1. Isonomia Tributária
O valor, seus atributos e implicações
concretas
Por Tacio Lacerda Gama
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2. Roteiro
Desafios para a análise dos valores.
A isonomia na Constituição da República.
A isonomia na Lei Complementar Tributária.
A isonomia na lei ordinária tributária.
A isonomia na jurisprudência do CARF.
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3. Desafios para a análise dos valores
O valor é um querer
O valor não é uma idéia
O valor não é racional
O valor é subjetivo
Sua relevância decorre de ser ele um
aglutinador de consenso
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7. Princípio da Isonomia na Constituição
Federação Isonomia entre as pessoas políticas
Repartição de competências tributárias
Vedação de isenções heterônomas
Uniformidade da tributação nacional
Vedação de barreiras fiscais
Vedação de discriminar em razão da origem
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8. Princípio da Isonomia na Constituição
Contribuinte Capacidade Contributiva
Progressividade
Seletividade
Referibilidade
Universalidade
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