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Transp08 (1)
O documento discute os aspectos bioéticos relacionados aos transplantes. Aborda temas como a origem da bioética, os fatos, circunstâncias e referenciais teóricos envolvidos nos transplantes, como a moral, o direito e as leis que regulamentam a doação e remoção de órgãos.
Transp08 (1)
- 1. Bioética e Transplantes José Roberto Goldim ©Goldim/2008
- 2. Bioética (Bio=Ethik) como surgimento de obrigações éticas não apenas com relação ao ser humano, mas a todos os seres vivos. Fritz Jahr Bio=Ethik. Eine Umschau über die ethichen Beziehung des Menschen zu Tier und Pflanze. (Bioética. Um panorama sobre as relações éticas dos seres humanos para com os animais e as plantas) ©Goldim/2008 Kosmos 1927;24:2.
- 3. "Eu proponho otermo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.” 1970-1971 Van Rensselaer Potter Bioethics, a bridge to the future. 1971 ©Goldim/2008
- 4. Bioética Complexa Bioética é uma reflexão complexa, compartilhada e interdisciplinar sobre a adequação das ações que envolvem a vida e o viver. José Roberto Goldim Bioética: origens e complexidade. ©Goldim/2008 Revista HCPA 2006;26(2):86-92.
- 5. Bioética Complexa Evidências Sistema Afetividade de Valores Referenciais Fatos Repertório de e Crenças Teóricos + Casos Circunstâncias Tradições Vinculos Problema Interesses Desejos Alternativas o u uF r t Conseqüências e neser P Decisão t ©Goldim/2008 Ação
- 6. Problemas Qual a adequação dos procedimentos de implante e transplante? Qual a diferença entre procedimentos experimentais e assistenciais? Qual a origem dos materiais, células, tecidos e órgãos? Qual a segurança dos procedimentos? Como é feita a alocação dos recursos? ©Goldim/2008
- 7. Fatos Pressão social para a realização de procedimentos Privacidade dos participantes Demandas assistenciais versus demandas por desejo Critério de morte ©Goldim/2008 Segurança dos procedimentos
- 8. Circunstâncias Aspectos Científicos Procedimento Empírico sem pesquisa sem validação Experimental em pesquisa sem validação Assistencial pós pesquisa com validação ©Goldim/2008
- 9. Referencial Teórico Moral Direito Respeito Regras Coerção Ação Justificativa Ética Adolfo Sanches Vasques ©Goldim/2008 Ética Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000:15-34
- 10. Direito Fontes do Direito Legislação Costumes Jurisprudência Ato Negocial Miguel Reale Fontes e Modelos do Direito: para um novo paradigma hermenêutico. São Paulo: Saraiva, 1999:63-73. ©Goldim/2008
- 11. Direito Legislação Transplantes Brasil. Lei 9.434, 4 de fevereiro de 1997 Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. ©Goldim/2008
- 12. Direito Legislação Doação de Órgãos de Cadáver Brasil Lei 10.211, 23 de março de 2001 Art. 4º A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada inclusive em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte. ©Goldim/2008
- 13. Direito Legislação Constatação do Óbito Conselho Federal de Medicina Critérios para a Caracterização de Morte Encefálica RESOLUÇÃO N.º 1.480, 8 DE AGOSTO DE 1997 CONSIDERANDO que a Lei n.º 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, determina em seu artigo 3º que compete ao Conselho Federal de Medicina definir os critérios para diagnóstico de morte encefálica; Considerando que a parada total e irreversível das funções encefálicas eqüivale à morte, conforme critérios já bem morte estabelecidos pela comunidade científica mundial; ©Goldim/2008
- 14. Direito Legislação Constatação do Óbito Parecer do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA sobre Morte Encefálica Processo-consulta CFM nº7.311/97 INTERESSADO: Hospital São Lucas da PUCRS EMENDA: Os critérios para verificação de morte encefálica não se aplicam apenas às situações de transplantes de órgãos. Os médicos devem comunicar aos familiares a ocorrência e o significado da morte encefálica antes da suspensão da terapêutica. terapêutica ©Goldim/2008
