O documento descreve a história, localização, população, organização territorial e socioeconômica da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A TI abriga cinco povos indígenas e 194 comunidades com uma população de 19.025 pessoas, concentrando 21,4% da população rural de Roraima. A educação indígena é garantida por 485 professores em 116 escolas.

1. Raposa Serra do Sol Terra Indígena Versão 05 – 21/06/08

2. 1. Introdução Histórica O Makunaima, nosso ancestral, escreveu em pedras, serras, rios e lagos... sua historia dizendo: “aquela terra pertence aos meus filhos e seus descendentes”

3. Nossos ritos, cerimônias, mitos, lendas, artes, artesanatos, alimentação, caracterizam a diversidade cultural que herdamos de nossos antepassados Foto apresentação CD Cultura Wapichana-2008

4. Até o séc. XIX, nós, indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó, vivíamos tranqüilos na terra que Makunaima nos deixou na confluência dos rios Itacutu, Surumu, Cotingo, Miang e Maú. Com a chegada dos não-índios, começamos a sofrer com a destruição de nossa vida e cultura. Mais de 200 anos depois nossas culturas continuam vivas e nosso povo crescendo...

5. Projeto de reserva só para índios, 1911 Carta dos Monges Beneditinos da missão de Surumu ao Ministério de Agricultura, (12/01/1911). Pedem que a reserva seja só para os índios que moram na região.

6. Placa de identificação, 1917, Comunidade Limão - Surumu “ O Doutor Pedro de Alcântara Bacellar, Governador do Estado do Amazonas, faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 5. Ficam desde já reservadas [as terras] sob o regime da presente Lei: Para domicilio e aproveitamento dos Indios Macuxys e Jaricunas, ahi estaabelecidos como pequena agricultura e criaçao de gado, a regiao comprendida entre os rios Surumu e Cotingo...” (Lei n. 941, de 16/10/1917, in Leis, Decretos e Regulamentos– Amazonas, t. XXI – Ju/Dez. 1917)

7. Visita de Marechal Rondon à Comunidade do Barro, Surumu – 1927 “ Estas terras são de vocês, pois encontrei vocês aqui. Muito em breve terão que lutar por elas, vem outras pessoas com pensamentos destruidores e exploradores, que também são brasileiros”. Palavras proferidas pelo General do Exército Cândido Mariano da Silva Rondon, em 1927 em sua inspeção de fronteiras nas confluências, dos rios Maú (Ireng), Cotingo, Surumu, quando localizou e sentou os marcos.

8. A vida dos nossos povos se firmou nos intercâmbios entre as comunidades, através de casamentos, trocas de alimentos, curas por pajés, festas tradicionais, caça, pesca e com a união dos tuxauas. Todo esse processo começou a ser ameaçado pelas invasões, intensificadas nas décadas de 60, 70 e 80 do séc. XX

9. TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL Identificada: D.O.U. 095 de 21/05/1993 Demarcada: Portaria 534/2005 Homologada: Decreto de 15/04/2005 Registrada: 12/08/2005

10. Comemoração da Homologação Comunidade Maturuca, Set/2005

11. Hoje, nossa historia continua...

12. 2. Localização

13. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol localiza-se ao nordeste do estado de Roraima

14. Venezuela Guiana T.I. Raposa Serra do Sol T.I. São Marcos Situa-se + Nordeste do estado de Roraima + Fronteira com Venezuela + Fronteira com Guiana: Rio Maú + Divisa com a T.I. São Marcos: Rio Miang e Surumu Rio Miang Rio Surumu Rio Tacutu Normandia Rio Maú Rio Maú Roraima

15. 7,7% RORAIMA 22.429.898 ha FONTE : INPE IMAGEM DE SATÉLITE DO ESTADO DE RORAIMA Porcentagem: 7,7% do estado de Roraima Extensão TIRSS: 1.747.464 ha (Decreto 15/04/2005)

17. 3. População Comemoração da Homologação Comunidade Maturuca, Set/2005

18. Comunidades: 194 Povos: Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingarikó Indígenas: 19.025 FONTE: CIR/FUNASA, Março/2008

