O ECA, ou Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma lei federal que assegura os direitos das crianças e adolescentes no Brasil, reconhecendo-os como cidadãos com direitos e deveres. Ele garante direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde e à proteção contra violência e trabalho infantil. A responsabilidade pela proteção das crianças e adolescentes é compartilhada entre a família, o estado e a sociedade.

1. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE

2. Oi. Eu sou a Yara! Vamos falar um pouquinho
sobre o ECA.
Você sabe o que é o ECA?

3.  Muito bem! O ECA é uma lei federal que define e
garante nossos direitos de acordo com o artigo 227 da
Constituição do Brasil.

 O ECA considera as crianças e adolescentes pessoas
em condições especiais de desenvolvimento, porque
não são gente grande, mas são cidadãos que
possuem direitos e também deveres.
ECA é o Estatuto da Criança e do
Adolescente

4. Toda criança tem o direito a ser
registrado e receber um nome

6. Toda criança tem o direito à vida e à
saúde.

7. Tenho direito à vida é ser
respeitado.

8. Tenho direito de sair à rua sem ser
agredido.

9. Tenho direito de estar viva e ser feliz.

10. É muito importante que a família
proteja e dê carinho a seus
filhos/as.

11. A família tem que proteger, mas o
Estado e a sociedade também tem
que fazer a sua parte.

12. Tenho direito à saúde é poder ir ao
posto de saúde e hospital e ser
atendido pelo médico.

13. Para manter minha saúde preciso
escovar os dentes, tomar banho,
lavar as mãos, tomar vacina.

23. Toda criança e adolescente tem ...

27. Mas infelizmente não é bem assim
que acontece...

28. Toda forma de trabalho infantil deve
ser combatida.

30. É dever da família, da sociedade e
do ESTADO assegurar à criança e ao
adolescente todos os seus direitos.
Cada um deve cumprir com a sua
parte.

31. Todo/as contra o Trabalho Infantil!

32. - Maria Clara da Costa Pereira
- Yara Júlia Carvalho Dutra
- Felipe dos Santos Palmeiras
- Rafael Pereira dos Santos
- Kemelly Manoeli Ferreira Alves de Oliveira
- Kathellen da Silva Pacheco
- Kauã Vinícius Ferreira Alves de Oliveira
- Maria Eduarda
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