1. 1000
RELATÓRIO DE
P R E STAÇ ÃO
DE CONTAS
DIAS
GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
Planejamento,
trabalho e
grandes
resultados
2. Nossa caminha da para o futuro
E
m qualquer parte do mundo, governar é tarefa que exige um exercício
permanente de humildade. Seja no diálogo que supera divergências,
na disposição de ouvir as demandas e sonhos das comunidades
e na prestação de contas à sociedade, seja na compreensão de
que a melhor administração pública é aquela que gasta menos com suas
próprias estruturas para gastar mais com o atendimento às necessidades da
população. Essa abertura para a participação e as cobranças externas nunca
foi decisão simples para a maioria dos gestores. Mas agora, com a evolução
tecnológica que praticamente universalizou o acesso à informação, tornouse ainda mais urgente e necessária. A cada dia, as mudanças econômicas,
sociais e culturais ganham mais velocidade, exigindo respostas rápidas,
eficazes e transparentes.
Essa realidade, presente em quase todos os países e em todos os níveis da
administração pública, constitui um enorme desafio não só aos governantes,
mas a cada cidadão. E já não se contesta a necessidade de formularmos
novos conceitos, estratégias e práticas para atender com rapidez e qualidade
às novas demandas da população. Assim, mais do que nunca, a imaginação,
a criatividade e a participação direta da sociedade organizada se impõem
como exigência mínima ao setor público.
Ao entregar esta publicação aos capixabas, contendo uma síntese do
que fizemos até aqui, reafirmamos a convicção de que uma administração
moderna e democrática deve prestar contas dos seus atos, iniciativas e
realizações. E essa prestação de contas não pode se limitar à Assembleia
Legislativa e ao Tribunal de Contas, mas deve se estender ao conjunto dos
cidadãos, para que todos possam avaliar os resultados concretos dos planos,
programas e ações que estão transformando suas vidas. Afinal, longe de
ser uma concessão, essa transparência constitui dever do governante e de
toda a sua equipe, cujo primeiro compromisso é atender – na medida dos
recursos e meios disponíveis – às justas expectativas e necessidades do seu
povo.
Ouvir os capixabas, debater suas propostas, definir claramente as
prioridades, buscar os meios para atendê-las e prestar contas de cada centavo
investido tem sido nossa postura diante dos obstáculos que encontramos ao
assumir o Governo e dos desafios que surgiram posteriormente, devido a
mudanças no cenário econômico do Brasil e do mundo. Adotamos a ética, a
eficiência e a responsabilidade com o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado
como fatores determinantes de cada decisão, juntamente com a qualidade
dos programas e projetos. E com essa firme sinalização, dirigida a todos
os setores, eliminamos distorções históricas na gestão pública
capixaba, que ganhou objetividade, eficácia e alcance social.
Como consequência dessa orientação básica, dispomos hoje de
recursos que asseguram tanto a continuidade e ampliação dos
investimentos estaduais quanto sua extensão a regiões que ainda
não foram integralmente cobertas ou que carecem de iniciativas
mais profundas e transformadoras.
Ainda há muito trabalho pela frente, expectativas a serem
atendidas e um conjunto de ações modernizantes que garantirão
mais qualidade de vida para os moradores de todos os municípios
do Estado. Por isso, o crescimento econômico e a melhoria dos
serviços de educação, saúde, segurança e transporte – assim
como a geração de novas oportunidades de trabalho, a redução
consistente das desigualdades sociais e regionais e o aumento da
nossa projeção política, econômica e cultural no cenário nacional
– continuam sendo metas e compromissos permanentes do
Governo do Espírito Santo.
Temos hoje, mais que em qualquer outro momento da história,
plena consciência do nosso potencial de crescimento em todos
esses campos. Assim como temos a certeza de que o sucesso da
nossa jornada rumo ao futuro pressupõe a mais ampla, criativa e
solidária participação que pudermos obter. Consciência e certeza
que nos levaram a dirigir esta publicação a todos os capixabas:
homens e mulheres, estudantes e professores, trabalhadores do
campo e da cidade, industriais e comerciantes, padres e pastores,
intelectuais e artistas, prefeitos e vereadores, deputados e
servidores públicos, profissionais liberais e dirigentes políticos,
juízes e desembargadores. Saibam todos que o Governo do
Espírito Santo continuará sendo um parceiro solidário, eficiente e
dedicado nessa caminhada coletiva. A caminhada de todos que
vivem, estudam e trabalham em terras capixabas. A caminhada
de todos que ajudam, com seu suor e seus sonhos, a construir um
Estado mais moderno, humano e próspero.
Renato Casagrande
Governador do Espírito Santo
3. índice
TEMAS
6
10
14
18
22
26
30
34
Agricultura
Educação
Infraestrutura e Desenvolvimento
Qualificação
Segurança Pública
Saúde
Inclusão Social
D E S TAQ U E S
MICRORREGIÕES
38
42
46
50
54
58
EXPEDIENTE
Fotos: Vitor Nogueira / Acervo Secom
Textos: Rede de comunicação da Secom
Tiragem: 300 mil unidades
Circulação: Estado do Espírito Santo
62
66
70
76
Caparaó
Centro Oeste
Noroeste
Central Sul
Litoral Sul
Sudoeste Serrana
Rio Doce
Nordeste
Metropolitana
Central Serrana
4. A Agricultura
em números:
Desde 2011, já foram
aplicados mais de
R$ 1,5 bilhão
em crédito e investimentos
Programa Renovar Arábica
já presente em
49 municípios
3 variedades
de café Conilon lançadas no mercado
R$ 191,2 milhões
investidos no campo, por meio
do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) em 2012
641 mil mudas
de espécies variadas foram
repassadas aos produtores para o
fortalecimento da fruticultura
Investimento de
R$ 4 milhões
O homem
do campo
Investimento e apoio para o interior
capixaba colher bons frutos
Criado para ser um divisor de águas no apoio aos agricultores familiares,
o programa Vida no Campo, conduzido pelo Governo do Espírito Santo, tem
apresentado ótimos resultados.
Os 13 projetos que integram o programa garantem investimentos e ações
nas áreas de infraestrutura, crédito rural, acesso à terra, assistência técnica,
comercialização, habitação e capacitação, para apoiar os agricultores, pescadores e seus familiares, em todas as regiões do Estado.
O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e gerar mais renda e qualidade
de vida para quem vive no campo. Desde 2011, já foram aplicados mais de R$
1,5 bilhão em crédito e investimentos, e a meta até 2014 é de R$ 2,5 bilhões.
com o Programa Energia
Mais Produtiva
Investimento de
R$ 115 milhões
com o programa
Caminhos do Campo
1.136
máquinas, veículos e
equipamentos entregues
Investimento de
R$ 3 milhões
com o programa
“Comunicação
no Campo”
5. Agricultura
AGOSTO / 2013
Números
do programa
Vida no Campo:
Investindo em
pesquisa para
colher qualidade
P
Para melhorar ainda mais os indicadores técnicos
da cafeicultura capixaba e ampliar a renda e a
qualidade de vida dos produtores rurais, o Governo investe cada vez mais em pesquisa e coloca
definitivamente o Conilon no ramo dos cafés de
qualidade superior.
Assim surgiram o “Diamante Incaper 8112”, o “Jequitibá
Incaper 8122” e o “Centenária Incaper 8132”, que são as novas
variedades desenvolvidas pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), dentro do
Programa de Melhoramento Genético.
Com a entrega das mudas, os agricultores poderão renovar suas lavouras não produtivas ou iniciar novas áreas plantadas com produto de maior
qualidade. O programa inicia um novo ciclo na cafeicultura capixaba, garantindo melhores preços e
mercado para mais de 80 mil famílias que cultivam
o Conilon em terras capixabas.
Atualmente são produzidas 21 milhões de mudas por ano,
mas a expectativa é que essa produção chegue a 35 milhões.
Além disso, com o Programa Renovar Arábica já implantado
em 49 municípios capixabas, novas ações serão realizadas
para revitalizar as lavouras plantadas com essa variedade de
café em 49 municípios, sobretudo da região Serrana.
50
792
23
municípios
beneficiados
com equipamentos
jovens rurais certificados em cursos de
qualificação Social e Profissional
Unidades Demonstrativas Produtivas
Sustentáveis instaladas
370 escrituras/títulos de terra emitidos
37
salas digitais
e multimídias
7laboratórios de Ciências
da Natureza instalados
1.374
empreendedores
rurais capacitados
552
unidades escolares
atendidas com alimentos
da agricultura familiar
61.278
14.043
agricultores familiares assistidos
pelo INCAPER
operações de crédito rural
realizadas pelo BANDES
414famílias beneficiadas
com crédito fundiário
404
agricultores familiares
atendidos pela Compra Direta
de Alimentos
|
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Crédito movimenta
agricultura familiar
Além dos grandes investimentos em crédito, assistência técnica,
pesquisa e inovação, o Governo do Espírito Santo vem destinando
recursos cada vez maiores à melhoria e modernização da infraestrutura rural.
Com o Programa Energia Mais Produtiva, que implanta redes
trifásicas para ampliar a oferta de energia no campo, mais de 30
projetos já foram entregues em todo o Estado e outros 18 já estão
em implantação, com investimentos que chegam a R$ 4 milhões.
Agora, o agricultor pode usar equipamentos mais potentes, o que
torna o trabalho mais eficiente e produtivo.
O programa veio complementar o Luz para Todos, que atendia
às necessidades básicas de energia elétrica dos domicílios rurais
capixabas. Os agricultores podem agora modernizar suas propriedades, adquirindo equipamentos que facilitam o beneficiamento de
seus produtos.
E a grande novidade para melhorar a infraestrutura no interior
capixaba é a implantação de telefonia móvel e internet 3G em comunidades rurais, dentro do programa “Comunicação no Campo”,
de modo inédito no Brasil. Os sistemas já foram instalados em dez
comunidades de nove municípios, com investimentos de R$ 3 milhões. Além disso, está contratada a instalação dos serviços em outras 71 localidades, com investimentos que poderão chegar a R$
21,3 milhões.
A agricultura capixaba também tem recebido grande reforço
na infraestrutura rural, com a entrega de máquinas e equipamentos adquiridos pelo Governo. Em todo o Estado, já foram entregues
mais de 1.136 máquinas, veículos e equipamentos, que estão garantindo mais eficiência e ganhos produtivos para o homem do campo.
(Iema/Seama):
1.539
139
hectares com
recuperação iniciada
projetos técnicos de
reflorestamento em andamento
1000 DIAS
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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
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9
O produtor rural tem no crédito um grande aliado para
aumentar a qualidade e a produtividade nas lavouras capixabas. Os recursos liberados para a agricultura familiar pelo
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) estão garantindo saltos cada vez maiores na produção agrícola do Estado. Com mais de 5.200 contratos, o banco atingiu a marca de R$ 191,2 milhões investidos no campo, por
meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apenas no ano passado. E em 2013,
já são R$ 98,1 milhões investidos no campo, em projetos de
médio ou grande porte, totalizando 2.366 contratos.
Além disso, desde 2012, cada município capixaba tem
à disposição entre R$ 250 mil e R$ 400 mil para aplicar na
melhoria da infraestrutura necessária ao fortalecimento da
agricultura familiar. O valor é definido a partir de oito indicadores que levam em conta o número de estabelecimentos
rurais familiares, a população rural, os índices de pobreza,
as comunidades quilombolas e de pescadores, os assentamentos existentes e o total de famílias beneficiadas, além
da receita municipal.
Energia, máquinas e
equipamentos para o campo
Números do
Programa
Reflorestar
|
Consolidação e ampliação dos
polos de fruticultura
Para o fortalecimento
da fruticultura, o Governo
repassou 641 mil mudas
de espécies variadas aos
produtores rurais e 35
mil caixas plásticas para
transporte da produção,
além de garantir apoio às
ações de comercialização
e de beneficiamento em
agroindústrias. Também
foram
adquiridas
150
mil mudas, outras 200
estão em processo de
aquisição, para renovação
das lavouras de cacau.
Meio ambiente é o
foco do Reflorestar
As ações do Programa
Estadual de Ampliação
da Cobertura Florestal –
Reflorestar, lançado em
2011, têm como objetivo
recuperar 30 mil hectares
de florestas nativas, protegendo a água, o solo e
o clima. Sua principal ferramenta de estímulo é o
Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA).