19. População Indígena: Total RR: 47.091 TIRSS: 19.025 Fonte: FUNASA DSEI Leste, DSEI Yanomami e Programa Waimiri-Atroari Total: 395.725 Rural: 88.736 (22,4%) Fonte: IBGE 2007 População de RORAIMA: Densidade Populacional: Roraima: 1,8 hab/Km 2 Rural: < 0,4 hab/Km 2 TIRSS: 1,1 hab/Km 2 Ext. 7,7% Pop.Rural 21,4% A TIRSS é 7,7% da extensão de RR, morando 21,4% da população rural do estado. A densidade populacional da TIRSS é mais do dobro da densidade rural do estado.

20. * Boa Vista tem 43,4 hab/km 2 . Comparação da Densidade demográfica entre a Raposa Serra do Sol e municípios do estado de Roraima (Fonte: IBGE/2007 e CIR-Funasa/2008). Densidade demográfica nos municípios de Roraima * Municípios com maior densidade Municípios com menor densidade Raposa Serra do Sol Sede dos municípios Densidade demográfica nos municípios de Roraima (hab/Km2) * 1 5 Municípios com maior densidade Municípios com menor densidade Raposa Serra do Sol

21. Crescimento populacional TIRSS 2000-2007 FONTE: CIR/FUNASA, Março/2008 Taxa anual de crescimento: 4%

22. População por faixa etária na TIRSS Fonte : CIR-Funasa Set/2007 Faixa etária População % 0-14 anos 9.690 50,79 15-49 anos 7.929 41,56 Mais de 50 1.461 7,66 HOMENS MULHERES 0 a 14 anos 15 a 49 anos Mais 50 anos

23. 4% 19.025 13.704 TIRSS 2% 88.736 76.587 * RRR 2,6% 395.725 324.397 RR % Anual 2007 2000 Crescimento demográfico População Região Crescimento populacional comparativo Fonte : População indígena: CIR-FUNASA, Mar/2008 População de Roraima: IBGE, 2007 RR – Crescimento da População de Roraima * RRR – Crescimento da População Rural de Roraima incluindo os Indígenas TIRSS – Crescimento da População da Terra Indígena Raposa Serra do Sol O crescimento populacional da TIRSS é 2% maior que a população rural de Roraima e 1,5% maior que a do estado 2,6% 2% 4% *

25. T.I. São Marcos Rio Miang Rio Surumu Rio Tacutu Raposa Serras Baixo Cotingo Surumu Organização socio-territorial TIRSS Os tuxauas coordenam a comunidade. Rio Maú Normandia As comunidades organizam-se em quatro regiões com seu coordenador Roraima

26. Lideranças no Centro de Formação 1977

27. Comunidade Pedra Preta Região da Serras

28. Comunidades e População FONTE : Setor de Epidemiologia-CIR/Saúde-DSL/FUNASA/MS, Março/2008 Comunidades 194 População 19.025 Fonte : Mapa CIR Localização aproximada das comunidades e retiros Região Comunidade População Serras 98 9.571 Surumu 21 2.606 Baixo Cotingo 34 2.728 Raposa 41 4.120 TOTAL 194 19.025

30. Organizações: Comunidades e População População Comunidades CIR 77,2% CIR 61,3% Outras 38,7% Outras 22,8% ORGANI- SERRAS BAIXO COTINGO SURUMU RAPOSA Total Total ZAÇÕES COM. POP. COM. POP. COM. POP. COM. POP. COM. % POP. % CIR 70 6.166 28 1.833 16 1.195 38 2.463 151 77,8 11.657 61,3 COPING 7 966 0 0 0 0 0 0 7 3,6 966 5,1 SODIURR 29 2.154 6 895 1 945 3 1.657 30 15,5 5.651 29,7 ARIKON 1 56 0 0 0 0 0 0 1 0,5 56 0,3 ALIDCIR 1 229 0 0 4 466 0 0 5 2,6 695 3,7 TOTAL 98 9.571 34 2.728 21 2.606 41 4.120 194 19.025 CIR