- 15. Direito Legislação Constatação do Óbito PORTARIA GM/MS nº 487, DE 02 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento. Art. 1º- A retirada de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de parada cardíaca irreversível. irreversível ©Goldim/2008
- 16. Direito Legislação Sistema de Transplantes Temporão lança medidas para ampliar número de transplantes Publicado em 25.09.2008, às 19h15 O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou nesta quinta-feira (25), um conjunto de medidas para ampliar o número de transplantes feitos no Brasil. Entre elas, o reajuste de até 40% no valor pago pelos transplantes, a bonificação de 100% na remuneração de procedimentos realizados pelas equipes hospitalares de captação de órgãos que resultarem efetivamente em transplante e a autorização para que hospitais particulares passem a retirar órgãos para doação com custeio pelo Sistema Único de Saúde (SUS). ©Goldim/2008
- 17. Moral Moral é um sistema de regras e a essência de toda a moralidade consiste no respeito que o indivíduo sente por tais regras. Jean Piaget El juicio moral en el niño. Madrid: Beltrán, 1935:9-11. ©Goldim/2008
- 18. Moral Teoria Divalente Condutas Ação Não-Ação Obrigatória Aprovável Censurável (BEM) (MAL) Proibida Censurável Aprovável (MAL) (BEM) ©Goldim/2008
- 19. Moral Teoria Trivalente Condutas Ação Não-Ação Obrigatória Aprovável Censurável (BEM) (MAL) Permitida Indiferente Indiferente Proibida Censurável Aprovável (MAL) (BEM) ©Goldim/2008
- 20. Moral Teoria Tetravalente Condutas Ação Não-Ação Obrigatória Aprovável Censurável (BEM) (MAL) Recomendável Elogiável Indiferente (BEM) Permitida Indiferente Indiferente Desencorajável Indiferente Elogiável (BEM) Proibida Censurável Aprovável (MAL) (BEM) Suprarrogação: Recomendável ou Desencorajável Urmson, 1958 ©Goldim/2008
- 21. Moral Aspectos Religiosos Uso de Sangue Restrição total Testemunhas de Jeová "Quanto qualquer homem da casa de Israel ou algum residente forasteiro que reside no vosso meio, que comer qualquer espécie de sangue, eu certamente porei minha face contra a alma que comer o sangue, e deveras o deceparei dentre seu povo." Levítico 17:10 Restrição parcial (origem do clã) Islamismo Religiões Indígenas (Guarani-Kaingang) ©Goldim/2008
- 22. Moral Circunstâncias Aspectos Religiosos Doador Cadáver Respeito pelo cadáver Judaísmo Islamismo Budismo ©Goldim/2008
- 23. Ética A Ética é a realização de uma reflexão disciplinada das intuições morais e das escolhas morais que as pessoas fazem. Robert M. Veatch Medical Ethics. ©Goldim/2008 Boston: Jones and Bartlett, 1997:1.
- 24. Ética A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas. Joaquim Clotet Una Introducción al tema de la Ética. ©Goldim/2008 Psico 1986;12(1)84-92.
- 25. Ética Ética é a construção do sentido da vida humana desde o encontro com o Outro . Ricardo Timm de Souza ©Goldim/2008 Razões Plurais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
- 26. Referencial Teórico Outro Alteridade Direitos Deveres Referencial Direitos Deveres Prima Facie Teórico Humanos Princípios e Direitos Fundamentais Indivíduo Virtudes ©Goldim/2008
- 27. Referencial Teórico Outro Virtudes Deveres Direitos Indivíduo Amor Humor Boa-fé Doçura Pureza Simplicidade Tolerância Humildade Gratidão Misericórdia Compaixão Generosidade Justiça Coragem Temperança Prudência Fidelidade André Comte-Sponville ©Goldim/2008 Pequeno tratado das grandes virtudes. Polidez São Paulo: Martins Fontes: 1996.
