o tema (central) conceitual correspondente ao socratismo e à moral ? a) a ética. b) o conhecimento sensitivo. c) a virtude. d) a alma. e) a justiça . 4) Segundo Nietzsche, tal como a eticidade socrática, a moral cristã nega o mundo sensorial, para, a partir de um mundo inteligível, poder afirmar a felicidade da alma humana. Esta felicidade, ou melhor, essa ética é orientada por uma dimensão teleológica (do grego telos = fim). A
  13. 13. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 finalidade da alma, para a noção socrático-platônica, é libertar-se da matéria (do conhecimento através dos sentidos), e para a noção da moral cristã é libertar-se do pecado (da fruição dos instintos). Em ambas as noções não há afirmação de um tipo de homem que comporte a batalha entre princípios racionais e desejante. Há contudo, repulsa aos desejos humanos em favor da racionalidade, em favor da lógica de negação do mundo sensorial; em última instância: da negação da vida. (COSTA, Victor. Sócrates: o problema para Nietzsche. Ciência  Vida FILOSOFIA. n. 47. São Paulo: escala, 2010.p.49) Em que ponto você concorda ou discorda da posição de Nietzsche ? Faça um breve comentário. ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ 5) Sobre a racionalidade moral de Sócrates, assinale a única alternativa incorreta: a) os princípios morais resultam do consenso entre os homens, e não da natureza humana. b) a tranqüilidade interior do homem honesto é superior à30 morte. c) a finalidade da vida é a felicidade, que está na capacidade do homem de estabelecer para si mesmo, por meio do saber, suas próprias leis e regras de conduta. d) a sabedoria só pode ser resultado da percepção que temos da própria ignorância. e) é a dimensão biológico-cultural o maior obstáculo no caminho da perfeita realização espiritual. ________________________________________ ARISTÓTELES: A ÉTICA DA FELICIDADE ARISTÓTELES (384-322 a.C.). Filósofo grego, discípulo de Platão, e autor de uma grande obra intitulada Ética a Nicômaco Aristóteles dedicou boa parte de sua obra ao estudo de como o ser humano pode ser feliz vivendo em sociedade. Assim como Platão, esboçou um projeto político para solucionar esse problema, que conheceremos a seguir: “O homem”, afirma Aristóteles em A Política, “é naturalmente um animal político”. Político deve ser entendido como “participante da pólis”: uma das condições essenciais do ser humano é o fato de viver agregado a outros homens. Em outras palavras, para esse filósofo60 um indivíduo vivendo sozinho é inconcebível: um homem absolutamente solitário ou auto-suficiente deixaria de ser homem – seria um “deus” ou uma “fera” – ou simplesmente não sobreviveria. Além disso, a pólis era para Aristóteles a melhor organização social possível, desde que fosse regida por critérios justos, que visassem ao bem comum. No mais, as Ciências práticas (a ética e a política) tinham a finalidade de buscar o aperfeiçoamento do seu agente, isto é, do homem. A aplicação dessas ciências, segundo Aristóteles, leva o desenvolvimento do ser humano na direção de uma existência melhor. Aristóteles definia a ética como a ciência que trata do caráter e da conduta dos indivíduos, e a política como os estudos que regem a existência dos homens vivendo numa comunidade auto- suficiente, no caso, a pólis. A doutrina aristotélica afirma que as duas são inseparáveis. Assim, a perfeição da personalidade individual (que se mostra através da honestidade, da honra, do respeito ao próximo, em suma, da virtude) é a finalidade almejada pela vida comunitária e pelas leis – e estas seriam os meios pelos quais se obtém aquele fim. Para Aristóteles, de fato, a felicidade não era apenas um estado emocional e passivo, mas sim uma atividade: o homem feliz era aquele que praticava incessantemente a virtude, sempre aperfeiçoando seu caráter. Esse seria o campo90 específico da ética. No entanto, a conduta justa do indivíduo só teria sentido dentro da vida em sociedade. A política seria tão importante: para que o indivíduo possa ser virtuoso (ético e, portanto, feliz), é necessário haver uma organização política favorável para essa finalidade seja atingida. Qual é ela ? Para Aristóteles, é a pólis governada democraticamente, na qual todos os cidadãos se conheçam pessoalmente e façam parte de uma grande assembléia que governa a cidade, determinando seus destinos e redigindo leis que
  14. 14. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 garantam uma existência digna para seus habitantes. Ser feliz é possível, mas dá bastante trabalho, segundo Aristóteles, que definiu felicidade como uma “certa atividade da alma realizada em conformidade com a virtude”. Em sua obra, Ética a Nicômaco, o filósofo garante que a eudaimonia (a palavra que designa felicidade, em grego) depende de nós mesmos e precisa ser buscada sempre; o meio para atingi-la seria a virtude que o homem possui naturalmente. Para Aristóteles, o homem busca a felicidade (o sumo bem), que consiste não nos prazeres nem na riqueza, mas na vida teórica e contemplativa, cuja plena realização coincide com o desenvolvimento da racionalidade. Para ser feliz, portanto, o homem deve viver de acordo com a sua essência, isto é, de acordo com a sua razão, a sua consciência reflexiva. E, orientando os seus atos para uma conduta ética, a razão o conduzirá à prática da virtude. (...) o que é próprio de cada coisa é, por natureza, o que há de melhor e de aprazível para ela. (...) para o homem a vida conforme a razão é a melhor e a mais aprazível, já que a razão, mais que qualquer outra coisa, é o homem. Donde se conclui que essa vida é também a mais feliz. (ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco) Para Aristóteles, a virtude representa o30 meio-termo, a justa medida de equilíbrio entre o excesso e a falta de um atributo qualquer. (...) a virtude deve ter a qualidade de visar ao meio-termo. Falo da virtude moral, pois é ela que se relaciona com as paixões e ações, e nestas existe excesso, carência e um meio-termo. (...) A virtude é, então, uma disposição de caráter relacionada com a escolha de ações e paixões, e consistente numa mediania, isto é, a mediania relativa a nós, que é determinada por um princípio racional próprio do homem dotado de sabedoria prática. (ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco) Por exemplo, a virtude da prudência é o meio-termo entre a precipitação e a negligência; a virtude da coragem é o meio-termo entre a covardia e a valentia insana; a perseverança é o meio-termo termo entre a fraqueza de vontade e a vontade obsessiva. Uma vida autenticamente moral não se resume a um ato moral, mas é a repetição e continuidade do agir moral. Aristóteles afirmava que “uma andorinha, só, não faz verão” para dizer que o agir virtuoso não é ocasional e fortuito, mas deve se tornar um hábito, fundado no desejo de continuidade e na capacidade de perseverar no bem. Ou seja, a verdadeira vida moral se condensa na vida virtuosa. Para Aristóteles, as necessidades fazem com que o homem sempre adapte uma virtude a60 sua respectiva ação. Esse processo era chamado de variação entre ato e potência, ou seja, o homem é em ato algo no tempo presente, mas tem potencialidade para ser outro homem distinto. E assim por diante, até a morte. A busca pela felicidade, na visão de Aristóteles, seria uma eterna corrida, com vários obstáculos a serem superados, riscos a serem enfrentados e árduo trabalho, porém, sem garantias de que no final o objetivo máximo fosse alcançado. Para o filósofo grego, a felicidade é uma satisfação das necessidades e das aspirações mundanas e, ao atingi-la, outras necessidades surgirão para o homem; então, ele sempre estará nessa constante busca. Os filósofos, em toda a tradição da Filosofia Ocidental, aproximam a felicidade da sabedoria, afirmando sua ligação com a reflexão e a dependência da razão, da virtude, da moderação, em última análise, o elo íntimo da felicidade com a própria Filosofia. É o caso do filósofo grego Epicuro (341-270 a.C.), para quem o prazer contínuo seria a chave para uma vida feliz. Sua filosofia tinha uma finalidade prática, ajudando seus seguidores a encontrar o caminho para a felicidade através do prazer, que poderia ser traduzido não por uma indulgência sensual, mas pelo processo de moderação, leitura e introspecção da vida – o prazer do sábio, que tem90 controle de si mesmo. Desta maneira, os temores seriam eliminados e os homens encontrariam o sossego necessário para uma vida alegre e aprazível. ________________________________________
  15. 15. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73  PARA REFLETIR ou FILOSOFAR VIRTUDE: A EXCELÊNCIA EM PROL DA FELICIDADE A cada momento que utilizamos o melhor de nós, em justa medida, ficamos mais próximo do ápice do bem-estar Por Rita Foelker* A virtude é um dos temas da Ética a Nicômaco – principal tratado de ética escrito por Aristóteles (384 – 322 a.C.) e supostamente dirigido a seu filho –, de onde foram extraídos os fragmentos abaixo. A palavra “virtude”, em um sentido ético, pode ser entendida como uma qualidade moral ou intelectual positiva do ser humano, que o leva a agir visando ao bem. Tal virtude em Aristóteles (areté) costuma ser traduzida como excelência moral e assim ele a define: “A excelência moral, então, é uma disposição da alma relacionada com a escolha de ações e emoções, disposição esta consistente num meio-termo (relativo a nós) determinado pela razão (a razão graças à qual um homem dotado de discernimento/prudência o determinaria). Trata-se de um estado