31. Povo Ingariko – Organizaçao COPING

32. Organizações e TERRA CONTINUA CIR 61,3% APÓIAM Terra Continua NÃO APÓIAM Terra Continua * Comunidades e pessoas de SODIURR que apóiam TERRA CONTINUA ** Comunidades e pessoas de SODIURR que NÃO apóiam TERRA CONTINUA Comunidades 90,2% 9,8% População 84,2% 15,8% ORGANI- TOTAL TOTAL ZAÇÕES COM. % POP. % CIR 151 77,8 11.657 61,3 COPING 7 3,6 966 5,1 SODIURR * 17 8,8 3.390 17,8 TOTAL 175 90,2 16.013 84,2 ORGANI- TOTAL TOTAL ZAÇÕES COM. % POP. % ALIDCIR 5 2,6 695 3,7 SODIURR ** 13 6,7 2.261 11,9 ARIKON 1 0,5 56 0,3 TOTAL 19 9,8 3.012 15,8 N ã o apoiam Terra Continua Apoiam Terra Continua

33. Organização das Mulheres Indígenas de Roraima - OMIR Foto: Assembléia da OMIR ano 2006 Comunidade Maturuca

34. Tamanduá: Cachoeira sagrada situada no coração da nossa Terra. Uma hidroelétrica nesse local além de violar o nosso espaço sagrado, geraria enormes impactos socio-ambientais e causaria um novo processo de invasão. Toda a bacia do Cotingo ficaria afetada e 8 comunidades seriam removidas. Uiramutã Região da Cachoeira Tamanduá

35. 4. Educação

36. Organização dos Professores Indígenas de Roraima - OPIR

37. Educação Indígena A educação indígena é um resultado de vários anos de luta da organização dos povos indígenas de Roraima. Com uma educação escolar específica e diferenciada, os povos indígenas buscam afirmar e desenvolver seus projetos próprios de vida.

38. Professores(as) TIRSS PU – Professores da União QT – Quadro Temporário QE – Quadro Efetivo FONTE: Núcleo de Educação Indígena – Secretaria de Educação de Roraima do Estado do Estado 485 REGIÃO PU QT QE TOTAL Serras 12 144 63 219 Surumu 10 42 43 95 Baixo Cotingo 5 33 29 67 Raposa 10 44 50 104 TOTAL 37 263 185 485

39. Em 1991 nossos professores(as) afirmaram: “ Os Municípios, Estados e a União, devem garantir a educação escolar específica às comunidades indígenas, reconhecendo oficialmente suas escolas indígenas de acordo com a Constituição Federal.” Escola da comunidade Sauparu

40. Estabelecimentos escolares na TIRSS FONTE : Núcleo de Educação Indígena EE – Escola Estadual EM – Escola Municipal CR – Centro Regional CF – Centro de Formação Barro 116 Esc. Est. Índio Pacararu, Tarame REGIÃO EE EM CR CF TOTAL Serras 43 1 1 45 Surumu 16 1 1 18 Baixo Cotingo 22 4 1 27 Raposa 19 6 1 26 Total 100 11 4 1 116

41. Centro Regional Raposa

42. Alunos(as) TIRSS INF – Infantil FUN – Fundamental MÉD – Médio CFS – Centro Formação Surumu EJA – Educação Jovens e Adultos Alunos do Centro de Formação Raposa Serra do Sol 5.641 Fonte: Departamento de Educação Indígena – DEI REGIÃO INF FUN MÉD CFS EJA TOTAL Serras 1.221 1804 176 24 54 3.279 Surumu sem dados 410 147 3 3 563 Baixo Cotingo sem dados 490 122 1 18 631 Raposa sem dados 991 176 1 1.168 Total 1.221 2.075 621 29 75 5.641

43. Alunos(as) do Ensino Superior INSIKIRAN (UFRR)* ESI – Ens. Superior Insikiran RR – Estado de Roraima RSS – Raposa Serra do Sol FONTE: Insikiran, 04/2008 * Curso de Licenciatura Intercultural para professores Indígenas da Universidade Federal de Roraima 69 REGIÃO ESI RR 237 RSS 69 (29,1%) 237 69 29,1%

