O documento descreve as atividades da Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Social (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais, incluindo a articulação com grupos sociais, projetos de participação cidadã, publicações, parcerias e iniciativas como o programa Reciclando Oportunidades.
2. ✤Resolução PGJ n.º 73/2012
✤Finalidade: promover a interlocução e a articulação entre os
Promotores de Justiça, instituições públicas e a sociedade civil
organizada, visando garantir a efetivação da participação social
nas políticas públicas e institucionais.
✤Guerra em tempo de Paz – desigualdade das armas – massacre
✤Desumanização das relações sociais
✤Divisão do “Poder”
3.
4. Coordenadorias Regionais
de Inclusão e Mobilização Sociais
‣Central - Diamantina / Adriano Dutra Gomes de Faria
‣Vale do Rio Doce – Governador Valadares / Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira
‣Vale do São Francisco - Pirapora / Carolina Marques Andrade.
‣Noroeste de Minas - Unaí / Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos
‣Norte de Minas - Janaúba / Fabrício Costa Lopo
‣Vale do Jequitinhonha - Almenara / Marina Brandão Póvoa
‣Vale do Mucuri – Teófilo Otoni / Nelma Matos Silva Guimarães
10. Principais grupos de articulação
Populações impactadas
em licenciamentos
ambientais
11. Formas de Atuação
‣Audiência Pública
‣Procedimento para implementação e promoção de projetos sociais
(RESOLUÇÃO CONJUNTA PGJ CGMP Nº 3, 31 DE MARÇO DE 2011)
‣Visita técnica
‣Recomendação Ministerial
‣Mediação
‣Mobilização e articulação comunitária
‣Palestras, eventos e reuniões
‣Estudos, pesquisas e reflexões
12. CNDDH Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População
em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis
Parceria entre:
‣MPMG
‣Movimento Nacional de População
de Rua
‣Movimento Nacional dos Catadores
de Materiais Recicláveis
‣Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB)
‣Pastoral Nacional do Povo da Rua
‣Secretaria Nacional dos Direitos
Humanos da Presidência da
República.
16. Publicações
‣Objetivos:
‣Geração de doutrina
‣Divulgação interna e externa ao MP
‣Obras em andamento:
‣Livro – Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua
‣Revista – Direitos dos Catadores de Materiais Recicláveis
‣Artigos na Revista De Jure
17. Redes
Blog da Cimos: FanPage da Cimos:
blogs.mp.mg.gov.br/cimos facebook.com/cimosmpmg
Flickr http://www.flickr.com/photos/cimos Comunidade do Conhecimento:
Youtube: http://www.youtube.com/cimosmpmg escolavirtual.mp.mg.gov.br
Slideshare http://www.slideshare.net/cimosmpmg
Outros canais de comunicação:
Reasa (Rede de Acompanhamento Socioambiental)
Scribd e Issuu (divulgação de documentos e publicações)
19. Programa Desenvolver
10envolver: diagnóstico das instâncias de participação
popular formais e não formais e banco de projetos para
os 10 municípios de menor IDH de Minas Gerais
Cidade e Alteridade: relatórios etnográficos e mapeamento
de comunidades marginalizadas e em situação de risco na
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Parceria com 5 universidades
UFMG, UFVJM, UFJF, Unimontes
e Universidade de Itaúna
20. Gameleiras
Pai Pedro
Fruta de Leite
Bonito de Minas
Setubinha
Indaiabira
Monte Formoso
Novo Oriente de Minas
Crisólita
Bertópolis
SCI . Superintendência de Comunicação Integrada MPMG
Diretoria de Publicidade Institucional
21.
22. Reciclando
Oportunidades
✓Diagnóstico da geração de resíduos e da reciclagem nos Municípios
✓Mobilização e Capacitação de Catadores de Materiais Recicláveis
✓Assistência para constituição de Associações e Cooperativas
✓Potencialização de Centros de Triagem e Reciclagem
✓Plano de Coleta Seletiva para os Municípios
✓Plano de Negócio para a Coleta Seletiva
23. Reciclando Oportunidades
Parceiros:
CMRR – Centro Mineiro de Referência em Resíduos
INSEA – Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável
Cooperação com as Prefeituras Municipais