Divulgação de Fontes
30 Julho 2013
Fontes de Recurso
em Aberto
Terceiro Setor
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30 Julho 2013
Empresas Privadas
Patrocínios
1.1 Política de Patrocínios
Santander
3
Restrições
O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimento...
1.2 Patrocínio Institucional
Bradesco
4
Procedimento
Preencha o ‘Formulário Solicitação Patrocínio ‘ e envie –o para o e-m...
1.3 Patrocínio a Eventos e Publicações
BNDES
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Aptos
Podem se inscrever instituições sem
fins lucrativos, de direito públi...
1.4 Política de Patrocínio TAM Linhas
TAM Linhas Aéreas
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Data limite:
Durante todo o Ano.
Descrição
Todas as propostas de...
1.5 Política de Patrocínio Voe GOL
GOL Linhas Aéreas
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Data limite:
Durante todo o Ano.
Descrição
Os tipos de projetos pat...
1.6 Política de Patrocínio Avianca
AVIANCA Linhas Aéreas
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Data limite:
Durante todo o Ano.
Política de Patrocínio
Todos o...
1.7 Política de Patrocínio Cielo
Cielo
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Data limite:
Durante todo o Ano.
Política de Patrocínio
A Cielo possui os seguint...
1.8 Política de Patrocínio Instituto Renault
Instituto Renault
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Data limite:
Durante todo o Ano.
Política de Patrocínio
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1.9 Política de Patrocínio Grupo EBX
Grupo EBX
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Data limite:
Durante todo o Ano.
Política de Patrocínio
O Grupo EBX acre...
1.10 Política de Patrocínio 3M do Brasil
3M do Brasil
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Data limite:
Durante todo o Ano.
Política de Patrocínio
A 3M dire...
1.11 Política de Patrocínio BNDES Fundo Social
BNDES
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Data limite:
Durante todo o Ano.
Objetivos:
• Apoiar projetos de g...
1.12 Política de Patrocínio Vonpar
Vonpar
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Data limite:
As propostas devem ser
encaminhadas para a Vonpar
para análise c...
1.13 Política de Patrocínio Nestlé
Nestlé
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Data limite:
Durante todo o ano
Política de Patrocínio, apoio e doação
Por me...
1.14 Política de Patrocínio e Doações Volvo
Volvo
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Data limite:
Até 15 de outubro de cada ano
Política de Patrocínio e d...
1.15 Política de Apoio e Patrocínio Colchões Ortobom
Colchões Ortobom
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Data limite:
Durante todo o ano.
Política de Apoi...
1.16 Programa Banco do Brasil de Patrocínios
18
Data limite:
As inscrições poderão ser feitas até o
dia 30 de agosto.
Polí...
1.17 Programa Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado
19
Data limite:
As inscrições poderão ser feitas até o
dia 30 de agos...
1.18 Programa Banrisul de Patrocínios
20
Data limite:
As inscrições poderão ser feitas até o
dia 31 de dezembro.
Política ...
1.19 Programa de Investimento em Programas Sociais
- FUNDO ITAÚ EXCELÊNCIA SOCIAL
21
Data limite:
As inscrições poderão se...
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Sistema de Convênios
SICONV
2. Secretaria de Direitos
Humanos de Presidência
da Repúbli...
2.1 Promoção dos Direitos de Crianças e
Adolescentes
SICONV 2012120130008
23
Data limite:
04/08/2013
Descrição
Promoção, D...
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Sistema de Convênios
SICONV
3. Empresa Brasil de
Comunicação
3.1 Democratização do acesso à informação
jornalística, educacional, científica e cultural
SICONV 2041520130001
25
Data li...
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30 Julho 2013
Sistema de Convênios
SICONV
4. Ministério da
Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
4.1 Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
Agropecuário
SICONV 2200020130032
27
Data limite:
30/08/2013
Descrição
O Programa te...
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Sistema de Convênios
SICONV
5. Ministério do
Desenvolvimento
Industrial e Comércio
Exte...
5.1 Contribuição à Associação Brasileira de Normas
Técnicas - ABNT
SICONV 2800020130001
29
Data limite:
30/11/2013
Descriç...
5.2 Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade,
Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI
SICONV 2800020130...
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Sistema de Convênios
SICONV
6. Ministério a Cultura
6.1 SEFIC - Emendas parlamentares da
administração direta 2013
SICONV 4200020130016
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Data limite:
23/09/2013
Descrição
F...
6.2 SEFIC - Emendas parlamentares ao Fundo
Nacional da Cultura - 2013
SICONV 4200020130017
33
Data limite:
24/09/2013
Desc...
6.3 SEC – Emendas Parlamentares da
Administração Direta/2013
SICONV 4200020130019
34
Data limite:
31/12/2013
Descrição
Des...
6.4 SEC – Emendas Parlamentares ao Fundo
Nacional de Cultura/2013
SICONV 4200020130020
35
Data limite:
31/12/2013
Descriçã...
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30 Julho 2013
Sistema de Convênios
SICONV
7. Fundo Nacional do
Meio Ambiente
Descrição
Apoio a projetos orientados para a Formação de Agentes Populares de
Educação Ambiental na Agricultura Familiar e...
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30 Julho 2013
Sistema de Convênios
SICONV
8. Ministério da Pesca e
Aquicultura
Objeto
Apoiar a implantação e operação de unidades demonstrativos aquícolas no
processo de produção, apoio ao desenvolvime...
