Este documento resume as atividades do Conselho de Saúde de Ponta Grossa entre 28 de março e 11 de abril de 2014. Ele lista ofícios recebidos nesse período sobre assuntos como indicação de representantes para comissões, justificativas de faltas em reuniões, substituição de conselheiros, solicitações de inclusão de pautas em reuniões, convites para eventos e outros assuntos administrativos.
Relatório de atividades do conselho de 14 03-2014 a 28-03-2014cmspg
Este relatório de atividades do Conselho de Saúde de 14 a 28 de março resume: 1) ofícios recebidos pelo Conselho, incluindo assuntos como justificativas de faltas, renovação de inscrição de ONG, indicação de suplente; 2) ofícios enviados pelo Conselho, como solicitações de publicação de atas e escalas médicas; 3) programação anual de saúde de 2014.
Relatório de atividades do conselho de 31 01 a 14-02-2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Entre os principais tópicos, destacam-se: 1) Abertura de credenciamento para contratação de médicos devido à falta de profissionais; 2) Suspensão temporária de horas extras para servidores; 3) Aprovação de planos de entidades como APAE e Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Relatório de atividades do conselho de 06 01 a 31-01-2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 6 e 31 de janeiro de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Os principais pontos tratados foram solicitações de reuniões para apresentação de projetos, pedidos de informações e liberação de férias de funcionários.
Relatório de atividades do conselho de 23 5-2014 a 6-6-2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 23 de maio e 6 de junho de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Vários ofícios trataram de convites e informações sobre reuniões do Conselho, enquanto outros discutiram projetos de parceria com outras organizações e a prestação de contas de programas.
Relatório de atividades do conselho de 22 11-2013 a 6-12-2013cmspg
O documento resume as atividades do Conselho de Saúde de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2013, incluindo ofícios recebidos e enviados nesse período. Os principais pontos abordados são a capacitação de conselheiros, declarações para cursos de enfermagem, falta de médicos na rede municipal e encaminhamentos de pacientes para abrigos.
Relatório de atividades do conselho de 9 5-2014 a 23-5-2014cmspg
Este relatório de atividades do Conselho de Saúde de 09/05/2014 a 23/05/2014 resume os principais ofícios recebidos e enviados no período, incluindo solicitações de informações, convites, respostas a ofícios anteriores e comunicados sobre eventos e campanhas de saúde.
Relatório de atividades do conselho de 28 02-2014 a 14-03-2014cmspg
O documento resume ofícios recebidos e enviados pelo Conselho Municipal de Saúde entre 28/02/2014 e 14/03/2014, incluindo solicitações de informações à Secretaria Municipal de Saúde, justificativas de faltas em reuniões e convites para eventos.
Ata da2ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (04 02-2014)cmspg
Este documento contém a ata da 23a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa realizada em 04 de fevereiro de 2014. Nela constam a leitura e aprovação da ata anterior, leitura de ofícios recebidos e enviados, apresentações sobre ética no controle social e informes gerais.
Relatório de atividades do conselho de 14 03-2014 a 28-03-2014cmspg
Este relatório de atividades do Conselho de Saúde de 14 a 28 de março resume: 1) ofícios recebidos pelo Conselho, incluindo assuntos como justificativas de faltas, renovação de inscrição de ONG, indicação de suplente; 2) ofícios enviados pelo Conselho, como solicitações de publicação de atas e escalas médicas; 3) programação anual de saúde de 2014.
Relatório de atividades do conselho de 31 01 a 14-02-2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Entre os principais tópicos, destacam-se: 1) Abertura de credenciamento para contratação de médicos devido à falta de profissionais; 2) Suspensão temporária de horas extras para servidores; 3) Aprovação de planos de entidades como APAE e Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Relatório de atividades do conselho de 06 01 a 31-01-2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 6 e 31 de janeiro de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Os principais pontos tratados foram solicitações de reuniões para apresentação de projetos, pedidos de informações e liberação de férias de funcionários.
Relatório de atividades do conselho de 23 5-2014 a 6-6-2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 23 de maio e 6 de junho de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Vários ofícios trataram de convites e informações sobre reuniões do Conselho, enquanto outros discutiram projetos de parceria com outras organizações e a prestação de contas de programas.
Relatório de atividades do conselho de 22 11-2013 a 6-12-2013cmspg
O documento resume as atividades do Conselho de Saúde de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2013, incluindo ofícios recebidos e enviados nesse período. Os principais pontos abordados são a capacitação de conselheiros, declarações para cursos de enfermagem, falta de médicos na rede municipal e encaminhamentos de pacientes para abrigos.
Relatório de atividades do conselho de 9 5-2014 a 23-5-2014cmspg
Este relatório de atividades do Conselho de Saúde de 09/05/2014 a 23/05/2014 resume os principais ofícios recebidos e enviados no período, incluindo solicitações de informações, convites, respostas a ofícios anteriores e comunicados sobre eventos e campanhas de saúde.
Relatório de atividades do conselho de 28 02-2014 a 14-03-2014cmspg
O documento resume ofícios recebidos e enviados pelo Conselho Municipal de Saúde entre 28/02/2014 e 14/03/2014, incluindo solicitações de informações à Secretaria Municipal de Saúde, justificativas de faltas em reuniões e convites para eventos.
Ata da2ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (04 02-2014)cmspg
Este documento contém a ata da 23a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa realizada em 04 de fevereiro de 2014. Nela constam a leitura e aprovação da ata anterior, leitura de ofícios recebidos e enviados, apresentações sobre ética no controle social e informes gerais.
Ata da 10ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (27 05-2014)cmspg
A ata resume a 10a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa. 1) Foi aprovada a ata da reunião anterior com algumas correções. 2) Uma entidade teve sua aprovação condicionada à apresentação de documentação faltante na próxima reunião. 3) Foi apresentado o relatório do 1o quadrimestre de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo detalhes sobre orçamento e gastos.
Relatório de atividades do conselho de 20 06-2014 a 4-7-2014cmspg
O relatório resume as atividades do Conselho Municipal de Saúde entre 20 de junho e 4 de julho de 2014, incluindo ofícios enviados e recebidos. Foram enviados 18 ofícios solicitando informações, carros para transporte e publicações, e recebidos 12 ofícios respondendo solicitações ou comunicando substituições de representantes.
1) A ata resume a 66a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu a prestação de contas do ex-prefeito Emerson Pedraça de França de 2008 e recebeu projetos de lei do executivo municipal.
2) O vereador Roberval Neves falou sobre sua saída do grupo político UNIPOM e criticou obras de asfaltamento e falta de ultrassonografia no hospital.
3) O vereador Sabá Medeiros indicou a aquisição de uma voadeira e comentou a discuss
Relatório de atividades do conselho de 18 7-2014 a 01-08-2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 18 de julho e 1 de agosto de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Dois conselheiros justificaram ausências em eventos. O Conselho indicou representantes para comissão sobre direitos da criança e participará de eventos sobre orçamento e 25 anos do SUS.
1. A Assembleia Municipal debateu o atraso no envio da documentação para a sessão, que não deu tempo aos deputados de a ler adequadamente.
2. O presidente da assembleia pediu desculpas pelo atraso causado por problemas na reunião da câmara municipal e nos fotocopiadores.
3. A ordem do dia incluiu a discussão do orçamento municipal, nomeação de auditor externo, autorizações de compromissos e delegação de competências para as juntas de freguesia.
ATA DA 69ª REUNIÃO - PLENÁRIO ALEPA - 16-12-15Fabricio Rocha
Ata da sessão plenária da assembleia legislativa do estado do Pará, do dia 16 de dezembro de 2015, em que se discutiu mudanças no plano de assistência dos servidores públicos do estado do pará e deu origem a Lei 8.343/2016
O documento apresenta o relatório de uma auditoria realizada em uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) pelo Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. O relatório aponta diversos problemas estruturais e de equipamentos na UAPS, como falta de estrutura para salas, lixo armazenado de forma inadequada e funcionários trabalhando sem vínculo formal. A nota geral da unidade foi 6 em uma escala até 10. O Tribunal solicita providências das autoridades de saúde sobre os problemas encontrados.
