O documento discute as reformas estruturais do Estado brasileiro, incluindo a reforma política, previdenciária e tributária. Ele lista inúmeros escândalos de corrupção ao longo das décadas e propõe mudanças como financiamento público de campanhas e voto distrital para combater a influência do poder econômico. A reforma previdenciária visa reduzir o déficit através de medidas como aumento do tempo de contribuição e combate à sonegação.

1. REFORMAS ESTRUTURAIS
DO ESTADO
PARA QUÊ?
Equilibrar e sanear
as contas públicas
a fim de tornar o
Estado moderno,
eficiente e
verdadeiramente
público.
QUAIS?
 Reforma política
 Reforma previdenciária
 Reforma tributária
 Reforma trabalhista

2. Reforma política
Motivos
•Escândalos de corrupção
•Pouca produtividade dos parlamentares
•Loteamento de cargos
•Distanciamento entre a população e seus
representantes
•Influencia do poder econômico nas eleições
•Fortalecimento dos partidos

3. Anos 70
Caso Wladimir Herzog (outubro de 1975)
Caso Lutfalla (1977)
Caso Atalla
Caso Abdalla
Cassações dos Parlamentares no Governo Geisel
(1975-1977)
Caso Manuel Fiel Filho (janeiro de 1976)
Primeiro Caso Econômico (Ministro Ângelo Calmon de
Sá acusado de passar um gigantesco cheque
sem fundos)
Lei Falcão (1976)
Pacote de Abril (1977)
Grandes Mordomias dos Ministros no Governo Geisel
Caso Halles
Caso BUC
Caso Eletrobrás
Caso Áurea
Caso UEB/Rio-Sul
Caso Lume
Caso Ipiranga
Caso Dow Química
Caso Nigeriano
Caso Tama
Caso Cobec
Caso Coscafé
Caso Roberto Farina
Anos 80
Caso Capemi
Caso do Grupo Delfim
Caso Baumgarten
Escândalo da Mandioca (1979 e 1981)
Escândalo da Proconsult (1982)
Escândalo das Polonetas
Escândalo do Instituto Nacional de Assistência
Médica do INAMPS
Caso Coroa-Brastel (1985)
Brasilinvest-Mario Garndero (1985)
Escândalo das Jóias
Escândalo do Ministério das Comunicações (grande
número de concessões de rádios e TVs para
políticos aliados ou não ao Sarney. A
concessão é em troca de cargos, votos ou
apoio ao presidente)
CPI da Corrupção (1988)
Caso Chiarelli (Dossiê do Antônio Carlos Magalhães
contra o senador Carlos Chiarelli ou "Dossiê
Chiarelli") (1988)
Caso Vale
Caso Ibrahim Abi-Ackel
Escândalo da Administração de Orestes Quécia
Escândalo do Contrabando das Pedras Preciosas
Escândalo Rabo-de-Palha (Tentativa de fraude
eleitoral montada pelo então Governador do
Rio Grande do Norte, José Agripino Maia
nas Eleições Municipais de 1985.)

4. Anos 90
Escândalo do INSS (ou Escândalo da Previdência Social)
Escândalo do BCCI (ou caso Sérgio Corrêa da Costa)
Escândalo da Ceme (Central de Medicamentos)
Escândalo da LBA
Caso Jorgina de Freitas
Esquema PP
Esquema PC (Caso Collor)
Escândalo da Eletronorte
Escândalo do FGTS
Escândalo da Ação Social
Escândalo do BC
Escândalo da Merenda
Escândalo das Estatais
Escândalo das Comunicações
Escândalo da Vasp
Escândalo da Aeronáutica
Escândalo do Fundo de Participação
Escândalo do BB
Centro Federal de Inteligência (Criação da CFI, primeira
Medida Provisória do governo Itamar Franco para
combater corrupção em todas as esferas do governo
federal) (1992)
Caso Edmundo Pinto (1992)
Escândalo do DNOCS (Departamento Nacional de Obras
contra a Seca) (ou caso Inocêncio Oliveira)
Escândalo da IBF (Indústria Brasileira de Formulários)
Escândalo do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência
Previdência Social)
Caso Nilo Coelho
Caso Eliseu Resende
Caso Queiroz Galvão (em Pernambuco)
Escândalo da Telemig (Minas Gerais)
Jogo do Bicho (ou Caso Castor de Andrade) (no Rio de
Janeiro)
Caso Ney Maranhão
Escândalo do Paubrasil (Paubrasil Engenharia e Montagens)
Escândalo da Administração de Roberto Requião
Escândalo da Cruz Vermelha Brasileira
Caso José Carlos da Rocha Lima
Escândalo da Colac (no Rio Grande do Sul)
Escândalo da Fundação Padre Francisco de Assis Castro
Monteiro (em Ibicuitinga, Ceará)
Escândalo da Administração de Antônio Carlos Magalhães
(Bahia)
Escândalo da Administração de Jaime Campos (Mato Grosso)
Escândalo da Administração de Roberto Requião (Paraná)
Escândalo da Administração de Ottomar Pinto (em Roraima)
Escândalo da Sudene de Pernambuco
Escândalo da Prefeitura de Natal (no Rio Grande do Norte)
CPI do Detran (em Santa Catarina)
Caso Restaurante Gulliver (tentativa do governador Ronaldo
Cunha Lima matar o governador antecessor Tarcísio
Burity, por causa das denúncias de Irregularidades na
Sudene de Paraíba)
CPI do Pó (em Paraíba)
Escândalo da Estacom (em Tocantins)
Escândalo do Orçamento da União (ou Escândalo dos Anões do
Orçamento ou CPI do Orçamento)
Compra e Venda dos Mandatos dos Deputados do PSD
CPI da TV Jovem Pan (investigações sobre a compra da
emissora que deve ao governo federal) (também
conhecido como Caso TV Jovem Pan)
Caso Rubens Ricupero (também conhecido como "Escândalo
das Parabólicas").

