Revisão Curricular Ensino Básico e Secundário

Proposta
de Revisão Curricular
Ensino Básico e Secundário

Comissão Política Nacional
da Juventude Popular
Francisco Mota
Gustavo Bonifácio

Proposta

Índice

ÍNDICE ............................................................................................................... 2

INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3

ENSINO BÁSICO – 1º CICLO ........................................................................... 4

ENSINO BÁSICO – 2ºCICLO ............................................................................ 6

ENSINO BÁSICO – 3ºCICLO ............................................................................ 8

ENSINO SECUNDÁRIO .................................................................................. 11

PROPOSTAS ESTRUTURAIS ........................................................................ 13

ESTRUTURA DE ENSINO............................................................................... 14

Comissão Política Nacional da Juventude Popular 2

Proposta

Introdução

A Educação e Instrução em Portugal terão de ser uma pedra angular no futuro do
nosso país, com mais qualificação, mais instrução, com maior alcance e com, por
conseguinte, maior qualidade e excelência.
A Juventude Popular considera por isso que a exigência, o mérito e excelência
são vectores fundamentais do que tem de ser uma Educação de Qualidade em Portugal,
a caminho do nível europeu, numa Europa cada vez mais competitiva. Consideramos
por isso, que turmas com menos alunos, mais exames, um maior foco no Português e
Matemática, sem esquecer restantes bases, são elementos constituintes dessa Educação.
Esperamos por isso, que o Ensino em Portugal siga os passos de quem lidera na
área.
Neste sentido, apresentamos neste documento uma proposta de Revisão
Curricular para o Ensino Básico e Secundário, acrescidos de algumas propostas para o
sector que consideramos vitais para o seu melhor funcionamento.


Proposta

Ensino Básico – 1º Ciclo

O 1º Ciclo do Ensino Básico é o início da instrução e principalmente da
construção do indivíduo, do cidadão e especialmente do estudante, deve por isso ser o
lançamento das bases para a evolução do mesmo, da melhor forma possível.
Devemos por isso privilegiar o ensino e aperfeiçoamento da escrita e dos automatismos
intelectuais para as deduções lógicas e matemáticas, devendo por isso a Língua
Portuguesa e a Matemática estar fortemente presentes no ensino, como aliás tem sido
hábito nos programas curriculares.
Não podemos no entanto descurar o inicio de aprendizagem de outras áreas
científicas, importantes no futuro, como a biologia, geologia, e outras, na disciplina de
Estudo do Meio, e ainda outras integradas na abaixo chamada “Componente Adicional”,
de início consideradas “AEC’s”(Actividades extra-curriculares).
Segue assim, a proposta para este ciclo da Juventude Popular, salvaguardando
sempre os princípios de exigência, mérito e excelência, que pensamos serem pilares
essenciais no Ensino em Portugal.

Proposta JP
Componente 1ºano 2ºano 3ºano 4ºano
obrigatória

Língua Portuguesa x x x x

Matemática x x x x

Estudo do Meio x x x x

Expressões x x x x

TIC x x xa) xa)
Componente adicional

Ed.Fisica x x x x

EMusical x x x x
2h/sem

Inglês x x xa) xa)

Oferta esc. x x x x


Proposta

a) Os alunos terão no 3º e 4º ano de ter obrigatoriamente Inglês e TIC, podendo
optar das restantes por uma disciplina adicional, desde que tenham TIC no 3º ou
4º ano (como entenderem) e Inglês da mesma forma.
Ou seja, no 1º e 2º ano poderão escolher, como preferirem, duas das
Componente adicional, no entanto no 3º ano escolherão TIC e/ou Inglês
conjuntamente com outra das restantes, e no 4º ano escolherão aquela, de entre
Inglês e TIC que não tiveram, obrigatoriamente, e em adição outra das restantes.
b) A oferta terá de ser sempre de três ou mais disciplinas da Componente adicional.
c) Na Componente Adicional a recomendação são de 2h por disciplina, podendo
ser ajustadas pelo docente.
d) Existe ainda a obrigatoriedade das escolas divulgarem a sua oferta para que os
pais possam decidir convenientemente que escolas escolhem.


