O documento aborda a obrigatoriedade do uso de sistemas de proteção contra quedas (SPQ) em trabalhos em altura, definindo requisitos para sua seleção e utilização por profissionais qualificados. São especificadas as inspeções necessárias dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e destaca a importância de se considerar a análise de risco ao implementar medidas de segurança. Além disso, o texto descreve os tipos de sistemas de proteção coletiva e individual e detalha informações sobre a força de impacto permitida durante quedas.