Divulgação de Fontes
30 Julho 2013
Fundos Estaduais
SEITEC
9. FUNDESPORTE
Infra Estrutura
Início: 11/03/2013 Término: 29/11/2013
9.1 Fundo Estadual do Esporte
41
Es
Mais Informações
www.sol.sc.gov...
Divulgação de Fontes
30 Julho 2013
Leis de Incentivo
Federais
10. LEI ROUANET
O PRONAC funciona por meio dos seguintes mecanismos de apoio:
- Fundo Nacional de Cultura (FNC) – Com os recursos do FNC o...
Divulgação de Fontes
30 Julho 2013
Leis de Incentivo
Federais
11. Lei de Incentivo ao
Esporte
O primeiro procedimento para a apresentação dos projetos é o cadastramento.
O segundo passo é o preenchimento dos formulár...
1.1 Política de Patrocínios
Santander
46
Restrições
O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investiment...
47
Legenda das Áreas Atendidas
pela Fonte ou Programa!
Ed
Es
C
So Tr
CT
Ag
DH
Tu
Sa
Educação
Esporte
Saúde
Cultura
Social
...
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  1. 1. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Fontes de Recurso em Aberto Terceiro Setor
  2. 2. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Empresas Privadas Patrocínios
  3. 3. 1.1 Política de Patrocínios Santander 3 Restrições O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos em patrocínios, que envolvem: Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais; Patrocínios de caráter religioso; Patrocínio de caráter político; Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento ou pornografia. Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para o Santander para análise com uma antecedência mínima de 90 dias à realização do projeto. Linhas de atuação Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura. Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e atuar de forma associativa e inclusiva. Mais Informações: http://www.group.com.br/gruposantan derbrasil/patrocinio/default.asp Ed Es C So
  4. 4. 1.2 Patrocínio Institucional Bradesco 4 Procedimento Preencha o ‘Formulário Solicitação Patrocínio ‘ e envie –o para o e-mail socioambiental@bradesco.com.br, com sua proposta contendo a descrição do projeto, objetivos gerais, público envolvido, benefícios para o investidor e valores de investimento. O Bradesco possui um comitê de avaliação de patrocínios para atendimento a este tipo de demanda. Importante: o arquivo não deve ultrapassar 2 megabytes. Data limite: Disponível durante todo o ano. Aptos Projeto com fatores sociais e ambientais. Mais Informações: https://institucional.bradesco.com.br/N ETFaleConosco/site/conteudo/pergunta s/default.aspx?site=28 So A
  5. 5. 1.3 Patrocínio a Eventos e Publicações BNDES 5 Aptos Podem se inscrever instituições sem fins lucrativos, de direito público ou privado, que promovam e estimulem práticas de integração com a comunidade. Serão premiadas os projetos de cinco diferentes categorias: Comunidades Tradicionais, Agricultores Familiares e Assentados da Reforma Agrária; Juventude; Mulheres; Gestores Públicos; e Instituições de Ensino, Pesquisa e Universidades. Data limite: 60 dias de antecedência da data de início do evento ou lançamento da publicação. Descrição O BNDES mantém duas linhas de patrocínio, subdivididas em temas prioritários: 1 - Eventos e publicações (livros) técnicos Projetos com duração e local pré-estabelecidos, realizados com o fim de fomentar debates ou difundir conhecimentos junto a públicos de interesse do BNDES, em áreas diretamente ligadas à atuação ou aos temas transversais tratados pela instituição. São exemplos congressos, seminários, fóruns, feiras, entre outros. 2 - Eventos culturais projetos com duração e local pré-estabelecidos, que contribuam para a difusão e fomento da cultura brasileira, tais como mostras, festivais, feiras, espetáculos, entre outros. Os projetos devem ser de interesse público, tendo claramente demonstrada sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil. Mais Informações: www.bndes.gov.br Ed C
  6. 6. 1.4 Política de Patrocínio TAM Linhas TAM Linhas Aéreas 6 Data limite: Durante todo o Ano. Descrição Todas as propostas deverão ser enviadas através de e-mail contendo: Nome do projeto Nome do proponente (empresa ou pessoa física) Telefone de contato E-mail Descritivo do projeto (do que se trata, o que é, como funciona) Data para realização Investimento Propriedades Visibilidade Somente projetos de patrocínio enviados dentro das especificações e categorias mencionadas acima serão analisados e respondidos ao solicitante dentro do prazo de 15 dias úteis a contar da data de envio de todas as informações necessárias, considerando-se eventuais alterações de prazo em função de determinações estratégicas e/ou administrativas da TAM. Os projetos deverão ser encaminhados para o endereço: patrocinio.mkt@tam.com.br Mais Informações: http://www.tam.com.br/b2c/vgn/v/ind ex.jsp?vgnextoid=53ed09f1157f2210Vg nVCM1000000b61990aRCRD
  7. 7. 1.5 Política de Patrocínio Voe GOL GOL Linhas Aéreas 7 Data limite: Durante todo o Ano. Descrição Os tipos de projetos patrocinados são: Casas de show; Festivais Musicais; Shows e Turnês de artistas e bandas; Espetáculos Musicais; Festas tradicionais. Leis de Incentivo Fiscal A GOL não utiliza recursos provenientes de leis de incentivos fiscais para apoio e patrocínio a projetos culturais e esportivos. Solicitação de patrocínio Todas as propostas enviadas a GOL serão respondidas dentro de um prazo de 30 dias úteis a contar do data de envio do projeto. Para solicitar o patrocínio, os interessados podem encaminhar suas propostas para o e-mail: patrocinio@golnaweb.com.br. Antes de encaminhar a proposta, é importante verificar se o projeto em questão se encaixa com a linha de atuação dos programas adotados pela GOL. Mais Informações: http://www.voegol.com.br/pt-br/a- gol/patrocinios-e-eventos/politica-de- patrocinios/Paginas/default.aspx Tr C