44. Comunidade Enseada

45. R$ 7.304.700 Renda dos Professores(as) PU – Professores da União QT – Quadro Temporário do Estado QE – Quadro Efetivo do Estado REGIÃO PU Renda mês R$ 2.500,00 Renda ano x 13 meses QE Renda mês R$ 1.400,00 Renda ano x 13 meses QT Renda mês R$ 800,00 Renda ano x 13 meses TOTAL ANUAL R$ Serras 12 30.000,00 390.000,00 63 88.200,00 1.146.600,00 144 115.200,00 1.497.600,00 3.034.200,00 Surumu 10 25.000,00 325.000,00 43 60.200,00 782.600,00 42 33.600,00 436.800,00 1.544.400,00 Baixo Cotingo 5 12.500,00 162.500,00 29 40.600,00 527.800,00 33 26.400,00 343.200,00 1.033.500,00 Raposa 10 25.000,00 325.000,00 50 70.000,00 910.000,00 44 35.200,00 457.600,00 1.692.600,00 TOTAL 37 92.500,00 1.202.500,00 185 259.000,00 3.367.000,00 263 210.400,00 2.735.200,00 7.304.700,00

46. 5. Saúde

47. Recursos Humanos de Saúde AIS – Ag.Ind. de Saúde AIM – Ag.Ind. de Microscopia AIEN – Ag.Ind. de Endemias AISAN – Ag.Ind. de Saneamento FONTE: Setor de Epidemiologia-CIR/ Saúde-DSL/FUNASA/MS 2008. Doenças respiratórias. Baixo Cotingo Alcoolismo região das Serras 330 REGIÃO AIS AIM AIEN AISAN TOTAL Serras 102 41 7 14 164 Surumu 34 9 2 7 52 Baixo Cotingo 35 13 2 14 64 Raposa 32 10 2 6 50 TOTAL 203 73 13 41 330

48. Visita Domiciliar

49. Estabelecimentos de saúde FONTE: Setor de Epidemiologia-CIR/ Saúde-DSL/FUNASA/MS 2008. 213 Região Pólos Base Postos Saúde Labora -tórios TOTAL Serras 9 74 26 109 Surumu 3 24 6 33 Baixo Cotingo 4 30 7 41 Raposa 4 20 6 30 Total 20 148 45 213

50. Acompanhamento da saúde materno-infantil

51. Renda agentes de saúde AS = Ag.Ind. de Saúde + Ag.Ind. de Microscopia + Ag.Ind. de Endemias + Ag.Ind. de Saneamento * A base salarial é R$ 415,00 do salário mínimo, mais R$ 83,00 de insalubridade. Total R$ 498,00) R$ 2.136.420 Região AS Renda mensal *Salário $R 498 Renda anual (13 meses) Serras 164 81.672,00 1.061.736,00 Surumu 52 25.896,00 336.648,00 Baixo Cotingo 64 31.872,00 414.336,00 Raposa 50 24.900,00 323.700,00 TOTAL 330 164.340,00 2.136.420,00

52. Trabalho Educativo para DST/AIDS

53. Renda aposentados(as) AP = Aposentados(as), Cálculo estimativo: 60% da população maior de 50 anos. ** Salário: R$ 420,00 Região *AP ** Renda anual (13 meses) TOTAL 877 4.778.420

54. Uma economia diferenciada, própria dos povos tradicionais. Baseada na reciprocidade e na troca de produtos, onde a terra não é mercadoria, mas compreendida como território, espaço sagrado, fonte de vida e sustento. 6. Sustentabilidade Preparando a mandioca para a produção de farinha.

