Este documento estabelece as diretrizes para a instalação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF) no Sistema Interligado Nacional, definindo as responsabilidades do ONS, CCEE, agentes conectados e consumidores livres no processo, que inclui a definição da localização dos pontos de medição, elaboração e aprovação de projetos, montagem dos equipamentos e comissionamento do sistema.