Resolução 2784 - 24 de julho 2015 Reposicionamento de certificação.

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O prazo para o reposicionamento para o nível III será até dia 31 de agosto para quem para os servidores nomeados até 31 de dezembro de 2007.

Educação

Resolução 2784 - 24 de julho 2015 Reposicionamento de certificação.

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Reso lução see nº 3 .118, de 17 de nov embro de 2016 designação 2017

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Resolução see inscricao e designacao 2017

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Este documento estabelece critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para funções públicas na rede estadual de ensino de Minas Gerais em 2017. Define as funções disponíveis, critérios de tempo de serviço, habilitação, escolaridade e formação especializada utilizados para classificar os candidatos. Também determina o período de inscrição online e os procedimentos para correção de dados e comprovação de informações no ato da designação.

Ficha de filiação

Waender Soares

Informa 133 Sind-UTE/MG Campanha salarial 2016.

Waender Soares

O documento apresenta as demandas da campanha salarial educacional de 2016 do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, incluindo: melhoria da educação pública com redução da quantidade de alunos por sala e investimento em infraestrutura; reajuste salarial e retorno de direitos como biênios e quinquênios; e regulamentação de questões como carga horária, quadro de pessoal e condições de trabalho.

RESOLUÇÃO SEE Nº 2836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

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Assembleia 31 de março de 2015

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Kit Justiça 2015 Sind-UTE/MG

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Pauta de reivindicacões 2014

Waender Soares

1) A pauta de reivindicações pede por salários maiores, melhores condições de trabalho e educação de qualidade para os trabalhadores da educação em Minas Gerais. 2) Entre as demandas estão o pagamento do piso salarial nacional, investimento em infraestrutura escolar, redução do número de alunos por sala e melhorias no IPSEMG. 3) A pauta também aborda questões como carreira, jornada de trabalho, gestão democrática das escolas e respeito aos direitos dos servidores.

KIT JUSTIÇA Sind-UTE/MG

Waender Soares

Kit Justiça 2014 Esta é a segunda edição do Kit Justiça do Sind-UTE/MG. Está atualizada com o acréscimo de novas demandas que identificamos no decorrer das recentes lutas. Nos últimos anos, o Governo de Minas tem desrespeitado os direitos dos trabalhadores em educação. Esta situação exige um departamento jurídico cada vez mais atuante. O embate com o atual governo estadual ocorre também no campo jurídico. A atual direção estadual do Sind-UTE/MG está investindo para que o nosso departamento permaneça sempre atuante! Lecioni Pereira Pinto Coordenadora do Departamento Jurídico Beatriz Cerqueira Coordenadora-geral do Sind-UTE/MG

Resolução see nº 2 741, de 20 de janeiro de 2015 (1)

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Resíduos sólidos e líquidos.

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Resolucao 2686 2014 inscricao 2015

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1. Este documento estabelece critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na rede estadual de ensino de Minas Gerais para o ano de 2015. 2. Os candidatos deverão se inscrever pela internet, com exceção de alguns casos específicos que poderão se inscrever diretamente nas unidades. 3. Os candidatos serão classificados de acordo com tempo de serviço, habilitação, escolaridade e outros critérios definidos em anexos da resolução.

Esclarecimentos sobre o cumprimento da decisão do STF no julgamento da adi 4876

Waender Soares

(1) O documento fornece esclarecimentos sobre como o Estado de Minas Gerais deve cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4876, que declarou inconstitucionais alguns dispositivos da Lei Complementar 100/2007. (2) Determina efeito prospectivo de 12 meses para realização de concursos públicos e nomeações para cargos sem concurso vigente. (3) Estabelece diretrizes para manutenção de direitos e benefícios dos servidores abrangidos durante o período de transição.

Audiência Pública sobre a Lei complementar nº 100

Waender Soares

O Sind-UTE/MG tem procurado o Governo de Minas para discutir a situação dos servidores efetivados pela LC 100/2007, que está sendo questionada no STF. O sindicato realizou audiência pública na Assembleia Legislativa em 2012, mas o governo se esquivou do debate. As alegações de defesa do Estado de Minas Gerais no STF contrastam com o discurso de defender os efetivados. O sindicato continua na defesa dos direitos da categoria.

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