Este documento é um modelo de termo de confidencialidade a ser assinado por profissionais contratados antes do início de suas atividades na empresa. O termo declara que o profissional deve manter sigilo sobre todas as informações da empresa, reconhece a propriedade intelectual da empresa sobre resultados de projetos, e estabelece penalidades em caso de descumprimento da confidencialidade.

1. <<Nome da empresa>>
CEP <<>>, <<estado>>, <<cidade>
<<endereço>>, Tel.: <<>>,
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Termo de Confidencialidade
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2. <<Nome da empresa>>
CEP <<>>, <<estado>>, <<cidade>
<<endereço>>, Tel.: <<>>,
<<Nome da empresa>>
<<Quando aplicável, inserir também o nome do contrato ou projeto em que o profissional
atual>>
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE – Template/modelo
Descrição: modelo de termo de confidencialidade a ser submetido para o profissional
contratado, antes do início de suas atividades, em apoio ao cumprimento das normas e
procedimentos internos da empresa referentes a segurança da informação.
Eu, <<nome completo>>, <<estado civil>>, <<profissão>>, portador do RG de número
<<número de RG>>, CPF n° <<número de CPF>>, residente no endereço <<endereço
completo e CEP>>, profissional contratado pela empresa <<nome da empresa>> para
exercer a função de <<nome da função>>
Considerando que: a empresa necessitará compartilhar informações que consideradas
confidenciais, <<detalhes sobre as informações>>, em razão das atividades funcionais a
serem exercidas pelo profissional contratado <<nome do profissional>>.
• a <<nome da empresa>> celebrou um contrato com o profissional <<nome
completo>> regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para a execução
de atividades de natureza <<detalhes sobre as atividades>>;
• a <<nome da empresa>> é detentora de toda e qualquer informação dados que
será compartilhada e utilizada durante a execução de minhas atribuições;
• este Termo se destina a manter o sigilo sob as informações utilizadas durante o
desenvolvimento das atividades profissionais do contratado <<inserir detalhes
caso aplicável>>;
• o prazo para a manutenção do sigilo para as informações é indeterminado,
estando eu assumindo a proteção da confidencialidade da informação mesmo
após o período da vigência de meu contrato com a empresa;
• assumo o compromisso de informação à empresa <<nome da empresa>> sobre
qualquer necessidade de compartilhar informações corporativas, tais como
determinação judicial para dar testemunho sobre conhecimentos, ocorrências ou
quaisquer informações pertencentes a empresa e seus clientes.
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3. <<Nome da empresa>>
CEP <<>>, <<estado>>, <<cidade>
<<endereço>>, Tel.: <<>>,
DECLARO ainda que:
SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
1 – Fui orientado a manter sigilo sobre [toda e qualquer informação a qual terei acesso]*,
seja ela transmitida a mim de forma impressa, verbal, eletrônica ou a partir de qualquer
outro meio, tendo me comprometido a seguir esta orientação como requisito obrigatório
na execução de minhas atividades profissionais.
*O ideal é que a empresa adote uma política de classificação da informação e destaque
neste trecho a categoria de informação para qual o sigilo deve ser mantido.
2 – Quaisquer informações protegidas pela obrigação de sigilo, por direitos de
propriedade intelectual de terceiros e/ou clientes, obtidas por mim durante o período em
que perdurar a minha relação de trabalho com a empresa <<nome da empresa>> devem
ser mantidas sob sigilo, nos termos e prazos da presente cláusula. Incluem-se nesta
obrigação, também, outras informações que não sejam diretamente envolvidas com o
objeto dos meus projetos e atividades, mas que provenham da <<nome da empresa>>.
3 – Eu reconheço que as especificações técnicas, as quais figuram como resultados do das
minhas atividades e projetos não são passíveis de apropriação por mim ou por terceiros,
sendo propriedade da <<nome da empresa>>;
4- Estou ciente de que tenho o compromisso de oobter de qualquer pessoa, a quem a
informações sigilosas sejam divulgadas, de acordo com os procedimentos e regras
vigentes na empresa, o compromisso de manter a mesma em segredo ou, ainda, de
aplicar o melhor de seus esforços para que tal seja conseguido;
5 – O descumprimento deste termo de confidencialidade importará:
• em qualquer hipótese, na responsabilidade por perdas e danos;
• nas medidas administrativas disciplinares conforme políticas e normas
vigentes na empresa <<nome da empresa>>;
• na adoção dos remédios jurídicos e sanções cabíveis por força da legislação
pertinente, mencionada nos considerandos deste Termo ou nas Leis
Brasileiras.
6 – Somente será permitida a divulgação de informações pertinentes a empresa nas
seguintes hipóteses:
a) [A informação é classificada como pública dentro da Política de Classificação
da Informação da empresa]*.
b) A informação já era conhecida anteriormente a assinatura deste Termo;
c) Houve prévia e expressa anuência da <<nome da empresa>> e da destinada a
autorizar a liberação da obrigação de sigilo e confidencialidade
d) A informação foi comprovadamente obtida por outra fonte, de forma legal e
legítima, independentemente do presente instrumento jurídico;
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4. <<Nome da empresa>>
CEP <<>>, <<estado>>, <<cidade>
<<endereço>>, Tel.: <<>>,
e) Determinação judicial e/ou governamental para conhecimento das
informações, desde que notificada imediatamente <<nome da empresa>>.
*mencionar este item caso a empresa já adote uma política de classificação da
informação.
7 – No caso de dúvida, me reportarei ao <<líder responsável pela gestão da
segurança>> /<<escritório de gestão da segurança da informação>> / <<coordenador
imediato>> .
Afirmo ter pleno entendimento da obrigação assumida, assino o presente instrumento em 3
(três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas, que
também o assinam.
<<cidade>>, <<dia>> de <<mês>> de <<ano>>.
<<nome completo do contratado>> <<CPF>>
Testemunhas:
<<nome completo da testemunha 01>> <<CPF>>
<<nome completo da testemunha 02>> <<CPF>>
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