56. Lavrado Mata Mata Serra Lavrado Tipos de ecossistemas Serra

57. Pecuária FONTE: Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data. Pecuária Cabeças Custo R$ unidade Total R$ Bovino 36.233 600 21.600.000 Eqüino 30.000 200 6.000.000 Suino 12.000 200 2.400.000 Caprino 1.000 100 100.000 Ovino 2.000 70 140.000 Galinhas 160.000 15 2.400.000 TOTAL R$ 32.640.000

58. Projeto do Gado, inicio 1982 36.233 cabeças (Dados FUNAI, 2007)

59. 12.000 porcos

60. 30.000 cavalos

61. Criação de peixe Quantidade Açudes Kg Ano Custo Kg TOTAL R$ 50 500 6 150.000

62. Produção agrícola anual (*) 6 sacos de mandioca da 1 saco de farinha. O peso da saca de mandioca é de 60 Kg. O preço da saca de farinha é R$ 120,00. FONTE: Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data. Agrícolas Quantidade Preço (Kg) TOTAL R$ Milho (kg) 7.000.000 0,70 4.900.000 Arroz (kg) 2.250.000 0,80 1.800.000 Feijão (kg) 5.400.000 3,00 16.200.000 Banana (cacho) 700.000 16,00 11.200.000 Mandioca (farinha) 25.000.000 (*) 8.400.000 Limão (kg) 400.000 0,50 200.000 Laranja (kg) 900.000 1,00 900.000 Caju (castanha) 100.000 7,00 700.000 Macaxeira (kg) 4.000.000 1,00 4.000.000 Cana (pes) 1.000.000 1,00 1.000.000 Mamão (kg) 2.000.000 1,00 2.000.000 Abóbora (kg) 5.000.000 0,40 2.000.000 Coco (frutos) 10.000.000 1,00 10.000.000 Abacaxi (kg) 300.000 1,00 300.000 Melancia (kg) 10.000.000 1,00 10.000.000 TOTAL 73.600.000

63. Milho 7.000 T

64. Mandioca 25.000 T

65. Banana 700.000 cachos

66. Outros produtos Ralando mandioca Cozinhando o beiju Carregando o beiju Pato Goma Redes Picote Farinha Ralador Peru Beiju Panela Barro Coelho Caxiri Corte e costura Abelha Mel Selas Batata Algodao Horticultura Manga Café Cara

68. Cozinhando o caxiri Produção de mel Canteiro de horta

69. Juventude, futuro de Roraima e da Raposa Serra do Sol

70. Artesanato Produção TOTAL anual Artesanal Utensilios R$ 100.000 R$ 100.000

71. As comunidades indígenas se sustentam graças a seu próprio trabalho. Sua produção agropecuária garante seu próprio alimento e o comércio entre elas e com os municípios vizinhos. FONTE: Comunidades Indígenas da RSS Abril 2008. Dados aprox. Preços praticados na região na data. Valor da produção Pecuária R$ 32.640.000 Valor da produção Agrícola anual R$ 73.600.000

72. Outras fontes de renda A.I.S 2.136.420,00 Professores 7.304.700,00 Aposentados 4.778.420,00 TOTAL 14.219.540,00

73. Lavouras dentro da TIRSS Terra Indígena São Marcos Rio Surumu 7. Invasores

74. A TIRSS foi Homologada em 15 de abril de 2005 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estabeleceu-se o prazo de um ano para a retirada de todos os invasores. Esse prazo, porém, não foi cumprido.

75. Processo de Desintrusão Fonte: “Quadro Demonstrativo de Ocupantes Não-índios da TIRSS. FUNAI, Boa Vista, 25/09/2007 Não–indios que receberam Indenização da FUNAI até junho de 2007 198 ocupantes Não–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2007 61 ocupantes Não–indios que têm processos de Laudos de Vistoria em 2006 08 ocupantes Não–indios que receberam valores correspondentes aos pagamentos das ações de benfeitorias de boa fé, através de ação de consignação no STF 80 ocupantes

76. Água Fria Mutum Socó Barro (ex-Vila Surumu) Ex-vilas: quase a totalidade dos não-índios que moravam nas vilas da RSS já foram indenizados e saíram da área. Hoje essas vilas voltaram a ser comunidades indígenas.

77. Núcleo urbano Uiramutã Comunidade Indígena São Francisco Comunidade Indígena Uiramutã Pelotão militar MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ O município do Uiramutã foi criado em 1996, após o reconhecimento da TI, sobre a comunidade indígena do Uiramutã. Pelo decreto homologatório, a sede do Município foi excluída da TIRSS e está rodeado de comunidades.