  8. 8. 1.6 Política de Patrocínio Avianca AVIANCA Linhas Aéreas 8 Data limite: Durante todo o Ano. Política de Patrocínio Todos os projetos serão analisados de forma criteriosa e serão respondidos, independentemente do retorno ser positivo ou negativo. Para iniciar o processo, você ou sua empresa devem preencher o formulário e enviar ao e-mail patrocinios@avianca.com.br Patrocínios Esportivos: Corridas e maratonas, Tênis, Futebol, Vôlei, Natação, Basquete e Hipismo. Patrocínios Culturais: Peças Teatrais, Musicais, Shows, Filmes e Festivais. Não patrocinamos: Dentro das definições estratégicas da companhia, os seguintes projetos não são patrocinados pela Avianca, independentemente dos benefícios envolvidos: Religiosos, Políticos, Esporte amador, Esportes de risco ou radicais (terrestres, aéreos ou náuticos), Esportes ou atividades que envolvam animais (ex.: rodeios), Peças de teatro contendo cenas com conteúdo inapropriado (cunho político ou religioso) e Prêmios aos quais a Avianca concorra direta ou indiretamente. Leis de Incentivo Fiscais: A Avianca não realiza patrocínios por meio de leis de incentivos fiscais. Mais Informações: http://www.avianca.com.br/ecommerc e/Institutional/Apoios_patrocinios.aspx Es C C
  9. 9. 1.7 Política de Patrocínio Cielo Cielo 9 Data limite: Durante todo o Ano. Política de Patrocínio A Cielo possui os seguintes focos de investimento: Projetos culturais e esportivos que contribuam com a melhoria da educação de crianças e adolescentes e/ou com a capacitação de jovens para o trabalho. Exemplos de projetos aderentes a este foco: - Instalação, reforma e manutenção de bibliotecas; - Capacitação de professores para o ensino de atividades artísticas; - Ensino de música para jovens; - Capacitação de jovens para o trabalho; - Projetos de estímulo à leitura; - Melhoria do desempenho escolar (gestão, estrutura e pedagogia); - Esporte como meio de socialização de jovens. Projetos de promoção da saúde de crianças e adolescentes que contribuam com a redução da mortalidade infantil. Exemplos de projetos aderentes a este foco: - Ampliação e modernização de hospitais infanto-juvenis; - Programas de apoio a gestantes; - Programa de apoio a familiares de pacientes internados; - Atividades culturais e educacionais que contribuam com a recuperação de pacientes. Mais Informações: http://www.cielo.com.br/portal/cielo/p atrocinios.html Caso o projeto esteja aderente a estas diretrizes, deve-se preencher o formulário e enviá-lo para o email investimentosocial@cielo.com.br Ed C So Tr So Es
  10. 10. 1.8 Política de Patrocínio Instituto Renault Instituto Renault 10 Data limite: Durante todo o Ano. Política de Patrocínio A empresa trabalha com três tipos de projetos. Para inscrever um projeto, escolha o mais adequado a sua ideia, clique na opção desejada e preencha o formulário. Leis de Incentivo A Lei de Incentivo surgiu como oportunidade para investir em projetos fazendo com que a nossa sociedade evolua mais a cada dia. É uma prática muito importante e sem fins lucrativos que agrega valores a todos os envolvidos. O Instituto Renault apoia essa iniciativa. Patrocínios O patrocínio é um recurso que faz parte das atividades da empresa e fornece grandes oportunidades. A Renault pratica essa ideia valorizando a cultura, que é indispensável para a sociedade. Projetos Sociais Voltados, preferencialmente, para os projetos do Estado de São Paulo. Mais Informações: http://renault.tempsite.ws/institutoren ault/patrocinio C So
  11. 11. 1.9 Política de Patrocínio Grupo EBX Grupo EBX 11 Data limite: Durante todo o Ano. Política de Patrocínio O Grupo EBX acredita que o patrocínio é uma forma de investimento em iniciativas inovadoras, diferenciadas e que possuam grande potencial de trazer retorno para a sociedade brasileira. Nesse contexto, o Grupo EBX disponibiliza recursos voltados ao investimento de projetos que se enquadrem em uma das categorias abaixo: - Projetos sociais; - Culturais; - Desportivos; - Ambientais – Pesquisa. Para tanto, é imprescindível que os projetos patrocinados estejam alinhados à filosofia do Grupo EBX e aos valores que norteiam as suas atividades. Não serão objetos de patrocínio projetos que desrespeitem princípios éticos e que agridam o meio ambiente. Mais Informações: http://www.ebx.com.br/pt-br/grupo- ebx/Paginas/ProjetosPatrocinadosForm. aspx C Es So A
  12. 12. 1.10 Política de Patrocínio 3M do Brasil 3M do Brasil 12 Data limite: Durante todo o Ano. Política de Patrocínio A 3M direcionará seus investimentos no segmento esportivo a projetos que tenham como objetivos alguma das propostas abaixo e estejam relacionados aos Valores e Atributos 3M: Incentivo à prática esportiva: projetos sociodesportivos que provoquem a adoção de atitudes saudáveis e que estimulem a qualidade de vida e saúde. Incentivo de modalidades esportivas: atletas, instituições, projetos e eventos que contribuam para o estímulo à prática esportiva. Incentivo à formação e educação de jovens através do esporte: projetos sociodesportivos que estimulem o desenvolvimento de novos atletas e talentos esportivos e que ofereçam atividades socioeducativas de modo a contribuir para a transformação da vida das pessoas. Mais Informações: http://solutions.3m.com.br/3MContent RetrievalAPI/BlobServlet?lmd=1304513 332000&locale=pt_BR&assetType=MM M_Image&assetId=1273683150080&bl obAttribute=ImageFile Es C