- 28. Referencial Teórico Outro Princípios Deveres Direitos Indivíduo Deveres prima facie Beneficência Negativa: evitar o Mal Positiva: fazer o Bem Respeito à pessoa Privacidade Veracidade Auto-determinação Voluntariedade Justiça Não-discriminação Vulnerabilidade Controle Social The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) 78- 0012, 1978 Beauchamp TL, Childress JF. ©Goldim/2008 The Principles of biomedical ethics. 4ed. New York: Oxford, 1978.
- 29. Referencial Teórico Princípios Deveres prima facie Beneficência Relação Risco-Dano/Benefício Álcool e Transplante de Fígado Não Transplantar História de Transplantar Transplantar somente alcoolismo todos, os como inclusive regenerados critério os negativo alcoolistas menor ativos ©Goldim/2008
- 30. Referencial Teórico Princípios Deveres prima facie Beneficência Relação Risco-Dano/Benefício Riscos Voluntários à Saúde e Transplantes Alcoolismo - Fígado Tabagismo - Pulmão Dieta - Coração Sedentarismo - Coração Estilo de vida - Rins e Pâncreas ©Goldim/2008
- 31. Referencial Teórico Princípios Deveres prima facie Respeito à Pessoa Confidencialidade Veracidade Autodeterminação Voluntariedade Doação voluntária individual Restrição Doação presumida Doação decidida apenas por familiares Excesso Doação Dirigida ©Goldim/2008 Quasi-propriedade
- 32. Referencial Teórico Princípios Deveres prima facie Justiça Critérios de Alocação Passado Presente Futuro Merecimento Necessidade Prognóstico ©Goldim/2008
- 33. Referencial Teórico Princípios Deveres prima facie Justiça Critérios de Alocação Passado Presente Futuro Merecimento Necessidade Prognóstico Gravidade MELD PELD ©Goldim/2008
- 34. Referencial Teórico Princípios Deveres prima facie Justiça Critérios de Alocação Passado Presente Futuro Merecimento Necessidade Prognóstico Tempo de espera Tempo de espera versus Urgência Gratidão versus Utilidade ©Goldim/2008 WD Ross
- 35. Referencial Teórico Princípios Deveres prima facie Justiça Critérios de Alocação Passado Presente Futuro Merecimento Necessidade Prognóstico Tempo de sobrevida menores de idade versus idosos ©Goldim/2008
- 36. Referencial Teórico Princípios Deveres prima facie Beneficência vs. Justiça Utilidade individual vs. Utilidade coletiva Transplantes de Fração de Órgãos 1 órgão – vários receptores Transplantes Múltiplos vários órgãos - 1 receptor Transplantes Repetidos vários órgãos - 1 receptor ©Goldim/2008
- 37. Referencial Teórico Outro Direitos Humanos Deveres Direitos Indivíduo Direitos Individuais (1ª Geração) Vida Liberdade Privacidade Não-discriminação Direitos Coletivos (2ª Geração) Saúde Educação Assistência Social Direitos Transpessoais (3ª Geração) Solidariedade Ambiente Elsie L. Bandman, Bertram Bandman Bioethics and human rights : a reader for health professionals. ©Goldim/2008 Boston : Little, Brown, 1978.