192,23
20
hectares
conservados
produtores já
foram beneficiados
As principais práticas
do programa são a recuperação da Mata Atlântica e a implantação de
sistemas
agroflorestais,
silvipastoris e de florestas
manejadas. O produtor rural que adere ao programa
recebe remuneração anual
que varia entre R$ 150,00
e R$ 220,00 por hectare.
R$ 544.598,60
valor total do PSA
(Pagamento por Serviço
Ambiental)
6. Ensino de
qualidade
A Educação
em números:
R$ 100 milhões
em reformas, ampliações,
construções e reconstruções
de escolas
231 obras
em escolas
entre construções, reformas,
ampliações e manutenções
Desde 2011, aproximadamente
20,9 mil
educadores
passaram por capacitação
10 mil jovens
participam do projeto
Coordenadores de Pais
5 mil alunos
do ensino médio beneficiados
com aulas de reforço
13.654 alunos
foram beneficiados com cursinho
preparatório para o ENEM
Aproximadamente
60 mil estudantes
do interior e das zonas urbanas
mais afastadas são atendidos pelo
transporte público escolar
Investimento de
R$ 5 milhões
na aquisição de 4.900
computadores
7. Educação
AGOSTO / 2013
Obras, projetos
e investimentos
que abrem
novos horizontes
E
stimular os alunos da
rede pública e garantir que as escolas sejam
um espaço de inovação
e aprendizado. Para cumprir
estes objetivos, o Governo do
Espírito Santo vem investindo na reforma de unidades de
ensino e qualificação dos professores, além de criar projetos
que despertam a criatividade e
o empreendedorismo entre os
jovens.
Nos últimos dois anos, o
Governo investiu aproximadamente R$ 300 milhões em
reformas, ampliações, construções e reconstruções de escolas em todas as microrregiões
do Estado. Somente no Ensino
Médio foram 34 escolas entregues à população. Até o final
de 2014, a meta é entregar outras 17 unidades – sete reformadas e outras 10 reconstruídas.
Ao todo, 21 escolas estaduais passam por obras de
manutenção, com trocas
de telhado, pintura interna e externa, substituição
de piso, reforma nos banheiros, reconstrução de
muros, reparos nas redes
elétricas. Tudo de acordo
com a necessidade de cada
unidade.
O conforto dos estudantes
também é uma das preocupações do Governo, que adquiriu,
ao longo de 2013, novas cadeiras para 150 escolas – um investimento de R$ 2,5 milhões.
Somado ao valor utilizado para
compra de móveis em bibliotecas e áreas administrativas,
o número chega a R$ 4,8 milhões. De 2011 a 2013 já foram
investidos R$ 15,9 milhões.
Capacitação e valorização
dos profissionais
Não há ensino de qualidade sem bons profissionais.
É por isso que o Governo investe firme na qualificação de
professores e demais servidores da Educação. Desde 2011,
cerca de 15 mil educadores
passaram por capacitação na
rede estadual de ensino.
Uma das ações desenvolvidas foi o Multicurso Matemática, programa de formação que busca aprimorar
o ensino da disciplina e a
aprendizagem dos alunos.
Outro importante programa é
o Progressão, que tem como
objetivo melhorar o desempenho dos estudantes de
5ª a 6ª séries do ensino fundamental, com dois ou mais
anos de distorção idade-série
e defasagem, em Português e
Matemática. Hoje, ele envolve
8.437 alunos e 448 professores de 190 escolas.
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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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1000 DIAS
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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
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13
Inovação e
envolvimento
das famílias
Nas áreas atendidas pelo
Estado Presente, um projeto vem
alcançando resultados imediatos
e consistentes entre os alunos: o
Coordenadores de Pais.
A i n i c i a t i va b u s c a
melhorar a relação entre
família, estudante e escola,
abrindo novos espaços para
o diálogo e gerando novas
oportunidades para os
alunos.
O Coordenadores de Pais é
inspirado em modelo de sucesso
implantado nas escolas dos
Estados Unidos: cada unidade
ganha um coordenador, que visita
os moradores da comunidade,
desenvolve
atividades
com
pais e filhos e estimula o
acompanhamento de frequência,
Reforço e
apoio para
quem precisa
Merenda
produzida
por capixabas
Mais tempo
na escola
disciplina e rendimento dos
alunos. Já nos primeiros meses,
o programa gerou redução de
faltas e melhoria no desempenho
e no comportamento dos 10 mil
jovens participantes.
Outros dois programas em
funcionamento são o Jovens
Urbanos e o Up With English. O
primeiro incentiva ações culturais,
como oficinas de fotografia,
e estimula a exploração e a
expressão do universo em que
o jovem vive. O segundo, em
parceria com a Embaixada
Americana, oferece bolsas de
estudo para alunos das regiões
atendidas pelo Estado Presente
e vagas para intercâmbio àqueles
que se destacaram.
São beneficiados anualmente
5.300 estudantes com bolsas de
estudo de Línguas Adicionais
(Inglês e Espanhol) nos Centros
Estaduais de Idiomas. Desde
2011, foram beneficiados 97
estudantes com bolsas de
intercâmbio para estudos no
exterior, por meio do Programa
Intercâmbio SEDU.
Para estudantes que tem dificuldade de
aprendizagem ou baixo rendimento escolar,
a Secretaria da Educação desenvolve aulas
de reforço de Português e Matemática. A iniciativa tem diminuído os índices de evasão e
reprovação entre os jovens. No Ensino Médio,
cerca de cinco mil estudantes já foram beneficiados e outros seis mil estão em atividade.
Já para os que estão concluindo o Ensino
Médio são ofertados cursinhos preparatórios
para o Enem. Em pouco mais de dois anos
de Governo, 13.654 foram beneficiados e outros seis mil estão participando. Até o final de
2013, mais de 10 mil alunos da rede pública
terão aulas especiais durante a semana e aos
sábados.
A alimentação escolar também integra a lista
de investimentos realizados em educação pelo
Governo capixaba. São R$ 50 milhões previstos
para atender a 290 mil estudantes, somente
este ano. E, para que esse dinheiro também
contribua para dinamizar as economias locais, o
Governo do Espírito Santo formaliza contratos
com associações e cooperativas para aquisição
de produtos da agricultura familiar.
A previsão para este ano é de um
investimento de mais de R$ 4 milhões nesses
convênios, que vão contemplar 182 mil
alunos com alimentos produzidos em terras
capixabas. Além disso, aproximadamente 60
mil estudantes do interior e das zonas urbanas
mais afastadas são atendidos pelo transporte
público escolar, que já recebeu investimento
de R$ 73 milhões.
O programa Mais Tempo na Escola
pretende ampliar o tempo de permanência do
aluno na unidade de ensino, criando oficinas
culturais, artísticas, esportivas e de iniciação
científica. Atualmente, são 262 escolas com
grupos de alunos em jornada de 35 horas
semanais em aula normal e outras 10 horas
nas ações fora da sala.
A expectativa é que, nos próximos anos,
em parceria com o Governo Federal, mais
escolas participem do programa. No interior
do Estado, os alunos dos Centros de Educação
Rural de Águia Branca, Boa Esperança e
Vila Pavão e as Escolas Egídio Bordoni (São
Mateus) e Emílio Schroeder (Santa Maria de
Jetibá) ficam até 40 horas semanais na escola.
8. O caminho do
desenvolvimento
A Infraestrutura e
desenvolvimento
em números:
Aproximadamente
R$ 3,4 bilhões
serão investidos na execução
das políticas do Programa de
Desenvolvimento Sustentável
do Espírito Santo (Proedes)
Serão investidos
R$ 683 milhões
em mais de mil quilômetros de vias
6 planos
de mobilidade urbana
em elaboração
207 obras
de infraestrutura urbana
concluídas
Implantação do Plano de Mobilidade
Metropolitana (PMM), que prevê
51 obras e ações,
como a pavimentação de
179 km de vias,
reforma de terminais do Transcol e
implantação do Aquaviário
9. Infraestrutura e Desenvolvimento
AGOSTO / 2013
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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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1000 DIAS
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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
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17
Estradas para
produção e
integração
Um novo ciclo de
desenvolvimento, com
oportunidades para todos
O
Espírito Santo vive
um novo ciclo de desenvolvimento. É o
Estado brasileiro com
maior volume de investimentos
por habitante, apresenta níveis
de crescimento econômico e
qualidade de vida acima da média nacional e vem diversificando e descentralizando cada vez
mais sua economia, com oportunidades para todas as regiões e
todos os capixabas.
Esse é o resultado de um conjunto de iniciativas, entre as quais se
destaca o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes), lançado em
2012. A meta é preparar o Estado
para equilibrar os investimentos
públicos e privados em todas as
regiões e vencer os desafios causados pela redução da alíquota
de ICMS importação, do Fundo
de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), e para
as possíveis alterações na distribuição dos royalties de petróleo,
atualmente em avaliação pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
Com base neste programa, o
Governo assinou dois contratos
de financiamento no valor total
de R$ 3,4 bilhões. Os recursos
obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa
Econômica serão investidos na
execução das políticas públicas
do Proedes, com destaque para
os investimentos em educação
e inovação, saneamento básico
e melhoria logística (contorno do Mestre Álvaro, acesso à
Capuaba, Quarta Ponte, Portal
Sul, acesso rodoviário aos portos e Plano de Logística Estadual).
Alguns desses projetos integram o Programa de Mobilidade
Metropolitana (PMM), que prevê
51 obras e ações, entre elas a pavimentação de 179 km de vias,
reformas de terminais do Transcol, implantação do aquaviário
e do sistema de vias exclusivas
para ônibus, além de melhorias
na frota e na comunicação com
o usuário do transporte coletivo.
Só neste programa serão aplicados mais de R$ 3 bilhões nos
próximos anos – o maior investimento em mobilidade urbana
já executado na Grande Vitória.
Saneamento e
desenvolvimento urbano
Para o capixaba ganhar ainda mais
em saúde e qualidade de vida, o Governo realiza obras de melhorias urbanas por todo o Estado e está investindo R$ 1 bilhão em saneamento básico.
Confira alguns projetos que integram esse investimento:
de água esgoto concluídas
25obras deecoleta e tratamento
de tratamento
15 obrasem andamento de
água
18 obras de tratamento de
esgoto em andamento
adutora de
1 barragem eem construção
água bruta
207 obras de infraestrutura
urbana concluídas
ligações rede de
22.833Grande deàesgoto
coleta
realizadas na
Vitória
6
3
obras de saneamento básico
concluídas, em localidades de
pequeno porte
obras de saneamento
básico em andamento, em
localidades de pequeno porte
6 planos de mobilidade
urbana em elaboração
O desenvolvimento também chega ao Espírito Santo pelas estradas. Lançado em maio de 2012, o Programa
de Ampliação e Reabilitação da Rede Rodoviária (PAR) é
composto por 23 obras que, entre implantação, pavimentação e reabilitação de rodovias, exigirão um investimento
de R$ 683 milhões em mais de 1.000 quilômetros de vias
(entre obras e projetos).
No interior, o Programa Caminhos do Campo muda a vida de muitas
comunidades, que já não precisam conviver com a lama e a poeira.
O maior volume de
investimentos de
todos os tempos
O equilíbrio financeiro e fiscal, a
responsabilidade institucional e a modernização da administração pública
estadual hoje atraem investidores públicos e privados do Brasil e das mais
diversas partes do mundo.
O resultado é que a carteira de
investimentos anunciados para o
Espírito Santo já superou a casa
dos R$ 113 bilhões – o maior volume de recursos já direcionado para
o Estado em todos os tempos.
São projetos previstos ou em execução, que integram as ações do Proedes
e vão gerar 150 mil empregos em cinco
anos. Com um detalhe muito importante:
53,9% dos empreendimentos incluídos
nessa carteira tiveram suas obras iniciadas.
Desde 2011, já foram pavimentados 20 trechos de estradas em 18 municípios, totalizando 132 quilômetros e
cerca de R$ 65 milhões investidos. Além disso, estão em
andamento outras 11 obras e mais 16 já estão programadas.
Somadas, são mais de 275,5 km de estradas pavimentadas
e R$ 160,6 milhões em investimentos. Tudo para facilitar a
vida de quem mora e trabalha no meio rural, proporcionando melhor escoamento dos produtos agrícolas e facilidade
de acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.
