Este documento analisa as políticas de saúde em 43 países europeus. Discutem-se as diferenças na implementação de políticas em áreas como tabaco, álcool e rastreio do câncer. Algumas variáveis como valores culturais, riqueza nacional e eficácia governamental influenciam o sucesso das políticas. Apesar de melhorias, desafios permanecem como desigualdades e cortes orçamentários, e novas estratégias da UE visam apoiar reformas sustentáveis.
Este documento analisa as políticas e sistemas de saúde em 43 países europeus. Discute as diferenças na implementação de políticas de saúde entre os países e os fatores que influenciam o sucesso dessas políticas, como valores culturais, riqueza econômica e eficácia governamental. Também descreve as áreas em que as políticas variam mais, como tabaco e álcool, e como os países da Europa Oriental melhoraram após a queda da União Soviética, mas ainda enfrentam desafios devido a desigualdades.
O documento discute a saúde do homem no Brasil. A política nacional de saúde do homem foi criada em 2009 para ampliar o acesso dos homens aos serviços de saúde, focando homens de 20-59 anos. Os homens têm maior risco de doenças e menor expectativa de vida. Problemas comuns incluem andropausa, câncer de próstata e alcoolismo.
O documento propõe um imposto especial sobre bebidas açucaradas para reduzir o alto consumo e a obesidade no México. No entanto, não fornece evidências suficientes para apoiar a relação causal entre o imposto e a redução do consumo ou da obesidade, nem analisa outros fatores ou políticas alternativas.
O documento discute dicas para promoção da saúde masculina, incluindo a importância de exames médicos regulares, estilo de vida saudável e prevenção de doenças comuns em homens como câncer de próstata e disfunção erétil.
O documento discute a importância dos exames médicos anuais para homens, destacando que (1) os homens brasileiros vivem em média 7 anos a menos do que as mulheres devido à falta de interesse deles com a saúde, (2) exames regulares a partir dos 40 anos podem detectar câncer de próstata no estágio inicial e aumentar as chances de cura em 95%, e (3) check-ups anuais monitoram várias doenças e problemas de saúde e podem melhorar significativamente a qualidade de vida dos homens.
Obesidade é uma doença crónica multifactoriaLiambogus
O documento discute obesidade, definindo-a como um desequilíbrio energético onde a ingestão de calorias supera a taxa metabólica basal, levando a um aumento da reserva de gordura corporal associado a problemas de saúde. Ele também aborda as taxas crescentes de obesidade no Brasil e no mundo, atribuindo-as principalmente a dietas hipercalóricas e estilos de vida sedentários nas sociedades ocidentais. Por fim, discute o tratamento da obesidade focado em dieta equilibrada e exerc
O documento discute a equidade na utilização dos serviços de saúde no estado de Minas Gerais, Brasil, através da Estratégia Saúde da Família. Ele apresenta dados que mostram que a cobertura da Estratégia Saúde da Família está associada a maior realização de exames preventivos, embora ainda existam disparidades regionais. O documento conclui que é importante avaliar se estar coberto pela Estratégia Saúde da Família reduz as diferenças na utilização dos serviços apenas pelas necessidades em saúde.
1) O documento analisa o sistema de financiamento da saúde em Portugal, incluindo o papel do Serviço Nacional de Saúde, subsistemas públicos e privados, e pagamentos diretos dos cidadãos.
2) O financiamento da saúde em Portugal vem principalmente do orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde, mas os pagamentos diretos das famílias também representam uma parte significativa dos custos.
3) Existem desafios para assegurar a sustentabilidade do financiamento da saúde em Portugal, incluindo a necessidade
Este documento analisa as políticas e sistemas de saúde em 43 países europeus. Discute as diferenças na implementação de políticas de saúde entre os países e os fatores que influenciam o sucesso dessas políticas, como valores culturais, riqueza econômica e eficácia governamental. Também descreve as áreas em que as políticas variam mais, como tabaco e álcool, e como os países da Europa Oriental melhoraram após a queda da União Soviética, mas ainda enfrentam desafios devido a desigualdades.
O documento discute a saúde do homem no Brasil. A política nacional de saúde do homem foi criada em 2009 para ampliar o acesso dos homens aos serviços de saúde, focando homens de 20-59 anos. Os homens têm maior risco de doenças e menor expectativa de vida. Problemas comuns incluem andropausa, câncer de próstata e alcoolismo.
O documento propõe um imposto especial sobre bebidas açucaradas para reduzir o alto consumo e a obesidade no México. No entanto, não fornece evidências suficientes para apoiar a relação causal entre o imposto e a redução do consumo ou da obesidade, nem analisa outros fatores ou políticas alternativas.
O documento discute dicas para promoção da saúde masculina, incluindo a importância de exames médicos regulares, estilo de vida saudável e prevenção de doenças comuns em homens como câncer de próstata e disfunção erétil.