O documento lista os nomes, cargos e datas de início e fim de contratos de diversos profissionais, como professores, médicos e outros funcionários terceirizados da prefeitura de Casinhas entre 2013 e 2014. O Tribunal de Contas também determina que a prefeitura realize concurso público para contratações permanentes.
O documento solicita a cessão temporária de uma funcionária da prefeitura de Foz do Iguaçu para trabalhar no Ministério Público entre fevereiro e dezembro de 2014. A prefeitura concorda com a cessão e irá transferir os encargos previdenciários para o Ministério Público durante o período da transferência.
O documento resume as atividades dos vereadores de Rancho Alegre D'Oeste em solicitações ao executivo municipal, incluindo melhorias em estradas rurais, escoamento de águas, construção de sala administrativa no complexo esportivo e refazer uniformes de serviços gerais. A presidente da Comcam participou do 1o Congresso Nacional de Municípios representando os municípios da região.
A ata da 77a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foi aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos expedientes.
2) Os vereadores Miro Gomes e Roberval Neves fizeram uso da tribuna, com o primeiro apresentando uma indicação e o segundo debatendo sobre saúde e plano de cargos.
3) Foram aprovadas indicações dos vereadores e projetos de lei serão votados na próxima sessão.
Relatório final da CPI do Hospital da Mulher de Cabo FrioAscomRenata
A Comissão Parlamentar de Inquérito investigou óbitos de recém-nascidos no Hospital da Mulher em Cabo Frio e concluiu que:
1) Houve descaso e falta de assistência no hospital, causando sofrimento às gestantes e famílias;
2) É necessária uma mudança no modelo de atendimento para garantir o respeito aos direitos das mulheres e evitar novos óbitos.
1) O presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros de Minas Gerais nega acusações de apropriação indevida de fundos de aposentadoria e má gestão feitas em redes sociais.
2) Ele explica que assumiu a presidência em janeiro de 2013 de acordo com o estatuto da entidade e que os valores recebidos nos processos são depositados em uma conta específica para o fundo de aposentadoria.
3) Uma auditoria externa será contratada para apurar as acusações e demonstr
1. A OAB/SC liderou o movimento pela retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário de Santa Catarina a partir de agosto, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional e do exercício da advocacia de forma segura.
2. Cronogramas de retomada foram estabelecidos para a Justiça Estadual, Trabalhista e Federal, com acompanhamento da OAB/SC, que também intermediou avanços como a realização de audiências mistas e o atendimento presencial com agendamento.
3
Este documento apresenta dois decretos:
1) Condecora um cidadão ganês com a 2a Classe da Medalha de Mérito por seu contributo à integração de imigrantes em Cabo Verde.
2) Determina a fusão da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) e da Agência Nacional de Segurança Alimentar (ANSA), transferindo as atribuições e competências da ANSA para a ARFA.
O Hospital Nossa Senhora do Rosário adquiriu um tomógrafo para melhor atender a população local, que agora não precisará mais viajar para realizar exames de tomografia computadorizada. O deputado estadual Valcenôr Braz prestigiou a abertura do Festival ABC da Boa Mesa em Cristalina e destacou a importância dos produtores rurais da cidade. A Câmara dos Deputados manteve o mandato de um deputado federal condenado por peculato, criando o primeiro deputado presidiário da história e contrariando a vontade do povo bras
Relatório de atividades do conselho de 14 02-2014 a 28-02-2014cmspg
Este documento fornece um relatório das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa entre 14 e 28 de fevereiro de 2014, incluindo:
1) Ofícios recebidos solicitando indicação de representante para comissão regional e relatórios financeiros.
2) Ofícios enviados solicitando informações sobre repasses de fundos, notificação de desligamento de entidade, e solicitações de informações sobre especialidades médicas.
Relatório de Atividades do CMS de 01/08/2014 a15/08/2014cmspg
O documento apresenta um relatório de atividades do Conselho de Saúde entre 01/08/2014 e 15/08/2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Os principais tópicos tratados foram: solicitações de participação em reuniões e eventos, pedidos de informações sobre consultas especializadas, lista de espera e prestadores de serviço de saúde.
Relatório de atividades do conselho de 26/09/14 a 10/10/2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 26 de setembro e 10 de outubro de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Vários ofícios trocaram informações sobre procedimentos médicos, listas de espera e planos de saúde entre o Conselho e hospitais. O Conselho também aprovou resoluções, solicitou veículos e respondeu a questionamentos da ouvidoria.
Relatório de atividades do conselho de 25 4-2014 a 9-5-2014cmspg
Este relatório descreve ofícios recebidos e enviados pelo Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa entre 25 de abril e 9 de maio de 2014. Vários ofícios trataram de justificativas de faltas de conselheiros em reuniões, enquanto outros solicitaram ou forneceram informações sobre auditorias, convênios e serviços de saúde da região.
Ata da 3ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (18 02-2014)cmspg
1. A ata resume a 23a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa realizada em 18 de fevereiro de 2014, com a presença de vários conselheiros.
2. Foram lidos e aprovados ofícios recebidos e enviados e realizadas apresentações sobre diversos temas da saúde municipal.
3. A pauta incluiu também a prestação de contas orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Saúde do último quadrimestre de 2013.
Ata da 10ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (27 05-2014)cmspg
A ata resume a 10a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa. 1) Foi aprovada a ata da reunião anterior com algumas correções. 2) Uma entidade teve sua aprovação condicionada à apresentação de documentação faltante na próxima reunião. 3) Foi apresentado o relatório do 1o quadrimestre de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo detalhes sobre orçamento e gastos.
Relatório de atividades do conselho de 20 06-2014 a 4-7-2014cmspg
O relatório resume as atividades do Conselho Municipal de Saúde entre 20 de junho e 4 de julho de 2014, incluindo ofícios enviados e recebidos. Foram enviados 18 ofícios solicitando informações, carros para transporte e publicações, e recebidos 12 ofícios respondendo solicitações ou comunicando substituições de representantes.
1) A ata resume a 66a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, que discutiu a prestação de contas do ex-prefeito Emerson Pedraça de França de 2008 e recebeu projetos de lei do executivo municipal.
2) O vereador Roberval Neves falou sobre sua saída do grupo político UNIPOM e criticou obras de asfaltamento e falta de ultrassonografia no hospital.
3) O vereador Sabá Medeiros indicou a aquisição de uma voadeira e comentou a discuss
Relatório de atividades do conselho de 18 7-2014 a 01-08-2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 18 de julho e 1 de agosto de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Dois conselheiros justificaram ausências em eventos. O Conselho indicou representantes para comissão sobre direitos da criança e participará de eventos sobre orçamento e 25 anos do SUS.
1. A Assembleia Municipal debateu o atraso no envio da documentação para a sessão, que não deu tempo aos deputados de a ler adequadamente.
2. O presidente da assembleia pediu desculpas pelo atraso causado por problemas na reunião da câmara municipal e nos fotocopiadores.
3. A ordem do dia incluiu a discussão do orçamento municipal, nomeação de auditor externo, autorizações de compromissos e delegação de competências para as juntas de freguesia.
ATA DA 69ª REUNIÃO - PLENÁRIO ALEPA - 16-12-15Fabricio Rocha
Ata da sessão plenária da assembleia legislativa do estado do Pará, do dia 16 de dezembro de 2015, em que se discutiu mudanças no plano de assistência dos servidores públicos do estado do pará e deu origem a Lei 8.343/2016
O documento apresenta o relatório de uma auditoria realizada em uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) pelo Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz. O relatório aponta diversos problemas estruturais e de equipamentos na UAPS, como falta de estrutura para salas, lixo armazenado de forma inadequada e funcionários trabalhando sem vínculo formal. A nota geral da unidade foi 6 em uma escala até 10. O Tribunal solicita providências das autoridades de saúde sobre os problemas encontrados.
