O documento descreve o processo de certificação de nível secundário no Portugal, incluindo os domínios de referência para a ação como privado, profissional, institucional e macro-estrutural. Ele também lista as áreas de certificação como sociedade, tecnologia e ciência; cultura, língua e comunicação; e cidadania e profissionalidade. Finalmente, fornece os nomes da equipe técnica responsável pela certificação.