O documento discute a importância dos exames médicos anuais para homens, destacando que (1) os homens brasileiros vivem em média 7 anos a menos do que as mulheres devido à falta de interesse deles com a saúde, (2) exames regulares a partir dos 40 anos podem detectar câncer de próstata no estágio inicial e aumentar as chances de cura em 95%, e (3) check-ups anuais monitoram várias doenças e problemas de saúde e podem melhorar significativamente a qualidade de vida dos homens.
Obesidade é uma doença crónica multifactoriaLiambogus
O documento discute obesidade, definindo-a como um desequilíbrio energético onde a ingestão de calorias supera a taxa metabólica basal, levando a um aumento da reserva de gordura corporal associado a problemas de saúde. Ele também aborda as taxas crescentes de obesidade no Brasil e no mundo, atribuindo-as principalmente a dietas hipercalóricas e estilos de vida sedentários nas sociedades ocidentais. Por fim, discute o tratamento da obesidade focado em dieta equilibrada e exerc
O documento discute a equidade na utilização dos serviços de saúde no estado de Minas Gerais, Brasil, através da Estratégia Saúde da Família. Ele apresenta dados que mostram que a cobertura da Estratégia Saúde da Família está associada a maior realização de exames preventivos, embora ainda existam disparidades regionais. O documento conclui que é importante avaliar se estar coberto pela Estratégia Saúde da Família reduz as diferenças na utilização dos serviços apenas pelas necessidades em saúde.
1) O documento analisa o sistema de financiamento da saúde em Portugal, incluindo o papel do Serviço Nacional de Saúde, subsistemas públicos e privados, e pagamentos diretos dos cidadãos.
2) O financiamento da saúde em Portugal vem principalmente do orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde, mas os pagamentos diretos das famílias também representam uma parte significativa dos custos.
3) Existem desafios para assegurar a sustentabilidade do financiamento da saúde em Portugal, incluindo a necessidade
O documento discute a origem e importância da economia da saúde. Em três pontos: 1) A economia da saúde surgiu com o aumento dos gastos com saúde nas décadas de 1960 e ganhou força como área de estudo. 2) Fatores socioeconômicos afetam a saúde e a economia da saúde analisa essa relação. 3) A economia da saúde auxilia tomadas de decisão sobre recursos escassos na saúde.
A rede de atencao a usuarios de alcool e outras drogasKarina Gomes
Este capítulo discute a política de saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil, incluindo os princípios do SUS, as diretrizes do Ministério da Saúde e a rede de atenção, composta por unidades básicas de saúde, equipes de saúde da família e Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas.
O documento discute os conceitos e pressupostos da promoção e educação em saúde. Ele explica que a assistência à saúde deve ter como objetivos não só o tratamento de doenças, mas também a promoção da saúde e o diagnóstico precoce. Além disso, discute a importância dos hábitos e estilo de vida na gênese de doenças crônicas e a necessidade de validação científica de programas de promoção da saúde.
Serviços de Saúde Pública na Europa: OrganizaçãoBruno Castro
O documento discute a organização dos serviços de saúde pública na Europa. Resume a evolução histórica da saúde pública europeia e as funções essenciais da saúde pública. Também destaca os novos desafios enfrentados, incluindo a transição epidemiológica, a revolução tecnológica e a necessidade de novas competências. Defende uma abordagem mais holística da saúde pública para lidar com os determinantes sociais da saúde.
Este estudo analisou a adesão e motivação de pessoas com diabetes que participam de programas de saúde por meio de uma revisão sistemática da literatura. Foram selecionados 37 artigos publicados entre 1994 e 2006 que discutem como fatores comportamentais e emocionais podem influenciar a adesão ao tratamento. A promoção da saúde por meio da educação nutricional, exercícios físicos e estilo de vida saudável é essencial para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
O documento discute vários tópicos relacionados ao álcool e saúde pública, incluindo:
1) O consumo de álcool está associado a mais de 60 doenças de saúde e é responsável por cerca de 4% da carga global de doenças;
2) Intervenções como aumento de preços, restrições de disponibilidade e blitzes de trânsito podem ser efetivas para reduzir problemas relacionados ao álcool, como acidentes e violência;
3) Embora o tratamento seja importante, mudan
Este documento discute a política do medicamento em Portugal até 2010 e 2011-2016, abordando objetivos como garantir acesso, qualidade e uso racional de medicamentos. Detalha medidas como redução de preços, uso de genéricos e preços de referência até 2010, e controle de gastos, prescrição por DCI e combate à falsificação 2011-2016.