O documento lista os nomes, cargos e datas de início e fim de contratos de diversos profissionais, como professores, médicos e outros funcionários terceirizados da prefeitura de Casinhas entre 2013 e 2014. O Tribunal de Contas também determina que a prefeitura realize concurso público para contratações permanentes.
O documento solicita a cessão temporária de uma funcionária da prefeitura de Foz do Iguaçu para trabalhar no Ministério Público entre fevereiro e dezembro de 2014. A prefeitura concorda com a cessão e irá transferir os encargos previdenciários para o Ministério Público durante o período da transferência.
O documento resume as atividades dos vereadores de Rancho Alegre D'Oeste em solicitações ao executivo municipal, incluindo melhorias em estradas rurais, escoamento de águas, construção de sala administrativa no complexo esportivo e refazer uniformes de serviços gerais. A presidente da Comcam participou do 1o Congresso Nacional de Municípios representando os municípios da região.
A ata da 77a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foi aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos expedientes.
2) Os vereadores Miro Gomes e Roberval Neves fizeram uso da tribuna, com o primeiro apresentando uma indicação e o segundo debatendo sobre saúde e plano de cargos.
3) Foram aprovadas indicações dos vereadores e projetos de lei serão votados na próxima sessão.
Relatório final da CPI do Hospital da Mulher de Cabo FrioAscomRenata
A Comissão Parlamentar de Inquérito investigou óbitos de recém-nascidos no Hospital da Mulher em Cabo Frio e concluiu que:
1) Houve descaso e falta de assistência no hospital, causando sofrimento às gestantes e famílias;
2) É necessária uma mudança no modelo de atendimento para garantir o respeito aos direitos das mulheres e evitar novos óbitos.
1) O presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros de Minas Gerais nega acusações de apropriação indevida de fundos de aposentadoria e má gestão feitas em redes sociais.
2) Ele explica que assumiu a presidência em janeiro de 2013 de acordo com o estatuto da entidade e que os valores recebidos nos processos são depositados em uma conta específica para o fundo de aposentadoria.
3) Uma auditoria externa será contratada para apurar as acusações e demonstr
1. A OAB/SC liderou o movimento pela retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário de Santa Catarina a partir de agosto, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional e do exercício da advocacia de forma segura.
2. Cronogramas de retomada foram estabelecidos para a Justiça Estadual, Trabalhista e Federal, com acompanhamento da OAB/SC, que também intermediou avanços como a realização de audiências mistas e o atendimento presencial com agendamento.
3
Este documento apresenta dois decretos:
1) Condecora um cidadão ganês com a 2a Classe da Medalha de Mérito por seu contributo à integração de imigrantes em Cabo Verde.
2) Determina a fusão da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) e da Agência Nacional de Segurança Alimentar (ANSA), transferindo as atribuições e competências da ANSA para a ARFA.
O Hospital Nossa Senhora do Rosário adquiriu um tomógrafo para melhor atender a população local, que agora não precisará mais viajar para realizar exames de tomografia computadorizada. O deputado estadual Valcenôr Braz prestigiou a abertura do Festival ABC da Boa Mesa em Cristalina e destacou a importância dos produtores rurais da cidade. A Câmara dos Deputados manteve o mandato de um deputado federal condenado por peculato, criando o primeiro deputado presidiário da história e contrariando a vontade do povo bras
Relatório de atividades do conselho de 14 02-2014 a 28-02-2014cmspg
Este documento fornece um relatório das atividades do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa entre 14 e 28 de fevereiro de 2014, incluindo:
1) Ofícios recebidos solicitando indicação de representante para comissão regional e relatórios financeiros.
2) Ofícios enviados solicitando informações sobre repasses de fundos, notificação de desligamento de entidade, e solicitações de informações sobre especialidades médicas.
Relatório de Atividades do CMS de 01/08/2014 a15/08/2014cmspg
O documento apresenta um relatório de atividades do Conselho de Saúde entre 01/08/2014 e 15/08/2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Os principais tópicos tratados foram: solicitações de participação em reuniões e eventos, pedidos de informações sobre consultas especializadas, lista de espera e prestadores de serviço de saúde.
Relatório de atividades do conselho de 26/09/14 a 10/10/2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 26 de setembro e 10 de outubro de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Vários ofícios trocaram informações sobre procedimentos médicos, listas de espera e planos de saúde entre o Conselho e hospitais. O Conselho também aprovou resoluções, solicitou veículos e respondeu a questionamentos da ouvidoria.
Relatório de atividades do conselho de 25 4-2014 a 9-5-2014cmspg
Este relatório descreve ofícios recebidos e enviados pelo Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa entre 25 de abril e 9 de maio de 2014. Vários ofícios trataram de justificativas de faltas de conselheiros em reuniões, enquanto outros solicitaram ou forneceram informações sobre auditorias, convênios e serviços de saúde da região.
Ata da 3ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (18 02-2014)cmspg
1. A ata resume a 23a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa realizada em 18 de fevereiro de 2014, com a presença de vários conselheiros.
2. Foram lidos e aprovados ofícios recebidos e enviados e realizadas apresentações sobre diversos temas da saúde municipal.
3. A pauta incluiu também a prestação de contas orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Saúde do último quadrimestre de 2013.
Relatório de atividades do CMS de 15/08/214 a 29/08/2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 15 e 29 de agosto de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Vários ofícios trataram de solicitações de informações sobre serviços de saúde da região, como oftalmologia no hospital regional, e indicações de representantes para comitês. Outros trataram de solicitações de transporte e diárias para participação em eventos.
Relatório de atividades do conselho de 4 7-2014 a 18-7-2014cmspg
O relatório de atividades do Conselho de Saúde de 04/07/2014 a 18/07/2014 resume ofícios recebidos e enviados durante este período, incluindo justificativas de faltas, solicitações de informações, aprovações de projetos e planos de aplicação e pedidos de publicação de resoluções no diário oficial.
Ata da 5ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (18 03-2014)cmspg
1) A ata resume a quinta reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa realizada em 18 de março de 2014.
2) Foram lidos e discutidos ofícios recebidos e enviados sobre diversos assuntos relacionados à saúde municipal.
3) A pauta incluiu a apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde e informes sobre diversos programas e comissões.
Relatório de atividades do conselho de 11 04-2014 a 25-4-2014cmspg
O documento apresenta um relatório de atividades do Conselho de Saúde entre 11/04/2014 e 25/04/2014, incluindo ofícios recebidos e enviados nesse período. Dentre os assuntos abordados, destacam-se a solicitação de uma entidade para apresentar projeto na plenária do Conselho, pedidos de informação sobre equipamentos em unidades de saúde e publicação de atas no diário oficial.
Relatório de atividades do conselho de 6 6-2014 a 20-6-2014cmspg
Este relatório contém um resumo das atividades do Conselho de Saúde de Ponta Grossa entre 06 e 20 de junho de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Vários assuntos foram tratados como indicação de membros para comissões, justificativas de faltas, pedidos de inclusão de pautas e aprovação de documentos.
Ata da 4ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (06 03-2014)cmspg
1. A ata resume a quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa realizada em 6 de março de 2014.
2. Foram lidos e aprovados ofícios recebidos e enviados, além de relatórios de gestão e apresentações sobre a atenção básica.
3. Itens da pauta incluíram a aprovação do relatório anual de gestão de 2013 da Secretaria Municipal de Saúde e um pedido de vistas de um conselheiro.
Relatório de Atividades do CMS de 12/09/14 a 26/09/2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 12 e 26 de setembro de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Foram recebidos 18 ofícios solicitando informações sobre serviços de saúde e agendando reuniões, e foram enviados 9 ofícios convidando para reuniões e solicitando dados.