  13. 13. 1.11 Política de Patrocínio BNDES Fundo Social BNDES 13 Data limite: Durante todo o Ano. Objetivos: • Apoiar projetos de geração de emprego e renda para entidades que não possuam capacidade de endividamento, mediante interveniência de parceiros estratégicos; • Apoiar, de forma complementar, as fontes de um projeto reembolsável, nos casos previstos em Programas ou formalizados pelo BNDES por meio de instrumentos de cooperação; • Apoiar, de forma complementar, investimentos não reembolsáveis de geração de emprego e renda, dos governos federal, estadual, distrital ou municipal, limitado este último a capitais e a municípios com mas de 500 mil habitantes conforme informações disponibilizadas pelo IBGE, ou de instituição de direito privado sem fins lucrativos, desde que vinculada a uma iniciativa do Poder Público; • Apoiar projetos de desenvolvimento institucional orientado, direta ou indiretamente, para instituições de microcrédito produtivo. Além dos casos anteriores, poderá ainda ser utilizado para apoio a investimentos nos seguintes segmentos: • De cunho predominantemente ambiental; • De caráter social nas áreas de saúde, educação e justiça, cujos benefícios favoreçam, no mínimo, cinco Estados ou duas regiões geográficas e sejam direcionados, prioritariamente, às populações de baixa renda, ou seja, no mínimo 50% da capacidade do projeto seja para atendimento gratuito da população; • Investimentos que se situem no entorno dos grandes projetos financiados pelo BNDES. Mais Informações: http://www.bndes.gov.br/Site BNDES/bndes/bndes_pt/Areas _de_Atuacao/Desenvolviment o_Social_e_Urbano/Fundo_So cial/ Sa Ed CSo Tr Política de Patrocínio O BNDES oferecerá apoio permanente a projetos, com foco na inclusão social, de acordo com regras e condições operacionais a seguir apresentadas.
  14. 14. 1.12 Política de Patrocínio Vonpar Vonpar 14 Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para a Vonpar para análise com uma antecedência mínima de 30 dias à realização do projeto. Política de Patrocínio Diretrizes de Investimento A Vonpar acredita que a construção de um mundo melhor, não é apenas um sonho idealizado, é ação concreta que se materializa através de investimentos em projetos ligados aos nossos princípios, valores e estratégias corporativas. Nesse sentido as diretrizes de investimento em patrocínios e apoio a projetos estão divididos por categoria, conforme abaixo: Projetos Culturais Tem por objetivo o investimento na cultura nas comunidades onde atua, na inclusão social e na propagação da cultura. Projetos Ambientais Tem por objetivo ampliar a consciência da sociedade, despertando a responsabilidade quanto às questões da preservação do meio-ambiente. Projetos de Responsabilidade Social Tem por objetivo cumprir o papel de empresa cidadã, proporcionando o desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes em vulnerabilidade social; desenvolvendo projetos diretamente ou em parceria com terceiros que visem ao desenvolvimento pessoal, educacional, social, cultural e profissional de crianças e adolescentes, promovendo seu bem-estar social, ou que propiciem um tratamento digno à criança deficiente. Patrocínios e Apoios Eventos Tem por objetivo patrocinar e/ou apoiar eventos alinhados às estratégias das marcas da Coca-Cola Brasil e da Heineken Brasil. Para alinhamento, ver os sites www.cocacola.com.br e www.heineken.com. Mais Informações: http://www.vonpar.com.br/be bidas/servicos/patrocinio- marketing C So A
  15. 15. 1.13 Política de Patrocínio Nestlé Nestlé 15 Data limite: Durante todo o ano Política de Patrocínio, apoio e doação Por meio das parcerias formadas com entidades, associações, escolas e empresas, a Nestlé realiza patrocínios e doações com foco nas temáticas Nutrição, Água e Desenvolvimento Rural. Em atendimento à Resolução 222/02 da Anvisa e à Portaria 2.051/01 do Ministério da Saúde, a Nestlé não faz doação de fórmulas infantis, leites em pó e alimentos para lactentes e crianças de primeira infância. Mais Informações: http://www.nestle.com.br/site/falecon osco/intro_doacao_patrocinio.aspx Sa Ag
  16. 16. 1.14 Política de Patrocínio e Doações Volvo Volvo 16 Data limite: Até 15 de outubro de cada ano Política de Patrocínio e doação A Volvo apoia projetos que promovam transformações positivas na sociedade brasileira. São incentivados vários projetos educacionais, culturais, sociais, esportivos e ambientais que contribuem para estabelecer um elo diferenciado e atrativo entre a empresa e uma determinada audiência. Nesse contexto, a Volvo considera os patrocínios uma ação de relacionamento envolvendo quatro partes essenciais: a empresa, o projeto patrocinado, seu empreendedor (proponente) e o público beneficiado. Mais Informações: http://www.volvogroup.com/SiteCollect ionDocuments/Volvo%20AB/country_si tes/Brasil/documents/Pol%C3%ADtica% 20Patroc%C3%ADnios.pdf C Es As atividades de patrocínios são divididas em: • Patrocínios Culturais e Esportivos por meio das Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte: Nesse caso, a Volvo apoia projetos que contribuam para o desenvolvimento da sociedade fortalecendo valores, revelando tradições, crenças e estimulando o aprendizado e a convivência harmônica entre as pessoas, exercendo seu papel de empresa cidadã, sem esperar, assim, resultados comerciais específicos. • Patrocínios Institucionais: Eventos, exposições e ações do segmento de transporte comercial com temas relacionados à tecnologia, ao meio ambiente e segurança veicular são os focos de atuação da Volvo.
