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Portugal e a Europa: ONU
• https://www.youtube.com/watch?v=Qpgolc03
j2E
Exercício: ver o vídeo e apontar os objetivos e
funções da ONU
Organização das Nações Unidas
 Fundada a 24 de Outubro de 1945, em São Francisco;
 Constituída por 51 países fundadores( atualmente são 193)
 Logo após a 2ª Guerra Mundial;
 Primeira Assembleia Geral realizou-se a 10 de Janeiro de
1946.
 Teve como percursora a Sociedade das Nações (Liga das
nações), idealizada em Janeiro de 1919, pelas potências
vencedoras da 1ª Guerra Mundial, com o objetivo de
negociar um acordo de paz.
Idiomas Oficiais
• Árabe;
• Chinês;
• Espanhol;
• Francês;
• Inglês;
• Russo.
Objetivos
• Manter a Paz Mundial;
• Proteger os Direitos Humanos;
• Promover o desenvolvimento económico e social das nações;
• Estimular a autonomia dos povos dependentes;
• Reforçar os laços entre todos os países soberanos.
Objetivos
• Fomentar relações amigáveis entre nações.
• Trabalhar em conjunto para ajudar as pessoas a viverem
melhor, eliminar a pobreza, a doença e o analfabetismo no
mundo, acabar com a destruição do ambiente e incentivar o
respeito pelos direitos e liberdades dos outros.
• Ser um centro capaz de ajudar as nações a alcançarem estes
objetivos.
«O objetivo da ONU é unir todas as nações do
mundo em prol da paz e do desenvolvimento,
com base nos princípios de justiça, dignidade
humana e bem-estar de todos»
• Organização das Nações Unidas é composta
por 193 Estados Membros.
• Reúnem-se na Assembleia Geral, que é a coisa
mais parecida com um parlamento mundial.
Cada país, grande ou pequeno, rico ou pobre,
tem um único voto;
Princípios
• Todos os Estados Membros gozam de igualdade
soberana.
• Todos os Estados Membros devem obedecer à Carta.
• Os países devem tentar resolver os seus diferendos
através de meios pacíficos.
• Os países devem evitar utilizar a força ou ameaçar
utilizar a força.
• As Nações Unidas não podem interferir nas questões
internas de um país.
• Os países deverão tentar dar toda a assistência à
Organização.
Estrutura
 Secretário Geral: Ban Ki-moon
É o mais alto funcionário da ONU;
A sua atuação deve respeitar a Carta das Nações Unidas.
Documento criado logo após a
2ª Guerra Mundial. Todos os
membros estão sujeitos aos seus
artigos.
• Seu sucessor será o português António
Guterres, eleito em 5 de outubro de 2016
Estrutura
 Assembleia Geral
 Órgão intergovernamental, plenário e deliberativo das Nações
Unidas;
 Composto por cada um dos países membros, tendo cada um, direito
a um voto;
De acordo com os artigos 9º a 22º da Carta da ONU, a
Assembleia Geral é o órgão encarregado das funções:
 Discutir e fazer recomendações sobre qualquer assunto/questão
dentro das finalidades da ONU
Carta Das Nações Unidas:
Estrutura
Capítulo I: Propõe os princípios e propósitos das Nações
Unidas incluindo as provisões importantes da manutenção da paz
internacional e segurança;
Capítulo II: Define os critérios para se ser membro das
Nações Unidas.
Capítulos III e XV: Descrevem os órgãos da ONU e respectivos
poderes.
Capítulos XVI e XVII: Descrevem os convénios para integrar-se à
ONU com a lei internacional estabelecida;
Capítulos XVIII e XIX: Critérios para rectificação e validação da
Carta.
 Considerar princípios gerais de cooperação na manutenção da paz e
segurança internacionais;
 Elaborar recomendações sobre a solução pacífica de qualquer litígio
internacional;
 Aprovar o orçamento da ONU;
 Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança da
ONU.
OBS: A Assembleia Geral reúne-se uma vez por ano, na terceira terça-feira do
mês de Setembro, na sede da ONU – Nova Iorque.
Estrutura
 Conselho de Segurança
 Órgão com responsabilidades ao nível da segurança mundial;
 Tem o poder de autorizar uma intervenção militar ou intervenções de paz
em algum país;
 Trata de todos os conflitos e crises políticas;
 É composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes e 10
rotativo, tendo mandatos de 2 anos.
Estrutura
 Conselho Económico e Social
 É composto por 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral, por períodos de
3 anos;
 Destina-se ao estudo de questões relativas à saúde, organização económica,
direitos da mulher, infância, trabalho, direito cultural e de independência
dos povos de toda parte do Mundo.
Estrutura
 Conselho de Tutela
 Foi criado com vista a exercer em regime transitório a tutela
administrativa dos territórios submetidos à autoridade directa da
ONU, tendo como objectivo a promoção do seu desenvolvimentos
socioeconómico e a criação de condições para a sua
autodeterminação e independência.
 Desde 1994 que a ONU deixou de ter sob a sua tutela qualquer
território, pelo que este organismo especializado deixou de funcionar
permanentemente devendo ser convocado se novas circunstâncias o
exigirem.
Estrutura
 Tribunal Internacional de justiça (Ou Corte
Internacional de Justiça
 Fundado em 1946;
 É o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. Tem
sede em Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser
denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia.
Estrutura
 Secretariado Geral
 Orago administrativo da ONU;
 Sede permanente em Nova Iorque;
 No âmbito das suas funções, merece ser citado o art. 102, que prevê que
todo tratado firmado por Estado-membro deverá ser registrado e
publicado pelo Secretariado depois de ter sua entrada em vigor
Principais contribuintes para o seu
Orçamento
(2006) EUA
Japão
Alemanha
Reino Unido
França
Itália
Canadá
Espanha
China
México
Austrália
Brasil
Fonte: ONU