Territorio sisal politicas publicas

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Territorio sisal politicas publicas

  1. 1. Dinâmica da Economia BaianaDistribuiçãoda Renda Comércio Aum Serviços ento dos Investimentos
  2. 2. Fronteiras de Expansão Frutas SisalIntermodalidade Logísticado Vale do São Francisco Minérios Articulação dos Polos Transportes com Grãos Industriais a Infraestrutura Energia Infovias Social Celulose Hidrovia São Francisco FIOL FCA
  3. 3. Território Sisal 20 municípios População: 582 mil habitantes Área Total: 20.454 km
  4. 4. Ações Governamentais Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de DireitosPrograma Água para Todos Segurança Hídrica interligação da barragem de Pedras 11,5 mil cisternas Altas com a Adutora do Sisal 69 poços artesianos 68 comunidades beneficiadas 250 sistemas de Emissão de 1.500 abastecimento de água títulos de propriedade
  5. 5. Ações Governamentais Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos Agropecuária Agropecuária Agropecuária distribuição de 993 toneladas unidades de beneficiamento do mel de sementes para plantio Valente, Retirolândia, Tucano e Aracicapacitação de 22 mil produtores unidades de beneficiamento de castanhaem apicultura, pesca e aquicultura de caju em Conceição do Coité implantação de laticínios em Construção do centro de distribuição de Valente, São Domingos e Ichu produtos da agricultura familiar em Serrinha
  6. 6. Ações Governamentais Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos Educação alfabetizados 25 mil alunos pelo programa (TOPA) matriculados 2,7 mil alunos em cursos técnicos 950 bolsas pelo projeto Universidade para Todosconstrução de escolas de Nível Médio nos municípios: Queimadas, Santaluz, Valente e São Domingos
  7. 7. Ações Governamentais Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos Segurança Pública aquisição de viaturas para Polícia Civil nos municípios de:Araci, Monte Santo, Queimadas, Tucano, Valente e Santaluz construção da delegacia de São Domingos reforma do 16º Batalhão da Polícia Militar construção de escolas de Nível Médio nos municípios: Queimadas, Santaluz, Valente e São Domingos
  8. 8. Ações Governamentais Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos Saúde R$ 250 milhões investidos• Programa Saúde da Família construção de 56 unidades de saúde da família• Farmácia Básica distribuição de medicamentos 3.727 pacientes de alto custo atendidos• Ampliação do Hospital de Serrinha no valor de R$ 1,1 milhão, com a construção de unidade hematológica e hemoterápica• aquisição de 15 ambulâncias convencionais
  9. 9. Ações Governamentais Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento Desenvolvimento Sustentável• Luz para Todos: 37 mil domicílios rurais e urbanos• Novas industrias: setores têxteis, couro e calçados e mineração com geração de 1,4 mil empregos• Restauração da malha rodoviária estadual: sete trechos de rodovias, construídas duas pontes e implantados acessos às sedes de três municípios do Sisal, além da recuperação do Terminal Rodoviário de Conceição do Coité;• Restauradas as seguintes rodovias: Biritinga-Nova Soure, Serrinha-Barrocas, Conceição do Coité- Salgadália, Serrinha-Biritinga, Serrinha-Valente, Serrinha- Ichu, além do trecho Queimadas-Riacho da Onça;
  10. 10. Malha Rodoviária Território Sisal Estradas Recuperadas Riacho da Onça Salgadália
  11. 11. Realizações Previstas para 2013• Segurança Hídrica: construção do sistema de abastecimento de água da Bacia de Tucano, construção de sistemas convencionais e simplificados, construção de cisternas e perfuração de poços artesianos;• Atividades agropecuárias: * ações de assistência técnica * seguro Garantia Safra * distribuição de sementes e mudas * apoio às atividades de comercialização * reestruturação de agroindústrias e de unidades de processamento de produtos da agricultura familiar;• Investimento de R$ 30 milhões na restauração de 112 km de rodovia, construção de pontes nos municípios de Nordestina e
  12. 12. Realizações Previstas para 2013 Educação• Investimento de R$ 6,2 milhões em obras de expansão, ampliação e melhoria da rede física da educação básica;• Alfabetização de todas as crianças até oito anos;• Ampliação da educação integral;• Redução da repetência e do abandono escolar; Saúde• Ampliação do SAMU• Construção de unidades de saúde da Atenção Básica• Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde;
  13. 13. Realizações Previstas para 2013 Desenvolvimento Social• Inclusão de 1,9 mil famílias em situação de insegurança alimentar• Aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