[1] O documento apresenta a política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, reconhecendo o problema como grave questão de saúde pública e a necessidade de superar o atraso histórico no enfrentamento do tema pelo SUS. [2] A política propõe uma abordagem ampliada e integrada do tema, considerando suas implicações sociais, psicológicas e econômicas, e não apenas a ótica médica/psiquiátrica. [3] Diretrizes como
Política nacional de álcool e outras drogasmulticentrica
[1] O documento apresenta a política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, reconhecendo o problema como grave questão de saúde pública e a necessidade de superar o atraso histórico no enfrentamento do tema pelo SUS. [2] A política propõe uma abordagem ampliada e integrada do tema, considerando suas implicações sociais, psicológicas e econômicas, além de promover a descentralização dos serviços e a redução de danos. [3] As
Política nacional de álcool e outras drogasmulticentrica
[1] O documento apresenta a política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, definindo diretrizes para prevenção, tratamento, redução de danos e intersetorialidade. [2] Ele discute o cenário atual do uso de álcool e drogas no Brasil e os desafios em estabelecer uma política nacional de saúde para esta área. [3] A política propõe a construção de uma rede de assistência comunitária e intersetorial focada na reabilitação e reinser
Intervenções educacionais para aumentar o controle da pressão arterial em pac...REBRATSoficial
Este documento resume uma revisão sistemática em andamento sobre a eficácia de intervenções educacionais para melhorar o controle da pressão arterial em pacientes com hipertensão arterial sistêmica. O estudo avaliou estudos controlados randomizados sobre educação sobre a doença, automonitoramento e treinamento de profissionais de saúde. Os resultados iniciais mostraram evidências preliminares de benefícios, mas não há consenso. Os achados dessa revisão podem influenciar políticas públicas sobre o tratamento da hipertensão no SUS.
1) O documento analisa o perfil de pacientes hipertensos em áreas urbanas e rurais de Minas Gerais, comparando fatores socioeconômicos, prevalência de fatores de risco e adesão ao tratamento.
2) Na área urbana, a obesidade era mais comum (54,2%) do que na área rural (18,1%), onde histórias familiares de hipertensão eram mais frequentes (92,0% vs 44,0%).
3) Os resultados indicam diferenças entre as áreas relacionadas à compos
O fenômeno do envelhecimento populacional tem impacto significativo sobre diversas dimensões do desenvolvimento e do funcionamento das sociedades bem como sobre o bemestar relativo não só dos idosos como das populações mais jovens. Dessas dimensões, as mais importantes são os sistemas de aposentadoria e pensões, a composição dos padrões de participação na força de trabalho, as disposições de caráter familiar e domiciliar, as transferências intrafamiliares entre gerações e as condições de saúde dos mais velhos.
Este documento discute o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). Ele apresenta sua história desde a criação em 1988, os desafios na implementação como financiamento e descentralização, e avanços como a ampliação da atenção primária. Também destaca a importância da participação dos médicos para o aprimoramento contínuo do SUS.
1) O documento discute a importância das ações de promoção da saúde realizadas por médicos do trabalho e propõe estratégias para a implementação de programas de promoção da saúde nas empresas.
2) Ele explica os cinco níveis de prevenção de doenças e defende que médicos do trabalho devem se concentrar mais na prevenção primária ao invés de apenas tratar doenças.
3) Também fornece detalhes sobre como estruturar um plano de ação para um programa de promoção da saúde
Discurso do ministro Alexandre Padilha na 65ª Assembleia Mundial de SaúdeMinistério da Saúde
Ministro Alexandre Padilha em seu discurso falou dos avanços do Brasil no enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), bem como das iniciativas da OMS em torno da saúde como fator fundamental de desenvolvimento e justiça social.
Este documento explora estratégias de promoção de saúde mental e prevenção de transtornos mentais. Aponta que programas de intervenção precoce para crianças e adolescentes, incentivo ao aleitamento materno e intervenções para prevenção de suicídios apresentam fortes evidências de custo-benefício favorável. Além disso, destaca que a promoção de atividades físicas também pode trazer benefícios para a saúde mental.
2013 metodologia de implementação de práticas preventivas ao uso de drogasFaetef Faetef
1) O documento descreve uma metodologia desenvolvida para implementar práticas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas na atenção primária à saúde na América Latina.
2) A metodologia consiste em seis etapas e foi testada em um município brasileiro, identificando pontos que facilitaram e dificultaram a implementação.
3) Os resultados indicam que é possível implementar iniciativas de triagem, intervenção breve e encaminhamento para tratamento no contexto da atenção primária à saúde latino
Concepção, gravidez, parto e pós-parto: perspectivas feministas e interseccionais
Livro integra a coleção Temas em Saúde Coletiva
A mais recente publicação do Instituto de SP traça a evolução da política de saúde voltada para as mulheres e pessoas que engravidam no Brasil ao longo dos últimos cinquenta anos.
A publicação se inicia com uma análise aprofundada de dois conceitos fundamentais: gênero e interseccionalidade. Ao abordar questões de saúde da mulher, considera-se o contexto social no qual a mulher está inserida, levando em conta sua classe, raça e gênero. Um dos pontos centrais deste livro é a transformação na assistência ao parto, influenciada significativamente pelos movimentos sociais, que desde a década de 1980 denunciam o uso irracional de tecnologia na assistência.
