1) A parecerista é uma professora e pesquisadora com especialização em química e meio ambiente.
2) A queima de diesel em veículos emite gases como óxido nítrico que causam doenças graves como câncer e problemas cardíacos e respiratórios.
3) Deve-se reduzir a poluição do ar para proteger a saúde pública.
1. 1
CAMPO GRANDE, 13/08/2008
1. DADOS DA PARECERISTA: A parecerista é graduada em Engenharia Química pela
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (CREA/MS n. 8578/D), com Mestrado e
Doutorado em Química pela mesma Universidade e Pós-Doutorados em Química pelo
Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e pela
Universitá Cattolica del Sacro Cuore (Roma, Itália). Atualmente, é Coordenadora do
Curso de Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Mato Grosso
do Sul – UFMS e Professora das Disciplinas de Química e de Poluição Atmosférica nesta
mesma Instituição. Possui diversas obras e artigos científicos publicados no Brasil e no
Exterior, nas áreas de Química e Meio Ambiente, exercendo consultoria técnica nas áreas
de Saúde e Meio Ambiente para o Ministérios Públicos Federal e Estadual.
2. DOS RISCOS ASSOCIADOS ÀS EMISSÕES GASOSAS PROVENIENTES DE
DISPOSITIVOS QUE EMPREGAM DIESEL COMO COMBUSTÍVEL
Durante a combustão, o uso de ar como fonte de oxigênio implica na possibilidade de reação
entre o nitrogênio e o oxigênio do ar, gerando subprodutos indesejáveis, como o óxido e o
dióxido de nitrogênio. É importante enfatizar que estudos das áreas de medicina, toxicologia e
farmacologia nos últimos anos têm revelado que o óxido nítrico (NO), que é um radical livre,
está envolvido em diversas condições patológicas, como impotência masculina [1, 23, 28],
câncer [1, 7, 8, 20, 23, 28], diabete [11, 20], supressão da imunidade [1, 8, 13, 28], diarréia [15],
mal de Parkinson [17], desordens de memória e aprendizado [17], processos alérgicos e
inflamatórios [1, 6, 8, 11, 22, 28], entre outros. Um dado importante, é que as quantidades de
óxido nítrico envolvidas em diversos processos biológicos são extremamente pequenas e, por
isso, o importante papel deste gás tem sido elucidado apenas recentemente [1, 13, 28]. Pelo seu
modo de ação, o óxido nítrico é um agente que destrói a saúde de um modo subversivo e, como
regra, quando os problemas são detectados, já ocasionaram danos graves. Além disso, somente
nos últimos quatro anos foram publicados mais de dois mil trabalhos científicos tratando de
diversas ações do óxido nítrico no organismo humano, o que demonstra a amplitude dos efeitos
fisiológicos ocasionados por este gás.
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O óxido nítrico é, ainda, precursor de reações que levam à formação do ozônio, um poluente que
causa danos seríssimos à saúde. Na atmosfera, os óxidos de nitrogênio são convertidos em ácido
nítrico, que compõe a chuva ácida [4, 5, 26].
Muitos trabalhos científicos têm destacado que a combustão incompleta do diesel combustível
resulta na formação de substâncias potencialmente tóxicas, tais como monóxido de carbono,
óxidos de enxofre, entre outros, sendo que o material fino, contendo partículas menores ou iguais
a 10 micrometros (PM10) (partículas inaláveis), é o poluente que apresenta maior toxicidade e
que tem sido mais estudado. Ele é constituído em seu maior percentual por partículas finas e
ultrafinas, ou seja, partículas que atingem as porções mais profundas do sistema respiratório,
transpõem a barreira epitelial, atingem o interstício pulmonar e são responsáveis pelo
desencadeamento de doenças graves, como problemas respiratórios e cardiovasculares [2, 9, 10,
12, 14, 18, 21, 24, 27, 31, 32, 34, 35, 36], mutações genéticas e câncer [3, 12, 16, 19, 30, 33].
Estudos experimentais e observacionais apresentados por Cançado e colaboradores (2006) [9]
dentre outros pesquisadores da área médica, têm apresentado evidências consistentes sobre os
efeitos da poluição do ar, especialmente do material particulado fino, na morbidade e
mortalidade por doenças cardiovasculares (cardíacas, arteriais e cerebrovasculares), sendo que,
tanto efeitos agudos (aumento de internações e de mortes por arritmia, doença isquêmica do
miocárdio e cerebral), como crônicos, por exposição em longo prazo (aumento de mortalidade
por doenças cerebrovasculares e cardíacas) têm sido relatados. Esses mesmos autores têm
associado o aumento da poluição do ar ao aumento da viscosidade sangüínea, bem como dos
“marcadores inflamatórios” (indicadores de processos inflamatórios), da progressão da
arteriosclerose, das alterações da coagulação, da redução da variabilidade da freqüência cardíaca
(indicador de risco para arritmia e morte súbita), da vasoconstricção e do aumento da pressão
arterial, todos fatores de risco para doenças cardiovasculares. Revelam, ainda os presentes
estudos o aumento do risco de mortalidade relacionado à poluição do ar, que variou de 8% a
18%, para diversos tipos de doenças cardíacas [9, 10, 12, 14,18, 21, 25, 27, 29, 34, 35, 36].
Diante do exposto, conclui-se, com base no conhecimento científico existente sobre o assunto,
notadamente os referenciados neste parecer, que a sociedade deve se organizar para exigir que,
em defesa da saúde pública e do equilíbrio ambiental, as empresas fornecedoras de diesel, e os
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fabricantes de veículos e outros dispositivos que utilizam este combustível, tomem todas as
medidas necessárias à minimização da poluição ocasionada pela queima incompleta e a presença
de elevados teores de enxofre neste combustível.
3. DAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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