intermediário, porque nas várias formas de deficiência moral há falta ou excesso do que é conveniente tanto nas emoções quanto nas ações, enquanto a excelência moral encontra e prefere o meio-termo (mesotés).30 Logo, a respeito do que ela é, ou seja, a definição que expressa a sua essência, a excelência moral é um meio-termo, mas com referência ao que é melhor e conforme ao bem ela é um extremo”. (ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco) Duas formas de virtude estão presentes na Ética a Nicômaco: a virtude intelectual e a virtude moral. A virtude intelectual (dianóia) é representada principalmente pela sabedoria e pela prudência (phrónesis), adquiridas pela instrução e que trazem calma e tranqüilidade ao homem. A virtude moral é uma disposição de espírito ou hábito de escolher em todas as situações a justa medida que convém à nossa natureza. As pessoas que têm essa virtude desenvolvem a moderação e o bom-senso (sophrosýne). A felicidade é o fim último da virtude, não como objetivo do indivíduo, mas da polis, razão pela qual se pode dizer que, para Aristóteles, a ética está subordinada à política. Segundo David Ross (filósofo americano contemporâneo), “a virtude do Estado está conforme a virtude de seus cidadãos”. Não se trata, portanto, de um objetivo religioso nem divino, relacionado à vontade dos deuses, mas de construir uma vida social feliz e harmoniosa. A plenitude do ser humano A busca da ética é a busca do fim do próprio homem (Ética Teleológica). E este fim (télos), não se refere apenas a uma “finalidade” – como se costuma traduzir em português –, mas também a uma espécie de “plenitude”, o que reforça a idéia de que a excelência moral e a conduta ética constituem a realização do60 grande e verdadeiro propósito de nossas vidas, nosso ponto máximo, nossa plenitude enquanto seres. O tratamento que Aristóteles confere ao tema da virtude moral nos permite perceber duas idéias em destaque: 1) as virtudes se transmitem pelo exemplo e 2) as virtudes são disposições de espírito que se concretizam em ações. Diferentemente de Platão (427-347 a. C.), que considera a virtude como inata, ou seja, como uma qualidade que o indivíduo já traz consigo ao nascer, Aristóteles entende que ela somente pode ser adquirida como pode ser adquirida como um hábito (ethos). “(...) quanto à excelência moral, ela é o produto do hábito, razão pela qual seu nome é derivado, com uma ligeira variação, da palavra ‘hábito’. É evidente, portanto, que nenhuma das várias formas de excelência moral se constitui em nós por natureza, pois nada que existe por natureza pode ser alterado por hábito”. (ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco) O saber da virtude não é um saber discursivo, conceitual. É um saber prático: “As coisas que temos de aprender antes de fazer, aprendemo-las fazendo-as – por exemplo, os homens se tornam construtores construindo, e se tornam citaristas tocando cítara; da mesma forma, tornamo-nos justos praticando atos justos, moderados agindo moderamente, e corajosos agindo corajosamente” (ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco) Disso se pode deduzir que tal peculiaridade da virtude moral, certamente, reflete-se no modo de “ensiná-la”, que não90 consiste em falar ou escrever sobre a excelência moral, mas em agir eticamente e, assim, influenciar o educando. A convivência com um agente virtuoso constitui o melhor meio de aprendizado. Considerando-se que, para Aristóteles, a virtude não é um bem do sujeito, ninguém nasce bom ou ruim. A virtude se relaciona diretamente a uma práxis (ação prática), e aquele que deixa de praticá-la também deixa de ser virtuoso. © * RITA FOELKER. É escritora e aluna da graduação em filosofia da Universidade São Judas Tadeu, SP. _____________________________________________________  PARA FIXAR  VIRTUDE: Virtude vem da palavra latina vir, que designa o homem, o varão. Virtus é “poder”, “potência” (ou possibilidade de passar ao ato). Virilidade está ligada à ideia de força, de poder. Virtuoso é aquele capaz de exercer uma atividade em nível de excelência (virtude se refere a idéia de força, de capacidade). Em moral, a virtude do homem é a força com a qual ele se aplica ao dever e o realiza. A virtude é a permanente disposição para querer o bem, o que supõe a coragem de assumir os valores escolhidos e enfrentar os obstáculos que dificultam a ação. Uma vida autenticamente moral não se resume a um ato moral, mas é a repetição e continuidade do agir moral. Aristóteles afirmava que “uma andorinha, só, não faz verão” para dizer que o agir virtuoso não é120 ocasional e fortuito, mas deve se tornar um hábito, fundado no desejo de continuidade e na capacidade de perseverar no bem. Ou seja, a verdadeira vida moral se condensa na vida virtuosa.
