Fiz uma análise a partir do livro Manual de Project Finance no Direito Brasileiro para identificar quais os diversos significados empregados pelos autores para o mesmo temo project finance. Deste trabalho identifiquei ao menos três objetos distintos.
Em parceria com a Professora Helena Abascal, publicamos os relatórios das pesquisas realizados por alunos da fau-Mackenzie, bolsistas PIBIC e PIVIC. O Projeto ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA difunde trabalhos e os modos de produção científica no Mackenzie, visando fortalecer a cultura da pesquisa acadêmica. Assim é justo parabenizar os professores e colegas envolvidos e permitir que mais alunos vejam o que já se produziu e as muitas portas que ainda estão adiante no mundo da ciência, para os alunos da Arquitetura - mostrando que ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA.
Analise do voto do ministro frente as formas de interpretação da normal juridicaAgassis Rodrigues
1) O ministro Ricardo Lewandowski usou várias formas de interpretação, incluindo gramatical, histórica, lógica e sistemática, para analisar a ADPF 54 sobre fetos anencefálicos.
2) Ele explicou que as leis infraconstitucionais como o Código Penal devem ser interpretadas de forma consistente com a Constituição.
3) Suas análises mostraram que os artigos relevantes do Código Penal sobre aborto ainda são válidos e atingem seus objetivos sociais de forma constitucional.
This document contains various excerpts from an English language learning textbook. It includes sections on writing postcards, grammar lessons on future tenses and phrasal verbs, celebrations and costumes, and ways to congratulate and thank others. The document provides vocabulary lists, example sentences to complete, and brief descriptions and explanations of grammar points to help students learn.
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Analise do voto do ministro frente as formas de interpretação da normal juridicaAgassis Rodrigues
1) O ministro Ricardo Lewandowski usou várias formas de interpretação, incluindo gramatical, histórica, lógica e sistemática, para analisar a ADPF 54 sobre fetos anencefálicos.
2) Ele explicou que as leis infraconstitucionais como o Código Penal devem ser interpretadas de forma consistente com a Constituição.
3) Suas análises mostraram que os artigos relevantes do Código Penal sobre aborto ainda são válidos e atingem seus objetivos sociais de forma constitucional.
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Dokumen tersebut membahas rencana penelitian tentang pengaruh penguasaan teori terhadap kemampuan praktikum mata kuliah teknik digital. Rumusan masalah penelitian adalah bagaimana penguasaan teori dan kemampuan praktikum serta pengaruh penguasaan teori terhadap kemampuan praktikum pada mata kuliah tersebut. Manfaat penelitian adalah memberikan masukan untuk peningkatan kualitas pendidikan dan motivasi menghadapi per
The document discusses different lifestyles, including living in a city versus the country. It provides examples of two individuals - Stephen who lives in London and enjoys the hustle and bustle of city life as inspiration for his art, and Marianna who lives on a large ranch in Australia with her family and enjoys the healthy lifestyle and open spaces. While both describe advantages to their living situations, they also note challenges, such as noise and pollution in the city versus isolation and lack of local services on the ranch. The document aims to compare and contrast urban versus rural lifestyles.
This document provides information about eating out at restaurants and recipes. It includes vocabulary related to restaurants like waiter, menu, and tip. It also lists ingredients and instructions for making dishes like apple pie, chocolate pudding, vegetable ragout, sandwiches, and English tea. Cooking methods like chopping, boiling, baking, and frying are explained. Overall, the document aims to teach English related to eating out and following recipes.
The document asks the reader to describe features of their local town or city such as traffic, pollution, homeless populations, recycling programs, greenery, stray animals, cleanliness, and conservation efforts. It prompts the reader to indicate if there are too many or not enough of each feature and to share their responses with the class.
El documento proporciona seis recomendaciones para la comunicación con estudiantes y representantes estudiantiles: 1) hablar con veracidad sobre el progreso académico de los estudiantes, 2) mantener un diálogo permanente con los estudiantes para conocer sus necesidades y opiniones, 3) realizar convocatorias a reuniones generales con los representantes estudiantiles para organizar actividades, 4) permitir que los estudiantes participen en clases y expresen sus opiniones, 5) hablar con respeto a los estudiantes, y 6) escuchar las opinion
Plano Municipal de Educação e a afirmação de princípios para a educação localMarianaBauer
Este documento resume um artigo acadêmico que analisa o Plano Municipal de Educação (PME) da cidade de Porto Alegre no Brasil. O PME foi elaborado por meio de um processo participativo envolvendo diversas entidades e atores. O artigo descreve o conteúdo e processo de elaboração do PME, analisando os discursos e ideologias presentes nos diferentes documentos que o compõem, como a justificativa do prefeito, o parecer do Conselho Municipal de Educação e o próprio plano.
