Plano Diretor de Cananéia

Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

Planejar é o contrário de improvisar. Planejamos para
identificar, coletivamente, objetivos a serem atingidos para
problemas e desafios que se apresentam para uma cidade
ou comunidade.
PLANEJAMENTO
Planejamos também quando temos clareza dos objetivos a
serem alcançados. Mas estes objetivos só poderão ser
atingidos se interferirmos nas regras e nas maneiras como
a terra é urbanizada, infraestruturada e ocupada.

Para que planejar?
Para superar os problemas existentes levando em conta os
potenciais sociais e econômicos do município;
Para garantir, tanto no presente quanto no futuro, o uso
democrático e sustentável dos recursos disponíveis;
Para compatibilizar o ambiente com a ocupação humana;
Para incluir toda a população que vive e utiliza uma cidade na
definição de seu futuro.

Os riscos de não planejar
Segregação social e violência;
Estagnação econômica;crescimento
Desnecessário da área urbanizada;
Desperdício de recursos;
Migração da população jovem;
Formação de favelas;
Enchentes;
Aumento da poluição;
Deslizamentos de terra e desabamentos de moradias.

A construção e implementação do Plano Diretor é um processo que
tem algumas etapas. Estas etapas significam os diferentes momentos
de uma construção coletiva em torno de um projeto de cidade, e
expressam as definições progressivas em torno da cidade que temos e
da cidade que queremos.
As Etapas do Plano Diretor
O plano diretor deve ser elaborado de modo a permitir a participação de
todos os segmentos da sociedade. De acordo com o Ministério das
Cidades, o processo de elaboração do Plano Diretor pressupõe a
realização de, pelo menos, quatro etapas: metodologia, leitura da
realidade municipal, seleção e pactuação de temas prioritários e
elaboração do projeto de lei do plano diretor.

Etapas do processo de elaboração de um Plano Diretor
1. Preparação do processo;
2. Leitura da realidade do município;
3. Formulação e pactuação de propostas;
4. Definição de instrumentos a serem utilizados no Plano;
5. Elaboração da proposta do projeto de lei;
6. Discussão e aprovação do Plano na Câmara Municipal;
7. Implementação e gestão do Plano, incluindo seu monitoramento
permanente;
8. Revisão do Plano, a cada 05 anos

MÓDULO 1
Preparação

A construção de um Plano Diretor requer a preparação das
metodologias, das estratégias e do cronograma. Antes
mesmo que o debate público seja iniciado, algumas
decisões devem ser tomadas.

O que é necessário para iniciar o processo?

MÓDULO 2
LEITURA DA REALIDADE
MUNICIPAL
Leitura Comunitária e Leitura Técnica

A leitura técnica é o diagnóstico do município feito pelos
técnicos com base nos dados oficiais dos órgãos federais e
estaduais, além de outros existentes na Prefeitura. É a
comparação e análise dos dados e informações socioeconômicas,
culturais, ambientais e de infra estrutura disponíveis sobre a
área rural e urbana do município.

A leitura comunitária é o momento de
organizar todos aqueles que atuam no
setor produtivo local para que possam
fazer constar no diagnóstico do
município a real situação em que se
encontra o setor, seus problemas e
potencialidades.
Não podemos
esquecer de
envolver nesse
processo aqueles
que desenvolvem
atividades
econômicas rurais.
O plano diretor
deve abranger todo
o território do
município

MÓDULO 3
FORMULAÇÃO E PACTUAÇÃO DE
PROPOSTAS

A seleção e
pactuação de
propostas, temas
e eixos
prioritários
compreende o
estabelecimento
da hierarquia das
ações e metas a
serem
implementadas
pelo plano
diretor.
As demandas
existentes no
município formam
uma extensa lista de
ações a serem
desenvolvidas
pelo poder público e
pela iniciativa
privada. O objetivo
desta etapa é
estabelecer a
agenda
de desenvolvimento
do município,
priorizando os
aspectos mais
relevantes.