  16. 16. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 ÉTICA MODERNA Segundo Kant Immanuel Kant (1724-1804). Filósofo alemão autor de uma importante obra sobre ética intitulada Crítica da Razão Prática (1788), que exporá a moralidade a partir da função prática da razão. KANT: A ÉTICA DO DEVER MORAL Analisando os princípios da consciência moral, Immanuel Kant (1724-1804) em suas obras intituladas Fundamentação da Metafísica dos Costumes (1785) e Crítica da Razão Prática (1788), concluiu que a vontade humana é verdadeiramente moral quando regida por imperativos categóricos. O imperativo categórico é assim chamado por ser incondicionado, absoluto, voltado para a realização da ação tendo em vista o dever. Por razão prática, Kant entende a razão na função de ditar à vontade a lei moral. Kant fundamentou a moral na autonomia da razão humana. Dessa forma ele recusou todas as éticas anteriores, fundamentadas em normas e valores de origens diversas (éticas heterônomas, ou seja, vindas de fora do sujeito, imposta por outras fontes que não a razão). Assim, para impedir que os indivíduos se deixem levar pelos30 seus desejos, paixões ou motivos particulares, é a razão que deve indicar quais são os deveres e normas a serem seguidos de uma forma universal. Kant rejeita a concepção ética que norteia a ação moral a partir de condicionantes como a felicidade ou o interesse. Por exemplo, não faz sentido agir bem com o objetivo de ser feliz ou evitar a dor ou punição. A felicidade para Kant é um bem , mesmo que não seja considerada o Summum bonum (bem supremo) como efetivamente o é para Aristóteles.  A LEI MORAL NÃO PODE TER SUA ORIGEM NA EXPERIÊNCIA – PRAZER, UTILIDADE, FELICIDADE ETC. –, MAS É CONDIÇÃO A PRIORI DA VONTADE. O agir moralmente se funda exclusivamente na razão. A lei moral que a razão descobre é universal, pois não se trata de descoberta subjetiva (mas do homem enquanto ser racional), e é necessária, pois é ela que preserva a dignidade dos homens. Isso pode ser sintetizado nas seguintes afirmações do próprio Kant: “Age de tal modo que a máxima de tua ação possa sempre valer como princípio universal de conduta” 60  OBEDECE A LEI PELA PRÓPRIA LEI. E NÃO POR OUTRO MOTIVO.  EXIGE VONTADE LIVRE.  AGINDO SOB O COMANDO DO IMPERATIVO CATEGÓRICO, UM INDIVÍDUO AGE SOB UM COMANDO LIVREMENTE AUTO-IMPOSTO SEM EXPERIMENTAR NENHUMA FORMA DE COERÇÃO EXTERNA. “Age sempre de tal modo que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na do outro, como fim e não apenas como meio”  EXIGE QUE SEJAMOS BENEVOLENTES.  PRINCÍPIO DO RESPEITO PELAS PESSOAS, COMO FORMULAÇÃO ALTERNATIVA DO IMPERATIVO CATEGÓRICO. A autonomia da razão para legislar supõe a liberdade (“independência da vontade com respeito à coação dos impulsos da sensibilidade”) e o dever (“necessidade de cumprir uma ação por respeito à lei”) . A noção do dever prende-se ao caráter inteligível (interno; da razão) e não90 empírico (externo; da experiência sensível) do
  17. 17. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 sujeito, vale dizer, à sua liberdade. Pois todo imperativo se impõe como dever, mas a exigência não é heterônoma – exterior e cega – e sim livremente assumida pelo sujeito que se autodetermina. Vamos exemplificar: Suponhamos a norma moral “não roubar”. Para Kant, a norma se enraíza na própria natureza da razão; ao aceitar o roubo e consequentemente o enriquecimento ilícito, elevando a máxima (pessoal) ao nível universal, haverá uma contradição: se todos podem roubar, não há como manter a posse do que foi furtado. Agir de acordo com o dever é, em última análise, agir de acordo com os princípios racionais. A formação da vontade conforme a razão é que produz a qualidade moral das ações humanas. Mas não basta, para uma ação ser considerada moralmente boa, que ela esteja de acordo com o dever. É preciso mais do que isso: é necessário que ela seja feita por dever. Ou seja, é necessário não apenas que a ação se conforme ao dever, mas também que o indivíduo reconheça naquele dever o princípio racional que o sustenta como tal. Essa intenção bem determinada em relação à aceitação e ao cumprimento do dever é o que ele designa boa vontade. Para Kant, a boa vontade é o que caracteriza a ação moralmente correta.30 A boa vontade e o dever A inteligência, a faculdade de julgar, a coragem etc., não são coisas boas absolutamente; seu valor depende do uso que delas se faça. Cabe dizer o mesmo quanto à felicidade: não é um bem em si; pode mesmo ser uma fonte de corrupção para quem não dispõe de uma boa vontade. Até mesmo certas qualidades superiores, como o domínio de si ou a reflexão, não podem considerar-se verdadeiramente boas, salvo se estiverem ao serviço de uma boa vontade. Mas o que, afinal, torna uma vontade boa ? Não certamente, os seus êxitos, nem a aptidão para levar a bom termo os seus propósitos; é a própria natureza do querer. Qual é