1. Secretaria de Estado da Educação
Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO OSASCO
Rua Geraldo Mouran, 271 – Jd. Umuarama - CEP: 06030-060.
Telefones: (11) 3683-1426 E-mail: de-osasco@edunet.sp.gov.br
AUTORIZAÇÃO
Eu,_____________________________________________ de nacionalidade
brasileira, profissão__________________________________, estado
civil_____________, portador da cédula de identidade
nº________________________, CPF___________________________, residente
à
_________________________________________________________________,
município de __________________________, estado_________________, na
qualidade de (pai,mãe ou tutor)____________do (a) aluno (a)
____________________________________
Matriculado (a) na _____________série do (EF ou EM)__________, na
EE_______________, autorizo espontaneamente a Escola citada e os órgãos
ligados a Secretaria Estadual de Educação (SEE) a utilizarem de modo
permanente e a qualquer tempo, o texto, as imagens feitas através de filmagens
e/ou fotografias e o nome referentes à ele, bem como os trabalhos e desenhos
elaborados pelo mesmo, podendo, em qualquer lugar e sem restrição alguma, ser
editados, difundidos, publicados, veiculados em diferentes meios, ficando a
Escola, Diretoria de Ensino e SEE isentos da responsabilidade de quaisquer
pagamentos decorrentes dos efeitos desta autorização.
Declaro, ainda, para fins e efeitos de direitos que o uso e a reprodução da imagem
e voz do referido aluno não constituem violação à norma contida no artigo 5º da
Constituição Federal, que dispõe serem invioláveis a intimidade, vida privada, a
honra e a imagem e, muito menos, a disposição legal contida no artigo 46, I, letra
“c” da lei 9.610./98, que diz não constituir violação ao direito autoral a
representação da imagem, desde que não haja oposição da pessoa interessada.
Osasco, ________, _____________, de 200___.
_____________________________
(NOME DO RESPONSÁVEL)
_______________________________
(Diretora)
________________________________
(Aluno de 10 a 18 anos)