História Tratado Lisboa

1. TRATADO DE LISBOA

2. INTRODUÇÃO
O Tratado de Lisboa é um marco na história da União Europeia, assinado
em 13 de dezembro de 2007 e em vigor desde 1º de dezembro de 2009.
Criado em resposta à rejeição do Tratado Constitucional Europeu,
representou uma solução para adaptar a estrutura institucional da UE a
uma união ampliada e mais complexa.
O objetivo principal era modernizar o funcionamento da União Europeia,
fortalecer a sua representatividade no cenário internacional e consolidar
os direitos fundamentais dos cidadãos.
A assinatura em Lisboa reflete a importância simbólica de Portugal no
contexto europeu, marcando uma nova fase de integração.

3. Dados GERAIS
Data de assinatura:
13 de dezembro de 2007
Entrada em vigor:
1 de dezembro de 2009
Local:Lisboa,Portugal
Ratificado pelos 27 Estados-Membros antes da entrada em vigor

4. Situações que Antecederam o Tratado
Expansão da União Europeia
1 Adesão de 12 novos Estados-Membros entre 2004 (Estônia, Letônia,
Lituânia, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Eslovênia,
Chipre, Malta) e 2007 (Romênia e Bulgária)
Necessidade de reformar as instituições para lidar com o aumento de
países.
2
Rejeição do Tratado Constitucional Europeu (2005)
Rejeitado em referendos na França e nos Países Baixos.
Nova abordagem para garantir consenso e menos realce simbólico.
3
Procura por Maior Eficiência e Transparência
Estruturas da UE obsoletas para o funcionamento de uma União
ampliada.
Pressão para maior envolvimento democrático e simplificação de
processos.

5. Alterações Introduzidas pelo
Tratado
Criação do cargo de Presidente do
Conselho Europeu.
Introdução do Alto Representante da
União para os Negócios Estrangeiros e
Política de Segurança.
Reformas Institucionais
Ex primeiro-ministro de Portugal (António
Costa)

6. Alterações Introduzidas pelo Tratado
Papel do Parlamento Europeu
1
Tornou-se juridicamente vinculativa, garantindo direitos civis, políticos,
sociais e económicos
2 Carta dos Direitos Fundamentais
Expansão do "processo legislativo ordinário" (codecisão).
Maior participação na escolha do Presidente da Comissão Europeia.
3 Simplificação de Decisões
Implementação do sistema de dupla maioria no Conselho da UE.
4
Direito de Retirada (Artigo 50)
Formalizou o mecanismo para um Estado-Membro deixar a União (como
no Brexit).

7. Objetivos do tratado
Aumentar a Eficiência
1
Reforço do papel do Parlamento Europeu e da participação cidadã.
2 Fortalecer a Legitimidade Democrática
Adaptação das instituições à expansão da UE
3 Fortalecer a Política Externa
Garantir maior coerência e eficácia no cenário internacional.
4
Proteger Direitos Fundamentais
Promover os direitos humanos e sociais na União.

8. CONCLUSÃO
O Tratado de Lisboa modernizou a União Europeia, tornando-a mais
eficiente e democrática
Respondeu às demandas de uma UE ampliada e estabeleceu mecanismos
mais claros para tomada de decisão e participação cidadã.
Consolidou os direitos fundamentais e deu à UE maior projeção no
cenário internacional
Tornou-se assim uma peça chave para o funcionamento e a coesão da
União Europeia no século XXI.

9. FIM