5. Escândalo do Banco Econômico (ou Segundo Caso
Econômico)
Escândalo do Sivam (Primeira grave crise do governo
FHC)
Escândalo da Pasta Rosa
Escândalo da CONAN
Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)[1]
Escândalo da Administração de Paulo Maluf (na cidade
de São Paulo)
Escândalo do BNDES (verbas para socorrerem ex-
estatais privatizadas)
Caso PC Farias
Escândalo da Compra de Votos Para Emenda da
Reeleição
Escândalo da Previdência
Escândalo da Administração do PT (primeira denúncia
contra o Partido dos Trabalhadores desde a
fundação em 1980, feito pelo militante do partido
Paulo de Tarso Venceslau)
Escândalo dos Precatórios
Escândalo do Banestado
Escândalo da Encol
Escândalo da Mesbla
Escândalo do Banespa
Escândalo dos Medicamentos (grande número de
denúncias de remédios falsificados ou que não
curaram pacientes)
Escândalo da Desvalorização do Real
Escândalo dos Fiscais de São Paulo (ou Máfia dos
Fiscais)
Escândalo da Mappin
Escândalo do Banco Marka (ou Caso Salvatore Cacciola)
Escândalo da Transbrasil
Escândalo da Pane DDD do Sistema Telefônico
Privatizado (o "Caladão")
Escândalo dos Desvios de Verbas do TRT-SP (Caso
Nicolau dos Santos Neto, o "Lalau")
Escândalo da Administração da Roseana Sarney (no
Maranhão, 1995-2002)
Corrupção na Prefeitura de São Paulo (ou Caso Celso
Pitta, 1997-2000)
Escândalo da Sudam
Escândalo da Sudene
Escândalo do Banpará
Escândalo da Administração de Mão Santa (no Piauí,
1999-2001)
Acidentes Ambientais da Petrobrás
Abuso de Medidas Provisórias (5.491)
Escândalo do Abafamento das CPIs no Governo do FHC
Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo FHC
CPI do Banestado
Escândalo do Proer
Caso Marka/FonteCindam
Escândalo Ganhe Já (Escândalo fiscal ocorrido no 2o
Governo de José Agripino Maia1991-1994.)
Quebras do BANDERN e do BDRN (Quebras e má-
gestão de bancos estatais do Rio Grande do
Norte ocorridas no 2o Governo de José
Agripino Maia1991-1994.)
Escândalo da Banda Podre (no Rio de Janeiro)
Quebra do Monopólio do Petróleo (criação da ANP)
CPI do Narcotráfico
CPI do Crime Organizado
Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou
Escândalo do Dossiê Caribe)
Escândalo dos Grampos Contra FHC e Aliados
Escândalo do Judiciário (ou CPI do Judiciário)
Escândalo dos Bancos

6. Década de 2000
Escândalo das Cartilhas do PT
Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados
Escândalo das Sanguessugas (Inicialmente conhecida
como Operação Sanguessuga e Escândalo das
Ambulâncias)
Operação Confraria
Operação Dominó
Operação Saúva
Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo
Escândalo do Dossiê
Escândalo da Renascer em Cristo
Operação Hurricane (também conhecida Operação
Furacão)
Operação Navalha
Operação Xeque-Mate
Operação Moeda Verde
Caso Renan Calheiros ou Renangate
Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela)
Escândalo do Corinthians (ou caso MSI)
Caso de Fraudes em Exames da OAB
Operação Águas Profundas (também conhecida como
Caso Petrobras)
CPI da Pedofilia [carece de fontes?]
Escândalo dos cartões corporativos
Caso Bancoop
Esquema de desvio de verbas no BNDES
Máfia das CNH's
Caso Álvaro Lins, no Rio de Janeiro
Operação Satiagraha ou Caso Daniel Dantas
Caso Luís Estêvão
Escândalo da Quebra do Sitio do Painel do Senado
(envolvendo os presidentes do Senado, Antônio
Carlos Magalhães e Jader Barbalho)
Caso Toquinho do PT
Caso Celso Daniel
Caso Lunus (ou Caso Roseana Sarney)
Operação Anaconda
Caso José Eduardo Dutra
Escândalo do Propinoduto
Escândalo dos Bingos(ou Caso Waldomiro Diniz)
Caso Kroll
Escândalo dos Correios (Também conhecido como Caso
Maurício Marinho)
Escândalo do IRB
Escândalo do Mensalão
Máfia do Lixo
Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como
Escândalo do Portugal Telecom ou
Mensalão mineiro
Escândalo do Banco Santos
Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para
aposentados)
Escândalo dos Fundos de Pensão
Escândalo do Mensalinho
Caso Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro
Francenildo (Também conhecido como Caso
Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro
Francenildo)