Assim, selecionados os temas prioritários, deverão ser
definidos os objetivos, instrumentos e estratégias que
nortearão as ações a serem realizadas em prol do
desenvolvimento do município.
É chegada a hora, portanto, dos setores produtivos
apresentarem suas propostas para o desenvolvimento
econômico do município, sem esquecer que os aspectos
sociais e ambientais precisam ser levados em consideração,
em respeito ao princípio da sustentabilidade.

MÓDULO 4
DEFINIÇÃO DE INSTRUMENTOS A
SEREM UTILIZADOS NO PLANO

a) Instrumentos Urbanísticos
Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, IPTU progressivo
no tempo, desapropriação com pagamentos em títulos
Outorga onerosa do direito de construir
Transferência do direito de construir
Operações urbanas consorciadas
Direito de preempção
Direito de superfície
Consórcio imobiliário
b) Instrumentos Jurídicos de Regularização Fundiária:
Zonas especiais de interesse social
Usucapião especial de imóvel urbano
Concessão de uso especial para fins de moradia
Concessão de direito real de uso

c) Instrumentos de
Democratização da Gestão
Urbana:
Estudo de impacto de vizinhança
Conselhos - sistemas de gestão
democrática da política urbana
Audiências e consultas públicas
Conferências sobre assuntos de
interesse urbano
Iniciativa popular de leis
Os instrumentos devem
garantir a promoção da
função social da cidade e
da propriedade.
Os instrumentos devem
ser escolhidos e aplicados
de acordo com a realidade
do município.

MÓDULO 5
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO
PROJETO DE LEI

MÓDULO 6
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO
PLANO NA CÂMARA MUNICIPAL

O Projeto de Lei é
enviado à Câmara,
onde deverá ser
debatido com a
sociedade e votado
pelos vereadores
para se transformar
em lei.

MÓDULO 7
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO
PLANO

Quem e como implementa o Plano Diretor
Municipal?
Quem vai monitorar e acompanhar a implementação
do Plano Diretor Municipal?
Será formado uma estrutura permanente, com participação
do poder público e da sociedade, que deverá monitorar,
avaliar a implementação do plano diretor, a realização dos
objetivos e propor mudanças e revisões.

MÓDULO 8
REVISÃO DO PLANO

Como e quando o Plano Diretor
Municipal vai ser revisto?
05 Anos
Processo Participativo e análise
da efetividade do PDP

METODOLOGIA

A etapa chamada “Metodologia” é aquela em
que será definido o processo de elaboração do
plano diretor, mediante o estabelecimento dos
prazos, custos, cronograma de atividades,
estratégia de mobilização da população,
formas de divulgação do processo e a
formação do Núcleo Gestor Local.

O Plano Diretor é
uma Lei Municipal
que deve ser criada
com a participação de
toda a sociedade!!!
O Plano Diretor deve seguir os
preceitos participativos exigidos
pelo artigo 40, parágrafo 4º e
incisos do Estatuto da Cidade e
da Resolução nº 25/2005 do
Conselho das Cidades.
O plano diretor não deve
ser visto como um plano
de
governo, que representa
a visão do Prefeito. Ele
deve traduzir os anseios
de todos os cidadãos
sobre o desenvolvimento
municipal.

Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico
da política de desenvolvimento e expansão urbana.
§
§
§
§ 4o No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua
implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão:
I – a promoção de audiências públicas e debates com a participação da
população e de associações representativas dos vários segmentos da
comunidade;
II – a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;
III – o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações
produzidos.
De acordo com a Resolução nº 25 do CONCIDADES, é necessário que a
coordenação do processo de elaboração do plano diretor seja compartilhada
entre o Poder Público e a sociedade civil.

