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Equipe Técnica                       Meio Físico
                                     Ana Mônica Correia, MSc.
                                     Geógrafa
                                     Adauto Gomes Barbosa
Coordenação Geral                    Geógrafo
Ivan Dornelas, MSc.                  Antônio Vicente Ferreira Júnior
Engº. Cartógrafo                     Geógrafo
                                     Bruno Ferreira
Coordenação Técnica                  Geógrafo

Maria do Carmo Martins Sobral, Drª   Doris Regina Alves Veleda
Engª Civil                           Meteorologista
                                     Fabíola de Souza Gomes
Apoio a Coordenação Técnica          Engª Civil

Rita de Cássia Barreto Figueiredo    Glauber Matias de Souza
Engª Química                         Geólogo

Gustavo Lira de Melo                 Márcia Cristina de Souza Matos Carneiro
Biólogo                              Engª Cartógrafa

Alessandra Maciel de Lima Barros     Maria das Neves Gregório
Engª Civil                           Geógrafa
                                     Maria das Vitórias do Nascimento, Msc
                                     Engª Civil
Análise do Projeto
                                     Romilson Ferreira da Silva
Ana Paula Batista Lemos Ferreira
                                     Meteorologista
Engª. Civil
                                     Simone Karine Silva da Paixão, Especª.
                                     Engª Civil
Supervisão Geral E. Ambientais
                                     Wanderson Dos Santos Sousa
Wbaneide Martins de Andrade, MSc.
                                     Meteorologista
Bióloga/Botânica
                                     Weronica Meira de Souza
                                     Meteorologista
Supervisão Meio Físico
Simone Karine Silva da Paixão
                                     Meio Biótico
Engª Civil
                                     Alfredo Matos Moura Júnior, Dr.
                                     Biólogo/Botânico
Supervisão Meio Biótico
                                     Cristiane Maria V. A. de Castro, Drª.
Maristela Casé Costa Cunha, Drª
                                     Bióloga/Oceanógrafa
Bióloga
                                     Geraldo Jorge Barbosa de Moura, Dr.
                                     Biólogo/Zoólogo
Supervisão do Meio Socioeconômico    Hélida Karla Philippini da Silva
Lúcia de Fátima Soares Escorel       Química
Arquiteta e Urbanista
                                     Karine Matos Magalhães, Drª.
                                     Bióloga/ Botânica
Análise Jurídica                     Marcondes Albuquerque de Oliveira, Drº
Talden Queiroz Farias, MSc.          Biólogo
Advogado                             Maristela Casé Costa Cunha, Drª
                                     Bióloga/Oceanógrafa
Mauro Melo Júnior                         Aramis Leite de Lima, MsC.
Biólogo                                   Engº. Cartógrafo
Paula Braga Gomes                         Daniel Quintino Silva
Bióloga                                   Tecnólogo em Geoprocessamento
Paulo Guilherme Vasconcelos de Oliveira   Diego Quintino Silva
Engº de Pesca                             Tecnólogo em Geoprocessamento
Petrônio Alves Coelho Filho               Felipe José Alves de Albuquerque
Biólogo                                   Geógrafo
                                          Flávio Porfírio Alves, MsC.
Meio Sócioeconômico                       Engº. Cartógrafo

Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa
Engª de Pesca                             Apoio Técnico
Carlos Celestino Rios e Souza             Anthony Epifânio Alves
Arqueólogo                                Biólogo/Macroinvertebrados bentônicos
George F. C. de Souza                     Cacilda Michele Cardoso Rocha
Historiador                               Biólogo/Avifauna
José Geraldo Pimentel Neto                Elizardo Batista F. Lisboa
Geógrafo                                  Biólogo/Herpetologia
Lúcia de Fátima Soares Escorel            Ericarlos Neiva Lima
Arquiteta e Urbanista                     Engº. de Pesca/Ictiologia
Lúcia Maria Goés Moutinho                 Jana Ribeiro de Santana
Economista                                Engª. de Pesca/Ictiologia
Luís Henrique Romani Campos               Josinaldo Alves da Silva
Economista                                Biólogo/Botânica
Marcos Antônio G. Matos de Albuquerque    Milena Duarte de Oliveira Souza
Arqueólogo                                Arqueóloga
Maria Eleônora da Gama Guerra Curado      Tatiana de Oliveira Calado
Arqueóloga                                Bióloga
Osmil Torres Galindo Filho
Economista                                Apoio Administrativo
Paulo Alves Silva Filho, Msc.             Eva Luzia Nesso
Geógrafo                                  Analista de Sistemas
Veleda Christina Lucena de Albuquerque    Marlúcia Alves Rodrigues
Arqueóloga                                Pedagoga
                                          Solange C. da Costa e Silva
Geoinformação                             Advogada
Daniel Quintino Silva                     Viviane Cabral Gomes
Tecnólogo em Geoprocessamento             Administradora
Diego Quintino Silva                      Simone Rosa de Oliveira, MSc.
Tecnólogo em Geoprocessamento             Bibliotecária



Cartografia                               Mobilização e Articulação Social
Ana Carolina Schuler, MSc.                Cândida Maria Jucá Gonçalves
Engª. Cartógrafa                          Assistente Social

Ana Mônica Correia, MSc
Geógrafa
6




    ESTADO DE
    PERNAMBUCO
    Governador                               Instituto de Tecnologia de Pernambuco
    Eduardo Henrique Accioly Campos          (ITEP-OS)


    Vice-Governador                          Diretor Presidente
    João Soares Lyra Neto                    Frederico Cavalcanti Montenegro


    Secretaria de Meio Ambiente e            Diretor Técnico
                                             Ivan Dornelas Falcone de Melo
    Sustentabilidade – SEMAS
    Sérgio Xavier
                                             Diretora Administrativa Financeira
                                             Fabiana Albuquerque de Freitas
    Secretário Executivo de Meio Ambiente
    e Sustentabilidade – SEMAS
    Hélvio Polito Lopes Filho
                                             Superintendente de Inovação
                                             Tecnológica
                                             Márcia Maria Pereira Lira
    Superintendência Técnica de Meio
    Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
    Leslie Tavares
                                             Coordenador da UGP Barragens
                                             Ivan Dornelas Falcone de Melo

    Gerente Geral de Planejamento e Gestão
    de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
    SEMAS
    Benedito Parente
7
Apresentação
“Uma das experiências mais recifenses que o adventício pode ter no
Recife: um mar de água morna, um sol que em pouco tempo amorena
o corpo do europeu ou do brasileiro do Sul”


Gilberto Freyre,
Guia prático, histórico e sentimental da Cidade do Recife




O Recife e a sua Região Metropolitana nasceram a partir do mar.
A cidade costeira e mercantil é também portuária e turística. A sua
urbanização é forte na região costeira, a ocupação é disputada, densa,
vertical. O metro quadrado próximo à praia tem valorização constan-
te. A infraestrutura pública da orla é boa. As praias do Grande Recife
representam a mais democrática opção de lazer do pernambucano e
também o mais atraente cartão postal do Estado.


Essa história, semelhante à de outras capitais no litoral brasileiro, pos-
sui problemas específicos. A erosão costeira está entre os problemas
mais persistentes. Contra seus efeitos, algumas alternativas foram co-
locadas em prática, como os muros de proteção, diques, quebra-mares,
espigões, molhes e outras construções com a finalidade de manter o
recorte do litoral. A erosão continua e ignora a ação do homem.


Os estudos ambientais presentes neste relatório representam uma
resposta do Governo de Pernambuco, manifestada pela Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), ao contratar a Associação
Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS. A missão dada foi a
de acompanhar e coordenar os estudos ambientais do Projeto de Recu-
peração da Orla Marítima dos Municípios de Jaboatão dos Guararapes,
do Recife, de Olinda e do Paulista.
É um projeto estruturador, uma iniciativa do Governo do Estado. Faz
parte da política pública de controle dos efeitos causados pelas mu-
danças climáticas. Recuperar a praia e sua areia tem repercussão
direta no desenvolvimento socioeconômico e ambiental de importantes
municípios litorâneos. Representa a criação de novas oportunidades
em um espaço democrático e público.


O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta uma
síntese dos estudos desenvolvidos para obtenção de licenciamento
junto à Agência Ambiental de Pernambuco (CPRH). O RIMA relaciona
os principais resultados dos estudos realizados para os meios físico,
para os seres vivos e o ambiente socioeconômico, no que se refere
ao diagnóstico ambiental atual, os prováveis impactos e as formas de
mitigação e controle que poderão ser implantadas. O relatório contém
dados sobre o empreendimento e sobre os responsáveis envolvidos no
projeto de recuperação da orla e nos estudos ambientais.
159     INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Relatório de impacto ambiental-RIMA:

Recuperação da Orla Marítima – Municípios
de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e
Paulista (Pernambuco)/ Instituto de Tecnologia
de Pernambuco. –Recife, 2012.


98p.: il.
ISBN:
Sumário




POR QUE ESSA OBRA?						                           14	




A ÁREA DO EMPREENDIMENTO                       	   18



QUAL A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO?       42




COMO É O MEIO FÍSICO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO?    46




COMO SE APRESENTA O MEIO BIÓTICO NA ÁREA

DOEMPREENDIMENTO?                                  76




QUAIS OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA ÁREA DO

EMPREENDIMENTO?                                    100




QUAIS SÃO OS IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO?           110
EMPREENDEDOR                                      O RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS AMBIENTAIS

Secretaria de Meio Ambiente                       Associação Instituto de Tecnologia

e Sustentabilidade – SEMAS                        de Pernambuco – ITEP OS

Responsável: Sérgio Luís de Carvalho Xavier       Responsável: Frederico Cavalcanti Montenegro

CNPJ: 13.471.612/000-04                           CNPJ : 05.774.391/0001-15



Avenida Marquês de Olinda, 222                    Av. Professor Luiz Freire, 700

Bairro do Recife, Recife - PE, CEP - 50030– 000   Cidade Universitária – Recife/PE

Telefone: (081) 31835506 / 31835513               Telefone: (81) 3183-4399

http://www2.semas.pe.gov.br/web/sectma            http://www.itep.br
1
14




         Por que essa obra?
         Pernambuco vive um momento de grande crescimento econômico. O
         desenvolvimento é maior na região costeira, com a valorização urbana e
         atração de novos empreendimentos residenciais turísticos, concentração
         de empresariais, projetos comerciais e industriais. O litoral possui a maior
         densidade demográfica do Estado, uma das maiores do Nordeste. A pre-
         sença humana gera problemas ambientais e desequilíbrio.


         A erosão costeira é uma reação da natureza à urbanização. Os processos
         erosivos são evidentes ao longo da costa e variam apenas na intensidade.
         Pedras com função de quebra-mar, diques, espigões, muros de proteção
         e outras tentativas para conter a erosão foram construídas em busca da
         solução de um problema local. Essas ações passaram a induzir a erosão
         em áreas próximas e o problema atingiu regiões vizinhas.


         O litoral de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista
         foi atingida pela erosão marinha ou mesmo em consequência das estrutu-
         ras de contenção instaladas. A erosão destruiu parte do potencial da orla
         para o turismo e o lazer. Os dois setores representam a base de empre-
         gos, geração de renda e riqueza de parte da população do Estado: afeta o
         vendedor de picolé e a indústria alimentícia, o movimento do quiosque na
         beira-mar e a ocupação do hotel de luxo, atinge o orçamento do motorista
         de táxi e da agência de turismo.


         A irregular faixa de areia das praias desses quatro municípios evidencia
         a necessidade da implantação de projetos de engenharia, integrados de
         forma regional. A partir de uma solução técnica que permita corrigir os
         impactos ambientais, que atenda à legislação e às exigências dos órgãos
         ambientais e que leve em consideração as fragilidades ambientais de cada
         um dos setores, além das características de cada um dos municípios.


         Com esse panorama, as prefeituras decretaram situação de emergência
15
em algumas áreas da orla. Essa decisão levou o governo de Pernambuco a realizar medidas para
reduzir esses impactos, com uma visão mais ampla do litoral e dos municípios envolvidos.


Esse projeto está limitado ao sul pela foz do rio Jaboatão e ao norte pela foz do rio Timbó, compre-
endendo os municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista. São os
trechos definidos como Pontos Críticos de Erosão (MAI, 2009). A recuperação da orla marítima e
recomposição da areia das praias vão criar melhores condições para o desenvolvimento socioeco-
nômico e ambiental. Representam novas oportunidades, melhores condições e praias com quali-
dade.

Localização da área de estudo. Municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e
Paulista. Região Metropolitana de Recife (RMR).




                                                     Fonte: Coastal Planning & Engineering do Brasil
16




     Características dos municípios – situação atual das praias

     EXTENSÃO DE ORLA	     PRAIAS	 		                 FORMAÇÃO DE PRAIAS	       	   TIPOS DE OBRAS

     				

     JABOATÃO DOS GUARARAPES	
     7.961 m			           Piedade, Candeias, 		       58,9% Sedimentos 	 		         Enrocamentos, Espigões,
                    	     Barra de Jangada 		         41,1% Obras Rígidas			        Muros	



     RECIFE	

     13.444 m			          Boa Viagem, Pina		          44,6% Sedimentos 			          Arrecifes
     			                  Brasília Teimosa 		         55,4% Obras Rígidas 			       Enrocamentos



     OLINDA	
     12.261 m			          Praia dos Milagres		        34,4% Sedimentos			           Enrocamentos
     			                  Praia do Carmo		            65,6% Obras Rígidas			        Espigões
     			                  São Francisco, Farol						                                Muros
     			                  Bairro Novo	 Casa Caiada	
                                     ,
     			                  Rio Doce

     PAULISTA	
     14.468 m			          Praia de Enseadinha		       66,5% Sedimentos			           Enrocamentos
     			                  Janga, Pau Amarelo		        33,5% Obras Rígidas			        Espigões
     			                  Nossa Senhora do Ó						                                  Muros
     			                  Conceição, Maria Farinha
17
2
18




         A área do
         empreendimento
         A urbanização da zona costeira pernambucana com diferentes objetivos
         e componentes culturais começa com a criação das primeiras vilas e
         cidades. As primeiras ocupações eram de grupos com interesse na pesca
         – praias e bordas das lagunas (AB’SABER, 1990).


         É esse o contexto do espaço urbano no litoral em Jaboatão dos Guarara-
         pes, no Recife, em Olinda e no Paulista resultante de relações sociais que
         se manifestam desde o período colonial, reflexo na urbanização presente
         nas cidades brasileiras.


         A pesquisa de Carneiro (2003) constatou que, em um período de trinta
         anos, considerando a série dos censos demográficos de 1970 até 2000, o
         aumento da população é multiplicado por seis. Esse dado, até mesmo de
         forma isolada, comprova o impacto ambiental.


         A pesquisa de Carneiro (2003) comprova os momentos de transformação
         estrutural na orla olindense. Foram mudanças sociais, políticas e econômi-
         cas, que refletiram no adensamento urbano desse espaço do litoral.


         Em outro estudo realizado em maio de 2003, Araújo et al. (2004) registra
         uma caminhada nas praias do litoral pernambucano, nas duas horas antes
         e nas duas horas depois da maré baixa. O estudo fez a identificação do
         ponto, com demarcação georreferenciada (GPS GARMIM) relacionada à
         ocupação urbana. A pesquisa também observa a presença, ou não, de
         edificações próximas à praia.


         A metodologia foi objetiva. Adotou trechos de praia e classificou em três
         graus de ocupação: ausência de ocupação da pós-praia; ocupação da
         pós-praia; e ocupação concomitante da pós-praia e da praia (estirâncio).
19
Compartimentação geomorfológica do ambiente praial




                                                                               Fonte: Adaptada de Araújo et al. (2004)


O resultado do estudo de Araújo et al. (2004) demonstrou que o setor metropolitano é o mais for-
temente ocupado, seguido pelos setores Norte e Sul pernambucanos respectivamente, conforme a
tabela abaixo.


Setores do litoral pernambucano X extensão (km) e percentual do litoral
X percentual de ocupação por edificações e/ou obras de contenção
Setores	        Extensão (km)	   % do litoral		   Ausência de ocupação	   Ocupação na pós-praia (%) 	   Ocupação associada da		
					                                             na pós-praia (%)				                                  pós-praia e da praia (%)

Norte	              58		            31		               79.1			                     5.6		                          5.3
Metropolitano       42		            22.5		             49.0			                     4.0		                          47
Sul	                87		            46.5		             78.7			                     9.7		                         11.6
Total	             187		            100		              72.1			                     7.13		                       20.63


                                                                               Fonte: Adaptada de Araújo et al. (2004)




O setor metropolitano, de acordo com a pesquisa de Araújo et al. (2004), representa 22,5% do li-
toral pernambucano. Associado a esse indicador, metade do ambiente praial encontra-se ocupado.
Essa ocupação ganhou nova dinâmica na década de 1970. As casas de veraneio se transformaram
em residências. Em seguida, começa a substituição das casas por edifícios residenciais e hotéis.


Cinquenta por cento das praias da região metropolitana apresentam áreas construídas que se es-
tendem até o estirâncio. O elevado percentual de ocupação da praia, principalmente por
residências ou obras de contenção, ocorre        maior impacto é facilmente verificado nessas
porque o setor possui as maiores aglomerações    praias. São as obras de engenharia que alteram
urbanas do estado, em especial o Recife, Jabo-   ou retêm a deriva de sedimentos arenosos,
atão dos Guararapes e Olinda. Os trechos mais    fundamentais para a alimentação da areia das
críticos corresponderam às praias em Jaboatão    praias.
e em Olinda. Elas possuem diversas obras de
contenção, como exemplo, os 38 diques com        A urbanização no litoral dos quatro municípios
intervalos de 50m de Olinda e, em Jaboatão       ocorreu sobre as dunas frontais, de forma de-
dos Guararapes, enrocamentos e outras cate-      sordenada. A inadequação provoca e intensifi-
gorias de intervenção.                           ca a erosão costeira. Em seguida, a construção
                                                 de estruturas para mitigar os efeitos da erosão
Olinda apresentou a pior situação em termos      agrava o problema. As obras de contenção
de ocupação do ambiente na praia. O litoral      têm sido construídas com o intuito de proteger
é praticamente todo ocupado por grandes          propriedades ameaçadas. Essas estruturas (em
obras públicas de contenção. As poucas praias    especial os enrocamentos e muros de conten-
existentes ocorreram com a engorda de praia      ção) são levantadas em frente da escarpa das
artificial (PEREIRA et al., 2003).               dunas e se têm mostrado economicamente
                                                 inviáveis. Proprietários ou mesmo o poder
A ocupação observada próxima ao litoral em       público gastaram recursos a tentar solucionar
Jaboatão dos Guararapes, no Recife, em Olinda    os problemas da erosão costeira que afetam as
e no Paulista é semelhante a de outras cidades   obras construídas em locais indevidos. A cons-
no mundo. A urbanização não deixou espaço        trução dessas obras na pós-praia e na praia
para a praia, gerando prejuízos de toda ordem.   altera a dinâmica sedimentar, compromete a
O principal são as construções que impedem o     estética do local, interfere na visão cênica e no
suprimento de areia.                             seu valor econômico.


A infraestrutura urbana representada por ruas,   Essa zona costeira precisa de ações corretivas
calçadas, residências em área sob a ação do      e preventivas (como o estabelecimento de
mar são as intervenções mais comuns. Confor-     limites para construção) para promover uma
me estudos como o de Carneiro (2003), Araújo     ocupação mais adequada da orla. A ordenação
et al. (2004), Manso (2004) e MAI (2009), o      desse espaço é uma prioridade e um desafio.
21
Histórico da ocupação da costa de Olinda:
primeiras décadas do século XX e depois de 1960 e 2010




                                                         Fonte: SEMAS, 2011.

Histórico da ocupação da costa em Jaboatão dos Guararapes




                                                         Fonte: SEMAS, 2011.
22




     Histórico da ocupação da costa do Paulista e variação da linha de costa
     da praia do Janga.




                Fonte: Patrícia de Oliveira, Hewerton da Silva, Neiva de Santana, Elisabeth Silva, Valdir Manso.




