1. Excelentíssimo Senhor Ministro da Indústria e Comércio,
Digníssimos Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Tenho imensa honra e prazer em tomar da palavra, em nome do Grupo do Banco
Mundial e do Diretor para Moçambique o Sr. Mark Lundell que se encontra
ausente do país, nesta quinta conferência anual sobre facilidade de fazer negócios,
ou simplesmente Ease of Doing Business ao nível da região africana.
Esta conferência constitui-se numa peça central da iniciativa Ease of Doing
Business. Desde a sua criação em 2010, o Banco Mundial tem tido uma grande
satisfação em apoiar e em juntar-se a esta iniciativa, a qual julgamos inovadora e
que tem como objetivo principal a promoção da aprendizagem entre países e a
troca de experiências com vista a melhorar o ambiente de negócios em geral.
Como sabemos, um ambiente de negócios favoravel é essencial para que os países
consigam atrair novos investimentos e promover um sector privado competitivo e
diversificado: fonte de riqueza.
Nos últimos cinco anos, muitos países da região registaram progressos acelerados
dos seus programas de reformas do ambiente de negocios e isso tem sido
consistentemente reconhecido. Na verdade, o mais recente relatório Doing
Business revela que das 20 economias que mais progressos efectuaram na melhoria
do seus ambientes de negocio desde 2009, nove estão em África subsaariana.
Dentre elas: Burundi, Serra Leoa, Guiné-Bissau, Ruanda, Togo, Benin, Gana,
Libéria e Costa do Marfim.
De notar ainda que Burundi, Costa do Marfim e Ruanda figuraram entre as 10
economias que mais melhorias introduziram nos seus respectivos ambientes de
negocio globalmente, conforme consta do relatório Doing Business publicado no
ano passado. Sabemos tambem que as Maurícias continuam a liderar ao nível da
região em matéria de “clima global de investimentos,” e reconhecemos que muitos
outros países estão igualmente a efecturar progressos nessa e noutras matérias.
Excelências:

2. Apraz-nos assinalar o compromisso inequívoco do Governo de Moçambique em
continuar a envidar esforços para, de forma contínua, ir melhorando o seu
ambiente de negócios, conforme foi evidenciado recentemente com a passagem em
Setembro de 2013 da Segunda Estratégia Quinquenal de Melhoria do Ambiente de
Negócios para Moçambique.
Importa salientar igualmente algumas reformas notáveis que ocorreram
recentemente, tais como a racionalização de procedimentos de importaçao e
exportação para a facilitação de trocas comerciais ; a simplificação dos
procedimentos de emissão de licenças de construção e de início de actividade.
Outras reformas notáveis incluem a passagem da reformas de licenciamento
comercial e industrial e da conclusão de um inventário de licenças de negócios
mais abrangente, o qual levará a criação de em um portal de licenciamento
electrónico.
Outras reformas realizadas pelo Governo visam a melhoria do acesso ao crédito
por meio da aprovação da Lei de Insolvência. Em resultado de algumas dessas
medidas, os esforços de Moçambique foram reconhecidos no ano passado através
de uma melhoria na posição de Moçambique no relatório Doing Business, com a
passagem da posição 142 para a posição 139.
Caros Convidados, Excelências:
Acreditamos que iniciativas como estas têm desempenhado um papel fundamental
no sentido de catalisar muitas das reformas que têm estado a acontecer no
continente, ao proporcionar a oportunidade de troca de experiências e
aprendizagem entre os países.
Quero portanto enaltecer e realçar o papel central das lideranças nos avanços
alcançados no continente e no esforço contínuo de melhorias. Na verdade, apesar
do progresso que temos assistido em matérias de ambiente de negócios, a região
continua a enfrentar um clima de negócios constrangedor, o que significa que os
investidores estrangeiros, quando eles vêm, têm tido dificuldades em gerar efeitos
multiplicadores dos seus investimentos na economia no seu todo, ao mesmo tempo
que a maior parte do setor privado local permanece informal e luta para se
expandir.

3. Esperamos nós que esta conferência va encorajar a todos os intervinientes a
redobrarem seus esforços e redefinirem suas ambições para patamares ainda
maiores.
Quanto a nós, Grupo Banco Mundial, estamos orgulhosos, não só em patrocinar
esta conferência, mas também em sermos um parceiro activo nesta empreitada e
desta história de sucesso que Africa está a registar até o momento.
Em toda a região da África Oriental, Ocidental e Austral, as equipes do Banco
Mundial e do IFC forneceram financiamento, assistência técnica e apoio tecnico
para ajudar a identificar e implementar programas de reformas prioritários no
ambiente de negócios.
Quero reiterar o nosso comprometimento em continuarmos o nosso apoio, pois
acreditamos fortemente que um ambiente de negócios mais favorável é essencial
para a promoção da prosperidade compartilhada e da redução da pobreza.
Concluindo, permitam-me desejar a todos os participantes muito sucesso nas
discussões, e que as mesmas sejam abertas, francas e interativas e que as sessões
sejam informativas e muito productivas.
Dejevo-vos um excelente trabalho e muito obrigada pela vossa atenção