Para que haja uma
participação mais
efetiva e a busca de
mais informações
sobre o Plano
Diretor, acesse
o blog do Plano
Diretor
Participativo de
Cananéia:
http://www.plano
diretorparticipativo
.blogspot.com/
Como devem ser divulgadas as
informações?
As informações sobre o
Plano Diretor devem ser
feitas através de ampla
comunicação pública, em
linguagem acessível. As
informações que devem ser
divulgadas são:
o cronograma, os locais das
reuniões, apresentações dos
estudos e propostas sobre o
Plano Diretor com
antecedência de no mínimo
15 dias;
os resultados dos debates e
das propostas adotadas nas
diversas etapas do processo.

Procure se informar sobre o
Plano Diretor junto ao núcleo
gestor, ou na Prefeitura, na
Secretaria que cuida do
planejamento territorial. Ou,
em último caso, através do
Diário Oficial do município,
onde necessariamente as
informações sobre o Plano
devem estar disponibilizadas.

O Conselho Gestor do
Plano Diretor Participativo
é um grupo operativo
articulado entre sociedade
civil e poder público, que
tem por objetivo apoiar e
aconselhar as ações de
elaboração e
implementação do PDP.
O Conselho exercerá as seguintes funções:
1. Decidir e apoiar a formação de grupos de trabalho
temáticos, para gerar leituras comunitárias de temas
de interesse para o Plano Diretor;
2. Fomentar a participação dos grupos representados
no processo de elaboração do Plano Diretor,
contribuindo para a educação comunitária e prática
democrática;
3. Atuar como difusor de informação sobre os eventos,
reuniões e ações relacionadas ao Plano Diretor;
4. Colaborar na condução das reuniões públicas e nas
leituras comunitárias;
5. Colaborar na redação do Projeto de Lei do Plano
Diretor.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Deptº Planejamento
Deptº Meio Ambiente
Deptº Cultura e Turismo
Deptº Social
Deptº Educação
Deptº Administração
Deptº Saúde
Representante Pq.
Estadual Ilha do Cardoso
Ass. Pousadas e Hotéis
Associação Comercial
Associação Ariri
Associação Acaraú
SINTRAVALE
Ass. Colônia Pescadores
Rede Cananéia
Pastoral
Conselho Plano Diretor
Deptº Planejamento
Deptº Meio Ambiente
Deptº Cultura e Turismo
Deptº Social
Deptº Educação
Deptº Administração
Deptº Saúde
Representante Pq.
Estadual Ilha do Cardoso

Comunidade Centro
Comunidade Acaraú
Comunidade Carijó
Comunidade Morro São João
Comunidade Itapitangui
Comunidade Porto Cubatão
Comunidade Rocio
Comunidade Ariri
Comunidade Nova Cananéia
Comunidade Retiro Caravelas
Comunidade SP Bagre/Agrossolar
Comunidade Vila Cabana
Conselhos das Comunidades
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS
O Conselho das Comunidades deverá ser
formado com 05 integrantes por
comunidade. A escolha dos integrantes do
conselho e do grupo de trabalho que irá
participar deverá ser definido até a data de
05.09.2011.

Comunidade Rural I:
Santa Maria, Taquari, Mandira
e Rio das Minas
Conselhos das
Comunidades Rurais
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS
Comunidade Rural II:
Ex-Colônia, Rio Branco,
Palmeiras e Esteia do Morro
Comunidade Rural III:
Pererinha, Pontal, Enseada e
Marujá

COMDEMA
CONSELHOS TEMÁTICOS
CONSELHOS EXISTENTES
COMTUR
CM CULTURA
CM ASS. SOCIAL
CM FHIS
CM EDUCAÇÃO
CM SAÚDE
CM DESENV. RURAL
CMP HIST. E CULTURAL
CM CRIANÇA E ADOLESC.
CONSELHO DA CIDADE