     Histórico das obras e intervenção
     de contenção do avanço do mar
     Os primeiros registros de erosão costeira no          o avanço do mar na praia dos Milagres. A praia
     estado de Pernambuco são de 1914 (COUTI-              perdeu 80 metros no período 1914 a 1950.
     NHO, 1997). Eles tratam dos danos causados            Desde esta época, os problemas de erosão vêm
     pelo molhe localizado no istmo de Olinda. O           sendo registrados em vários trechos do litoral,
     molhe em construção, na primeira década do            em especial em áreas urbanas onde foram
     século XX, fazia parte das obras de ampliação         implantadas obras costeiras de proteção (COU-
     do Porto de Recife. As figuras abaixo mostram         TINHO, 1997).
23
Fotografia da praia dos Milagres, em 1950, onde ocorreu um avanço de
80 metros da linha de costa




                                           Fonte: Cedida pelo Sr. José Maria, 1950




                                          Fonte: Cedida pelo Sr. José Maria, 1950
24




     Fotografias de ruína de antigas residências em Olinda: praia do Carmo e
     praia dos Milagres (1960)




                                                            Fonte: Coutinho (1997)




                                                            Fonte: Coutinho (1997)
25
Nos últimos vinte anos, diversas foram as obras     lógicas provocadas por essas intervenções na
de contenção construídas nas praias dos qua-        foz do rio Jaboatão, inclusive com significativa
tro municípios. Em Jaboatão dos Guararapes,         redução de área na extremidade do pontal
instalaram-se estruturas do tipo guia corrente,     do Paiva (Ilha do Amor, ao longo da margem
espigões, enrocamentos aderentes e muros,           direita do rio). Os efeitos da erosão também
desde a margem esquerda do rio Jaboatão até         são visíveis com as perdas de área de praia em
as praias de Piedade e Candeias. Nas figuras        Candeias e Piedade (MAI, 2009).
a seguir, é mostrada as modificações morfo-



Foz do rio Jaboatão em 1989 (a) e (b) detalhe da área com obras
costeiras do tipo molhes e espigões ao longo da margem esquerda do
rio em 2004




                                   Fonte: a - Laborel (1963); b - Google Earth e fotografias CPRH (2006)
26




     Trecho das praias de Candeias e Piedade em 1963 (a) e em 2004 (b)




     No Recife, foram colocados pedras-rachão         naturais, presentes até hoje. Na figura a seguir,
     e sacos de areia em resposta a erosão que        vê-se a fotografia aérea de 1974, que retrata o
     destruiu parte do calçadão a praia de Boa Via-   litoral da Praia de Boa Viagem, com a presen-
     gem, em 1994. No ano seguinte, novo estudo       ça de dunas frontais preservadas e vegetação
     concluiu que a obra mais adequada à proteção     (MAI, 2009).
     do calçadão seria o revestimento de blocos


     Fotografia aérea de 1974 da praia de Boa viagem, com o ambiente
     praial preservado e a presença de dunas frontais e vegetação




                                                                                      Fonte: MAI (2009)
27
A seguir, percebe-se a alteração que essa região sofreu com o processo de urbanização nos últi-
mos 36 anos. As fotografias em detalhe (a e b) mostram a descaracterização da praia em um


Fotografias de ruína de antigas residências em Olinda: praia do Carmo e
praia dos Milagres (1960)




                                     Fonte: a - Fidem; b - Google Earth; fotografias de Tereza Araújo, 2004

As primeiras obras de contenção do mar em             Ela provocou diversos danos às construções si-
Olinda ocorreram em 1950. As modificações             tuadas entre as praias dos Milagres e do Farol.
para a ampliação do Porto do Recife (1909-            Uma mudança notável foi a realocação do farol
1917) e da Base Naval do Recife são aponta-           de Olinda, que funcionava à beira-mar.
das como uma das causas da erosão.

Fotografia de sobrevoo mostra a praia do Farol, Olinda




   Nota: No detalhe, antiga posição do farol de Olinda, 1940. A seta em amarelo mostra a posição atual do
                                                            farol, construído no alto do morro do Serapião.
                        Fonte: CPRH; fotografia de Alexandre Berzin, acervo da Fundação Joaquim Nabuco
28




     A ampliação do Porto do Recife e, em seguida,    de ser ampliados. Na figura abaixo, de 1974,
     a construção das obras de contenção em Olin-     podem-se perceber recifes naturais submer-
     da interferiram no balanço sedimentar costeiro   sos, que serviram de suporte para o sistema
     nessa orla, provocando a erosão costeira em      de quebra-mares. As modificações podem ser
     Paulista. Como forma de contenção da erosão,     visualizadas na figura a seguir. Há formação de
     criou-se um sistema de quebra-mares asso-        saliências e reentrâncias na zona de sombra
     ciados a espigões, que posteriormente tiveram    dos quebra-mares (MAI, 2009).


     Fotografia da zona costeira do município de Paulista em 1974 (a) e
     em 2004 (b) depois da implantação do sistema de quebra-mares
29
Em resposta à erosão, as prefeituras dos mu-         Essas intervenções representaram altos custos
nicípios decidiram por fixar a linha de costa.       sem resultados satisfatórios. A erosão era trans-
Obras de contenção foram executadas ao longo         ferida para praias ao lado.
do litoral, em geral de forma pontual e sem
maior conhecimento da dinâmica costeira. A
praia foi profundamente modificada e a beleza
cênica desvalorizada.



Recuperação da orla marítima e
seus resultados na contenção dos
processos erosivos
Em todo mundo, as zonas costeiras convivem           •	 Alteração do transporte litorâneo – inter-
com problemas. Os mais comuns estão ligados             rupção ou modificação da movimentação
ao recuo (erosão) ou avanço da linha de costa.          de sedimentos ao longo da costa, sob
Normalmente, relacionados com a retirada ou             a ação das ondas e correntes. Como a
deposição de sedimentos. Os problemas estão             construção de um espigão perpendicular à
mais associados à erosão, pelo risco de danos           praia e molhes de proteção portuária, entre
materiais. A erosão é de difícil controle.              outras.
                                                     •	 Alterações nos padrões das correntes
De acordo com o estudo do MAI (2009),                   litorâneas. Por exemplo, a construção de
podem ser citadas entre as causas de erosão             obras na pós-praia, na zona de arrebenta-
costeira: (a) ação dos agentes naturais que             ção, causando alteração das correntes.
atuam ao longo da costa e (b) ações do homem         •	 Remoção de sedimentos por dragagem.
ligadas à implantação de estruturas artificiais,     •	 Lançamento do produto de dragagem de
seja para criar áreas (equipamentos de lazer e          canais e de portos.
turismo, portos entre outras), seja para a tenta-    •	 Modificação das características das on-
tiva de correção de problemas.                          das por efeito de refração e/ou difração
                                                        em estruturas. Interrupção do aporte de
Como exemplos dos problemas causados pela               sedimentos por obras nos rios (barragens,
interferência de estruturas artificiais, podem ser      fixação de margens e leito). (MAI, 2009, v.
citados:                                                2, p. 127).
30




     Podemos citar como exemplos de alterações da      A implantação de obras de proteção costeiras
     linha de costa por meio de causas naturais:       depende do tipo, do tamanho e da localização
                                                       das necessidades; da eficiência do método
     •	 Alterações climáticas (efeito estufa, natu-    utilizado; dos efeitos sobre as praias adjacentes
        rais), gerando modificações no regime de       e do impacto econômico resultante da obra
        ventos, como agente diretamente transpor-      costeira.
        tador de sedimentos (transporte eólico) ou     Busca-se eleger o tipo de proteção a ser
        indiretamente, como gerador de ondas e         definido, como muro de proteção, espigão e
        responsável, juntamente com as correntes       alimentação artificial, procurando suprir as
        e ondas, pela dinâmica dos sedimentos.         necessidades de acordo com a disponibilidade
                                                       econômica local. Aliado a essa premissa, é
     •	 Ondas e correntes, como principais agen-       necessária a realização de estudos ambientais,
        tes de transporte na zona imersa.              como o monitoramento dos diferentes parâme-
     •	 Variação do nível de água, marés astronô-      tros envolvidos no fenômeno, como a dinâmica
        micas, ressacas (marés de tempestades),        das ondas, dos ventos, dos níveis de água, as
        alterações do nível médio do mar.              alterações na movimentação e no abasteci-
     •	 Alterações naturais no aporte sedimentar       mento dos sedimentos, e as variações do perfil
        dos rios.                                      topobatimétrico de praia, como condicionan-
     •	 Chuvas intensas. (MAI, 2009, v. 2, p.          tes para um adequado manejo costeiro (MAI,
        127).                                          2009).


     As ondas geradas por ventos são as principais
     agentes de alteração da linha de costa, aliadas
     às variações do nível de água (maré, ressacas),
     combinados com a falta ou o excesso de aporte
     de sedimentos.
31
Principais métodos usados na
proteção costeira
Os principais métodos utilizados na prote-        •	 Grupos de espigões – reduzem o transpor-
ção costeira buscam, no primeiro momento,           te longitudinal e, consequentemente, o
prevenir ou eliminar os efeitos. É denominado       recuo da linha de costa. Algumas vezes,
método direto. O outro método procura a cor-        podem forçar a deposição de sedimentos e
reção do problema por meio de eliminação das        a reconstituição da área erodida. Podem,
causas (MAI, 2009).                                 entretanto, estar na origem (devido à redu-
                                                    ção do transporte sedimentar) da erosão de
De acordo com MAI (2009), são exemplos de           praias a sotamar. Exigem monitoramento e
medidas indiretas:                                  manutenção periódicos.


•	 Retomada dos aportes sólidos retidos em        •	 Quebra-mar destacado – construído em pa-
   barragens, ao sistema costeiro.                  ralelo à certa distância da linha de costa.
                                                    Protege a praia, alterando a capacidade
•	 Correção do transporte litorâneo por meio        de transporte litorâneo, pela interceptação
   de modificações definidas, adequadamen-          das ondas, total ou parcialmente (quebra-
   te, através de um estudo de monitora-            mares com interrupções ou submersos).
   mento – no projeto de espigões, molhes,          Podem originar a formação de tômbolos
   quebra-mares, muros novos ou existentes,         (acréscimos na faixa de areia). Algumas
   entre outros (MAI, 2009, v. 2, p 128)            dessas estruturas têm efeitos a sotamar,
                                                    comparáveis aos dos espigões. Podem ser
Vale acrescentar os exemplos de medidas             isolados ou em grupos. Exigem monitora-
diretas:                                            mento e manutenção periódicos.


Alimentação artificial – utilizada na reposição   •	 Quebra-mar em T – quebra-mar ligado
de material de áreas erodidas. Este método pa-      à praia através de espigão. Tem efeito
rece, à primeira vista, economicamente dispen-      comparável ao anterior, com maior impacto
dioso, além da necessidade de monitoramento         sobre o transporte longitudinal de sedi-
e manutenção. Seu uso, no entanto, pode ser         mentos, devido à existência do espigão.
vantajoso, por manter o aspecto de praia natu-      Podem ser isolados ou em grupos. Exigem
ral, agradável ao lazer e à contemplação.           monitoramento e manutenção periódicos.
32




     •	 Muros longitudinais – podem ser verticais     •	 Enrocamento aderente – tem finalidade e
        ou com perfil adaptado (construídos em           efeito semelhante ao muro, com a vanta-
        concreto, gabiões, entre outros), cons-          gem de apresentar menor coeficiente de
        truídos próximos à linha de costa, com           reflexão, reduzindo o efeito da erosão do
        a finalidade de fixá-la. Neste método, a         fundo. Exigem monitoramento e manuten-
        erosão no perfil de praia se restringe à         ção periódicos. (MAI, 2009, v. 2, p. 129).
        erosão do fundo imediatamente à frente do
        muro, podendo ainda causar problemas de       No entanto, toda intervenção de proteção cos-
        instabilidade da estrutura, redução da pós-   teira, seja estrutural ou não, demanda cons-
        praia e, finalmente, acarretar seu completo   tante monitoramento e manutenção, de acordo
        desaparecimento. São mais agressivos ao       com o tipo. O monitoramento permite detectar
        perfil praial, devido a um maior poder de     as alterações ocorridas durante a vida útil
        reflexão. Exigem monitoramento e manu-        das intervenções e orienta com relação à boa
        tenção periódicos.                            manutenção. A descrição e avaliação das obras
                                                      costeiras no Jaboatão dos Guararapes, no Reci-
                                                      fe, em Olinda e em Paulista estão relatadas no
                                                      diagnóstico do meio físico, Seção 8.8.
33
Resultados das obras costeiras
na contenção dos processos
erosivos
Dois fatores são condicionantes na análise da        Com o plano de reduzir os problemas, foram
eficiência das intervenções em um dado trecho        implantadas diferentes tipos de obras nas
de praia. São eles: (i) o tipo de obra adotado e     praias dos quatro municípios para proteção de
(ii) a qualidade dos dados hidrossedimentológi-      propriedades privadas e infraestrutura públi-
cos existentes.                                      ca. Muitas dessas estruturas se apresentam
                                                     ineficientes quanto à proteção pretendida.
As praias em Jaboatão dos Guararapes, do             (MAI,2009,v2).
Recife, de Olinda e do Paulista possuem uma
dinâmica diferenciada, que depende dos               As obras do tipo enrocamento aderente, pre-
fatores físicos costeiros locais. Até então, esses   sente no litoral dos quatro municípios, foram
agentes ambientais e a localização das obras         construídas como soluções emergenciais.
favoreceram a erosão costeira, que se agrava         Elas têm por objetivo a proteção do terreno (e
com a ocupação inadequada da orla, como              não da praia) aos danos produzidos pela ação
ilustra a Figura 3.2-9 (MAI, 2009, v. 2).            das ondas, particularmente sob condições das
                                                     ondas de tempestade.


Estrutura 004 na praia de Candeias, Jaboatão dos Guararapes,
ocupando totalmente a faixa de praia




                                                                       Fonte: MAI (2009, v. 2, p. 134)
34




     Essa intervenção é efetiva na proteção do          ção da linha de costa. Se essas estruturas fo-
     terreno contra a erosão, na proteção da parte      rem construídas próximas da praia ou se forem
     mais elevada da praia. No entanto, as estru-       muito extensas em relação ao comprimento das
     turas que não protegem a orla dos efeitos das      ondas incidentes, ou ainda muito impermeá-
     inundações, nem da erosão dos sedimentos da        veis, podem desenvolver uma saliência, que
     porção mais baixa do perfil praial, nem contra a   passa a funcionar como um espigão, a barrar a
     redução da intensidade das tempestades. Essa       deriva litorânea e causando efeitos erosivos nas
     intervenção pode contribuir para o rebaixamen-     praias à jusante. Nessas condições, a deriva
     to dos depósitos de areia do perfil praial, com    litorânea é forçada a se desenvolver no lado
     alteração significativa da paisagem.               externo do quebra-mar, desviando a deriva
                                                        litorânea do sistema praial (MAI, 2009, v. 2).
     Outra técnica presente no litoral em análise
     são os espigões. Esse tipo de obra é construída    Segundo estudos desenvolvidos pelo MAI
     para ampliar na zona a barlamar a largura da       (2009), as obras costeiras, ao longo da orla dos
     pós-praia ou para reduzir as taxas de deriva       municípios de Jaboatão dos Guararapes, do
     litorânea. “A implantação dessas estruturas,       Recife, de Olinda e do Paulista, somam uma
     dependendo do seu número e tamanho, pode           extensão de 20.090m de estruturas cons-
     causar significativa retenção de sedimentos        truídas, das quais 4.390m encontram-se em
     e, consequentemente, um déficit no balanço         Jaboatão dos Guararapes; 3.440m no Recife;
     de areia, com redução no suprimento para as        7.610m em Olinda e 4.650m no Paulista.
     praias a jusante.” (MAI, 2009, v. 2, p. 144).      Em Jaboatão dos Guararapes, de acordo com
                                                        MAI (2009), as estruturas são as seguintes:
     Os quebra-mares são usados principalmen-
     te para reduzir a intensidade de energia das       •	 3.260m de enrocamentos e muros (74%);
     ondas durante os ventos de tempestade. Esse        •	 30m de espigões e molhes (12%);
     tipo de estrutura possibilita o desenvolvimento    •	 600m de quebra-mar (14%).
     de uma ampla e estável praia na sua área de
     sombra. Os efeitos adversos estão relaciona-       Com esta distribuição de estruturas, pode-se
     dos com a redução da deriva litorânea para as      concluir que nas praias de Jaboatão predomi-
     praias que se encontram à jusante do quebra-       nam obras de proteção do terreno, do tipo en-
     mar.                                               rocamentos aderentes e muros. O objetivo é a
                                                        proteção do terreno, com a fixação da “linha de
     Outro efeito hidrodinâmico do quebra-mar é o       costa”, em detrimento da faixa de praia, com o
     desenvolvimento de tômbolos de areia, peque-       consequente impacto à paisagem e à vocação
     nas barras de areia que resultam na deforma-       turística local.
35
No Recife, a principal estrutura costeira é um     Nas praias do Paulista, os enrocamentos,
enrocamento com 2.100m de comprimento              espigões e quebra-mares protegem os terrenos.
na praia de Boa Viagem e outro de 1.340m na        Contudo, os quebra-mares, embora construídos
praia de Brasília Teimosa conforme estudo do       com altura elevada, causam proteção parcial da
MAI (2009). A obra protege o terreno e não a       linha de costa. Esse tipo de intervenção, aliado
praia.                                             ao engordamento da praia, com sedimentos de
                                                   composição e tamanhos inadequados, pode es-
Na praias de Olinda, predominam obras de           tar relacionado com os focos de erosão instala-
proteção do terreno na forma de enrocamen-         dos em alguns trechos. As estruturas presentes
tos, espigões e quebra-mares que causam boa        na orla de Paulista têm a seguinte distribuição:
proteção da linha de costa. Entretanto, essas
estruturas causam significativa modificação nas    •	 1.850m de enrocamentos e muros (40%);
taxas de deriva litorânea, com efeitos negativos   •	 80m de espigões e molhes (6%);
à jusante, aliados ao impacto na vocação turís-    •	 2.520m de quebra-mares (54%).
tica. As estruturas têm a seguinte distribuição:


•	 1.700m de enrocamentos e muros (22%);
•	 250m de espigões e molhes (3%);
•	 5.660m de quebra-mares (75%).
36




     Histórico da evolução da linha
     de praia: processo natural x
     interferência antrópica
     Os registros comprovam que a alteração da po-       O estudo histórico evolutivo da linha de praia
     sição da linha de praia no litoral pernambucano     dos municípios de Jaboatão dos Guararapes,
     é antigo, em especial na costa de Olinda, que,      do Recife, de Olinda e do Paulista foi feito pelo
     entre 1915 e 1950, experimentou um signifi-         MAI (2009). Esse estudo mediu por meio de
     cativo recuo de aproximadamente 80 metros, o        coordenadas, de precisão geodésica, de pontos
     que resultou em um intenso processo erosivo,        a linha de praia dos municípios. A linha de cos-
     que se instalou, principalmente nas praias dos      ta é uma feição extremamente dinâmica (BIRD,
     Milagres, do Carmo e de São Francisco.              1996) e, para sua medição, é necessário iden-
                                                         tificar no ambiente praial as feições que melhor
     A zona costeira pernambucana apresenta altu-        a representem. A linha de costa, neste estudo,
     ras médias de maré de sizígia de 2,07 metros,       foi definida como a feição no plano horizontal,
     de acordo com a Diretoria de Hidrografia e Na-      limite entre a área seca do continente, ou de
     vegação (DHN). A zona de espraiamento (zona         uma ilha, e a parte onde há efetiva ação das
     situada entre o limite superior da preamar e o      águas. Considera-se que o local está fora do
     limite inferior da baixa-mar) pode atingir até 60   alcance das águas, incluindo as maiores marés
     metros de largura na praia.                         de sizígia (MENDONÇA, 2005).