Relatório de atividades do CMS de 18/07/14 a 01/08/14cmspg
Este relatório contém:
1) Uma lista de ofícios recebidos pelo Conselho entre 18/07 a 01/08, incluindo justificativas de faltas e convites para eventos;
2) Uma lista de ofícios enviados pelo Conselho no mesmo período, incluindo solicitações de publicação de atas, convocações e pedidos de apoio logístico.
Solicita a implantação de um posto de saúde da família, no bairro reserva do...drtaylorjr
Um vereador solicita ao prefeito a implantação de um posto de saúde da família no bairro Reserva do Peró para atender melhor os moradores do bairro, que está crescendo e ficando distante dos serviços de saúde existentes. A justificativa é atender os anseios dos moradores por melhores serviços de saúde próximos de suas casas.
1) A ata da 54a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu os principais pontos discutidos na sessão, incluindo a aprovação de atas anteriores, recebimento e envio de ofícios, apresentação de requerimentos e projetos de lei, e pronunciamentos dos vereadores sobre temas como o programa Minha Casa Minha Vida e blitzes de trânsito no município.
2) Dois vereadores se pronunciaram no grande expediente, debatendo questões como a administração
Ata da 17ª Reunião Ordinária do CMS 02/09/2014cmspg
A ata resume a 17a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa realizada em 2 de setembro de 2014. Os principais pontos discutidos foram: 1) Apresentação da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, incluindo estrutura, equipe e serviços oferecidos; 2) Relato das comissões do Conselho sobre assuntos como cadastro de entidades e oftalmologia; 3) Adiamento da discussão sobre o Regimento Interno do Conselho para reunião extraordinária.
Relatório de Atividades do CMS de 29/08/14 a 12/09/2014cmspg
Este relatório descreve as atividades do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa entre 29 de agosto e 12 de setembro de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Vários ofícios trataram de solicitações de inclusão de itens em pautas de reuniões futuras e relatórios de recebimento de recursos federais por hospitais. O Conselho também enviou ofícios solicitando publicações de atas e resoluções no diário oficial municipal.
A ata do CMS 204 resume:
1) A reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Carangola em janeiro de 2013 onde foi discutido o fluxo de trabalho e apresentações da secretaria municipal de saúde.
2) A votação unânime para manter a mesma diretoria por mais um período.
3) A participação do promotor público Breno Max que afirmou acompanhar de perto a realidade do SUS em Carangola.
A ata da 76a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) A aprovação da ata anterior e recebimento de ofícios e convites.
2) Os discursos dos vereadores sobre eventos comunitários, melhorias para o presídio e indicações de projetos.
3) A apresentação de requerimentos e moções pelos vereadores.
1) A ata resume a 20a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré de 2013.
2) Durante a sessão, foram lidos e aprovados expedientes recebidos e enviados e indicações e requerimentos de vereadores.
3) Os principais itens da ordem do dia discutidos foram o Projeto de Lei no 004/2013, que institui o Programa Renda Cidadã no município.
Semelhante a Relatorio de atividades do conselho de 28de março a 11 de abril de 2014 (20)
Pauta da 20ª reunião ordinária do dia 14 de Outubro de 2014cmspg
O documento convoca os membros do Conselho Municipal de Saúde para a 20a Reunião Ordinária no dia 14 de outubro de 2014 às 18h para discutir itens como a aprovação da ata anterior, relatórios de comissões, informes gerais e a aprovação da aplicação do superávit da farmacêutica na reforma de um prédio para ser utilizado como farmácia central.
Ata da 19ª reunião ordinária do CMS 30/09/2014cmspg
A ata resume a 19a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa realizada em 30 de setembro de 2014. A reunião discutiu a aprovação de atas anteriores, relatórios das comissões, incluindo uma visita de fiscalização a hospitais, e apresentações sobre a ouvidoria municipal, vigilância sanitária e um novo projeto de reestruturação dos atendimentos nos centros de atenção à saúde.
Ata da 18ª Reunião Ordinária do CMS 16/09/2014cmspg
O documento é a ata da 18a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa. A reunião discutiu a aprovação da ata anterior, relatórios das comissões e apresentações sobre o planejamento da saúde municipal, construção de uma unidade de saúde e relatório de gestão. Também debateu o corte de horas extras das secretárias do conselho.
Pauta da 17ª reunião ordinária do CMS 02 de Setembro de 2014cmspg
A reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa será realizada em 2 de setembro de 2014, com itens na pauta incluindo a aprovação da ata anterior, relatórios de comissões e apresentações sobre a Unidade de Pronto Atendimento local e o Regimento Interno do Conselho.
1) A ata da 15a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde foi lida e aprovada.
2) Foram discutidos relatórios das comissões e informes gerais sobre cursos, conferências e problemas no atendimento à gestantes no Hospital Evangélico.
3) Foi aprovado o edital de chamamento público para unidades de acolhimento de saúde mental.
Pauta da 16ª reunião ordinária do CMS 19/08/14cmspg
A 16a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa irá ocorrer em 19 de agosto de 2014, das 18h às 21h. A pauta inclui a aprovação da ata anterior, relatórios de comissões e informes gerais, e a aprovação do edital de chamamento público para unidades de acolhimento de saúde mental.
Ata da 15ª reunião ordinária do CMS 05/08/2014cmspg
1) A ata descreve a 15a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa realizada em 05 de agosto de 2014.
2) Foi aprovado o Plano de Aplicação do VIGIASUS para 2014 no valor de R$238.000,00 + R$30.000,00 para equipamentos.
3) Discute-se a continuidade dos Centros de Atenção à Saúde (CAS) por mais 90 dias para não deixar a população desassistida.
Relatório de atividades do conselho de 18 7-2014 a 01-08-2014cmspg
Este relatório resume as atividades do Conselho de Saúde entre 18 de julho e 1 de agosto de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Dois conselheiros justificaram ausências em reuniões. O Conselho indicou representantes para participar da elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança. Vários ofícios trataram da participação em eventos e reuniões.
Ata da 14ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (22 07-2014)cmspg
1) A ata resume a 14a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa realizada em 22 de julho de 2014.
2) Foi aprovada a proposta de utilizar o espaço de um CMEI fechado para implantar uma unidade de saúde com equipes de saúde da família.
3) A gerente de saúde mental apresentou o edital para implantação de unidades de acolhimento transitório para dependentes químicos, com 10 leitos cada.
Relatório de atividades do CMS de 18/07/14 a 01/08/14cmspg
Este relatório descreve as atividades do Conselho de Saúde entre 18 de julho e 1 de agosto de 2014, incluindo ofícios recebidos e enviados. Dois conselheiros justificaram ausências em reuniões. O Conselho indicou representantes para comissão sobre direitos da criança e enviou convites para reunião sobre orçamento do SUS.
Ata da 13ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (09 07-2014)cmspg
1. A ata resume a 13a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa
2. Foi aprovada a revogação de parte da ata anterior para credenciar a entidade Esquadrão da Vida
3. A comissão apresentou o Plano Aplicativo dos Recursos DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Ata da 12ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (24 06-2014)cmspg
1) A ata resume a 12a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa sobre vários assuntos como a aprovação da ata anterior, relatórios, credenciamento de entidades e clínicas, e apresentações sobre a Ouvidoria e projetos.
2) Foi discutido o caso de uma paciente do CAPS que tentou suicídio e a coordenadora da saúde mental explicou o atendimento.
3) A ONG "Doutores da Alegria" apresentou seu trabalho de palhaços voluntários em hospita
Pauta da 12ª reunião ordinária (24 de junho de 2014)cmspg
A 12a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa irá ocorrer em 24 de junho de 2014. A pauta inclui a aprovação da ata anterior, relatórios da comissão de orçamento e eventos, e apresentações sobre os trabalhos de uma ONG, novo credenciamento de clínicas, resultados de uma ouvidoria, e um projeto de atendimento pediátrico de urgência.