Esse esforço de atração, diversificação e distribuição regional dos investimentos já permitiu que o Estado
direcionasse para o município de Sooretama a nova unidade da Itatiaia, indústria de móveis para cozinha e linha
branca, que iniciou suas operações no
último mês de junto, com investimento aproximado de R$ 209 milhões.
Outro fruto importante dessa carteira de boas notícias é a instalação
do estaleiro Jurong, com trabalhos
avançados no município de Aracruz.
A empresa, que já tem contrato para
a construção de sete navios-sonda
para perfuração de poços de petróleo
em águas ultra profundas, no valor de
R$ 11 bilhões, vai gerar 2.500 postos
de trabalho na construção e seis mil
na fase de operação. O investimento
será de cerca de R$ 800 milhões.
Também a fábrica de móveis Bertolini avança na implantação de sua
nova unidade industrial, no município
de Colatina. E o Governo segue trabalhando em projetos que se encontram em diferentes fases de maturação, como o Complexo Gás-Químico,
a ser construído em Linhares; o porto
da Manabi, também em Linhares; o
Terminal Industrial Imetame, em Aracruz; as bases de apoio às operações
de petróleo Itaoca Offshore e C-Port
Brasil, no município de Itapemirim, e
o porto Central, em Presidente Kennedy, entre outros.
10. A Qualificação
em números:
Mais de
80 mil pessoas
qualificadas em cursos
profissionalizantes
2 centros
de educação técnica em
reforma e ampliação, mais
dois em construção e outros
dois em processo de licitação
1.000 pessoas
Profissionais
qualificados
foram capacitadas em 2012 por
meio do Programa de Formação
Inicial e Continuada (Profic)
Nos últimos dois anos,
mais de 21 mil
estudantes foram beneficiados
com ensino médio integrado
Investimento de
R$ 6,2 milhões
em 46 cursos técnicos, com 11 mil
vagas abertas em 72 municípios
1.365 vagas
criadas em cursos técnicos
para estudantes por meio do
Pronatec e outras 12.359 vagas
em cursos de Formação Inicial e
Continuada (FIC) em 2012
Criação de
11 novos polos
de Ensino à Distância
Mais de
2 mil bolsas
concedidas em 2013, por
meio do Bolsa Sedu
11. Qualificação
AGOSTO / 2013
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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
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21
Ensino técnico
na rede pública
N
a rede pública, o Ensino
Médio Integrado é a nova
opção para os jovens
que iniciam o Ensino
Médio, com cursos voltados
para a necessidade da indústria,
como Mecânica, Eletrotécnica e
Modelagem de Vestuário. Só em
2012, 7.476 vagas foram oferecidas
em 52 municípios capixabas. Nos
últimos dois anos, mais de 16 mil
estudantes foram beneficiados.
Empregos e
oportunidades
para todos
E quando o assunto é
trabalho, o Governo também colhe bons frutos.
As ações de educação,
estímulo à economia e
geração de renda permitiram que o Espírito Santo
se colocasse entre os dez
Estados que mais geraram empregos no Brasil.
Só este ano, já foram
encaminhados mais de
30 mil profissionais ao
mercado de trabalho pelas agências do Sistema
Nacional de Emprego
(Sine) – todas gerenciadas no Estado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação
Profissional e Trabalho
(SECTTI).
Os
cursos
subsequentes
também funcionam na própria
rede pública de ensino, mas
são ofertados aos estudantes
em fase de conclusão do
Ensino Médio ou que deixaram
a escola recentemente. No ano
passado, o Governo do Espírito
Santo investiu R$ 6,2 milhões
em 46 cursos técnicos. Foram
11 mil vagas abertas em 72
municípios.
O maior
programa
integrado
que os
capixabas
já viram
Mais de 80
mil pessoas
qualificadas
em cursos
profissionalizantes,
dois centros de
educação técnica
em reforma e
outros dez em
construção,
aquisição, reforma
e ampliação, e um
investimento de
R$ 145 milhões.
A solução
capixaba do
NossaBolsa
Bolsa Sedu
e Pronatec
Estes são alguns números que traduzem o empenho
do Governo do Espírito Santo na oferta de formação
profissional, principalmente em regiões de vulnerabilidade social. A Rede Formar é o maior e mais abrangente
programa integrado de qualificação profissional já colocado em prática no Estado com meta de 160 mil vagas
até 2014.
Só nas áreas de atuação do Estado Presente, mil pessoas foram capacitadas no ano passado por meio do
Programa de Formação Inicial e Continuada (Profic), em
atividades como corte e costura, pedreiro e instalador
elétrico. Este ano, outros 1.500 mil participarão dos cursos gratuitos, que têm carga horária mínima de 160 horas. E a meta do Governo é, nos próximos anos, oferecer
cursos técnicos de Enfermagem, Informática, Cafeicultura, Edificações, Eletroeletrônica e Agroecologia.
Também pensando na qualificação
dos jovens, o Governo ampliou o Bolsa
Sedu, programa que adquire vagas de
nível técnico nos centros de formação
da rede particular. Atualmente, o programa garante 993 vagas, identificadas
de acordo com a necessidade da indústria e do comércio locais.
Por fim, em parceria com o Ministério da Educação, Ifes e entidades privadas, como Senac, Senai, Senat e Senar,
o Governo oferece vagas do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec).
Em 2012, foram criadas 1.365
vagas em cursos técnicos para
estudantes da rede pública e
outras 12.259 vagas em cursos
de Formação Inicial e Continuada (FIC) para a população.
O Governo do Espírito Santo
também incentiva a entrada de estudantes da rede pública em faculdades e universidades particulares.
Por meio do programa NossaBolsa,
mais de duas mil bolsas de estudo
foram concedidas em 2013.
Podem se inscrever estudantes
da rede pública de todo o Espírito
Santo. O objetivo é permitir que eles
aprendam, cresçam e conquistem
empregos de ponta, contribuindo,
assim, para o desenvolvimento do
Estado e de suas famílias.
Unidades
prisionais
Nas unidades do sistema prisional capixaba, 3.477 internos foram qualificados nos últimos dois anos em cursos
profissionalizantes de padeiro, eletricista predial, bombeiro
hidráulico, entre outros. Com a ação, o Governo garante uma
fonte de renda e uma profissão futura para os detentos, evitando a reincidência criminal.
Educação
à distância
Onze polos de Ensino a Distância foram criados pelo Governo do Espírito Santo. Este ano foram oferecidas 1500 vagas
para cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde, Técnico
em Hospedagem e Técnico em Transações Imobiliárias.
Os cursos têm carga de 1.200 horas, com aulas presenciais
apenas uma vez por semana. Com a dinâmica de ensino via internet, é possível alcançar os moradores do interior e garantir
oportunidades para a população de todas as regiões do Estado.
12. A polícia
nas ruas
A Segurança
Pública
em números:
Investimento anual nas polícias
Civil e Militar chega a
R$ 240 milhões
Desde 2011, a Polícia
Militar recebeu
894 novos
soldados
e 34 novos oficiais
Concurso para preenchimento de
2.100
novas vagas
na Polícia Militar
A Polícia Civil recebeu
1.140 novos
policiais,
entre delegados, investigadores,
peritos, escrivães e agentes
Cerca de
1.500 viaturas,
ambulâncias de resgate,
motocicletas, jet skis e veículos
especializados entregues
R$ 5 milhões
de investimentos em construção e
reforma de delegacias de polícia
Corpo de Bombeiros ganhou
nova sede
em Vitória
14 municípios
receberão Unidades Integradas
de Polícia (UIP), que integrará as
polícias Civil e Militar
13. Segurança Pública
Maior investimento
de todos os tempos
reduz índices de
criminalidade
A segurança pública é um dos setores prioritários para o Governo do Espírito Santo, que
não mede esforços na prevenção e combate à
criminalidade. O investimento anual nas polícias
Civil e Militar chega a R$ 140 milhões – recursos
aplicados na compra de viaturas e equipamentos modernos e no treinamento e contratação
de policiais. E com o Programa Estado Presente, lançado em 2011, investimentos em infraestrutura e melhoria dos serviços públicos se
unem às ações policiais, para levar segurança
e cidadania às comunidades mais vulneráveis.
Até o final de 2013, a estimativa é que
a área da segurança pública seja contemplada com recursos superiores a R$ 100
milhões. É o maior investimento de toda
a história capixaba, num setor que há
muito tempo sofre com a falta de atenção e recursos.
E os resultados desse trabalho já podem
ser vistos na redução consistente e continuada dos indicadores de criminalidade em todo
o Estado.
Novos policiais
reforçam a presença
do Estado
Nos últimos dois anos, a Polícia Militar recebeu 894
novos soldados combatentes e 34 novos oficiais. Além
disso, um curso de formação está em andamento, para
preparar mais 1.037 policiais. O Governo do Espírito
Santo também abriu concurso para preenchimento de
2.100 novas vagas na PM e promoveu mudanças importantes no quadro organizacional da corporação, efetivando 3.476 promoções, que resultaram em impacto
financeiro de R$ 34,7 milhões por ano.
Já a Polícia Civil teve o ingresso de 1.140 novos policiais, entre delegados, investigadores, peritos, escrivães e
agentes. Esse aumento permitiu que várias delegacias de
polícia do interior do Estado implantassem plantão de 24
horas.
Também está em andamento um concurso público
para a efetivação de 113 policiais civis, entre delegados,
escrivães, peritos criminais, médicos legistas, assistentes sociais e psicólogo. E é cada vez maior e mais produtiva a integração operacional das duas corporações.
Para completar, o Corpo de Bombeiros conta com
mais 328 militares, sendo 12 oficiais, para atuar no combate ao fogo e em situações de resgate especializado. E
ainda em 2013 terá início novo Curso de Formação, permitindo a entrada de mais 80 soldados na corporação.
AGOSTO / 2013
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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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1000 DIAS
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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
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25
Frota policial é
renovada e ampliada
A
s polícias Civil e Militar e o
Corpo de Bombeiros estão
recebendo melhorias para
ampliar e qualificar sua atuação.
Cerca de 1.500 viaturas, ambulâncias
de resgate, motocicletas, jet skis
e veículos especializados foram
entregues pelo Governo do Espírito
Santo desde 2011.
Os municípios de Vitória, Serra,
Linhares, Marataízes e Vila Velha
também
foram
comtemplados
e
receberam,
no
total,
69
motos e quatro quadriciclos. Os
investimentos globais do Estado,
somente na aquisição de veículos
próprios e cedidos, ultrapassam os
R$ 85 milhões nesse período.
Delegacias e quartéis em todas as regiões
Os investimentos do Governo na área
da segurança pública não se esgotam na
aquisição de veículos e equipamentos e na
contratação e treinamento de novos profissionais. Só para a construção e reforma de
delegacias de polícia nas diferentes regiões
do Espírito Santo foram destinados R$ 5
milhões. Recursos aplicados na construção
das delegacias de São Gabriel da Palha,
Baixo Guandu, Muniz Freire e Jaguaré, e na
modernização das unidades dos bairros de
Jardim Camburi, Santo Antônio e Goiabeiras,
em Vitória, e do Serviço Médico Legal (SML)
em Cachoeiro de Itapemirim. Além dessas
unidades, a Delegacia Regional de Polícia de
Aracruz deve ser inaugurada até o final do
ano, com investimento de R$ 3,8 milhões.
Já o Corpo de Bombeiros ganhou uma
nova sede para a corporação, em Vitória, e
a previsão é que mais cinco unidades sejam
construídas nos municípios de Cariacica, Vila
Velha, Serra, Anchieta e Guaçuí. Os investimentos nas obras já entregues e naquelas
em fase de construção chegam a quase R$
15 milhões.
A Polícia Militar, por sua vez, foi reforçada
com a criação da 11ª Companhia Independente de Viana, que recebeu aumento de efetivo
e mais recursos operacionais. E a corporação
ainda receberá dois postos rodoviários, em
Vila Velha e Serra, no valor de R$ 1,6 milhão.
Para dar base ao esforço de integração
das polícias Civil e Militar, o Governo criou e
está executando o projeto de implantação
de Unidades Integradas de Polícia (UIP) em
14 municípios. Essa iniciativa inovadora está
recebendo quase R$ 17 milhões, só para a realização das obras.