Essas iniciativas se integraram ao movimento emergente de avaliação tecnológica em saúde e medicina baseada em evidências, resultando em estudos substanciais que impulsionaram mudanças significativas, muitas das quais são discutidas nesta edição. Esta edição tem como objetivo fomentar o debate na área da saúde, contribuindo para a formação de profissionais para o SUS e auxiliando na formulação de políticas públicas por meio de uma discussão abrangente de conceitos e tendências do campo da Saúde Coletiva.
Esta edição amplia a compreensão das diversas facetas envolvidas na garantia de assistência durante o período reprodutivo, promovendo uma abordagem livre de preconceitos, discriminação e opressão, pautada principalmente nos direitos humanos.
Dois capítulos se destacam: ‘“A pulseirinha do papai”: heteronormatividade na assistência à saúde materna prestada a casais de mulheres em São Paulo’, e ‘Políticas Públicas de Gestação, Práticas e Experiências Discursivas de Gravidez Trans masculina’.
Parabéns às autoras e organizadoras!
Prof. Marcus Renato de Carvalho
www.agostodourado.com
O documento discute a origem e importância da economia da saúde. Em três pontos: 1) A economia da saúde surgiu com o aumento dos gastos com saúde nas décadas de 1960 e ganhou força como área de estudo. 2) Fatores socioeconômicos afetam a saúde e a economia da saúde analisa essa relação. 3) A economia da saúde auxilia tomadas de decisão sobre recursos escassos na saúde.
A rede de atencao a usuarios de alcool e outras drogasKarina Gomes
Este capítulo discute a política de saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil, incluindo os princípios do SUS, as diretrizes do Ministério da Saúde e a rede de atenção, composta por unidades básicas de saúde, equipes de saúde da família e Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas.
O documento discute os conceitos e pressupostos da promoção e educação em saúde. Ele explica que a assistência à saúde deve ter como objetivos não só o tratamento de doenças, mas também a promoção da saúde e o diagnóstico precoce. Além disso, discute a importância dos hábitos e estilo de vida na gênese de doenças crônicas e a necessidade de validação científica de programas de promoção da saúde.
Serviços de Saúde Pública na Europa: OrganizaçãoBruno Castro
O documento discute a organização dos serviços de saúde pública na Europa. Resume a evolução histórica da saúde pública europeia e as funções essenciais da saúde pública. Também destaca os novos desafios enfrentados, incluindo a transição epidemiológica, a revolução tecnológica e a necessidade de novas competências. Defende uma abordagem mais holística da saúde pública para lidar com os determinantes sociais da saúde.
Este estudo analisou a adesão e motivação de pessoas com diabetes que participam de programas de saúde por meio de uma revisão sistemática da literatura. Foram selecionados 37 artigos publicados entre 1994 e 2006 que discutem como fatores comportamentais e emocionais podem influenciar a adesão ao tratamento. A promoção da saúde por meio da educação nutricional, exercícios físicos e estilo de vida saudável é essencial para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
O documento discute vários tópicos relacionados ao álcool e saúde pública, incluindo:
1) O consumo de álcool está associado a mais de 60 doenças de saúde e é responsável por cerca de 4% da carga global de doenças;
2) Intervenções como aumento de preços, restrições de disponibilidade e blitzes de trânsito podem ser efetivas para reduzir problemas relacionados ao álcool, como acidentes e violência;
3) Embora o tratamento seja importante, mudan
Este documento discute a política do medicamento em Portugal até 2010 e 2011-2016, abordando objetivos como garantir acesso, qualidade e uso racional de medicamentos. Detalha medidas como redução de preços, uso de genéricos e preços de referência até 2010, e controle de gastos, prescrição por DCI e combate à falsificação 2011-2016.
[1] O documento apresenta a política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, reconhecendo o problema como grave questão de saúde pública e a necessidade de superar o atraso histórico no enfrentamento do tema pelo SUS. [2] A política propõe uma abordagem ampliada e integrada do tema, considerando suas implicações sociais, psicológicas e econômicas, e não apenas a ótica médica/psiquiátrica. [3] Diretrizes como
Política nacional de álcool e outras drogasmulticentrica
[1] O documento apresenta a política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, reconhecendo o problema como grave questão de saúde pública e a necessidade de superar o atraso histórico no enfrentamento do tema pelo SUS. [2] A política propõe uma abordagem ampliada e integrada do tema, considerando suas implicações sociais, psicológicas e econômicas, além de promover a descentralização dos serviços e a redução de danos. [3] As
Política nacional de álcool e outras drogasmulticentrica
[1] O documento apresenta a política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas, definindo diretrizes para prevenção, tratamento, redução de danos e intersetorialidade. [2] Ele discute o cenário atual do uso de álcool e drogas no Brasil e os desafios em estabelecer uma política nacional de saúde para esta área. [3] A política propõe a construção de uma rede de assistência comunitária e intersetorial focada na reabilitação e reinser
Intervenções educacionais para aumentar o controle da pressão arterial em pac...REBRATSoficial
Este documento resume uma revisão sistemática em andamento sobre a eficácia de intervenções educacionais para melhorar o controle da pressão arterial em pacientes com hipertensão arterial sistêmica. O estudo avaliou estudos controlados randomizados sobre educação sobre a doença, automonitoramento e treinamento de profissionais de saúde. Os resultados iniciais mostraram evidências preliminares de benefícios, mas não há consenso. Os achados dessa revisão podem influenciar políticas públicas sobre o tratamento da hipertensão no SUS.