     Mapa ilustrando a posição da Linha de Costa em 1915 e 1950 (praia
     dos Milagres – Olinda/PE)




                                                                                     Fonte: BRASIL (1985)
37
No estudo do MAI (2009), foram utilizados dois        se, principalmente, de trechos com obras
receptores GPS, sempre utilizados no modo             do tipo enrocamentos, espigões e muros.
relativo, com um permanecendo fixo em um           •	 (2) Paulista tem 14.468,36m de litoral,
ponto enquanto o outro era conduzido no modo          sendo que em 9.626,93m (66,5%) é
cinemático sobre a feição que identificava a          formado por praias com sedimento, e em
linha de costa. Os dados coletados pelos recep-       4.841,43m (33,5%) sem praias com sedi-
tores durante os deslocamentos e os obtidos na        mentos, constituindo-se, principalmente,
estação base foram pós-processados no softwa-         em trechos com obras do tipo enrocamen-
re GPSurvey 2.35 Dual Frequency Kinematic             tos, espigões e muros.
Processor, desenvolvido pela Trimble. As coor-     •	 (3) Olinda possui 12.261,14m de litoral,
denadas são referenciadas ao Sistema Geodé-           sendo que em 4.222,33m (34,4%) é
sico Brasileiro (SGB), por meio de uma estação        formado por praias com sedimento e em
da rede nacional (estação da RBMC – Rede de           8.038,81m (65,6%) sem praias com sedi-
Monitoramento Contínuo do IBGE) no campus             mentos, constituindo-se, principalmente,
da Universidade Federal de Pernambuco. O              de trechos com obras do tipo enrocamen-
estudo concluiu que o litoral dos municípios do       tos, espigões e muros.
Paulista, de Olinda, do Recife e de Jaboatão       •	 (4) Recife tem 13.444,38m de litoral,
dos Guararapes totaliza 48.135,07m de linha           sendo que em 5.999.25m (44,6%) é
de costa; desses, são formados por praias com         formado de praias com sedimento, e em
sedimentos 24.539,45m (51%) e 23.595,63m              7.445,13m (55,4%) sem praias com se-
(49%) não têm praias com sedimentos. Nesse            dimentos, constituindo-se de dois trechos:
segundo segmento, o litoral é marcado pela            um com recifes e outro com enrocamentos.
presença de recifes e obras costeiras, tais como
enrocamentos, espigões e muros (MAI, 2009).        O estudo CPEB (2011, v. 2) permitiu o cálculo
                                                   evolutivo da linha de praia dos municípios de
Os resultados do estudo do MAI (2009, v. 1, p.     Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda
58-59) apresentam uma distribuição da linha        e do Paulista; para tal, utilizando fotografias
de costa ao longo dos litorais dos municípios      aéreas e dois conjuntos de imagens extraídos
de:                                                do Google Earth®. O voo aerofotogramétrico
                                                   realizou-se em 1974 e as imagens do Google
•	 (1) Jaboatão dos Guararapes possui              Earth® são de 2007 e 2010. A escolha do local
      7.961,20m de litoral, sendo que em           de linha de costa baseou-se num indicador que
      4.690,94m (58,9%) é formado por praias       não sofresse muita influência da variação de
      com sedimento, e em 3.270,26m (41,1%)        um ciclo de maré. De acordo com o estudo do
      sem praias com sedimentos, constituindo-     CPEB (2011, v. 2), decidiu-se extrair a linha de
38




     costa por meio da posição da berma da praia,       e entre 2007 e 2010, calculadas pelo método
     que se mostrou aparente em todas as fotogra-       EPR (End Point Rate), e a incerteza associada
     fias aéreas e imagens. O objetivo dessa análise    a cada variação; (iv) a taxa de deslocamento da
     foi identificar áreas historicamente vulneráveis   linha de costa em metros por ano entre 1974
     à erosão e, de posse dessa informação, ter         e 2007, e entre 1974 e 2010, calculadas pelo
     embasamento para a escolha de alternativas de      método EPR e a incerteza associada. Esses
     intervenção que serão sugeridas pela CPE.          resultados encontram-se detalhados no diag-
                                                        nóstico do meio físico (CPEB, 2011, v. 2).
     Conforme o diagnóstico do CPEB (2011, v. 2),
     a costa dos quatro municípios tem aproxima-        A análise do diagnóstico (CPEB, 2011) foi feito
     damente 50km de extensão; analisada com o          a partir de uma série temporal de trinta e seis
     enfoque de determinar taxas de variação de         anos e composta de três linhas de costa em
     linha de costa (LC) para cada município, feita     diferentes momentos. Nesse contexto, percebe-
     por meio de transectos perpendiculares à linha     se que a evolução recente da linha de costa
     de costa, com espaçamento de 50 metros. Um         dos municípios de Jaboatão dos Guararapes,
     total de 923 transectos na análise, 185 para o     do Recife, de Olinda e do Paulista está firme-
     município de Jaboatão dos Guararapes, 241          mente atrelada à instalação das estruturas cos-
     para o município do Recife, 206 no município       teiras. Nota-se que as variações mais acentua-
     de Olinda e 291 para o município do Paulista.      das coincidem, na maior parte, com a presença
     Cada taxa de variação gerada por um transecto      de estruturas rígidas naturais, como os arre-
     é a média entre o próprio transecto analisado e    cifes, ou introduzidas pelo homem, como os
     os dois adjacentes. Isso suaviza as discrepân-     quebra-mares e espigões e guias correntes.
     cias entre os resultados.
                                                        A partir do resultado obtido pelo estudo CPEB
     Para apresentação dos resultados da análise,       (2011) pode-se afirmar que a linha de praia no
     foram feitas imagens em que os segmentos de        litoral dos municípios de Jaboatão dos Guarara-
     costa se dividiram para cada município. Além       pes, do Recife, de Olinda e do Paulista, apre-
     da localização da área de estudo, em cada          senta uma acentuada interferência antrópica,
     figura, apresentam-se gráficos contendo: (i)       resultando numa linha de praia atual experi-
     o deslocamento linear total da linha de costa      mentando erosão em diversos trechos e perdas
     para 2007 e 2010, tendo por base a linha de        patrimoniais elevadas (CPEB, 2011, v. 2).
     1974; (ii) o deslocamento linear total da linha
     de costa de 2010, tendo por base a linha de
     2007; (iii) a taxa de deslocamento da linha de
     costa em metros por ano entre 1974 e 2007,
39
Ocupação do solo e erosão
costeira
O litoral pernambucano tem 187 quilômetros       Atualmente não existem estudos que possam
de extensão, 21 municípios e é o mais impor-     comprovar a contribuição relativa de cada
tante aglomerado populacional do Estado, com     um desses fatores, no entanto, sabe-se que a
44% de sua população (ARAÚJO et al., 2004).      ocupação do ambiente da praia por edificações
Essa zona costeira apresenta uma densidade       ou outras estruturas modifica a manutenção
populacional maior do que 900 hab/km2, sig-      do equilíbrio sedimentar natural (MAI,2009).
nificando uma das maiores concentrações do       Nessas franjas costeiras, observa-se, com fre-
Brasil, que tende a aumentar considerando os     quência, a presença de muitas obras (prédios,
novos empreendimentos que estão instalando-      muros de contenção, estradas e estruturas de
se na região nos últimos anos (MAPLAC, 2010).    engenharia costeira) que foram construídas
                                                 sobre o pós-praia, setor da praia essencial para
Diferentes pesquisas (CARNEIRO,2003; GRE-        o suprimento de sedimentos, comprometendo
GÓRIO, 2009; MAI, 2009) feitas ao longo da       assim vários trechos de praia que estão sob um
zona costeira pernambucana e, em especial,       forte processo de erosão (SOUZA, 2006).
na região metropolitana do Recife, comprovam
que estão ocorrendo intensos processos erosi-    Nos trechos críticos da zona costeira da região
vos, com muitos trechos da costa em desequilí-   metropolitana do Recife, que experimentam o
brio, apresentando erosão marinha progressiva    processo de erosão, o manejo desse problema
(CPRH, 1998 apud SOUZA, 2006). A combina-        tem sido realizado por meio da colocação de
ção de diversos fatores tem resultado nos pro-   muros aderentes, enrocamentos, espigões e
cessos erosivos constados atualmente: o aporte   quebra-mares sem o devido suporte de in-
sedimentar para as praias é deficiente pela      formações (MAI, 2010). Ao longo do tempo,
ausência de grandes rios; a plataforma conti-    observa-se que essas intervenções frequente-
nental é estreita e dificulta o armazenamento    mente resultam em insucessos ou mesmo na
de sedimentos para remobilização; as linhas de   intensificação do processo erosivo, localmente
arrecifes submersos na plataforma dificultam     ou em áreas adjacentes, implicando investi-
a remobilização de sedimentos; a ocupação        mento de somas elevadas para a manutenção
desordenada do ambiente praial imobiliza as      e, também, em prejuízo estético (SOUZA,
dunas e dificulta a reconstrução das praias no   2006; MAPLAC, 2010).
período de verão.
40




     Os primeiros relatos à erosão costeira nos             problemas de erosão em vários trechos do
     municípios litorâneos pernambucanos são de             litoral e mais notadamente nas áreas urba-
     1914 e mencionam os danos causados pela                nas (MAI, 2009). A próxima figura apresenta
     intervenção no molhe localizado no istmo de            fotografias de diversas épocas das praias dos
     Olinda, parte das obras de ampliação do Porto          municípios de Jaboatão dos Guararapes, do
     do Recife. A partir de então, constataram-se           Recife, de Olinda e do Paulista.


     Ocupação do solo e erosão costeira




        Nota: As fotografias A, B e C mostram a ocupação atual do solo e processos erosivos da orla de Jaboatão
       dos Guararapes, assim como as obras de contenção do avanço do mar, tipo enrocamento; as fotografias D,
       E e F mostram a ocupação atual do solo e processos erosivos do litoral do Recife, assim como as obras de
      contenção do avanço do mar, tipo enrocamento na praia de Boa Viagem; a fotografia da ocupação do litoral
        de Olinda (no alto, à direita) retrata uma praia ocupada por obras de contenção costeira do tipo espigão,
            enrocamento e quebra-mares. A fotografia aérea da ocupação do litoral do Paulista retrata uma praia
                                                   ocupada por obras de contenção costeira do tipo quebra-mares.

     Projeto MAI (2009) estudou a variação da ocu-          de 2008 (Agência Condepe/Fidem). A área cos-
     pação do solo por trinta e quatro anos no litoral      teira selecionada, considerada para monitorar
     dos quatro municípios da Região Metropolitana          a ocupação do solo, foi uma faixa demarcada
     do Recife com o objetivo de comprovar que              por quadras e vias, afastada da linha de costa
     o aumento da ocupação do solo tem relação              entre 200 e 300 metros. Conforme o estudo
     direta com a erosão. Essa pesquisa foi realizada       do Projeto MAI (2009), foram consideradas na
     com a análise de fotografias aéreas de 1974            análise as seguintes faixas de densidade para a
     (Agência Condepe/Fidem) e imagens Quickbird            área ocupada:
41
•	 Baixa densidade – menor que 30% de                      Para ilustrar a metodologia utilizada, selecio-
    ocupação;                                              nou-se um recorte costeiro no município de
•	 Média densidade – entre 30% e 70% de                    Jaboatão dos Guararapes, com praia arenosa
    ocupação;                                              em 1974, e atualmente, com problemas de
•	 Alta densidade – maior que 70% de ocu-                  erosão. Para tanto, a classificação realizada
    pação.                                                 para ocupação do solo foi disposta sob uma
                                                           mesma base cartográfica, para 1974 e 2008 e
                                                           os resultados encontrados são apresentados na
                                                           tabela abaixo.




Distâncias e percentuais da ocupação do litoral dos municípios de
Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista

MUNICÍPIO		                1974			                      2008			                     CLASSIFICAÇÃO


Jaboatão dos Guararapes	   414.411,92 m² 	    25,2% 	   1.086.408,01 m²	   66,1%	   Alta densidade
			                        464.950,26 m²	     28,3%	    439.471,14 m²	     26,7%	   Média densidade
			                        764.863,87 m² 	    46,5%	    118.346,9 m²	      7,2%	    Baixa densidade
Recife			                  1.525.669,83 m2	   72,6%	    1.896.909,94 m2	   90,3%	   Alta densidade
			                        358.328,85 m2	     17,1%	    95.549,73 m2	      4,5%	    Média densidade
			                        216.650,35 m2	     10,3%	    108.189,68 m2	     5,2%	    Baixa densidade
Olinda			                  887.321,60 m2	     50,9%	    1.135.018,63 m2	   65,1%	   Alta densidade
			                        451.465,43 m2	     25,9%	    467.874,07 m2	     26,8%	   Média densidade
			                        405.829,62 m2	     23,2%	    141.723,95 m2	     8,1%	    Baixa densidade
Paulista			                273.203,12 m2	     6,7%	     1.637.269,64 m2	   40,4%	   Alta densidade
			                        555.163,67 m2	     13,7%	    1.202.753,91 m2	   29,7%	   Média densidade
			                        3.220.752,67 m2	   79,6%	    1.209.095,92 m2	   29,9%	   Baixa densidade

                                                                                                Fonte: MAI (2009)
3
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         Qual a área de influência
         do empreendimento?
         A área de influência do empreendimento corresponde aos espaços geográ-
         ficos passíveis de alterações em termos de dinâmica ambiental a partir da
         projeção de cenários relacionados à implantação e operação do mesmo,
         tratando-se aqui da Recuperação da Orla Marítima – Jaboatão, Recife, Olinda
         e Paulista – Pernambuco. Conforme legislação ambiental vigente e exigências
         do Termo de Referência 14/2011 emitido pela CPRH (Agência Estadual de
         Meio Ambiente de Pernambuco) em 14 de setembro de 2011, serão aborda-
         dos e justificados de forma distinta, os meios físico, biótico e socioeconômico.
         As áreas de influência do empreendimento serão estabelecidas segundo os
         seguintes níveis hierárquicos (CPRH, 2011, p. 9):


         •	 Área de Influência Indireta (AII): aquela onde os impactos provenien-
            tes da implantação e operação do empreendimento se fazem sentir
            de maneira indireta e com menor intensidade em relação à área de
            influência direta.
         •	 Área de Influência Direta (AID): aquela sujeita aos impactos diretos
            provenientes da implantação e operação do empreendimento, incluí-
            do faixa marítima a ser utilizada para transporte de matéria prima.
         •	 Área Diretamente Afetada (ADA): aquela onde ocorrem as interven-
            ções relacionadas ao empreendimento, incluindo áreas de apoio
            como canteiros de obra, acessos, áreas de jazida, etc.


         O diagrama na próxima página mostra uma representação hierárquica das
         áreas de influência do empreendimento:
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Níveis Hierárquicos das Áreas de Influência do Empreendimento




                                                                     Fonte: ITEP – UGP Barragens 2011

É importante lembrar que os meios físico, biótico    entre outros aspectos. Vale frisar o estreitamen-
e socieconômico compõem o universo de estudos        to da faixa de areia, o fim do ambiente praial e
integrados do meio ambiente, previstos na elabo-     pós-praial em muitos pontos ao longo da costa
ração do EIA/RIMA. Para efeitos de elaboração        metropolitana ocorre por fatores relacionados à
do diagnóstico e prognóstico ambiental, impactos     evolução histórica das formas de uso dessa faixa
e planos de controle ambiental, os três meios        de orla, associada a outros fatores, como a dimi-
citados devem ser entendidos de forma interrela-     nuição da quantidade de sedimentos carreados
cionada e interdisciplinar.                          pelos rios, como a dinâmica de correntes maríti-
É necessário ressaltar o caráter de localização do   mas e padrões de ventos e ondas. Nesse sentido
empreendimento. O projeto de Recuperação da          estabeleceu-se a seguinte delimitação para efeitos
Orla Marítima dos municípios de Jaboatão dos         de estudo:
Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista
concentra-se na faixa de orla destes municí-         MEIO FÍSICO
pios, a qual se insere no contexto de uma região
metropolitana brasileira com elevados níveis de      A Área de Influência Indireta (AII) corresponde
impermeabilização do solo, grande concentração       aos municípios do Cabo de Santo Agostinho, de
populacional, valorização do metro quadrado,         Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda,
forte especulação imobiliária, limitações de áreas   do Paulista, de Abreu e Lima, Igarassu e Itama-
verdes, áreas estuarinas ocupadas e poluídas,        racá. Ao se considerar esse nível hierárquico é
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     importante ter como foco a área de jazida de           MEIO BIÓTICO
     areia (no litoral do Cabo de Santo Agostinho), as
     áreas que irão sofrer intervenção por meio da          A delimitação da Área de Influência Indireta
     obra (municípios de Jaboatão dos Guararapes,           (AII) segue os mesmos procedimentos utilizados
     do Recife, de Olinda e do Paulista) e uma impor-       para o meio físico. Supõe-se que a delimitação
     tante zona estuarina nos municípios de Igarassu        dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, de
     e Itamaracá. A AII engloba os seguintes relevos: i)    Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda,
     semi-plano: predominam as áreas baixas e englo-        do Paulista, de Abreu e Lima, de Igarassu e de
     ba a área de planície flúvio-costeira, os tabuleiros   Itamaracá abrange uma área significativa em ter-
     e os terraços; ii) ondulado: formado por morros e      mos de diversidade de espécies da flora e fauna,
     colinas, com declividades acentuadas. A inserção       além de contemplar possíveis rotas de migração
     de Itamaracá nessa regionalização reflete uma          de espécies com a implementação do empreen-
     preocupação relacionada à Ilhota da Coroa do           dimento. Assim, tem-se a importância do Cabo
     Avião, uma vez que representa uma formação             de Santo Agostinho quanto à posição da jazida e
     emersa de origem recente (menos de 50 anos).           prováveis impactos nas espécies subaquáticas,
                                                            Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Paulista
     A Área de Influência Direta (AID) se estende da        com relação à zona de intervenção física e impac-
     linha de costa até a isóbata (linhas de profundi-      tos em espécies terrestres e subaquáticas e, em
     dade) de 20m. Essa área foi projetada para todo        Itamaracá, no que diz respeito à Coroa do Avião
     o litoral dos quatro municípios, já que apresenta      e sua necessidade por recomendações, a fim de
     os processos erosivos que serão focos de análise       viabilizar a manutenção de espécies vivas desse
     dos estudos e concentra as principais dinâmicas        ambiente recentemente formado.
     marinhas relacionadas ao transporte de sedimen-
     tos e incidência de ondas na costa.                    A Área de Influência Direta (AID) corresponde à
                                                            área inserida entre a linha de costa e limite médio
     A Área Diretamente Afetada (ADA) segue os mes-         de 3km no sentido leste em relação à costa
     mos critérios de delimitação adotados na AID (se       (plataforma marinha). Considera em sua delimi-
     estende da linha de costa até a isóbata de 20m),       tação à diversidade verificada nos beach rocks e
     porém restringe-se apenas aos quatro municípios        áreas de prováveis concentração e deslocamento
     que irão receber o empreendimento: Jaboatão            de tubarões (aproximadamente a 2km da linha
     dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista.             de costa). A Área Diretamente Afetada (ADA)
                                                            respeita como limite a área inserida entre a linha
                                                            de costa e os beach rocks e enroncamentos.
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MEIO SOCIOECONÔMICO                                  A Área Diretamente Afetada (ADA) obedece à fai-
                                                     xa de orla marítima enquanto unidade geográfica

A Área de Inlfuência Indireta (AII) é representada   inclusa na zona costeira. Sua delimitação segue

pela totalidade dos espaços territoriais represen-   as recomendações do Ministério do Meio Am-

tados pelos municípios de Jaboatão dos Guarara-      biente (2006, p.28), o qual estabelece um limite

pes, do Recife, de Olinda e do Paulista, uma vez     para a área terrestre de 50m em áreas urbaniza-

que o empreendimento proposto contempla uma          das e de 200m em áreas não urbanizadas. Dado

área pública urbanizada.                             os elevados níveis de densidade de ocupação do
                                                     solo deste empreendimento, resolveu-se fazer

A Área de Influência Direta (AID) corresponde        uma ampliação na faixa de área terrestre em

aos setores censitários que contém os trechos de     áreas urbanizadas, passando de 50m para 100m

orla destes municípios. Essa escolha se deve ao      e mantendo os mesmos 200m para áreas não ur-

fato dessa ser a menor unidade de medida onde        banizadas. A área é correspondente às praias que

é possível obter informações com dados secun-        sofrerão a intervenção e aos prédios em frente a

dários.                                              essas. Para os estudos de patrimônio cultural, a
                                                     ADA também considerou regiões subaquáticas, a
                                                     exemplo dos pontos de naufrágio na costa destes
                                                     municípios.
4
46




         Como é o meio
         físico na área do
         empreendimento?
         Geologia e Geomorfologia
         Geologicamente, a área de estudo do projeto de Proteção Costeira, que
         engloba os Municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda
         e do Paulista, está inserida nos domínios das bacias de Pernambuco e
         Paraíba.