  14. 14. Ações Previstas no PPA 2012-2015 Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos Inclusão Produtiva• Promoção da Inclusão Produtiva de 5 mil famílias na Região Sisaleira por meio da capacitação técnica e instalação de batedeiras de sisal• Implantação de laboratórios (biofábrica) para produção de mudas de sisal;• Construção de 31,4 mil cisternas para produção e consumo no território• Implantação de 29 projetos de infraestrutura hídrica para amenizar os efeitos da seca• Ampliação do acesso à água, beneficiando 26,9 mil famílias no Território, atendendo também 20 comunidades rurais
  15. 15. Ações Previstas no PPA 2012-2015 Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos Inclusão Produtiva• Construção de 90 cisternas em áreas quilombolas e núcleos rurais dispersos• Implementação de 41 projetos de inclusão produtiva em comunidades rurais• Oferta de apoio para a produção de cinco mil toneladas de pescado no território, beneficiando 1,1 mil famílias ribeirinhas• Prevista a construção de um galpão multifuncional para atividades industriais, promovendo a geração de emprego e renda• Assistência técnica para 24 mil agricultores familiares até 2015
  16. 16. Ações Previstas no PPA 2012-2015 Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos Saúde• Construção de 18 unidades de Saúde para Atenção Básica• Ampliação da cobertura do SAMU para os 20 municípios do Território do Sisal• Construção de uma unidade hemoterápica
  17. 17. Ações Previstas no PPA 2012-2015 Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos Educação• Garantir acesso e permanência na escola de 39 mil estudantes nos municípios do território, assegurando o funcionamento de 68 unidades escolares• Alfabetizar 49,9 mil pessoas através do TOPA• Oferecer 2 mil vagas de ensino técnico integradas ao Ensino Médio e 800 vagas de ensino técnico na modalidade nível médio subsequente• Ofertar 800 mil vagas pelo Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica - Proeja Médio e 1,3 mil pelo Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica - Proeja Fundamental
  18. 18. Ações Previstas no PPA 2012-2015 Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos Educação• Disponibilização de 400 vagas para qualificação de trabalhadores• Prevista a implantação de 2 creches no território• Concessão de 254 bolsas para estudantes universitários• Oferta de mais 1.980 vagas em cursos de graduação no território. Está previsto também o reaparelhamento de unidades universitárias, além de obras de reforma e manutenção
  19. 19. Ações Previstas no PPA 2012-2015 Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos Trabalho e Renda• Oferta de 2 mil vagas para qualificação de jovens no território• Implantação de mais um Centro Vocacional Tecnológico Territorial no Sisal• Construção de mais quatro equipamentos esportivos e de lazer no território, além de uma praça poliesportiva com equipamento de ginástica
  20. 20. Ações Previstas no PPA 2012-2015 Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos Juventude• Atendimento a 4.500 jovens com educação profissionalizante e bolsa-auxílio em situação de vulnerabilidade social
  21. 21. Ações Previstas no PPA 2012-2015 Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento Logística Integrada de Transporte- Implantação de 25 km de acessos às sedes municipais, recuperação de 57 kmde rodovias e recuperação de um terminal rodoviário em Conceição do Coité;- Um município do território será contemplado com a implantação de InternetBanda Larga;- Elevar a oferta de energia para o território, disponibilizando mais 400 MegaWatts (MW);- Mais 2.866 domicílios serão beneficiados com a extensão de rede de energiaelétrica;- Eficientização de mais 800 pontos de iluminação pública, além daimplantação de mais mil pontos no território;- Implantação de mais 8 Centros Digitais de Cidadania (CDC);
  22. 22. Ações Previstas no PPA 2012-2015 Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento Comércio e Serviços• Prevista a construção de mais um Mercado Municipal no território
  23. 23. Ações Previstas no PPA 2012-2015 Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento Cultura• Implantação de mais 8 Pontos de Cultura no Sisal
  24. 24. Semi-Árido SECA• Pior seca dos últimos 47 anos.• Dos 265 municípios do Semiárido, 259 já decretaram situação de emergência.• Investimentos em segurança hídrica e esforços dos governos federal, estadual e municipais e Sociedade amenizaram os efeitos catastróficos.• Efeitos no FPM e nas finanças municipais.• 2,9 milhões de pessoas sofrem com os efeitos da pior seca, que atingiu cerca de 71% dos produtores rurais.