78. O aumento das invasões das monoculturas, existentes na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foi estudada pelo INPA com a análise de imagens de satélite e tratamento digital. Lavouras dentro da TIRSS Terra Indígena São Marcos Rio Surumu União rios Cotingo e Surumu Foto: Escola comunidade Turual, Região Baixo Cotingo

79. 7 áreas de lavouras na TIRSS Fonte: INPA, imagem satélite 2005 R. Miang T.I. São Marcos R. Surumu R. Tacutu Terra Indígena São Marcos

80. Fazendas na Raposa Serra do Sol Proprietário Fazenda Rio 1. Paulo César Quartiero 1. Depósito 2. Providência Surumu 2. Agenor Faccio 3. Guanabara- Canadá Surumu 3. Ivo Barili 4. Tatu Surumu 4. Ivalci Centenário 5. Praia Grande 6. Iemanjá Surumu Tacutu 5. Nelson Itikawa 7. Carnaúba Surumu Maú

81. As seqüências das imagens, geradas em 1991, 1992, 1997 e 2005, mostram o avanço das monoculturas das fazendas Depósito, Guanabara-Canadá e também da fazenda Iemanjá

82. T. I.Raposa Serra do Sol T.I. São Marcos Rio Surumu Rio Surumu Rio Surumu Rio Surumu

83. T. I. Raposa Serra do Sol Rio Tacutu Rio Tacutu Rio Tacutu Rio Tacutu

84. Crescimento das invasões Fonte: &quot;Corrigido a partir de Lauriola et al, Ciencia Hoje, Dezembro de 2007“ A invasão das monoculturas instaladas irregularmente no território indígena cresce de modo contínuo desde 1992. Essa expansão continuou ilegalmente depois que o governo federal demarcou a Terra Indígena pela primeira vez em 1998.

85. Lavouras dentro da TIRSS (Fazenda Providência) Terra Indígena São Marcos Rio Surumu Terra Indígena Raposa Serra do Sol MATA CILIAR DERRUBADA

86. Além de violentar a vida dos povos indígenas, geram enormes impactos ambientais: desmatamento, agrotóxicos, contaminação da água... Monoculturas dentro da T.I RSS Rio Surumu Terra Indígena São Marcos Fazenda Depósito Fazenda Canadá

87. Os invasores utilizam produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde das comunidades da Raposa Serra do Sol e de São Marcos, das bacias dos rios Surumu, Tacutu e Maú. Quando os venenos são jogados por aviões o vento os espalha...

88. Venenos aplicados nos arrozais da Raposa Serra do Sol: Oxadiazon Herbicida Roundup* Outros insumos: Uréia FONTE: Cordeiro A.C.C. 2005. “O cultivo do arroz irrigado em Roraima”. /FEMACT (*) Roundup - Líder em casos de intoxicação por agrotóxico no Brasil. Centro de Informações Toxicológicas do Rio Grande do Sul. - Os principais afetados são os que manipulam o produto ou vivem perto das plantações. - Sua aplicação é considerada perigosa perto de mananciais destinados ao consumo humano; Pode ser tóxico para peixes e outros organismos aquáticos e afetar de modo indireto a outros animais. Coordenação de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde-Campinas; Cox, Caroline. 1998. Glyphosate (Roundup). Journal of Pesticide Reform/Fall 1998- vol.18, n 3. O fabricante do Roundup (Monsanto) afirma: “ o produto é moderadamente tóxico para os peixes” “ evite respirar vapor ou neblina proveniente do produto durante o manuseio”. “ mantenha afastadas das áreas de aplicação crianças, animais domésticos e pessoas desprotegidas” http://www.monsanto.com.br/roundup Estudo sobre os agrotóxicos vertidos na bacia do rio Surumu TI Raposa Serra do Sol Depósito Tatu Guanabara - Canadá Providência Praia Grande TI São Marcos Fazendas