1) O documento analisa o perfil de pacientes hipertensos em áreas urbanas e rurais de Minas Gerais, comparando fatores socioeconômicos, prevalência de fatores de risco e adesão ao tratamento.
2) Na área urbana, a obesidade era mais comum (54,2%) do que na área rural (18,1%), onde histórias familiares de hipertensão eram mais frequentes (92,0% vs 44,0%).
3) Os resultados indicam diferenças entre as áreas relacionadas à compos
O fenômeno do envelhecimento populacional tem impacto significativo sobre diversas dimensões do desenvolvimento e do funcionamento das sociedades bem como sobre o bemestar relativo não só dos idosos como das populações mais jovens. Dessas dimensões, as mais importantes são os sistemas de aposentadoria e pensões, a composição dos padrões de participação na força de trabalho, as disposições de caráter familiar e domiciliar, as transferências intrafamiliares entre gerações e as condições de saúde dos mais velhos.
Este documento discute o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). Ele apresenta sua história desde a criação em 1988, os desafios na implementação como financiamento e descentralização, e avanços como a ampliação da atenção primária. Também destaca a importância da participação dos médicos para o aprimoramento contínuo do SUS.
1) O documento discute a importância das ações de promoção da saúde realizadas por médicos do trabalho e propõe estratégias para a implementação de programas de promoção da saúde nas empresas.
2) Ele explica os cinco níveis de prevenção de doenças e defende que médicos do trabalho devem se concentrar mais na prevenção primária ao invés de apenas tratar doenças.
3) Também fornece detalhes sobre como estruturar um plano de ação para um programa de promoção da saúde
Discurso do ministro Alexandre Padilha na 65ª Assembleia Mundial de SaúdeMinistério da Saúde
Ministro Alexandre Padilha em seu discurso falou dos avanços do Brasil no enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), bem como das iniciativas da OMS em torno da saúde como fator fundamental de desenvolvimento e justiça social.
Este documento explora estratégias de promoção de saúde mental e prevenção de transtornos mentais. Aponta que programas de intervenção precoce para crianças e adolescentes, incentivo ao aleitamento materno e intervenções para prevenção de suicídios apresentam fortes evidências de custo-benefício favorável. Além disso, destaca que a promoção de atividades físicas também pode trazer benefícios para a saúde mental.
2013 metodologia de implementação de práticas preventivas ao uso de drogasFaetef Faetef
1) O documento descreve uma metodologia desenvolvida para implementar práticas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas na atenção primária à saúde na América Latina.
2) A metodologia consiste em seis etapas e foi testada em um município brasileiro, identificando pontos que facilitaram e dificultaram a implementação.
3) Os resultados indicam que é possível implementar iniciativas de triagem, intervenção breve e encaminhamento para tratamento no contexto da atenção primária à saúde latino
Concepção, gravidez, parto e pós-parto: perspectivas feministas e interseccionais
Livro integra a coleção Temas em Saúde Coletiva
A mais recente publicação do Instituto de SP traça a evolução da política de saúde voltada para as mulheres e pessoas que engravidam no Brasil ao longo dos últimos cinquenta anos.
A publicação se inicia com uma análise aprofundada de dois conceitos fundamentais: gênero e interseccionalidade. Ao abordar questões de saúde da mulher, considera-se o contexto social no qual a mulher está inserida, levando em conta sua classe, raça e gênero. Um dos pontos centrais deste livro é a transformação na assistência ao parto, influenciada significativamente pelos movimentos sociais, que desde a década de 1980 denunciam o uso irracional de tecnologia na assistência.
Essas iniciativas se integraram ao movimento emergente de avaliação tecnológica em saúde e medicina baseada em evidências, resultando em estudos substanciais que impulsionaram mudanças significativas, muitas das quais são discutidas nesta edição. Esta edição tem como objetivo fomentar o debate na área da saúde, contribuindo para a formação de profissionais para o SUS e auxiliando na formulação de políticas públicas por meio de uma discussão abrangente de conceitos e tendências do campo da Saúde Coletiva.
