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Relatorio gestão fiscal 2010
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Carlos França
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RESUMO GERAL R$ ANULAÇÃO 268.071.089,28 EXCESSO ARRECADAÇÃO 90.526.131,09 SUPERAVIT FINANCEIRO 118.030.878,36 OPERAÇÃO CRÉDITO 476.628.098,73
Relatrioremanejamento09052014
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Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.394.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências.
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Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600092362201351. , publicada no D.O.U de 18/02/2014 . Objeto: Execução das obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-437/RN (Estrada do Cajueiro),
Licitação estrada cajueiro
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014
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CONSIDERANDO que o Município de Natal fez diversos acordos em demandas trabalhistas propostas contra a ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO SOCIAL – ATIVA, assumindo o Ônus dos pagamentos das rescisões contratuais desta associação civil, o que demonstra a promiscuidade administrativa desta entidade com o Município de Natal;
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Direito Ambiental. Construções em área de duna. Ingresso de Litisconsortes Passivos. Preliminares de Ilegitimidade passiva ad causam e inépcia da inicial rejeitadas. Zona de proteção ambiental. Impossibilidade de construção Aplicação do art. 18 da Lei Complementar Municipal nº 82/2007 (Plano Diretor de Natal). Procedência da pretensão.
Apelação ZPA
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torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude da alteração do orçamento e do objeto, está cancelando a Concorrência Pública nº 001/2012-SEMOPI, objetivando a contratação de empresa para recapeamento asfáltico com CBUQ na Cidade do Natal
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