  25. 25. INVESTIMENTOS EM ÁGUA GOVERNO DO ESTADO R$/ MILHÕES REALIZADO EM ANDAMENTO/TERRITÓRIO TOTAL 2007-2014 A REALIZAR SISAL 164,2 91,7 255,9 Investimentos Sedes, Cerb, Embasa e Car.
  26. 26. SISAL CONCLUÍDAS QTD.Poço (Perfuração) 78Sistema de Abastecimento (Ampliação) 56Sistema de Abastecimento (Construção) 137Sistema de Abastecimento (Recuperação) 10Melhoria Sanitária Domiciliar 880Sistema de Esgotamento Sanitário (Recuperação) 1Sistema de Esgotamento Sanitário (Ampliação) 2Sistema de Abastecimento (Consumo animal) 5 Investimento total realizado: R$ 19,01 milhões
  27. 27. PROJETOS FUTUROS Águas do Sertão Empreendimento Beneficiados Investimento (Município - Localidade) (Hab.) Total (R$)Tucano Aditivo ( Fátima /Adustina / Heliópolis / 17.828 18,5 MilhõesParipiranga)Araci Norte – SIAA 34.508 45,4 MilhõesÁguas do Sertão / BlocoNoroeste – Euclides da Cunha e 97.700 91,7 MilhõesMonte Santo 1ª EtapaÁguas do Sertão / Santaluz e 71.224 1,9 MilhãoQueimadas*Tucano / Mandacaru 16.913 673 Mil*Previsão de conclusão Agosto/2013. Valor previsto paraelaboração da obra - R$ 14 milhões
  28. 28. BALANÇO DAS BARRAGENS TERRITÓRIO SISAL VOLUME ATUAL AUTONOMIA BARRAGEM MUNICÍPIOS (m³) (DIAS) Jacurici Itiúba 11.000.000 (7,5%) 330 (DNOCS) Candeal, Ichú, Valente , São Domingos, Capela do Alto Alegre, Pedras Altas 13.785.860 300 Pintadas, Gavião, Nova Fátima, Pé de (CERB) (36,2%) (*) Serra, Riachão do Jacuipe, São José do Jacuípe, Capim Grosso Leste Santa Luz Barragem de Nível Cheia (EMBASA) Queimadas Autonomia de 30 dias(*) CONSIDERANDO QUE A ÁGUA RESERVADA SERÁ UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO HUMANO
  29. 29. TERRITÓRIO SISALCONCLUÍDO (2007-2012) VALOR DO POPULAÇÃO TIPO INVESTIMENTO BENEFICIADA (R$) Investimento Total:Abastecimento de Água 485.870 98.728.565,00 R$ 107,93 MilhõesEsgotamento Sanitário 10.000 9.201.790,00 Barragem de Andaraí Barragem da Pedra Destaque – Abastecimento de Água EMPREENDIMENTO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS POPULAÇÃO Ampliação do SAA Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, 201.007 Serrinha Retirolândia, Serrinha, Lamarão e Teofilândia Candeal, Ichú, Valente e São Domingos BarragemCapela do Alto Alegre, Pintadas, Gavião, Nova Integração Sisal - de Barragem de Contendas Fátima, Pé de Serra, Riachão do Mato Contendas Barragem Boca 172.204 Barragem Criciúma Pedras Altas do Jacuípe, São José do Jacuípe, Capim Grosso
  30. 30. TERRITÓRIO SISALEM ANDAMENTOEMPREENDIMENTO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS POPULAÇÃO Cansanção, Euclides da Cunha,Ampliação do Monte Santo, Nordestina e 78.056SIAA Tucano Barragem de Andaraí Quijingue Barragem da Pedra Investimento Total: R$ 755,35 Mil
  31. 31. CENÁRIO SOCIAL SisalNúmero de Famílias CadÚnico (set/12) 139.808 Número de Famílias do Bolsa 99.945 Família(dez/12) R$ Contribuição do Bolsa Família nas 15.697.808,00 Economias Locais R$ dez/12 IDF GERAL 2010* 0,53 *IDF BAHIA: 0,55 Fonte: CadÚnico,Dez 2012.
