O Instituto Escolhas, o Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas (CEPESP/EAESP/EESP) lançaram em janeiro 2019 os resultados do Estudo “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas”. O Seminário teve presença de economistas, urbanistas e pesquisadores especialistas do tema. O Estudo e o Seminário tiveram o apoio da Fundação Tide Setubal. Confira aqui o registro em vídeo das apresentações: http://bit.ly/YTPlayListSeminário Confira a cobertura completa aqui: http://bit.ly/CoberturaSeminarioMCMV

1. Morar Longe:
o Programa
Minha Casa Minha Vida
e a expansão das
Regiões Metropolitanas
Janeiro de 2019

2. O estudo é uma realização do Instituto Escolhas em parceria com o
Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio
Vargas (CEPESP/EAESP/EESP) com apoio da Fundação Tide Setubal.
Coordenação: Instituto Escolhas
Execução Técnica: Equipe de pesquisadores do Centro de Economia
e Política do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas São
Paulo – Ciro Biderman, Claudia Acosta, Frederico Ramos, Martha
Hiromoto, Gabriela Terentim, Julio Caldeira e Tainá Pacheco.
2

3. Investigar se o Programa Minha Casa Minha Vida contribuiu
para a expansão urbana e, com isso, para o agravamento dos
problemas das metrópoles brasileiras, tais como: a deterioração
das áreas centrais, população residindo em áreas com pouca
infraestrutura de serviços públicos e distante dos locais de trabalho
e o consequente comprometimento da mobilidade urbana
Objetivo do Estudo
3

4. PRINCIPAIS
RESULTADOS

5. • O PMCMV produziu em oito anos o mesmo
que o BNH produziu em 22 anos;
• R$319 bilhões de investimento;
• Quase 4,5 milhões de UH
Panorama do PMCMV
5
Regiões Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3 Total
CO 150 299 53 502
NE 705 459 89 1.253
NO 220 53 25 298
SE 492 801 291 1.584
SU 197 525 81 802
Total 1.763 2.137 539 4.439
Dados em milhares até 31/12/16

6. • Preenchimento: ocupação de vazios urbanos – a forma
mais desejável de desenvolvimento urbano em geral.
• Extensão: ocupação de terra adjacente à mancha urbana
– a forma mais usual de desenvolvimento urbano.
• Salto: ocupação distante da mancha urbana gerando um vazio
entre a ocupação e a mancha – a forma mais deletéria em geral
Como definimos
expansão urbana?
6

7. • Análise de imagens de satélite de 20 RMs
mostra que pode ter contribuição
• Municípios com contratos do Programa apresentam mais novo
desenvolvimento do tipo salto urbano que seu pares sem contratos
• Quando se analisa o impacto da quantidade de UH,
observa-se que municípios com maior quantidade de unidades
também apresentam mais novo desenvolvimento do tipo salto
• Um aumento de 10% no número de unidades do MCMV
implica que a cidade aumentaria a proporção de saltos
em 2,4% e reduziria os preenchimentos em 1,8%
O Programa contribui para
expansão urbana das cidades?
7

8. Proporção de tipo de novo
desenvolvimento nos municípios, por RM
8
REGIÕES
METROPOLITANAS
Proporção de
preenchimento/ total
novo desenv.
Proporção de extensão/
total novo desenv.
Proporção de salto/
total novo desenv.
relação salto -
preenchimento
Recife 27.30% 62.70% 10.00% -17.30%
Baixada Santista 21.60% 70.30% 8.00% -13.60%
Belém 27.10% 58.20% 14.80% -12.30%
Vitória 19.60% 71.80% 8.60% -11.00%
Curitiba 22.80% 63.10% 14.10% -8.60%
Manaus 20.50% 66.90% 12.50% -8.00%
Porto Alegre 17.80% 72.50% 9.80% -8.00%
Cuiabá 16.40% 68.10% 15.50% -0.80%
Rio de janeiro 15.30% 67.10% 17.60% 2.30%
Florianópolis 11.00% 75.20% 13.90% 2.90%
Distrito Federal 6.30% 83.90% 9.80% 3.50%
São Paulo 11.20% 70.10% 18.70% 7.40%
Palmas 12.90% 64.40% 22.70% 9.80%
Salvador 12.20% 65.10% 22.60% 10.40%
Campinas 9.20% 70.60% 20.30% 11.10%
Goiânia 12.00% 63.50% 24.60% 12.60%
Fortaleza 17.00% 51.10% 31.80% 14.80%
Teresina 10.90% 58.10% 31.00% 20.10%
São Luís 13.60% 50.30% 36.10% 22.50%
Belo Horizonte 10.40% 53.70% 35.90% 25.50%
Variação da mancha urbana entre 2005 e 2015

