O documento apresenta a ordem do dia para uma reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, contendo 37 pontos a serem discutidos, incluindo aprovação de atas, relatórios financeiros, protocolos, isenções de taxas para eventos locais, alterações a estruturas organizacionais e pedidos de pareceres.

1. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos
PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência
P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 1 de 5
T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t
Ordem do Dia
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
16-04-2014
Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias
Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a
reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de
Salvaterra de Magos:
1. Acta da reunião de Câmara de 02/04/2014
2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 68, de 08/04/2014
3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no
período de 26/03/2014 a 08/04/2014
4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências
5. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014
6. Contrato-Programa relativo ao Financiamento do Programa de Generalização de
Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico –
Ano Lectivo 2013-2014
7. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e Rancho
Folclórico da Casa do Povo de Salvaterra de Magos – Para aprovação
8. Informação sobre os compromissos plurianuais assumidos entre 13/02/2014 e
09/04/2014, ao abrigo da autorização prévia genérica, no âmbito da Lei dos
Compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal em 19/012/2013
9. Pedido de parecer genérico favorável para aquisição de serviços
10. Criação de Cargo de Direcção Intermédia de 3.ª Grau

2. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos
PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência
P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 2 de 5
T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t
11. Alteração da Estrutura Orgânica e do Mapa de Pessoal dos Serviços do Município de
Salvaterra de Magos
12. Procedimento Concursal para nomeação em Regime de Comissão de Serviço do
Cargo de Direcção Intermédia do 3.º Grau da Subunidade de Desenvolvimento
Económico, Turismo, Comunicação e Imagem – Despacho de abertura para
conhecimento e aprovação da composição do júri
13. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Torneio
de Matrecos – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção
do pagamento de taxas
14. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Baile da
Pinha – Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo – Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Noite de
Fados – Associação de Solidariedade Social do Granho – Ratificação do despacho
de isenção do pagamento de taxas
16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Baile da
Pinha – Associação Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos –
Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Baile da
Pinha – Associação dos Amigos da Festa da Amizade da Várzea Fresca –
Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do 34.º
Festival de Folclore – Rancho Folclórico da Casa do Povo de Salvaterra de Magos –
Aprovação da isenção do pagamento de taxas

3. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos
PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência
P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 3 de 5
T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t
19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Baile da
Pinha – Associação Marchas Populares Coração do Ribatejo – Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para realização de um Evento
de Angariação de Fundos – Conferência São Vicente Paulo – Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Amostra
de Fogo – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória –
Aprovação da isenção do pagamento de taxas
22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de
utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do Baile da
Pinha – Associação de Festas de Muge – Aprovação da isenção do pagamento de
taxas
23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído,
para a realização de um Torneio de Futebol Salão – Comissão de Festas 2014 em
Honra de Nossa Senhora da Glória – Aprovação da isenção do pagamento de taxas
24. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído,
ocupação do espaço público e de recinto improvisado, para a realização de uma
Amostra de Fogo e Baile – Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora
da Glória – Aprovação da isenção do pagamento de taxas
25. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de
recinto de diversão provisória, para a realização de Baile da Pinha – Associação de
Festas de Muge – Aprovação da isenção do pagamento de taxas

4. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos
PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência
P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 4 de 5
T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t
26. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão das licenças especial de ruído e
de recinto de diversão provisória, para a realização de Baile da Pinha – Comissão de
Festas em Honra de São Miguel Arcanjo - Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
27. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão das licenças especial de ruído,
ocupação do espaço público e de recinto improvisado, para realização de um Evento
de Angariação de Fundos – Conferência São Vicente Paulo - Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
28. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e
de recinto de diversão provisória, para a realização de Noite de Fados – Associação
de Solidariedade do Granho – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de
taxas
29. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e
de recinto de diversão provisória, para a realização de um Torneio de Matraquilhos –
Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento
de taxas
30. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e
de recinto de diversão provisória, para a realização de Baile da Pinha – Associação
de Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos – Ratificação do despacho de
isenção do pagamento de taxas
31. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e
de recinto de diversão provisória, para a realização de Festival de sopas e pão
caseiro – Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo – Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
32. Alteração de banca e pagamento a prestações, no Mercado Diário de Salvaterra de
Magos
33. Horário de Estabelecimento Comercial, em nome de Maria Helena Roque Marques
Costa Brás, sito em Marinhais

5. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos
PresidênciaPresidênciaPresidênciaPresidência
P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 5 de 5
T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t
34. Horário de Estabelecimento Comercial, em nome de Xixi Liang, sito em Marinhais
35. Projecto de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, higiene e
limpeza pública
36. Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana no Município de Salvaterra de Magos
37. Pedido de parecer prévio vinculativo para o procedimento “Feira de Magos –
Actividades Equestres”
11-04-2014
O Presidente da Câmara Municipal
(Hélder Manuel Esménio, Eng.º)