O Governo do Estado reforçou o patrulhamento em 19 bairros de Vila Velha, Cariacica, Vitória e Serra com 40 viaturas e 80
motocicletas. O objetivo do projeto Patrulha
da Comunidade é reduzir a ocorrência de
crimes contra o patrimônio e ampliar os resultados do Programa Estado Presente.
Por fim, 16 municípios receberão
do Governo do Estado 1.000 câmeras
de videomonitoramento para ampliar
as ações conjuntas policiais e de enfrentamento à violência. Serão 41 milhões de reais de investimento.
14. A Saúde
em números:
Inaugurou o maior e mais
moderno hospital do Estado, o
Dr. Jayme
Santos Neves
na Serra, o maior e mais
moderno - entre os públicos e
particulares do Espírito Santo
Mais de
600 leitos
criados na rede própria e filantrópica
desde 2011 até agosto de 2013
Duas
Farmácias
Cidadãs
entregues em Vila Velha e Serra
30 Unidades
Saúde da Família
entregues desde 2011
Saúde para
quem precisa
Em 2013, as prefeituras
começaram a receber do Estado
R$ 43 milhões
para serem investidos no
atendimento básico
10 Centros
de Atenção
Psicossocial
para Álcool e Drogas estão
sendo entregues
15. Saúde
AGOSTO / 2013
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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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1000 DIAS
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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
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29
Grandes investimentos
para garantir
atendimento
de qualidade
em todo o Estado
D
epois de anos sem receber investimentos expressivos, a saúde pública
capixaba está alcançando novo patamar de qualidade e abrangência. São
obras, projetos e ações que garantem
a expansão e fortalecimento do atendimento básico, a ampliação e modernização da rede hospitalar própria e filantrópica, a descentralização da
oferta de serviços especializados, a assistência
farmacêutica e a realização de concursos públicos para renovação e ampliação do quadro de
servidores. Trata-se do maior investimento já realizado pelo Governo do Espírito Santo na área da
saúde, em toda a história.
A inauguração do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, o maior e mais moderno do Estado, é o resultado mais visível e
expressivo desse esforço. Mas os investimentos
na ampliação e modernização da rede hospitalar
ainda incluem a duplicação do Hospital Estadual
São Lucas, que se tornará a maior unidade especializada em traumas graves no Estado, e a construção de um novo Hospital Infantil, em Vitória.
Além dessas novas unidades, os demais hospitais da
rede estadual, na Grande Vitória e no interior, estão passando ou já passaram por obras de reforma, modernização e ampliação, para oferecer mais e melhores serviços.
E, para complementar essa rede, o Governo do Espírito
Santo firmou parcerias com hospitais filantrópicos instalados em diferentes regiões. Assim, o fluxo de pacientes
para a Região Metropolitana vem sendo reduzido e os capixabas passam a contar com atendimento garantido pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) mais perto de onde vivem.
Somando os investimentos na rede hospitalar
própria e os convênios com hospitais filantrópicos, foram criados mais de 600 leitos nesses dois
primeiros anos de administração. E até o final de
2014 pelo menos outros 655 serão oferecidos
nas diferentes regiões, totalizando mais de 1.200
leitos entregues. São novas vagas de Unidade de
Tratamento Intensivo (UTI) adulto, infantil e neonatal, além de acomodações de enfermaria e
para tratamento especializado.
A assistência farmacêutica também foi fortalecida,
com a criação de duas Farmácias Cidadãs, em Vila Velha
e Serra. Agora, os pacientes que não podem arcar com o
tratamento têm garantido o acesso a medicamentos de
alto custo. Esses remédios são fornecidos gratuitamente
para o tratamento de doenças crônicas graves, como Mal
de Alzheimer, glaucoma e hipertensão pulmonar.
Lado a lado
com os
municípios
Com base na certeza de que
uma saúde pública de qualidade
começa com investimentos na prevenção de doenças, o Governo do
Espírito Santo está construindo unidades de atendimento básico nos
mais diversos municípios. Desde
2011, foram entregues 32 Unidades Saúde da Família, inteiramente
construídas com recursos estaduais. Até o ano que vem, serão 57 novas unidades em todas as regiões
do Estado, num investimento total
de R$ 59 milhões. O investimento
do Estado nessa área é uma estratégia para diminuir a sobrecarga
por leitos hospitalares. Estima-se
que até 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos com uma
atenção primária resolutiva.
Mas o apoio ao fortalecimento
da atenção primária não se limita
à construção de novas unidades.
Numa iniciativa inédita, o Governo
do Espírito Santo passa agora a cofinanciar os serviços de saúde municipais. Só este ano, quase R$ 43
milhões serão repassados às prefeituras para aplicação em melhorias
no atendimento, compra de medicamentos e equipamentos, realização de campanhas de promoção
da saúde e prevenção de doenças
e treinamento dos profissionais da
área.
Os municípios estão recebendo também 10 Centros de Atenção
Psicossocial para Álcool e Drogas
(CAPSad), para enfrentar, sobretudo, o drama do crack. O total de
recursos investidos nesse projeto
chega a R$ 10,5 milhões, e as unidades oferecerão um novo modelo de
atendimento, que promove a reinserção social dos dependentes com
a participação das famílias, sem necessidade de internação.
16. A Inclusão
Social
em números:
30 novas unidades
de Centros de Referência da
Assistência Social (Cras) em
diferentes municípios
2.068 famílias
já foram beneficiadas com o
programa Nossa Casa, totalizando
um investimento de R$ 65 milhões
9 mil famílias
já são beneficiadas pelo programa
Bolsa Capixaba e outras 32 mil
famílias serão atendidas em 2014
Mais de
43 mil operações
de financiamento já foram
realizadas pelo Nossocrédito
Mais de
2 mil capixabas
beneficiados com a CNH Social
e em 2014 serão mais 10 mil
80 campos
de futebol entregues por meio do
Programa Campo Bom de Bola, com
investimento de R$ 40 milhões
Para todos
30 mil crianças
e jovens participaram do programa
Campeões de Futuro, que já conta
com 200 núcleos implantados
3,6 mil presos
A determinação de fazer mais para quem mais precisa
Um Estado capaz de garantir
oportunidades de crescimento humano,
social e profissional para todos os
moradores, em todas as regiões. É com
esse objetivo que o Governo do Espírito
Santo criou o programa Incluir e investe
na construção de uma vasta rede de
apoio, inclusão e proteção social, que
abraça crianças, jovens, adultos e idosos.
Funcionando como porta de entrada
para as famílias que mais precisam de
atenção por parte do poder público, o
Espírito Santo dispõe de 134 Centros de
Referência da Assistência Social (Cras),
dos quais 30 novas unidades foram
inauguradas recentemente em diferentes
municípios. E até o final de 2014, mais 25
unidades serão entregues à população,
cobrindo todo o território capixaba.
Desde 2012, o Espírito Santo passou
a contar com o programa habitacional
Nossa Casa, que permite o acesso da
população urbana e rural de baixa renda
à moradia digna. Por todo o Estado,
2.068 famílias já foram beneficiadas,
totalizando um investimento de R$ 65
milhões. Até o final de 2014, mais 4.500
unidades serão entregues.
E para quem ainda se encontra em
condição de extrema vulnerabilidade
socioeconômica,
o
Governo
do
Espírito Santo criou o programa Bolsa
Capixaba, que amplia e complementa
o benefício do Bolsa Família, do
Governo Federal. Mais de 9 mil famílias
já são beneficiadas, e mais de 20 mil
serão incluídas com a ampliação do
programa.
em salas de aulas, desde a
alfabetização até o Ensino Médio
4.040 vagas
de qualificação profissional para
detentos em 50 cursos
9.963 crianças
e jovens participam do projeto
Consumidor Cidadão
17. Inclusão Social
AGOSTO / 2013
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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1000 DIAS
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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
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33
Segurança chega às comunidades
Oportunidade de
trabalho e renda
para todos
O
|
esforço de inclusão social realizado pelo
Governo vai muito além da proteção às famílias,
para garantir oportunidades e alternativas de
trabalho e renda a jovens e adultos. Entre as várias
ações voltadas para a qualificação profissional,
o estímulo ao empreendedorismo e o apoio às iniciativas de
economia solidária, destaca-se o programa Nossocrédito,
executado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito
Santo (Bandes). Mais de 43 mil operações de financiamento
já foram realizadas, beneficiando micro e pequenos
empreendedores formais e informais, cooperativas, núcleos
de produção comunitária e de artesanato.
Além disso, com o Creditar, programa de
microcrédito implantado em 2011, bancos comunitários
e prefeituras estão incentivando a criação de redes
locais de produção e consumo, com empréstimos de
até R$ 1 mil e juros abaixo dos praticados no mercado.
Outra importante ação de inclusão produtiva
é o programa CNH Social, que oferece carteira de
habilitação gratuita para quem deseja ampliar suas
perspectivas de atuação profissional. Desde 2011,
1.188 pessoas já tiraram suas carteiras. Outras 2.594 já
estão classificadas. No total, são 14 mil oportunidades
oferecidas aos capixabas.
Esporte garante
integração, saúde e
cidadania
Em outra frente, o Governo utiliza o esporte e o incentivo à
prática de atividades físicas como ferramentas de integração
comunitária, inclusão social e promoção da saúde. É esse o
objetivo do programa Campo Bom de Bola, que já permitiu
a entrega de 80 campos de futebol equipados com grama
sintética e iluminação, com investimento superior a R$ 20
milhões. Agora, em sua segunda etapa, o programa vai garantir
a construção de mais 70 unidades, seguindo os padrões de
campos profissionais definidos pela Confederação 7 Society.
Em todas as regiões capixabas, mais de 30 mil crianças e
jovens participam de programas sociais como Campeões de
Futuro e Esporte Pela Paz, que juntos já contam com mais de
240 núcleos implantados. E, para incentivar a atividade física em
todas as idades, mais de R$ 40 milhões estão sendo investidos
no projeto Praça Saudável, que prevê a readequação de 121
praças e a construção de outras 45, em diferentes municípios.
A
rticulando investimentos e ações de
todos os setores da administração
estadual, o Governo do Espírito
Santo colocou em prática o programa
Estado Presente, a mais inovadora
e ousada ação de segurança pública
já realizada no Estado. Além de proteção policial
e ações específicas de prevenção da violência
e da criminalidade, as trinta áreas de maior
vulnerabilidade social mapeadas na Grande Vitória e
no interior estão recebendo investimentos em obras
de infraestrutura e novas alternativas de acesso aos
serviços públicos de educação, saúde, assistência
social, esporte e cultura, entre outros.
Aglomerados e municípios priorizados pelo
programa já registraram 9.616 atendimentos de
mediação de conflitos realizados pelo Procon Móvel
e pela Defensoria Itinerante, além de unidades de
saúde, escolas, obras de drenagem e pavimentação
de vias, campos de futebol, espaços culturais e
unidades habitacionais.
Na área educacional, o projeto Jovens Urbanos
oferece condições de acesso a novas tecnologias e o
projeto Escola Aberta transforma o ambiente escolar
em espaço alternativo para o desenvolvimento de
atividades de formação profissional, cultura, esporte
e lazer, nos finais de semana.
Além disso, moradores dos aglomerados
alcançados pelo programa têm agora à sua disposição
cursos de corte e costura, pedreiro, reparador de
instalações hidráulicas e eletricista. Os primeiros
resultados desse esforço integrado já podem ser
observados na redução consistente dos índices de
criminalidade nessas áreas e no conjunto do Estado.
Educação e trabalho
pavimentam o caminho
para a liberdade
Homens e mulheres que, por
qualquer motivo, cederam aos
apelos da violência e do crime
também
estão
contemplados
no amplo leque de ações sociais
desenvolvidas pelo Governo do
Espírito Santo. Hoje, a grande
maioria dos internos do sistema
penitenciário capixaba participa
de ações de ressocialização, que
incluem cursos de qualificação
profissional, educação e inserção
no mercado de trabalho.
Hoje, o Espírito Santo é o Estado
brasileiro com maior número de
presos estudando, junto com
Pernambuco. Já são 3,6 mil presos em
salas de aulas, desde a alfabetização
até o Ensino Médio. Eles são
atendidos por 250 professores, em
29 unidades prisionais, e o índice
de analfabetismo foi praticamente
zerado no sistema penitenciário.
