1. Orientador Vilmar de Carvalho
Villaça
Obra em Análise:Viagens de
Gulliver
Autor: Jonathan Swift

2. Acadêmicas do Direito:
 ILana Romão Rosa
 Lethicia Cristina Soares Sobrinho
 Regina Beatriz da Silva Melo
Sheyla de Souza Cardoso

3. Introdução
 Esse trabalho tem por objetivo apresentar uma breve discussão sobre a
obra As Viagens de Gulliver e suas possíveis articulações com alguns temas
do Direito :
 A justiça e os Conflitos
 Sistema Jurídico e Ambigüidades
 Constituição e Antinomia
 Princípios , Regras e a Razão

4. 1ª Questão
 Os países visitados por Gulliver apresentam leis?
 Havia uma Constituição?
 De que forma eram debatidos os temas constitucionais?

5.  Sim haviam leis distintas de acordo com cada país estas que deixaram
Gulliver surpreso pois eram muito diferentes das leis existentes em seu
país de origem.
 Nos três primeiros países Gulliver não se identificou com o modelo de
constituição presente já na sua ultima viagem a liberdade dos individúos lhe
chamou a atenção uma vez que pôde perceber que na tribo dos yahoos era
possível que se compreendesse as civilizações e entendesse as leis.
 Os temas constitucionais eram discutidos com virulência. Uma vez que se
obtinha a presença de dois hermêneuticos levando os assuntos a serem
tratados a estudos antes de qualquer decisão tomada.

6. 2ª Questão
Fica evidenciado em algum momento da obra o princípio da antinomia?

7.  A antinomia evidencia paródia aos whigs e tories ingleses, isto é, liberais e
conservadores. Os ministros do imperador usavam saltos baixos. A
população em geral preferia os saltos altos. Discutia-se muito também a
propósito de como deveriam ser quebrados os ovos. Costumes ancestrais
exigiam que se quebrassem os ovos por baixo, pela parte mais larga.
Imperadores mais recentes desafiavam as tradições e insistiam que os ovos
deveriam ser quebrados pela parte menor, isto é, por cima. Ao que consta,
havia gente que preferia morrer a quebrar os ovos por cima...

8. 3ª Questão
• O modelo jurídico adotado pelos povos causa espanto em Gulliver. Por quê?

9.  O modelo jurídico chamou a atenção de Gulliver. Se acusados
conseguissem provar inocência, acusadores seriam condenados à morte.
Crimes contra o Estado eram punidos de modo extremamente severo.
Fraudes eram punidas mais draconianamente do que roubos. A ingratidão
era um dos mais sérios crimes.
 A percepção de justiça, tal como reproduzida nos tribunais de Lilliput, era
representada por seis olhos, uma bolsa de ouro (aberta) em uma imaginária
mão direita, e uma espada na mão esquerda; mostrava-se maior disposição
em se recompensar do que em punir

10. 4ª Questão
Como se dava a percepção de justiça nos países por onde Gulliver passou?
Há, na sua opinião, alguma crítica implícita nessa acepção do que é “ser
justo” para essas sociedades, em comparação com a nossa visão de justiça?

11.  A justiça tinha como característica analisar todas as circunstâncias ligadas
ao fato , se dispondo dessa forma , a mais beneficiar do que punir .
 Tal característica não se encontra tão distante em relação a visão de justiça
que possuímos nos dias atuais , pois a mesma tende a verificar todos os
fatores ligadas a determinadas situações , balanceando-os , para assim
punir ou beneficiar quando necessário ( sendo muita das vezes mais
“branda” , do que realmente punitiva ).

12. 5ª Questão
 Como podemos interpretar a concepção de que em Brobdingnag “As leis
eram sumárias, nenhum texto normativo poderia ultrapassar o número de
22 palavras, isto é, o equivalente ao número de letras do alfabeto...
 Textos normativos não usavam palavras desnecessárias ou de
interpretação muito ampla, cada expressão deveria possuir significado
unívoco (cf. SWIFT, cit., p. 140).”

13.  As leis em Blobdingnag poderiam ser consideradas objetivas e claras na
medida em que as mesmas não admitiam a existência de mais de uma
interpretação
 Porém , tais leis eram aplicadas e interpretadas por indivíduos que
possuíam uma tendência ao roubo , os levando assim a corromper as
mesmas.

14. 6ª Questão
 O que pretende significar a ideia final do livro de que Gulliver se decepciona
seriamente com a espécie humana e prefere a sociedade dos cavalos? De
que forma os sistemas de Leis influenciaram essa decisão?

15. A ideia final do livro pretende significar que muitas das vezes os animais são
mais confiáveis que os seres humanos , por não mentir , não cometer
injustiças , hipocrisias , e etc.
Os sistemas das Leis vieram a influenciar tal escolha de isolamento , através
do seu caráter falho , enganador , e injusto.

16. A crítica literária de Viagens de
Gulliver e o Direito (conclusão)
• A crítica literária pode fornecer à interpretação jurídica que Ronald Dworkin
advoga que:
• Seria bom que os juristas estudassem a interpretação literária e outras
formas de interpretação artística.

17. •Por isso que operadores do direito deveriam se aliar a crítica literária ao
Direito.
• Nem todas as discussões na crítica literária são edificantes ou mesmo
compreensíveis,no entanto Viagens de Gulliver nos leva para um mundo além
das fantasias.

18. Bibliografia
 SWIFT.Jonathan. As Viagens de Gulliver.Londres.1950.Ed.Digital
ebook.brasil.com.2004.
 GODOY. Arnaldo Sampaio de Moraes. Revista Jurídico, 11 de dezembro de
2011, 8h08
http://www.conjur.com.br/2011-dez-11/viagens-gulliver-swift-fez-critica-costumes-tempo

19.  BOAVENTURA, Bruno José Ricci.
O fenômeno da antinomia jurídica - Página 2/4. Jus Navigandi, Teresina,
ano 10, n. 678, 14 maio 2005. Disponível
em: <http://jus.com.br/artigos/6707>. Acesso em: 11 nov. 2014.
 http://www.marilia.unesp.br/Home/Pos-
Graduacao/CienciasSociais/Dissertacoes/rodrigues_gtm_do_mar.pdf
ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE
ANTROPOLÓGICA RODRIGUES.Guilherme Tavares Marques.

20.  http://jus.com.br/artigos/6707/o-fenomeno-da-antinomia-juridica/
2#ixzz3IrVxWHtV
 ALENCAR.Martsung F.C.R. O sistema jurídico: normas, regras e princípios
 http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15037-15038-1-
PB.pdf acesso 23112014 17:45 hs

21.  OLIVEIRA FILHO, Virgilio Antonio Ribeiro de. Conceitos de Constituição sob
a ótica de Hans Kelsen, Carl Schmitt, Ferdinande Lassalle e Emmanuel
Joseph Sieyès. Conteúdo Jurídico, Brasilia-DF: 18 out. 2013. Disponível em:
<http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.45541& seo=1>.
Acesso em: 12 nov. 2014