1. O documento estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de projetos de arquitetura de edifícios.
2. Ele define os serviços incluídos e excluídos no projeto, como coordenação de projetos complementares e pesquisas.
3. As fases do projeto são descritas, incluindo Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto de Aprovação e Projeto de Execução, com os objetivos e entregáveis de cada uma.