9. • Mais salto proporcional ao total de novo
desenvolvimento: RMs São Luis e Belo Horizonte
• Menos preenchimento proporcional ao total de
novo desenvolvimento: RM Belo Horizonte
• Mais extensão proporcional ao total de novo
desenvolvimento: RM Vitória
Alguns Exemplos de
novo desenvolvimento
9

10. São Luis
10

11.
BELO
HORIZONTE
Belo Horizonte
11

12.
VITÓRIA
Vitória
12

13. 13
RM Belém - PA
 2.908 UH F1 analisadas
Preenchimento: 1.192 UH
Extensão: 1.338 UH
Salto: 378 UH
RM Curitiba - PR
 4.103 UH F1 analisadas
Preenchimento: 492 UH
Extensão: 3.037 UH
Salto: 574 UH
RM Belo Horizonte - MG
 6.605 UH F1 analisadas
Preenchimento: 1.468 UH
Extensão: 2.602 UH
Salto: 2.535 UH
RM Manaus - AM
 4.923 UH F1 analisadas
Preenchimento: 0 UH
Extensão: 4.086 UH
Salto: 837 UH
RM São Luís - MA
 14.102 UH F1 analisadas
Preenchimento.: 846 UH
Extensão: 8.884 UH
Salto: 4.372 UH
RM Salvador - BA
 21.878 UH F1 analisadas
Preenchimento: 1.531 UH
Extensão: 17.503 UH
Salto: 2.844 UH
RM Recife- PE
 2.182 UH F1 analisadas
Preenchimento: 0 UH
Extensão: 1.724 UH
Salto: 458 UH
RM Porto Alegre - RS
 6.733 UH F1 analisadas
Preenchimento: 1.953 UH
Extensão: 3.299 UH
Salto: 1.481 UH
RM Vitória - ES
 372 UH F1 analisadas
Preenchimento: 0 UH
Extensão: 372 UH
Salto: 0 UH
RM Rio de Janeiro - RJ
 18.534 UH F1 analisadas
Preenchimento: 7.043 UH
Extensão: 10.564 UH
Salto: 927 UH
RM São Paulo - SP
 569 UH F1 analisadas
Preenchimento: 91 UH
Extensão: 267 UH
Salto: 211 UH
SÃO LUIS
BELÉM
MANAUS
RECIFE
SALVADOR
BELO HORIZONTE
RIO DE JANEIRO
VITÓRIA
SÃO PAULO
CURITIBA
PORTO ALEGRE
O MCMV VISTO DO CÉU: LOCALIZAÇÃO DAS UNIDADES
HABITACIONAIS NAS REGIÕES METROPOLITANAS

14. • Localidades fora da mancha urbana, em geral, são pior servidas
de infraestrutura urbana do que os vazios internos das cidades;
• Saneamento pode ser uma proxy para indicar
a provisão de infraestrutura urbana.
O Programa e a
infraestrutura urbana
14

15. • O indicador de coleta
de esgoto cresceu
a uma taxa inferior
para municípios onde
o programa foi mais
intenso do que nos
municípios com menos
unidades em relação
ao total de domicílios.
Como evolui a infraestrutura
de saneamento nas
localidades do PMCMV?
15

16. Seria o preço da terra
o responsável?
16

17. Assentamentos do PMCMV em São Paulo
17
SÃO
PAULO
Guararema:
o custo do solo servido está 945%
acima do preço da terra nua
Diadema:
o custo do solo servido está 33%
acima do preço da terra nua

18. CONSEQUÊNCIAS PARA
AS POLÍTICAS PÚBLICAS

19. • Falha no mercado de crédito
• Falha no mercado de solo
• Insuficiência de Renda
Por que existe a política
habitacional?
19

20. • As faixas 2 e 3 do PMCMV buscam essencialmente
corrigir uma falha no mercado de crédito
• Inexistência de um mercado com juros consistentes para famílias de
renda média/média-baixa (Habitação de Mercado Popular - HMP)
• Foram investidos cerca de R$240 bilhões em 8 anos nessas duas faixas
• Se o custo para o estado é de 5% implica em
um gasto de R$1,5 bilhões por ano.
• O subsídio pode ser zerado nessas faixas, mesmo com taxas razoáveis
para o FGTS, pois o problema é a inexistência do mercado para HMP.
• O problema de fato é a concorrência pelo FGTS.
• O saque de contas inativas imobilizou a produção das faixas 2 e 3.
Falha no mercado
de crédito
20

21. • O foco desse trabalho é a faixa 1 que procura resolver
o problema de habitação social, ou seja, como garantir
moradia com uma qualidade mínima para os pobres.
• Há algum consenso de que o faixa 1 foi em certa medida fracassado.
• A tentativa de melhoria com o faixa 1,5 aproxima o programa
das faixas 2 e 3 relativamente bem sucedidas. Vantagens:
• Em princípio aumenta o poder do beneficiário na
decisão forçando uma localização melhor
• Por outro lado, perde o foco nas camadas mais pobres da população;
acaba ampliando um pouco o alcance do HMP mas não resolve HIS
Habitação de Interesse
Social (HIS)
21