Ata da 11ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (10 06-2014) - cópiacmspg
1. A ata da 10a reunião ordinária foi aprovada com algumas ressalvas e correções.
2. A comissão de orçamento relatou questionamentos sobre contratos dos CAS antes da aprovação final e encaminhou o caso para a promotoria.
3. A secretária de saúde explicou que o fechamento dos CAS interromperia atendimentos e que há concurso aberto para novas equipes, e esclareceu que leitos de UTI são responsabilidade estadual.
Pauta da 11ª reunião ordinária (10 de junho de 2014)cmspg
A 11a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa irá discutir: (1) a aprovação da ata da reunião anterior e relatórios da comissão de orçamento; (2) informes sobre programas do Observatório Social do Brasil e o Plano de Aplicação do VIGIASUS para 2014; (3) a aprovação da Programação Anual de Saúde de Ponta Grossa para 2014 e do projeto básico para contratar empresa para prestar serviços médicos nos centros de saúde.
Pauta da 11ª reunião ordinária (10 de junho de 2014)
Relatorio de atividades do conselho de 28de março a 11 de abril de 2014
1. Relatório de atividades do Conselho de 28/03/2014 a 11/04/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS ate o dia 11/04/2014
Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta
28/3/2014 Of. nº01/2014 - CONVIVA
Tendo em vista a mudança de coordenação da
Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e
Defesa do direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária - CONVIVA - do
Conselho Municipal dos Direitos a Criança e do
Adolescente, solicitamos de Vossa Senhoria a
indicação ou ratificação, em 10 dias, dos dois
representantes desse órgão, garantindo-se a
paridade, sendo um titular e um suplente para
comporem a Comissão, dando cumprimento ao
disposto no Art. 2º da Resolução 019/2011
daquele conselho. Informamos que as reuniões
ordinárias da CONVIVA realizam-se na primeira
terça feira de cada mês às 15 horas, na sede do
CMDCA, estando a próxima marcada
excepcionalmente para o dia 8 de abril de 2014 às
15 horas. Informamos que o membro que não
comparecer a três reuniões consecutivas sem
justificativa e não designar seu suplente
automaticamente estará destituído da Comissão,
nos termos do Art. 8º do Regimento Interno do
CONVIVA.
RESPOSTA
31/3/2013
JUSTIFICATIVA DE FALTA
DA CONSELHEIRA: Sônia
Ruiz Santana Gonçalves
Venho através deste reiterar minha justificativa
feita verbalmente sobre minhas faltas às reuniões
dos dias 04 de fevereiro e 06 de março deste ano.
Quando precisei viajar em decorrência do
casamento e mudança de minha filha, que foi
residir em outro estado.
OK
31/3/2014
Processo nº 0690340/2014
- recebido da SMS
Resposta do oficio nº 051/2014/CMS, recebido no
dia 31/03/2014 - Recomendação Administrativa nº
01/2014 Inquérito Civil nº MPPR-0113.14.000021-
8 ( REQUISIÇÕES EM ANEXO):
Resposta do oficio nº 051/2014/CMS,
2. 31/3/2014 Of. nº 24/2014
Solicitamos o cancelamento da solicitação de
pauta na reunião que acontecerá dia 01/04 na
qual abordaríamos sobre as marcações realizadas
pela Central de Leito. Em anexo justificativa do por
que pediram o cancelamento: Em virtude da
implantação do sistema MV na região de Maringá,
não haverá nenhum consultor da empresa MV
com disponibilidade de comparecer amanha não
reunião do CMS. Solicito no agendamento se
possível para próxima semana.
OK
31/3/2014 Of. nº 0073/2014 - CUT
Comunicar a este conceituado CMS, a substituição
do companheiro JOÃO SANDRO FIÚZA o qual
representava esta entidade como conselheiro, e
através deste oficio estamos nomeando a Senhora
ALEXANDRA STRACK CAMARGO como nova
Conselheira Titular ocupando a vaga do então
conselheiro em referencia acima, apartir desta
data.
OK
1/4/2014 Of. nº SMS/223/2014
Informamos que foi solicitado no Oficio em
epígrafe foi acatado e que a substituição se dará
ate dia 15 de abril do corrente ano.
resposta do ofico nº 078/2014/CMS
1/4/2014 Of. nº SMS/222/2014
Solicito inclusão de pauta da reunião do CMS nos
seguintes dias: Reunião do dia 15/04/2014 pauta
para apresentação e aprovação do projeto de
expansão da saúde da família no Município de PG.
Reunião do dia 27/05/2014 pauta para
apresentação do relatório do 1º
Quadrimestre/2014 SMS
RESPOSTA
1/4/2014
Of n º 011/2014 -
SE/CES/PR
Cumprimentando-o (a) cordialmente vimos por
meio deste convidar um conselheiro municipal ou
representante desse CMS para participar da
Comemoração dos 20 anos do CES/PR e do
Seminário de Comunicação para o Fortalecimento
da Política do SUS. O evento ocorrerá nos dias 27
e 28 de maio de 2014, sendo no dia 27, das 19:30
as 21:00, e no dia 28 das 8:00 as 17:30, na
Federação Espírita do PR - FEP sita à Alameda
Cabral, 300, Centro, Curitiba - PR tel: (41)3223-
6174, conforme Programação em anexo.
Informamos que a ficha de inscrição (anexa)
devidamente preenchida deverá ser encaminhada
ao Assessor Regional para o Controle Social da
3. Regional de Saúde a qual o Município pertence até
28 DE ABRIL DO CORRENTE, para as demais
providencias.
1/4/2014 Of. nº CPA/101/2014/eclm
solicito autorização para aditivo de 25% referente
ao contrato nº199/2013 - Empresa Elisabete
Starke Messias Eireli - ME. Utilizar Recurso
1000/303 e 1000/CMS.
Para que o fiscal de contrato apresente justificativa para aditivar contrato
1/4/2014
Of. nº03/2014 -
JUSTIFICATIVA DE FALTA
DO CONSELHEIRO
CHARLES RENAN PINTO
AURÉLIO
Pelo presente venho justificar a falta na 5ª reunião
ordinária do CMS de PG, dia 18/03/2014 por
motivo de compromisso de trabalho.
OK
4. 1/4/2014 Of. nº001/2014/SS/CMS
Através do presente venho informar o Pleno do CMS sobre meu
afastamento do CMS de Ponta Grossa enquanto profissional de
Serviço Social. Sou Assistente Social graduada e pós-graduada,
devidamente concursada lotada na SMS e cedida a este Conselho
para desempenhar atividades profissionais desde o ano de 2013. Meu
afastamento ocorreu devido a sérios acontecimentos em que
envolveram o meu nome e que me motivaram também querer sair
desse local de trabalho. Dentre os acontecimentos cito, abaixo: *O
relato de inverdades por parte de um Conselheiro integrante da Mesa
Diretora, em relação a fatos ocorridos nas dependências deste
Conselho no dia 20 de Março, quinta-feira às 14:00hs com a presença
das funcionárias Neumari P. da Cunha, Sueli Mensen e Ivone Teixeira
de Paula e do Conselheiros Municipal de Saúde Recson Eder Pelentil,
do segmentos de Usuários , representante da Entidade MOPS -
Movimento Popular de Saúde. * Ambiente de trabalho bastante
hostil, em relação a minha pessoa. * a atitude autoritária do
Conselheiro Municipal de Saúde Recson Eder Pelentil, em julgar
minha atitude profissional sem ao menos eu ter sido ouvida,
comunicada para me manifestar sobre o fato. Fui sumariamente
JULGADA, CONDENADA E SENTENCIADA, sem sequer ter tido o
Direito de Defesa (algo que pretendo fazer a posteriormente junto a
Justiça do Trabalho). *A condução inadequada de resolver conflitos
técnico-administrativos por parte de alguns membros da Mesa
Diretora deste Conselho. *A falta de transparência e de dialogo para a
resolução de conflitos internos. Portanto não existe de minha parte
nenhum interesse em atuar em um ambiente onde falta de ética, os
conluios e as articulações são atitudes freqüentes por parte de alguns.