Proposta

Ensino Básico – 2ºCiclo

Face às aprendizagens adquiridas no 1º Ciclo torna-se necessário um
aperfeiçoamento e continuação das mesmas, ao mesmo tempo que se alargam
horizontes e se introduzem novas temáticas para os alunos, é a isso que se propõe o 2º
Ciclo do Ensino Básico.
Gradualmente conseguir especificar algumas matérias, advindas de uma
componente geral. Face à sua importância, consideramos que deve, no seu final, ser
avaliada de forma categórica a aprendizagem dos alunos, por exames às 5 disciplinas de
maior componente horária(e bem), a saber Línguas Portuguesa, Inglês, História e
Geografia de Portugal, Matemática e Ciências da Natureza.
A Juventude Popular faz, em relação à actual proposta de Governo e ao sistema
em vigência algumas alterações, como pode ser visto em comparação nas tabelas
abaixo:

Actualidade/Proposta Governo


Proposta

Proposta JP
5º 6º
(x45m) (x45m)
Línguas e Estudos Sociais
Língua Portuguesa 6 6

Inglês 3 3

História e Geografia de Portugal 3 3

Matemática e Ciências

Matemática 6 6

Ciências da Natureza 3 3

Educação Musical 2 2

Educação Visual e Tecnológica 2 2

TIC 2 2

Educação Física 3 3

Educação Moral e Religiosa 1 1

Total 30(31) 30(31)

Direcção de Turma (facultativo) 1 1

Apoio ao Estudo (facultativo) 4 4

a) Consideramos de extrema importância que o escalonamento de carga lectiva seja
feito antecipadamente pelo Ministério, como forma a evitar diferenciação
horária de aluno para aluno, consoante a escola, com consequências formativas.
Serve ainda para que no escalonamento, quando feito pela escola, se evite
favorecimentos sem fundamento no que toca à importância de cada uma na
aprendizagem.
b) É também não menos importante, no nosso entender, a inclusão de um tempo de
45min, leccionado pelo Director de Turma e não lectiva, para resolução de
problemas da turma, problemas esses que caso contrário terão de ser resolvidos
na hora da disciplina do Director de Turma, prejudicando quer professores, quer
alunos no cumprimento do Programa.


Proposta

Ensino Básico – 3ºCiclo

O 3º Ciclo do Ensino Básico constitui a última fase antes da primeira grande
decisão no que toca à vida académica dos estudantes, é por isso a última fase de
“cimentação” de alguns conhecimentos e de matérias que nunca mais farão parte da
vida do estudante.
Deve por isso estar reforçada a abordagem especializada a nível disciplinar,
devendo ser sempre garantida pelos docentes a catalisação dos saberes culturais e uma
melhor interpretação da realidade pelos alunos e do contexto societário em que se
integram.
Mais uma vez a exigência deve estar presente quer na aprendizagem, quer no
fim, na avaliação de conhecimentos pelo meio de exames, nas disciplinas de Língua
Portuguesa, Inglês, segunda língua estrangeira, História, Geografia, Matemática,
Ciências Naturais e Físico-Química.
Da mesma forma, segue a nossa proposta em comparação quer com a
actualidade, quer com a proposta do Governo.



Proposta

Proposta JP
7º 8º 9º
(x45m) (x45m) (x45m)
Língua Portuguesa 5 5 5

Língua Estrangeira

Inglês
6 5 5
LE2

Ciências Humanas e Sociais

História 3 2 3

Geografia 2 3 3

Matemática 5 5 5

Ciências Físicas e Naturais

Ciências Naturais 3 3 3

Físico-Química 3 3 3

Educação Tecnológica - 2 2

Educação Visual 2 2 -

TIC/Oferta Escola 2 - -

Educação Física 3 3 3

Educação Moral e Religiosa 1 1 1

Total 34(35) 33(34) 32(33)

Direcção de Turma (facultativo) 1 1 1

Apoio ao Estudo (facultativo) 4 4 4


Proposta

a) Mais uma vez relevamos que o escalonamento horário deve ser efectuado pelo
Ministério da Educação, salvaguardamos no entanto, a situação das línguas por
cumprir outros factores de avaliação.
b) Pensamos que a Educação Tecnológica pode ser mais importante no 9º ano,
onde os alunos escolhem que futuro seguir, se por vezes, para uma escola
profissional ou secundária.
c) Consideramos que as TIC constituem ainda uma importante aprendizagem no
3ºCiclo, colocamos por isso uma componente no 7ºano, na impossibilidade de a
ter no 9ºano, face à redução horária que tem de existir para a ocorrência de
exames, e a proposta de colocação de Educação Tecnológica neste ano.
d) À semelhança do 2ºCiclo deve ser promovido um tempo para direcção de turma,
assim como o próprio apoio ao estudo, porque só com método e disciplina se
conseguirá com certeza alcançar melhores resultados.