         Mapa de localização das bacias de Pernambuco e
         Paraíba com ênfase nos seus limites estruturais




                                                 Fonte: Barbosa & Lima Filho (2006).
47
Essas bacias possuem características estrutu-      do Gelo, ocorreram diversas glaciações, que
rais, geocronológicas e estratigráficas diferen-   representaram eventos de variações climáticas
tes, as quais refletem o processo de formação      extremas e que repercutiram sobre todos os
diferenciado. As bacias de Pernambuco e Pa-        ambientes terrestres.
raíba se relacionam geneticamente ao processo
de rifteamento que afetou o paleocontinente        A sedimentação de ambientes costeiros está di-
de Gondwana durante o Cretáceo Inferior. A         retamente relacionada às variações do nível do
bacia de Pernambuco seria controlada por           mar, ao espaço de acomodação e ao suprimen-
um sistema de falhas normais, com direção          to sedimentar. O nível do mar sofre variações ao
principalmente NE, e falhas de transferência,      longo do tempo geológico, de ordem global, de-
predominantemente, de direção NW, sendo            vido à eustasia que é consequência da variação
que ambas definem um eixo principal de dis-        de volume de água dos oceanos, decorrente de
tensão (s3) de orientação NW. A bacia Paraíba      glaciações e deglaciações, e variações na capa-
sofreu eventos tectônicos diferenciados dos        cidade reservatória dos oceanos, causadas pela
fenômenos ocorridos nas bacias adjacentes ao       dinâmica das placas tectônicas. Localmente ou
norte e ao sul (Barbosa, 2004 apud Asmus &         regionalmente, o nível do mar se modifica devi-
Carvalho, 1978). A preservação de uma ligação      do à isostasia. A costa brasileira foi submetida,
(landbridge) entre a África e a América do Sul,    durante o Quaternário, a diversas oscilações do
durante o Cretáceo Superior (Barbosa, 2004         nível do mar que ficaram registradas em teste-
apud Rand, 1985; Rand & Mabesoone, 1982)           munhos fósseis. Grande parte desses registros
possivelmente é responsável pela diferenciação     fósseis foi submetida a estudos, utilizando
entre a bacia Paraíba e as bacias de Alagoas,      métodos de datação isotópicos, paleontológi-
Pernambuco e Potiguar. Conforme Barbosa &          cos, arqueológicos para definição da idade de
Lima Filho (2006), a bacia Paraíba comparti-       formação do registro.
menta-se em sub-bacias que se baseiam nas
principais feições tectônicas da área.             Geomorfologicamente, a área de estudo
                                                   apresenta-se inserida em um único domínio
A sub-bacia Olinda é limitada pelo Lineamento      morfoestrutural denominado de Domínio Rifte.
Pernambuco e pela falha de Goiana; a sub-          Ela se apresenta, de modo geral, em dois
bacia Alhandra/Miriri é limitada pela falha de     conjuntos distintos de relevo: o relevo semi-
Goiana e o Lineamento Paraíba. O período           plano e o relevo ondulado. O relevo semi-plano
geológico conhecido como Quaternário com-          encontra-se na porção Leste, com maior
preende as Séries do Pleistoceno e Holoceno,       presença no município do Recife, englobando a
esses inseridos na Era Cenozóica. Nesse espa-      área de planície flúvio-costeira, os tabuleiros e
ço temporal, também conhecido como a Era           os terraços. É onde predomina as áreas baixas
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     e ocupa a maior parte da área de estudo. O         de extrema importância em análises meteo-
     relevo ondulado ocupa uma pequena porção           rológicas e climatológicas em zonas costeiras.
     da área e é formado por morros e colinas, com      Verifica-se que o semestre mais chuvoso
     declividades acentuadas.                           corresponde aos meses de março a agosto, e o
                                                        mais seco ao período de setembro a janeiro. Os

     Condições                                          meses mais chuvosos correspondem a maio,
                                                        junho e julho com precipitação de 295mm,
     meteorológicas                                     362mm e 301mm, respectivamente. Outubro e

     hidrodinâmicas                                     novembro são os meses mais secos com preci-
                                                        pitação inferior a 40mm.

     As condições meteorológicas e o clima são
     influenciados por características geográficas
     como oceano, latitude, relevo, solo e por siste-
     mas de circulação atmosféricos dinâmicos. A
     orla marítima dos quatro municípios analisados
     está situada em posição geográfica favorável à
     atuação simultânea dessas influências, prin-
     cipalmente das variáveis atmosféricas como
     vento e pressão atmosférica, que provocam
     alterações no nível do mar costeiro, afetando de
     forma considerável as cidades localizadas na
     linha de costa.
     A precipitação se apresenta como uma variável
49
Climatologia da precipitação média mensal em Olinda, Recife e
Jaboatão dos Guararapes.




Com relação a vento, na faixa litorânea de Per-
nambuco verificou-se que os maiores valores
                                                    Praias
em intensidade foram observados no setor
                                                    As praias são depósitos de sedimentos, co-
leste, fator esse que está associado à atuação
                                                    mumente arenosos, acumulados pela ação
dos ventos alísios de sudeste, devido o deslo-
                                                    das ondas, ventos e marés (MUEHE, 2009).
camento da Alta Subtropical do Atlântico Sul.
                                                    Representam um elemento natural de prote-
Os meses de novembro, dezembro e janeiro
                                                    ção ao litoral. O perfil transversal de uma praia
apresentam direção predominante de leste
                                                    varia com o ganho ou perda de sedimentos, de
com intensidade de 3 a 5m/s em novembro e
                                                    acordo com o nível de energia das ondas e com
dezembro, e 2 a 3m/s em janeiro. Em fevereiro
                                                    a alternância de tempo bom (acumulação) no
e março, há um aumento na magnitude do
                                                    prisma subaéreo ou de tempestade (erosão),
vento com valores em torno de 3 a 4m/s e uma
                                                    com a retirada de sedimentos do perfil subaé-
pequena mudança na direção do vento que
                                                    reo para o perfil submerso, ocorrendo à erosão.
passa de Leste para Sudeste. Nos meses de
abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e ou-
                                                    O ambiente praial, segundo Reading e Collin-
tubro, a direção é de sudeste com intensidade
                                                    son (1996), consiste em dunas frontais,
de 5 a 6m/s, com exceção dos meses de abril e
                                                    pós-praia, praia e antepraia. As dunas frontais
outubro com velocidade entre 4 a 6m/s.
50




     limitam-se com a pós-praia na parte inferior da    ta. Foi utilizada a nomenclatura morfológica e
     escarpa. A pós-praia situa-se acima da linha da    hidrodinâmica sugerida por Hoefel (1998) para
     preamar, sendo atingida pela ação das ondas        a definição da divisão do perfil praial.
     em ocasião de tempestades. Praia ou estirâncio
     está situada entre o limite superior da preamar    O monitoramento realizou 460 nivelamentos
     e o limite inferior da baixamar. A antepraia       topográficos, distribuídos em 28 perfis localiza-
     compreende a parte submersa do perfil e se         dos em Jaboatão dos Guararapes, nas praias
     delimita com a praia no nível da maré baixa,       de Barra de Jangadas (01), Candeias (02) e
     estendendo-se em direção offshore, até onde        Piedade (02); no Recife, nas praias da Boa Via-
     não há remobilização dos sedimentos. Os            gem (04) e do Pina (01); em Olinda, nas praias
     fatores que influenciam na construção e na         dos Milagres (01), do Carmo (03), do Bairro
     variação de um perfil praial são condições de      Novo (03), de Casa Caiada (02) e do Rio Doce
     energia das ondas, o tipo de arrebentação, o       (02); no Paulista, nas praias do Janga (03),
     sedimento e o seu transporte, que interagem        de Pau Amarelo (01), de Nossa Senhora do
     com as condições hidrodinâmica locais.             Ó (01), de Conceição (01) e de Maria Farinha
                                                        (01).
     Mudanças no ambiente praial podem ser
     medidas por vários métodos, um deles é o           De acordo com o projeto MAI, os resultados ob-
     método topográfico convencional, tal como o        tidos durante o monitoramento correspondem:
     teodolito (BIRD, 1996). Esses métodos podem
     avaliar e monitorar o avanço ou a recessão da      •	 Jaboatão dos Guararapes apresentou um
     linha de costa ao longo do tempo (LARSON e            balanço sedimentar positivo para os perfil
     KRAUS, 1994; CLARK e ELIOT, 1988; LACEY e             1 (42,4m3/m), perfil 4 (28,5m3/m) e um
     PECK, 1998; SWALES, 2002; ANFUSO e DEL                balanço negativo para o perfil 2 no valor
     RIO, 2003). O nivelamento topográfico tem por         de 16,5m3/m, para o perfil 4 na ordem
     finalidade verificar a variabilidade vertical do      de 22m3/m. O município do Jaboatão dos
     perfil praial, se há uma tendência erosiva ou         Guararapes apresentou em sua região cen-
     deposicional no ambiente.                             tral um déficit de sedimentos, porém os
                                                           perfis 2 e 3 apresentaram o menor volume
     O projeto Monitoramento Ambiental Integra-            de sedimentos;
     do (MAI) foi realizado no ambiente praial da       •	 No Recife, os perfis apresentaram um
     Região Metropolitana do Recife (RMR), nos             balanço sedimentar positivo, considerando
     anos de 2006 e 2007. O nivelamento dos perfis         a diferença no volume sedimentar entre
     foi determinado a partir de uma Referência de         o primeiro mês monitorado e o ultimo
     Nível (RN) perpendicularmente à linha de cos-         mês. São observados os seguintes valo-
51
   res PR1 (7,4m3/m); PR2 (13,7m3/m);           A análise sedimentar fornece subsídios para
   PR3 (9,6m3/m); PR4 (12,1m3/m); PR5           a correlação entre as características texturais
   (+17,8m3/m). Entretanto, Gregório e Arau-    dos sedimentos e dos vários ambientes, que
   jo (2008) realizaram um monitoramento        compõe a dinâmica deposicional, e estabele-
   por um período mais longo nas praias de      cer parâmetros utilizáveis na identificação e
   Boa Viagem e do Pina, entre os anos de       característica do ambiente (SUGUIO, 1973).
   2001 a 2005, e constataram uma maior         Segundo a classificação de WENTWORTH
   variação no volume de sedimentos nos         (1922 apud MUEHE, 1996) são classificados
   extremos das praias, inclusive na praia do   em: cascalho (-1 Φ), areia muito grossa (-1 a 0
   Pina, e no perfil ao norte da obra de con-   Φ), areia grossa (0 a 1 Φ), areia média (1 a 2 Φ),
   tenção (enrocamento);                        areia fina (2 a 3 Φ), areia muito fina (3 a 4 Φ).
•	 Em Olinda, apresentaram um balanço sedi-     O tamanho do grão depende da natureza do
   mentar positivo os perfis PO1 (7,46m3/m),    material envolvido, do tempo e da distância do
   PO2b (13,10m3/m), PO2c (6,85m3/m             transporte.
   ), PO5 (17,59m3/m), PO6 (3,10m3/m ),
   PO7 (3,00m3/m), PO8 (4,10m3/m ); e           A metodologia utilizada pelo MAI foi a classi-
   um balanço sedimentar negativo (Figura       ficação proposta por FOLK e WARD (1957).
   8.6-2) para os perfis PO2a (0,69m3/m),       Os dados foram processados no software
   PO3 (19,98m3/m), PO4 (9,49m3/m ) e           SYSGRAM, sendo utilizado o tamanho médio
   PO9 (2,00m3/m). Os perfis localizados        do grão. Para os perfis de Jaboatão dos Gua-
   na praia do Carmo se encontram em uma        rarapes predominou areia fina nos perfis PJ1
   saliência, que corresponde aos vestígios     e PJ2 e PJ5, na parte extremas do segmento
   da ponte utilizada para a construção do      Jaboatão; e em sua parte central PJ3 e PJ4
   quebra-mar, aumentando o volume sedi-        foi observado areia média. No Recife, há uma
   mentar da parte superior do perfil;          predominância de areia fina em todo o arco
•	 No Paulista, os resultados apresentaram      praial. Em Olinda, verificou-se a presença de
   um balanço sedimentar positivo nos perfis    areia grossa em todos os perfis; porém o perfil
   PA1 (28,46m3/m), PA2 (0,28m3/m), PA3         PJ3 apresentou uma maior variação de areia
   (13,26m3/m), PA4 (27,06m3/m), PA5            média a grossa. Em relação ao município do
   (12,57m3/m), PA7 (11,07m3/m); e um           Paulista, há predominância de areia média,
   balanço sedimentar negativo para o perfil    sendo observado também uma variação de
   PA6 (48,33m3/m).                             areia fina a média, principalmente nos perfis
                                                nos perfis PA4 e PA5, correspondendo à parte
                                                central segmento.
52




     Variação volumétrica dos perfis topográficos do município de Olinda




                                                   Fonte: MAI (2009).
53
Plataforma                                           arenosos, marcas de ondas e os tipos de se-
                                                     dimentos (areia, cascalho ou lama). Os dados

Interna                                              batimétricos descritos possibilitaram uma análi-
                                                     se de reconhecimento preliminar da morfologia

A plataforma continental de Pernambuco é             da plataforma interna da região estudada. Os

caracterizada por uma largura média de 34km,         dados compilados de outros projetos foram

variando aproximadamente de 30km no trecho           interpolados e com isso foi gerado um modelo

sul a 40km no extremo norte. Possui um relevo        digital de terreno para a referida área (ver figura

suave, com a quebra da plataforma na faixa de        a seguir).

60metros de profundidade (Araújo et al. 2004).
                                                     A morfologia de fundo na área estudada

O levantamento batimétrico detalhado permitiu        influencia de forma significativa os processos

a visualização das variações da profundidade,        hidrodinâmicos que ocorrem na região, tais

bem como a morfologia da plataforma con-             como a dinâmica das correntes, a incidência

tinental interna na área pesquisada. Sendo           das ondas e o transporte sedimentar. Portanto,

assim, foi possível identificar as principais fei-   são informações imprescindíveis para a com-

ções, tais como os arenitos de praia, os bancos      preensão dos problemas de erosão costeira que

arenosos, os paleocanais e os leitos planos e        atinge a Região Metropolitana do Recife.

com declives pouco acentuados.
                                                     Ao analisar o comportamento dos sedimentos

De forma geral, foi possível observar que a          do ambiente praial e da plataforma continental

plataforma interna dos municípios de Olinda          interna do Recife, Gregório (2009) observou

e, particularmente, do Paulista apresentam           uma forte influência da presença da linha de

gradientes suaves em direção offshore, com           arenito de praia, na distribuição e transporte

profundidade máxima em torno de 19m. Na              dos sedimentos. Os sedimentos encontrados no

plataforma interna dos municípios do Recife          ambiente praial são constituídos, em sua maio-

e de Jaboatão dos Guararapes, os valores de          ria, por areia fina a muito fina. Entre o ambiente

profundidade variam abruptamente e a mor-            praial e a primeira linha de arenitos de praia

fologia é mais acidentada, com presença de           submersos, que corresponde à área do canal, a

paleocanais e diversas linhas de arenitos de         predominância é de areia muito fina. Depois da

praia. A área da plataforma interna mostra           linha de arenito de praia, há uma variação de

várias estruturas e feições na superfície do         areia grossa a cascalho, com presença predo-

fundo marinho, representada por três linhas de       minante de areia grossa, e com maior teor de

arenitos de praia, além de paleocanais, bancos       carbonato de cálcio.
54




     A característica marcante desse fundo marinho     No município de Jaboatão dos Guararapes,
     é a primeira linha de arenito de praia submerso   implantaram-se estruturas do tipo guia corren-
     que serve como um divisor entre os sedimen-       te, espigões, enrocamentos aderentes e muros,
     tos.                                              desde a margem esquerda do rio Jaboatão até
                                                       as praias de Piedade e Candeias (MAI, 2009).

     Presença de                                       O resultado é um litoral que contempla em
                                                       cerca de 20% de sua faixa com algum tipo de
     obras costeiras                                   obra costeira de proteção, em que se destacam
                                                       estruturas rígidas perpendiculares à praia – de-
     Nas últimas décadas, diversas obras de con-       nominada de espigões; assim como na praia de
     tenção da linha de costa vêm sendo implan-        Candeias encontra-se o enrocamento aderente
     tadas, no sentido de reduzir o problema de        formado por blocos de pedras (ARAÚJO, 2001
     erosão costeira. No entanto, os resultados        apud MOURA et al., 2010).
     dessas intervenções nem sempre tiveram
     êxito, acarretando um ambiente praial bastante    Em 1994, na Praia de Boa Viagem, no Reci-
     modificado, e, em alguns trechos, transferência   fe, foram construídas obras de contenção em
     do processo erosivo para praias vizinhas (MAI,    razão do processo erosivo que destruiu parte
     2009).                                            do calçadão. Essa obra consistiu na colocação
55
de pedras-rachão e sacos de areia. No entanto,   A ampliação do Porto do Recife e a constru-
o problema da erosão continuava e realizou-se    ção das obras de defesa do litoral de Olinda
outro estudo que indicou que a obra mais ade-    modificaram o balanço sedimentar costeiro
quada à proteção da praia seria o revestimento   original nessa zona, aparentemente provocando
com blocos naturais, atualmente encontrada,      uma aceleração da erosão no litoral de Pau-
em contraposição à restauração com reposi-       lista. Para contenção da erosão no município,
ção de areia e utilização mista de espigões e    implantou-se um sistema de quebra-mares
quebra-mares (MAI, 2009).                        associados a espigões, que posteriormente am-
                                                 pliados. Recifes naturais submersos serviram
A ocupação do espaço litorâneo olindense com     de suporte para o sistema de quebra-mares.
obras de proteção costeira contra o avanço do    As modificações ocorridas na praia do Paulista
mar data de 1950. A posição da linha de costa    ocasionaram a formação de saliências e um
de Olinda, entre 1915 e 1950, experimentou       tômbolo na zona de sombra dos quebra-mares
um recuo de aproximadamente 80 metros, o         (MAI, 2009). As obras costeiras ao longo dos
que resultou em um intenso processo erosivo,     municípios da RMR, identificadas no relatório
principalmente nas praias dos Milagres, do       do projeto (MAI, 2009).
Carmo e de São Francisco (CARNEIRO, 2003).
As mudanças decorrentes da ampliação do          Na zona costeira dos quatro municípios, cons-
Porto do Recife, entre os anos de 1909 e 1917,   tatam-se 19 áreas com intervenções, algumas
assim como da Base Naval do Recife, concluí-     ilustradas e descritas, com as estruturas cos-
das em 1948.                                     teiras e respectiva descrição ao longo da orla
                                                 dos municípios de Jaboatão dos Guararapes,
Atualmente, a zona costeira do município de      Recife, Olinda e Paulista-PE, o tipo de obra
Olinda apresenta dez quebra-mares paralelos à    costeira, sua localização, o tamanho, a função,
linha de costa, 34 espigões perpendiculares e    o resultado e a similaridade (CPEB, 2011, v1).
diversos trechos com enrocamentos aderentes.
Diversas obras vêm sendo eficientes na prote-    Na orla do município de Jaboatão dos Guarara-
ção do patrimônio urbanístico, assim como na     pes, prevalecem obras de proteção do terreno,
fixação da linha de costa. Contudo, na época     ou seja, as intervenções adotadas são, princi-
de sua instalação, não havia a valorização       palmente, as do tipo enrocamentos aderentes
econômica sustentável do uso da praia direcio-   e muros. São obras que têm por objetivo a
nado tanto para o turismo quanto para o lazer    proteção do terreno, por meio da fixação da
(CPEB, 2011, v1).                                “linha de costa”, em detrimento da faixa de
                                                 praia (MAI, 2009). As estruturas se distribuem
                                                 da seguinte maneira: 3.260m de enrocamentos
56




     e muros (74%); 530m de espigões e molhes          costeira municipal. As estruturas têm a se-
     (12%) e 600m de quebra-mar (14%) (CPEB,           guinte configuração: 1.700m de enrocamentos
     2011, v1).                                        e muros (22%); 250m de espigões e molhes
                                                       (3%); e 5.660m de quebra-mares, 75% (MAI,
     No Recife, a principal estrutura costeira é um    2009).
     enrocamento com 2.100m de comprimento
     na praia de Boa Viagem e outro de 1.340m na       O litoral do município de Paulista tem o mes-
     praia de Brasília Teimosa (MAI, 2009). Entre      mo modo de proteção do terreno, na forma
     1900 e 1912, realizaram-se obras de ampliação     de enrocamentos, espigões e quebra-mares.
     do Porto do Recife a fim de protegê-lo de ações   Contudo, os quebra-mares vêm protegendo
     causadas pelas ondas. Entre elas, destacam-       parcialmente a linha de costa apesar de sua
     se o prolongado do quebra-mar natural e a         altura bastante elevada. Encontra-se nesse
     construção dos recifes paralelos à costa, que     trecho obra de engordamento da praia, aliada à
     atingiram 4 km de comprimento; além de            construção dos quebra-mares; contudo utiliza-
     construído o molhe de Olinda com 800m e o         ram sedimentos de composição e granulome-
     quebra-mar do Branco Inglês com 1.150m de         tria inadequados, causando, assim, os focos
     extensão (CPEB, 2011, v1).                        de erosão, instalados em alguns trechos desse
                                                       litoral (MAI, 2009). As estruturas têm a seguin-
     A zona costeira de Olinda apresenta-se com        te distribuição: 1.850 metros de enrocamentos
     obras de proteção do terreno, constituída de      e muros (40%); 280m de espigões e molhes
     enrocamento, espigões e quebra-mares que          (6%); e 2.520m de quebra-mares, 54 % (MAI,
     estabilizaram e protegeram eficientemente essa    2009).


     Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira 001,
     002 e 003 no estuário do rio Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes - PE




                                                                                 Fonte: MAI (2009, v. 1)
57
Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira 004,
005, 006, 007 e 008 na praia de Candeias, Jaboatão dos Guararapes –
PE




                                                     Fonte: MAI (2009, v. 3)


Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira 008
e 009 na praia de Candeias, e estrutura 010 na praia de Piedade,
Jaboatão dos Guararapes - PE




                                                     Fonte: MAI (2009, v. 1)

Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira e
detalhe do enrocamento presente na praia de Boa Viagem, Recife - PE




                                                     Fonte: MAI (2009, v. 1)
58




     Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira e
     detalhe das estruturas presentes na praia de Brasília Teimosa, Recife -
     PE




                                                             Fonte: MAI (2009, v. 1)

     Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira
     presentes na praia dos Milagres e do Carmo (013), e na praia do Bairro
     Novo (014), Olinda - PE	




                                                             Fonte: MAI (2009, v. 1)
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Rima menor

  • 1.
  • 2.
  • 3.
  • 4. Equipe Técnica Meio Físico Ana Mônica Correia, MSc. Geógrafa Adauto Gomes Barbosa Coordenação Geral Geógrafo Ivan Dornelas, MSc. Antônio Vicente Ferreira Júnior Engº. Cartógrafo Geógrafo Bruno Ferreira Coordenação Técnica Geógrafo Maria do Carmo Martins Sobral, Drª Doris Regina Alves Veleda Engª Civil Meteorologista Fabíola de Souza Gomes Apoio a Coordenação Técnica Engª Civil Rita de Cássia Barreto Figueiredo Glauber Matias de Souza Engª Química Geólogo Gustavo Lira de Melo Márcia Cristina de Souza Matos Carneiro Biólogo Engª Cartógrafa Alessandra Maciel de Lima Barros Maria das Neves Gregório Engª Civil Geógrafa Maria das Vitórias do Nascimento, Msc Engª Civil Análise do Projeto Romilson Ferreira da Silva Ana Paula Batista Lemos Ferreira Meteorologista Engª. Civil Simone Karine Silva da Paixão, Especª. Engª Civil Supervisão Geral E. Ambientais Wanderson Dos Santos Sousa Wbaneide Martins de Andrade, MSc. Meteorologista Bióloga/Botânica Weronica Meira de Souza Meteorologista Supervisão Meio Físico Simone Karine Silva da Paixão Meio Biótico Engª Civil Alfredo Matos Moura Júnior, Dr. Biólogo/Botânico Supervisão Meio Biótico Cristiane Maria V. A. de Castro, Drª. Maristela Casé Costa Cunha, Drª Bióloga/Oceanógrafa Bióloga Geraldo Jorge Barbosa de Moura, Dr. Biólogo/Zoólogo Supervisão do Meio Socioeconômico Hélida Karla Philippini da Silva Lúcia de Fátima Soares Escorel Química Arquiteta e Urbanista Karine Matos Magalhães, Drª. Bióloga/ Botânica Análise Jurídica Marcondes Albuquerque de Oliveira, Drº Talden Queiroz Farias, MSc. Biólogo Advogado Maristela Casé Costa Cunha, Drª Bióloga/Oceanógrafa
  • 5. Mauro Melo Júnior Aramis Leite de Lima, MsC. Biólogo Engº. Cartógrafo Paula Braga Gomes Daniel Quintino Silva Bióloga Tecnólogo em Geoprocessamento Paulo Guilherme Vasconcelos de Oliveira Diego Quintino Silva Engº de Pesca Tecnólogo em Geoprocessamento Petrônio Alves Coelho Filho Felipe José Alves de Albuquerque Biólogo Geógrafo Flávio Porfírio Alves, MsC. Meio Sócioeconômico Engº. Cartógrafo Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa Engª de Pesca Apoio Técnico Carlos Celestino Rios e Souza Anthony Epifânio Alves Arqueólogo Biólogo/Macroinvertebrados bentônicos George F. C. de Souza Cacilda Michele Cardoso Rocha Historiador Biólogo/Avifauna José Geraldo Pimentel Neto Elizardo Batista F. Lisboa Geógrafo Biólogo/Herpetologia Lúcia de Fátima Soares Escorel Ericarlos Neiva Lima Arquiteta e Urbanista Engº. de Pesca/Ictiologia Lúcia Maria Goés Moutinho Jana Ribeiro de Santana Economista Engª. de Pesca/Ictiologia Luís Henrique Romani Campos Josinaldo Alves da Silva Economista Biólogo/Botânica Marcos Antônio G. Matos de Albuquerque Milena Duarte de Oliveira Souza Arqueólogo Arqueóloga Maria Eleônora da Gama Guerra Curado Tatiana de Oliveira Calado Arqueóloga Bióloga Osmil Torres Galindo Filho Economista Apoio Administrativo Paulo Alves Silva Filho, Msc. Eva Luzia Nesso Geógrafo Analista de Sistemas Veleda Christina Lucena de Albuquerque Marlúcia Alves Rodrigues Arqueóloga Pedagoga Solange C. da Costa e Silva Geoinformação Advogada Daniel Quintino Silva Viviane Cabral Gomes Tecnólogo em Geoprocessamento Administradora Diego Quintino Silva Simone Rosa de Oliveira, MSc. Tecnólogo em Geoprocessamento Bibliotecária Cartografia Mobilização e Articulação Social Ana Carolina Schuler, MSc. Cândida Maria Jucá Gonçalves Engª. Cartógrafa Assistente Social Ana Mônica Correia, MSc Geógrafa
  • 6. 6 ESTADO DE PERNAMBUCO Governador Instituto de Tecnologia de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos (ITEP-OS) Vice-Governador Diretor Presidente João Soares Lyra Neto Frederico Cavalcanti Montenegro Secretaria de Meio Ambiente e Diretor Técnico Ivan Dornelas Falcone de Melo Sustentabilidade – SEMAS Sérgio Xavier Diretora Administrativa Financeira Fabiana Albuquerque de Freitas Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Hélvio Polito Lopes Filho Superintendente de Inovação Tecnológica Márcia Maria Pereira Lira Superintendência Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Leslie Tavares Coordenador da UGP Barragens Ivan Dornelas Falcone de Melo Gerente Geral de Planejamento e Gestão de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Benedito Parente
  • 7. 7
  • 8. Apresentação “Uma das experiências mais recifenses que o adventício pode ter no Recife: um mar de água morna, um sol que em pouco tempo amorena o corpo do europeu ou do brasileiro do Sul” Gilberto Freyre, Guia prático, histórico e sentimental da Cidade do Recife O Recife e a sua Região Metropolitana nasceram a partir do mar. A cidade costeira e mercantil é também portuária e turística. A sua urbanização é forte na região costeira, a ocupação é disputada, densa, vertical. O metro quadrado próximo à praia tem valorização constan- te. A infraestrutura pública da orla é boa. As praias do Grande Recife representam a mais democrática opção de lazer do pernambucano e também o mais atraente cartão postal do Estado. Essa história, semelhante à de outras capitais no litoral brasileiro, pos- sui problemas específicos. A erosão costeira está entre os problemas mais persistentes. Contra seus efeitos, algumas alternativas foram co- locadas em prática, como os muros de proteção, diques, quebra-mares, espigões, molhes e outras construções com a finalidade de manter o recorte do litoral. A erosão continua e ignora a ação do homem. Os estudos ambientais presentes neste relatório representam uma resposta do Governo de Pernambuco, manifestada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), ao contratar a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS. A missão dada foi a de acompanhar e coordenar os estudos ambientais do Projeto de Recu- peração da Orla Marítima dos Municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista. É um projeto estruturador, uma iniciativa do Governo do Estado. Faz parte da política pública de controle dos efeitos causados pelas mu- danças climáticas. Recuperar a praia e sua areia tem repercussão direta no desenvolvimento socioeconômico e ambiental de importantes
  • 9. municípios litorâneos. Representa a criação de novas oportunidades em um espaço democrático e público. O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta uma síntese dos estudos desenvolvidos para obtenção de licenciamento junto à Agência Ambiental de Pernambuco (CPRH). O RIMA relaciona os principais resultados dos estudos realizados para os meios físico, para os seres vivos e o ambiente socioeconômico, no que se refere ao diagnóstico ambiental atual, os prováveis impactos e as formas de mitigação e controle que poderão ser implantadas. O relatório contém dados sobre o empreendimento e sobre os responsáveis envolvidos no projeto de recuperação da orla e nos estudos ambientais.
  • 10. 159 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO Relatório de impacto ambiental-RIMA: Recuperação da Orla Marítima – Municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista (Pernambuco)/ Instituto de Tecnologia de Pernambuco. –Recife, 2012. 98p.: il. ISBN:
  • 11. Sumário POR QUE ESSA OBRA? 14 A ÁREA DO EMPREENDIMENTO 18 QUAL A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO? 42 COMO É O MEIO FÍSICO NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO? 46 COMO SE APRESENTA O MEIO BIÓTICO NA ÁREA DOEMPREENDIMENTO? 76 QUAIS OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO? 100 QUAIS SÃO OS IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO? 110
  • 12.
  • 13. EMPREENDEDOR O RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS AMBIENTAIS Secretaria de Meio Ambiente Associação Instituto de Tecnologia e Sustentabilidade – SEMAS de Pernambuco – ITEP OS Responsável: Sérgio Luís de Carvalho Xavier Responsável: Frederico Cavalcanti Montenegro CNPJ: 13.471.612/000-04 CNPJ : 05.774.391/0001-15 Avenida Marquês de Olinda, 222 Av. Professor Luiz Freire, 700 Bairro do Recife, Recife - PE, CEP - 50030– 000 Cidade Universitária – Recife/PE Telefone: (081) 31835506 / 31835513 Telefone: (81) 3183-4399 http://www2.semas.pe.gov.br/web/sectma http://www.itep.br
  • 14. 1 14 Por que essa obra? Pernambuco vive um momento de grande crescimento econômico. O desenvolvimento é maior na região costeira, com a valorização urbana e atração de novos empreendimentos residenciais turísticos, concentração de empresariais, projetos comerciais e industriais. O litoral possui a maior densidade demográfica do Estado, uma das maiores do Nordeste. A pre- sença humana gera problemas ambientais e desequilíbrio. A erosão costeira é uma reação da natureza à urbanização. Os processos erosivos são evidentes ao longo da costa e variam apenas na intensidade. Pedras com função de quebra-mar, diques, espigões, muros de proteção e outras tentativas para conter a erosão foram construídas em busca da solução de um problema local. Essas ações passaram a induzir a erosão em áreas próximas e o problema atingiu regiões vizinhas. O litoral de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista foi atingida pela erosão marinha ou mesmo em consequência das estrutu- ras de contenção instaladas. A erosão destruiu parte do potencial da orla para o turismo e o lazer. Os dois setores representam a base de empre- gos, geração de renda e riqueza de parte da população do Estado: afeta o vendedor de picolé e a indústria alimentícia, o movimento do quiosque na beira-mar e a ocupação do hotel de luxo, atinge o orçamento do motorista de táxi e da agência de turismo. A irregular faixa de areia das praias desses quatro municípios evidencia a necessidade da implantação de projetos de engenharia, integrados de forma regional. A partir de uma solução técnica que permita corrigir os impactos ambientais, que atenda à legislação e às exigências dos órgãos ambientais e que leve em consideração as fragilidades ambientais de cada um dos setores, além das características de cada um dos municípios. Com esse panorama, as prefeituras decretaram situação de emergência
  • 15. 15 em algumas áreas da orla. Essa decisão levou o governo de Pernambuco a realizar medidas para reduzir esses impactos, com uma visão mais ampla do litoral e dos municípios envolvidos. Esse projeto está limitado ao sul pela foz do rio Jaboatão e ao norte pela foz do rio Timbó, compre- endendo os municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista. São os trechos definidos como Pontos Críticos de Erosão (MAI, 2009). A recuperação da orla marítima e recomposição da areia das praias vão criar melhores condições para o desenvolvimento socioeco- nômico e ambiental. Representam novas oportunidades, melhores condições e praias com quali- dade. Localização da área de estudo. Municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista. Região Metropolitana de Recife (RMR). Fonte: Coastal Planning & Engineering do Brasil
  • 16. 16 Características dos municípios – situação atual das praias EXTENSÃO DE ORLA PRAIAS FORMAÇÃO DE PRAIAS TIPOS DE OBRAS JABOATÃO DOS GUARARAPES 7.961 m Piedade, Candeias, 58,9% Sedimentos Enrocamentos, Espigões, Barra de Jangada 41,1% Obras Rígidas Muros RECIFE 13.444 m Boa Viagem, Pina 44,6% Sedimentos Arrecifes Brasília Teimosa 55,4% Obras Rígidas Enrocamentos OLINDA 12.261 m Praia dos Milagres 34,4% Sedimentos Enrocamentos Praia do Carmo 65,6% Obras Rígidas Espigões São Francisco, Farol Muros Bairro Novo Casa Caiada , Rio Doce PAULISTA 14.468 m Praia de Enseadinha 66,5% Sedimentos Enrocamentos Janga, Pau Amarelo 33,5% Obras Rígidas Espigões Nossa Senhora do Ó Muros Conceição, Maria Farinha
  • 17. 17
  • 18. 2 18 A área do empreendimento A urbanização da zona costeira pernambucana com diferentes objetivos e componentes culturais começa com a criação das primeiras vilas e cidades. As primeiras ocupações eram de grupos com interesse na pesca – praias e bordas das lagunas (AB’SABER, 1990). É esse o contexto do espaço urbano no litoral em Jaboatão dos Guarara- pes, no Recife, em Olinda e no Paulista resultante de relações sociais que se manifestam desde o período colonial, reflexo na urbanização presente nas cidades brasileiras. A pesquisa de Carneiro (2003) constatou que, em um período de trinta anos, considerando a série dos censos demográficos de 1970 até 2000, o aumento da população é multiplicado por seis. Esse dado, até mesmo de forma isolada, comprova o impacto ambiental. A pesquisa de Carneiro (2003) comprova os momentos de transformação estrutural na orla olindense. Foram mudanças sociais, políticas e econômi- cas, que refletiram no adensamento urbano desse espaço do litoral. Em outro estudo realizado em maio de 2003, Araújo et al. (2004) registra uma caminhada nas praias do litoral pernambucano, nas duas horas antes e nas duas horas depois da maré baixa. O estudo fez a identificação do ponto, com demarcação georreferenciada (GPS GARMIM) relacionada à ocupação urbana. A pesquisa também observa a presença, ou não, de edificações próximas à praia. A metodologia foi objetiva. Adotou trechos de praia e classificou em três graus de ocupação: ausência de ocupação da pós-praia; ocupação da pós-praia; e ocupação concomitante da pós-praia e da praia (estirâncio).
  • 19. 19 Compartimentação geomorfológica do ambiente praial Fonte: Adaptada de Araújo et al. (2004) O resultado do estudo de Araújo et al. (2004) demonstrou que o setor metropolitano é o mais for- temente ocupado, seguido pelos setores Norte e Sul pernambucanos respectivamente, conforme a tabela abaixo. Setores do litoral pernambucano X extensão (km) e percentual do litoral X percentual de ocupação por edificações e/ou obras de contenção Setores Extensão (km) % do litoral Ausência de ocupação Ocupação na pós-praia (%) Ocupação associada da na pós-praia (%) pós-praia e da praia (%) Norte 58 31 79.1 5.6 5.3 Metropolitano 42 22.5 49.0 4.0 47 Sul 87 46.5 78.7 9.7 11.6 Total 187 100 72.1 7.13 20.63 Fonte: Adaptada de Araújo et al. (2004) O setor metropolitano, de acordo com a pesquisa de Araújo et al. (2004), representa 22,5% do li- toral pernambucano. Associado a esse indicador, metade do ambiente praial encontra-se ocupado. Essa ocupação ganhou nova dinâmica na década de 1970. As casas de veraneio se transformaram em residências. Em seguida, começa a substituição das casas por edifícios residenciais e hotéis. Cinquenta por cento das praias da região metropolitana apresentam áreas construídas que se es- tendem até o estirâncio. O elevado percentual de ocupação da praia, principalmente por
  • 20. residências ou obras de contenção, ocorre maior impacto é facilmente verificado nessas porque o setor possui as maiores aglomerações praias. São as obras de engenharia que alteram urbanas do estado, em especial o Recife, Jabo- ou retêm a deriva de sedimentos arenosos, atão dos Guararapes e Olinda. Os trechos mais fundamentais para a alimentação da areia das críticos corresponderam às praias em Jaboatão praias. e em Olinda. Elas possuem diversas obras de contenção, como exemplo, os 38 diques com A urbanização no litoral dos quatro municípios intervalos de 50m de Olinda e, em Jaboatão ocorreu sobre as dunas frontais, de forma de- dos Guararapes, enrocamentos e outras cate- sordenada. A inadequação provoca e intensifi- gorias de intervenção. ca a erosão costeira. Em seguida, a construção de estruturas para mitigar os efeitos da erosão Olinda apresentou a pior situação em termos agrava o problema. As obras de contenção de ocupação do ambiente na praia. O litoral têm sido construídas com o intuito de proteger é praticamente todo ocupado por grandes propriedades ameaçadas. Essas estruturas (em obras públicas de contenção. As poucas praias especial os enrocamentos e muros de conten- existentes ocorreram com a engorda de praia ção) são levantadas em frente da escarpa das artificial (PEREIRA et al., 2003). dunas e se têm mostrado economicamente inviáveis. Proprietários ou mesmo o poder A ocupação observada próxima ao litoral em público gastaram recursos a tentar solucionar Jaboatão dos Guararapes, no Recife, em Olinda os problemas da erosão costeira que afetam as e no Paulista é semelhante a de outras cidades obras construídas em locais indevidos. A cons- no mundo. A urbanização não deixou espaço trução dessas obras na pós-praia e na praia para a praia, gerando prejuízos de toda ordem. altera a dinâmica sedimentar, compromete a O principal são as construções que impedem o estética do local, interfere na visão cênica e no suprimento de areia. seu valor econômico. A infraestrutura urbana representada por ruas, Essa zona costeira precisa de ações corretivas calçadas, residências em área sob a ação do e preventivas (como o estabelecimento de mar são as intervenções mais comuns. Confor- limites para construção) para promover uma me estudos como o de Carneiro (2003), Araújo ocupação mais adequada da orla. A ordenação et al. (2004), Manso (2004) e MAI (2009), o desse espaço é uma prioridade e um desafio.
  • 21. 21 Histórico da ocupação da costa de Olinda: primeiras décadas do século XX e depois de 1960 e 2010 Fonte: SEMAS, 2011. Histórico da ocupação da costa em Jaboatão dos Guararapes Fonte: SEMAS, 2011.
  • 22. 22 Histórico da ocupação da costa do Paulista e variação da linha de costa da praia do Janga. Fonte: Patrícia de Oliveira, Hewerton da Silva, Neiva de Santana, Elisabeth Silva, Valdir Manso. Histórico das obras e intervenção de contenção do avanço do mar Os primeiros registros de erosão costeira no o avanço do mar na praia dos Milagres. A praia estado de Pernambuco são de 1914 (COUTI- perdeu 80 metros no período 1914 a 1950. NHO, 1997). Eles tratam dos danos causados Desde esta época, os problemas de erosão vêm pelo molhe localizado no istmo de Olinda. O sendo registrados em vários trechos do litoral, molhe em construção, na primeira década do em especial em áreas urbanas onde foram século XX, fazia parte das obras de ampliação implantadas obras costeiras de proteção (COU- do Porto de Recife. As figuras abaixo mostram TINHO, 1997).