"Felizmente são atitudes que não fazem parte do meu "feitio" nem
condizem com minha trajetória profissional de mais 17 anos e nem
com minha trajetória enquanto Conselheira e Ex-Presidente deste
Conselho de Saúde. O CMS é composto por entes da sociedade civil,
o mesmo é um órgão que tem o dever de prezar pela ética, pela
verdade, pela democracia, pelo bom senso, pela transparência e
principalmente pela justiça. Sendo um dos instrumentos de Controle
Social na Saúde, o mesmo deve ter práticas condizentes com o seu
papel a órgão fiscalizado, investigado e também condenado pelo
Ministério Publico.
1/4/2014 REGISTRO º 2540/014
Manifestante reclama da profissional Tereza
Prestes - Gerente Administrativo do Hospital
Amadeu Puppi. Relata que no dia 04/02/2014, a
profissional coagiu e ameaçou o representante dos
Direitos Humanos, acionou o Guarda Municipal
para retirá-lo do Hospital e fez ameaças de acionar
a policia. Informa que a profissional prejudicou o
trabalho da Federação, estava "bastante exaltada"
(sic) chamando a atenção de todos os profissionais
e pacientes que aguardavam por atendimento.
Agente Defensor Marcelo questiona o porquê da
conduta da profissional e informa que a mesma
deveria ter assumido outra postura e realizado
uma reunião entre os envolvidos, Diz também que
com esta atitude os pacientes foram prejudicados,
Manifestante vem ate a ouvidoria para ciência do contido, porem solicita que
o processo seja direcionado ao CMS para terem ciência do ocorrido. Dessa
forma encaminho esta manifestação para a supervisora de gestão em Saúde
para avaliação do caso.
5. pois houve tumulto dentro do Hospital
ocasionando a paralisação da triagem dos
pacientes.
2/4/2014 Of. nº 001/2014
Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria
cópia do oficio 001/2014/SS/CMS, o qual se refere
a minha pessoa na atribuição de conselheiro.
OK
3/4/2014
OFICIO CIRCULAR Nº 074 E
075/SE/CNS/GM/MS
Informamos que a XVIII Plenária Nacional de
Conselhos de Saúde, será realizada no dias 27 e 28
de maio de 2014, em Brasília - DF local a definir.
Informamos ainda que a nova data foi deliberada
durante o encontro entre conselheiros estaduais e
municipais de capital. Por oportuno ressaltamos
que os deslocamentos com passagens e diárias
correrão por conta do conselho de origem. Na
certeza de contarmos com o maior numero de
conselheiros para fortalecer o movimento em
defesa do SUS e do controle social, agradecemos.
Oficio Informativo.
3/4/2014 Processo nº 0840323/2014
Decreto de nomeação do CMS para mandato que
se inicia no dia 21 de janeiro de 2014 até 20 de
janeiro de 2016.
RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 073/2014/CMS - ok
6. 3/4/2014
Of. Nº 05/2014- SMS -
Processo nº 0690335/2014
(referente as entidades)
Em resposta ao questionário feito por este conselho, destaco que no
momento da reunião realizada no dia 20 de fevereiro ás 9 horas da
manhã no auditório desta secretária, após uma manifestação feita por
um representante das entidades ali presente, o qual relatou que se
fazia necessidade um prazo maior para entrega dos documentos
necessários para pactuação do novo convenio, pois o tramite do
mesmo era lento, o qual se dava pela demora nas analises pelos
órgãos responsáveis (conselho de saúde e prefeitura ), e em resposta
a ele manifestei-me em defesa dos órgãos envolvidos, destacando
que os dois órgãos estavam comprometidos com a mesmas dando a
rapidez maior do que o fluxo natural, pois as pessoas responsáveis
que ali se encontram tem o total conhecimento na importância na
rapidez do mesmo. No momento da minha exploração relatei a minha
indignação e comentei que havia sido procurada por um conselheiro o
qual faz parte deste órgão deliberativo no dia seguinte das
apresentações do novo plano de aplicação do ano de 2014, onde o
mesmo expôs que algumas entidades haviam relatado da sua
explanação sobre a demora nos tramites dos processos
encaminhados ao concedente (Prefeitura Municipal de Ponta Grossa),
e o que poderíamos fazer para agilizar os mesmos, facilitando a sim o
deferimento dos mesmos bem como as necessidades o qual se fazia
necessária para o tomador do recurso (entidades). Desta forma,
destacado que por duas vezes durante a reunião me retratei do mal
entendido, deixando bem claro para todos os presentes, que tanto o
conselho bem como a secretaria encontrava-se a disposição de todas
as entidades, bem como disponíveis a analisar sempre com
competência e rapidez o que fosse de obrigação dos mesmos. Sem
mais para o momento, como representante deste setor me coloco a
disposição para esclarecimentos maiores caso se faça necessário
RESPOSTA DO OF. Nº 047/2014/CMS -
3/4/2014
Processo nº 0840314/2014
-
Indicar o nome de um participante que seja
funcionário para que possamos solicitar o
adiantamento no nome do mesmo.
RESPOSTA DO OFICIO 076/2014/CMS - (FALTA INDICAR O NOME DO
FUNCIONÁRIO)
4/4/2014 Of. nº 43/2014
A Pia União das irmãs da Copiosa Redenção solicita
renovação de registro neste Conselho e encaminha
documentação requerida.
RESPOSTA
4/4/2014 Of. nº 25/2014
Em atenção ao Of. nº 045/2014/CMS o qual
solicita que seja apresentado em plenária,
informações e esclarecimentos de como está
sendo feita a marcação pela Central de Leitos.
Solicitamos que seja disponibilizada pauta na
reunião que acontecerá dia 15/04 para abordamos
sobre tal questão
RESPOSTA
4/4/2014 Of. SMS/230/2014
Conforme solicitado, vimos por meio deste,
encaminhar o descritivo da Aplicação do VIGIASUS
e a Planilha e Prestação de Contas.
Oficio Informativo.
7. 4/4/2014 Laudo Médico
Atesto para os devidos fins que a Sra. Márcia
Aparecida Barbosa, encontra-se em
acompanhamento psiquiátrico, que iniciou em
22/7/2013 com relato de sintomas de sono não-
restaurador, ansiedade/angustia, desanimo apatia,
tristeza sem causas, irritabilidade e agressividade
eventual, baixa auto-estima, isolamento,
dificuldade de aprendizado. Apresento este
atestado com as descrições acima congruentes aos
registros de prontuários médico em arquivo, a fim
de atualizar informações do paciente para
avaliação que determinará o tempo de
afastamento do paciente.
Oficio Informativo.
7/4/2014 Of. nº 089/2014
Cumpre-nos informar que assumiu o cargo de
Gerente Administrativa junto ao Hospital da
Criança Prefeito João Vargas de Oliveira a Srª
Elysangela Augustin - copia do diário oficial anexa.
Oficio Informativo
7/4/2014 Of. nº 044/2014 - FAUPG
Solicita a inscrição da FAUPG no CMS de PG. Em
atenção a Resolução nº 015/2013 do MMS solicito
o cadastro da entidade FAUPG no CMS de PG.
Anexo a documentação cf. descrito na referida
resolução.
ENVIADO PARA COMISSÃO ANALISAR.
7/4/2014
Of. nº 16/14 - REDE
FEMININA DE COMBATE
AO CÂNCER.
A Rede Feminina de Combate ao Câncer, Regional
de Ponta Grossa uma instituição sem fins
lucrativos, dirigida por voluntários, solicita-lhe da
renovação da inscrição no CMS.
ENVIADO PARA COMISSÃO ANALISAR.