  17. 17. 1.15 Política de Apoio e Patrocínio Colchões Ortobom Colchões Ortobom 17 Data limite: Durante todo o ano. Política de Apoio e Patrocínio: Ortobom realiza importantes apoios e patrocínios a projetos de todo o Brasil. Como os recursos para estas ações são limitadas e a quantidade de projetos são inúmeras, a Ortobom estabelece uma política de apoio e patrocínio, que direciona os interesses firmados pela companhia. Com base nessa política, no posicionamento da empresa e em seu público alvo, os projetos são analisados de forma criteriosa e transparente, sendo respondido posteriormente aos proponentes. A Ortobom trabalha essencialmente com apoio em forma de permuta e seus patrocínios financeiros só ocorrem com projetos aprovados e pelas leis de incetivo fiscal estadual ou federal. Mais Informações: http://www.ortobom.com.br/politica_a poio/ Apoios e Patrocínios de interesse da Ortobom: Patrocínios Médicos: Eventos ligados ao sono; Eventos ligados a postura; Eventos ligados a fisioterapia; e Eventos ligados a ortopedia. Sócio Ambiental: Eventos ligados a sustentabilidade; e Eventos Sociais. Esporte e Cultura: Cinema; Teatro; Dança; Shows e Eventos Musicais; Esportes que tenham na sua execução o uso de espumas e derivados. (Ex.: Ginástica olímpica, Ballet, Salto com Vara); Corrida ou Maratona; e Atletismo. Sa Es C So A
  18. 18. 1.16 Programa Banco do Brasil de Patrocínios 18 Data limite: As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de agosto. Política de Apoio e Patrocínio: Banco do Brasil analisa a relação custo x benefício de todos patrocínios que realiza, de forma que as contrapartidas obtidas estejam sempre compatíveis com o investimento alocado. Os recursos serão destinados à realização de projetos ambientais, sociais, culturais e negociais, com início a partir de 1º de março de 2014 e término em 31 de dezembro 2014. Mais Informações: http://www.bb.com.br//portalbb/page 3,102,3707,0,0,1,6.bb?codigoMenu=11 93&codigoNoticia=7590&codigoRet=55 56&bread=4 Não são considerados patrocínios para o programa Banco do Brasil: a) doações: cessão gratuita de recursos humanos, materiais, bens, produtos e serviços que não seja divulgada e mantenha o doador no anonimato; b) permutas ou apoios: troca de materiais, produtos ou serviços por divulgação de conceito e/ou exposição de marca; c) projetos de veiculação em mídia ou em instalações que funcionem como veículo de comunicação, com entrega em espaços publicitários; d) projetos de transmissão de eventos esportivos, culturais, informativos ou de entretenimento, comercializados por veículos de comunicação; e) ações compensatórias: apoio a projetos cuja execução seja compulsória e prevista em lei; f) locação de espaço e/ou montagem de estandes em eventos sem nenhuma contrapartida de comunicação; g) ações realizadas pelo próprio Banco do Brasil. So Tr AC
  19. 19. 1.17 Programa Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado 19 Data limite: As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de agosto. Política de Apoio e Patrocínio: o Processo de Seleção do Programa Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado 2013, visando à concessão de patrocínio financeiro a projetos de desporto e paradesporto, a serem iniciados em 2014, incentivados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Mais Informações: http://www.oifuturo.org.br O objetivo do programa é selecionar e apoiar projetos de desporto e paradesporto que: a) Utilizem o esporte como fator de inclusão social, para promover o desenvolvimento humano; b) Promovam o acesso ao desporto e ao paradesporto como direito e bem cultural; c) Realizem ações esportivas que sejam passíveis de reaplicação; d) Incentivem a difusão de modalidades esportivas e da cultura desportiva e paradesportiva. Es DH C
  20. 20. 1.18 Programa Banrisul de Patrocínios 20 Data limite: As inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de dezembro. Política de Apoio e Patrocínio: Os recursos serão destinados à realização de projetos ambientais, sociais, culturais, esportivos e negociais. Mais Informações: http://www.banrisul.com.br/BOB/data/EDITAL_Programa_Banrisul_de_Pa troc%C3%ADnios_30012013.pdf?cache=51 Estão aptos a se inscrever os proponentes que apresentem todos os pré-requisitos abaixo: a) ser pessoa jurídica constituída no Brasil, segundo as leis deste País, com sede no território nacional; b) prever em seu objeto social atividade compatível com o desenvolvimento do projeto a ser inscrito; c) ser legítimo detentor ou representante dos direitos de realização do projeto a ser inscrito. So A C Es Para inscrição de projetos no Programa de Patrocínios Banrisul o interessado deverá cumprir as seguintes etapas: a) cadastrar-se como proponente pela Internet, por meio do aplicativo Inscrição de Projetos de Patrocínios, disponível em www.banrisul.com.br/patrocinios; b) preencher os dados do projeto pela Internet, por meio de formulário eletrônico disponível no aplicativo Inscrição de Projetos de Patrocínios; c) enviar ao Banrisul o formulário eletrônico contendo os dados do projeto, por meio do aplicativo Inscrição de Projetos de Patrocínios. Obs.: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela Internet.