O documento discute a redefinição do conceito de educação especial à luz da proposta de inclusão educacional. Argumenta-se que a educação especial deixa de ser definida em termos de sua "clientela deficiente" e passa a ter um campo de ação e população-alvo mais abrangentes. Também discute algumas implicações desta redefinição para a prática pedagógica e organização educacional.
Reflexão crítica acerca do programa de filosofia 10º e 11º anosj_sdias
O documento analisa o programa de filosofia dos 10o e 11o anos, apontando pontos positivos e negativos. Reconhece que o programa está bem estruturado e seleciona conteúdos essenciais, mas considera limitativo focar apenas em dois temas no 10o ano. No 11o ano, critica cortes em temas como lógica e ontologia que levam à perda de profundidade, enquanto outros temas recebem mais atenção. Defende uma abordagem crítica construtiva visando o progresso e sucesso dos estudantes.
Joaquim Colôa - AS OPORTUNIDADES DA NOVA LEI EM PORTUGAL – DITA QUE É PARA A ...Joaquim Colôa
O documento discute as oportunidades da nova lei de educação inclusiva em Portugal, focando-se no modelo multiníveis e ferramentas como diferenciação pedagógica e design universal para aprendizagem. O autor aponta algumas oportunidades, mas também contradicções entre a teoria e implementação na prática, como a definição ambígua de equipes multidisciplinares e a "negação" da expressão "necessidades educacionais especiais".
O documento discute o conceito de comunicação empresarial estratégica e argumenta que: 1) o termo "estratégico" é frequentemente usado de forma equivocada e a comunicação precisa estar alinhada com as teorias de gestão estratégica; 2) a comunicação estratégica requer um ambiente organizacional favorável e recursos adequados; 3) a consolidação da comunicação estratégica depende de uma abordagem sistêmica que considere fatores internos e externos.
Este guia fornece orientações sobre como apresentar artigos científicos de acordo com as normas da ABNT, incluindo informações sobre layout, estrutura e citações. O documento discute elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais para a elaboração de artigos, como títulos, nomes de autores, resumos, seções e referências bibliográficas.
Fatores de textualidade na produção textual - Daniela dos Santos CostaSabrina Dará
O documento discute fatores que promovem a textualidade na produção de textos. Apresenta quatro metarregras de coerência proposta por Charolles: 1) continuidade, que prevê elementos de recorrência no texto; 2) progressão, que requer a apresentação de novas informações relacionadas ao tema central; 3) não-contradição, que implica a validade do texto; 4) implicação, que estabelece relações entre partes do texto. Essas metarregras ajudam na construção e avaliação de textos coerentes.
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Jeronimo, patricia, licoes de direito comparadoDionisio Ussaca
Este documento apresenta uma introdução ao Direito Comparado, definindo-o como a disciplina jurídica que estuda comparativamente diferentes ordens jurídicas nacionais. Explica que pode assumir modalidades macro ou microcomparativas e discute suas principais funções, nomeadamente no que diz respeito à formação de juristas e ao desenvolvimento do Direito interno e internacional. Ilustra estes contributos com dois exemplos de decisões judiciais, uma portuguesa e outra do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
O documento discute estratégias para escrever textos científicos de forma estruturada e convincente. Apresenta a estrutura básica de introdução, desenvolvimento e conclusão e destaca a importância de organizar os conteúdos em tópicos e subtópicos. Também discute como evitar defeitos de argumentação e respeitar normas linguísticas para produzir textos objetivos e persuasivos.
Teoria dos Contratos, Governança Corporativa e Auditoria: delineamentos para...Cláudio Carneiro
Este documento discute como a teoria dos contratos, governança corporativa e auditoria podem ser usadas para entender melhor a teoria contábil. A teoria dos contratos é usada para explicar como a contabilidade pode ajudar a minimizar conflitos entre acionistas e gestores e reduzir assimetrias de informação. A governança corporativa pode melhorar controles internos e transparência. A auditoria pode monitorar o cumprimento de contratos.
1) O texto descreve uma injustiça onde dois homens inocentes, Almeida e Manuel Caetano, foram presos por tentativa de roubo.
2) Eles passavam pela casa do senhor Lobo no momento em que ele caiu nas escadas e gritou por ladrões.
3) Por medo de serem culpados, eles fugiram, mas foram perseguidos e presos pelos vizinhos, embora o senhor Lobo e sua criada não os reconhecessem como ladrões.
1. O documento resume um trabalho de pesquisa que analisa os conteúdos sobre fala e escrita no Capítulo I de um livro didático de Português do Ensino Médio.
2. A análise está fundamentada na perspectiva dicotômica de Marcuschi e tem o objetivo de investigar como o tema é abordado nos conteúdos e atividades propostas.