  • 23. 23 Fotografia da praia dos Milagres, em 1950, onde ocorreu um avanço de 80 metros da linha de costa Fonte: Cedida pelo Sr. José Maria, 1950 Fonte: Cedida pelo Sr. José Maria, 1950
  • 24. 24 Fotografias de ruína de antigas residências em Olinda: praia do Carmo e praia dos Milagres (1960) Fonte: Coutinho (1997) Fonte: Coutinho (1997)
  • 25. 25 Nos últimos vinte anos, diversas foram as obras lógicas provocadas por essas intervenções na de contenção construídas nas praias dos qua- foz do rio Jaboatão, inclusive com significativa tro municípios. Em Jaboatão dos Guararapes, redução de área na extremidade do pontal instalaram-se estruturas do tipo guia corrente, do Paiva (Ilha do Amor, ao longo da margem espigões, enrocamentos aderentes e muros, direita do rio). Os efeitos da erosão também desde a margem esquerda do rio Jaboatão até são visíveis com as perdas de área de praia em as praias de Piedade e Candeias. Nas figuras Candeias e Piedade (MAI, 2009). a seguir, é mostrada as modificações morfo- Foz do rio Jaboatão em 1989 (a) e (b) detalhe da área com obras costeiras do tipo molhes e espigões ao longo da margem esquerda do rio em 2004 Fonte: a - Laborel (1963); b - Google Earth e fotografias CPRH (2006)
  • 26. 26 Trecho das praias de Candeias e Piedade em 1963 (a) e em 2004 (b) No Recife, foram colocados pedras-rachão naturais, presentes até hoje. Na figura a seguir, e sacos de areia em resposta a erosão que vê-se a fotografia aérea de 1974, que retrata o destruiu parte do calçadão a praia de Boa Via- litoral da Praia de Boa Viagem, com a presen- gem, em 1994. No ano seguinte, novo estudo ça de dunas frontais preservadas e vegetação concluiu que a obra mais adequada à proteção (MAI, 2009). do calçadão seria o revestimento de blocos Fotografia aérea de 1974 da praia de Boa viagem, com o ambiente praial preservado e a presença de dunas frontais e vegetação Fonte: MAI (2009)
  • 27. 27 A seguir, percebe-se a alteração que essa região sofreu com o processo de urbanização nos últi- mos 36 anos. As fotografias em detalhe (a e b) mostram a descaracterização da praia em um Fotografias de ruína de antigas residências em Olinda: praia do Carmo e praia dos Milagres (1960) Fonte: a - Fidem; b - Google Earth; fotografias de Tereza Araújo, 2004 As primeiras obras de contenção do mar em Ela provocou diversos danos às construções si- Olinda ocorreram em 1950. As modificações tuadas entre as praias dos Milagres e do Farol. para a ampliação do Porto do Recife (1909- Uma mudança notável foi a realocação do farol 1917) e da Base Naval do Recife são aponta- de Olinda, que funcionava à beira-mar. das como uma das causas da erosão. Fotografia de sobrevoo mostra a praia do Farol, Olinda Nota: No detalhe, antiga posição do farol de Olinda, 1940. A seta em amarelo mostra a posição atual do farol, construído no alto do morro do Serapião. Fonte: CPRH; fotografia de Alexandre Berzin, acervo da Fundação Joaquim Nabuco
  • 28. 28 A ampliação do Porto do Recife e, em seguida, de ser ampliados. Na figura abaixo, de 1974, a construção das obras de contenção em Olin- podem-se perceber recifes naturais submer- da interferiram no balanço sedimentar costeiro sos, que serviram de suporte para o sistema nessa orla, provocando a erosão costeira em de quebra-mares. As modificações podem ser Paulista. Como forma de contenção da erosão, visualizadas na figura a seguir. Há formação de criou-se um sistema de quebra-mares asso- saliências e reentrâncias na zona de sombra ciados a espigões, que posteriormente tiveram dos quebra-mares (MAI, 2009). Fotografia da zona costeira do município de Paulista em 1974 (a) e em 2004 (b) depois da implantação do sistema de quebra-mares
  • 29. 29 Em resposta à erosão, as prefeituras dos mu- Essas intervenções representaram altos custos nicípios decidiram por fixar a linha de costa. sem resultados satisfatórios. A erosão era trans- Obras de contenção foram executadas ao longo ferida para praias ao lado. do litoral, em geral de forma pontual e sem maior conhecimento da dinâmica costeira. A praia foi profundamente modificada e a beleza cênica desvalorizada. Recuperação da orla marítima e seus resultados na contenção dos processos erosivos Em todo mundo, as zonas costeiras convivem • Alteração do transporte litorâneo – inter- com problemas. Os mais comuns estão ligados rupção ou modificação da movimentação ao recuo (erosão) ou avanço da linha de costa. de sedimentos ao longo da costa, sob Normalmente, relacionados com a retirada ou a ação das ondas e correntes. Como a deposição de sedimentos. Os problemas estão construção de um espigão perpendicular à mais associados à erosão, pelo risco de danos praia e molhes de proteção portuária, entre materiais. A erosão é de difícil controle. outras. • Alterações nos padrões das correntes De acordo com o estudo do MAI (2009), litorâneas. Por exemplo, a construção de podem ser citadas entre as causas de erosão obras na pós-praia, na zona de arrebenta- costeira: (a) ação dos agentes naturais que ção, causando alteração das correntes. atuam ao longo da costa e (b) ações do homem • Remoção de sedimentos por dragagem. ligadas à implantação de estruturas artificiais, • Lançamento do produto de dragagem de seja para criar áreas (equipamentos de lazer e canais e de portos. turismo, portos entre outras), seja para a tenta- • Modificação das características das on- tiva de correção de problemas. das por efeito de refração e/ou difração em estruturas. Interrupção do aporte de Como exemplos dos problemas causados pela sedimentos por obras nos rios (barragens, interferência de estruturas artificiais, podem ser fixação de margens e leito). (MAI, 2009, v. citados: 2, p. 127).
  • 30. 30 Podemos citar como exemplos de alterações da A implantação de obras de proteção costeiras linha de costa por meio de causas naturais: depende do tipo, do tamanho e da localização das necessidades; da eficiência do método • Alterações climáticas (efeito estufa, natu- utilizado; dos efeitos sobre as praias adjacentes rais), gerando modificações no regime de e do impacto econômico resultante da obra ventos, como agente diretamente transpor- costeira. tador de sedimentos (transporte eólico) ou Busca-se eleger o tipo de proteção a ser indiretamente, como gerador de ondas e definido, como muro de proteção, espigão e responsável, juntamente com as correntes alimentação artificial, procurando suprir as e ondas, pela dinâmica dos sedimentos. necessidades de acordo com a disponibilidade econômica local. Aliado a essa premissa, é • Ondas e correntes, como principais agen- necessária a realização de estudos ambientais, tes de transporte na zona imersa. como o monitoramento dos diferentes parâme- • Variação do nível de água, marés astronô- tros envolvidos no fenômeno, como a dinâmica micas, ressacas (marés de tempestades), das ondas, dos ventos, dos níveis de água, as alterações do nível médio do mar. alterações na movimentação e no abasteci- • Alterações naturais no aporte sedimentar mento dos sedimentos, e as variações do perfil dos rios. topobatimétrico de praia, como condicionan- • Chuvas intensas. (MAI, 2009, v. 2, p. tes para um adequado manejo costeiro (MAI, 127). 2009). As ondas geradas por ventos são as principais agentes de alteração da linha de costa, aliadas às variações do nível de água (maré, ressacas), combinados com a falta ou o excesso de aporte de sedimentos.
  • 31. 31 Principais métodos usados na proteção costeira Os principais métodos utilizados na prote- • Grupos de espigões – reduzem o transpor- ção costeira buscam, no primeiro momento, te longitudinal e, consequentemente, o prevenir ou eliminar os efeitos. É denominado recuo da linha de costa. Algumas vezes, método direto. O outro método procura a cor- podem forçar a deposição de sedimentos e reção do problema por meio de eliminação das a reconstituição da área erodida. Podem, causas (MAI, 2009). entretanto, estar na origem (devido à redu- ção do transporte sedimentar) da erosão de De acordo com MAI (2009), são exemplos de praias a sotamar. Exigem monitoramento e medidas indiretas: manutenção periódicos. • Retomada dos aportes sólidos retidos em • Quebra-mar destacado – construído em pa- barragens, ao sistema costeiro. ralelo à certa distância da linha de costa. Protege a praia, alterando a capacidade • Correção do transporte litorâneo por meio de transporte litorâneo, pela interceptação de modificações definidas, adequadamen- das ondas, total ou parcialmente (quebra- te, através de um estudo de monitora- mares com interrupções ou submersos). mento – no projeto de espigões, molhes, Podem originar a formação de tômbolos quebra-mares, muros novos ou existentes, (acréscimos na faixa de areia). Algumas entre outros (MAI, 2009, v. 2, p 128) dessas estruturas têm efeitos a sotamar, comparáveis aos dos espigões. Podem ser Vale acrescentar os exemplos de medidas isolados ou em grupos. Exigem monitora- diretas: mento e manutenção periódicos. Alimentação artificial – utilizada na reposição • Quebra-mar em T – quebra-mar ligado de material de áreas erodidas. Este método pa- à praia através de espigão. Tem efeito rece, à primeira vista, economicamente dispen- comparável ao anterior, com maior impacto dioso, além da necessidade de monitoramento sobre o transporte longitudinal de sedi- e manutenção. Seu uso, no entanto, pode ser mentos, devido à existência do espigão. vantajoso, por manter o aspecto de praia natu- Podem ser isolados ou em grupos. Exigem ral, agradável ao lazer e à contemplação. monitoramento e manutenção periódicos.
  • 32. 32 • Muros longitudinais – podem ser verticais • Enrocamento aderente – tem finalidade e ou com perfil adaptado (construídos em efeito semelhante ao muro, com a vanta- concreto, gabiões, entre outros), cons- gem de apresentar menor coeficiente de truídos próximos à linha de costa, com reflexão, reduzindo o efeito da erosão do a finalidade de fixá-la. Neste método, a fundo. Exigem monitoramento e manuten- erosão no perfil de praia se restringe à ção periódicos. (MAI, 2009, v. 2, p. 129). erosão do fundo imediatamente à frente do muro, podendo ainda causar problemas de No entanto, toda intervenção de proteção cos- instabilidade da estrutura, redução da pós- teira, seja estrutural ou não, demanda cons- praia e, finalmente, acarretar seu completo tante monitoramento e manutenção, de acordo desaparecimento. São mais agressivos ao com o tipo. O monitoramento permite detectar perfil praial, devido a um maior poder de as alterações ocorridas durante a vida útil reflexão. Exigem monitoramento e manu- das intervenções e orienta com relação à boa tenção periódicos. manutenção. A descrição e avaliação das obras costeiras no Jaboatão dos Guararapes, no Reci- fe, em Olinda e em Paulista estão relatadas no diagnóstico do meio físico, Seção 8.8.
  • 33. 33 Resultados das obras costeiras na contenção dos processos erosivos Dois fatores são condicionantes na análise da Com o plano de reduzir os problemas, foram eficiência das intervenções em um dado trecho implantadas diferentes tipos de obras nas de praia. São eles: (i) o tipo de obra adotado e praias dos quatro municípios para proteção de (ii) a qualidade dos dados hidrossedimentológi- propriedades privadas e infraestrutura públi- cos existentes. ca. Muitas dessas estruturas se apresentam ineficientes quanto à proteção pretendida. As praias em Jaboatão dos Guararapes, do (MAI,2009,v2). Recife, de Olinda e do Paulista possuem uma dinâmica diferenciada, que depende dos As obras do tipo enrocamento aderente, pre- fatores físicos costeiros locais. Até então, esses sente no litoral dos quatro municípios, foram agentes ambientais e a localização das obras construídas como soluções emergenciais. favoreceram a erosão costeira, que se agrava Elas têm por objetivo a proteção do terreno (e com a ocupação inadequada da orla, como não da praia) aos danos produzidos pela ação ilustra a Figura 3.2-9 (MAI, 2009, v. 2). das ondas, particularmente sob condições das ondas de tempestade. Estrutura 004 na praia de Candeias, Jaboatão dos Guararapes, ocupando totalmente a faixa de praia Fonte: MAI (2009, v. 2, p. 134)
  • 34. 34 Essa intervenção é efetiva na proteção do ção da linha de costa. Se essas estruturas fo- terreno contra a erosão, na proteção da parte rem construídas próximas da praia ou se forem mais elevada da praia. No entanto, as estru- muito extensas em relação ao comprimento das turas que não protegem a orla dos efeitos das ondas incidentes, ou ainda muito impermeá- inundações, nem da erosão dos sedimentos da veis, podem desenvolver uma saliência, que porção mais baixa do perfil praial, nem contra a passa a funcionar como um espigão, a barrar a redução da intensidade das tempestades. Essa deriva litorânea e causando efeitos erosivos nas intervenção pode contribuir para o rebaixamen- praias à jusante. Nessas condições, a deriva to dos depósitos de areia do perfil praial, com litorânea é forçada a se desenvolver no lado alteração significativa da paisagem. externo do quebra-mar, desviando a deriva litorânea do sistema praial (MAI, 2009, v. 2). Outra técnica presente no litoral em análise são os espigões. Esse tipo de obra é construída Segundo estudos desenvolvidos pelo MAI para ampliar na zona a barlamar a largura da (2009), as obras costeiras, ao longo da orla dos pós-praia ou para reduzir as taxas de deriva municípios de Jaboatão dos Guararapes, do litorânea. “A implantação dessas estruturas, Recife, de Olinda e do Paulista, somam uma dependendo do seu número e tamanho, pode extensão de 20.090m de estruturas cons- causar significativa retenção de sedimentos truídas, das quais 4.390m encontram-se em e, consequentemente, um déficit no balanço Jaboatão dos Guararapes; 3.440m no Recife; de areia, com redução no suprimento para as 7.610m em Olinda e 4.650m no Paulista. praias a jusante.” (MAI, 2009, v. 2, p. 144). Em Jaboatão dos Guararapes, de acordo com MAI (2009), as estruturas são as seguintes: Os quebra-mares são usados principalmen- te para reduzir a intensidade de energia das • 3.260m de enrocamentos e muros (74%); ondas durante os ventos de tempestade. Esse • 30m de espigões e molhes (12%); tipo de estrutura possibilita o desenvolvimento • 600m de quebra-mar (14%). de uma ampla e estável praia na sua área de sombra. Os efeitos adversos estão relaciona- Com esta distribuição de estruturas, pode-se dos com a redução da deriva litorânea para as concluir que nas praias de Jaboatão predomi- praias que se encontram à jusante do quebra- nam obras de proteção do terreno, do tipo en- mar. rocamentos aderentes e muros. O objetivo é a proteção do terreno, com a fixação da “linha de Outro efeito hidrodinâmico do quebra-mar é o costa”, em detrimento da faixa de praia, com o desenvolvimento de tômbolos de areia, peque- consequente impacto à paisagem e à vocação nas barras de areia que resultam na deforma- turística local.
  • 35. 35 No Recife, a principal estrutura costeira é um Nas praias do Paulista, os enrocamentos, enrocamento com 2.100m de comprimento espigões e quebra-mares protegem os terrenos. na praia de Boa Viagem e outro de 1.340m na Contudo, os quebra-mares, embora construídos praia de Brasília Teimosa conforme estudo do com altura elevada, causam proteção parcial da MAI (2009). A obra protege o terreno e não a linha de costa. Esse tipo de intervenção, aliado praia. ao engordamento da praia, com sedimentos de composição e tamanhos inadequados, pode es- Na praias de Olinda, predominam obras de tar relacionado com os focos de erosão instala- proteção do terreno na forma de enrocamen- dos em alguns trechos. As estruturas presentes tos, espigões e quebra-mares que causam boa na orla de Paulista têm a seguinte distribuição: proteção da linha de costa. Entretanto, essas estruturas causam significativa modificação nas • 1.850m de enrocamentos e muros (40%); taxas de deriva litorânea, com efeitos negativos • 80m de espigões e molhes (6%); à jusante, aliados ao impacto na vocação turís- • 2.520m de quebra-mares (54%). tica. As estruturas têm a seguinte distribuição: • 1.700m de enrocamentos e muros (22%); • 250m de espigões e molhes (3%); • 5.660m de quebra-mares (75%).
  • 36. 36 Histórico da evolução da linha de praia: processo natural x interferência antrópica Os registros comprovam que a alteração da po- O estudo histórico evolutivo da linha de praia sição da linha de praia no litoral pernambucano dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, é antigo, em especial na costa de Olinda, que, do Recife, de Olinda e do Paulista foi feito pelo entre 1915 e 1950, experimentou um signifi- MAI (2009). Esse estudo mediu por meio de cativo recuo de aproximadamente 80 metros, o coordenadas, de precisão geodésica, de pontos que resultou em um intenso processo erosivo, a linha de praia dos municípios. A linha de cos- que se instalou, principalmente nas praias dos ta é uma feição extremamente dinâmica (BIRD, Milagres, do Carmo e de São Francisco. 1996) e, para sua medição, é necessário iden- tificar no ambiente praial as feições que melhor A zona costeira pernambucana apresenta altu- a representem. A linha de costa, neste estudo, ras médias de maré de sizígia de 2,07 metros, foi definida como a feição no plano horizontal, de acordo com a Diretoria de Hidrografia e Na- limite entre a área seca do continente, ou de vegação (DHN). A zona de espraiamento (zona uma ilha, e a parte onde há efetiva ação das situada entre o limite superior da preamar e o águas. Considera-se que o local está fora do limite inferior da baixa-mar) pode atingir até 60 alcance das águas, incluindo as maiores marés metros de largura na praia. de sizígia (MENDONÇA, 2005). Mapa ilustrando a posição da Linha de Costa em 1915 e 1950 (praia dos Milagres – Olinda/PE) Fonte: BRASIL (1985)
