1. O documento estabelece parâmetros para projetos de arquitetura de edifícios, incluindo serviços, fases de projeto, informações necessárias e produtos finais.
2. É definido que o projeto de arquitetura compreende as fases de estudo preliminar, anteprojeto, projeto de aprovação, projeto de execução e assistência à execução.
3. Cada fase tem como objetivo avaliar a compatibilidade do projeto com as necessidades, providenciar reformulações necessárias e construir informações para a pró