o conteúdo dessa boa vontade que seria boa em si mesma ? É o conceito de dever. Este, com efeito, contém em si o da boa vontade, mas acrescenta-lhe certos entraves subjetivos, provindos de nossa sensibilidade, os quais põem em relevo a boa vontade às voltas com certas dificuldades. Poder-se-ia dizer até que a boa vontade é a vontade de agir por dever, mas não o agir conforme o dever por qualquer interesse ou inclinação sensível. Por exemplo, o comerciante que atende lealmente aos fregueses, age em conformidade com o dever, mas não por dever, se não tem em60 vista senão o seu interesse bem compreendido. Do mesmo modo, a pessoa que leva uma vida feliz e se esforça em conservar a vida, age conformemente ao dever, pois a conservação da vida é um dever; mas não age por dever. Ao invés, quem se esforça por conservar uma vida a quem já não tem amor, este sim, age por dever. Ser benfazejo por prazer é, igualmente, agir conformemente ao dever, mas não por dever. Por outro lado, quem pratica a beneficiência, mesmo sem sentir-se inclinado a isso, possui um valor moral maior do que aquele que é benevolente por temperamento; e isto, no sentir de todos. Este valor maior lhe vem precisamente do fato de que “ele faz o bem, não por inclinação, mas por dever”. Para ter verdadeiro valor moral, não basta para Kant que a ação seja conforme ao dever; é mister, além disso, seja executada por dever. Agir sob a influência da sensibilidade, ainda que a ação seja concorde ao dever, é algo de patológico. Prático, ou moral, é só o que depende direta e exclusivamente da razão. “Assim devem, sem dúvida, ser compreendidos também os passos da Escritura, onde se ordena amar o próximo e até os inimigos. Com efeito, o amor, como inclinação, não pode ser comandado; mas praticar o bem por dever, quando nenhuma inclinação a isso nos incita, ou quando uma90 aversão natural e invencível se opõe, eis um amor prático e não patológico, que reside na vontade, e não na tendência da sensibilidade, nos princípios da ação e não uma compaixão emoliente. Ora, é este o único amor que pode ser comandado”. (KANT. Fundamentação da Metafísica dos Costumes) Evidencia-se assim a oposição entre o ponto de vista da legalidade, ou da conformidade com a lei, e o ponto de vista da moralidade verdadeira, que reside na pureza da intenção. Eis, pois, um primeiro princípio: o valor moral de um ato reside na intenção. Um segundo princípio é o seguinte:
  18. 18. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 “Uma ação cumprida por dever tira seu valor moral não do fim por ela deve ser alcançado, mas da máxima que a determina. Este valor não depende, portanto, da realidade do objeto da ação, mas unicamente do princípio do querer, segundo o qual a ação é produzida, sem tomar em conta nenhum dos objetos da faculdade apetitiva (de desejar). (KANT. Fundamentação da Metafísica dos Costumes) Não é o objeto que desejo atingir que faz o valor moral do meu ato, mas a razão pela qual eu quero atingi-lo. O mercador honesto é moral se é honesto por dever; carece de valor moral se é honesto por interesse. Por outras palavras, o valor moral do ato está na intenção, mas é preciso considerar a intenção prescindindo do fim visado, ou seja, unicamente como intenção de fazer o que se deve fazer. Desses dois princípios decorre a seguintes definição do dever: “O dever é a necessidade de cumprir uma ação por respeito à lei”. O homem necessita de móveis para poder agir; e como nenhuma ação procedende de um móvel tirado da sensibilidade merece ser qualificada por moral, não resta outro móvel para a ação de quem queira agir por dever senão o respeito à lei que lhe ordena cumprir o dever. É pois somente a representação da lei, num ser30 racional, que pode determinar a boa vontade. Nesta altura surge, naturalmente, o problema de saber em que consiste essa lei: “cuja representação, sem qualquer espécie de consideração pelo efeito que dela se espera, deve determinar a vontade, para que esta possa ser denominada boa absolutamente e sem restrição” (KANT. Fundamentação da Metafísica dos costumes) Em toda lei pode-se considerar a forma, isto é, a universalidade do preceito, e o conteúdo, isto é, o objeto a ser colimado. Mas, como vimos, a ação moral não tira o seu valor do fim que se lhe propõe; vale dizer que a obediência à lei deve independer do conteúdo da lei. Portanto, para a vontade “nada mais resta do que a conformidade universal das ações a uma lei em geral que deva servi-lhe de princípio; noutros termos, devo portar-me de modo que eu possa também querer que minha máxima se torne em lei universal”. (KANT. Fundamentação da Metafísica dos costumes)  PARA REFLETIR ou FILOSOFAR UMA ÉTICA ABAIXO DO CÉU 60 Por Valerio Rohden* Kant escreveu diversas obras de filosofia prática, entre as quais Fundamentação da Metafísica dos Costumes (1785), A Metafísica dos Costumes (1797) e Crítica da Razão