Entre os homens é de apenas 0,2%.
Já entre as mulheres, é zero.
Além disso, em 2012, o Estado
alcançou a marca de 4.040 vagas de
qualificação profissional para detentos
e a expectativa em 2013 é ofertar mais
5 mil vagas, em 50 diferentes cursos,
que vão dos mais simples, como
panificação e jardinagem, até gestão
em petróleo e gás.
Grande parte dos internos
que participam desses cursos
é
contratada
por
empresas
conveniadas. Atualmente são 1.998
presos trabalhando em 228 empresas.
18. AGOSTO / 2013
D E S TAQ U ES
per capta
UM DOS ESTADOS
menos endividados
e mais seguros para se investir no Brasil
SEGUNDO MAIOR
produtor
no índice de transparência da Associação Contas Abertas para
o Portal da Transparência do Governo do Espírito Santo (2012)
de petróleo e gás do Brasil
Primeiro Estado a
produzir na camada
PRÉ-SAL
Campeão nacional de
medalhas olímpicas
e paraolímpicas nas Olimpíadas de Londres 2012
MAIOR PERCENTUAL DE ALUNOS NO
Ensino Médio Integrado
em relação à matrícula total (11% em 2012)
reduzir a tarifa
do transporte
coletivo
com a isenção do PIS/
Cofins para o setor de
transportes
1000 DIAS
|
GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
|
35
Uma economia dinâmica, diversificada e competitiva. Uma administração moderna,
responsável e transparente. Um povo unido e confiante em sua própria capacidade. Um
modelo de desenvolvimento que abre oportunidades para todas as regiões e para todos os
moradores. Uma posição cada vez mais destacada no cenário nacional. Com planejamento,
eficiência e muito trabalho, o Governo do Espírito Santo preparou o Estado para esse grande
salto de qualidade. São vários destaques, que pertencem a todos os capixabas.
100% do ESGOTO
Maior bairro do Brasil
equipado com energia solar
(na Serra)
Referência em
tratamento de
tuberculose
para pessoas presas no Brasil
Referência em
Assistência
Farmacêutica
no Brasil, com índice de cobertura
de medicamentos acima dos
Primeiro Estado a
|
PREPARADA PARA COLETAR E TRATAR
$
2º lugar nacional
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRIMEIRA CAPITAL BRASILEIRA
MAIOR INVESTIMENTO
do país
|
Primeiro
Centro Olímpico
MAIOR COMPLEXO DE
pelotização
do Brasil e um dos maiores do mundo
do país
integrante da Rede
Nacional de Treinamento
do Ministério dos Esportes
97%
PRIMEIRA
região metropolitana do Sudeste
a cobrar tarifa única de
R$ 2,50
para percorrer os 970km que
compõem a rede do Sistema
Transcol e integram 10 terminais
Primeiro lugar do Brasil
na educação de presos condenados,
com um índice de 25% contra os
10% da média nacional
Maior índice
de mulheres
encarceradas estudando
19. AGOSTO / 2013
Trabalho
por toda
parte
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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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1000 DIAS
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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
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37
Entre os objetivos que orientam o Governo do
Espírito Santo, a redução das desigualdades regionais
e sociais é uma prioridade. Para isso, a administração
estadual vem procurando distribuir os investimentos
públicos da maneira mais equilibrada possível, pelos
78 municípios capixabas. São obras, programas, ações
e serviços que, até pouco tempo, se encontravam fora
do alcance de boa parte das famílias capixabas, e que
agora chegam aos mais distantes distritos, em todas as
regiões.
Nunca se viu um volume tão expressivo
de investimentos no Estado e nunca se fez
tanto em tão pouco tempo. Por onde quer
que se ande, o cenário é o mesmo: homens e
máquinas trabalhando na construção de uma
nova etapa do desenvolvimento econômico e
social capixaba.
São novas rodovias e aeroportos, unidades de saúde e centros de
acolhimento e tratamento para usuários de drogas, escolas modernas
e núcleos de formação técnica, moradias populares e centros de
referência da assistência social, delegacias de polícia e unidades do Corpo
de Bombeiros, campos de futebol, praças e áreas de lazer, oportunidades
de qualificação profissional e novas alternativas de emprego e renda para
jovens e adultos. São programas, obras e ações que estão transformando
o Espírito Santo em um Estado mais equilibrado, moderno, bem estruturado
e socialmente justo. São os sinais do futuro, cuja distribuição microrregional é
apresentada de forma resumida nas páginas seguintes.
20. Caparaó
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Ibatiba, Irupi, Iúna, Muniz Freire, Ibitirama, Divino São Lourenço,
Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, São José do Calçado
e Bom Jesus do Norte.
Segurança Pública
AGOSTO / 2013
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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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1000 DIAS
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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
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39
Saúde
• Implantação do Plantão 24 horas na delegacia de
Polícia de Alegre;
• Reforma e ampliação da delegacia de Muniz
Freire, com investimento de R$ 1 milhão.
A unidade, que também recebeu viatura e
computador, passou a emitir Carteiras de
Identidade;
• Construção da nova sede do Corpo de Bombeiros
Militar de Guaçuí, no valor de R$ 2,2 milhões, com
previsão de um efetivo de 55 militares e nove
viaturas para atendimento a toda a microrregião
do Caparaó. A obra está em andamento;
• Entrega de veículos e equipamentos para as
unidades de Defesa Civil dos municípios de
Vargem Alta, Guaçuí, Muniz Freire, São José do
Calçado e Alegre.
• Investimento no Hospital Estadual de São José do Calçado, que
passou a realizar cirurgias não urgentes de quadril e joelho e recebeu
ambulância para remoção de pacientes;
• Abertura de 10 leitos de UTI na Santa Casa de Guaçuí para atendimento
pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Incluída no programa Rede Bem
Nascer, a instituição também receberá recursos
para prestação de serviços às gestantes;
• Investimento de R$ 3 milhões na Santa Casa
de Misericórdia de Iúna para prestação de
serviços como internações, cirurgias, exames
especializados e consultas ambulatoriais;
• Construção e entrega da Unidade Saúde da
Família de Alegre;
• Construção de Unidades Saúde da Família em
Bom Jesus do Norte, Guaçuí e Iúna, com obras
em andamento.
Educação
• Construção da Escola Técnica Estadual de Iúna. As obras estão
em andamento;
• Reforma e ampliação da Escola Henrique Coutinho, em Iúna, no
valor de R$ 5,8 milhões;
• Reforma e ampliação da Escola Bráulio Branco, em Muniz Freire,
no valor de R$ 3,5 milhões;
• Reforma e ampliação da Escola Bernardo Horta, em Irupi, no
valor de R$ 5,4 milhões. A obra está em andamento;
• Convênio para construção de creche no distrito de Santa Cruz,
em Irupi, no valor de R$ 522,8 mil;
• Convênio para reforma e ampliação das escolas Sônia Maria
Faria Pinheiros e São José, em Irupi, no valor de R$ 563,9 mil;
• Convênio para construção da Escola Marieta Castro, em São José do Calçado, no
valor de R$ 1,1 milhão;
• Restauração das escolas Professor Léllis e Aristeu Aguiar, em Alegre. Os projetos
estão sendo concluídos e o investimento será de mais de R$ 600 mil;
• Reconstrução da Escola Monsenhor Miguel de Sanctis, em Guaçuí, que passará a ter
16 salas de aula. O projeto está sendo concluído e o investimento será de R$ 250 mil;
• Atendimento aos alunos da rede estadual da microrregião pelos programas Entre
Jovens e ProEmi – Programa de Ensino Médio Inovador.
Habitação e Infraestrutura
• Realização de obra de contenção de encosta
na Curva da Biquinha, em Alegre, no valor de
R$ 19 milhões;
• Recuperação da ES 482, entre Celina e Guaçuí,
no valor de R$ 7,5 milhões;
• Reabilitação de 43,87 quilômetros da ES 482,
entre o distrito de Coutinho, em Cachoeiro de
Itapemirim, e a sede do município de Alegre.
Foram implantados quatro quilômetros
de terceira faixa e acessos aos distritos de
Burarama e Pacotuba, em Cachoeiro, e a Rive,
em Alegre, e acessos ao Instituto Federal do
Espírito Santo e à Escola Técnica do município;
• Pavimentação de 32 quilômetros da ES 379,
entre Castelo e Muniz Freire. Investimento de
R$ 53 milhões. Obras em andamento;
• Entrega de 312 unidades habitacionais em
Ibitirama, Iúna, Guaçuí, Alegre, São José do
Calçado e Muniz Freire. Investimento de R$
11,3 milhões.
21. Caparaó
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Ibatiba, Irupi, Iúna, Muniz Freire, Ibitirama, Divino São Lourenço,
Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, São José do Calçado
e Bom Jesus do Norte.
Esporte e Inclusão Social
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Agricultura
• Construção e entrega de Centros de Referência e Assistência Social
(CRAS) em Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Iúna e Muniz Freire, no valor
de R$ 1,7 milhão;
• Construção de praças, por meio do programa Praça Saudável, em
Dores do Rio Preto, Alegre, Divino de São Lourenço, São José do
Calçado e Bom Jesus do Norte;
• Construção de unidades de campos Bom de Bola em todos os 11
municípios da microrregião com investimento de R$ 2,6 milhões;
• Concessão de benefícios a 800 famílias da microrregião com o Bolsa
Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do
Bolsa Família. A expectativa é que o número de beneficiados salte
para 2.700 em 2014;
• Entrega de 106 carteiras de motorista do programa CNH Social aos
moradores da microrregião;
• Implantação de 23 núcleos do projeto Campeões de Futuro;
• Construção de quadra poliesportiva em Muniz Freire.
• Pavimentação de 20 quilômetros da estrada que liga Mundo Novo,
Patrimônio da Penha e Santa Marta, beneficiando diretamente as
populações de Dores do Rio Preto, Ibitirama e Divino de São Lourenço,
com investimento de R$ 11 milhões do Programa Caminhos do Campo;
• Construção do acesso ao Parque da Cachoeira da Fumaça, em Alegre, e
pavimentação dos trechos que ligam as localidades de Santa Rita e São
José à sede de Ibitirama;
• Entrega de máquinas e equipamentos aos agricultores de Alegre e Irupi,
com investimento de aproximadamente R$ 700 mil;
• Implantação de rede elétrica trifásica na comunidade de Córrego São José
dos Rodrigues, em Itatiba, beneficiando 42 famílias. O investimento permitiu
o início das operações de uma fábrica de fertilizantes orgânicos, gerando 30
empregos diretos e 120 indiretos na região;
• Pavimentação da estrada municipal ligando Pedra Menina - Portão do Parque
do Caparaó, em Dores do Rio Preto;
• Implantação de serviços de telefonia móvel e internet 3G na região de Pedra
Menina, em Dores do Rio Preto;
• Implantação de rede elétrica trifásica na comunidade Córrego São José dos Rodrigues, em Ibatiba.
Saneamento
• Ampliação do sistema de abastecimento de água de Ibatiba,
incluindo reforços na captação, no valor de R$ 500 mil, além do
investimento de R$ 2,8 milhões na construção de três reservatórios
e na instalação de 12 quilômetros de rede no município;
• Investimento de R$ 700 mil no sistema de abastecimento de água
de Irupi. As obras, que contemplam implantação de tanque de
contato, melhorias na captação e recuperação de barragem de
nível, começarão no próximo ano;
• Instalação de novo reservatório de água, com capacidade de 150
metros cúbicos, em Divino de São Lourenço. No valor de R$ 200
mil, a obra será iniciada no próximo ano;
• Implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água
em Bom Jesus do Norte, no valor de R$ 3,5 milhões, e ampliação
do sistema de esgotamento sanitário do município. As obras serão
iniciadas no próximo ano;
• Construção de barragem e melhorias na captação do sistema de
abastecimento de água de São José do Calçado, no valor de R$
400 mil, além do investimento de R$ 5 milhões na implantação
e ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. As
obras serão iniciadas em 2014.
Desenvolvimento Econômico
• Capacitação de 421 empreendedores, por meio da
Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas
Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), e
formalização de 115 pequenos negócios;
• Realização de 3.790 operações de crédito, no total
de R$ 16,7 milhões, beneficiando moradores da
microrregião com recursos do Nossocrédito.
22. Centro-oeste
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Alto Rio Novo, Pancas, São Gabriel da Palha, Vila Valério,
São Domingos do Norte, Governador Lindenberg,
Marilândia, Colatina, Baixo Guandu e São Roque do Canaã.
Segurança Pública
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Habitação e Infraestrutura
• Construção da Delegacia de Polícia Civil de Baixo Guandu, no
valor de R$ 1 milhão. A unidade, que conta com nove policiais,
entre delegado, escrivão e investigadores, também prestará
serviços de emissão de Carteira de Identidade;
• Instituição do Plantão 24 horas na Delegacia de Polícia Civil de
Colatina;
• Reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil e do
departamento de Identificação de São Gabriel da Palha, no
valor de R$ 857 mil;
• Entrega de veículos e equipamentos à Defesa Civil de Colatina;
• Entrega de 120 câmeras de videomonitoramento aos
municípios de Colatina e Baixo Guandu;
• Investimento de R$ 375 mil na compra de três caminhonetes
para a base operacional de agentes penitenciários de Colatina;
• Construção de uma Penitenciária Semiaberta, com 400 vagas,
em Colatina. A obra será iniciada em 2014.
• Pavimentação do trecho da ES 245 que liga a sede de Governador Lindenberg ao distrito de
Rancho Fundo, no valor de R$ 21 milhões;
• Construção do Contorno de Colatina (Rodovia ES 080), compreendido entre a atual ponte sobre
o Rio Pancas e a BR 259, com investimento de mais de R$ 47 milhões e obras em andamento;
• Recuperação da ponte sobre o Rio Pancas, que tem 70 metros de extensão. Obras em
andamento. (Dentro das obras do Contorno de Colatina);
• Construção do acesso para Vila Ponte do Pancas e de trevos na interseção com a BR 259 e com
a própria ES 080, em fase de conclusão dos projetos. Obras em andamento. (Dentro das obras
do Contorno de Colatina);
• Construção de infraestrutura para o Posto de Polícia Rodoviária Estadual na ES 080, no trecho
entre Colatina e Córrego do Ouro, em fase de conclusão do projeto. (Dentro das obras do
Contorno de Colatina);
• Recuperação da Ponte Florentino Avidos, em Colatina, no valor de R$ 20 milhões;
• Construção e entrega de 139 unidades habitacionais, por meio do programa estadual Nossa
Casa, a famílias de Governador Lindenberg (21), Vila Valério (22), São Gabriel da Palha (46) e
Pancas (50), no valor total de R$ 5,7 milhões.
Educação
• Reconstrução do CEET Conde de Linhares, em Colatina, com investimento
de R$ 7,7 milhões;
• Reforma e ampliação da Escola Honório Fraga, em Colatina, com
investimento de R$ 5,4 milhões;
• Reforma e ampliação da Escola Rubens Rangel, em Colatina, com
investimento de R$ 2,4 milhões;
• Reforma e ampliação da Escola Bairro Boa Vista, em São Gabriel da Palha,
no valor, de R$ 673,7 mil;
• Reforma e ampliação da Escola Valério, em Vila Valério, no valor de R$ 655,7 mil. Obra em
andamento;
• Construção de quadra na Escola Atílio Vivácqua, em Vila Valério, no valor de R$ 986,9 mil;
• Manutenção da Escola São Domingos, em São Domingos do Norte, no valor de R$ 238,4 mil;
• Manutenção da Escola Felício Melotti, em São Roque do Canaã, no valor de R$ 207,8 mil;
• Reforma da Escola Dr. Jones dos Santos Neves, em Baixo Guandu, no valor de R$ 692,4 mil;
• Construção das escolas Cachoeirinha e Princesa, em Rio Novo Sul, no valor total de R$ 820 mil;
• Oferta de 510 vagas no Centro Estadual de Idiomas, em Colatina. Foram disponibilizadas quatro
vagas de Intercâmbio Sedu para o município;
• Atendimento aos alunos da microrregião pelos programas Entre Jovens e ProEmi;
• Programa de Ensino Médio Inovador, além de cursos preparatórios para o Enem;
• Construção da Escola Técnica Estadual de Baixo Guandu, com obras em andamento.
Esporte e Inclusão Social
• Construção e entrega de Centros de Referência
de Assistência Social (CRAS) em Colatina, Alto
Rio Novo, Governador Lindenberg, Marilândia.
Pancas, Vila Valério e São Roque do Canaã,
totalizando investimento de R$ 2,9 milhões;
• Construção e entrega de campos Bom de Bola
em Marilândia, Pancas, Vila Valério, Governador
Lindenberg, Colatina, Alto Rio Novo, São
Roque do Canaã, Baixo Guandu e São Gabriel
da Palha, no valor total de R$ 2,1 milhões;
• Implantação do projeto Praça Saudável em
Colatina e São Domingos do Norte;
• Concessão de benefícios a 520 famílias da
região com o Bolsa Capixaba, que repassa R$
50,00/mês, como complementação do Bolsa
Família;
• Implantação de 18 núcleos do projeto
Campeões de Futuro.
23. Centro-oeste
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Alto Rio Novo, Pancas, São Gabriel da Palha, Vila Valério,
São Domingos do Norte, Governador Lindenberg,
Marilândia, Colatina, Baixo Guandu e São Roque do Canaã.
Agricultura
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Saúde
• Pavimentação da estrada que liga a sede de Marilândia
ao distrito de Alto Liberdade, com 5,2 quilômetros;
• Pavimentação do trecho de 7,2 quilômetros que liga a
Rodovia ES 164 à comunidade de Vila Palmerino, em
Alto Rio Novo;
• Pavimentação do trecho de 12,3 quilômetros que vai
do entroncamento da ES 137 ao distrito de Dumer, em
São Domingos do Norte. Em andamento;
• Implantação de rede elétrica trifásica nas comunidades
rurais de Baixo Guandu, Governador Lindenberg e Vila
Valério;
• Implantação de serviços de telefonia móvel e internet
3G nas regiões de Córrego Moacir, em Governador
Lindenberg, e Laginha de Pancas e Vila Verde, ambas
em Pancas.
• Convênio assinado com o Hospital e Maternidade
São José, em Colatina, que prevê oferta de cirurgia
cardiovascular e tratamento de oncologia para pacientes
do Sistema Único de Saúde (SUS), além de consultas em
diversas especialidades médicas;
• Abertura de 30 leitos intensivos no Hospital e
Maternidade São José, em Colatina, sendo 20 de UTI
Neonatal, 10 de UTI para adultos e 10 semi-intensivos,
com a instituição incluída no programa Rede Bem
Nascer;
• Reforma e ampliação do Hospital Estadual Silvio Avidos,
em Colatina, no valor de R$ 1 milhão, com ampliação do
número de leitos de UTI para 18;
• Entrega de ambulância para o Hospital Estadual João
dos Santos Neves, em Baixo Guandu;
Desenvolvimento Econômico
• Instalação, em Colatina, das indústrias Móveis
Bertolini e Tecnovidros, com investimento que
chegam a R$ 90 milhões e geração de mais de
600 empregos diretos;
• Construção do aeroporto regional de Colatina,
por meio do Programa de Aeroportos
Regionais (PARES), que prevê a construção,
no Espírito Santo, de dois aeroportos regionais
e cinco locais. Os investimentos para esses
aeroportos (Colatina, Cachoeiro de Itapemirim,
Linhares e São Mateus) serão de R$ 200
milhões;
• Capacitação de 1.227 empreendedores, por
meio da Agência de Desenvolvimento das Micro
e Pequenas Empresas e do Empreendimento
(Aderes), e formalização de 368 negócios;
• Realização de 5.892 operações de crédito,
no total de R$ 26,9 milhões, beneficiando
moradores da microrregião com recursos do
Nossocrédito.
• Habilitação do Hospital São Bernardo, em
Colatina, para realização de cirurgias cardíacas
em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A unidade tem ainda contrato para realização de
exames de ressonância magnética para pacientes
do Hospital Estadual Silvio Avidos;
• Construção e entrega de Unidades Saúde da
Família na microrregião, sendo uma em Colatina,
uma em Marilândia e uma em São Gabriel da
Palha. Até o final de 2014, outras três serão
construídas, contemplando os municípios de
Colatina, Alto Rio Novo e Governador Lindenberg;
• Investimento de R$ 2,88 milhões nos municípios
da microrregião para o atendimento básico, com
recursos do programa de Cofinanciamento da
Atenção Primária à Saúde;
• Construção e entrega de um Centro de Atenção
Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) em
Colatina;
• Repasse de R$ 930 mil para aquisição de um
imóvel rural em Colatina, com o objetivo de
implantar a Comunidade Terapêutica Fazenda
Esperança, especializada na recuperação de
dependentes de álcool e outras drogas.
24. Noroeste
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco,
Vila Pavão, Nova Venécia, Mantenópolis e Águia Branca.
Segurança Pública
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Habitação e Infraestrutura
• Implantação de delegacia 24 horas em Barra
de São Francisco, com três delegados para
atendimento à população;
• Construção de um posto de Unidade Integrada
da Polícia (UPI) em Mantenópolis, no valor de R$
1,5 milhão. Além de contribuir para a redução da
criminalidade na região, a UIP oferecerá serviço
de emissão de Carteira de Identidade;
• Entrega de veículos e equipamentos para as
unidades de Defesa Civil dos municípios de Nova
Venécia e Mantenópolis;
• Reforma da Penitenciária de Barra de São
Francisco, com ampliação da enfermaria, e
aquisição de três caminhonetes para transporte
de presos.
Educação
• Reforma e ampliação da Escola João XXIII, em Barra de São Francisco, no
valor de R$ 5 milhões, com obra em andamento;
• Reconstrução da Escola Daniel Combini, em Ecoporanga, no valor de R$
12,9 milhões;
• Manutenção da Escola Ecoporanga, em Ecoporanga, no valor R$ 480,5 mil;
• Reforma da Escola de Cotaxé, em Ecoporanga, no valor de R$ 759,1 mil;
• Reforma e ampliação da Escola Ouro Verde, em Nova Venécia, no valor de
R$ 620 mil. Obra em andamento;
• Reconstrução da Escola Ana Portela de Sá, em Vila Pavão, no valor de R$
5,5 milhões. Obra em andamento;
• Reforma da Escola Demerval Leite Ribeiro, em Água Doce do Norte, no
valor de R$ 91,2 mil;
• Atendimento aos alunos da rede estadual por meio dos programas Entre
Jovens e ProEmi – Programa de Ensino Médio Inovador, além de cursos
preparatórios para o Enem;
• Abertura de vagas no programa Mais Tempo na Escola nos Centros de
Educação Rural de Águia Branca e Vila Pavão, com oficinas culturais,
artísticas, esportivas e de iniciação científica, que ampliam perspectivas e
intensificam o aprendizado em sala de aula;
• Instalação de um Polo de Ensino Técnico à Distância, em Ecoporanga.
• Construção e entrega do Contorno de Barra de São
Francisco, no valor de R$ 14 milhões;
• Início das obras de terraplenagem, drenagem e
pavimentação do trecho da ES 320 que liga a sede
do município de Ecoporanga ao distrito de Cotaxé,
em Ponto Belo, com 23,1 quilômetros. Investimento
de R$ 56 milhões;
• Modernização do trecho de 34 quilômetros da ES
164, entre os municípios de Alto Rio Novo e Pancas,
com obras em andamento. Investimento de R$ 42
milhões;
• Construção de três pontes em Nova Venécia, sobre
o Rio Muniz e os córregos do Óleo e Guararema,
facilitando o acesso à Rodovia ES 381 e garantindo
melhores condições para o escoamento da
produção agrícola na região;
• Urbanização do calçadão do município de Nova
Venécia e construção de ciclovia na rodovia Otávio
Aires de Farias;
• Construção de 431 unidades habitacionais em Água
Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga,
Mantenópolis, Nova Venécia, Águia Branca e Vila
Pavão, sendo que 191 já foram entregues;
• Implantação do sistema de abastecimento de água
na localidade de Boa Vista, em Nova Venécia;
• Construção da ponte do Bide, em Água Doce do
Norte;
• Pavimentação de vias urbanas na Vila Landina, em
Barra de São Francisco;
• Construção de praça no distrito de Imburana, em
Ecoporanga;
• Pavimentação e drenagem de ruas em Ecoporanga,
Mantenópolis e Nova Venécia;
• Pavimentação e drenagem da Rua da Igreja, em Vila
Pavão;
• Asfaltamento de 6,14 quilômetros da estrada que
liga a sede do município de Nova Venécia aos
distritos de Santo Antônio e Serra de Baixo, com
investimento de R$ 2,95 milhões.
25. Noroeste
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco,
Vila Pavão, Nova Venécia, Mantenópolis e Águia Branca.
Esporte e Inclusão Social
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Agricultura
• Entrega de campos Bom de Bola, equipados com grama sintética,
alambrado e iluminação, em Nova Venécia, Água Doce do Norte,
Mantenópolis, Águia Branca, Vila Pavão e Ecoporanga, com investimento
total de R$ 1,4 milhão;
• Concessão de benefícios a 621 famílias da região com o Bolsa Capixaba,
que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa Família;
• Entrega de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) à
comunidade de Ecoporanga, no valor de R$ 400 mil;
• Entrega de 98 carteiras de motoristas gratuitas do CNH Social, que integra o Programa Incluir;
• Implantação do projeto Praça Saudável em Ecoporanga, Águia Branca e Mantenópolis;
• Implantação de 15 núcleos do projeto Campeões de Futuro;
• Construção de alambrado de campo de futebol em Água Doce do Norte;
• Capacitação de 839 empreendedores, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e
do Empreendedorismo (Aderes), e formalização de 301 pequenos negócios, com a ajuda do Governo;
• Realização de 3.016 operações de crédito, no total de R$ 14,4 milhões, beneficiando moradores da região, com
recursos do programa Nossocrédito.
Saúde
• Reforma geral e abertura de 22 novos leitos no
Hospital Estadual Dr.ª Rita de Cássia, em Barra de
São Francisco, sendo 10 de UTI e 12 para cirurgia
ortopédica, com investimento de R$ 3,6 milhões;
• Inclusão do Hospital Estadual Dr.ª Rita de Cássia no
programa Rede Bem Nascer, que destina recursos
para melhorias estruturais em maternidades;
• Construção e entrega de duas Unidades Saúde da
Família, em Águia Branca e Ecoporanga;
• Construção de três Unidades Saúde da Família: Nova
Venécia, Barra de São Francisco e Mantenópolis, com
obras em andamento;
• Investimento de R$ 1,9 milhão nos municípios da
região para atendimento básico, como parte do
Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde;
• Entrega de ambulâncias para os municípios de Águia
Branca e Água Doce do Norte;
• Construção do Centro de Atenção Psicossocial para
Álcool e Drogas (CAPSad) em Barra de São Francisco,
com obras em andamento, no valor de R$ 1,2 milhão.
• Investimento de R$ 28,2 milhões,
somente no primeiro semestre de
2013, para o fortalecimento do
agronegócio na região, por meio
de linhas de crédito produtivo do
Bandes, beneficiando produtores
rurais e empreendedores em
Água Doce do Norte, Águia
Branca, Barra de São Francisco,
Ecoporanga, Mantenópolis, Nova
Venécia e Vila Pavão;
• Entrega de equipamentos
agrícolas em Ecoporanga;
• Implantação de rede trifásica
em Baixo Guandu, por meio do
Programa Energia Mais Produtiva,
permitindo aos produtores da
região utilizar equipamentos
mais potentes e aumentar sua
produtividade;
• Entrega de máquinas e equipamentos para reforçar
a infraestrutura das prefeituras para apoio a
agricultura familiar;
26. Central Sul
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Castelo, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Muqui,
Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro e Apiacá.
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Educação
Saúde
• Doação de equipamento para
tratamento contra o câncer
ao Hospital Evangélico de
Cachoeiro de Itapemirim;
• Repasse de recursos ao Hospital
Infantil Francisco de Assis e à
Santa Casa de Misericórdia de
Cachoeiro de Itapemirim para
manutenção de atendimento
hospitalar. Somente este
ano serão R$ 125 milhões de
recursos federais e estaduais;
• Apoio financeiro às
maternidades do Hospital
Evangélico e Santa Casa
de Cachoeiro, inseridas no
Programa Estadual Rede Bem
Nascer;
• Reforma e ampliação das escolas Wilson Resende, Liceu Muniz Freire, Quintiliano Azevedo
e Presidente Getúlio Vargas (em andamento), em Cachoeiro de Itapemirim, no valor total
de R$ 15,5 milhões;
• Reconstrução da Escola Senador Dirceu Cardoso, em Muqui, no valor de R$ 5,7 milhões;
• Construção de quadra poliesportiva na Escola Zacheu Moreira Fraga, em Cachoeiro de
Itapemirim, no valor de R$ 422,7 mil. Obra em andamento;
• Reconstrução da Escola Francisco Coelho Ávila Júnior, em Cachoeiro de Itapemirim, no
valor de R$ 10,4 milhões. Obra em andamento;
• Reforma e ampliação da Escola João Bley, em Castelo, no valor de R$ 9 milhões. Obra licitada;
• Construção de espaço poliesportivo coberto, reconstrução do muro e urbanização do pátio da Escola Pedro José Vieira, em
Mimoso Sul, no valor de R$ 421 mil;
• Convênio para a reforma da Escola Colina Bicalho Guimarães, em Mimoso do Sul, no valor de R$ 448 mil. Obra em andamento;
• Convênio para reforma da Escola Roque Telles Guimarães, em Atílio Vivácqua, no valor de R$ 1,3 milhão. Obra em andamento;
• Convênio para ampliação da Escola Prosperidade, em Vargem Alta, no valor de R$ 436 mil. Obra em andamento;
• Convênio para construção das escolas Alzira Gomes e de Vila Maria, em Vargem Alta, no valor total de R$ 2 milhões. Obra em
andamento;
• Atendimento a 600 alunos pelo Centro Estadual de Idiomas de Cachoeiro de Itapemirim. Foram disponibilizadas seis vagas do
Intercâmbio Sedu para o município;
• Atendimento aos alunos da rede estadual por meio do Programa Entre Jovens;
• Aquisição e reforma da Escola Técnica Estadual de Vargem Alta;
• Construção de Escolas Técnicas Estaduais em Castelo e Mimoso do Sul.
Habitação e Infraestrutura
• Doação de equipamentos à Santa
Casa de Misericórdia de Castelo,
para atendimento de urgência e
emergência;
• Construção e entrega de Centros de
Atenção Psicossocial para Álcool e
Drogas em Cachoeiro de Itapemirim;
• Construção e entrega de Unidade
Saúde da Família em Cachoeiro de
Itapemirim;
• Investimento de R$ 4,1 milhões no
atendimento básico de saúde da
microrregião, por meio do Programa
de Cofinanciamento da Atenção
Primária à Saúde.
• Duplicação do trecho de 10,5 quilômetros da ES 482, entre a sede de
Cachoeiro de Itapemirim e o distrito de Coutinho, no valor de R$ 37 milhões.
A obra contempla a construção de pontes sobre o Córrego Lombo Seco e a
Ferrovia. O trecho entre Coutinho e o município de Alegre já foi concluído, com
investimento de R$ 43 milhões;
• Pavimentação do trecho de 32 quilômetros da ES 379, entre Castelo,
Morro Vênus e Muniz Freire, com investimento de R$ 53 milhões e obras em
andamento;
• Construção da variante de Castelo, na Rodovia ES 475. Investimento de R$ 7
milhões;
• Construção de 38 unidades habitacionais em Cachoeiro de Itapemirim.
Investimento de R$ 1,3 milhão;
• Construção do aeroporto regional de Cachoeiro de Itapemirim, por meio do
Programa de Aeroportos Regionais (PARES). Projeto em fase de finalização;
• Pavimentação da estrada municipal ligando a BR 101 a São José das Torres, em
Mimoso do Sul;
• Implantação de serviços de telefonia móvel e internet 3G nas regiões de
Pacotuba, no município de Cachoeiro de Itapemirim, e Conceição do Muqui, em Mimoso do Sul;
• Implantação de rede elétrica trifásica na Associação Quilombolas Sítio dos Crioulos, em Jerônimo Monteiro;
• Construção da agroindústria para Quilombolas, nas comunidades Quilombola e Monte Alegre, em
Cachoeiro de Itapemirim.
27. Central Sul
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Castelo, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Muqui,
Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro e Apiacá.
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Desenvolvimento Econômico
Esporte e Inclusão Social
• Construção e entrega de campos Bom de Bola em Cachoeiro de
Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Atílio Vivácqua, Vargem
Alta, Apiacá e Castelo, com investimento total de R$ 1,6 milhão;
• Construção e entrega de Centros de Referência e Assistência Social
(CRAS) em Apiacá, Atílio Vivácqua, Jerônimo Monteiro. Mimoso do Sul e
Vargem Alta. O investimento foi de R$ 2 milhões;
• Concessão de benefícios do Bolsa Capixaba a mais de mil famílias, com
repasse de R$ 50,00/mês a cada uma delas, como complemento ao
Bolsa Família. A previsão é dobrar o número de beneficiados, em 2014;
• Entrega de 234 carteiras gratuitas de motoristas - CNH Social – a
moradores da microrregião, dentro do programa Incluir;
• Implantação do projeto Praça Saudável em Mimoso do Sul e Jerônimo
Monteiro;
• Implantação de 17 núcleos do projeto Campeões de Futuro;
• Iluminação do Estádio Municipal de Vargem Alta.
• Capacitação de 1.345
empreendedores
e formalização de
432 negócios, por
meio da Agência de
Desenvolvimento das Micro
e Pequenas Empresas e
do Empreendedorismo
(Aderes);
• Realização de 4.745
operações de crédito, no
total de R$ 20,3 milhões,
beneficiando moradores da
microrregião, com recursos
do Nossocrédito.
Saneamento
• Ampliação do sistema de abastecimento de água
de Atílio Vivácqua, no valor de R$ 2,3 milhões, e
do sistema de coleta e tratamento de esgoto, com
custo de R$ 4,8 milhões. Os projetos estão sendo
concluídos;
• Implantação e ampliação do sistema de
abastecimento de água de Apiacá, no valor de R$ 2
milhões;
• Implantação e ampliação do sistema de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário
de Castelo, no valor total de R$ 4,2 milhões. A
comunidade de Limoeiro também será contemplada
com sistema de abastecimento de água, no valor de
R$ 1 milhão. Os projetos estão sendo concluídos;
• Implantação e ampliação do sistema de
esgotamento sanitário de Muqui, no valor de R$
3 milhões. O sistema de abastecimento de água
também será ampliado, beneficiando a sede do
município e as localidades de Santa Rita e de
Camará, com investimento total de R$ 2,3 milhões.
Segurança Pública
• Construção e entrega de Delegacia de Polícia Civil em
Jerônimo Monteiro, no valor de R$ 1,1 milhão;
• Entrega de veículos e equipamentos para as unidades
de Defesa Civil dos municípios de Cachoeiro de
Itapemirim, Castelo, Vargem Alta e de Mimoso do Sul;
• Entrega de 100 câmeras de videomonitoramento para
o município de Cachoeiro de Itapemirim;
• Construção de três postos de Unidade Integrada
de Polícia (UIP), em Castelo, Vargem Alta e Atílio
Vivácqua, com obras em andamento;
• Reforma e ampliação do Serviço Médico Legal, em
Cachoeiro de Itapemirim;
• Aquisição de três caminhonetes e uma van para
atendimento ao sistema prisional de Cachoeiro de
Itapemirim, composto pela Penitenciária Regional,
Centro Prisional Feminino e Centro de Detenção
Provisória;
• Reforma e ampliação do Centro de Detenção Provisória
de Cachoeiro de Itapemirim, que passará a ofertar 288
vagas e ainda recebeu rádios de comunicação.
28. Litoral Sul
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
AGOSTO / 2013
Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma,
Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy.
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55
Saúde
Segurança Pública
• Construção e entrega de Delegacia de Polícia
Civil de Itapemirim, no valor de R$ 766 mil. A
unidade tem Plantão 24 horas;
• Construção da unidade do Corpo de Bombeiros
Militar de Anchieta, com investimento de R$ 2,3
milhões e obras em andamento;
• Construção de três Postos de Unidade
Integrada de Polícia (UIP), sendo um em Piúma,
outro em Rio Novo do Sul e o terceiro em
Presidente Kennedy, no valor total de R$ 4,5
milhões. As obras estão em andamento;
• Entrega de veículos e equipamentos para a
Defesa Civil de Itapemirim;
• Aquisição de três caminhonetes para o Centro
de Detenção de Marataízes, que também
recebeu rádios de comunicação.
