Encargos e Tributos sobre a Tarifa de Energia Elétrica          Tatiana Lauria         SISTEMA FIRJAN          Abril de 2011
Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica   Perguntas   1. Para que servem os encargos?   2. Quanto está sendo ...
Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica   Princípios da boa gestão tributária     • Coerência e lógica     • ...
Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica Coerência e Lógica                                                 PR...
Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica   Transparência  •Grande quantidade de subvenções  •Duplicidade de fu...
Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica Autolimitação Não existe um planejamento para utilização das subvençõ...
Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétricaCusteio/benefício           Quais são os resultados efetivos para a so...
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Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica Propostas  4. Criar indicadores que mostrem com clareza a qualidade e...
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Encargos e Tributos Sobre a Tarifa de Energia Elétrica

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Palestra realizada por Tatiana Lauria do Sistema FIRJAN no 4º Seminário dos Conselhosde Consumidores de Energia Elétrica (Abril 2011)

Publicada em: Tecnologia, Turismo
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Encargos e Tributos Sobre a Tarifa de Energia Elétrica

  1. 1. Encargos e Tributos sobre a Tarifa de Energia Elétrica Tatiana Lauria SISTEMA FIRJAN Abril de 2011
  2. 2. Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica Perguntas 1. Para que servem os encargos? 2. Quanto está sendo arrecadado de cada um deles? 3. Como está sendo aplicado? 4. Quais os resultados dessa aplicação? Sabemos respondê-las?
  3. 3. Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica Princípios da boa gestão tributária • Coerência e lógica • Transparência • Autolimitação • Custeio/beneficio Estão sendo observados?
  4. 4. Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica Coerência e Lógica PROINFA RGR Programa de Incentivo as Reserva Fontes Geral de Renováveis Reversão Fontes renováveis Eficiência energética Eletrificação rural P&D CDE Pesquisa e Conta de Desenvolvimento Desenvolvimento Energético
  5. 5. Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica Transparência •Grande quantidade de subvenções •Duplicidade de funções •Recolhimento feito por instituições diferentes •Periodicidade do recolhimento diferente •Desconhecimento dos resultados da utilização dos encargos
  6. 6. Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica Autolimitação Não existe um planejamento para utilização das subvenções: •Não há cumprimento de metas ou definição de etapas •Não há plano de redução gradativa •Em poucos casos há data de finalização
  7. 7. Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétricaCusteio/benefício Quais são os resultados efetivos para a sociedade?
  8. 8. Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica Propostas 1. Acabar com duplicidades de função e com a renovação de encargos 2. Elaborar um plano de execução com definição de objetivos, etapas, metas e instituições responsáveis pelo monitoramento das subvenções 3. Facilitar o acesso da sociedade aos valores arrecadados e suas aplicações facilitando a fiscalização dos recursos
  9. 9. Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica Propostas 4. Criar indicadores que mostrem com clareza a qualidade e a segurança do abastecimento de energia em todas as etapas: • Distribuição: já existem indicadores que avaliam a qualidade de fornecimento na distribuição (DEC/FEC e DIC E FIC). Os indicadores individuais (DIC e FIC) são disponibilizados apenas na conta de energia e em seus limites locais no site do órgão regulador. Precisam estar disponíveis em seus valores reais. • Transmissão e geração: criar indicadores que avaliem a qualidade do fornecimento nas etapas de geração e transmissão a exemplo dos indicadores internacionais.
  10. 10. Encargos setoriais sobre atarifa de energia elétrica Obrigada Tatiana Lauria ttsilva@firjan.org.br

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