7. Escândalo das passagens aéreas
Escândalo dos atos secretos
Escândalo do BNDES - Paulinho da Força Sindical
Caso Gamecorp
Escândalo da venda da Brasil Telecom
Escândalo dos Fundos de Pensão - Luiz Gushiken
Escândalo da Petrobras - Refinarias
Escândalo da Petrobras - ONGs
Escândalo da Petrobras - patrocínio de festas juninas
Escândalo do financiamento do MST
Escândalo do INCRA
Escândalo dos gastos dos jogos Panamericanos Rio
Escândalo da falência da Varig
Escândalo da Varilog e Dilma Roussef
Escândalo do Dossiê da Casa Civil - Dilma Roussef
Escândalo das obras do PAC
Escândalo da expropriação de ativos da Petrobras na Bolívia
Escândalo do "Apagão Aéreo"
Escândalo das licitações da INFRAERO
Escândalo dos Correios
CPI das ONGs
Operação Boi Barrica
Erenice Guerra

8. Escândalos de 2010
Governador do Rio de Janeiro dá dispensa remunerada aos servidores estaduais para protestar
Senado autoriza parlamentares a utilizarem "passagens extras" em 2010
Tribunais Eleitorais não seguem a lei punindo os candidatos que já começaram a fazer campanha
Deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) pede que a Câmara compre um jatinho para deputados
Gasto com publicidade de senadores cresce 52% em véspera de ano eleitoral
Senadores ganham diárias para ficar em casa
Deputados repassaram verbas públicas para empresas doadoras de campanha
Senado gasta R$ 6,4 milhões com despesas médicas de ex-senadores
2 mil faltas a mais na Câmara em 2009
Senado libera 274 funcionários de registrar presença
Fraude desvia R$ 2 milhões na Câmara
Deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) pede voto com dinheiro público da Câmara
Deputado Sandro Mabel (PR-GO) diz ter ajudado a pagar carro para acusado de praticar golpe da creche na Câmara
Senado abona 8 de cada 10 faltas dos senadores
Câmara paga R$ 390 mil em horas extras no recesso
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) contratou "fantasma" exonerada por Sarney
Deputados eleitos presidentes de comissões são alvo no STF
Agaciel Maia, pivô do escândalo dos atos secretos, não é demitido
Referências
["Folha Online"]. Envolvidos no escândalo dos gafanhotos são acusados de crime tributário. Página visitada em 26 de
Novembro de 2007.

10. Propostas
 Adoção de lista fechada para as eleições
proporcionais
 Financiamento das campanhas com
dinheiro público
 Coincidência de todas as eleições e cinco
anos de mandato para os cargos eletivos,
extinguindo a reeleição
 Fidelidade partidária
 Criação do voto distrital
 Voto facultativo

11. Reforma previdenciária
Motivos
Reduzir o deficit da Previdência
Por que há deficit?
 Constituição de 1988 estendeu os direitos previdenciários a pessoas que
nunca contribuíram
 Corrupção e sonegação de empresas
 Aumento da expectativa de vida
 Ampliação do número de trabalhadores informais

12. Propostas
• Combate à sonegação
• Aumento do emprego formal
• Recadastramento dos beneficiários
• Aumento do tempo de serviço e contribuição
• Teto-limite e mesmo sistema para os setores
público e privado
• Estímulo à complementação previdenciária por
planos privados
• Passar do sistema de repartição para o de
capitalização

13. Reforma tributária
Motivos
Ampliar a
arrecadação com
impostos
socialmente justos
e que favoreçam a
atividade
produtiva
Propostas
 Ampliar a base de arrecadação
 Combater a sonegação
 Simplificar a estrutura tributária
 Desonerar a produção e o
consumo
 Predominar a carga tributária
sobre a renda e o patrimônio

14. Reformas trabalhista e sindical
Motivos
O custo Brasil (encargos
pagos pela empresa
sobre o salário acertado
no contrato) desestimula
as contratações formais e
amplia o desemprego
A unicidade sindical
restringe a liberdade da
organização dos
trabalhadores, segundo a
OIT
Propostas
 Atualizar a CLT, dando mais espaço para
a livre-negociação
 Salário mínimo regional e isenção de
impostos para empresas que investem na
área social
 Contrato de trabalho temporário
 Maior liberdade e autonomia sindical
 Fim do imposto sindical para quem não é
sindicalizado