EIXOS TEMÁTICOS – GRUPOS DE TRABALHO
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
EDUCAÇÃO E SAÚDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PATRIMÔNIO E CULTURA
MEIO AMBIENTE
LIXO SANEAMENTO ÁGUA
HABITAÇÃO POPULAR REGUL. FUNDIÁRIA
ED. AMBIENTAL ED. BASE PROGRAMAS
INTEGRADOS
TURISMO PESCA AGRICULTURA
PATRIM. HISTÓRICO DIFUSÃO CULTURAL
ÁREAS DE RISCO
COMÉRCIO INDÚSTRIA

EIXOS TEMÁTICOS – GRUPOS DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO URBANO
INSTRUMENTOS
ESTATUTO DA
CIDADE
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
PLANEJAMENTO
URBANO
ASS. SOCIAL E SEGURANÇA
SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMAS SOCIAIS
AÇÕES SOCIAS INTEGRADAS

CRONOGRAMA
ATIVIDADES

DATA HORÁRIO LOCAL EVENTO
09.08.11 19:00 Centro Comunitário - Centro 1ª Audiência Pública (Metodologia) - Centro
22.08.11 09:30 CRAS 1ª Capacitação Equipe Técnica - Grupo de Trabalho
22.08.11 16:00 Centro Comunitário - Rural 1ª Audiência Pública (Metodologia) - Itapitangui
23.08.11 14:00 Centro Comunitário - Ariri 1ª Audiência Pública (Metodologia) - Ariri
29.08.11 14:00 Centro Comunitário - Centro 1ª Capacitação Conselho Gestor Plano Diretor
30.08.11 14:00 Centro Comunitário - Centro 2ª Capacitação Equipe Técnica - Grupo de Trabalho
05.09.11 16:00 Depº Administração Entrega da Composição dos Conselhos Comunitários
06.09.11 14:00 Centro Comunitário - Centro 2ª Capacitação Conselho Gestor Plano Diretor
06.09.11 19:00 Centro Comunitário-Centro 1ª Audiência Pública (Metodologia) - PLHIS
08.09.11 14:00 Definir 1ª Reunião GT (Desenvolvimento Econômico)
08.09.11 14:00 Definir 1ª Reunião GT (Meio Ambiente)
12.09.11 14:00 Definir 1ª Reunião GT (Patrimônio e Cultura)
12.09.11 14:00 Definir 1ª Reunião GT (Educação e Saúde)
12.09.11 14:00 Definir 1ª Reunião GT (Desenvolvimento Urbano)
13.09.11 14:00 CRAS 1ª Reunião GT (Ass. Social e Segurança)
13.09.11 14:00 Definir 1ª Reunião GT (Habitação e Regularização)

26.09.11 14:00 Centro Comunitário-Centro 2ª Reunião GT (Desenvolvimento Econômico)
26.09.11 14:00 Centro Comunitário-Centro 2ª Reunião GT (Meio Ambiente)
27.09.11 14:00 Centro Comunitário-Centro 2ª Reunião GT (Patrimônio e Cultura)
28.09.11 14:00 Centro Comunitário-Centro 2ª Reunião GT (Educação e Saúde)
26.09.11 14:00 Centro Comunitário-Centro 2ª Reunião GT (Desenvolvimento Urbano)
27.09.11 14:00 Centro Comunitário-Centro 2ª Reunião GT (Habitação e Regularização)

05.12.11 19:00 Centro Comunitário - Centro 2ª Audiência Pública (Props. Preliminares) - Centro
06.12.11 14:00 Definir 2ª Audiência Pública (Props. Preliminares) - Rural

Período de Previsão – 07 meses e 11 dias.
05.03.12 19:00 Centro Comunitário - Centro 3ª Audiência Pública (Proposta Final) - Centro
06.03.12 14:00 Definir 3ª Audiência Pública (Proposta Final) - Rural
20.03.12 10:00 Câmara Municipal Entrega Final - Câmara Municipal