89. Desvio dos rios e contaminação da água Fazenda Providência

90. Fazenda Providência Desvio do Rio Surumu

91. Aterramento de lagoas e canais

92. Paulo César Quartiero é multado pelo IBAMA por degradação ambiental no valor de R$ 30,6 mi em maio de 2008

93. RIO SURUMU LEITO DE RIO ATERRADO PARA PREPARAÇÃO DE TERRA PARA RIZICULTURA Fazenda Depósito dentro da TI RSS Terra Indígena São Marcos Laudo de Constatação – Fazenda Depósito/RR INFORMAÇÃO n  107/2008/CGFIS/DIPRO Brasília (DF), 06 de maio de 2008. Com. Ind. Caranguejo

94. Infrações ambientais autuadas pelo IBAMA Foto: Fazenda Providencia Fazenda Proprietário Nº Auto de Infração/data Valor multa 1. Depósito P.C. Quartiero 253133-D 18 janeiro 2005 R$ 270.700 2. Providência P.C. Quartiero 254036-D 18 janeiro 2005 R$ 331.800 3. Canadá Agenor Faccio 010752-D 21 janeiro 2005 R$ 260.800

95. Comunidades afetadas pela degradação ambiental na TIRSS e na TI São Marcos Fonte: INPA-2008. FUNAI-PPTAL-2005 COMUNIDADES AFETADAS BOAS NOVAS VISTA ALEGRE JAUARI LINHA SECA QUALQUAL JAWARI URUBU PREGUICINHA SÃO BENTO RETIRO LIMIÃO LAMEIRO MACACO STA CRUZ 15. GIBOI 16. STO ANTONIO 17. PEDRA DO SOL 18. MARAVILHA 19. VISTA ALEGRE 20. DORORA 21. MILHO 22. LAGOA GRANDE 23. BOM JESUS 24. PATO 25 . ROÇA 26. XIRIRI 27. M.CRISTAL 28. CARANGUEJO 29. MEL Fazendas Bacia do Surumu Bacia do Tacutu Comunidades TIRSS TI São Marcos 2 3 5 4 6 10 11 9 7 8 13 14 15 1 18 17 16 19 20 23 21 22 25 24 27 26 28 29 12 Normandia Bacia do Maú

96. Invasores seguem ameaçando...

97. Operação UPATAKON 3 Março/2008 Por determinação da Procuradoria Geral da República, o Ministro de Justiça ordena a Polícia Federal a fazer desintrusão da TIRSS

98. Os invasores não aceitam sair da TIRSS. Com muita violência bloqueiam a ponte do rio Surumu.

99. Bandeira Venezuelana hasteada na manifestação dos invasores da TIRSS

100. Quem ameaça a soberania? Paulo César Quartieiro, para manter a posse ilegal de suas fazendas chega a sugerir a incorporação de parte do território brasileiro à Venezuela .”... Nós chegamos até a pensar em um plebiscito para que a população decida&quot;. Fonte:http ://www.radiobras.gov.br/abrn/brasilagora/materia.phtml?materia=262441

101. Queimam pontes...

102. Quebram a estrada... Máquina da fazenda do Prefeito de Pacaraima é usada para destruir estradas.

103. A Policia Federal encontra bombas caseiras... Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR

104. Paulo César Quartieiro está presente em todos os incidentes e é indiciado pela P.F. (Inquérito 140/2008 SR/DPF/RR)

105. 8. Violência contra os povos indígenas da Raposa Serra do Sol Até quando? Indígenas são atacados com bombas e armas de fogo Raposa Serra do Sol, Região Surumu, 5 de Maio de 2008

106. Destruição de casas: Jauari, 22/11/2004 Processo no TRF 1ª Região 2005.01.00.026201-7

107. “ Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol” Queimado em 17/09/2005, Comunidade Barro, Região de Surumu (SR/DPF/RR, Inquérito 344/2005)

108. Queima de casas: Mutum, 08-03/2008 (IPL n. 102/2008 – SR – DPF/RR)

109. Atentado do 5 de maio de 2008 Indígenas trabalham construindo casas em sua própria terra...

110. Chegam os jagunços da fazenda Depósito de Paulo César Quartiero

111. Observam tudo...

112. ... e vão avisar

113. Pouco tempo depois, chegam homens encapuzados e armados

114. e começam atacar... Indígena ferido

116. com bombas...