22. • Algumas famílias não conseguem comprometer uma
parcela tão alta da sua renda com habitação
• Mas na realidade o faixa 1 não é focado o suficiente
• No Rio de Janeiro, apenas 25% dos inscritos no programa estão
no Cadastro Único que reúne 95% das famílias pobres do país.
• As famílias abaixo da linha de pobreza praticamente
não conseguem entrar no programa
• Mas nenhum outro programa habitacional
conseguiu alcançar 25% dos mais pobres.
• As famílias se mudam, em grande parte, por conta do ganho patrimonial.
O problema de
insuficiência de renda
22

23. • O modelo de subsídios é preponderante na América
Latina tendo o Chile como pioneiro.
• Os problemas observados no Brasil são essencialmente idênticos aos
problemas observados em outros países como Colômbia, México e Chile.
• O programa mexicano é o pior programa que encontramos na
região com casos de abandono de mais da metade das moradias.
• Talvez o programa brasileiro seja melhor do que o mexicano mas o fato
é que esse modelo de fornecimento de HIS parece fracassado em geral.
Programas de subsídio massivo
à aquisição de imóveis
23

24. • Como há perdas sociais da habitação precária, a sociedade
poderia ganhar se acabasse a precariedade habitacional.
• Não há evidência de que o MCMV esteja reduzindo a
precariedade habitacional; pode até estar piorando.
• Morar em lugares com uso misto de renda pode
melhorar as oportunidades dos mais pobres.
• Não há nada que indique que o MCMV esteja gerando
conjuntos com maior integração entre classes; evidências
anedóticas mostram conjuntos bastante segregados.
• Finalmente, as famílias e a cidade perdem quando moram longe mas a
evidência que apresentamos indica que o programa está aumentando
ao invés de diminuir a expansão das grandes metrópoles brasileiras.
Se o problema é insuficiência de renda,
por que não transferir renda simplesmente?
24

25. • Macro: metrópoles que contrataram menos unidades conseguiram um
resultado em geral melhor do que as que entregaram muitas unidades.
• Micro: conjuntos com muitas unidades acabam gerando guetos.
• Grandes áreas consolidadas são muito mais difíceis nas
áreas mais centrais do que nas mais periféricas.
• As últimas instruções normativas (40 a 43) procuram atacar o
problema de escala “micro” limitando ainda mais o máximo de
unidades e forçando o mix de rendas via faixas do programa.
O problema de escala
25

26. • Todos ganham no curto-prazo produzindo mais: municípios,
governo federal, caixa econômica, construtoras...
• Assumindo que a terra vale 20% do custo total do empreendimento
hoje em dia, mudando a localização para áreas nas quais a terra custa
cinco vezes mais implicaria em produzir metade das unidades.
• Mesmo que fosse possível politicamente estabelecer
um teto por município, provavelmente não resolveria
o problema que se dá na escala metropolitana.
O problema da escala macro
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27. • Beneficiário pode não avaliar o verdadeiro custo de transporte e de
morar longe dos serviços pois não tem informação suficiente para tal.
• Evidência indireta: os ganhadores da loteria no Rio de Janeiro são mais
críticos ao governo do que inscritos no programa que não ganharam.
• Parte do preço reduzido da terra se deve à falta de serviço
que ao fim e ao cabo cabe ao município prover.
• Essa parte do custo não aparece nos custos do programa.
• Pode não ser ilusão se o prefeito acredita que
essa conta será paga pelo seu sucessor.
• Podemos estar reduzindo as oportunidades das
famílias e das cidades ao invés de melhorando
Ilusões...
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28. • O mecanismo que faz com que não melhore a precariedade ou que
se opte por “saltar” a mancha em detrimento às ocupações mais
centrais se dá, ao menos em parte, pelo mercado de terras.
• Não há nenhuma política de solo no programa.
• A pergunta de um milhão de dólares é como definir uma
política de uso do solo que garanta moradia social melhor
localizada e sem precariedade ofertada pelo mercado.
• A estratégia precisa usar nudge; as propostas punitivas têm
sistematicamente fracassado na regulação do uso do solo.
A política que não (h)ouve
28

29. OBRIGADA!

30. Teresina
30

31. Fortaleza
31

32. Campinas
32

33. Brasília
33

34. Florianópolis
34

35.
RIO
DE
JANEIRO
Rio de Janeiro
35

36.
SÃO
PAULO
São Paulo
36

37. Salvador
37

38. RECIFE
Recife
38

39. MANAUS
Manaus
39

40.
BELÉM
Belém
40

41.
CURITIBA
Curitiba
41

42.
PORTO
ALEGRE
Porto Alegre
42

43. www.escolhas.org

44. Apoio: