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Agricultura
Educação
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A Agricultura
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Desde 2011, já foram
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R$ 1,5 bilhão

em crédito e investimentos
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Agricultura

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Números
do programa
Vida no Campo:

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colher qualidade

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Ensino de
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A Educação
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Educação

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Infraestrutura e Desenvolvimento

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A Saúde

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Centro-oeste

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Alto Rio Novo, Pancas, São Gabriel da Palha, Vila Valério,
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Central Sul

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Castelo, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Muqui,
Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul, J...
Central Sul

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Castelo, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Muqui,
Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul, J...
Litoral Sul

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Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma,
Itapemirim, Ma...
Litoral Sul

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Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma,
Itapemirim, Marataízes e Pres...
Sudoeste Serrana

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Laranja da Terra, Afonso Cláudio,
Brejetuba, Conceição do Castelo,
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Sudoeste Serrana

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Laranja da Terra, Afonso Cláudio,
Brejetuba, Conceição do Castelo,
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1000 dias - Relatório de Prestaçao de Contas - Governo do Espírito Santo
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  1. 1. 1000 RELATÓRIO DE P R E STAÇ ÃO DE CONTAS DIAS GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO Planejamento, trabalho e grandes resultados
  2. 2. Nossa caminha da para o futuro E m qualquer parte do mundo, governar é tarefa que exige um exercício permanente de humildade. Seja no diálogo que supera divergências, na disposição de ouvir as demandas e sonhos das comunidades e na prestação de contas à sociedade, seja na compreensão de que a melhor administração pública é aquela que gasta menos com suas próprias estruturas para gastar mais com o atendimento às necessidades da população. Essa abertura para a participação e as cobranças externas nunca foi decisão simples para a maioria dos gestores. Mas agora, com a evolução tecnológica que praticamente universalizou o acesso à informação, tornouse ainda mais urgente e necessária. A cada dia, as mudanças econômicas, sociais e culturais ganham mais velocidade, exigindo respostas rápidas, eficazes e transparentes. Essa realidade, presente em quase todos os países e em todos os níveis da administração pública, constitui um enorme desafio não só aos governantes, mas a cada cidadão. E já não se contesta a necessidade de formularmos novos conceitos, estratégias e práticas para atender com rapidez e qualidade às novas demandas da população. Assim, mais do que nunca, a imaginação, a criatividade e a participação direta da sociedade organizada se impõem como exigência mínima ao setor público. Ao entregar esta publicação aos capixabas, contendo uma síntese do que fizemos até aqui, reafirmamos a convicção de que uma administração moderna e democrática deve prestar contas dos seus atos, iniciativas e realizações. E essa prestação de contas não pode se limitar à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas, mas deve se estender ao conjunto dos cidadãos, para que todos possam avaliar os resultados concretos dos planos, programas e ações que estão transformando suas vidas. Afinal, longe de ser uma concessão, essa transparência constitui dever do governante e de toda a sua equipe, cujo primeiro compromisso é atender – na medida dos recursos e meios disponíveis – às justas expectativas e necessidades do seu povo. Ouvir os capixabas, debater suas propostas, definir claramente as prioridades, buscar os meios para atendê-las e prestar contas de cada centavo investido tem sido nossa postura diante dos obstáculos que encontramos ao assumir o Governo e dos desafios que surgiram posteriormente, devido a mudanças no cenário econômico do Brasil e do mundo. Adotamos a ética, a eficiência e a responsabilidade com o equilíbrio financeiro e fiscal do Estado como fatores determinantes de cada decisão, juntamente com a qualidade dos programas e projetos. E com essa firme sinalização, dirigida a todos os setores, eliminamos distorções históricas na gestão pública capixaba, que ganhou objetividade, eficácia e alcance social. Como consequência dessa orientação básica, dispomos hoje de recursos que asseguram tanto a continuidade e ampliação dos investimentos estaduais quanto sua extensão a regiões que ainda não foram integralmente cobertas ou que carecem de iniciativas mais profundas e transformadoras. Ainda há muito trabalho pela frente, expectativas a serem atendidas e um conjunto de ações modernizantes que garantirão mais qualidade de vida para os moradores de todos os municípios do Estado. Por isso, o crescimento econômico e a melhoria dos serviços de educação, saúde, segurança e transporte – assim como a geração de novas oportunidades de trabalho, a redução consistente das desigualdades sociais e regionais e o aumento da nossa projeção política, econômica e cultural no cenário nacional – continuam sendo metas e compromissos permanentes do Governo do Espírito Santo. Temos hoje, mais que em qualquer outro momento da história, plena consciência do nosso potencial de crescimento em todos esses campos. Assim como temos a certeza de que o sucesso da nossa jornada rumo ao futuro pressupõe a mais ampla, criativa e solidária participação que pudermos obter. Consciência e certeza que nos levaram a dirigir esta publicação a todos os capixabas: homens e mulheres, estudantes e professores, trabalhadores do campo e da cidade, industriais e comerciantes, padres e pastores, intelectuais e artistas, prefeitos e vereadores, deputados e servidores públicos, profissionais liberais e dirigentes políticos, juízes e desembargadores. Saibam todos que o Governo do Espírito Santo continuará sendo um parceiro solidário, eficiente e dedicado nessa caminhada coletiva. A caminhada de todos que vivem, estudam e trabalham em terras capixabas. A caminhada de todos que ajudam, com seu suor e seus sonhos, a construir um Estado mais moderno, humano e próspero. Renato Casagrande Governador do Espírito Santo
  3. 3. índice TEMAS 6 10 14 18 22 26 30 34 Agricultura Educação Infraestrutura e Desenvolvimento Qualificação Segurança Pública Saúde Inclusão Social D E S TAQ U E S MICRORREGIÕES 38 42 46 50 54 58 EXPEDIENTE Fotos: Vitor Nogueira / Acervo Secom Textos: Rede de comunicação da Secom Tiragem: 300 mil unidades Circulação: Estado do Espírito Santo 62 66 70 76 Caparaó Centro Oeste Noroeste Central Sul Litoral Sul Sudoeste Serrana Rio Doce Nordeste Metropolitana Central Serrana
  4. 4. A Agricultura em números: Desde 2011, já foram aplicados mais de R$ 1,5 bilhão em crédito e investimentos Programa Renovar Arábica já presente em 49 municípios 3 variedades de café Conilon lançadas no mercado R$ 191,2 milhões investidos no campo, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 2012 641 mil mudas de espécies variadas foram repassadas aos produtores para o fortalecimento da fruticultura Investimento de R$ 4 milhões O homem do campo Investimento e apoio para o interior capixaba colher bons frutos Criado para ser um divisor de águas no apoio aos agricultores familiares, o programa Vida no Campo, conduzido pelo Governo do Espírito Santo, tem apresentado ótimos resultados. Os 13 projetos que integram o programa garantem investimentos e ações nas áreas de infraestrutura, crédito rural, acesso à terra, assistência técnica, comercialização, habitação e capacitação, para apoiar os agricultores, pescadores e seus familiares, em todas as regiões do Estado. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e gerar mais renda e qualidade de vida para quem vive no campo. Desde 2011, já foram aplicados mais de R$ 1,5 bilhão em crédito e investimentos, e a meta até 2014 é de R$ 2,5 bilhões. com o Programa Energia Mais Produtiva Investimento de R$ 115 milhões com o programa Caminhos do Campo 1.136 máquinas, veículos e equipamentos entregues Investimento de R$ 3 milhões com o programa “Comunicação no Campo”
  5. 5. Agricultura AGOSTO / 2013 Números do programa Vida no Campo: Investindo em pesquisa para colher qualidade P Para melhorar ainda mais os indicadores técnicos da cafeicultura capixaba e ampliar a renda e a qualidade de vida dos produtores rurais, o Governo investe cada vez mais em pesquisa e coloca definitivamente o Conilon no ramo dos cafés de qualidade superior. Assim surgiram o “Diamante Incaper 8112”, o “Jequitibá Incaper 8122” e o “Centenária Incaper 8132”, que são as novas variedades desenvolvidas pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), dentro do Programa de Melhoramento Genético. Com a entrega das mudas, os agricultores poderão renovar suas lavouras não produtivas ou iniciar novas áreas plantadas com produto de maior qualidade. O programa inicia um novo ciclo na cafeicultura capixaba, garantindo melhores preços e mercado para mais de 80 mil famílias que cultivam o Conilon em terras capixabas. Atualmente são produzidas 21 milhões de mudas por ano, mas a expectativa é que essa produção chegue a 35 milhões. Além disso, com o Programa Renovar Arábica já implantado em 49 municípios capixabas, novas ações serão realizadas para revitalizar as lavouras plantadas com essa variedade de café em 49 municípios, sobretudo da região Serrana. 50 792 23 municípios beneficiados com equipamentos jovens rurais certificados em cursos de qualificação Social e Profissional Unidades Demonstrativas Produtivas Sustentáveis instaladas 370 escrituras/títulos de terra emitidos 37 salas digitais e multimídias 7laboratórios de Ciências da Natureza instalados 1.374 empreendedores rurais capacitados 552 unidades escolares atendidas com alimentos da agricultura familiar 61.278 14.043 agricultores familiares assistidos pelo INCAPER operações de crédito rural realizadas pelo BANDES 414famílias beneficiadas com crédito fundiário 404 agricultores familiares atendidos pela Compra Direta de Alimentos | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Crédito movimenta agricultura familiar Além dos grandes investimentos em crédito, assistência técnica, pesquisa e inovação, o Governo do Espírito Santo vem destinando recursos cada vez maiores à melhoria e modernização da infraestrutura rural. Com o Programa Energia Mais Produtiva, que implanta redes trifásicas para ampliar a oferta de energia no campo, mais de 30 projetos já foram entregues em todo o Estado e outros 18 já estão em implantação, com investimentos que chegam a R$ 4 milhões. Agora, o agricultor pode usar equipamentos mais potentes, o que torna o trabalho mais eficiente e produtivo. O programa veio complementar o Luz para Todos, que atendia às necessidades básicas de energia elétrica dos domicílios rurais capixabas. Os agricultores podem agora modernizar suas propriedades, adquirindo equipamentos que facilitam o beneficiamento de seus produtos. E a grande novidade para melhorar a infraestrutura no interior capixaba é a implantação de telefonia móvel e internet 3G em comunidades rurais, dentro do programa “Comunicação no Campo”, de modo inédito no Brasil. Os sistemas já foram instalados em dez comunidades de nove municípios, com investimentos de R$ 3 milhões. Além disso, está contratada a instalação dos serviços em outras 71 localidades, com investimentos que poderão chegar a R$ 21,3 milhões. A agricultura capixaba também tem recebido grande reforço na infraestrutura rural, com a entrega de máquinas e equipamentos adquiridos pelo Governo. Em todo o Estado, já foram entregues mais de 1.136 máquinas, veículos e equipamentos, que estão garantindo mais eficiência e ganhos produtivos para o homem do campo. (Iema/Seama): 1.539 139 hectares com recuperação iniciada projetos técnicos de reflorestamento em andamento 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 9 O produtor rural tem no crédito um grande aliado para aumentar a qualidade e a produtividade nas lavouras capixabas. Os recursos liberados para a agricultura familiar pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) estão garantindo saltos cada vez maiores na produção agrícola do Estado. Com mais de 5.200 contratos, o banco atingiu a marca de R$ 191,2 milhões investidos no campo, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apenas no ano passado. E em 2013, já são R$ 98,1 milhões investidos no campo, em projetos de médio ou grande porte, totalizando 2.366 contratos. Além disso, desde 2012, cada município capixaba tem à disposição entre R$ 250 mil e R$ 400 mil para aplicar na melhoria da infraestrutura necessária ao fortalecimento da agricultura familiar. O valor é definido a partir de oito indicadores que levam em conta o número de estabelecimentos rurais familiares, a população rural, os índices de pobreza, as comunidades quilombolas e de pescadores, os assentamentos existentes e o total de famílias beneficiadas, além da receita municipal. Energia, máquinas e equipamentos para o campo Números do Programa Reflorestar | Consolidação e ampliação dos polos de fruticultura Para o fortalecimento da fruticultura, o Governo repassou 641 mil mudas de espécies variadas aos produtores rurais e 35 mil caixas plásticas para transporte da produção, além de garantir apoio às ações de comercialização e de beneficiamento em agroindústrias. Também foram adquiridas 150 mil mudas, outras 200 estão em processo de aquisição, para renovação das lavouras de cacau. Meio ambiente é o foco do Reflorestar As ações do Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal – Reflorestar, lançado em 2011, têm como objetivo recuperar 30 mil hectares de florestas nativas, protegendo a água, o solo e o clima. Sua principal ferramenta de estímulo é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). 192,23 20 hectares conservados produtores já foram beneficiados As principais práticas do programa são a recuperação da Mata Atlântica e a implantação de sistemas agroflorestais, silvipastoris e de florestas manejadas. O produtor rural que adere ao programa recebe remuneração anual que varia entre R$ 150,00 e R$ 220,00 por hectare. R$ 544.598,60 valor total do PSA (Pagamento por Serviço Ambiental)
  6. 6. Ensino de qualidade A Educação em números: R$ 100 milhões em reformas, ampliações, construções e reconstruções de escolas 231 obras em escolas entre construções, reformas, ampliações e manutenções Desde 2011, aproximadamente 20,9 mil educadores passaram por capacitação 10 mil jovens participam do projeto Coordenadores de Pais 5 mil alunos do ensino médio beneficiados com aulas de reforço 13.654 alunos foram beneficiados com cursinho preparatório para o ENEM Aproximadamente 60 mil estudantes do interior e das zonas urbanas mais afastadas são atendidos pelo transporte público escolar Investimento de R$ 5 milhões na aquisição de 4.900 computadores
  7. 7. Educação AGOSTO / 2013 Obras, projetos e investimentos que abrem novos horizontes E stimular os alunos da rede pública e garantir que as escolas sejam um espaço de inovação e aprendizado. Para cumprir estes objetivos, o Governo do Espírito Santo vem investindo na reforma de unidades de ensino e qualificação dos professores, além de criar projetos que despertam a criatividade e o empreendedorismo entre os jovens. Nos últimos dois anos, o Governo investiu aproximadamente R$ 300 milhões em reformas, ampliações, construções e reconstruções de escolas em todas as microrregiões do Estado. Somente no Ensino Médio foram 34 escolas entregues à população. Até o final de 2014, a meta é entregar outras 17 unidades – sete reformadas e outras 10 reconstruídas. Ao todo, 21 escolas estaduais passam por obras de manutenção, com trocas de telhado, pintura interna e externa, substituição de piso, reforma nos banheiros, reconstrução de muros, reparos nas redes elétricas. Tudo de acordo com a necessidade de cada unidade. O conforto dos estudantes também é uma das preocupações do Governo, que adquiriu, ao longo de 2013, novas cadeiras para 150 escolas – um investimento de R$ 2,5 milhões. Somado ao valor utilizado para compra de móveis em bibliotecas e áreas administrativas, o número chega a R$ 4,8 milhões. De 2011 a 2013 já foram investidos R$ 15,9 milhões. Capacitação e valorização dos profissionais Não há ensino de qualidade sem bons profissionais. É por isso que o Governo investe firme na qualificação de professores e demais servidores da Educação. Desde 2011, cerca de 15 mil educadores passaram por capacitação na rede estadual de ensino. Uma das ações desenvolvidas foi o Multicurso Matemática, programa de formação que busca aprimorar o ensino da disciplina e a aprendizagem dos alunos. Outro importante programa é o Progressão, que tem como objetivo melhorar o desempenho dos estudantes de 5ª a 6ª séries do ensino fundamental, com dois ou mais anos de distorção idade-série e defasagem, em Português e Matemática. Hoje, ele envolve 8.437 alunos e 448 professores de 190 escolas. | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 13 Inovação e envolvimento das famílias Nas áreas atendidas pelo Estado Presente, um projeto vem alcançando resultados imediatos e consistentes entre os alunos: o Coordenadores de Pais. A i n i c i a t i va b u s c a melhorar a relação entre família, estudante e escola, abrindo novos espaços para o diálogo e gerando novas oportunidades para os alunos. O Coordenadores de Pais é inspirado em modelo de sucesso implantado nas escolas dos Estados Unidos: cada unidade ganha um coordenador, que visita os moradores da comunidade, desenvolve atividades com pais e filhos e estimula o acompanhamento de frequência, Reforço e apoio para quem precisa Merenda produzida por capixabas Mais tempo na escola disciplina e rendimento dos alunos. Já nos primeiros meses, o programa gerou redução de faltas e melhoria no desempenho e no comportamento dos 10 mil jovens participantes. Outros dois programas em funcionamento são o Jovens Urbanos e o Up With English. O primeiro incentiva ações culturais, como oficinas de fotografia, e estimula a exploração e a expressão do universo em que o jovem vive. O segundo, em parceria com a Embaixada Americana, oferece bolsas de estudo para alunos das regiões atendidas pelo Estado Presente e vagas para intercâmbio àqueles que se destacaram. São beneficiados anualmente 5.300 estudantes com bolsas de estudo de Línguas Adicionais (Inglês e Espanhol) nos Centros Estaduais de Idiomas. Desde 2011, foram beneficiados 97 estudantes com bolsas de intercâmbio para estudos no exterior, por meio do Programa Intercâmbio SEDU. Para estudantes que tem dificuldade de aprendizagem ou baixo rendimento escolar, a Secretaria da Educação desenvolve aulas de reforço de Português e Matemática. A iniciativa tem diminuído os índices de evasão e reprovação entre os jovens. No Ensino Médio, cerca de cinco mil estudantes já foram beneficiados e outros seis mil estão em atividade. Já para os que estão concluindo o Ensino Médio são ofertados cursinhos preparatórios para o Enem. Em pouco mais de dois anos de Governo, 13.654 foram beneficiados e outros seis mil estão participando. Até o final de 2013, mais de 10 mil alunos da rede pública terão aulas especiais durante a semana e aos sábados. A alimentação escolar também integra a lista de investimentos realizados em educação pelo Governo capixaba. São R$ 50 milhões previstos para atender a 290 mil estudantes, somente este ano. E, para que esse dinheiro também contribua para dinamizar as economias locais, o Governo do Espírito Santo formaliza contratos com associações e cooperativas para aquisição de produtos da agricultura familiar. A previsão para este ano é de um investimento de mais de R$ 4 milhões nesses convênios, que vão contemplar 182 mil alunos com alimentos produzidos em terras capixabas. Além disso, aproximadamente 60 mil estudantes do interior e das zonas urbanas mais afastadas são atendidos pelo transporte público escolar, que já recebeu investimento de R$ 73 milhões. O programa Mais Tempo na Escola pretende ampliar o tempo de permanência do aluno na unidade de ensino, criando oficinas culturais, artísticas, esportivas e de iniciação científica. Atualmente, são 262 escolas com grupos de alunos em jornada de 35 horas semanais em aula normal e outras 10 horas nas ações fora da sala. A expectativa é que, nos próximos anos, em parceria com o Governo Federal, mais escolas participem do programa. No interior do Estado, os alunos dos Centros de Educação Rural de Águia Branca, Boa Esperança e Vila Pavão e as Escolas Egídio Bordoni (São Mateus) e Emílio Schroeder (Santa Maria de Jetibá) ficam até 40 horas semanais na escola.
  8. 8. O caminho do desenvolvimento A Infraestrutura e desenvolvimento em números: Aproximadamente R$ 3,4 bilhões serão investidos na execução das políticas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes) Serão investidos R$ 683 milhões em mais de mil quilômetros de vias 6 planos de mobilidade urbana em elaboração 207 obras de infraestrutura urbana concluídas Implantação do Plano de Mobilidade Metropolitana (PMM), que prevê 51 obras e ações, como a pavimentação de 179 km de vias, reforma de terminais do Transcol e implantação do Aquaviário
  9. 9. Infraestrutura e Desenvolvimento AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 17 Estradas para produção e integração Um novo ciclo de desenvolvimento, com oportunidades para todos O Espírito Santo vive um novo ciclo de desenvolvimento. É o Estado brasileiro com maior volume de investimentos por habitante, apresenta níveis de crescimento econômico e qualidade de vida acima da média nacional e vem diversificando e descentralizando cada vez mais sua economia, com oportunidades para todas as regiões e todos os capixabas. Esse é o resultado de um conjunto de iniciativas, entre as quais se destaca o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes), lançado em 2012. A meta é preparar o Estado para equilibrar os investimentos públicos e privados em todas as regiões e vencer os desafios causados pela redução da alíquota de ICMS importação, do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), e para as possíveis alterações na distribuição dos royalties de petróleo, atualmente em avaliação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com base neste programa, o Governo assinou dois contratos de financiamento no valor total de R$ 3,4 bilhões. Os recursos obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica serão investidos na execução das políticas públicas do Proedes, com destaque para os investimentos em educação e inovação, saneamento básico e melhoria logística (contorno do Mestre Álvaro, acesso à Capuaba, Quarta Ponte, Portal Sul, acesso rodoviário aos portos e Plano de Logística Estadual). Alguns desses projetos integram o Programa de Mobilidade Metropolitana (PMM), que prevê 51 obras e ações, entre elas a pavimentação de 179 km de vias, reformas de terminais do Transcol, implantação do aquaviário e do sistema de vias exclusivas para ônibus, além de melhorias na frota e na comunicação com o usuário do transporte coletivo. Só neste programa serão aplicados mais de R$ 3 bilhões nos próximos anos – o maior investimento em mobilidade urbana já executado na Grande Vitória. Saneamento e desenvolvimento urbano Para o capixaba ganhar ainda mais em saúde e qualidade de vida, o Governo realiza obras de melhorias urbanas por todo o Estado e está investindo R$ 1 bilhão em saneamento básico. Confira alguns projetos que integram esse investimento: de água esgoto concluídas 25obras deecoleta e tratamento de tratamento 15 obrasem andamento de água 18 obras de tratamento de esgoto em andamento adutora de 1 barragem eem construção água bruta 207 obras de infraestrutura urbana concluídas ligações rede de 22.833Grande deàesgoto coleta realizadas na Vitória 6 3 obras de saneamento básico concluídas, em localidades de pequeno porte obras de saneamento básico em andamento, em localidades de pequeno porte 6 planos de mobilidade urbana em elaboração O desenvolvimento também chega ao Espírito Santo pelas estradas. Lançado em maio de 2012, o Programa de Ampliação e Reabilitação da Rede Rodoviária (PAR) é composto por 23 obras que, entre implantação, pavimentação e reabilitação de rodovias, exigirão um investimento de R$ 683 milhões em mais de 1.000 quilômetros de vias (entre obras e projetos). No interior, o Programa Caminhos do Campo muda a vida de muitas comunidades, que já não precisam conviver com a lama e a poeira. O maior volume de investimentos de todos os tempos O equilíbrio financeiro e fiscal, a responsabilidade institucional e a modernização da administração pública estadual hoje atraem investidores públicos e privados do Brasil e das mais diversas partes do mundo. O resultado é que a carteira de investimentos anunciados para o Espírito Santo já superou a casa dos R$ 113 bilhões – o maior volume de recursos já direcionado para o Estado em todos os tempos. São projetos previstos ou em execução, que integram as ações do Proedes e vão gerar 150 mil empregos em cinco anos. Com um detalhe muito importante: 53,9% dos empreendimentos incluídos nessa carteira tiveram suas obras iniciadas. Desde 2011, já foram pavimentados 20 trechos de estradas em 18 municípios, totalizando 132 quilômetros e cerca de R$ 65 milhões investidos. Além disso, estão em andamento outras 11 obras e mais 16 já estão programadas. Somadas, são mais de 275,5 km de estradas pavimentadas e R$ 160,6 milhões em investimentos. Tudo para facilitar a vida de quem mora e trabalha no meio rural, proporcionando melhor escoamento dos produtos agrícolas e facilidade de acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. Esse esforço de atração, diversificação e distribuição regional dos investimentos já permitiu que o Estado direcionasse para o município de Sooretama a nova unidade da Itatiaia, indústria de móveis para cozinha e linha branca, que iniciou suas operações no último mês de junto, com investimento aproximado de R$ 209 milhões. Outro fruto importante dessa carteira de boas notícias é a instalação do estaleiro Jurong, com trabalhos avançados no município de Aracruz. A empresa, que já tem contrato para a construção de sete navios-sonda para perfuração de poços de petróleo em águas ultra profundas, no valor de R$ 11 bilhões, vai gerar 2.500 postos de trabalho na construção e seis mil na fase de operação. O investimento será de cerca de R$ 800 milhões. Também a fábrica de móveis Bertolini avança na implantação de sua nova unidade industrial, no município de Colatina. E o Governo segue trabalhando em projetos que se encontram em diferentes fases de maturação, como o Complexo Gás-Químico, a ser construído em Linhares; o porto da Manabi, também em Linhares; o Terminal Industrial Imetame, em Aracruz; as bases de apoio às operações de petróleo Itaoca Offshore e C-Port Brasil, no município de Itapemirim, e o porto Central, em Presidente Kennedy, entre outros.
  10. 10. A Qualificação em números: Mais de 80 mil pessoas qualificadas em cursos profissionalizantes 2 centros de educação técnica em reforma e ampliação, mais dois em construção e outros dois em processo de licitação 1.000 pessoas Profissionais qualificados foram capacitadas em 2012 por meio do Programa de Formação Inicial e Continuada (Profic) Nos últimos dois anos, mais de 21 mil estudantes foram beneficiados com ensino médio integrado Investimento de R$ 6,2 milhões em 46 cursos técnicos, com 11 mil vagas abertas em 72 municípios 1.365 vagas criadas em cursos técnicos para estudantes por meio do Pronatec e outras 12.359 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em 2012 Criação de 11 novos polos de Ensino à Distância Mais de 2 mil bolsas concedidas em 2013, por meio do Bolsa Sedu
  11. 11. Qualificação AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 21 Ensino técnico na rede pública N a rede pública, o Ensino Médio Integrado é a nova opção para os jovens que iniciam o Ensino Médio, com cursos voltados para a necessidade da indústria, como Mecânica, Eletrotécnica e Modelagem de Vestuário. Só em 2012, 7.476 vagas foram oferecidas em 52 municípios capixabas. Nos últimos dois anos, mais de 16 mil estudantes foram beneficiados. Empregos e oportunidades para todos E quando o assunto é trabalho, o Governo também colhe bons frutos. As ações de educação, estímulo à economia e geração de renda permitiram que o Espírito Santo se colocasse entre os dez Estados que mais geraram empregos no Brasil. Só este ano, já foram encaminhados mais de 30 mil profissionais ao mercado de trabalho pelas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) – todas gerenciadas no Estado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (SECTTI). Os cursos subsequentes também funcionam na própria rede pública de ensino, mas são ofertados aos estudantes em fase de conclusão do Ensino Médio ou que deixaram a escola recentemente. No ano passado, o Governo do Espírito Santo investiu R$ 6,2 milhões em 46 cursos técnicos. Foram 11 mil vagas abertas em 72 municípios. O maior programa integrado que os capixabas já viram Mais de 80 mil pessoas qualificadas em cursos profissionalizantes, dois centros de educação técnica em reforma e outros dez em construção, aquisição, reforma e ampliação, e um investimento de R$ 145 milhões. A solução capixaba do NossaBolsa Bolsa Sedu e Pronatec Estes são alguns números que traduzem o empenho do Governo do Espírito Santo na oferta de formação profissional, principalmente em regiões de vulnerabilidade social. A Rede Formar é o maior e mais abrangente programa integrado de qualificação profissional já colocado em prática no Estado com meta de 160 mil vagas até 2014. Só nas áreas de atuação do Estado Presente, mil pessoas foram capacitadas no ano passado por meio do Programa de Formação Inicial e Continuada (Profic), em atividades como corte e costura, pedreiro e instalador elétrico. Este ano, outros 1.500 mil participarão dos cursos gratuitos, que têm carga horária mínima de 160 horas. E a meta do Governo é, nos próximos anos, oferecer cursos técnicos de Enfermagem, Informática, Cafeicultura, Edificações, Eletroeletrônica e Agroecologia. Também pensando na qualificação dos jovens, o Governo ampliou o Bolsa Sedu, programa que adquire vagas de nível técnico nos centros de formação da rede particular. Atualmente, o programa garante 993 vagas, identificadas de acordo com a necessidade da indústria e do comércio locais. Por fim, em parceria com o Ministério da Educação, Ifes e entidades privadas, como Senac, Senai, Senat e Senar, o Governo oferece vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Em 2012, foram criadas 1.365 vagas em cursos técnicos para estudantes da rede pública e outras 12.259 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) para a população. O Governo do Espírito Santo também incentiva a entrada de estudantes da rede pública em faculdades e universidades particulares. Por meio do programa NossaBolsa, mais de duas mil bolsas de estudo foram concedidas em 2013. Podem se inscrever estudantes da rede pública de todo o Espírito Santo. O objetivo é permitir que eles aprendam, cresçam e conquistem empregos de ponta, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do Estado e de suas famílias. Unidades prisionais Nas unidades do sistema prisional capixaba, 3.477 internos foram qualificados nos últimos dois anos em cursos profissionalizantes de padeiro, eletricista predial, bombeiro hidráulico, entre outros. Com a ação, o Governo garante uma fonte de renda e uma profissão futura para os detentos, evitando a reincidência criminal. Educação à distância Onze polos de Ensino a Distância foram criados pelo Governo do Espírito Santo. Este ano foram oferecidas 1500 vagas para cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Hospedagem e Técnico em Transações Imobiliárias. Os cursos têm carga de 1.200 horas, com aulas presenciais apenas uma vez por semana. Com a dinâmica de ensino via internet, é possível alcançar os moradores do interior e garantir oportunidades para a população de todas as regiões do Estado.
  12. 12. A polícia nas ruas A Segurança Pública em números: Investimento anual nas polícias Civil e Militar chega a R$ 240 milhões Desde 2011, a Polícia Militar recebeu 894 novos soldados e 34 novos oficiais Concurso para preenchimento de 2.100 novas vagas na Polícia Militar A Polícia Civil recebeu 1.140 novos policiais, entre delegados, investigadores, peritos, escrivães e agentes Cerca de 1.500 viaturas, ambulâncias de resgate, motocicletas, jet skis e veículos especializados entregues R$ 5 milhões de investimentos em construção e reforma de delegacias de polícia Corpo de Bombeiros ganhou nova sede em Vitória 14 municípios receberão Unidades Integradas de Polícia (UIP), que integrará as polícias Civil e Militar
  13. 13. Segurança Pública Maior investimento de todos os tempos reduz índices de criminalidade A segurança pública é um dos setores prioritários para o Governo do Espírito Santo, que não mede esforços na prevenção e combate à criminalidade. O investimento anual nas polícias Civil e Militar chega a R$ 140 milhões – recursos aplicados na compra de viaturas e equipamentos modernos e no treinamento e contratação de policiais. E com o Programa Estado Presente, lançado em 2011, investimentos em infraestrutura e melhoria dos serviços públicos se unem às ações policiais, para levar segurança e cidadania às comunidades mais vulneráveis. Até o final de 2013, a estimativa é que a área da segurança pública seja contemplada com recursos superiores a R$ 100 milhões. É o maior investimento de toda a história capixaba, num setor que há muito tempo sofre com a falta de atenção e recursos. E os resultados desse trabalho já podem ser vistos na redução consistente e continuada dos indicadores de criminalidade em todo o Estado. Novos policiais reforçam a presença do Estado Nos últimos dois anos, a Polícia Militar recebeu 894 novos soldados combatentes e 34 novos oficiais. Além disso, um curso de formação está em andamento, para preparar mais 1.037 policiais. O Governo do Espírito Santo também abriu concurso para preenchimento de 2.100 novas vagas na PM e promoveu mudanças importantes no quadro organizacional da corporação, efetivando 3.476 promoções, que resultaram em impacto financeiro de R$ 34,7 milhões por ano. Já a Polícia Civil teve o ingresso de 1.140 novos policiais, entre delegados, investigadores, peritos, escrivães e agentes. Esse aumento permitiu que várias delegacias de polícia do interior do Estado implantassem plantão de 24 horas. Também está em andamento um concurso público para a efetivação de 113 policiais civis, entre delegados, escrivães, peritos criminais, médicos legistas, assistentes sociais e psicólogo. E é cada vez maior e mais produtiva a integração operacional das duas corporações. Para completar, o Corpo de Bombeiros conta com mais 328 militares, sendo 12 oficiais, para atuar no combate ao fogo e em situações de resgate especializado. E ainda em 2013 terá início novo Curso de Formação, permitindo a entrada de mais 80 soldados na corporação. AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 25 Frota policial é renovada e ampliada A s polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros estão recebendo melhorias para ampliar e qualificar sua atuação. Cerca de 1.500 viaturas, ambulâncias de resgate, motocicletas, jet skis e veículos especializados foram entregues pelo Governo do Espírito Santo desde 2011. Os municípios de Vitória, Serra, Linhares, Marataízes e Vila Velha também foram comtemplados e receberam, no total, 69 motos e quatro quadriciclos. Os investimentos globais do Estado, somente na aquisição de veículos próprios e cedidos, ultrapassam os R$ 85 milhões nesse período. Delegacias e quartéis em todas as regiões Os investimentos do Governo na área da segurança pública não se esgotam na aquisição de veículos e equipamentos e na contratação e treinamento de novos profissionais. Só para a construção e reforma de delegacias de polícia nas diferentes regiões do Espírito Santo foram destinados R$ 5 milhões. Recursos aplicados na construção das delegacias de São Gabriel da Palha, Baixo Guandu, Muniz Freire e Jaguaré, e na modernização das unidades dos bairros de Jardim Camburi, Santo Antônio e Goiabeiras, em Vitória, e do Serviço Médico Legal (SML) em Cachoeiro de Itapemirim. Além dessas unidades, a Delegacia Regional de Polícia de Aracruz deve ser inaugurada até o final do ano, com investimento de R$ 3,8 milhões. Já o Corpo de Bombeiros ganhou uma nova sede para a corporação, em Vitória, e a previsão é que mais cinco unidades sejam construídas nos municípios de Cariacica, Vila Velha, Serra, Anchieta e Guaçuí. Os investimentos nas obras já entregues e naquelas em fase de construção chegam a quase R$ 15 milhões. A Polícia Militar, por sua vez, foi reforçada com a criação da 11ª Companhia Independente de Viana, que recebeu aumento de efetivo e mais recursos operacionais. E a corporação ainda receberá dois postos rodoviários, em Vila Velha e Serra, no valor de R$ 1,6 milhão. Para dar base ao esforço de integração das polícias Civil e Militar, o Governo criou e está executando o projeto de implantação de Unidades Integradas de Polícia (UIP) em 14 municípios. Essa iniciativa inovadora está recebendo quase R$ 17 milhões, só para a realização das obras. O Governo do Estado reforçou o patrulhamento em 19 bairros de Vila Velha, Cariacica, Vitória e Serra com 40 viaturas e 80 motocicletas. O objetivo do projeto Patrulha da Comunidade é reduzir a ocorrência de crimes contra o patrimônio e ampliar os resultados do Programa Estado Presente. Por fim, 16 municípios receberão do Governo do Estado 1.000 câmeras de videomonitoramento para ampliar as ações conjuntas policiais e de enfrentamento à violência. Serão 41 milhões de reais de investimento.
  14. 14. A Saúde em números: Inaugurou o maior e mais moderno hospital do Estado, o Dr. Jayme Santos Neves na Serra, o maior e mais moderno - entre os públicos e particulares do Espírito Santo Mais de 600 leitos criados na rede própria e filantrópica desde 2011 até agosto de 2013 Duas Farmácias Cidadãs entregues em Vila Velha e Serra 30 Unidades Saúde da Família entregues desde 2011 Saúde para quem precisa Em 2013, as prefeituras começaram a receber do Estado R$ 43 milhões para serem investidos no atendimento básico 10 Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas estão sendo entregues
  15. 15. Saúde AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 29 Grandes investimentos para garantir atendimento de qualidade em todo o Estado D epois de anos sem receber investimentos expressivos, a saúde pública capixaba está alcançando novo patamar de qualidade e abrangência. São obras, projetos e ações que garantem a expansão e fortalecimento do atendimento básico, a ampliação e modernização da rede hospitalar própria e filantrópica, a descentralização da oferta de serviços especializados, a assistência farmacêutica e a realização de concursos públicos para renovação e ampliação do quadro de servidores. Trata-se do maior investimento já realizado pelo Governo do Espírito Santo na área da saúde, em toda a história. A inauguração do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, o maior e mais moderno do Estado, é o resultado mais visível e expressivo desse esforço. Mas os investimentos na ampliação e modernização da rede hospitalar ainda incluem a duplicação do Hospital Estadual São Lucas, que se tornará a maior unidade especializada em traumas graves no Estado, e a construção de um novo Hospital Infantil, em Vitória. Além dessas novas unidades, os demais hospitais da rede estadual, na Grande Vitória e no interior, estão passando ou já passaram por obras de reforma, modernização e ampliação, para oferecer mais e melhores serviços. E, para complementar essa rede, o Governo do Espírito Santo firmou parcerias com hospitais filantrópicos instalados em diferentes regiões. Assim, o fluxo de pacientes para a Região Metropolitana vem sendo reduzido e os capixabas passam a contar com atendimento garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mais perto de onde vivem. Somando os investimentos na rede hospitalar própria e os convênios com hospitais filantrópicos, foram criados mais de 600 leitos nesses dois primeiros anos de administração. E até o final de 2014 pelo menos outros 655 serão oferecidos nas diferentes regiões, totalizando mais de 1.200 leitos entregues. São novas vagas de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, infantil e neonatal, além de acomodações de enfermaria e para tratamento especializado. A assistência farmacêutica também foi fortalecida, com a criação de duas Farmácias Cidadãs, em Vila Velha e Serra. Agora, os pacientes que não podem arcar com o tratamento têm garantido o acesso a medicamentos de alto custo. Esses remédios são fornecidos gratuitamente para o tratamento de doenças crônicas graves, como Mal de Alzheimer, glaucoma e hipertensão pulmonar. Lado a lado com os municípios Com base na certeza de que uma saúde pública de qualidade começa com investimentos na prevenção de doenças, o Governo do Espírito Santo está construindo unidades de atendimento básico nos mais diversos municípios. Desde 2011, foram entregues 32 Unidades Saúde da Família, inteiramente construídas com recursos estaduais. Até o ano que vem, serão 57 novas unidades em todas as regiões do Estado, num investimento total de R$ 59 milhões. O investimento do Estado nessa área é uma estratégia para diminuir a sobrecarga por leitos hospitalares. Estima-se que até 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos com uma atenção primária resolutiva. Mas o apoio ao fortalecimento da atenção primária não se limita à construção de novas unidades. Numa iniciativa inédita, o Governo do Espírito Santo passa agora a cofinanciar os serviços de saúde municipais. Só este ano, quase R$ 43 milhões serão repassados às prefeituras para aplicação em melhorias no atendimento, compra de medicamentos e equipamentos, realização de campanhas de promoção da saúde e prevenção de doenças e treinamento dos profissionais da área. Os municípios estão recebendo também 10 Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad), para enfrentar, sobretudo, o drama do crack. O total de recursos investidos nesse projeto chega a R$ 10,5 milhões, e as unidades oferecerão um novo modelo de atendimento, que promove a reinserção social dos dependentes com a participação das famílias, sem necessidade de internação.
  16. 16. A Inclusão Social em números: 30 novas unidades de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em diferentes municípios 2.068 famílias já foram beneficiadas com o programa Nossa Casa, totalizando um investimento de R$ 65 milhões 9 mil famílias já são beneficiadas pelo programa Bolsa Capixaba e outras 32 mil famílias serão atendidas em 2014 Mais de 43 mil operações de financiamento já foram realizadas pelo Nossocrédito Mais de 2 mil capixabas beneficiados com a CNH Social e em 2014 serão mais 10 mil 80 campos de futebol entregues por meio do Programa Campo Bom de Bola, com investimento de R$ 40 milhões Para todos 30 mil crianças e jovens participaram do programa Campeões de Futuro, que já conta com 200 núcleos implantados 3,6 mil presos A determinação de fazer mais para quem mais precisa Um Estado capaz de garantir oportunidades de crescimento humano, social e profissional para todos os moradores, em todas as regiões. É com esse objetivo que o Governo do Espírito Santo criou o programa Incluir e investe na construção de uma vasta rede de apoio, inclusão e proteção social, que abraça crianças, jovens, adultos e idosos. Funcionando como porta de entrada para as famílias que mais precisam de atenção por parte do poder público, o Espírito Santo dispõe de 134 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), dos quais 30 novas unidades foram inauguradas recentemente em diferentes municípios. E até o final de 2014, mais 25 unidades serão entregues à população, cobrindo todo o território capixaba. Desde 2012, o Espírito Santo passou a contar com o programa habitacional Nossa Casa, que permite o acesso da população urbana e rural de baixa renda à moradia digna. Por todo o Estado, 2.068 famílias já foram beneficiadas, totalizando um investimento de R$ 65 milhões. Até o final de 2014, mais 4.500 unidades serão entregues. E para quem ainda se encontra em condição de extrema vulnerabilidade socioeconômica, o Governo do Espírito Santo criou o programa Bolsa Capixaba, que amplia e complementa o benefício do Bolsa Família, do Governo Federal. Mais de 9 mil famílias já são beneficiadas, e mais de 20 mil serão incluídas com a ampliação do programa. em salas de aulas, desde a alfabetização até o Ensino Médio 4.040 vagas de qualificação profissional para detentos em 50 cursos 9.963 crianças e jovens participam do projeto Consumidor Cidadão
  17. 17. Inclusão Social AGOSTO / 2013 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 33 Segurança chega às comunidades Oportunidade de trabalho e renda para todos O | esforço de inclusão social realizado pelo Governo vai muito além da proteção às famílias, para garantir oportunidades e alternativas de trabalho e renda a jovens e adultos. Entre as várias ações voltadas para a qualificação profissional, o estímulo ao empreendedorismo e o apoio às iniciativas de economia solidária, destaca-se o programa Nossocrédito, executado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Mais de 43 mil operações de financiamento já foram realizadas, beneficiando micro e pequenos empreendedores formais e informais, cooperativas, núcleos de produção comunitária e de artesanato. Além disso, com o Creditar, programa de microcrédito implantado em 2011, bancos comunitários e prefeituras estão incentivando a criação de redes locais de produção e consumo, com empréstimos de até R$ 1 mil e juros abaixo dos praticados no mercado. Outra importante ação de inclusão produtiva é o programa CNH Social, que oferece carteira de habilitação gratuita para quem deseja ampliar suas perspectivas de atuação profissional. Desde 2011, 1.188 pessoas já tiraram suas carteiras. Outras 2.594 já estão classificadas. No total, são 14 mil oportunidades oferecidas aos capixabas. Esporte garante integração, saúde e cidadania Em outra frente, o Governo utiliza o esporte e o incentivo à prática de atividades físicas como ferramentas de integração comunitária, inclusão social e promoção da saúde. É esse o objetivo do programa Campo Bom de Bola, que já permitiu a entrega de 80 campos de futebol equipados com grama sintética e iluminação, com investimento superior a R$ 20 milhões. Agora, em sua segunda etapa, o programa vai garantir a construção de mais 70 unidades, seguindo os padrões de campos profissionais definidos pela Confederação 7 Society. Em todas as regiões capixabas, mais de 30 mil crianças e jovens participam de programas sociais como Campeões de Futuro e Esporte Pela Paz, que juntos já contam com mais de 240 núcleos implantados. E, para incentivar a atividade física em todas as idades, mais de R$ 40 milhões estão sendo investidos no projeto Praça Saudável, que prevê a readequação de 121 praças e a construção de outras 45, em diferentes municípios. A rticulando investimentos e ações de todos os setores da administração estadual, o Governo do Espírito Santo colocou em prática o programa Estado Presente, a mais inovadora e ousada ação de segurança pública já realizada no Estado. Além de proteção policial e ações específicas de prevenção da violência e da criminalidade, as trinta áreas de maior vulnerabilidade social mapeadas na Grande Vitória e no interior estão recebendo investimentos em obras de infraestrutura e novas alternativas de acesso aos serviços públicos de educação, saúde, assistência social, esporte e cultura, entre outros. Aglomerados e municípios priorizados pelo programa já registraram 9.616 atendimentos de mediação de conflitos realizados pelo Procon Móvel e pela Defensoria Itinerante, além de unidades de saúde, escolas, obras de drenagem e pavimentação de vias, campos de futebol, espaços culturais e unidades habitacionais. Na área educacional, o projeto Jovens Urbanos oferece condições de acesso a novas tecnologias e o projeto Escola Aberta transforma o ambiente escolar em espaço alternativo para o desenvolvimento de atividades de formação profissional, cultura, esporte e lazer, nos finais de semana. Além disso, moradores dos aglomerados alcançados pelo programa têm agora à sua disposição cursos de corte e costura, pedreiro, reparador de instalações hidráulicas e eletricista. Os primeiros resultados desse esforço integrado já podem ser observados na redução consistente dos índices de criminalidade nessas áreas e no conjunto do Estado. Educação e trabalho pavimentam o caminho para a liberdade Homens e mulheres que, por qualquer motivo, cederam aos apelos da violência e do crime também estão contemplados no amplo leque de ações sociais desenvolvidas pelo Governo do Espírito Santo. Hoje, a grande maioria dos internos do sistema penitenciário capixaba participa de ações de ressocialização, que incluem cursos de qualificação profissional, educação e inserção no mercado de trabalho. Hoje, o Espírito Santo é o Estado brasileiro com maior número de presos estudando, junto com Pernambuco. Já são 3,6 mil presos em salas de aulas, desde a alfabetização até o Ensino Médio. Eles são atendidos por 250 professores, em 29 unidades prisionais, e o índice de analfabetismo foi praticamente zerado no sistema penitenciário. Entre os homens é de apenas 0,2%. Já entre as mulheres, é zero. Além disso, em 2012, o Estado alcançou a marca de 4.040 vagas de qualificação profissional para detentos e a expectativa em 2013 é ofertar mais 5 mil vagas, em 50 diferentes cursos, que vão dos mais simples, como panificação e jardinagem, até gestão em petróleo e gás. Grande parte dos internos que participam desses cursos é contratada por empresas conveniadas. Atualmente são 1.998 presos trabalhando em 228 empresas.
  18. 18. AGOSTO / 2013 D E S TAQ U ES per capta UM DOS ESTADOS menos endividados e mais seguros para se investir no Brasil SEGUNDO MAIOR produtor no índice de transparência da Associação Contas Abertas para o Portal da Transparência do Governo do Espírito Santo (2012) de petróleo e gás do Brasil Primeiro Estado a produzir na camada PRÉ-SAL Campeão nacional de medalhas olímpicas e paraolímpicas nas Olimpíadas de Londres 2012 MAIOR PERCENTUAL DE ALUNOS NO Ensino Médio Integrado em relação à matrícula total (11% em 2012) reduzir a tarifa do transporte coletivo com a isenção do PIS/ Cofins para o setor de transportes 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 35 Uma economia dinâmica, diversificada e competitiva. Uma administração moderna, responsável e transparente. Um povo unido e confiante em sua própria capacidade. Um modelo de desenvolvimento que abre oportunidades para todas as regiões e para todos os moradores. Uma posição cada vez mais destacada no cenário nacional. Com planejamento, eficiência e muito trabalho, o Governo do Espírito Santo preparou o Estado para esse grande salto de qualidade. São vários destaques, que pertencem a todos os capixabas. 100% do ESGOTO Maior bairro do Brasil equipado com energia solar (na Serra) Referência em tratamento de tuberculose para pessoas presas no Brasil Referência em Assistência Farmacêutica no Brasil, com índice de cobertura de medicamentos acima dos Primeiro Estado a | PREPARADA PARA COLETAR E TRATAR $ 2º lugar nacional RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRIMEIRA CAPITAL BRASILEIRA MAIOR INVESTIMENTO do país | Primeiro Centro Olímpico MAIOR COMPLEXO DE pelotização do Brasil e um dos maiores do mundo do país integrante da Rede Nacional de Treinamento do Ministério dos Esportes 97% PRIMEIRA região metropolitana do Sudeste a cobrar tarifa única de R$ 2,50 para percorrer os 970km que compõem a rede do Sistema Transcol e integram 10 terminais Primeiro lugar do Brasil na educação de presos condenados, com um índice de 25% contra os 10% da média nacional Maior índice de mulheres encarceradas estudando
  19. 19. AGOSTO / 2013 Trabalho por toda parte | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 37 Entre os objetivos que orientam o Governo do Espírito Santo, a redução das desigualdades regionais e sociais é uma prioridade. Para isso, a administração estadual vem procurando distribuir os investimentos públicos da maneira mais equilibrada possível, pelos 78 municípios capixabas. São obras, programas, ações e serviços que, até pouco tempo, se encontravam fora do alcance de boa parte das famílias capixabas, e que agora chegam aos mais distantes distritos, em todas as regiões. Nunca se viu um volume tão expressivo de investimentos no Estado e nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Por onde quer que se ande, o cenário é o mesmo: homens e máquinas trabalhando na construção de uma nova etapa do desenvolvimento econômico e social capixaba. São novas rodovias e aeroportos, unidades de saúde e centros de acolhimento e tratamento para usuários de drogas, escolas modernas e núcleos de formação técnica, moradias populares e centros de referência da assistência social, delegacias de polícia e unidades do Corpo de Bombeiros, campos de futebol, praças e áreas de lazer, oportunidades de qualificação profissional e novas alternativas de emprego e renda para jovens e adultos. São programas, obras e ações que estão transformando o Espírito Santo em um Estado mais equilibrado, moderno, bem estruturado e socialmente justo. São os sinais do futuro, cuja distribuição microrregional é apresentada de forma resumida nas páginas seguintes.
  20. 20. Caparaó MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Ibatiba, Irupi, Iúna, Muniz Freire, Ibitirama, Divino São Lourenço, Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, São José do Calçado e Bom Jesus do Norte. Segurança Pública AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 39 Saúde • Implantação do Plantão 24 horas na delegacia de Polícia de Alegre; • Reforma e ampliação da delegacia de Muniz Freire, com investimento de R$ 1 milhão. A unidade, que também recebeu viatura e computador, passou a emitir Carteiras de Identidade; • Construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar de Guaçuí, no valor de R$ 2,2 milhões, com previsão de um efetivo de 55 militares e nove viaturas para atendimento a toda a microrregião do Caparaó. A obra está em andamento; • Entrega de veículos e equipamentos para as unidades de Defesa Civil dos municípios de Vargem Alta, Guaçuí, Muniz Freire, São José do Calçado e Alegre. • Investimento no Hospital Estadual de São José do Calçado, que passou a realizar cirurgias não urgentes de quadril e joelho e recebeu ambulância para remoção de pacientes; • Abertura de 10 leitos de UTI na Santa Casa de Guaçuí para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Incluída no programa Rede Bem Nascer, a instituição também receberá recursos para prestação de serviços às gestantes; • Investimento de R$ 3 milhões na Santa Casa de Misericórdia de Iúna para prestação de serviços como internações, cirurgias, exames especializados e consultas ambulatoriais; • Construção e entrega da Unidade Saúde da Família de Alegre; • Construção de Unidades Saúde da Família em Bom Jesus do Norte, Guaçuí e Iúna, com obras em andamento. Educação • Construção da Escola Técnica Estadual de Iúna. As obras estão em andamento; • Reforma e ampliação da Escola Henrique Coutinho, em Iúna, no valor de R$ 5,8 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Bráulio Branco, em Muniz Freire, no valor de R$ 3,5 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Bernardo Horta, em Irupi, no valor de R$ 5,4 milhões. A obra está em andamento; • Convênio para construção de creche no distrito de Santa Cruz, em Irupi, no valor de R$ 522,8 mil; • Convênio para reforma e ampliação das escolas Sônia Maria Faria Pinheiros e São José, em Irupi, no valor de R$ 563,9 mil; • Convênio para construção da Escola Marieta Castro, em São José do Calçado, no valor de R$ 1,1 milhão; • Restauração das escolas Professor Léllis e Aristeu Aguiar, em Alegre. Os projetos estão sendo concluídos e o investimento será de mais de R$ 600 mil; • Reconstrução da Escola Monsenhor Miguel de Sanctis, em Guaçuí, que passará a ter 16 salas de aula. O projeto está sendo concluído e o investimento será de R$ 250 mil; • Atendimento aos alunos da rede estadual da microrregião pelos programas Entre Jovens e ProEmi – Programa de Ensino Médio Inovador. Habitação e Infraestrutura • Realização de obra de contenção de encosta na Curva da Biquinha, em Alegre, no valor de R$ 19 milhões; • Recuperação da ES 482, entre Celina e Guaçuí, no valor de R$ 7,5 milhões; • Reabilitação de 43,87 quilômetros da ES 482, entre o distrito de Coutinho, em Cachoeiro de Itapemirim, e a sede do município de Alegre. Foram implantados quatro quilômetros de terceira faixa e acessos aos distritos de Burarama e Pacotuba, em Cachoeiro, e a Rive, em Alegre, e acessos ao Instituto Federal do Espírito Santo e à Escola Técnica do município; • Pavimentação de 32 quilômetros da ES 379, entre Castelo e Muniz Freire. Investimento de R$ 53 milhões. Obras em andamento; • Entrega de 312 unidades habitacionais em Ibitirama, Iúna, Guaçuí, Alegre, São José do Calçado e Muniz Freire. Investimento de R$ 11,3 milhões.
  21. 21. Caparaó MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Ibatiba, Irupi, Iúna, Muniz Freire, Ibitirama, Divino São Lourenço, Alegre, Guaçuí, Dores do Rio Preto, São José do Calçado e Bom Jesus do Norte. Esporte e Inclusão Social AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 41 Agricultura • Construção e entrega de Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) em Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Iúna e Muniz Freire, no valor de R$ 1,7 milhão; • Construção de praças, por meio do programa Praça Saudável, em Dores do Rio Preto, Alegre, Divino de São Lourenço, São José do Calçado e Bom Jesus do Norte; • Construção de unidades de campos Bom de Bola em todos os 11 municípios da microrregião com investimento de R$ 2,6 milhões; • Concessão de benefícios a 800 famílias da microrregião com o Bolsa Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa Família. A expectativa é que o número de beneficiados salte para 2.700 em 2014; • Entrega de 106 carteiras de motorista do programa CNH Social aos moradores da microrregião; • Implantação de 23 núcleos do projeto Campeões de Futuro; • Construção de quadra poliesportiva em Muniz Freire. • Pavimentação de 20 quilômetros da estrada que liga Mundo Novo, Patrimônio da Penha e Santa Marta, beneficiando diretamente as populações de Dores do Rio Preto, Ibitirama e Divino de São Lourenço, com investimento de R$ 11 milhões do Programa Caminhos do Campo; • Construção do acesso ao Parque da Cachoeira da Fumaça, em Alegre, e pavimentação dos trechos que ligam as localidades de Santa Rita e São José à sede de Ibitirama; • Entrega de máquinas e equipamentos aos agricultores de Alegre e Irupi, com investimento de aproximadamente R$ 700 mil; • Implantação de rede elétrica trifásica na comunidade de Córrego São José dos Rodrigues, em Itatiba, beneficiando 42 famílias. O investimento permitiu o início das operações de uma fábrica de fertilizantes orgânicos, gerando 30 empregos diretos e 120 indiretos na região; • Pavimentação da estrada municipal ligando Pedra Menina - Portão do Parque do Caparaó, em Dores do Rio Preto; • Implantação de serviços de telefonia móvel e internet 3G na região de Pedra Menina, em Dores do Rio Preto; • Implantação de rede elétrica trifásica na comunidade Córrego São José dos Rodrigues, em Ibatiba. Saneamento • Ampliação do sistema de abastecimento de água de Ibatiba, incluindo reforços na captação, no valor de R$ 500 mil, além do investimento de R$ 2,8 milhões na construção de três reservatórios e na instalação de 12 quilômetros de rede no município; • Investimento de R$ 700 mil no sistema de abastecimento de água de Irupi. As obras, que contemplam implantação de tanque de contato, melhorias na captação e recuperação de barragem de nível, começarão no próximo ano; • Instalação de novo reservatório de água, com capacidade de 150 metros cúbicos, em Divino de São Lourenço. No valor de R$ 200 mil, a obra será iniciada no próximo ano; • Implantação e ampliação de sistema de abastecimento de água em Bom Jesus do Norte, no valor de R$ 3,5 milhões, e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município. As obras serão iniciadas no próximo ano; • Construção de barragem e melhorias na captação do sistema de abastecimento de água de São José do Calçado, no valor de R$ 400 mil, além do investimento de R$ 5 milhões na implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. As obras serão iniciadas em 2014. Desenvolvimento Econômico • Capacitação de 421 empreendedores, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), e formalização de 115 pequenos negócios; • Realização de 3.790 operações de crédito, no total de R$ 16,7 milhões, beneficiando moradores da microrregião com recursos do Nossocrédito.
  22. 22. Centro-oeste MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Alto Rio Novo, Pancas, São Gabriel da Palha, Vila Valério, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg, Marilândia, Colatina, Baixo Guandu e São Roque do Canaã. Segurança Pública AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 43 Habitação e Infraestrutura • Construção da Delegacia de Polícia Civil de Baixo Guandu, no valor de R$ 1 milhão. A unidade, que conta com nove policiais, entre delegado, escrivão e investigadores, também prestará serviços de emissão de Carteira de Identidade; • Instituição do Plantão 24 horas na Delegacia de Polícia Civil de Colatina; • Reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil e do departamento de Identificação de São Gabriel da Palha, no valor de R$ 857 mil; • Entrega de veículos e equipamentos à Defesa Civil de Colatina; • Entrega de 120 câmeras de videomonitoramento aos municípios de Colatina e Baixo Guandu; • Investimento de R$ 375 mil na compra de três caminhonetes para a base operacional de agentes penitenciários de Colatina; • Construção de uma Penitenciária Semiaberta, com 400 vagas, em Colatina. A obra será iniciada em 2014. • Pavimentação do trecho da ES 245 que liga a sede de Governador Lindenberg ao distrito de Rancho Fundo, no valor de R$ 21 milhões; • Construção do Contorno de Colatina (Rodovia ES 080), compreendido entre a atual ponte sobre o Rio Pancas e a BR 259, com investimento de mais de R$ 47 milhões e obras em andamento; • Recuperação da ponte sobre o Rio Pancas, que tem 70 metros de extensão. Obras em andamento. (Dentro das obras do Contorno de Colatina); • Construção do acesso para Vila Ponte do Pancas e de trevos na interseção com a BR 259 e com a própria ES 080, em fase de conclusão dos projetos. Obras em andamento. (Dentro das obras do Contorno de Colatina); • Construção de infraestrutura para o Posto de Polícia Rodoviária Estadual na ES 080, no trecho entre Colatina e Córrego do Ouro, em fase de conclusão do projeto. (Dentro das obras do Contorno de Colatina); • Recuperação da Ponte Florentino Avidos, em Colatina, no valor de R$ 20 milhões; • Construção e entrega de 139 unidades habitacionais, por meio do programa estadual Nossa Casa, a famílias de Governador Lindenberg (21), Vila Valério (22), São Gabriel da Palha (46) e Pancas (50), no valor total de R$ 5,7 milhões. Educação • Reconstrução do CEET Conde de Linhares, em Colatina, com investimento de R$ 7,7 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Honório Fraga, em Colatina, com investimento de R$ 5,4 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Rubens Rangel, em Colatina, com investimento de R$ 2,4 milhões; • Reforma e ampliação da Escola Bairro Boa Vista, em São Gabriel da Palha, no valor, de R$ 673,7 mil; • Reforma e ampliação da Escola Valério, em Vila Valério, no valor de R$ 655,7 mil. Obra em andamento; • Construção de quadra na Escola Atílio Vivácqua, em Vila Valério, no valor de R$ 986,9 mil; • Manutenção da Escola São Domingos, em São Domingos do Norte, no valor de R$ 238,4 mil; • Manutenção da Escola Felício Melotti, em São Roque do Canaã, no valor de R$ 207,8 mil; • Reforma da Escola Dr. Jones dos Santos Neves, em Baixo Guandu, no valor de R$ 692,4 mil; • Construção das escolas Cachoeirinha e Princesa, em Rio Novo Sul, no valor total de R$ 820 mil; • Oferta de 510 vagas no Centro Estadual de Idiomas, em Colatina. Foram disponibilizadas quatro vagas de Intercâmbio Sedu para o município; • Atendimento aos alunos da microrregião pelos programas Entre Jovens e ProEmi; • Programa de Ensino Médio Inovador, além de cursos preparatórios para o Enem; • Construção da Escola Técnica Estadual de Baixo Guandu, com obras em andamento. Esporte e Inclusão Social • Construção e entrega de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em Colatina, Alto Rio Novo, Governador Lindenberg, Marilândia. Pancas, Vila Valério e São Roque do Canaã, totalizando investimento de R$ 2,9 milhões; • Construção e entrega de campos Bom de Bola em Marilândia, Pancas, Vila Valério, Governador Lindenberg, Colatina, Alto Rio Novo, São Roque do Canaã, Baixo Guandu e São Gabriel da Palha, no valor total de R$ 2,1 milhões; • Implantação do projeto Praça Saudável em Colatina e São Domingos do Norte; • Concessão de benefícios a 520 famílias da região com o Bolsa Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa Família; • Implantação de 18 núcleos do projeto Campeões de Futuro.
  23. 23. Centro-oeste MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Alto Rio Novo, Pancas, São Gabriel da Palha, Vila Valério, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg, Marilândia, Colatina, Baixo Guandu e São Roque do Canaã. Agricultura AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 45 Saúde • Pavimentação da estrada que liga a sede de Marilândia ao distrito de Alto Liberdade, com 5,2 quilômetros; • Pavimentação do trecho de 7,2 quilômetros que liga a Rodovia ES 164 à comunidade de Vila Palmerino, em Alto Rio Novo; • Pavimentação do trecho de 12,3 quilômetros que vai do entroncamento da ES 137 ao distrito de Dumer, em São Domingos do Norte. Em andamento; • Implantação de rede elétrica trifásica nas comunidades rurais de Baixo Guandu, Governador Lindenberg e Vila Valério; • Implantação de serviços de telefonia móvel e internet 3G nas regiões de Córrego Moacir, em Governador Lindenberg, e Laginha de Pancas e Vila Verde, ambas em Pancas. • Convênio assinado com o Hospital e Maternidade São José, em Colatina, que prevê oferta de cirurgia cardiovascular e tratamento de oncologia para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de consultas em diversas especialidades médicas; • Abertura de 30 leitos intensivos no Hospital e Maternidade São José, em Colatina, sendo 20 de UTI Neonatal, 10 de UTI para adultos e 10 semi-intensivos, com a instituição incluída no programa Rede Bem Nascer; • Reforma e ampliação do Hospital Estadual Silvio Avidos, em Colatina, no valor de R$ 1 milhão, com ampliação do número de leitos de UTI para 18; • Entrega de ambulância para o Hospital Estadual João dos Santos Neves, em Baixo Guandu; Desenvolvimento Econômico • Instalação, em Colatina, das indústrias Móveis Bertolini e Tecnovidros, com investimento que chegam a R$ 90 milhões e geração de mais de 600 empregos diretos; • Construção do aeroporto regional de Colatina, por meio do Programa de Aeroportos Regionais (PARES), que prevê a construção, no Espírito Santo, de dois aeroportos regionais e cinco locais. Os investimentos para esses aeroportos (Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e São Mateus) serão de R$ 200 milhões; • Capacitação de 1.227 empreendedores, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendimento (Aderes), e formalização de 368 negócios; • Realização de 5.892 operações de crédito, no total de R$ 26,9 milhões, beneficiando moradores da microrregião com recursos do Nossocrédito. • Habilitação do Hospital São Bernardo, em Colatina, para realização de cirurgias cardíacas em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade tem ainda contrato para realização de exames de ressonância magnética para pacientes do Hospital Estadual Silvio Avidos; • Construção e entrega de Unidades Saúde da Família na microrregião, sendo uma em Colatina, uma em Marilândia e uma em São Gabriel da Palha. Até o final de 2014, outras três serão construídas, contemplando os municípios de Colatina, Alto Rio Novo e Governador Lindenberg; • Investimento de R$ 2,88 milhões nos municípios da microrregião para o atendimento básico, com recursos do programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde; • Construção e entrega de um Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) em Colatina; • Repasse de R$ 930 mil para aquisição de um imóvel rural em Colatina, com o objetivo de implantar a Comunidade Terapêutica Fazenda Esperança, especializada na recuperação de dependentes de álcool e outras drogas.
  24. 24. Noroeste MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Vila Pavão, Nova Venécia, Mantenópolis e Águia Branca. Segurança Pública AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 47 Habitação e Infraestrutura • Implantação de delegacia 24 horas em Barra de São Francisco, com três delegados para atendimento à população; • Construção de um posto de Unidade Integrada da Polícia (UPI) em Mantenópolis, no valor de R$ 1,5 milhão. Além de contribuir para a redução da criminalidade na região, a UIP oferecerá serviço de emissão de Carteira de Identidade; • Entrega de veículos e equipamentos para as unidades de Defesa Civil dos municípios de Nova Venécia e Mantenópolis; • Reforma da Penitenciária de Barra de São Francisco, com ampliação da enfermaria, e aquisição de três caminhonetes para transporte de presos. Educação • Reforma e ampliação da Escola João XXIII, em Barra de São Francisco, no valor de R$ 5 milhões, com obra em andamento; • Reconstrução da Escola Daniel Combini, em Ecoporanga, no valor de R$ 12,9 milhões; • Manutenção da Escola Ecoporanga, em Ecoporanga, no valor R$ 480,5 mil; • Reforma da Escola de Cotaxé, em Ecoporanga, no valor de R$ 759,1 mil; • Reforma e ampliação da Escola Ouro Verde, em Nova Venécia, no valor de R$ 620 mil. Obra em andamento; • Reconstrução da Escola Ana Portela de Sá, em Vila Pavão, no valor de R$ 5,5 milhões. Obra em andamento; • Reforma da Escola Demerval Leite Ribeiro, em Água Doce do Norte, no valor de R$ 91,2 mil; • Atendimento aos alunos da rede estadual por meio dos programas Entre Jovens e ProEmi – Programa de Ensino Médio Inovador, além de cursos preparatórios para o Enem; • Abertura de vagas no programa Mais Tempo na Escola nos Centros de Educação Rural de Águia Branca e Vila Pavão, com oficinas culturais, artísticas, esportivas e de iniciação científica, que ampliam perspectivas e intensificam o aprendizado em sala de aula; • Instalação de um Polo de Ensino Técnico à Distância, em Ecoporanga. • Construção e entrega do Contorno de Barra de São Francisco, no valor de R$ 14 milhões; • Início das obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação do trecho da ES 320 que liga a sede do município de Ecoporanga ao distrito de Cotaxé, em Ponto Belo, com 23,1 quilômetros. Investimento de R$ 56 milhões; • Modernização do trecho de 34 quilômetros da ES 164, entre os municípios de Alto Rio Novo e Pancas, com obras em andamento. Investimento de R$ 42 milhões; • Construção de três pontes em Nova Venécia, sobre o Rio Muniz e os córregos do Óleo e Guararema, facilitando o acesso à Rodovia ES 381 e garantindo melhores condições para o escoamento da produção agrícola na região; • Urbanização do calçadão do município de Nova Venécia e construção de ciclovia na rodovia Otávio Aires de Farias; • Construção de 431 unidades habitacionais em Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia, Águia Branca e Vila Pavão, sendo que 191 já foram entregues; • Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Boa Vista, em Nova Venécia; • Construção da ponte do Bide, em Água Doce do Norte; • Pavimentação de vias urbanas na Vila Landina, em Barra de São Francisco; • Construção de praça no distrito de Imburana, em Ecoporanga; • Pavimentação e drenagem de ruas em Ecoporanga, Mantenópolis e Nova Venécia; • Pavimentação e drenagem da Rua da Igreja, em Vila Pavão; • Asfaltamento de 6,14 quilômetros da estrada que liga a sede do município de Nova Venécia aos distritos de Santo Antônio e Serra de Baixo, com investimento de R$ 2,95 milhões.
  25. 25. Noroeste MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Vila Pavão, Nova Venécia, Mantenópolis e Águia Branca. Esporte e Inclusão Social AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 49 Agricultura • Entrega de campos Bom de Bola, equipados com grama sintética, alambrado e iluminação, em Nova Venécia, Água Doce do Norte, Mantenópolis, Águia Branca, Vila Pavão e Ecoporanga, com investimento total de R$ 1,4 milhão; • Concessão de benefícios a 621 famílias da região com o Bolsa Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa Família; • Entrega de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) à comunidade de Ecoporanga, no valor de R$ 400 mil; • Entrega de 98 carteiras de motoristas gratuitas do CNH Social, que integra o Programa Incluir; • Implantação do projeto Praça Saudável em Ecoporanga, Águia Branca e Mantenópolis; • Implantação de 15 núcleos do projeto Campeões de Futuro; • Construção de alambrado de campo de futebol em Água Doce do Norte; • Capacitação de 839 empreendedores, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), e formalização de 301 pequenos negócios, com a ajuda do Governo; • Realização de 3.016 operações de crédito, no total de R$ 14,4 milhões, beneficiando moradores da região, com recursos do programa Nossocrédito. Saúde • Reforma geral e abertura de 22 novos leitos no Hospital Estadual Dr.ª Rita de Cássia, em Barra de São Francisco, sendo 10 de UTI e 12 para cirurgia ortopédica, com investimento de R$ 3,6 milhões; • Inclusão do Hospital Estadual Dr.ª Rita de Cássia no programa Rede Bem Nascer, que destina recursos para melhorias estruturais em maternidades; • Construção e entrega de duas Unidades Saúde da Família, em Águia Branca e Ecoporanga; • Construção de três Unidades Saúde da Família: Nova Venécia, Barra de São Francisco e Mantenópolis, com obras em andamento; • Investimento de R$ 1,9 milhão nos municípios da região para atendimento básico, como parte do Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde; • Entrega de ambulâncias para os municípios de Águia Branca e Água Doce do Norte; • Construção do Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) em Barra de São Francisco, com obras em andamento, no valor de R$ 1,2 milhão. • Investimento de R$ 28,2 milhões, somente no primeiro semestre de 2013, para o fortalecimento do agronegócio na região, por meio de linhas de crédito produtivo do Bandes, beneficiando produtores rurais e empreendedores em Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão; • Entrega de equipamentos agrícolas em Ecoporanga; • Implantação de rede trifásica em Baixo Guandu, por meio do Programa Energia Mais Produtiva, permitindo aos produtores da região utilizar equipamentos mais potentes e aumentar sua produtividade; • Entrega de máquinas e equipamentos para reforçar a infraestrutura das prefeituras para apoio a agricultura familiar;
  26. 26. Central Sul MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Castelo, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Muqui, Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro e Apiacá. AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 51 Educação Saúde • Doação de equipamento para tratamento contra o câncer ao Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim; • Repasse de recursos ao Hospital Infantil Francisco de Assis e à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim para manutenção de atendimento hospitalar. Somente este ano serão R$ 125 milhões de recursos federais e estaduais; • Apoio financeiro às maternidades do Hospital Evangélico e Santa Casa de Cachoeiro, inseridas no Programa Estadual Rede Bem Nascer; • Reforma e ampliação das escolas Wilson Resende, Liceu Muniz Freire, Quintiliano Azevedo e Presidente Getúlio Vargas (em andamento), em Cachoeiro de Itapemirim, no valor total de R$ 15,5 milhões; • Reconstrução da Escola Senador Dirceu Cardoso, em Muqui, no valor de R$ 5,7 milhões; • Construção de quadra poliesportiva na Escola Zacheu Moreira Fraga, em Cachoeiro de Itapemirim, no valor de R$ 422,7 mil. Obra em andamento; • Reconstrução da Escola Francisco Coelho Ávila Júnior, em Cachoeiro de Itapemirim, no valor de R$ 10,4 milhões. Obra em andamento; • Reforma e ampliação da Escola João Bley, em Castelo, no valor de R$ 9 milhões. Obra licitada; • Construção de espaço poliesportivo coberto, reconstrução do muro e urbanização do pátio da Escola Pedro José Vieira, em Mimoso Sul, no valor de R$ 421 mil; • Convênio para a reforma da Escola Colina Bicalho Guimarães, em Mimoso do Sul, no valor de R$ 448 mil. Obra em andamento; • Convênio para reforma da Escola Roque Telles Guimarães, em Atílio Vivácqua, no valor de R$ 1,3 milhão. Obra em andamento; • Convênio para ampliação da Escola Prosperidade, em Vargem Alta, no valor de R$ 436 mil. Obra em andamento; • Convênio para construção das escolas Alzira Gomes e de Vila Maria, em Vargem Alta, no valor total de R$ 2 milhões. Obra em andamento; • Atendimento a 600 alunos pelo Centro Estadual de Idiomas de Cachoeiro de Itapemirim. Foram disponibilizadas seis vagas do Intercâmbio Sedu para o município; • Atendimento aos alunos da rede estadual por meio do Programa Entre Jovens; • Aquisição e reforma da Escola Técnica Estadual de Vargem Alta; • Construção de Escolas Técnicas Estaduais em Castelo e Mimoso do Sul. Habitação e Infraestrutura • Doação de equipamentos à Santa Casa de Misericórdia de Castelo, para atendimento de urgência e emergência; • Construção e entrega de Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas em Cachoeiro de Itapemirim; • Construção e entrega de Unidade Saúde da Família em Cachoeiro de Itapemirim; • Investimento de R$ 4,1 milhões no atendimento básico de saúde da microrregião, por meio do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde. • Duplicação do trecho de 10,5 quilômetros da ES 482, entre a sede de Cachoeiro de Itapemirim e o distrito de Coutinho, no valor de R$ 37 milhões. A obra contempla a construção de pontes sobre o Córrego Lombo Seco e a Ferrovia. O trecho entre Coutinho e o município de Alegre já foi concluído, com investimento de R$ 43 milhões; • Pavimentação do trecho de 32 quilômetros da ES 379, entre Castelo, Morro Vênus e Muniz Freire, com investimento de R$ 53 milhões e obras em andamento; • Construção da variante de Castelo, na Rodovia ES 475. Investimento de R$ 7 milhões; • Construção de 38 unidades habitacionais em Cachoeiro de Itapemirim. Investimento de R$ 1,3 milhão; • Construção do aeroporto regional de Cachoeiro de Itapemirim, por meio do Programa de Aeroportos Regionais (PARES). Projeto em fase de finalização; • Pavimentação da estrada municipal ligando a BR 101 a São José das Torres, em Mimoso do Sul; • Implantação de serviços de telefonia móvel e internet 3G nas regiões de Pacotuba, no município de Cachoeiro de Itapemirim, e Conceição do Muqui, em Mimoso do Sul; • Implantação de rede elétrica trifásica na Associação Quilombolas Sítio dos Crioulos, em Jerônimo Monteiro; • Construção da agroindústria para Quilombolas, nas comunidades Quilombola e Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim.
  27. 27. Central Sul MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Castelo, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Muqui, Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro e Apiacá. AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 53 Desenvolvimento Econômico Esporte e Inclusão Social • Construção e entrega de campos Bom de Bola em Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Atílio Vivácqua, Vargem Alta, Apiacá e Castelo, com investimento total de R$ 1,6 milhão; • Construção e entrega de Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) em Apiacá, Atílio Vivácqua, Jerônimo Monteiro. Mimoso do Sul e Vargem Alta. O investimento foi de R$ 2 milhões; • Concessão de benefícios do Bolsa Capixaba a mais de mil famílias, com repasse de R$ 50,00/mês a cada uma delas, como complemento ao Bolsa Família. A previsão é dobrar o número de beneficiados, em 2014; • Entrega de 234 carteiras gratuitas de motoristas - CNH Social – a moradores da microrregião, dentro do programa Incluir; • Implantação do projeto Praça Saudável em Mimoso do Sul e Jerônimo Monteiro; • Implantação de 17 núcleos do projeto Campeões de Futuro; • Iluminação do Estádio Municipal de Vargem Alta. • Capacitação de 1.345 empreendedores e formalização de 432 negócios, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes); • Realização de 4.745 operações de crédito, no total de R$ 20,3 milhões, beneficiando moradores da microrregião, com recursos do Nossocrédito. Saneamento • Ampliação do sistema de abastecimento de água de Atílio Vivácqua, no valor de R$ 2,3 milhões, e do sistema de coleta e tratamento de esgoto, com custo de R$ 4,8 milhões. Os projetos estão sendo concluídos; • Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água de Apiacá, no valor de R$ 2 milhões; • Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Castelo, no valor total de R$ 4,2 milhões. A comunidade de Limoeiro também será contemplada com sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 1 milhão. Os projetos estão sendo concluídos; • Implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Muqui, no valor de R$ 3 milhões. O sistema de abastecimento de água também será ampliado, beneficiando a sede do município e as localidades de Santa Rita e de Camará, com investimento total de R$ 2,3 milhões. Segurança Pública • Construção e entrega de Delegacia de Polícia Civil em Jerônimo Monteiro, no valor de R$ 1,1 milhão; • Entrega de veículos e equipamentos para as unidades de Defesa Civil dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Vargem Alta e de Mimoso do Sul; • Entrega de 100 câmeras de videomonitoramento para o município de Cachoeiro de Itapemirim; • Construção de três postos de Unidade Integrada de Polícia (UIP), em Castelo, Vargem Alta e Atílio Vivácqua, com obras em andamento; • Reforma e ampliação do Serviço Médico Legal, em Cachoeiro de Itapemirim; • Aquisição de três caminhonetes e uma van para atendimento ao sistema prisional de Cachoeiro de Itapemirim, composto pela Penitenciária Regional, Centro Prisional Feminino e Centro de Detenção Provisória; • Reforma e ampliação do Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim, que passará a ofertar 288 vagas e ainda recebeu rádios de comunicação.
  28. 28. Litoral Sul MUNICÍPIOS DA REGIÃO: AGOSTO / 2013 Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy. | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 55 Saúde Segurança Pública • Construção e entrega de Delegacia de Polícia Civil de Itapemirim, no valor de R$ 766 mil. A unidade tem Plantão 24 horas; • Construção da unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Anchieta, com investimento de R$ 2,3 milhões e obras em andamento; • Construção de três Postos de Unidade Integrada de Polícia (UIP), sendo um em Piúma, outro em Rio Novo do Sul e o terceiro em Presidente Kennedy, no valor total de R$ 4,5 milhões. As obras estão em andamento; • Entrega de veículos e equipamentos para a Defesa Civil de Itapemirim; • Aquisição de três caminhonetes para o Centro de Detenção de Marataízes, que também recebeu rádios de comunicação. • Financiamento de parte das obras dos Prontos-Atendimentos (PAs) 24 horas de Anchieta e Itapemirim, com destinação de R$ 4,3 milhões; • Construção e entrega de Unidades Saúde da Família em Anchieta, Piúma e Itapemirim; • Construção de Unidades Saúde da Família em Alfredo Chaves e Marataízes, com obras em andamento; • Investimento de R$ 1,4 milhão no atendimento básico de saúde dos municípios da microrregião, por meio do Programa Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde; • Investimento financeiro no Hospital Menino Jesus, em Itapemirim, para melhorias na maternidade, que será transformada em referência para partos na região e integrará a Rede Bem Nascer; • Construção e entrega de Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPsad) em Anchieta; • Construção do Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPsad) em Marataízes, com obras em andamento. Educação • Reforma da Escola Itaoca, em Itapemirim, no valor de R$ 201 mil; • Reconstrução da Escola Leopoldino Rocha, em Itapemirim, com investimento total de R$ 5,12 milhões; • Reconstrução da Escola Domingos José Martins, em Marataízes. O projeto está sendo elaborado, com investimento de R$ 250 mil; • Convênio para a construção do segundo pavimento da escola Ana Araújo, em Alfredo Chaves, no valor de R$ 1,2 milhão; • Atendimento aos alunos da rede estadual por meio do Programa ProEmi – Programa de Ensino Médio Inovador; • Construção da Escola Técnica Estadual de Itapemirim, com obras a iniciar em 2014; • Construção da Escola Técnica Estadual de Mimoso do Sul. Obras a iniciar em 2014. Desenvolvimento Econômico • Instalação do empreendimento portuário Porto Central, em Presidente Kenedy, com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões. O empreendimento vai gerar 4.800 empregos, apenas na fase de construção; • Instalação dos empreendimentos Itaoca Offshore e C-Port Brasil, em Itapemirim, com investimento total de R$ 1,65 bilhão e previsão de geração de três mil empregos, entre obras e operação; • Capacitação de 1.240 empreendedores e formalização de 632 negócios, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).
  29. 29. Litoral Sul MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy. AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 57 Saneamento Habitação e Infraestrutura • Contenção de erosão e expansão da praia de Itaipava, em Itapemirim. Investimento total de mais de R$ 20 milhões. Obras em andamento; • Recuperação da Rodovia ES 146, em Alfredo Chaves. Parte da pista havia sido destruída pelas chuvas; • Construção e entrega de seis pontes na ES 375, nos trechos entre Iconha- Rio Novo do Sul-Vargem Alta. Investimento total de R$ 8,6 milhões; • Ampliação e recuperação da malha rodoviária do Contorno de Santo Eduardo, que liga o balneário de Marataízes à localidade de Marobá; • Recuperação do trecho da ES 060 que dá acesso à praia das Neves, em Presidente Kennedy. • Implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Anchieta, no valor de R$ 3 milhões; • Implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Anchieta e de Iriri, com custo de R$ 800 mil; • Ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Piúma, com investimento total de R$ 6,5 milhões. Agricultura • Pavimentação, por meio do programa Caminhos do Campo, do trecho entre a região de Cachoeira Alta e a sede de Alfredo Chaves. Além disso, os 9,8 quilômetros entre Aparecida e Ribeirão do Cristo estão sendo pavimentados; • Recuperação e pavimentação da estrada que liga a localidade de Gomes à Lagoa Guanandy, em Itapemirim; • Instalação de redes trifásicas de energia em comunidades rurais de Iconha e Rio Novo do Sul, beneficiando centenas de famílias. Esporte e Inclusão Social • Construção e entrega de unidades do Campo Bom de Bola em Alfredo Chaves, Anchieta, Marataízes, Piúma, Rio Novo do Sul e Presidente Kenedy, com investimento total de R$ 1,4 milhão; • Construção de quadra poliesportiva coberta e alambrado em Alfredo Chaves; • Implantação do projeto Praça Saudável, em Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul, Piúma e Iconha; • Construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios de Anchieta e Rio Novo do Sul, no valor total de R$ 800 mil; • Concessão de benefícios do programa Bolsa Capixaba, que complementa com R$ 50,00/mês o Bolsa Família, a 400 famílias da microrregião, com previsão de aumento do número de beneficiados para 2.100, em 2014; • Entrega de 113 carteiras de motoristas gratuitas do programa CNH Social a moradores da microrregião, através do Programa Incluir.
  30. 30. Sudoeste Serrana MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Marechal Floriano AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 59 Segurança Pública Saúde • Abertura de 20 leitos clínicos no Hospital Filantrópico Arthur Gerhardt, em Domingos Martins, por meio de convênio. A instituição está sendo adequada para receber mais 10 acomodações desse tipo, 15 leitos de longa permanência e 10 vagas de UTI; • Abertura de 10 leitos clínicos no Hospital São Vicente de Paula, em Afonso Cláudio, com o processo de assinatura de convênio sendo finalizado; • Abertura de 10 leitos clínicos no Hospital Padre Máximo, em Venda Nova do Imigrante, com processo de assinatura de convênio em andamento. Essa instituição já foi beneficiada com um mamógrafo e quatro veículos, além do repasse de R$ 1,6 milhão para serviços de urgência, emergência e assistência; • Implantação do Plantão 24 na Delegacia de Venda Nova do Imigrante; • Entrega de veículos e equipamentos às unidades de Defesa Civil de Domingos Martins, Conceição do Castelo e Marechal Floriano. Esporte e Inclusão Social • Abertura de salas de estabilização nos hospitais São Vicente de Paula, em Afonso Cláudio; Nossa Senhora da Penha, em Conceição do Castelo; São João Batista, em Laranja da Terra; e Beneficente Concórdia, em Santa Maria de Jetibá. As instituições estão em fase de cadastramento no Ministério da Saúde; • Construção e entrega de Unidades Saúde da Família nos municípios de Brejetuba, Domingos Martins (Paraju) e Venda Nova do Imigrante; • Entrega de ambulância para o município de Brejetuba; • Construção de Unidade Saúde da Família de Pedra Azul, em Domingos Martins; • Construção e entrega da Policlínica de Marechal Floriano; • Integração dos Hospitais e Maternidades Arthur Gerhardt, em Domingos Martins, e Padre Máximo, em Venda Nova do Imigrante, à Rede Bem Nascer. • Construção e entrega de Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) em Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante, com investimento total de R$ 1,4 milhão; • Entrega de unidades do Campo Bom de Bola equipadas com grama sintética, alambrado e iluminação aos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano, Laranja da Terra, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Brejetuba e Afonso Claudio. O investimento total foi de R$ 1,6 milhão; • Entrega de 109 carteiras de habilitação gratuitas – CNH Social – a moradores da microrregião, dentro do programa Incluir; • Concessão de benefícios a 327 famílias da microrregião com o Bolsa Capixaba, que repassa R$ 50,00/mês, como complementação do Bolsa Família; • Realização de 3.222 operações de crédito, no total de R$ 14,7 milhões, beneficiando moradores da região, com recursos do programa Nossocrédito; • Adequações do projeto Praça Saudável em Domingos Martins, Marechal Floriano, Laranja da Terra, Afonso Cláudio e Brejetuba; • Implantação de 12 núcleos do projeto Campeões de Futuro; • Construção de uma quadra poliesportiva coberta, vestiário e alambrado de um campo de futebol em Laranja da Terra; • Reforma e ampliação da Sede Social da Associação Desportiva do Vila Nova e praça esportiva do bairro Bela Vista no município de Afonso Claudio, com investimento de aproximadamente de R$ 1 milhão.
  31. 31. Sudoeste Serrana MUNICÍPIOS DA REGIÃO: Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Marechal Floriano AGOSTO / 2013 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | 1000 DIAS | GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO | 61 Educação Agricultura • Manutenção das escolas Álvaro Castelo e Marlene Brandão, em Brejetuba, com investimento de mais de R$ 200 mil; • Reforma e ampliação da Escola Leogildo Severiano de Souza, em Brejetuba, no valor de R$ 4,2 milhões; • Manutenção da Escola Maria de Abreu Alvim, em Afonso Cláudio, no valor de R$ 370 mil; • Convênio para reforma e ampliação da Escola José Cupertino, em Afonso Cláudio, no valor de R$ 1,1 milhão; • Manutenção da Escola Teófilo Paulino, em Domingos Martins, no valor de R$ 700 mil; • Convênio para construção da Escola Alto Parajú, em Domingos Martins, no valor de R$ 1, 1 milhão; • Reformas na rede de drenagem da Escola Victorio Bravim, em Marechal Floriano, no valor de R$ 93 mil; • Atendimentos aos alunos dos municípios de Afonso Cláudio e Venda Nova do Imigrante pelo Programa do Ensino Médio Inovador (ProEmi). • Pavimentação da estrada municipal ligando a ES 165 Fazenda Roncetti - Cachoeira Rio da Cobra, em Afonso Cláudio; • Pavimentação da estrada municipal ligando Santa Luzia a Taquaraçu (via Granja Feriani), em Conceição do Castelo; • Pavimentação da estrada municipal ligando a ES 164 ao Caxixe Frio, em Venda Nova do Imigrante; • Pavimentação da estrada municipal de acesso a Aracê, em Domingos Martins; • Pavimentação da estrada municipal ligando Aracê a Córrego D’antas, em Domingos Martins; • Pavimentação da estrada municipal ligando Pedra Azul à entrada da Rota do Lagarto, em Domingos Martins; • Pavimentação da estrada municipal ligando a ES 465 à localidade de Cascata do Galo, em Domingos Martins. Em andamento; • Pavimentação da estrada municipal entre as localidades de Sítio Capial e São Francisco, em Afonso Cláudio. Em andamento. Habitação e Infraestrutura • Realização de obras de drenagem e pavimentação de ruas nas comunidades rurais Alto Mata Fria, Indaiá e Taquarussu, em Conceição do Castelo; • Drenagem e pavimentação de ruas em Afonso Cláudio e Domingos Martins; • Pavimentação do trecho de 20,6 quilômetros da ES 164, entre a BR 262, em Venda Nova do Imigrante, e Castelinho, em Vargem Alta. Investimento de R$ 32,5 milhões. Obras em andamento; • Pavimentação da ES 376, entre Campinho, Domingos Martins e a BR 262, em Marechal Floriano. Invesitmento de R$ 2 milhões. Obras em andamento; • Construção e entrega de 14 unidades habitacionais no distrito de Camargo, em Venda Nova do Imigrante. Saneamento • Ampliação dos sistemas de tratamento de esgoto e redes de abastecimento de água dos municípios de Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante, com investimento de R$ 16 milhões; • Implantação de redes de distribuição de água tratada nas comunidades rurais Alto Mata Fria, Indaiá e Taquarussu, em Conceição do Castelo, por meio do programa Pró-rural, da Cesan.

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