PLANEJAMENTO
AÇÕES INTERSETORIAIS

Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS
1. O que é?
Conjunto de objetivos e metas, diretrizes e instrumentos de
ação e intervenção para o setor habitacional
2. Etapas
ETAPA I – PROPOSTA METODOLÓGICA
ETAPA II – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL
ETAPA III – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

3. Temas
Foco na Habitação de Interesse Social, mas sem desconsiderar o
setor habitacional como um todo;
Os temas variam de cidade para cidade e de Estado para Estado,
devido às diferentes realidades locais e regionais;
Trabalha com a perspectiva estratégica priorizando as questões que
são estruturantes e cruciais.

CIDADE LEGAL – Programa de Regularização
Fundiária – SEHAB/SP
O Programa promove auxílio aos Municípios, mediante a
orientação e apoio técnicos no diagnóstico e identificação pela
Prefeitura dos recursos técnicos, administrativos, de pessoal e de
adaptação da legislação municipal, visando à formulação de ações
de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos
habitacionais , públicos ou privados, para fins residenciais,
localizados em área urbana ou de expansão urbana, assim
definidas por legislação municipal.

Comunidade Rocio
Centro
Morro São João
Comunidade Nova
Cananéia
Acaraú
Comunidade Carijó
Comunidade Retiro
Caravelas
Comunidade Vila
Cabana

Porto Cubatão
Ariri
Itapitangui

Comunidade Agrossolar
Comunidade SP Bagre

Plano de Desenvolvimento do Eixo Cultural e
Histórico do Município

Diretrizes Gerais
A Elaboração do Plano de Desenvolvimento do Eixo Cultural e Histórico suscita
uma rica discussão sobre o futuro do município e sua região a partir das
características locais, dos problemas, das potencialidades e dos anseios de cada um
A elaboração e, posteriormente, a gestão e o acompanhamento da implantação do
Plano Geral criam oportunidades para a sociedade discutir as propostas locais e
regionais de desenvolvimento Cultural e Histórico e a formação de consensos
relativos ao desenvolvimento econômico, preservação do patrimônio natural e
cultural.
Dentre as principais atividades a ser realizadas pelo Programa, encontram-se:
conservação e restauro de monumentos e conjuntos tombados; educação
patrimonial e promoção da importância do patrimônio cultural e dos
benefícios de sua preservação; promoção do turismo cultural e de eventos
culturais nos locais abrangidos.

Curso de Formação e Qualificação
Patrimônio Cultural
O Curso visa atuar na Preservação do Patrimônio Histórico, através de
assessorias técnicas e tecnológicas e qualificação de profissional
especializada a jovens da localidade com idade acima de 18 anos, atuando
diretamente no Bem Cultural em Oficina Experimental.

Dentre as principais
atividades realizadas
pelo Programa,
encontram-se: formação,
treinamento e
capacitação de mão-de-
obra para a conservação
e o restauro;
fortalecimento das
instituições do campo do
patrimônio;
fortalecimento
institucional do Iphan,
estudos e projetos
multidisciplinares para a
estruturação do
Programa e durante sua
execução.

Diretrizes Gerais
O Curso de Qualificação Profissional de Revitalizador de Pinturas
Convencionais e Revitalizador Revestimentos Argamassados
tem por objetivo o desenvolvimento de competências relativas à
execução dos processos construtivos relativos à pintura Moderna, para
conservação e preservação de bens imóveis, com segurança, qualidade,
economia e respeito ao meio ambiente.
Os processos de ensino e de aprendizagem serão desenvolvidos com a
utilização de diferentes métodos, estratégias e técnicas, tendo em vista a
aquisição de capacidades técnicas, sociais, organizativas e metodológicas
como conteúdo formativo e necessários para o desempenho profissional
do Revitalizador de Pinturas Convencionais e Revitalizador de
Revestimentos Argamassados.

Programa Ambiental na Administração Pública – A3P

FIM
FIM
FIM
FIM

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