  • 37. 37 No estudo do MAI (2009), foram utilizados dois se, principalmente, de trechos com obras receptores GPS, sempre utilizados no modo do tipo enrocamentos, espigões e muros. relativo, com um permanecendo fixo em um • (2) Paulista tem 14.468,36m de litoral, ponto enquanto o outro era conduzido no modo sendo que em 9.626,93m (66,5%) é cinemático sobre a feição que identificava a formado por praias com sedimento, e em linha de costa. Os dados coletados pelos recep- 4.841,43m (33,5%) sem praias com sedi- tores durante os deslocamentos e os obtidos na mentos, constituindo-se, principalmente, estação base foram pós-processados no softwa- em trechos com obras do tipo enrocamen- re GPSurvey 2.35 Dual Frequency Kinematic tos, espigões e muros. Processor, desenvolvido pela Trimble. As coor- • (3) Olinda possui 12.261,14m de litoral, denadas são referenciadas ao Sistema Geodé- sendo que em 4.222,33m (34,4%) é sico Brasileiro (SGB), por meio de uma estação formado por praias com sedimento e em da rede nacional (estação da RBMC – Rede de 8.038,81m (65,6%) sem praias com sedi- Monitoramento Contínuo do IBGE) no campus mentos, constituindo-se, principalmente, da Universidade Federal de Pernambuco. O de trechos com obras do tipo enrocamen- estudo concluiu que o litoral dos municípios do tos, espigões e muros. Paulista, de Olinda, do Recife e de Jaboatão • (4) Recife tem 13.444,38m de litoral, dos Guararapes totaliza 48.135,07m de linha sendo que em 5.999.25m (44,6%) é de costa; desses, são formados por praias com formado de praias com sedimento, e em sedimentos 24.539,45m (51%) e 23.595,63m 7.445,13m (55,4%) sem praias com se- (49%) não têm praias com sedimentos. Nesse dimentos, constituindo-se de dois trechos: segundo segmento, o litoral é marcado pela um com recifes e outro com enrocamentos. presença de recifes e obras costeiras, tais como enrocamentos, espigões e muros (MAI, 2009). O estudo CPEB (2011, v. 2) permitiu o cálculo evolutivo da linha de praia dos municípios de Os resultados do estudo do MAI (2009, v. 1, p. Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda 58-59) apresentam uma distribuição da linha e do Paulista; para tal, utilizando fotografias de costa ao longo dos litorais dos municípios aéreas e dois conjuntos de imagens extraídos de: do Google Earth®. O voo aerofotogramétrico realizou-se em 1974 e as imagens do Google • (1) Jaboatão dos Guararapes possui Earth® são de 2007 e 2010. A escolha do local 7.961,20m de litoral, sendo que em de linha de costa baseou-se num indicador que 4.690,94m (58,9%) é formado por praias não sofresse muita influência da variação de com sedimento, e em 3.270,26m (41,1%) um ciclo de maré. De acordo com o estudo do sem praias com sedimentos, constituindo- CPEB (2011, v. 2), decidiu-se extrair a linha de
  • 38. 38 costa por meio da posição da berma da praia, e entre 2007 e 2010, calculadas pelo método que se mostrou aparente em todas as fotogra- EPR (End Point Rate), e a incerteza associada fias aéreas e imagens. O objetivo dessa análise a cada variação; (iv) a taxa de deslocamento da foi identificar áreas historicamente vulneráveis linha de costa em metros por ano entre 1974 à erosão e, de posse dessa informação, ter e 2007, e entre 1974 e 2010, calculadas pelo embasamento para a escolha de alternativas de método EPR e a incerteza associada. Esses intervenção que serão sugeridas pela CPE. resultados encontram-se detalhados no diag- nóstico do meio físico (CPEB, 2011, v. 2). Conforme o diagnóstico do CPEB (2011, v. 2), a costa dos quatro municípios tem aproxima- A análise do diagnóstico (CPEB, 2011) foi feito damente 50km de extensão; analisada com o a partir de uma série temporal de trinta e seis enfoque de determinar taxas de variação de anos e composta de três linhas de costa em linha de costa (LC) para cada município, feita diferentes momentos. Nesse contexto, percebe- por meio de transectos perpendiculares à linha se que a evolução recente da linha de costa de costa, com espaçamento de 50 metros. Um dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, total de 923 transectos na análise, 185 para o do Recife, de Olinda e do Paulista está firme- município de Jaboatão dos Guararapes, 241 mente atrelada à instalação das estruturas cos- para o município do Recife, 206 no município teiras. Nota-se que as variações mais acentua- de Olinda e 291 para o município do Paulista. das coincidem, na maior parte, com a presença Cada taxa de variação gerada por um transecto de estruturas rígidas naturais, como os arre- é a média entre o próprio transecto analisado e cifes, ou introduzidas pelo homem, como os os dois adjacentes. Isso suaviza as discrepân- quebra-mares e espigões e guias correntes. cias entre os resultados. A partir do resultado obtido pelo estudo CPEB Para apresentação dos resultados da análise, (2011) pode-se afirmar que a linha de praia no foram feitas imagens em que os segmentos de litoral dos municípios de Jaboatão dos Guarara- costa se dividiram para cada município. Além pes, do Recife, de Olinda e do Paulista, apre- da localização da área de estudo, em cada senta uma acentuada interferência antrópica, figura, apresentam-se gráficos contendo: (i) resultando numa linha de praia atual experi- o deslocamento linear total da linha de costa mentando erosão em diversos trechos e perdas para 2007 e 2010, tendo por base a linha de patrimoniais elevadas (CPEB, 2011, v. 2). 1974; (ii) o deslocamento linear total da linha de costa de 2010, tendo por base a linha de 2007; (iii) a taxa de deslocamento da linha de costa em metros por ano entre 1974 e 2007,
  • 39. 39 Ocupação do solo e erosão costeira O litoral pernambucano tem 187 quilômetros Atualmente não existem estudos que possam de extensão, 21 municípios e é o mais impor- comprovar a contribuição relativa de cada tante aglomerado populacional do Estado, com um desses fatores, no entanto, sabe-se que a 44% de sua população (ARAÚJO et al., 2004). ocupação do ambiente da praia por edificações Essa zona costeira apresenta uma densidade ou outras estruturas modifica a manutenção populacional maior do que 900 hab/km2, sig- do equilíbrio sedimentar natural (MAI,2009). nificando uma das maiores concentrações do Nessas franjas costeiras, observa-se, com fre- Brasil, que tende a aumentar considerando os quência, a presença de muitas obras (prédios, novos empreendimentos que estão instalando- muros de contenção, estradas e estruturas de se na região nos últimos anos (MAPLAC, 2010). engenharia costeira) que foram construídas sobre o pós-praia, setor da praia essencial para Diferentes pesquisas (CARNEIRO,2003; GRE- o suprimento de sedimentos, comprometendo GÓRIO, 2009; MAI, 2009) feitas ao longo da assim vários trechos de praia que estão sob um zona costeira pernambucana e, em especial, forte processo de erosão (SOUZA, 2006). na região metropolitana do Recife, comprovam que estão ocorrendo intensos processos erosi- Nos trechos críticos da zona costeira da região vos, com muitos trechos da costa em desequilí- metropolitana do Recife, que experimentam o brio, apresentando erosão marinha progressiva processo de erosão, o manejo desse problema (CPRH, 1998 apud SOUZA, 2006). A combina- tem sido realizado por meio da colocação de ção de diversos fatores tem resultado nos pro- muros aderentes, enrocamentos, espigões e cessos erosivos constados atualmente: o aporte quebra-mares sem o devido suporte de in- sedimentar para as praias é deficiente pela formações (MAI, 2010). Ao longo do tempo, ausência de grandes rios; a plataforma conti- observa-se que essas intervenções frequente- nental é estreita e dificulta o armazenamento mente resultam em insucessos ou mesmo na de sedimentos para remobilização; as linhas de intensificação do processo erosivo, localmente arrecifes submersos na plataforma dificultam ou em áreas adjacentes, implicando investi- a remobilização de sedimentos; a ocupação mento de somas elevadas para a manutenção desordenada do ambiente praial imobiliza as e, também, em prejuízo estético (SOUZA, dunas e dificulta a reconstrução das praias no 2006; MAPLAC, 2010). período de verão.
  • 40. 40 Os primeiros relatos à erosão costeira nos problemas de erosão em vários trechos do municípios litorâneos pernambucanos são de litoral e mais notadamente nas áreas urba- 1914 e mencionam os danos causados pela nas (MAI, 2009). A próxima figura apresenta intervenção no molhe localizado no istmo de fotografias de diversas épocas das praias dos Olinda, parte das obras de ampliação do Porto municípios de Jaboatão dos Guararapes, do do Recife. A partir de então, constataram-se Recife, de Olinda e do Paulista. Ocupação do solo e erosão costeira Nota: As fotografias A, B e C mostram a ocupação atual do solo e processos erosivos da orla de Jaboatão dos Guararapes, assim como as obras de contenção do avanço do mar, tipo enrocamento; as fotografias D, E e F mostram a ocupação atual do solo e processos erosivos do litoral do Recife, assim como as obras de contenção do avanço do mar, tipo enrocamento na praia de Boa Viagem; a fotografia da ocupação do litoral de Olinda (no alto, à direita) retrata uma praia ocupada por obras de contenção costeira do tipo espigão, enrocamento e quebra-mares. A fotografia aérea da ocupação do litoral do Paulista retrata uma praia ocupada por obras de contenção costeira do tipo quebra-mares. Projeto MAI (2009) estudou a variação da ocu- de 2008 (Agência Condepe/Fidem). A área cos- pação do solo por trinta e quatro anos no litoral teira selecionada, considerada para monitorar dos quatro municípios da Região Metropolitana a ocupação do solo, foi uma faixa demarcada do Recife com o objetivo de comprovar que por quadras e vias, afastada da linha de costa o aumento da ocupação do solo tem relação entre 200 e 300 metros. Conforme o estudo direta com a erosão. Essa pesquisa foi realizada do Projeto MAI (2009), foram consideradas na com a análise de fotografias aéreas de 1974 análise as seguintes faixas de densidade para a (Agência Condepe/Fidem) e imagens Quickbird área ocupada:
  • 41. 41 • Baixa densidade – menor que 30% de Para ilustrar a metodologia utilizada, selecio- ocupação; nou-se um recorte costeiro no município de • Média densidade – entre 30% e 70% de Jaboatão dos Guararapes, com praia arenosa ocupação; em 1974, e atualmente, com problemas de • Alta densidade – maior que 70% de ocu- erosão. Para tanto, a classificação realizada pação. para ocupação do solo foi disposta sob uma mesma base cartográfica, para 1974 e 2008 e os resultados encontrados são apresentados na tabela abaixo. Distâncias e percentuais da ocupação do litoral dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista MUNICÍPIO 1974 2008 CLASSIFICAÇÃO Jaboatão dos Guararapes 414.411,92 m² 25,2% 1.086.408,01 m² 66,1% Alta densidade 464.950,26 m² 28,3% 439.471,14 m² 26,7% Média densidade 764.863,87 m² 46,5% 118.346,9 m² 7,2% Baixa densidade Recife 1.525.669,83 m2 72,6% 1.896.909,94 m2 90,3% Alta densidade 358.328,85 m2 17,1% 95.549,73 m2 4,5% Média densidade 216.650,35 m2 10,3% 108.189,68 m2 5,2% Baixa densidade Olinda 887.321,60 m2 50,9% 1.135.018,63 m2 65,1% Alta densidade 451.465,43 m2 25,9% 467.874,07 m2 26,8% Média densidade 405.829,62 m2 23,2% 141.723,95 m2 8,1% Baixa densidade Paulista 273.203,12 m2 6,7% 1.637.269,64 m2 40,4% Alta densidade 555.163,67 m2 13,7% 1.202.753,91 m2 29,7% Média densidade 3.220.752,67 m2 79,6% 1.209.095,92 m2 29,9% Baixa densidade Fonte: MAI (2009)
  • 42. 3 42 Qual a área de influência do empreendimento? A área de influência do empreendimento corresponde aos espaços geográ- ficos passíveis de alterações em termos de dinâmica ambiental a partir da projeção de cenários relacionados à implantação e operação do mesmo, tratando-se aqui da Recuperação da Orla Marítima – Jaboatão, Recife, Olinda e Paulista – Pernambuco. Conforme legislação ambiental vigente e exigências do Termo de Referência 14/2011 emitido pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco) em 14 de setembro de 2011, serão aborda- dos e justificados de forma distinta, os meios físico, biótico e socioeconômico. As áreas de influência do empreendimento serão estabelecidas segundo os seguintes níveis hierárquicos (CPRH, 2011, p. 9): • Área de Influência Indireta (AII): aquela onde os impactos provenien- tes da implantação e operação do empreendimento se fazem sentir de maneira indireta e com menor intensidade em relação à área de influência direta. • Área de Influência Direta (AID): aquela sujeita aos impactos diretos provenientes da implantação e operação do empreendimento, incluí- do faixa marítima a ser utilizada para transporte de matéria prima. • Área Diretamente Afetada (ADA): aquela onde ocorrem as interven- ções relacionadas ao empreendimento, incluindo áreas de apoio como canteiros de obra, acessos, áreas de jazida, etc. O diagrama na próxima página mostra uma representação hierárquica das áreas de influência do empreendimento:
  • 43. 43 Níveis Hierárquicos das Áreas de Influência do Empreendimento Fonte: ITEP – UGP Barragens 2011 É importante lembrar que os meios físico, biótico entre outros aspectos. Vale frisar o estreitamen- e socieconômico compõem o universo de estudos to da faixa de areia, o fim do ambiente praial e integrados do meio ambiente, previstos na elabo- pós-praial em muitos pontos ao longo da costa ração do EIA/RIMA. Para efeitos de elaboração metropolitana ocorre por fatores relacionados à do diagnóstico e prognóstico ambiental, impactos evolução histórica das formas de uso dessa faixa e planos de controle ambiental, os três meios de orla, associada a outros fatores, como a dimi- citados devem ser entendidos de forma interrela- nuição da quantidade de sedimentos carreados cionada e interdisciplinar. pelos rios, como a dinâmica de correntes maríti- É necessário ressaltar o caráter de localização do mas e padrões de ventos e ondas. Nesse sentido empreendimento. O projeto de Recuperação da estabeleceu-se a seguinte delimitação para efeitos Orla Marítima dos municípios de Jaboatão dos de estudo: Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista concentra-se na faixa de orla destes municí- MEIO FÍSICO pios, a qual se insere no contexto de uma região metropolitana brasileira com elevados níveis de A Área de Influência Indireta (AII) corresponde impermeabilização do solo, grande concentração aos municípios do Cabo de Santo Agostinho, de populacional, valorização do metro quadrado, Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda, forte especulação imobiliária, limitações de áreas do Paulista, de Abreu e Lima, Igarassu e Itama- verdes, áreas estuarinas ocupadas e poluídas, racá. Ao se considerar esse nível hierárquico é
  • 44. 44 importante ter como foco a área de jazida de MEIO BIÓTICO areia (no litoral do Cabo de Santo Agostinho), as áreas que irão sofrer intervenção por meio da A delimitação da Área de Influência Indireta obra (municípios de Jaboatão dos Guararapes, (AII) segue os mesmos procedimentos utilizados do Recife, de Olinda e do Paulista) e uma impor- para o meio físico. Supõe-se que a delimitação tante zona estuarina nos municípios de Igarassu dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, de e Itamaracá. A AII engloba os seguintes relevos: i) Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda, semi-plano: predominam as áreas baixas e englo- do Paulista, de Abreu e Lima, de Igarassu e de ba a área de planície flúvio-costeira, os tabuleiros Itamaracá abrange uma área significativa em ter- e os terraços; ii) ondulado: formado por morros e mos de diversidade de espécies da flora e fauna, colinas, com declividades acentuadas. A inserção além de contemplar possíveis rotas de migração de Itamaracá nessa regionalização reflete uma de espécies com a implementação do empreen- preocupação relacionada à Ilhota da Coroa do dimento. Assim, tem-se a importância do Cabo Avião, uma vez que representa uma formação de Santo Agostinho quanto à posição da jazida e emersa de origem recente (menos de 50 anos). prováveis impactos nas espécies subaquáticas, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda, Paulista A Área de Influência Direta (AID) se estende da com relação à zona de intervenção física e impac- linha de costa até a isóbata (linhas de profundi- tos em espécies terrestres e subaquáticas e, em dade) de 20m. Essa área foi projetada para todo Itamaracá, no que diz respeito à Coroa do Avião o litoral dos quatro municípios, já que apresenta e sua necessidade por recomendações, a fim de os processos erosivos que serão focos de análise viabilizar a manutenção de espécies vivas desse dos estudos e concentra as principais dinâmicas ambiente recentemente formado. marinhas relacionadas ao transporte de sedimen- tos e incidência de ondas na costa. A Área de Influência Direta (AID) corresponde à área inserida entre a linha de costa e limite médio A Área Diretamente Afetada (ADA) segue os mes- de 3km no sentido leste em relação à costa mos critérios de delimitação adotados na AID (se (plataforma marinha). Considera em sua delimi- estende da linha de costa até a isóbata de 20m), tação à diversidade verificada nos beach rocks e porém restringe-se apenas aos quatro municípios áreas de prováveis concentração e deslocamento que irão receber o empreendimento: Jaboatão de tubarões (aproximadamente a 2km da linha dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista. de costa). A Área Diretamente Afetada (ADA) respeita como limite a área inserida entre a linha de costa e os beach rocks e enroncamentos.
  • 45. 45 MEIO SOCIOECONÔMICO A Área Diretamente Afetada (ADA) obedece à fai- xa de orla marítima enquanto unidade geográfica A Área de Inlfuência Indireta (AII) é representada inclusa na zona costeira. Sua delimitação segue pela totalidade dos espaços territoriais represen- as recomendações do Ministério do Meio Am- tados pelos municípios de Jaboatão dos Guarara- biente (2006, p.28), o qual estabelece um limite pes, do Recife, de Olinda e do Paulista, uma vez para a área terrestre de 50m em áreas urbaniza- que o empreendimento proposto contempla uma das e de 200m em áreas não urbanizadas. Dado área pública urbanizada. os elevados níveis de densidade de ocupação do solo deste empreendimento, resolveu-se fazer A Área de Influência Direta (AID) corresponde uma ampliação na faixa de área terrestre em aos setores censitários que contém os trechos de áreas urbanizadas, passando de 50m para 100m orla destes municípios. Essa escolha se deve ao e mantendo os mesmos 200m para áreas não ur- fato dessa ser a menor unidade de medida onde banizadas. A área é correspondente às praias que é possível obter informações com dados secun- sofrerão a intervenção e aos prédios em frente a dários. essas. Para os estudos de patrimônio cultural, a ADA também considerou regiões subaquáticas, a exemplo dos pontos de naufrágio na costa destes municípios.
  • 46. 4 46 Como é o meio físico na área do empreendimento? Geologia e Geomorfologia Geologicamente, a área de estudo do projeto de Proteção Costeira, que engloba os Municípios de Jaboatão dos Guararapes, do Recife, de Olinda e do Paulista, está inserida nos domínios das bacias de Pernambuco e Paraíba. Mapa de localização das bacias de Pernambuco e Paraíba com ênfase nos seus limites estruturais Fonte: Barbosa & Lima Filho (2006).