Esta edição amplia a compreensão das diversas facetas envolvidas na garantia de assistência durante o período reprodutivo, promovendo uma abordagem livre de preconceitos, discriminação e opressão, pautada principalmente nos direitos humanos.
Dois capítulos se destacam: ‘“A pulseirinha do papai”: heteronormatividade na assistência à saúde materna prestada a casais de mulheres em São Paulo’, e ‘Políticas Públicas de Gestação, Práticas e Experiências Discursivas de Gravidez Trans masculina’.
Parabéns às autoras e organizadoras!
Prof. Marcus Renato de Carvalho
www.agostodourado.com
1. Curso de Extensão Universitária Políticas e Estratégias de
Sistemas e Organizações de Saúde
Políticas e Sistemas de Saúde
Análise do Artigo:
A comparative analysis of health policy performance in 43
European countries (Mackenbch & Mckee)
Fernando Biscaia Fraga
2. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga
2
I. Introdução
A globalização tem implicado vários desafios e colocado sob pressão a coesão social de
vários países, e os sistemas de saúde, como elementos determinantes da arquitetura das
sociedades contemporâneas, não estão a responder a essas exigências tão bem quanto
deveriam. Com efeito, os cidadãos estão impacientes com a incapacidade de resposta
dos serviços de saúde para prestarem os níveis de cobertura exigíveis e adequados às
necessidades e que satisfaçam as suas expectativas. Poucos discordarão que os sistemas
de saúde devem responder melhor e mais rapidamente aos desafios de um mundo em
mudança (WHO, 2008).
Pode dizer-se que uma das mais importantes características da “nova medicina”,
desenvolvida em paralelo e, por vezes, em contraponto aos vertiginosos avanços
tecnológicos, é a sua dependência cada vez maior dos aspetos sociais e económicos da
atividade humana. Por um lado, os fatores socioeconómicos são universalmente
reconhecidos como sendo dos principais determinantes da saúde; por outro, as escolhas
quanto ao financiamento e provisão dos cuidados médicos são cada vez mais difíceis,
dada a contínua escalada dos custos (Miguel & Bugalho, 2002, p. 51).
Mas, o sucesso na implementação de políticas de saúde não depende unicamente da
capacidade económica dos países, pois existem outros fatores dado Europa ser um
continente de grande diversidade. Apesar das poderosas forças da globalização e da
integração europeia, os diferentes povos ainda variam muito nas suas atitudes, crenças e
estilos de vida e deste modo as políticas de saúde deverão ser aplicadas tendo em conta
as populações a que se destinam e o contexto em que se encontram.
II. Desenvolvimento - Análise crítica do artigo
A capacidade dos países europeus em aplicar políticas de saúde depende de vários
fatores que influenciam o seu sucesso na aplicação. Deste modo necessário é, avaliar em
que medida os países europeus variam na implementação de políticas de saúde em
diferentes áreas, e explorar essas variações para investigar o papel das correntes
políticas, económicas e sociais das políticas de saúde.
3. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga
3
Este artigo procura identificar se existem diferenças sistemáticas entre os países
europeus na implementação de políticas de saúde e, em caso afirmativo, quais são as
condicionantes dessas diferenças e o que distingue esses países na adoção dessas
políticas. As análises comparativas existentes de políticas sobre o tema foram baseadas
em entrevistas a orientadores de políticas de saúde, geralmente os próprios decisores
políticos, e é, portanto, improvável que seja objetiva ou precisa. Este artigo avalia em
que medida os diferentes países europeus variam na implementação de políticas de
saúde baseadas em evidências, e explora o que as variáveis políticas, económicas e
sociais que influenciam no sucesso/fracasso na implementação de políticas de saúde.
A análise feita foi limitada às políticas de saúde, que são baseadas na prevenção
primária e prevenção secundária. Foram abrangidas dez áreas de política de saúde que
se consideram importantes para ganhos de saúde da população em muitos países da
Europa:
Tabaco,
Álcool,
Alimentação e nutrição,
Fertilidade,
Gravidez e parto,
Saúde infantil,
Doenças infeciosas,
Deteção de hipertensão e tratamento,
Rastreio do cancro,
Segurança rodoviária e poluição do ar.
No estudo apresentado no artigo foram geradas uma série de hipóteses referentes a
fatores que podem influenciar a adoção de política de saúde e foram identificados dados
que nos permitam testá-los. Estão associadas seis variáveis com as hipóteses:
1) Valores de sobrevivência / autoexpressão: Nesta hipótese são tidas em conta as
populações que aderem mais estreitamente às condicionantes que poderão vir
afetar a sua saúde no futuro. Estudos evidenciam que as pessoas nos países dos
industrializados mais avançados têm mudado as suas prioridades de segurança
económica e física básica para o bem-estar subjetivo e qualidade de vida.
4. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga
4
2) Democracia: Foi considerada a hipótese de que um governo mais democrático é
mais facilmente responsabilizado pelas suas ações, desenvolvendo mecanismos
mais fortes para a seleção de pessoas competentes e honestas. Espera-se sempre
que quanto mais democráticos os governos dos países mais políticas de saúde
sejam implementadas.
3) Composição política dos governos. Reconhecendo que as políticas de saúde são
em última análise, uma questão de escolha política. Considerou-se assim, que
governos de esquerda têm tendência em aplicar mais políticas de saúde.
4) Divisão étnica. Trabalhou-se com a hipótese de que os países europeus com
mais fracionamento étnico dificultariam a implementação de políticas de saúde
coletiva.
5) Rendimento nacional. Estudos revelam que os resultados de saúde agregados
estão intimamente correlacionadas com o rendimento nacional, aferido pelo
Produto Interno Bruto (PIB). A hipótese considerada é que os países mais ricos
teriam, em média, implementado mais políticas de saúde do que os países mais
pobres.
6) Eficácia do governo. Se os governos são capazes de implementar políticas de
saúde é provável que também dependem da sua eficácia global, conforme
determinado, por exemplo, o profissionalismo do serviço público, o
funcionamento dos departamentos e agências governamentais, e a ausência de
corrupção. Tem-se a hipótese de que os países com melhores resultados sobre a
eficácia do governo teriam aplicado mais políticas de saúde.
Para cada uma das dez áreas de política de saúde, existem diferenças substanciais entre
os países europeus na implementação e resultados de saúde intermediária e final. O
artigo evidencia alguns dos resultados mais proeminentes: Por exemplo, na área de
controlo do tabaco, países como o Reino Unido, Irlanda, Noruega e Islândia têm altas
pontuações na Escala de Controlo do Tabagismo, enquanto a Hungria, a República
Checa, Luxemburgo e Áustria têm notas baixas. Taxas de prevalência de fumadores do
sexo masculino são particularmente elevado na antiga União Soviética, indicando que a
menor prevalência de fumadores deve-se ao resultado de esforços mais na
implementação de medidas antitabaco. A este facto está associado então as taxas de
mortalidade por cancro de pulmão onde é muito elevado em alguns países da Europa
Central e Oriental e da antiga União Soviética, e relativamente baixa na maioria dos
5. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga
5
países nórdicos e na Grã-Bretanha e Irlanda, o que reflete os efeitos acumulados das
políticas ao longo de muitos anos.
Relativamente à implementação de políticas de saúde como o controlo de álcool,
segurança da criança, e os programas organizados de rastreio de base populacional de
cancro de mama revela-se, em geral, mais extensa e/ou sistemática nos países nórdicos,
no Reino Unido e na Irlanda e em países da Europa Continental, embora haja algumas
exceções negativas de salientar: Luxemburgo, Alemanha e Áustria apresentam um
desempenho abaixo da média europeia no controle de álcool, Irlanda e Bélgica sobre a
segurança das crianças, e vários países do Noroeste da Europa ainda não
implementaram um programa de rastreio do cancro da mama. A implementação destas
políticas é geralmente menos extensa nos Balcãs Ocidentais, Europa Central e Oriental
e na antiga União Soviética, mas a Eslovénia e a República Checa têm maior
implementação de medidas em relação à média sobre segurança infantil, e a República
Checa e Estónia têm peito de base populacional programas de rastreio do cancro.
Para as demais áreas, os dados internacionalmente comparáveis são apenas em
resultados de saúde intermediários e finais. Estes mostraram variações marcantes
fornecendo evidências indiretas para as diferenças entre os países na implementação das
políticas de saúde eficazes.
A análise feita no estudo presente neste artigo indica também que o desempenho em
política de saúde está fortemente associada com um número relativamente pequeno de
variáveis de base importantes, ou seja, os valores dominantes na população,
fracionamento étnico, PIB nacional e eficácia do governo. A maior pontuação na escala
de sobrevivência /autoexpressão foi associada com maior controlo tabagismo, menor
mortalidade por cancro de pulmão entre os homens, níveis mais baixos de consumo de
álcool e cirrose hepática, e menor pressão arterial sistólica. Isto é consistente com a
ideia de que a adoção de valores encoraja os indivíduos e os seus líderes políticos para
investir no futuro, especificamente em políticas que promovam a saúde. O artigo mostra
também, através da análise da política de saúde, que a vontade de agir parece ser
reduzida em sociedades mais fragmentados, onde pode haver menor disposição para
investir em políticas que beneficiam a todos.
Enquanto os países da Europa de Leste (Central e CEE) começaram a voltar-se para a
Europa, após o colapso da União Soviética, a saúde de seus povos começou a convergir
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com os seus vizinhos da Europa Ocidental Fig. 1, fruto homogeneização e aplicação de
políticas de saúde.
Fig. 1 - Tendências normalizadas de mortalidade por qualquer causa, Europa 1980-2007. (WHO, Atlas of health in
Europe second edition, 2010).