  32. 32. SEDES BOLSA ESTIAGEM Jan/2013 SisalNª de Famílias Beneficiadas 4.386Total de Recursos R$ R$ 350.880,00Municípios Beneficiados 20
  33. 33. FAMÍLIAS CADÚNICO COM ACESSO A ÁGUA SISAL OUTRA POÇO OU REDE GERAL DE NÃOTERRITÓRIO CISTERNA FORMA NASCENTE DISTRIBUIÇÃO INFORMADO SomaQUANTIDADE 9.594 30.439 26.070 67.576 6.129 139.808 (%) 6,9% 21,8% 18,6% 48,3% 4,4% 100% Fonte: CadÚnico, 2012.
  34. 34. DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – 2012 Nº Municípios Território Vale-Cesta AtendidosSisal 16.593 15
  35. 35. LIMPEZA DE AGUADAS SISAL 2011 2012MUNICÍPIOS 11 07POPULAÇÃO BENEFICIADA 60.542 28.432INVESTIMENTO R$ 658.395,00 R$ 323.568,00
  36. 36. SEDES / CARCISTERNAS DE CONSUMO SISAL EXECUTADO PREVISTO 2013MUNICÍPIOS ATENDIDOS 20 05TOTAL CISTERNAS 13.529 6.234• 2012: Convênios do Estado, MDS (ASA e outras) e Banco Mundial• 2013: Convênios do Estado, MDS e MI
  37. 37. AÇÕES EMERGENCIAIS TRANSPORTE DE MILHO SISALToneladas entregues 502,3Toneladas a entregar 36,7Total de Municípios 10
  38. 38. EMENDAS PARLAMENTARES EQUIPAMENTOS (2009-2012) SISALCaçamba -Retroescavadeira 03Motoniveladora 08Pá Carregadeira 01Valor Investido: R$ 5,7 milhõesTotal de Municípios 10
  39. 39. ÁGUA PARA TODOS A EXECUTAR (2013-2014) PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CISTERNAS DE POLIETILENO E BARREIROS) SISALTotal de Projetos 1.828Investimento: R$ 12.400.000,00Nº de Famílias: 4.536
  40. 40. AÇÕES DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES EMISSÃO DE DAPS PARA AGRICULTORES/AS FAMILIARES N⁰ Estabelecimentos N⁰ DAPs N⁰ DAPs Total TERRITÓRIO da Agricultura Familiar Ativas Desativadas DAPs (Censo IBGE, 2006) SISAL 47060 4175 51261 46740Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em 23/01/2013
  41. 41. AÇÕES DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARESPROGRAMA GARANTIA-SAFRA N⁰ Valor N⁰ N⁰ Adesões Agricultores Indenizações Adesões TERRITÓRIO Safra Familiares 2011/2012 Safra 2011/2012 (IBGE) (R$) 2012/2013* SISAL 46740 26.469 40.223.880,00 37500 TOTAL 74.817 39.881 60.619.120,00 56.150 R$ 1.520,00 por cada agricultor/a indenizado* posição em 01/02/2013
  42. 42. DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – 2012 - SISAL N⁰ Municípios GÊNERO Qtde. Atingidos Feijão (saca 60 kg) 297.300 16 Arroz (fardo 30Kg) 148.650 16 Leite 168.792 16
  43. 43. PÓS – CHUVA AÇÕES ESTRUTURANTES PARA O SEMIÁRIDO• Distribuição de Retroescavadeiras para limpeza de aguadas – 1 para cada município do Semiárido;• Distribuição de 5.000 toneladas de Sementes (feijão e milho);• Distribuição de 40 mil matrizes e reprodutores de ovinos/caprinos (corte e leite);• Distribuição de Kits Forrageiros para uso comunitário (motor diesel/elétrico + reboque);• Distribuição de 1 milhão de mudas frutíferas;
  44. 44. PÓS – CHUVA AÇÕES ESTRUTURANTES PARA O SEMIÁRIDO• Distribuição de tratores para associações e cooperativas;• Implantação de 15 mil unidades de tecnologias de água para produção;• Implantação de estruturas hídricas para dessedentação animal;• Novos Polos de armazenamento da CONAB;• Ampliação do Programa de Segurança Alimentar dos rebanhos – Palma adensada;• Implantação de 3 biofábricas de forrageiras.
  45. 45. José Sergio Gabrielli de Azevedo Secretário de Planejamento da Bahia Obrigado

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