Programa Comex INfoco: "Agente de Carga Internacional: Oportunidades e Desafi...
Workshop_Incoterms
1. 1Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
Workshop Incoterms®
Uma ferramenta para a exportação
2. 2Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
Objetivos
Familiarizar-se com uma das ferramentas essenciais para
enfrentar os desafios da mundialização!
+ Reconhecer a importância desta ferramenta;
+ Identificar os Incoterms no dia a dia;
+ Escolher o incoterm adequado às necessidades
específicas de cada um.
3. 3Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
Contexto do C. I.
+ Definição:
O Comércio Internacional é a troca de bens e serviços
através de fronteiras internacionais ou territórios.
+ O Exportador e o Importador assinam um contrato de
venda que determina :
• A forma de pagamento
• A divisa/moeda de pagamento
• O meio de transporte
• O seguro das mercadorias
+ Quem paga o quê?
Exportador Importador
Transferência de mercadorias
Transferência de divisas
4. 4Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
Contexto histórico
+ 1919: Criação da Câmara de Comércio Internacional
(ICC – International Chamber of Commerce)
+ 1936: 1ª publicação dos Incoterms
+ Actualizações a cada 10 anos aproximadamente
• 1953 / 1967 / 1976 / 1980 / 1990 / 2000
+ Incoterms 2010
• Livre Circulação, Evolução Tecnológica e Segurança
• Vigoram desde 1º de Janeiro de 2011
5. 5Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
Definição
+ Incoterms = International Commercial Terms
Condições internacionais de venda
+ 3 letras que determinam:
• Direitos e obrigações de ambas as partes
• Ponto de entrega da mercadoria
• Quem suporta os custos
• Transferência dos riscos
+ Uso obrigatório? Não!
+ Grupos de Incoterms:
Grupo E:
•EXW
Grupo F:
•FCA - FAS - FOB
Grupo C:
•CFR - CIF - CPT - CIP
Grupo D:
•DAT - DAP - DDP
Incoterms exclusivamente Marítimos, sendo os restantes multimodais
venda “na origem”
venda “no destino”
6. 6Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
Importância
+ A preparação é sem dúvida importante!
+ Mas...
8. 8Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
EXW: Na fábrica
+ Obrigações mínimas do vendedor:
• Embalagem de exportação
Deve ser diferente consoante o tipo de transporte /
destino
Relatórios de peritagem podem concluir: “embalagem
deficiente”
• Informar que a mercadoria está dísponivel
+ Não precisa de:
• Carregar a mercadoria pode ser um ímpasse...
• Tratar das formalidades aduaneiras de exportação
O comprador tem que tratar das formalidades de
exportação o que faz dele o exportador
Dificuldade na exoneração de IVA perante as autoridades
fiscais
9. 9Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
FAS: Franco ao longo do navio
+ Obrigações do vendedor:
• Embalagem de exportação
• Tratar das formalidades aduaneiras de exportação
• Entregar a mercadoria ao largo do navio (porto de emb.)
+ Para mercadoria em contentores:
• Entrega no Terminal
• Utilizar o Incoterm FCA
10. 1
0Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
FCA: Franco transportador
+ Obrigações do vendedor:
• Embalagem de exportação
• Tratar das formalidades aduaneiras de exportação
• Entregar a mercadoria ao transitário (num local
acordado)
O vendedor pode designar o ponto de entrega:
Nas suas instalações (o carregamento é da sua
responsabilidade)
Noutro local (definir quem paga as despesas diversas)
+ Incoterm muito flexível
+ É exportador:
• Trata das formalidades aduaneiras de exportação
Privilegiar o incoterm FCA em todas as vendas na origem
(que não incluam transporte).
11. 1
1Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
FOB: Franco a bordo
+ Obrigações do vendedor:
• Embalagem de exportação
• Tratar das formalidades aduaneiras de exportação
• Entregar a mercadoria a bordo do navio (porto de emb.)
+ Utilização muito frequente
+ Simples:
• Custos no país de origem > responsabilidade do
exportador
• Custos no país de destino > responsabilidade do
importador
+ Estiva
• Não define quem é responsável pela mesma no navio
12. 1
2Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
CFR: Custo e Frete
+ Obrigações do vendedor:
• Embalagem de exportação
• Tratar das formalidades aduaneiras de exportação
• Entregar a mercadoria a bordo do navio (porto de emb.)
• Pagar o frete (até ao porto de destino acordado)
+ Carga contentorizada > CPT
• Controlo do Risco
13. 1
3Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
CPT: Transporte pago até
+ Obrigações do vendedor:
• Embalagem de exportação
• Tratar das formalidades aduaneiras de exportação
• Entregar a mercadoria ao transitário (num local
acordado)
• Pagar o frete (até ao local de destino acordado)
+ Risco e obrigação de entrega: transportador
• Transportadores sucessivos: o risco é do primeiro!
14. 1
4Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
CIF: Custo, Seguro e Frete
+ Obrigações do vendedor:
• Embalagem de exportação
• Tratar das formalidades aduaneiras de exportação
• Entregar a mercadoria a bordo do navio (porto de emb.)
• Pagar o frete (até ao porto de destino acordado)
• Pagar o seguro marítimo
+ Questões pertinentes:
• Quem é o seu transitário?
• Onde se encontram as suas mercadorias?
CIP em cargas contentorizadas
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5Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
CIP: Transporte e Seguro pago até
+ Obrigações do vendedor:
• Embalagem de exportação
• Tratar das formalidades aduaneiras de exportação
• Entregar a mercadoria ao transitário (num local
acordado)
• Pagar o frete (até ao local de destino acordado)
• Pagar o seguro marítimo
+ Seguro mínimo (i.e. 110% valor da mercadoria)
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6Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
DAT: Entregue no Terminal
+ Obrigações do vendedor:
• Embalagem de exportação
• Tratar das formalidades aduaneiras de exportação
• Pagar o frete principal e descarregar a mercadoria
• Colocar à disposição num Terminal designado
+ Seguro opcional
+ Terminal: porto, aeroporto, cais, armazém, carrinho de
ferro...
17. 1
7Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
DAP: Entregue no Local
+ Obrigações do vendedor:
• Embalagem de exportação
• Tratar das formalidades aduaneiras de exportação
• Pagar o frete principal
• Entregar a mercadoria no local de destino designado
+ Seguro e descarga opcionais
+ Local não específicado: escolha do vendedor
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8Fausto Campos | Workshop Incoterms | 2015
DDP: Entregue com direitos pagos
+ Prestação máxima do vendedor:
• Embalagem de exportação
• Formalidades aduaneiras (exportação & importação)
• Pagar o frete principal & os direitos de importação
• Entregar a mercadoria no local de destino designado
+ Seguro e descarga opcionais
+ Possibilidade de excluir alguns custos exigíveis na
importação da mercadoria (ex: IVA)