8. 7/4/2014 Of. nº 06/2014
No ultimo final de semana Matheus Gonçalves
Caetano da Silva de quatro anos estava internado
no Hospitalzinho da Criança precisando
urgentemente de uma cirurgia de desobstrução
intestinal. O pai da Criança, o senhor Cesar
solicitou ao vereador Aliel Machado que o
auxiliasse com a transferência do filho para que
fosse realizada a cirurgia. Matheus foi transferido
ao Hospital Bom Jesus, contudo a Instituição não
possuía estrutura e recursos necessários para
atendê-lo, a criança foi recebida no Bom Jesus por
meio de vaga zero, ou seja, de maneira
obrigatória, e sem o acompanhamento médico no
momento da transferência. Novamente foi
solicitada a Central de leitos uma vaga de urgência,
pois o paciente corria risco de vida, vário hospitais
já tinham negado a vaga. Algumas horas depois,
pessoas envolvidas com a historia decidiram pagar
juntos pelo procedimento em uma instituição
particular. Foi então que uma vaga em Curitiba,
local para onde Matheus foi encaminhado. O fato
é que Matheus aguardava desde as 10 horas da
manha de sexta. Alem da demora na realização
dos exames e procedimentos, também houve
demora no pedido de transferência. Na manha
desta segunda feira dia 07 o superintendente da
SMS compareceu ao gabinete do vereador Aliel
Machado para prestar esclarecimentos. Ainda no
período da tarde o Prefeito Municipal e o
Secretario de Saúde foram a Curitiba para cobrar
um posicionamento do Secretario Estadual da
Saúde. Sendo assim solicitamos ao CMS que sua
próxima reunião ordinária, data em que receberão
um representante da 3ª regional de Saúde e da
Regulação de Leitos, solicitem uma explicação
sobre a demora nas transferências.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste,
informar a Vossa Senhoria referente ao oficio nº 06 /2014 (Câmara Municipal
de Ponta Grossa) que o representante da 3ª Regional de Saúde virá fazer
apresentação e explicação sobre a Regulação de Leitos na Reunião Ordinária
do dia 15 de abril de 2014.
8/4/2014
Of. nº 27/2014 -
OBSERVATÓRIO
Solicitar a relação de todos os membros deste
Conselho, de acordo com as comissões e seus
respectivos contatos. Solicitamos o presente visando
aproximação entre este Observatório e os Conselhos de
Políticas Públicas de PG a fim de contribuir para o
fortalecimento do Controle Social no Município.
Foi entregue o calendário das reuniões do CMS, e a lista de composição do
CMS.
9. 8/4/2014 Of. nº 244/2014
Solicitamos de Vossa Senhoria, inclusão na pauta
da reunião que acontecerá neste Conselho, para
apresentação e aprovação do Projeto Básico para
contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços Médicos para os CAS´s.
Encaminhamos cópia do mesmo para que seja
enviado às Comissões Internas do Conselho, para
que possam tomar conhecimento antes da
reunião.
RESPOSTA - ENVIADO PARA AS COMISSÕES ANALISAREM
8/4/2014
Sem numero - ONG SOS
Alegria: Doutores Palhaços
ONG SOS Alegria: Doutores Palhaços é uma
instituição local que atua há mais de seis anos em
ambiente hospitalar. No entanto ainda nos faltam
parcerias e recursos para realizar algumas
mudanças e efetivar alguns projetos. Nosso
contato nesse momento se dá em virtude de um
horário para apresentação do Projeto SOS Alegria:
Doutores Palhaços ao CMS bem como aprovação
do mesmo.
RESPOSTA
10. 10/4/2014
Of. n] 019/2014/CMC
(Secretaria Municipal de
Saúde - Central de
Consultas e Exames/TFD)
Considerando o solicitado através do oficio nº
023/2014/CMS,r, seguindo a ordem dos questionamentos. 1)
A demanda por especialidades encontra-se na folha 04, onde
consta a demanda reprimida de todas as especialidades
ofertadas no Município, dentre todos os prestadores (Estado
e Município). A demanda reprimida não é dividida de acordo
com o prestador, uma vez que a fila é única. 2) O tempo
médio de espera para agendamento encontra-se na folha 05
das especialidades ofertadas pelo Município. 3) As
especialidades ofertadas pelo Município são as que se
encontram na folha 05. 4) A SMS possui 15 médicos
especialistas atendendo no CME e Hospital da Criança. 5) Não
possuímos, neste momento, nenhum profissional contratado
por convenio. 6) Informações acerca dos credenciamentos
realizados pelo Consórcio de Saúde deverão ser dirigidos ao
mesmo, haja vista que o gerenciamento é feito pelo próprio
consórcio.7) Os médicos especialistas do Município atendem,
em média, 12 pacientes por dia. 8) Os médicos especialistas
do Município têm carga horária de 15 horas semanais. 9) Pelo
CME poder gerenciar a disponibilidade de vagas de seus
profissionais podemos realizar encaixes nas agendas,
minimizando o índice de consultas perdidas por faltas.
Também conseguimos devolver a contra-referência ás
Unidades de Saúde, o que proporciona ao médico assistente
informações acerca do tratamento realizado. 10) As Unidades
com maiores filas de espera são as que atendem,
proporcionalmente, o maior número de pessoas. Solicito
direcionar a informação a Atenção Primária, uma vez qual a
Central de Consultas visualiza as filas de forma global. 11) A
média de ofertas por especialidade e por prestador encontra-
se na folha 06. Nesse relatório. 12) O agendamento de
retorno dos prestadores do Estado é regulado pelo próprio
prestador; o agendamento de retornos dos médicos do CME e
do Hospital da Criança é realizado diretamente nos setores,
com abertura de agendas com antecedência de dois meses. O
tempo previsto para que o paciente agende retorno é
definido pelo médico; não há limitação da quantidade de
retornos a ser agendado, para tanto basta que o profissional
identifique a necessidade do paciente.
Resposta do oficio 023/2014/CMS protocolo nº 0520486/2014, temos a
informa
10/4/2014 Of. nº 241/2014/SMS
Vimos por meio deste solicitar pauta na próxima
reunião ordinária do CMS para que seja apreciado
o novo contrato do CAS.
RESPOSTA
10/4/2014
RESPOSTA DO Oficio
13/2014/CMS - Processo
nº 0380292/2014
Ao CMS anexada copia dos contratos solicitados
estávamos no aguardo p/ anexar o contrato da
UPA porem este ainda segue em trâmite p/
finalização.
Resposta do oficio 13/2014/CMS -Processo nº 0380292/2014 - OK
11. 10/4/2014
RESPOSTA DO oficio
53/2014/CMS - Processo
nº 0690319/2014
Ao CMS c/ copia da orientação do direito clinico
aos profissionais médicos do hospital.
RESPOSTA DO oficio 53/2014/CMS - Processo nº 0690319/2014
11/4/2014
Oficio nº 58/2014-PIA
União da Copiosa
Redenção Comunidade
Terapêutica rosa Mística
Solicita pauta na plenária deste conselho, no dia
29 de abril, para apresentação de projeto a ser
encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde.
Resposta
11/4/2014 Oficio nº 003/14 Hospital
Municipal Amadeu Puppi
Encaminho documentação solicitada em oficio
094/14/HM
Resposta do oficio nº 059/2014- processo 0800395/2014.
11/4/2014
Resposta do Controle de
Avaliação da Secretaria
Municipal de saúde -
processo nº
0660600/2014.
A coordenação de atenção secundária informa que
todas as solicitações de consultas especializadas
oriundas da unidade móvel são inseridas em fila de
espera e indicada a priorização clinica, conforme
protocolo das demais unidades de saúde. Não a
diferencia são de agendamento. Para os exames
também é seguido o mesmo protocolo das demais
unidades de saúde, ressalva apenas para os
exames de tomografia e ressonância (alta
complexidade) haja vista que a unidade móvel
dispõe de Ortopedista, o qual e habilitados para
solicitar.
