O documento discute o simpósio nacional organizado pela ABRAT e AATDF que ocorrerá em 1o de março em Brasília para debater aspectos políticos e jurídicos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho do Distrito Federal. Além disso, menciona a reunião da diretoria da ABRAT com a OAB/DF para apoiar os projetos da associação.

1. Brasília | 31 de janeiro de 2013| número 5
ABRAT DISCUTIRÁ ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS
DO PJe NO DISTRITO FEDERAL EM MARÇO
A Capital Federal
será sede no dia 01 de
TST oficia ABRAT sobre funcionamento do PJe
março do encontro
sobre o Processo Judicial
Eletrônico- PJe. Estarão
em debate os aspectos
polêmicos em relação
às questões políticas do
sistema e o exercício do
direito de defesa.
Coordenado
pela ABRAT em parceria
com a Associação de
Advogados Trabalhistas
do Distrito Federal – AATDF, o simpósio nacional será
realizado na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
em Brasília a partir das 09 horas.
Sistema
O PJe é o sistema de processo eletrônico
nacional que está sendo implantado na Justiça do
Trabalho. Para utilizá-lo o advogado deverá ter o
certificado emitido pela OAB permite acesso ao PJe.
Aliás, todos os certificados emitidos pelas instituições
reconhecidas como autoridades
certificadoras poderão ser utilizados.
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do
Trabalho, implantado em novembro de 2011, já foi
implantado em 24 Tribunais Regionais do Trabalho e
em 249 Varas do Trabalho, de um total de 1.440 varas
ativas no país, segundo dados do TST, e conta com
mais de 50 mil processos em tramitação.
Diretoria ABRAT - 2012/2014 Diretor de Temas estratégicos: Carlos Alfredo (BA)
Diretor de Especialização: Roseline Rabelo de Jesus Morais (SE)
Presidente: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ( MG) Diretora da eventos: Luciana Barcellos Slosbergas (SP)
Vice-presidente nacional: Nilton Correia (DF) Diretor de Relações Institucionais:– Cezar Britto (SE)
Secretário Geral: Roberto Parahyba Arruda Pinto (SP) Diretor de Relações ABRATJUTRA: Maria Cristina Carrion Vidal
Diretora Financeira: Sílvia Lopes Burmeister (RS) de Oliveira (RS)
Vice-presidente da Região Norte: Rodrigo Walghan (AM) Diretor de Convênio: Jocelino da Silva (SP) Diretor de Jornal Virtual: Carlos Tourinho
Vice-presidente da Região Nordeste: Marcondes Rubens Martins Diretor de Relações ABRATALAL: Luiz Gomes (RN) Jornalista responsável: Mellissa Mendes - MGO 7155JP
de Oliveira (PE) Diretor da Relações entre Associações: Araçari Baptista (RJ)
Vice-presidente da Região Centro-Oeste: Eliomar Pires Martins (GO) Diretor de Jornal Virtual: Carlos Tourinho (BA)
Vice-presidente da Região Sudeste: José Luiz Xavier (RJ) Diretor de Assuntos Jurisprudenciais: Pedro Mauro (MS) Este é seu canal de comunicação com a Associação
Vice-presidente da Região Sul: Miriam Klahold (PR) Diretor da Escola de Advocacia: Luciana Serafim da Silva Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Vice-presidente do Distrito Federa: Antônio Alves (DF) Oliveira(MT) Envie sugestões, críticas e o que deseja
Diretor de Imprensa, Divulgação e Revista: Benizete Ramos de Diretor da ABRAT Jovem: Marcos Antônio de Oliveira Freitas no ABRAT on line.