Como reflete a Fig.1, ainda se encontram variações marcantes entre os países europeus
nos indicadores de resultados com sucesso das políticas de saúde. Realça-se o facto dos
países da “Velha Europa” recolherem dividendos das suas políticas de saúde aplicadas
já há mais tempo.
Apesar de o gráfico evidenciar melhorias nos cuidados de saúde ao longo deste últimos
anos, teme-se que em resposta à atual crise financeira, alguns governos ideologicamente
comprometidos com a redução do papel do Estado aproveitaram a oportunidade de
entrar em uma "era de austeridade" e prudência fiscal, fazendo campanha nas
plataformas de conter o crescimento dos gastos públicos, onde obviamente estão
incluídos os gastos em saúde. Outros foram forçados, contra a sua vontade, para fazer
cortes radicais avultados em subordinação ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
(Stuckler, Basu, & McKee, 2010).
Assim, podemos ver que, apesar de muitos sucessos, a saúde pública europeia ainda
enfrenta grandes desafios: a estagnação económica e as desigualdades persistentes, ao
7. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga
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lado de novas ameaças à saúde decorrentes globalização e dos cortes nos orçamentos de
saúde pública. Fica então a pergunta: Como deve comunidade política de saúde da
Europa responder? Para ajudar a cumprir este desafio foi proposto um programa de ação
plurianual no domínio da saúde para os anos 2014-2020. Este programa denominado
«Saúde para o Crescimento» (2014–2020) é o terceiro programa plurianual de ação da
União Europeia (UE). O programa ajuda/apoia os Estados-Membros com vista a:
Realizar as reformas necessárias para criar sistemas de saúde inovadores e
sustentáveis;
Melhorar o acesso a cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros para
os cidadãos;
Favorecer a saúde dos cidadãos europeus e prevenir doenças;
Proteger os cidadãos europeus das ameaças transfronteiriças.
O programa centra-se em quatro objetivos específicos com forte potencial de
crescimento económico através de uma melhor saúde (Comissão Europeia, 2011):
1) Desenvolver instrumentos e mecanismos comuns a nível da UE para fazer face à
escassez de recursos humanos e financeiros e facilitar a adoção da inovação nos
cuidados de saúde, a fim de contribuir para sistemas de saúde inovadores e
sustentáveis; (Comissão Europeia, 2011)
2) Melhorar o acesso, igualmente para além das fronteiras nacionais, a informações
e conhecimentos médicos especializados para estados patológicos específicos e
desenvolver soluções e orientações comuns para melhorar a qualidade dos
cuidados de saúde e a segurança dos doentes, com vista a melhorar o acesso a
cuidados de saúde de melhor qualidade e mais seguros para os cidadãos da UE;
(Comissão Europeia, 2011)
3) Identificar, divulgar e promover a adoção das melhores práticas validadas para
medidas de prevenção eficientes atacando os principais fatores de risco, a saber:
tabagismo, abuso do álcool e obesidade, bem como o VIH/SIDA, com uma
especial incidência na dimensão transfronteiriça, a fim de prevenir doenças e
favorecer uma boa saúde (Comissão Europeia, 2011);
4) Desenvolver metodologias comuns e demonstrar o seu valor para uma melhor
prontidão e coordenação nas situações de emergência sanitária, a fim de proteger
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os cidadãos contra as ameaças sanitárias transfronteiriças. (Comissão Europeia,
2011)
III. Conclusões
Os problemas mais comuns encontrados em quase todos os países europeus são o
envelhecimento da sociedade, as preocupações com custos crescentes, a qualidade dos
cuidados de saúde e o desejo de garantir acesso à saúde para a maioria da população.
Por estas razões, muitos países da Europa Central e Oriental realizam profundas
reformas dos seus sistemas e estruturas. Criam-se numerosas iniciativas locais para
promover os cuidados primários, enquanto as estratégias nacionais e políticas são
muitas vezes divergentes ou não orientadas ao desenvolvimento do sistema de saúde.
Se o objetivo explícito de saúde pública europeia é estreitar crescentes desigualdades
em saúde, conseguindo assim "Saúde para Todos", o foco individual de saúde pública,
não será suficiente. Atrás das desigualdades sociais estão pessoas, em posições de
influência que tomam decisões que podem reduzir ou perpetuar as desigualdades.
(Stuckler, Basu, & McKee, 2010). Por outro lado, a melhoria do sistema de saúde é um
novo desafio para todos os profissionais envolvidos na sua capacidade de influenciar os
decisores na formulação de políticas. Ainda num âmbito mais abrangente, as ações da
União Europeia têm um impacto sobre a saúde e os serviços, nomeadamente a
atribuição de fundos de desenvolvimento ou de subsídios em geral. (EFPC, 2005).
9. Políticas e Sistemas de Saúde Fernando Biscaia Fraga
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