  21. 21. 1.19 Programa de Investimento em Programas Sociais - FUNDO ITAÚ EXCELÊNCIA SOCIAL 21 Data limite: As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de novembro. Política de Apoio e Patrocínio: Objetivo de reconhecer e estimular o trabalho de organizações não- governamentais em programas sociais de cunho educacional, mediante investimento em seu desenvolvimento e sustentabilidade, por meio de apoio financeiro e técnico. Mais Informações: http://ww18.itau.com.br/fies/pdf/Edital -FIES-2013.pdf Somente podem ser inscritos no PIPS FIES 2013 os programas sociais que sejam relacionados a um dos seguintes temas: a) Educação Infantil – relativa ao desenvolvimento de crianças com idade até 5 (cinco) anos; b) Educação Ambiental – relativa à promoção de atitudes de crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos e de aprendizados necessários à preservação e melhoria da qualidade ambiental; c) Educação para o Trabalho – relativa à preparação de adolescentes e/ou jovens de 14(quatorze) a 24 (vinte e quatro) anos para o mundo do trabalho. As ORGANIZAÇÕES que preparam, exclusivamente, jovens a partir de 18 (dezoito) anos não precisam ser registradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de suas respectivas cidades. Ed A Tr
  22. 22. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Sistema de Convênios SICONV 2. Secretaria de Direitos Humanos de Presidência da República
  23. 23. 2.1 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes SICONV 2012120130008 23 Data limite: 04/08/2013 Descrição Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Dh Objeto Apoio a sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, sistema nacional de atendimento socioeducativo e enfrentamento da violência sexual à criança e ao adolescente. Contrapartida • 5% para transferências acima de R$ 400.000,00 • 3% para transferências acima de R$ 200.000,00 até R$ 400.000,00 • 2% para transferências até R$ 200.000,00 • Não se exigirá contrapartida nas transferências de recursos às entidades que atuem nas áreas de saúde, educação e assistência social e atendam ao disposto no art. 51 da Lei Anexos O programa em questão não possui nenhum anexo no SICONV.
  24. 24. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Sistema de Convênios SICONV 3. Empresa Brasil de Comunicação
  25. 25. 3.1 Democratização do acesso à informação jornalística, educacional, científica e cultural SICONV 2041520130001 25 Data limite: 31/12/2013 Descrição O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a web. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Tr CT Objeto O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a web. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal. Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Anexos O programa em questão não possui nenhum anexo no SICONV.
  26. 26. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Sistema de Convênios SICONV 4. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  27. 27. 4.1 Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário SICONV 2200020130032 27 Data limite: 30/08/2013 Descrição O Programa tem por finalidade apoiar a pequena produção agropecuária por meio do estímulo a produção e promoção da agregação de valor e seus produtos, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores. DESCRIÇÃO: Incentivo e fomento a pequena produção agropecuária por meio de: 1. aquisição de calcário e adubos para correção de solos; Elaboração de estudos e diagnósticos técnicos; 3. Estímulo a produção, comercialização, divulgação e melhoria de produtos agropecuários e derivados; 4. Capacitação de produtores, trabalhadores, técnicos e demais atores envolvidos nas cadeias produtivas em tecnologia da produção agropecuária, comercialização, gestão cooperativa e associativa, adoção de boas práticas agropecuárias, conservação, e manejo de solo e água no processo produtivo agropecuário, produção orgânica, projetos de melhoramento genético animal e vegetal; 5. Eventos Técnicos, Exposição Agropecuária. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Ag Objeto 1- Correção de solos 2-Elaboração de Estudos e Diagnósticos Técnicos 3- Estímulo à Produção, Comercialização e Melhoria de Produtos Agropecuários e Derivados 4- Capacitação Técnica. Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. Anexos O programa em questão não possui nenhum anexo no SICONV.
  28. 28. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Sistema de Convênios SICONV 5. Ministério do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior
  29. 29. 5.1 Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT SICONV 2800020130001 29 Data limite: 30/11/2013 Descrição A atividade de normalização também se desenvolve no organismo internacional de normalização, no caso a Organização Internacional para a Normalização, a ISO. O Mdic tem contribuído por força da Resolução CONMETRO No 6 de 26/05/93 (item 3.1) com parte da anuidade da ISO. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Objeto Promover a participação do Brasil, por meio de representantes do COBEI: I - no pagamento da anuidade da Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC; II - na elaboração de 35 normas da IEC como normas brasileiras; III - na elaboração, negociação ou aprovação de 70 normas internacionais ou regionais desenvolvidas nos organismos internacional e regional de normalização IEC ou AMN como normas brasileiras. III - manutenção da filiação brasileira via pagamento da anuidade da International Organization for Standardization - ISO e Associação MERCOSUL de Normalização. Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Anexos O programa em questão não possui nenhum anexo no SICONV.