117. e disparando contra os indígenas...

118. Feridos

121. Polícia prende Paulo César Quartiero, líder dos invasores e mais nove pessoas como autores do crime. Inquérito IPF 190/2008-SR/DPF/RR

122. VIOLÊNCIA Periodo: 1981-2008 Homicídio: 21 Tentativa de homicídio: 46 Ameaça de Morte (n. casos): 86 Agressões físicas: 57 Violência sexual: 10 Prisão ilegal (n. casos): 33 Casas destruídas (n. casos): 90 Destruição de retiros comunitários: 31 Destruição de roças (n. casos): 8 Escolas destruídas: 3 Invasões de comunidades: 84 Roubo e furto de gado (n. casos): 46 Fonte: CIR-Jurídico, Maio/2008

123. “ Historicamente, os povos indígenas têm se constituído em “guardiões” das fronteiras. O Serviço de Proteção ao Indio e em sucessão a Fundação Nacional do Índio, procederam as demarcações em áreas de fronteira, norteadas pelo respeito e garantia aos territórios tradicionais dos povos indígenas e pela certeza de que a presença indígena não representa, em hipótese alguma, um risco à soberania nacional.” NETO, Carlos de Araújo Moreira. Índios e Fronteiras Doutor em antropologia pela Faculdade de Filosofia de Rio Claro/UNESP 9. Quartéis, Soberania e Segurança de Fronteiras

124. Presença Militar e Estradas Federais Normandia Na Fronteira 4 unidades Militares ao redor da TIRSS. Na Capital Diversas Unidades Militares na capital – Boa Vista Zona de Fronteira (150 Km) Raposa Serra do Sol PARNA Monte Roraima Unidades Militares Estradas Federais 100 Km 200 Km

125. A homologação continua não impede que o exército cumpra com seu papel... Unidade Militar de Uiramutã Unidade Militar de Normandia Unidade Militar de Pacaraima

126. Unidade Militar de Pacaraima

127. Unidade Militar de Uiramutã

128. Distância das TIs da zona de fronteira até a capital mais próxima 0 100 200 Km Manaus Belém Porto Velho Macapá Rio Branco Boa Vista

129. 10. Pedido das Comunidades Indígenas da RAPOSA SERRA DO SOL

130. Após 34 anos de luta Após 34 anos de violência sofrida E com a grande alegria da Homologação da nossa terra, falta apenas o último e definitivo passo, a “desintrusão”, para usufruirmos e gozarmos do nosso direito, a terra, a vida e o futuro. QUEREMOS apenas três coisas: 1 – Que o STF, mantenha a portaria 534/2005-MJ e Decreto de 15/04/2005 – Presidente da Republica, registro do cartório de imóveis 12/08/2005 e Registro no Patrimônio da União nº002/2006 2 – A desintrusão dos invasores da Raposa Serra do Sol 3 – Viver felizes e em paz, a “felicidade dos povos indígenas é a sua terra integral e não reduzida”.

131. Anna Pata, Anna Yan “Nossa Terra, Nossa Mãe”

132. No mês de Agosto/2008 o Superior Tribunal Federal decidirá sobre o futuro da TIRSS Se a decisão do STF for a favor dos invasores, abre-se um gravíssimo precedente na legislação brasileira... Todas as terras indígenas do Brasil poderão ser contestadas e revisadas.

133. Campanha URGENTE!!! SOLIDARIEDADE com os povos indígenas da RAPOSA SERRA DO SOL

134. Divulgar e enviar e-mails: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fax: 55 – 61 – 3411 2222 E-mail: gilcarvalho@planalto.gov.br SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Presidente: Ministro Gilmar Mendes Fax: 55 – 61 – 3217 4189 E-mail: mgilmar@stf.gov.br Relator: Ministro Carlos Britto Fax: 55 – 61 – 3217 4339 E-mail: gabcarlosbritto@stf.gov.br

135. O BRI GA DA