Proposta

Ensino Secundário

O Ensino Secundário é o último passo para alguns da entrada no mercado de
trabalho e para outros, o último passo antes da vida universitária. Deve por isso ser um
degrau intermediário ao nível da exigência, sinal que dá aos alunos logo a partir da
mudança de escala avaliativa. Sendo parte ainda da escolaridade obrigatória, recebe
uma maior predominância na especialização, que gradualmente tem aumentado.
A Juventude Popular concorda em geral com a proposta apresentada pelo
Ministério da Educação, mas não deixa de fazer alguns reparos, como a inclusão, à
semelhança dos outros ciclos de uma disciplina leccionada para o DT, a qual propomos
ser “Área de Projecto” precisamente para poder servir de plataforma de maior
interacção entre os alunos e o DT, mas também para poder ser desenvolvido um
projecto que contribua para a escolha profissional dos estudantes no fim deste ciclo de
estudos, deve então a disciplina ser alvo de uma reestruturação neste sentido para que
possa ganhar maior utilidade nos alunos. As alterações propostas são observáveis
abaixo:



Proposta

Proposta JP
10º 11º 12º
Disciplinas (x90m) (x90m) (x90m)
Português 2 2 2

LE 1, LE 2 ou LE 3 2 2 -
Formação Geral
Filosofia 2 2 -

Educ. Física 2 2 2

Trienal 3 3 3

Opção Bienal 1 3 a 3,5 3 a 3,5 -
Formação específica
Opção Bienal 2 3 a 3,5 3 a 3,5 -

Opção Anual 1 - - 3

Área de Projecto - - 1

Educação Moral e 1 1 1
Religiosa
Total 17 a 18 17 a 18 11(12)

a) Reestruturação do Programa de Área de Projecto, para que possa ser útil no
futuro dos alunos.
b) Obrigatoriedade de concluir o Ensino Secundário com nota >9,5 valores no
Exame de Português.


Proposta

Propostas Estruturais

A JP entende que existem outras medidas paralelas que poderão melhorar o
nosso sistema de ensino à parte da carga horária curricular, assim sendo, ficam algumas
das medidas que consideramos essenciais para a melhoria da Educação em Portugal.

 - Reforço dos exames no final de todos os ciclos, não só nas disciplinas de
Português e Matemática, mas em todas como forma de exigência e real
avaliação dos conhecimentos dos alunos em matérias essenciais para o seu
futuro, com uma cotação de 25% da nota final.
 Introdução do cheque-ensino em Portugal, na medida em que devolve autonomia
às escolas no seu financiamento, aumenta a competitividade entre elas o que só
poderá ser benéfico para os alunos, e devolve também autonomia aos pais na
escolha da escola que querem para os seus filhos.
 Redução do número de alunos por turma, seguindo as tendências dos melhores
países, melhorando a aproximação do professor aos alunos, e criando menos
barreiras à aprendizagem. É essencial que se perceba que as melhores turmas
têm, regra geral, menores alunos e um grau maior de aquisição de conhecimento.
Assim sendo, consideramos que 15 aluno para o 1º Ciclo será o máximo, 22
alunos no 2º Ciclo, 25 alunos no 3º Ciclo e Secundário.
 Alteração da remuneração dos actuais directores de escolas, consideramos
exorbitante que recebam por vezes mais 50% acima do salário habitual como
professor, tendo em conta a delegação de tarefas que operam e não terem carga
lectiva na maioria dos casos. Pensamos que um limite de mais um salário
mínimo acima do salário habitual, já é razoável.
 Consideramos ainda, que na actual estruturação do ensino é necessária a
existência de um administrador de recursos, por mega-agrupamento ou por um
máximo de 3 escolas, um director pedagógico por escola pertencente ao mesmo.
No fundo, a separação entre administração pedagógica e financeira deve ser alvo
de profunda reflexão, no sentido de que as escolas sejam mais sustentáveis e
tenham uma melhor afectação de recursos.
 A definição da carga horária, como explicado acima, deve ser efectuada pelo
Ministério da Educação na maioria dos casos.
 A autoridade deve ser reposta nos professores, dentro da sala a autoridade
máxima deve ser o professor.
 A retenção deve continuar a existir como modo de salvaguardar que os alunos
realmente aprendem e cumprem os objectivos do seu ano, sem nunca deixar de
haver um plano, para que se possa identificar a falha do aluno e para o motivar.
 Os pais deve ser responsabilizados pelos actos dos alunos menores, a escola dá a
Instrução, mas grande parte da Educação deve ser dada pelos pais!
 Deve ainda ser considerada uma revisão programática em todos os ciclos.


Proposta

Estrutura de Ensino

Regime de Transferência traduz-se na necessidade de realizar exames a todas as
disciplinas do Ensino Secundário, consoante o ano para que se transferem.


Proposta


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