Medeiros (RJ) (MG) Entre em contato pelo email:
Diretor de Assuntos Legislativos: Ronaldo Tolentino (DF) Coordenador do Colégio de Presidentes – Luciano Almeida (AL) mellissa.mendes@yahoo.com.br
Diretor de Assuntos Jurídicos: Felipe Caliendo (SC) Departamento de PJe: Arlete Mesquita (GO) - Sílvia Mourão PA) Site: www.redeabrat.adv.br
Diretor Social: Izabel Dorado (MG) Departamento de Direito Desportivo: Paulo Sérgio Marques dos Reis (RJ) Facebook: https://www.facebook.com/#!/redeabrat
Diretor de Informática: Jefferson Calaça (PE) Afonso Celso Raso (MG)

2. CONAT/Rio: um dos maiores
eventos jurídicos de 2013
A Seccional da OAB no Rio de Janeiro será uma
das parceiras do XXXV Congresso Nacional de Advogados
Trabalhistas – CONAT. O anúncio foi feito no último dia 05
pelo presidente Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
a Antônio Fabrício, José Luiz e Rita Cortêz. O CONAT
acontecerá de 09 a 12 de outubro na capital fluminense.
Nesta edição histórica de 35 anos da Associação e
50 anos da Associação de Advogados Trabalhistas do Rio
de Janeiro – ACAT, o homenageado, “in memorian”, será o
Ministro Arnaldo Sussekind.
O Congresso terá como tema centrais os 25 Anos
de Constitucionalização dos Direitos Sociais Trabalhistas;
Os 70 Anos da CLT; e As repercussões dos eventos
internacionais nas Relações De Trabalho.
A apresentação do CONAT/Rio está disponível
no endereço eletrônico: http://www.abrat.net/portal/
eventos/mostraConteudo.asp?codConteudo=17
ABRAT será co-realizadora de evento em Cuba
A ABRAT é uma das co-realizadoras do VII Encuentro Internacional de Abogados Laboraristas y Del
Movimiento Sindical. O congresso será realizado em Havana ( Cuba) de 27 a 29 de março.
De acordo com o presidente da Associação, Antônio Fabrício, a delegação brasileira será chefiada pelo
advogado Manoel Frederico Vieira.
Matos esclarece ainda que a entidade montará uma mesa de palestrantes e está previsto a assinatura de Acordo de
colaboração entre Cuba e Brasil no campo associativo.
O encontro é realizado pela Associación Latino Americana de Abogados Laboralistas – ALAL, Associación
Latino Americana de Jueces Del Trabalho e Union Nacional de Juristas de Cuba.
No Brasil a agência oficial do evento é a Casa Castro: www.casacastros.com.br
São realizadores do evento:
Decano da diretoria da ABRAT
completa 80 anos
O diretor de Direito Desportivo da Associação, Afonso
Celso Raso completa 56 anos de dedicação à advocacia
trabalhista, foi patrono local do XXXI CONAT.
O mineiro de Belo Horizonte é o que se pode definir
como um apaixonado pelo direito e pelo esporte. É o atual
Afonso Celso Raso assumiu a diretoria na atual gestão
presidente do América Futebol Clube.
Afonsinho completou 80 anos e o Informativo ABRAT
parabeniza o diretor pela sua trajetória.

3. Marcus Vinícius assume CFOAB Tribunal do Júri discutirá
com compromisso de lutar pelos a reforma da execução
honorários na Justiça do Trabalho trabalhista
Durante o IX JUTRA – Encontro Luso-
Brasileiro de Direito do Trabalho, que acontecerá
em São Paulo de 21 a 23 de março, será realizado
o 2º Tribunal do Júri coordenado pela ABRAT.
O tema em debate será o Projeto de Lei
606/2011, de reforma da execução trabalhista,
do senador Romero Jucá, que disciplina o
cumprimento das sentenças e a execução de
títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. O
projeto está em tramitação na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, pronta para
aprovação na comissão do Senado.
De acordo com o presidente da
Associação, Antônio Fabrício, o júri será presidido
pelo deputado federal Gabriel Guimarães,
Na cerimônia de posse, Marcus Vinicius Furtado coordenador da Frente Parlamentar em Defesa
Coêlho, eleito com o voto de 64 conselheiros federais, da Advocacia e membro da Comissão de
afirmou em seu pronunciamento o compromisso de lutar Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara
pelos honorários na Justiça do Trabalho: “ Devemos ter dos Deputados, será o presidente do juri, que
essa relação em alto nível com o Congresso Nacional para contará ainda com Estevão Mallet, Luiz Carlos
que possamos alcançar, nesta gestão, vitórias importantes Robortela e Ophir Cavalcanti atacando o projeto,
e essenciais para a advocacia brasileira. Refiro-me aos
honorários da advocacia trabalhista e da advocacia pública”, e Marcos Fava, Luis Carlos Moro e Benizete Ramos
disse Marcus Vinícius. defendendo o mesmo.