Prática (1788). (...) Aqui só poderemos abordar sinteticamente alguns dos temas principais da Crítica da Razão Prática, a começar pelo título. “Prático” significa tudo o que se faz com base na liberdade e por obra dela. Ela chama-se igualmente de “crítica”, porque constitui a crítica a uma forma de razão que impede a prática da liberdade, ou seja, uma razão empírica. Uma razão pragmática e empírica é uma razão calculadora de interesses, com base em inclinações. A inclinação é o hábito de seguir o prazer. A propensão a elevar o prazer ou a inclinação a um princípio assume a denominação de princípio do amor de si ou da felicidade própria. Ética formal da liberdade A ética kantiana de maneira nenhuma é adversa à inclinação, ao prazer ou à felicidade – que constituem a matéria empírica de leis práticas. Nem tampouco existe forma sem matéria. Mas no momento em que é dada prioridade à matéria e não à forma, a razão torna-se heterônoma, isto é, determinada desde fora e não por si própria. Então, que fique marcado: o mal não reside nas inclinações, no prazer, na matéria, mas na própria máxima ou na própria razão que, contraditoriamente eleva a matéria ou a inclinação a princípio de si mesma. j A filosofia moral kantiana não se restringe – como90 acontecia entre os antigos até a tradição racionalista anterior a Kant – a uma ética material da felicidade, mas se constitui como uma ética formal da liberdade. Enquanto tal, ela se apresenta como uma ética de princípios, fundada, com a exclusão de uma razão determinante empírica, em uma razão pura. Pura é uma razão que, sem mescla de interesses, se constitui como razão prática. Trata-se, pois, de uma razão livre ou, melhor, autônoma. Liberdade significa, negativamente, independência de determinações estranhas e, positivamente, autodeterminação. © * VALÉRIO ROHDEN é professor de filosofia da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e pesquisador do CNPq. ________________________________________ A CONSCIÊNCIA MORAL OU RAZÃO PRÁTICA Por M. García Morente* Existe uma forma de atividade espiritual que podemos condensar no nome de “consciência moral”. A consciência moral contém dentro de si um certo número de princípios em virtude dos quais os homens regem sua vida. Ajustam sua conduta a esses princípios, e, de outra parte, tem neles uma base para formular juízos morais acerca de si mesmos e de quanto os rodeia. Essa consciência moral é um fato, um fato da vida humana, tão real, tão efetivo, tão inabalável como o fato do conhecimento. Nesse conjunto de princípios que constituem a consciência moral, encontra Kant a base que pode conduzir o homem à apreensão dos objetos metafísicos. A esse conjunto de120 princípios de consciência moral dá Kant um nome. Ressuscita,
  19. 19. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73 para denominá-lo os termos de que se valeu para isso mesmo Aristóteles. Aristóteles chama a consciência moral e seus princípios “razão prática” (nous practikós). Kant ressuscita essa denominação, e ao ressuscitá-la e aplicá-la à consciência moral o nome de razão prática, faz precisamente para mostrar, para fazer patente e manifesto que na consciência moral atua algo que, sem ser a razão especulativa, se assemelha à razão. São também princípios racionais, princípios evidentes, dos quais podemos julgar por meio da apreensão interna de sua evidência. Portanto, pode chamá-lo legitimamente razão. Porém, não é a razão enquanto se aplica ao conhecimento (especulativa); não é a razão encaminhada a determinar a essência das coisas, aquilo que as coisas são, mas é a razão aplicada à ação, à prática, aplicada à moral. Pois bem. Uma análise desses princípios da consciência moral conduz Kant aos qualificativos morais; por exemplo, bom, mau, moral, imoral, meritório, pecaminoso etc. Estes qualificativos morais, estes predicados morais que nós muitas vezes costumamos estender às coisas, não convêm todavia as coisas. Dizemos que esta coisas ou aquela coisa é boa ou má; mas, em rigor, as coisas não são boas nem más, porque nas coisas não há mérito nem demérito. Por conseguinte, os qualificativos morais não podem predicar-se das coisas, que são indiferente ao bem e ao mal; só podem predicar-se do homem, da pessoa humana. Somente o homem, a pessoa humana é verdadeiramente digno de ser chamado bom ou mau.s As demais coisas que não são o homem, como os animais, os objetos, são aquilo que são, porém não são bons nem maus. Por que é o homem o único ser do qual pode, em rigor, predicar-se a bondade e a maldade moral ? Pois é porque o30 homem realiza atos e na realização desses atos o homem faz algo, estatui uma ação, e nessa ação podemos distinguir dois elementos: aquilo que o homem faz efetivamente e aquilo que quer fazer. Feita esta distinção entre aquilo que faz e aquilo que quer fazer, notamos imediatamente que os predicados bom, mau, os predicados