O documento discute a situação do espectro no Brasil e na Região 2. Apresenta as faixas de frequência existentes e disponíveis para banda larga fixa e móvel, e discute os planos e ações para disponibilização e uso mais eficiente do espectro, incluindo compartilhamento e refarming de faixas. Também aborda desafios e tendências para o futuro, como o crescimento da demanda e a necessidade de maior flexibilidade regulatória.