Resposta do oficio nº 048/2014/CMS- processo nº0660600/2014
11/4/2014
Resposta da Secretaria
Municipal de saúde
processo nº 0800376/2014
Favor elaborar modelo de Baners em conjunto
com a gerência de suprimentos para cotação.
Resposta do oficio nº 064/2014/CMS - processo nº 0800376/2014.
11/4/2014
Oficio nº 02/2014 da
Centra de Movimentos
Populares - CMP
Indicação da Central de Movimentos Populares,
como suplente a Rosangela Rigoni.
Oficio Informativo
Relatório de atividades do Conselho de 28/03/2014 a 11/04/2014
OFÍCIOS ENVIADOS até o dia 11/04/2014
Data nº de processo ou oficio Assunto Resposta
26/3/2014
RESOLUÇÃO Nº
005/2014
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, na Plenária do dia
18 de março de 2014.
RESOLVE: Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2013, por dezesseis
votos favoráveis.
Publicada na edição nº1.236
12. 26/3/2014
RESOLUÇÃO Nº
006/2014
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, reunido em reunião
ordinária do dia 18 de fevereiro de 2014, informa que foi Apresentado
a Prestação de Contas Orçamentária e Financeira da Secretária
Municipal de Saúde do 3ª Quadrimestre de 2013.
Publicada na edição nº1.236
28/3/2014
Of. nº 079/2014/ C.M.S.
Informando frequência das funcionárias e estagiários. Oficio informativo
31/3/2014 Of. nº 080/2014/ C.M.S.
Através do presente estamos encaminhando cópia do atestado médico da
Funcionária Neumari Perpetua da Cunha, Assistente Social, cedida ao
Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Atestado Médico de 4
(quatro) dias que segue em anexo para justificativa das faltas da referida
funcionária no período.
Oficio informativo
31/3/2014
Of. nº 081, 82,
83,84/2014/ C.M.S.
Previsão de horas extras das funcionárias. Oficio informativo - Processo nº 0910573/2014
31/3/2014 Of. nº 085/2014/ C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, ratificar o oficio 076/2014 deste Conselho e solicitar a Vossa Senhoria
um carro para o translado de ida e vota de Ponta Grossa a Curitiba, Curitiba
a Ponta Grossa (aeroporto), passagens área (saído do aeroporto
Internacional de Curitiba no dia 26 de maio de 2014, a partir das 13h00min
com destino a Brasília e com retorno do aeroporto Internacional de Brasília
no dia 28 de maio de 2014 após as 20h00min com destino ao aeroporto de
Curitiba, hospedagem, alimentação e translado local (taxi).
Previsão:
4 conselheiros municipais sendo escolhido no pleno dia 01de abril de 2014
Hospedagem: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Alimentação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
Translado: R$ 700,00 (setecentos reais)
Obs.: Segue em anexo a cópia o oficio circular nº
57/SE/CNS/GM/MS.
Processo nº 0920563/2014 - Neste sentido
comunicamos a todos e a todas que foi MUDADA A
DATA da realização da Plenária Nacional de
Conselhos passa a nos os dias 27 e 28 de Maio de
2014, com objetivo de oportunizar a participação de
representantes de todo o Brasil. (recebido dia
08/04/2014)
3/4/2014
Of. nº 086/2014/ C.M.S.-
processo nº 0940420/2014
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria o boleto do condomínio do Edifício Itamaracá com vencimento em
05/04/14, referente às despesas de fevereiro.
Ao CMS para manifestação do fiscal; anexar copia do
contrato de aluguel recebido em 10/04/2014
(resposta do conselho- informamos que o fiscal do
contrato e o senhor Luis Antonio Delgobo.
13. 3/4/2014 Of. nº 087/2014/ C.M.S. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, informar a Vossa Senhoria que o Evento (Controle social na Saúde:
Uma Roda de Conversa) do dia 07 de abril de 2014 foi cancelado.
Oficio Informativo
3/4/2014
Of. nº 088/2014/ C.M.S.-
processo nº 0940423/2014
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário
Oficial do Município a Resolução nº 007 de 03 de abril de 2014.
RESPOSTA Of. nº 088/2014/ C.M.S.- processo nº
0940423/2014- resolução nº 007 de Abril de 2014
(edição nº1243 do dia 8 de abril de 2014- diário
oficial do Município.
3/4/2014
Of. nº 089/2014/ C.M.S.-
processo nº 094042/2014
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, solicitar a Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário
Oficial do Município a Resolução nº 008 de 03 de abril de 2014.
RESPOSTA do Of. nº 089/2014/ C.M.S.- processo nº
094042/2014 - (Diário oficial do Município - edição
nº 1.243 de 08 de abril de 2014 - resolução nº
008/04/2014.
7/4/2014 Of. nº 090/2014/ C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, informar a Vossa Senhoria o nome dos conselheiros para avaliar junto
com o fiscal do contrato.
Titular: Sergio Ferreira Doszanet
Telefone: (42) 9842-5900
Email: doszanet53@gmail.com
Suplente: José Timoteo Vasconcellos
Telefone: (42) 9113-2410
Email: contato@secpg.or.br ou jt-vasconcellos@bol.com.br
Oficio Informativo - Processo nº 0980237/2014
7/4/2014 Of. nº 091/2014/ C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste,
solicitar a Vossa Senhoria encaminhar o mais breve possível um técnico de
manutenção eletrônica para instalar e programar o roteador Wireless e
fazer limpeza no computador da mesa de reuniões.
Obs.: a necessidade para o computador e demais conselheira usarem a
internet, em conformidade a resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde
na 4ª diretriz: A Secretaria Municipal de Saúde deverá dar todas as
condições de Trabalho.
RESPOSTA - Processo nº 0980242/2014
14. 7/4/2014 Of. nº 092/2014/ C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, informar a Vossa Senhoria referente ao oficio nº 06 /2014 (Câmara
Municipal de Ponta Grossa) que o representante da 3ª Regional de Saúde
virá fazer apresentação e explicação sobre a Regulação de Leitos na Reunião
Ordinária do dia 15 de abril de 2014.
Oficio Informativo - RESPOSTA do oficio nº 06 /2014
(Câmara Municipal de Ponta Grossa) - ENTREGUE
DIA 09/04/2014
7/4/2014 Of. nº 093/2014/ C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio
deste, Convidar a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ponta Grossa
para participarem da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Ponta
Grossa, no dia 15 de abril de 2014 com início as 18h00min, aonde virá um
representante da 3ª Regional de Saúde para prestar esclarecimento sobre a
Regulamentação da Central de Leitos.
CONVITE - OK ENTREGUE DIA 08/04/2014
7/4/2014 Of. nº 094/2014/ C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, através da
Comissão Municipal de Acompanhamento Orçamento Programas e Projetos
vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que seja colocado na
Programação Anual de Saúde dados e números existentes reais do indicador
para possível análise e verificação das metas atingidas.
Cada meta deve apresentar seus objetivos específicos,
quantidade, pessoas atendidas, exames realizados e unidades a serem
construídas etc.
Tais recomendações e alterações são necessárias, para a
aprovação da Programação Anual de Saúde pela Comissão Municipal de
Acompanhamento Orçamento Programas e Projetos e posterior
encaminhamento a plenária.
RESPOSTA
15. 8/4/2014 Of. nº 095/2014/ C.M.S.
Tendo em vista a manifestação do conselheiro Carlos Eduardo
Coradassi no dia 01 de abril de 2014 (reunião ordinária) que estaria
deixando suas funções junto ao Conselho Municipal de Saúde, em ausência
injustificada na reunião do dia 08 de abril de 2014 da Mesa Diretora do
Conselho Municipal de Saúde, solicitamos manifestação da Secretaria
Municipal de Saúde se haverá substituição da indicação do representante do
gestor para continuidade dos Trabalhos do Conselho.
RESPOSTA