• Financiamento de parte das obras dos Prontos-Atendimentos (PAs)
24 horas de Anchieta e Itapemirim, com destinação de R$ 4,3 milhões;
• Construção e entrega de Unidades Saúde da Família em Anchieta,
Piúma e Itapemirim;
• Construção de Unidades Saúde da Família em Alfredo Chaves e
Marataízes, com obras em andamento;
• Investimento de R$ 1,4 milhão no atendimento básico de saúde dos
municípios da microrregião, por meio do Programa Estadual de
Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde;
• Investimento financeiro no Hospital Menino Jesus, em Itapemirim,
para melhorias na maternidade, que será transformada em referência para
partos na região e integrará a Rede Bem Nascer;
• Construção e entrega de Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e
Drogas (CAPsad) em Anchieta;
• Construção do Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas
(CAPsad) em Marataízes, com obras em andamento.
Educação
• Reforma da Escola Itaoca, em Itapemirim,
no valor de R$ 201 mil;
• Reconstrução da Escola Leopoldino
Rocha, em Itapemirim, com investimento
total de R$ 5,12 milhões;
• Reconstrução da Escola Domingos José
Martins, em Marataízes. O projeto está
sendo elaborado, com investimento de R$
250 mil;
• Convênio para a construção do segundo
pavimento da escola Ana Araújo, em
Alfredo Chaves, no valor de R$ 1,2 milhão;
• Atendimento aos alunos da rede
estadual por meio do Programa ProEmi –
Programa de Ensino Médio Inovador;
• Construção da Escola Técnica Estadual de
Itapemirim, com obras a iniciar em 2014;
• Construção da Escola Técnica Estadual de
Mimoso do Sul. Obras a iniciar em 2014.
Desenvolvimento Econômico
• Instalação do empreendimento portuário Porto Central, em
Presidente Kenedy, com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões.
O empreendimento vai gerar 4.800 empregos, apenas na fase de
construção;
• Instalação dos empreendimentos Itaoca Offshore e C-Port
Brasil, em Itapemirim, com investimento total de R$ 1,65 bilhão
e previsão de geração de três mil empregos, entre obras e
operação;
• Capacitação de 1.240 empreendedores e formalização de 632
negócios, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e
Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).
29. Litoral Sul
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma,
Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy.
AGOSTO / 2013
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57
Saneamento
Habitação e Infraestrutura
• Contenção de erosão e expansão da praia de
Itaipava, em Itapemirim. Investimento total de
mais de R$ 20 milhões. Obras em andamento;
• Recuperação da Rodovia ES 146, em Alfredo
Chaves. Parte da pista havia sido destruída
pelas chuvas;
• Construção e entrega de seis pontes na ES
375, nos trechos entre Iconha- Rio Novo do
Sul-Vargem Alta. Investimento total de R$ 8,6
milhões;
• Ampliação e recuperação da malha rodoviária
do Contorno de Santo Eduardo, que liga o
balneário de Marataízes à localidade de Marobá;
• Recuperação do trecho da ES 060 que dá
acesso à praia das Neves, em Presidente
Kennedy.
• Implantação e ampliação
do sistema de esgotamento
sanitário de Anchieta, no
valor de R$ 3 milhões;
• Implantação e ampliação do
sistema de abastecimento
de água da sede do
município de Anchieta e de
Iriri, com custo de R$ 800
mil;
• Ampliação do sistema de
abastecimento de água e
de esgotamento sanitário
de Piúma, com investimento
total de R$ 6,5 milhões.
Agricultura
• Pavimentação, por meio do
programa Caminhos do Campo,
do trecho entre a região de
Cachoeira Alta e a sede de
Alfredo Chaves. Além disso, os
9,8 quilômetros entre Aparecida
e Ribeirão do Cristo estão sendo
pavimentados;
• Recuperação e pavimentação da
estrada que liga a localidade de
Gomes à Lagoa Guanandy, em
Itapemirim;
• Instalação de redes trifásicas
de energia em comunidades
rurais de Iconha e Rio Novo do
Sul, beneficiando centenas de
famílias.
Esporte e Inclusão Social
• Construção e entrega de unidades do Campo
Bom de Bola em Alfredo Chaves, Anchieta,
Marataízes, Piúma, Rio Novo do Sul e Presidente
Kenedy, com investimento total de R$ 1,4 milhão;
• Construção de quadra poliesportiva coberta e
alambrado em Alfredo Chaves;
• Implantação do projeto Praça Saudável, em
Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul, Piúma e Iconha;
• Construção de Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS) nos municípios de
Anchieta e Rio Novo do Sul, no valor total de R$
800 mil;
• Concessão de benefícios do programa Bolsa
Capixaba, que complementa com R$ 50,00/mês
o Bolsa Família, a 400 famílias da microrregião,
com previsão de aumento do número de
beneficiados para 2.100, em 2014;
• Entrega de 113 carteiras de motoristas gratuitas
do programa CNH Social a moradores da
microrregião, através do Programa Incluir.
30. Sudoeste Serrana
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Laranja da Terra, Afonso Cláudio,
Brejetuba, Conceição do Castelo,
Venda Nova do Imigrante, Domingos
Martins e Marechal Floriano
AGOSTO / 2013
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59
Segurança Pública
Saúde
• Abertura de 20 leitos clínicos no
Hospital Filantrópico Arthur Gerhardt,
em Domingos Martins, por meio de
convênio. A instituição está sendo
adequada para receber mais 10
acomodações desse tipo, 15 leitos de
longa permanência e 10 vagas de UTI;
• Abertura de 10 leitos clínicos no Hospital
São Vicente de Paula, em Afonso
Cláudio, com o processo de assinatura
de convênio sendo finalizado;
• Abertura de 10 leitos clínicos no Hospital
Padre Máximo, em Venda Nova do
Imigrante, com processo de assinatura
de convênio em andamento. Essa
instituição já foi beneficiada com um
mamógrafo e quatro veículos, além do
repasse de R$ 1,6 milhão para serviços
de urgência, emergência e assistência;
• Implantação do Plantão
24 na Delegacia
de Venda Nova do
Imigrante;
• Entrega de veículos
e equipamentos às
unidades de Defesa Civil
de Domingos Martins,
Conceição do Castelo e
Marechal Floriano.
Esporte e Inclusão Social
• Abertura de salas de estabilização nos
hospitais São Vicente de Paula, em Afonso
Cláudio; Nossa Senhora da Penha, em
Conceição do Castelo; São João Batista, em
Laranja da Terra; e Beneficente Concórdia, em
Santa Maria de Jetibá. As instituições estão em
fase de cadastramento no Ministério da Saúde;
• Construção e entrega de Unidades Saúde da
Família nos municípios de Brejetuba, Domingos
Martins (Paraju) e Venda Nova do Imigrante;
• Entrega de ambulância para o município de
Brejetuba;
• Construção de Unidade Saúde da Família de
Pedra Azul, em Domingos Martins;
• Construção e entrega da Policlínica de
Marechal Floriano;
• Integração dos Hospitais e Maternidades
Arthur Gerhardt, em Domingos Martins, e
Padre Máximo, em Venda Nova do Imigrante, à
Rede Bem Nascer.
• Construção e entrega de Centros de Referência e Assistência Social (CRAS)
em Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins e Venda Nova do
Imigrante, com investimento total de R$ 1,4 milhão;
• Entrega de unidades do Campo Bom de Bola equipadas com grama sintética,
alambrado e iluminação aos municípios de Domingos Martins, Marechal
Floriano, Laranja da Terra, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante,
Brejetuba e Afonso Claudio. O investimento total foi de R$ 1,6 milhão;
• Entrega de 109 carteiras de habilitação gratuitas – CNH Social – a moradores
da microrregião, dentro do programa Incluir;
• Concessão de benefícios a 327 famílias da microrregião com o Bolsa
Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa
Família;
• Realização de 3.222 operações de crédito, no total de R$ 14,7 milhões,
beneficiando moradores da região, com recursos do programa Nossocrédito;
• Adequações do projeto Praça Saudável em Domingos Martins, Marechal
Floriano, Laranja da Terra, Afonso Cláudio e Brejetuba;
• Implantação de 12 núcleos do projeto Campeões de Futuro;
• Construção de uma quadra poliesportiva coberta, vestiário e alambrado de
um campo de futebol em Laranja da Terra;
• Reforma e ampliação da Sede Social da Associação Desportiva do Vila Nova
e praça esportiva do bairro Bela Vista no município de Afonso Claudio, com
investimento de aproximadamente de R$ 1 milhão.
31. Sudoeste Serrana
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Laranja da Terra, Afonso Cláudio,
Brejetuba, Conceição do Castelo,
Venda Nova do Imigrante, Domingos
Martins e Marechal Floriano
AGOSTO / 2013
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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
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1000 DIAS
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GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO
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61
Educação
Agricultura
• Manutenção das escolas Álvaro Castelo e Marlene Brandão,
em Brejetuba, com investimento de mais de R$ 200 mil;
• Reforma e ampliação da Escola Leogildo Severiano de
Souza, em Brejetuba, no valor de R$ 4,2 milhões;
• Manutenção da Escola Maria de Abreu Alvim, em Afonso
Cláudio, no valor de R$ 370 mil;
• Convênio para reforma e ampliação da Escola José
Cupertino, em Afonso Cláudio, no valor de R$ 1,1 milhão;
• Manutenção da Escola Teófilo Paulino, em Domingos
Martins, no valor de R$ 700 mil;
• Convênio para construção da Escola Alto Parajú, em Domingos
Martins, no valor de R$ 1, 1 milhão;
• Reformas na rede de drenagem da Escola Victorio Bravim, em
Marechal Floriano, no valor de R$ 93 mil;
• Atendimentos aos alunos dos municípios de Afonso Cláudio e Venda
Nova do Imigrante pelo Programa do Ensino Médio Inovador (ProEmi).
• Pavimentação da estrada municipal ligando a ES 165 Fazenda Roncetti - Cachoeira Rio da Cobra, em Afonso
Cláudio;
• Pavimentação da estrada municipal ligando Santa Luzia a
Taquaraçu (via Granja Feriani), em Conceição do Castelo;
• Pavimentação da estrada municipal ligando a ES 164 ao
Caxixe Frio, em Venda Nova do Imigrante;
• Pavimentação da estrada municipal de acesso a Aracê, em
Domingos Martins;
• Pavimentação da estrada municipal ligando Aracê a Córrego
D’antas, em Domingos Martins;
• Pavimentação da estrada municipal ligando Pedra Azul à entrada da
Rota do Lagarto, em Domingos Martins;
• Pavimentação da estrada municipal ligando a ES 465 à localidade de
Cascata do Galo, em Domingos Martins. Em andamento;
• Pavimentação da estrada municipal entre as localidades de Sítio Capial
e São Francisco, em Afonso Cláudio. Em andamento.
Habitação e Infraestrutura
• Realização de obras de drenagem e
pavimentação de ruas nas comunidades
rurais Alto Mata Fria, Indaiá e
Taquarussu, em Conceição do Castelo;
• Drenagem e pavimentação de ruas em
Afonso Cláudio e Domingos Martins;
• Pavimentação do trecho de 20,6
quilômetros da ES 164, entre a BR
262, em Venda Nova do Imigrante,
e Castelinho, em Vargem Alta.
Investimento de R$ 32,5 milhões. Obras
em andamento;
• Pavimentação da ES 376, entre
Campinho, Domingos Martins e
a BR 262, em Marechal Floriano.
Invesitmento de R$ 2 milhões. Obras
em andamento;
• Construção e entrega de 14 unidades
habitacionais no distrito de Camargo,
em Venda Nova do Imigrante.
Saneamento
• Ampliação dos sistemas de tratamento de esgoto e
redes de abastecimento de água dos municípios de
Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova
do Imigrante, com investimento de R$ 16 milhões;
• Implantação de redes de distribuição de água tratada
nas comunidades rurais Alto Mata Fria, Indaiá e Taquarussu, em Conceição do Castelo, por meio do programa Pró-rural, da Cesan.