Pela segunda vez na história da ABRAT um Estão previstas também a participação da
presidente compõe a mesa de honra na solenidade de OAB, da Associação dos Magistrados Trabalhistas,
posse do Conselho Federal da OAB. Neste ano, Antônio e representantes patronais como a FIESP.
Fabrício de Matos Gonçalves participou da sessão no último O Tribunal do Júri acontecerá no dia 21 às
dia 1º no Distrito Federal. A ex-presidente Moema Baptista
acompanhou a posse do ex-presidente Marcello Lavenère 14 horas.
Machado em 1991.
Advogados trabalhistas
terão atualizações gratuitas
O Informativo Trabalhista da ABRAT com
jurisprudências, notícias jurídicas e atualização de
legislação Trabalhista nacional já está disponível.
Coêlho ressaltou ainda que em sua gestão será priorizada
a implementação do processo eletrônico judicial (Pje), de O informativo é gratuito, e para poder
uma forma consistente e equilibrada. “Essa bela ideia que é o receber regularmente é só se cadastrar no site www.
processo eletrônico não pode se perder por conta daqueles abrat.net. O material é encaminhado às segundas,
que querem implementa-la de forma açodada, o que excluiria quartas e sextas-feiras e conta com vários parceiros
muitos colegas do exercício da advocacia”, enfatizou o novo
presidente da OAB. apoiadores, dentre eles a OAB/MG, OAB/RJ e AASP.
Participaram da sessão além dos Conselheiros Clique aqui e faça seu cadastro para receber
Federais, membros honorários vitalícios, presidentes de o boletim.
Seccionais da entidade e advogados.

4. Janeiro/2013
OAB/BA também é A ABRAT na capital da República
parceira da Associação
O Presidente da OAB/DF, Ibaneiz Rocha, e seu Tesoureiro,
Antônio Alves (Diretor da ABRAT) estiveram com o Presidente da
ABRAT, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e com o Presidente
O novo presidente da OAB/BA, Luiz da AATDF, Nilton Correa e do JUTRA, João Pedro. Na oportunidade
Viana Queiroz se encontrou com Antônio
os diretores da OAB/DF reafirmaram o compromisso de apoiar os
Fabrício para reafirmar a parceria entre a
Ordem e a ABRAT. O diretor do Jornal Virtual projetos da ABRAT gestão 2012/2014. A ABRAT esteve presente
da entidade, Carlos Tourinho reuniu com na eleição do Conselho Federal da OAB. Dentre os presentes
Fabrício em Salvador. destaca-se a Ex-Presidente, Moema Baptista da ABRAT.
Advogados do ES também têm
“férias”
Em visita ao Espírito Santo, Antônio
Fabrício esteve reunido com o presidente da
Associação Espírito Santense de Advogados
Trabalhistas – AESAT, Rafael de Anchieta Piza
Pimentel. Participaram do encontro o ex-
presidente da entidade, Carlos Alberto de Souza
Rocha e a representante da AESAT na ABRAT,
Maria Madalena Selvatici Baltazar.
No Estado, o Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), atendendo
solicitação da OAB-ES, conjuntamente com a
Associação Espirito Santense dos Advogados
Trabalhistas e o Sindicato dos Advogados do
Espírito Santo (Sindiadvogados), suspendeu
a a realização de audiências e prazos de 20 de
dezembro de 2012 a 18 de janeiro deste ano.

5. Janeiro/2013
Informática da entidade
O ex-presidente da Associação, Jefferson Calaça e o atual
presidente se reuniram para traças metas
no que se refere ao setor de informática da entidade em Recife.
Matos também se encontrou com com o presidente da OAB/PE,
Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves.