  30. 30. 5.2 Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI SICONV 2800020130002 30 Data limite: 30/11/2013 Descrição Participação no fomento à normalização no setor de produtos elétricos e de telecomunicações, através de participação no pagamento da anuidade da International Electrotechnical Cooperation - IEC - Cooperação Internacional para a Eletrotécnica, organismos internacional de normalização para estes assuntos. Mais Informações http://www.convenios.gov.br CT Objeto Promover a participação do Brasil, por meio de representantes do COBEI: I - no pagamento da anuidade da Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC; II - na elaboração de 35 normas da IEC como normas brasileiras; III - na elaboração, negociação ou aprovação de 70 normas internacionais ou regionais desenvolvidas nos organismos internacional e regional de normalização IEC ou AMN. Contrapartida O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação. Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV.
  31. 31. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Sistema de Convênios SICONV 6. Ministério a Cultura
  32. 32. 6.1 SEFIC - Emendas parlamentares da administração direta 2013 SICONV 4200020130016 32 Data limite: 23/09/2013 Descrição Fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação, produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e cultura brasileira. Apoio a projetos voltados para a produção, promoção, circulação, divulgação nas áreas de arte e cultura, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e culturais. Mais Informações http://www.convenios.gov.br C Objeto Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares à Administração Direta, cujos objetos atendam aos objetivos da ação 20ZF (Promoção e Fomento à Cultura Brasileira), desde que não estejam amparadas nas atividades executadas pelas demais Secretarias do MinC. Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. Anexos O programa em questão possui 20 anexos no SICONV.
  33. 33. 6.2 SEFIC - Emendas parlamentares ao Fundo Nacional da Cultura - 2013 SICONV 4200020130017 33 Data limite: 24/09/2013 Descrição Fomentar e desenvolver atividades voltadas para o processo de criação, produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio, artes integradas e cultura brasileira. Apoio a projetos voltados para a produção, promoção, circulação, divulgação nas áreas de arte e cultura, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços culturais destinados as atividades artísticas e culturais. Mais Informações http://www.convenios.gov.br C Objeto Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), cujos objetos atendam aos objetivos da ação 20ZF (Promoção e Fomento à Cultura Brasileira), desde que não estejam amparadas nas atividades executadas pelas demais Secretarias do MinC. Contrapartida Contrapartida dispensada, conforme disposto no Art. 13, inciso II, do Decreto nº 5.761/2006. Anexos O programa em questão possui 20 anexos no SICONV.
  34. 34. 6.3 SEC – Emendas Parlamentares da Administração Direta/2013 SICONV 4200020130019 34 Data limite: 31/12/2013 Descrição Desenvolver atividades culturais voltadas para criação, produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de arquitetura, design, moda e artesanato. Apoio a projetos circulação ou distribuição se bens e serviços criativos, bem como fomento a atividades de arranjos produtivos locais intensivos em cultura, clusters e outros espaços de produção colaborativa. Público alvo: Artistas, produtores e gestores culturais, profissionais autônomos, micro e pequenos empresários, empregados de empresas, cooperativas e associações que atuam nas diversas cadeias que constituem a economia criativa. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Tr C Objeto Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares à Administração Direta e atender as Emendas Parlamentar referente as ações 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira e 20ZM- Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. Anexos O programa em questão possui 20 anexos no SICONV.
  35. 35. 6.4 SEC – Emendas Parlamentares ao Fundo Nacional de Cultura/2013 SICONV 4200020130020 35 Data limite: 31/12/2013 Descrição Desenvolver atividades culturais voltadas para criação, produção, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro nas áreas de arquitetura, design, moda e artesanato. Apoio a projetos circulação ou distribuição se bens e serviços criativos, bem como fomento a atividades de arranjos produtivos locais intensivos em cultura, clusters e outros espaços de produção colaborativa. Público alvo: Artistas, produtores e gestores culturais, profissionais autônomos, micro e pequenos empresários, empregados de empresas, cooperativas e associações que atuam nas diversas cadeias que constituem a economia criativa. Mais Informações http://www.convenios.gov.br Tr C Objeto Apoiar projetos culturais com recursos advindos de emendas parlamentares ao Fundo Nacional de Cultura. Contrapartida Contrapartida dispensada, conforme disposto no Art. 13, inciso II, do Decreto nº 5.761/2006. Anexos O programa em questão possui 20 anexos no SICONV.
  36. 36. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Sistema de Convênios SICONV 7. Fundo Nacional do Meio Ambiente
  37. 37. Descrição Apoio a projetos orientados para a Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental no Território Nacional, priorizando a formação de mulheres e agentes jovens. Objeto Seleção e apoio aos projetos que visem à formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na agricultura familiar e à implementação de projetos comunitários de educação ambiental priorizando a formação de mulheres e de agentes jovens. Contrapartida O Sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo necessário a leitura dos anexos. 7.1 formação de Agentes Populares de Educação Ambiental SICONV 4420420130005 37 Ed Ag A C Data limite: 10/08/2013 Mais Informações http://www.convenios.gov.br Anexos O programa em questão possui 2 anexos no SICONV.
