2. COMEÇOU EM 10/11/1937
Foi implantado por Getúlio Vargas sob a justificativa de
conter uma nova ameaça de golpe comunista no Brasil,
Getúlio seria ameaçado de morte pelos comunistas, este
plano falso foi chamado de plano COHEN.
MARCO
3. Para dar ao novo regime uma aparência
legal, Francisco Campos, aliado político de Getúlio, redigiu
uma Nova Constituição inspirada por itens das constituições
fascistas italiana e polonesa, a constituição foi chamada de
polaca, pela origem polonesa. A nova constituição ampliou os
poderes presidenciais, dando a Getúlio Vargas o direito de
intervir nos poderes Legislativo e Judiciário. Além disso, os
Governadores estaduais passaram a ser indicados pelo
presidente. Outras modificações com a constituição foram:
- Extinção dos partidos políticos
- Censura aos meios de comunicação
- Fechamento do Congresso Nacional
MARCO
4.
5. Estabeleceu-se o “estado de emergência”, que
ampliava ainda mais os poderes do Presidente, admitindo
que o Estado entrasse à força nas casas, prendesse
indivíduos supostamente desfavoráveis à forma de
governo vigente e os banisse do país. A pena de morte
passou a ser o castigo para crimes considerados políticos.
As Forças Armadas começaram a exercer o controle sobre
as forças públicas, com o apoio da Polícia Secreta, alguns
aspectos eram por exemplo fazer uso de métodos
violentos, como torturas e assassinatos.
6. O Estado Novo remodelou as Forças Armadas, ampliou o
número de soldados do exército e instituiu o Ministério da
Aeronáutica, contribuindo assim para o progresso da
aviação militar. Fundou cinco novas jurisdições federais:
Amapá; Rio Branco – que, em 1962, passou a denominar-
se Roraima -, Guaporé – hoje Rondônia -, Mato Grosso;
Ponta Porã – separada do Estado do Mato Grosso; e
Iguaçu, separado do Estado do Paraná.
MARCO
7. Entre os novos órgãos criados pelo governo, o
Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP) era responsável por controlar os meios de
comunicação da época e propagandear uma
imagem positiva do governo.
8. Foi criado o Departamento Administrativo do
Serviço Público (DASP), remodelou a estrutura do
funcionalismo público prejudicando o tráfico de
influências, as práticas nepotistas e outras regalias dos
funcionários. Em 1938, criou o IBGE (Instituto
brasileiro de Geografia e estatística)
9. Houve uma rápida industrialização em 125% com Segunda
Mundial, assim, o Brasil começou a fabricar o que importava
anteriormente.
Investimentos na Mineração e na Siderurgia – Fundou-se 1941
CSN Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda
RJ
Exploração de minério de ferro – Fundou-se em 1942
Companhia Vale do Rio Doce em Minas Gerais- matéria-
prima na indústria siderúrgica.
Construiu-se a hidrelétrica de Paulo Afonso e realizou-se
investimentos em portos, ferrovias e em petróleo. Em 1939
perfurava-se em Lobato na Bahia o primeiro poço de petróleo,
perfurado pelo Conselho Nacional de Petróleo, criado em 1938.
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10. Nesse período houve a Intervenção do Estado, e os
principais pontos de sua política econômica foram
nacionalismo e intervencionismo. A intervenção do
Estado foi o investimento na industrialização pelo governo
com dinheiro público.
Intervencionismo é uma doutrina que prioriza uma
Intervenção do Estado nos negócios privados.
Nacionalismo está voltado a idolatria da Pátria, de forma
a causar um certa "paixão" no cidadão pelo país!
Houve a alteração da moeda nacional dos mil-réis para o
CRUZEIRO. O crescimento Industrial, fez a rápida
urbanização, e assim a classe do operariado cresceu. Em
1943 é criada a CLT.
11. Consolidação das Leis Trabalhistas - Seus principais
pontos são:
Jornada de 8 horas de trabalho
Descanso semanal remunerado
Férias remuneradas
Assistência médica
Indenização por demissão sem justa causa
Salário mínimo
A concessão desses benefícios aos trabalhadores,
inicia a prática do POPULISMO - Getúlio o PAI DOS
POBRES.
Populismo é uma forma de governo que procura se
agradar ao povão.
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12. Durante o ano de 1943, um documento intitulado
Manifesto dos Mineiros, assinado por intelectuais e
influentes figuras políticas, exigiu o fim do Estado
Novo e a retomada da democracia. Acenando
favoravelmente a essa reivindicação, Vargas criou
uma emenda constitucional que permitia a criação de
partidos políticos e anunciava novas eleições para
1945. Nesse meio tempo surgiram as seguintes
representações partidárias: o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD),
ambos redutos de apoio a Getúlio Vargas; a União
Democrática Nacional (UDN), agremiação de direita
opositora de Vargas; e o Partido Comunista
Brasileiro (PCB)
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13. Em 1939, com o início da Segunda Guerra Mundial,
uma importante questão política orientou os últimos anos
do Estado Novo. No início do conflito, Vargas adotou uma
postura contraditória: ora apoiando os países do Eixo, ora se
aproximando dos aliados. Com a concessão de um
empréstimo de 20 milhões de dólares, os Estados Unidos
conquistaram o apoio do Brasil contra os países do Eixo. A
luta do Brasil contra os regimes totalitários de Adolf Hitler e
Benito Mussolini gerou uma tensão política que
desestabilizou a legitimidade da ditadura varguista.
14. Segunda Guerra Mundial – (1939-1945) – Brasil declara
guerra ao
Eixo em 1942 (Alemanha, Itália e Japão) envia tropas à Itália,
pela FEB
(Força Expedicionária Brasileira) – criada em 1944. Formada
por 25.300
homens e com o comando do General Mascarenhas de Morais.
Vitória dos aliados Inglaterra, Estados Unidos e União
Soviética. É
dado o início da democratização do País em 1945.
Surge nesse período MOVIMENTO QUEREMISMO –
queremos a permanência de Vargas no poder.
29 de outubro de 1945, as forças Armadas lideradas pelos
generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra forçaram
Vargas a entregar o poder. O Estado Novo chega ao fim.
Nas eleições em dezembro, é eleito presidente o General
Eurico Gaspar Dutra. 1946-1950.