  • 47. 47 Essas bacias possuem características estrutu- do Gelo, ocorreram diversas glaciações, que rais, geocronológicas e estratigráficas diferen- representaram eventos de variações climáticas tes, as quais refletem o processo de formação extremas e que repercutiram sobre todos os diferenciado. As bacias de Pernambuco e Pa- ambientes terrestres. raíba se relacionam geneticamente ao processo de rifteamento que afetou o paleocontinente A sedimentação de ambientes costeiros está di- de Gondwana durante o Cretáceo Inferior. A retamente relacionada às variações do nível do bacia de Pernambuco seria controlada por mar, ao espaço de acomodação e ao suprimen- um sistema de falhas normais, com direção to sedimentar. O nível do mar sofre variações ao principalmente NE, e falhas de transferência, longo do tempo geológico, de ordem global, de- predominantemente, de direção NW, sendo vido à eustasia que é consequência da variação que ambas definem um eixo principal de dis- de volume de água dos oceanos, decorrente de tensão (s3) de orientação NW. A bacia Paraíba glaciações e deglaciações, e variações na capa- sofreu eventos tectônicos diferenciados dos cidade reservatória dos oceanos, causadas pela fenômenos ocorridos nas bacias adjacentes ao dinâmica das placas tectônicas. Localmente ou norte e ao sul (Barbosa, 2004 apud Asmus & regionalmente, o nível do mar se modifica devi- Carvalho, 1978). A preservação de uma ligação do à isostasia. A costa brasileira foi submetida, (landbridge) entre a África e a América do Sul, durante o Quaternário, a diversas oscilações do durante o Cretáceo Superior (Barbosa, 2004 nível do mar que ficaram registradas em teste- apud Rand, 1985; Rand & Mabesoone, 1982) munhos fósseis. Grande parte desses registros possivelmente é responsável pela diferenciação fósseis foi submetida a estudos, utilizando entre a bacia Paraíba e as bacias de Alagoas, métodos de datação isotópicos, paleontológi- Pernambuco e Potiguar. Conforme Barbosa & cos, arqueológicos para definição da idade de Lima Filho (2006), a bacia Paraíba comparti- formação do registro. menta-se em sub-bacias que se baseiam nas principais feições tectônicas da área. Geomorfologicamente, a área de estudo apresenta-se inserida em um único domínio A sub-bacia Olinda é limitada pelo Lineamento morfoestrutural denominado de Domínio Rifte. Pernambuco e pela falha de Goiana; a sub- Ela se apresenta, de modo geral, em dois bacia Alhandra/Miriri é limitada pela falha de conjuntos distintos de relevo: o relevo semi- Goiana e o Lineamento Paraíba. O período plano e o relevo ondulado. O relevo semi-plano geológico conhecido como Quaternário com- encontra-se na porção Leste, com maior preende as Séries do Pleistoceno e Holoceno, presença no município do Recife, englobando a esses inseridos na Era Cenozóica. Nesse espa- área de planície flúvio-costeira, os tabuleiros e ço temporal, também conhecido como a Era os terraços. É onde predomina as áreas baixas
  • 48. 48 e ocupa a maior parte da área de estudo. O de extrema importância em análises meteo- relevo ondulado ocupa uma pequena porção rológicas e climatológicas em zonas costeiras. da área e é formado por morros e colinas, com Verifica-se que o semestre mais chuvoso declividades acentuadas. corresponde aos meses de março a agosto, e o mais seco ao período de setembro a janeiro. Os Condições meses mais chuvosos correspondem a maio, junho e julho com precipitação de 295mm, meteorológicas 362mm e 301mm, respectivamente. Outubro e hidrodinâmicas novembro são os meses mais secos com preci- pitação inferior a 40mm. As condições meteorológicas e o clima são influenciados por características geográficas como oceano, latitude, relevo, solo e por siste- mas de circulação atmosféricos dinâmicos. A orla marítima dos quatro municípios analisados está situada em posição geográfica favorável à atuação simultânea dessas influências, prin- cipalmente das variáveis atmosféricas como vento e pressão atmosférica, que provocam alterações no nível do mar costeiro, afetando de forma considerável as cidades localizadas na linha de costa. A precipitação se apresenta como uma variável
  • 49. 49 Climatologia da precipitação média mensal em Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes. Com relação a vento, na faixa litorânea de Per- nambuco verificou-se que os maiores valores Praias em intensidade foram observados no setor As praias são depósitos de sedimentos, co- leste, fator esse que está associado à atuação mumente arenosos, acumulados pela ação dos ventos alísios de sudeste, devido o deslo- das ondas, ventos e marés (MUEHE, 2009). camento da Alta Subtropical do Atlântico Sul. Representam um elemento natural de prote- Os meses de novembro, dezembro e janeiro ção ao litoral. O perfil transversal de uma praia apresentam direção predominante de leste varia com o ganho ou perda de sedimentos, de com intensidade de 3 a 5m/s em novembro e acordo com o nível de energia das ondas e com dezembro, e 2 a 3m/s em janeiro. Em fevereiro a alternância de tempo bom (acumulação) no e março, há um aumento na magnitude do prisma subaéreo ou de tempestade (erosão), vento com valores em torno de 3 a 4m/s e uma com a retirada de sedimentos do perfil subaé- pequena mudança na direção do vento que reo para o perfil submerso, ocorrendo à erosão. passa de Leste para Sudeste. Nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e ou- O ambiente praial, segundo Reading e Collin- tubro, a direção é de sudeste com intensidade son (1996), consiste em dunas frontais, de 5 a 6m/s, com exceção dos meses de abril e pós-praia, praia e antepraia. As dunas frontais outubro com velocidade entre 4 a 6m/s.
  • 50. 50 limitam-se com a pós-praia na parte inferior da ta. Foi utilizada a nomenclatura morfológica e escarpa. A pós-praia situa-se acima da linha da hidrodinâmica sugerida por Hoefel (1998) para preamar, sendo atingida pela ação das ondas a definição da divisão do perfil praial. em ocasião de tempestades. Praia ou estirâncio está situada entre o limite superior da preamar O monitoramento realizou 460 nivelamentos e o limite inferior da baixamar. A antepraia topográficos, distribuídos em 28 perfis localiza- compreende a parte submersa do perfil e se dos em Jaboatão dos Guararapes, nas praias delimita com a praia no nível da maré baixa, de Barra de Jangadas (01), Candeias (02) e estendendo-se em direção offshore, até onde Piedade (02); no Recife, nas praias da Boa Via- não há remobilização dos sedimentos. Os gem (04) e do Pina (01); em Olinda, nas praias fatores que influenciam na construção e na dos Milagres (01), do Carmo (03), do Bairro variação de um perfil praial são condições de Novo (03), de Casa Caiada (02) e do Rio Doce energia das ondas, o tipo de arrebentação, o (02); no Paulista, nas praias do Janga (03), sedimento e o seu transporte, que interagem de Pau Amarelo (01), de Nossa Senhora do com as condições hidrodinâmica locais. Ó (01), de Conceição (01) e de Maria Farinha (01). Mudanças no ambiente praial podem ser medidas por vários métodos, um deles é o De acordo com o projeto MAI, os resultados ob- método topográfico convencional, tal como o tidos durante o monitoramento correspondem: teodolito (BIRD, 1996). Esses métodos podem avaliar e monitorar o avanço ou a recessão da • Jaboatão dos Guararapes apresentou um linha de costa ao longo do tempo (LARSON e balanço sedimentar positivo para os perfil KRAUS, 1994; CLARK e ELIOT, 1988; LACEY e 1 (42,4m3/m), perfil 4 (28,5m3/m) e um PECK, 1998; SWALES, 2002; ANFUSO e DEL balanço negativo para o perfil 2 no valor RIO, 2003). O nivelamento topográfico tem por de 16,5m3/m, para o perfil 4 na ordem finalidade verificar a variabilidade vertical do de 22m3/m. O município do Jaboatão dos perfil praial, se há uma tendência erosiva ou Guararapes apresentou em sua região cen- deposicional no ambiente. tral um déficit de sedimentos, porém os perfis 2 e 3 apresentaram o menor volume O projeto Monitoramento Ambiental Integra- de sedimentos; do (MAI) foi realizado no ambiente praial da • No Recife, os perfis apresentaram um Região Metropolitana do Recife (RMR), nos balanço sedimentar positivo, considerando anos de 2006 e 2007. O nivelamento dos perfis a diferença no volume sedimentar entre foi determinado a partir de uma Referência de o primeiro mês monitorado e o ultimo Nível (RN) perpendicularmente à linha de cos- mês. São observados os seguintes valo-
  • 51. 51 res PR1 (7,4m3/m); PR2 (13,7m3/m); A análise sedimentar fornece subsídios para PR3 (9,6m3/m); PR4 (12,1m3/m); PR5 a correlação entre as características texturais (+17,8m3/m). Entretanto, Gregório e Arau- dos sedimentos e dos vários ambientes, que jo (2008) realizaram um monitoramento compõe a dinâmica deposicional, e estabele- por um período mais longo nas praias de cer parâmetros utilizáveis na identificação e Boa Viagem e do Pina, entre os anos de característica do ambiente (SUGUIO, 1973). 2001 a 2005, e constataram uma maior Segundo a classificação de WENTWORTH variação no volume de sedimentos nos (1922 apud MUEHE, 1996) são classificados extremos das praias, inclusive na praia do em: cascalho (-1 Φ), areia muito grossa (-1 a 0 Pina, e no perfil ao norte da obra de con- Φ), areia grossa (0 a 1 Φ), areia média (1 a 2 Φ), tenção (enrocamento); areia fina (2 a 3 Φ), areia muito fina (3 a 4 Φ). • Em Olinda, apresentaram um balanço sedi- O tamanho do grão depende da natureza do mentar positivo os perfis PO1 (7,46m3/m), material envolvido, do tempo e da distância do PO2b (13,10m3/m), PO2c (6,85m3/m transporte. ), PO5 (17,59m3/m), PO6 (3,10m3/m ), PO7 (3,00m3/m), PO8 (4,10m3/m ); e A metodologia utilizada pelo MAI foi a classi- um balanço sedimentar negativo (Figura ficação proposta por FOLK e WARD (1957). 8.6-2) para os perfis PO2a (0,69m3/m), Os dados foram processados no software PO3 (19,98m3/m), PO4 (9,49m3/m ) e SYSGRAM, sendo utilizado o tamanho médio PO9 (2,00m3/m). Os perfis localizados do grão. Para os perfis de Jaboatão dos Gua- na praia do Carmo se encontram em uma rarapes predominou areia fina nos perfis PJ1 saliência, que corresponde aos vestígios e PJ2 e PJ5, na parte extremas do segmento da ponte utilizada para a construção do Jaboatão; e em sua parte central PJ3 e PJ4 quebra-mar, aumentando o volume sedi- foi observado areia média. No Recife, há uma mentar da parte superior do perfil; predominância de areia fina em todo o arco • No Paulista, os resultados apresentaram praial. Em Olinda, verificou-se a presença de um balanço sedimentar positivo nos perfis areia grossa em todos os perfis; porém o perfil PA1 (28,46m3/m), PA2 (0,28m3/m), PA3 PJ3 apresentou uma maior variação de areia (13,26m3/m), PA4 (27,06m3/m), PA5 média a grossa. Em relação ao município do (12,57m3/m), PA7 (11,07m3/m); e um Paulista, há predominância de areia média, balanço sedimentar negativo para o perfil sendo observado também uma variação de PA6 (48,33m3/m). areia fina a média, principalmente nos perfis nos perfis PA4 e PA5, correspondendo à parte central segmento.
  • 52. 52 Variação volumétrica dos perfis topográficos do município de Olinda Fonte: MAI (2009).
  • 53. 53 Plataforma arenosos, marcas de ondas e os tipos de se- dimentos (areia, cascalho ou lama). Os dados Interna batimétricos descritos possibilitaram uma análi- se de reconhecimento preliminar da morfologia A plataforma continental de Pernambuco é da plataforma interna da região estudada. Os caracterizada por uma largura média de 34km, dados compilados de outros projetos foram variando aproximadamente de 30km no trecho interpolados e com isso foi gerado um modelo sul a 40km no extremo norte. Possui um relevo digital de terreno para a referida área (ver figura suave, com a quebra da plataforma na faixa de a seguir). 60metros de profundidade (Araújo et al. 2004). A morfologia de fundo na área estudada O levantamento batimétrico detalhado permitiu influencia de forma significativa os processos a visualização das variações da profundidade, hidrodinâmicos que ocorrem na região, tais bem como a morfologia da plataforma con- como a dinâmica das correntes, a incidência tinental interna na área pesquisada. Sendo das ondas e o transporte sedimentar. Portanto, assim, foi possível identificar as principais fei- são informações imprescindíveis para a com- ções, tais como os arenitos de praia, os bancos preensão dos problemas de erosão costeira que arenosos, os paleocanais e os leitos planos e atinge a Região Metropolitana do Recife. com declives pouco acentuados. Ao analisar o comportamento dos sedimentos De forma geral, foi possível observar que a do ambiente praial e da plataforma continental plataforma interna dos municípios de Olinda interna do Recife, Gregório (2009) observou e, particularmente, do Paulista apresentam uma forte influência da presença da linha de gradientes suaves em direção offshore, com arenito de praia, na distribuição e transporte profundidade máxima em torno de 19m. Na dos sedimentos. Os sedimentos encontrados no plataforma interna dos municípios do Recife ambiente praial são constituídos, em sua maio- e de Jaboatão dos Guararapes, os valores de ria, por areia fina a muito fina. Entre o ambiente profundidade variam abruptamente e a mor- praial e a primeira linha de arenitos de praia fologia é mais acidentada, com presença de submersos, que corresponde à área do canal, a paleocanais e diversas linhas de arenitos de predominância é de areia muito fina. Depois da praia. A área da plataforma interna mostra linha de arenito de praia, há uma variação de várias estruturas e feições na superfície do areia grossa a cascalho, com presença predo- fundo marinho, representada por três linhas de minante de areia grossa, e com maior teor de arenitos de praia, além de paleocanais, bancos carbonato de cálcio.
  • 54. 54 A característica marcante desse fundo marinho No município de Jaboatão dos Guararapes, é a primeira linha de arenito de praia submerso implantaram-se estruturas do tipo guia corren- que serve como um divisor entre os sedimen- te, espigões, enrocamentos aderentes e muros, tos. desde a margem esquerda do rio Jaboatão até as praias de Piedade e Candeias (MAI, 2009). Presença de O resultado é um litoral que contempla em cerca de 20% de sua faixa com algum tipo de obras costeiras obra costeira de proteção, em que se destacam estruturas rígidas perpendiculares à praia – de- Nas últimas décadas, diversas obras de con- nominada de espigões; assim como na praia de tenção da linha de costa vêm sendo implan- Candeias encontra-se o enrocamento aderente tadas, no sentido de reduzir o problema de formado por blocos de pedras (ARAÚJO, 2001 erosão costeira. No entanto, os resultados apud MOURA et al., 2010). dessas intervenções nem sempre tiveram êxito, acarretando um ambiente praial bastante Em 1994, na Praia de Boa Viagem, no Reci- modificado, e, em alguns trechos, transferência fe, foram construídas obras de contenção em do processo erosivo para praias vizinhas (MAI, razão do processo erosivo que destruiu parte 2009). do calçadão. Essa obra consistiu na colocação
  • 55. 55 de pedras-rachão e sacos de areia. No entanto, A ampliação do Porto do Recife e a constru- o problema da erosão continuava e realizou-se ção das obras de defesa do litoral de Olinda outro estudo que indicou que a obra mais ade- modificaram o balanço sedimentar costeiro quada à proteção da praia seria o revestimento original nessa zona, aparentemente provocando com blocos naturais, atualmente encontrada, uma aceleração da erosão no litoral de Pau- em contraposição à restauração com reposi- lista. Para contenção da erosão no município, ção de areia e utilização mista de espigões e implantou-se um sistema de quebra-mares quebra-mares (MAI, 2009). associados a espigões, que posteriormente am- pliados. Recifes naturais submersos serviram A ocupação do espaço litorâneo olindense com de suporte para o sistema de quebra-mares. obras de proteção costeira contra o avanço do As modificações ocorridas na praia do Paulista mar data de 1950. A posição da linha de costa ocasionaram a formação de saliências e um de Olinda, entre 1915 e 1950, experimentou tômbolo na zona de sombra dos quebra-mares um recuo de aproximadamente 80 metros, o (MAI, 2009). As obras costeiras ao longo dos que resultou em um intenso processo erosivo, municípios da RMR, identificadas no relatório principalmente nas praias dos Milagres, do do projeto (MAI, 2009). Carmo e de São Francisco (CARNEIRO, 2003). As mudanças decorrentes da ampliação do Na zona costeira dos quatro municípios, cons- Porto do Recife, entre os anos de 1909 e 1917, tatam-se 19 áreas com intervenções, algumas assim como da Base Naval do Recife, concluí- ilustradas e descritas, com as estruturas cos- das em 1948. teiras e respectiva descrição ao longo da orla dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Atualmente, a zona costeira do município de Recife, Olinda e Paulista-PE, o tipo de obra Olinda apresenta dez quebra-mares paralelos à costeira, sua localização, o tamanho, a função, linha de costa, 34 espigões perpendiculares e o resultado e a similaridade (CPEB, 2011, v1). diversos trechos com enrocamentos aderentes. Diversas obras vêm sendo eficientes na prote- Na orla do município de Jaboatão dos Guarara- ção do patrimônio urbanístico, assim como na pes, prevalecem obras de proteção do terreno, fixação da linha de costa. Contudo, na época ou seja, as intervenções adotadas são, princi- de sua instalação, não havia a valorização palmente, as do tipo enrocamentos aderentes econômica sustentável do uso da praia direcio- e muros. São obras que têm por objetivo a nado tanto para o turismo quanto para o lazer proteção do terreno, por meio da fixação da (CPEB, 2011, v1). “linha de costa”, em detrimento da faixa de praia (MAI, 2009). As estruturas se distribuem da seguinte maneira: 3.260m de enrocamentos
  • 56. 56 e muros (74%); 530m de espigões e molhes costeira municipal. As estruturas têm a se- (12%) e 600m de quebra-mar (14%) (CPEB, guinte configuração: 1.700m de enrocamentos 2011, v1). e muros (22%); 250m de espigões e molhes (3%); e 5.660m de quebra-mares, 75% (MAI, No Recife, a principal estrutura costeira é um 2009). enrocamento com 2.100m de comprimento na praia de Boa Viagem e outro de 1.340m na O litoral do município de Paulista tem o mes- praia de Brasília Teimosa (MAI, 2009). Entre mo modo de proteção do terreno, na forma 1900 e 1912, realizaram-se obras de ampliação de enrocamentos, espigões e quebra-mares. do Porto do Recife a fim de protegê-lo de ações Contudo, os quebra-mares vêm protegendo causadas pelas ondas. Entre elas, destacam- parcialmente a linha de costa apesar de sua se o prolongado do quebra-mar natural e a altura bastante elevada. Encontra-se nesse construção dos recifes paralelos à costa, que trecho obra de engordamento da praia, aliada à atingiram 4 km de comprimento; além de construção dos quebra-mares; contudo utiliza- construído o molhe de Olinda com 800m e o ram sedimentos de composição e granulome- quebra-mar do Branco Inglês com 1.150m de tria inadequados, causando, assim, os focos extensão (CPEB, 2011, v1). de erosão, instalados em alguns trechos desse litoral (MAI, 2009). As estruturas têm a seguin- A zona costeira de Olinda apresenta-se com te distribuição: 1.850 metros de enrocamentos obras de proteção do terreno, constituída de e muros (40%); 280m de espigões e molhes enrocamento, espigões e quebra-mares que (6%); e 2.520m de quebra-mares, 54 % (MAI, estabilizaram e protegeram eficientemente essa 2009). Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira 001, 002 e 003 no estuário do rio Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes - PE Fonte: MAI (2009, v. 1)
  • 57. 57 Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira 004, 005, 006, 007 e 008 na praia de Candeias, Jaboatão dos Guararapes – PE Fonte: MAI (2009, v. 3) Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira 008 e 009 na praia de Candeias, e estrutura 010 na praia de Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE Fonte: MAI (2009, v. 1) Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira e detalhe do enrocamento presente na praia de Boa Viagem, Recife - PE Fonte: MAI (2009, v. 1)
  • 58. 58 Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira e detalhe das estruturas presentes na praia de Brasília Teimosa, Recife - PE Fonte: MAI (2009, v. 1) Posicionamento das estruturas de contenção de erosão costeira presentes na praia dos Milagres e do Carmo (013), e na praia do Bairro Novo (014), Olinda - PE Fonte: MAI (2009, v. 1)