morais, não correspondem tampouco àquilo que o homem faz efetivamente, mas corresponde estritamente àquilo que quer fazer. Se uma pessoa comete um homicídio involuntário, por exemplo, este ato evidentemente é uma grande desgraça, porém não pode qualificar-se de bom nem de mau aquele que o cometeu. Não, pois, ao conteúdo efetivo; não, pois à matéria do ato que convêm os qualificativos morais de bom ou mau, mas à vontade mesma do homem. Esta análise conduz à conclusão de que a única coisa que verdadeiramente pode ser boa ou má é a vontade humana. Uma vontade boa ou uma vontade má. IMPERATIVO HIPOTÉTICO E IMPERATIVO CATEGÓRICO Então o problema que se apresenta é o seguinte: que é, em que consiste a vontade boa ? Que chamamos uma vontade boa ? Aprofundando-se nesta direção, Kant adverte que todo ato voluntário se apresenta à razão, à reflexão, na forma de um imperativo. Com efeito, todo ato, no momento de iniciar-se, de começar a realizar-se, aparece à consciência sob a forma de mandamento: há que se fazer isto, isto tem que ser feito, isto deve ser feito, faz isto. Essa forma de imperativo, que é a rubrica geral em que se contém todo ato imediatamente possível, especifica-se segundo Kant em duas classes de imperativos; os que ele chama60 imperativos hipotéticos e os imperativos categóricos. A forma lógica, a forma racional, a estrutura interna do imperativo hipotético, é aquela que consiste em sujeitar o mandamento, ou imperativo mesmo, a uma condição. Por exemplo: “Se queres sarar de tua doença, toma o remédio”. O imperativo é “toma o remédio”; porém esse imperativo está limitado, não é absoluto, não é incondicional, antes está colocado sob a condição “de que queiras sarar”. Se me respondes, “Não quero sarar”, então não é válido o imperativo. O imperativo “Toma o remédio” é, pois, válido somente sob a condição de que “queiras sarar”. Pelo contrário, outros imperativos são categóricos: justamente aqueles em que a imperatividade, o mandamento, o mandado, não está colocado sob condição nenhuma. O imperativo então impera, comanda, como diz Kant, incondicionalmente, absolutamente; não relativa e condicionalmente, mas de um modo total, absoluto e sem limitações. Por exemplo: os imperativos da moral costumam formular-se desta maneira, sem condições: “Honra teus pais”, “Não mates outro homem”, enfim, todos os mandamentos morais bem conhecidos. A qual desses dois imperativos corresponde o que chamamos moralidade ? Evidentemente, a moralidade não é o mesmo que a legalidade. A legalidade de um ato voluntário consiste em que a ação seja conforme e esteja ajustada à lei. Porém, não basta que uma ação seja conforme e esteja ajustada à lei para que seja moral; não basta que uma ação seja legal para que seja moral. Para que uma ação seja moral é mister que aconteça algo não na ação mesma e na sua concordância com a lei, mas no instante que antecede à ação, no ânimo ou vontade daquele daquele que a executa. Se uma pessoa ajusta perfeitamente seus90 atos à lei, porém os ajusta à lei porque teme o castigo, consequentemente ou apetece a recompensa conseguinte, então dizemos que a conduta íntima, a vontade íntima dessa pessoa não é moral. Para nós, para a consciência moral, uma vontade que se resolve a fazer o que faz por esperança de recompensa ou por temor de castigo, perde todo o valor moral. A esperança de recompensa e o temor do castigo menoscabam a pureza do mérito moral. Pelo contrário, dizemos que um ato moral tem pleno mérito moral quando a pessoa que o realiza determinou-se a realizá-lo unicamente porque esse é o ato moral devido. Se agora traduzimos isto à formulação, que antes explicávamos, do imperativo hipotético e do imperativo categórico, advertimos desde já que os atos em que não há a pureza moral exigida, os atos em que a lei foi cumprida por temor do castigo ou por esperança de recompensa, são atos nos quais, na interioridade do sujeito, o imperativo categórico tornou-se habilmente imperativo hipotético. Em lugar de escutar a voz da consciência moral, que diz “Obedece a teus pais”, “Não mates teu próximo”, este imperativo categórico converte-se neste outro hipotético: “se queres que não te aconteça nenhuma coisa desagradável, se queres não ir ao cárcere, não mates teu próximo”. Então o determinante aqui foi o temor; e esta determinação de temor tornou o imperativo (que na consciência moral é categórico) um imperativo hipotético; e o tornou hipotético ao colocá-lo sob essa condição e transformar a ação num meio para evitar tal ou qual castigo ou para obter tal ou qual recompensa. Então diremos que para Kant uma vontade é plena e realmente pura, moral, valiosa, quando suas ações estão regidas por imperativos autenticamente categóricos. Se agora quisermos formular isto em termos tirados da120 lógica, diremos que em toda ação há uma matéria, que é aquilo que seser faz ou aquilo que se omite, e há uma forma, que