- 38. Referencial Teórico Outro Alteridade Deveres Direitos Indivíduo "... tudo começa pelo direito do outro e por sua obrigação infinita a este respeito. O humano está acima das forças humanas.“ Emanuel Lévinas A relação com o Outro é a base de uma co-presença ética. Christian Descamps As idéias filosóficas contemporâneas na França. São Paulo: Jorge Zahar, 1991:85. Responsabilidade pelo Outro que significa: responsabilidade por si mesmo enquanto negação da neutralidade. Ricardo Timm de Souza As fontes do humanismo latino. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004:162-176. ©Goldim/2008
- 39. Vínculos Doação de Cadáver • 50% das mortes encefálicas são comunicadas • 20% das famílias concordam com a doação de órgãos Mortes • 10% captação encefálicas não comunicadas Mortes encefálicas comunicadas Doações de ©Goldim/2008 órgãos de cadáver MS 2008
- 40. Alternativas Transplantes de Órgãos Outras formas de obtenção de órgãos Doação Inter-Vivos Pena de “Doação compulsória” Doação de Anencéfalos Uso de condenados à morte Comercialização de órgãos Outras espécies animais Outras formas de tratar Células-tronco somáticas Células-tronco embrionárias ©Goldim/2008
- 41. Conseqüências Doação Inter-Vivos Ato de amor para uma pessoa querida Atendimento adequado Constrangimento Conflitos Transplante preemptivo ©Goldim/2008
- 42. Conseqüências Pena de “Doação Compulsória” Projeto de lei apresentado e arquivado em 2004 Dois ou mais homicídios com pena superior a 30 anos de reclusão Rim, pulmão, córnea, 1/3 do fígado ou medula óssea “a escolha do órgão a ser compulsoriamente doado dependerá da necessidade das filas de transplante e da compatibilidade entre doador e receptor” ©Goldim/2008
- 43. Conseqüências Doação de Anencéfalos Doação não permitida Doação imediata Resolução CFM Doação como outra qualquer ©Goldim/2008
- 44. Conseqüências Apropriação de Órgãos de Condenados à Morte China Transporte dos órgãos Remoção do condenado ©Goldim/2008
- 45. Conseqüências Comercialização de Órgãos Índia e China Compra e venda de órgãos Apropriação – prisioneiros Vulnerabilidade – coerção familiar Outros países Oferecimento de vantagens Vulnerabilidade – coerção econômica ©Goldim/2008
- 46. Conseqüências Xenotransplantes Problema de Direito Natural Problema dos Direitos dos Animais Problema das Intervenções Não-Terapêuticas Problema da Alocação de Recursos Problema Imunológicos (Vírus/Príons) ©Goldim/2008
- 47. Conseqüências Células-tronco Células-tronco Somáticas Viabilidade dos procedimentos Risco associado Células-tronco Embrionárias Uso de Embriões Embriões extranumerários abandonados Embriões extranumerários doados Embriões produzidos para gerar material biológico Viabilidade dos procedimentos Risco associado ©Goldim/2008
- 48. Bioética Complexa Moral Direito Respeito à Regra Legislação – Costumes – Jurisprudência – Ato Negocial Bioética reflexão sobre a adequação das ações que envolvem a Vida e o Viver ©Goldim/2008 Ética Deveres – Direitos – Virtudes - Alteridade
- 49. Bioética Complexa Sociedade Moral Direito Espiritualidade Política Cultura Bioética Economia reflexão sobre a adequação Ambiente Ciência das ações que envolvem Exercício Biologia a Vida e o Viver Profissional Saúde Educação Psicologia História ©Goldim/2008 Ética
- 50. Bioética Complexa Evidências Sistema Afetividade de Valores Referenciais Fatos Repertório de e Crenças Teóricos + Casos Circunstâncias Tradições Vinculos Transplante Interesses Desejos Alternativas o u uF r t Conseqüências e neser P Decisão t ©Goldim/2008 Ação
- 51. Bioética Ética Inserida na Prática ©Goldim/2008 www.bioetica.ufrgs.br
Notas do Editor
- #3 Bioética (Bio=Ethik) como surgimento de obrigações éticas não apenas com relação ao ser humano, mas a todos os seres vivos. Fritz Jahr Bio=Ethik. Eine Umschau über die ethichen Beziehung des Menchen zu Tier und Pflanze. (Bioética. Um panorama sobre as relações éticas dos seres humanos para com os animais e as plantas) Kosmos 1927;24:2.