Preparativos para o CONAT/Rio
A Comissão Científica do Congresso Nacional de
Advogados Trabalhistas está em fase final de definição
dos nomes dos palestrantes. Em reunião realizada em As reuniões de preparação para o XXXV CONAT
São Paulo, participaram os integrantes da comissão: estão ocorrendo pelo menos duas vezes ao mês. O
Benizete Ramos de Medeiros, Roberto Parahyba de material de divulgação do congresso já está pronto.
Arruda Pinto e João Pedro Ferraz dos Passos, juntamente Na reunião deste mês participaram o presidente
com o presidente da entidade. da entidade, Antônio Fabrício; o presidente da ACAT,
José Luiz; a ex-presidente da ACAT, Rita Cortêz, os
JUTRA diretores da Associação Estadual, Alexandre Bastos e
Gil Luciano e os diretores da ABRAT, Paulo Reis, Araçari
Nos dias 21 e 22 de março acontecerá o IX JUTRA Baptista e Benizete Ramos de Medeiros.
em São Paulo na AASP.

6. Caldas assume cadeira na Corte
Interamericana de Direitos Humanos
O Advogado trabalhista Roberto Caldas será jugaldor da CIDH na Costa Rica.
O diretor de Relações Institucionais da ABRAT, Cezar Britto, esteve na
posse do brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Na sessão foram empossados ainda Humberto Sierra Porto de Colômbia e
Eduardo Ferrer MacGregor Poisot do México.
Os três foram eleitos em Assembleia Geral da OEA, em junho do ano
passado, na cidade de Cochabamba, na Bolívia.
O diretor de Relações Institucionais, Cezar Britto esteve presente à posse de Roberto Caldas
Aatsp Trabalhistas compartilhou um Março
link.
01- Encontro PJe em Brasília.
05 - Posse do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula como Presidente do TST.
06 de fevereiro
CURSO PROCESSO ELETRÔNICO NA 21 a 23 - IX JUTRA – Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho na AASP.
JUSTIÇA DO TRABALHO 25 a 29 – VII Encuentro Internacional de Abogados Laboralistas Y Del
Movimiento Sindical – Havana em Cuba.
DATA: 28 de fevereiro de 2013 (quinta-feira)
HORÁRIO: 17:00 às 20:00 horas Abril
http://www.aatsp.com.br/Conteudo/Conteudo.aspx?i XXI Caravana Abrat – Porto Velho ( RO)
dpagina=1241&IdNavegacao=85&IdPortal=1&IdFerra
menta=9
Assat - Associação Sergipana de
Advogados Trabalhistas compartilhou
um link. 1Cezar Britto@cezar_britto – 3 de fevereiro
Pousei em Costa Rica. Amanhã o advogado sergipano Roberto Caldas será
17 de janeiro empossado juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
PREZADOS AMIGOS ADVOGADOS TRABALHISTAS
- IMPORTANTE NOTA DO TST - Possibilidade de AASP@aasp_online – 5 de fevereiro
ajuizamento de peças impressas quando há falha no TRT-3ª - Revista realizada dentro dos parâmetros de legalidade não gera dano
PJ-e. Evitar a prescrição bienal seria uma das situações moral http://bzz.ms/1c7n
de uso ao nosso ver. Clique no LINK abaixo:
http://www.trt20.jus.br/documentos/ascom/nota_tst. ACATRJ (@ACAT50ANOS)
pdf
www.trt20.jus.br 28/01/13 12:44
A partir do dia 29/01 o PJe começa a ser implantado nas VTs da cidade do Rio
de Janeiro. Novas ações apenas por meio eletrônico.
Araçari Baptista
8 de janeiro próximo a Lapa, Rio de
Janeiro
Pré Confraria no Rio de Janeiro com o http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=218256,OTE&busca
Presidente da ABRAT Fabrício, com os =antonio%20fabricio%20escravo&pagina=1
diretores da ABRAT Benizete Ramos de Medeiros, Gil
Gil Luciano Domingues e Araçari Baptista. http://w w w.gabrielguimaraes.com.br/2013/01/28/abrat-reunira-
especialistas-e-entidades-para-discutir-assunto-de-grande-importancia-
para-o-direito-do-trabalho/