é o por que se faz ou o por que se omite. E então a formulação será: uma ação denota uma vontade pura e moral quando é feita não por consideração ao seu conteúdo empírico, mas simplesmente por respeito ao dever, quer dizer, como imperativo categórico e não como imperativo hipotético. Mas este respeito ao dever é simplesmente a consideração à forma do “dever”, seja qual for o conteúdo ordenado nesse dever. E essa consideração à forma pura proporciona a Kant a fórmula conhecidíssima do imperativo categórico, ou seja, a lei moral "universal, que é a seguinte: “Age de maneira que possas querer que o motivo que te levou a agir seja uma lei universal”. Esta exigência de que a motivação seja lei universal vincula inteiramente a moralidade à pura forma da vontade, não ao seu conteúdo. © * García Morente, M. Fundamentos de filosofia; lições preliminares. p.252-255. ____________________________________________________________
  20. 20. Vestibulares – PRISE – ENEM - Concursos A educação desenha o futuro – Ensino Médio – Ética: filosofia moral – Prof. Ulisses Vasconcelos Cid. Nova I, WE 9A, nº121, Coqueiro. Fone: (091) 3235-1844 *ATENÇÃO:CopiaréCRIME.Art.184docódigoPenaleLein°5998/73  PARA FIXAR DOUTRINAS MORAIS FUNDAMENTAIS: TELEOLOGIA E DEONTOLOGIA  TELEOLOGIA: Doutrina ética cujos princípios repousam principalmente na avaliação de modos de agir e condutas que se conformam a um determinado fim (telos) a ser alcançado e tido como um bem, seja ele a felicidade (pretende que o motivo central de nossas decisões e ações é a busca da felicidade) – a excelência humana (o sumo bem) –, ou mesmo o prazer. Aqui é concedida uma prioridade ao conceito de bem. Principais representantes: - Aristóteles (384-322 a.C.): o homem busca a felicidade, que consiste não nos prazeres nem na riqueza, mas na vida teórica e contemplativa cuja realização coincide com o desenvolvimento da racionalidade. - Epicuro (341-270 a.C.): principal representante dos hedonistas (do grego hedoné, “prazer”). O bem se encontra no prazer. Considera que os prazeres do corpo são causas de ansiedade e sofrimento. Para permanecer impertubável, a alma precisa desprezar os prazeres materiais, o que leva Epicuro a privilegiar os prazeres espirituais,30 dentre os quais aqueles referentes à amizade.  DEONTOLOGIA: Doutrina ética que privilegia, entre as prioridades da interação pessoal, a conformidade a certas normas de caráter obrigatório e universal, onde a idéia de respeito recíproco assume um valor intrínseco, revestindo-se da dignidade de um dever moral a ser cumprido. Aqui é concedida uma prioridade ao conceito de justiça. Principal representante: - Immnuel Kant (1724-104): “O respeito, e não o prazer ou a fruição da felicidade, é pois algo para o qual nenhum sentimento precedente, posto como fundamento da razão, é possível (porque este seria sempre estético e patológico); a consciência do constrangimento imediato da vontade pela lei (imperativo categórico) dificilmente é um análogo do sentimento de prazer porque, em relação à faculdade de desejar, produz justamente o mesmo sentimento, mas a partir de fontes diferentes; porém só mediante este modo de representação se pode alcançar o que se procura, a saber, que as ações têm lugar não apenas em conformidade com o dever (em conseqüência de sentimentos agradáveis), mas por dever, o que tem de ser o verdadeiro fim de toda formação moral”.60 (KANT. Crítica da Razão Prática). LEIS NATURAIS E LEIS MORAIS (Instituídas pelos homens para regular suas relações)  LEIS NATURAIS: leis nas quais todo o ser vivo está submetido. Necessariamente nascemos, vivemos e morremos, como todos os demais animais. As leis naturais não estão subordinadas à nossa vontade. Para o empirista inglês David Hume (1711-1776), “a lei natural é resultado de uma experiência fixa e inalterável”. Assim, todos nós estamos submetidos a leis naturais invariáveis cuja descoberta precisa e a redução ao mínimo possível constituem os objetivos dos cientistas.  LEIS MORAIS: O reino das leis morais é o reino da práxis, no qual as ações são realizadas racionalmente não por necessidade causal, mas segundo a nossa vontade. Apesar de existirem milhares de leis ou regras morais que variam de sociedade para sociedade, segundo Kant (1724- 1804) o dever é uma forma que deve valer para toda e qualquer ação moral. Assim, o dever é o respeito à lei ou ao imperativo categórico, que ordena incondicionalmente a razão (de forma absoluta), e vale, sem exceção, para todas as90 circunstâncias das ações verdadeiramente morais. O imperativo categórico é uma lei moral universal. PRINCIPAIS JUSTIFICAÇÕES PARA AS NORMAS MORAIS  PERSPECTIVA RELIGIOSA: os valores das normas morais são considerados transcendentes, porque resultam de doação divina, o que determina a identificação do homem moral com o homem temente a Deus.

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