  38. 38. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Sistema de Convênios SICONV 8. Ministério da Pesca e Aquicultura
  39. 39. Objeto Apoiar a implantação e operação de unidades demonstrativos aquícolas no processo de produção, apoio ao desenvolvimento, validação e difusão tecnológica de estudos e pesquisas, implantação, modernização e ampliação da capacidade produtiva nacional, implantação de unidades produtivas, implantação ou fortalecimento de unidades de ensino a fim de capacitar e formar profissionais qualificados para o exercício e o aprimoramento das atividades produtivas, apoio à organização produtiva, capacitação de trabalhadores do setor pesqueiro e aquícola . 8.1 Fomento a Pesquisa e Divulgação da Aquicultura e Pesca no Estado de Santa Catarina SICONV 5800020130023 39 Data limite: 31/12/2013 Descrição Fomento à produção de organismos aquáticos, com implantação de parques aquícolas e unidades demonstrativas, realização de pesquisas e assistência técnica, modernização de infraestruturas produtivas, renovação da frota artesanal, promoção, divulgação e certificação dos produtos aquícolas e pesqueiros no mercado nacional e internacional. Apoio ao desenvolvimento e consolidação de cooperativas e demais formas associativas do setor pesqueiro e aquícola, por meio de atividades de qualificação da gestão dos empreendimentos, incentivo a formas alternativas de renda e agregação de valor ao pescado. Apoio a ações voltadas à autogestão dos empreendimentos, visando garantir a autonomia de pescadores e aquicultores e à realização de cursos, fóruns, oficinas, seminários e outras atividades de capacitação e qualificação. Mais Informações http://www.convenios.gov.br CT Tr P Contrapartida Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do convênio. Anexos O programa em questão não possui anexos no SICONV.
  40. 40. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Fundos Estaduais SEITEC 9. FUNDESPORTE
  41. 41. Infra Estrutura Início: 11/03/2013 Término: 29/11/2013 9.1 Fundo Estadual do Esporte 41 Es Mais Informações www.sol.sc.gov.br
  42. 42. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Leis de Incentivo Federais 10. LEI ROUANET
  43. 43. O PRONAC funciona por meio dos seguintes mecanismos de apoio: - Fundo Nacional de Cultura (FNC) – Com os recursos do FNC o Ministério da Cultura pode realizar uma série de ações, tais como: concessão de prêmios; apoio para a realização de intercâmbios culturais e outros programas divulgados por edital; apoio para propostas que não se enquadram em programas específicos, mas que têm afinidade com as políticas públicas e relevância para o contexto onde irão se realizar (demanda espontânea), entre outras. - Incentivos Fiscais – por meio deste mecanismo, titulares de iniciativas que não se enquadram nos programas do Ministério da Cultura e nas políticas públicas traçadas em determinado período, mas que têm consistência e relevância para competir no mercado, podem buscar apoio junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) e empresas tributadas com base no lucro real, que por sua vez terão benefícios fiscais sobre o valor incentivado; 10.1 LEI ROUANET 43 Descrição: Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de: estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs, DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes, jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc.); proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural, entre outras. Mais Informações http://www.cultura.gov.br/sit e/categoria/apoio-a- projetos/mecanismos-de- apoio-do-minc/lei-rouanet- mecanismos-de-apoio-do- minc-apoio-a-projetos/ C Data início: 01/02/2013 Data limite: 30/11/2013 Legislação pertinente: - Lei nº 8.313/1991; - Decreto n° 5.761, de 2006, da Presidência da República; - Instrução Normativa nº 1, de 2010, do Ministério da Cultura; - Entre outras.
  44. 44. Divulgação de Fontes 30 Julho 2013 Leis de Incentivo Federais 11. Lei de Incentivo ao Esporte
  45. 45. O primeiro procedimento para a apresentação dos projetos é o cadastramento. O segundo passo é o preenchimento dos formulários disponibilizados no site do Ministério do Esporte. Após o preenchimento e impressão, o proponente deverá juntar ao formulário impresso toda a documentação obrigatória elencada: pedido de avaliação do projeto dirigido à Comissão Técnica, com a indicação da manifestação desportiva; cópias autenticadas do CNPJ, do estatuto e das respectivas alterações, da ata da assembleia que empossou a atual diretoria, do CPF e do RG dos diretores ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente; descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas e plano de aplicação dos recursos; orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado ou enquadrados nos parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com a apresentação de 03 orçamentos; comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente; comprovação de funcionamento do proponente há, no mínimo, um ano; nos casos de construção ou reforma de imóvel, comprovação de pleno exercício dos poderes inerentes à propriedade do respectivo imóvel ou da posse, conforme dispuser o Ministério do Esporte. O terceiro passo é o envio da documentação relativa aos projetos desportivos ou paradesportivos para Ministério do Esporte, situado na SEPN 511 Edifício Bittar II 3º andar – Brasília/DF, CEP 70750-541, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h. No caso de remessa da documentação por correio, deve-se encaminhá-la ao endereço com AR. 11.1 LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE 45 Es Data início: 01/02/2013 Data limite: 15/09/2013 Mais Informações http://www.esporte.gov.br/lei IncentivoEsporte/
  46. 46. 1.1 Política de Patrocínios Santander 46 Restrições O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos em patrocínios, que envolvem: Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais; Patrocínios de caráter religioso; Patrocínio de caráter político; Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento ou pornografia. Data limite: As propostas devem ser encaminhadas para o Santander para análise com uma antecedência mínima de 90 dias à realização do projeto. Linhas de atuação Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura. Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e atuar de forma associativa e inclusiva. Mais Informações: http://www.group.com.br/gruposantan derbrasil/patrocinio/default.asp Sa Ed Es C So Tr CT Ag Dh Tu Área atendida pela fonte Título da Fonte/Programa Origem Descrição do Objeto Observações Adicionais Datas Link de Acesso Entenda o Documento! A P
  47. 47. 47 Legenda das Áreas Atendidas pela Fonte ou Programa! Ed Es C So Tr CT Ag DH Tu Sa Educação Esporte Saúde Cultura Social Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura / Agropecuária Direitos Humanos Turismo Trabalho e Renda Pesca / AquiculturaA P
  48. 48. Passo a passo para submissão de seu projeto: 48

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