3. O autor apresenta brevemente três perspectivas teóricas para analisar a relação entre fala e escrita - dicotômica, variacionista e
Este documento apresenta as características da Redação Oficial brasileira e suas normas gerais, além de fornecer dicas sobre a redação de comunicações oficiais. O documento discute o Padrão Ofício, Ata, Informação, Cota, Relatório, Portaria e Email, explicando as características de cada um.
PPT aula 02 - Sistema de Direito Financeiro.pptx.pdfssuser6ab917
O documento discute o método da teoria da Constituição Financeira para estudar o Direito Financeiro. Aborda a evolução histórica da disciplina desde a Ciência das Finanças, destacando a autonomia técnica, funcional e científica do Direito Financeiro com base na Constituição. Explora também a instrumentalidade da atividade financeira do Estado e a heterogeneidade do Direito Financeiro.
2004 en anpad aspectos epistemológicos do dilema teoria práticagrupoletra
Este artigo discute o dilema entre teoria e prática no ensino de administração de empresas. O autor argumenta que a dicotomia entre teoria e prática é falsa e que ambas estão interligadas. Ele analisa as diretrizes curriculares para os cursos de graduação em administração e cita autores clássicos para mostrar que não há como separar teoria e prática no ensino e na ciência administrativa.
Texto 1 conceitos básicos Economia DamásioCarlos Aster
O documento discute conceitos básicos de economia para direito, incluindo: 1) Economia estuda como sociedade usa recursos escassos para satisfazer necessidades humanas, com Direito regulando muitas atividades econômicas; 2) Lei da escassez - recursos são finitos enquanto necessidades são infinitas, forçando escolhas e custos de oportunidade; 3) Economia é ciência positiva que analisa fatos econômicos de forma objetiva.
Este documento discute a hermenêutica e a interpretação constitucional. Apresenta a diferença entre hermenêutica e interpretação, sendo que a hermenêutica estabelece os princípios da interpretação e esta é a aplicação concreta da norma a um caso específico. Também destaca a especificidade da interpretação constitucional em relação às demais leis pelo caráter fundante e político da Constituição.
1) O documento apresenta questionamentos sobre três textos acadêmicos relacionados a comunicação pública e política.
2) Nos questionamentos, a estudante reflete sobre a legitimidade da comunicação como ciência, a especificidade epistemológica da área e o uso de conceitos teóricos.
3) A estudante também questiona aspectos metodológicos dos artigos, como a operacionalização de variáveis e a clareza na explicação dos modelos estatísticos utilizados.
Este artigo discute os possíveis impactos do capital social sobre a prática do Orçamento Participativo (OP) à luz da Teoria dos Jogos. Embora o capital social possa trazer benefícios quando ampliado, também pode gerar perversidades como a manutenção de desigualdades, práticas clientelistas e a exclusão de indivíduos no processo. O artigo busca demonstrar que o capital social possui duas faces: uma positiva e outra negativa.
Este documento discute a tendência à modalização do discurso nas "propostas de intervenção" da redação do ENEM. Analisa exemplos de redações que demonstram o uso combinado de modalizações lógicas, pragmáticas e deônticas para endossar a argumentação. Aponta que os materiais do ENEM poderiam dar mais ênfase aos mecanismos enunciativos como modalizadores para tornar a aprendizagem mais significativa.
Semelhante a Quais os significados de project finance? (20)
2. A editora Quartier Latin lançou recentemente o livro intitulado Manual de Project Finance no
Direito Brasileiro que foi coordenado pelos advogados André Castro Carvalho e Leonardo F.
de Moraes e Castro.
O livro foi dividido em seis partes. A primeira parte cuidou da introdução ao tema, as demais,
respectivamente, do aspecto administrativo e regulatório; tributário; societário e contratual;
ambiental e; das questões técnicas, econômicas e financeiras.
Por essa divisão temática pode-se notar que o livro tem função preponderante enquanto guia
prático, função ressaltada, inclusive, em sua apresentação1
.
Destaco, dentro dessa vocação do livro, a importância do trabalho dos coordenadores ao reunir
em um único volume uma diversidade de renomados advogados que tratam, também, de uma
diversidade de temas a partir de uma proposta comum, que é o uso de Project Finance no Brasil.
Ocorre, contudo, que a multiplicidade de autores e de temas criou ambiguidade quanto à
principal premissa do livro, o significado de project finance. Termo este que já foi incorporado ao
dia a dia dos negócios corporativos e jurídicos brasileiros, o anglicismo.
Diante desta ambiguidade significativa, o objetivo deste texto será, assim, identificar os
significados conferidos pelos autores ao termo project finance.
Identificar o significado de um termo é identificar sua expressão semântica2
, aquilo que representa
dentro de um determinado contexto – situação comunicacional – ao emissor e ao receptor da
mensagem. É importante frisar que muitas vezes o termo pode não ter a mesma representação
para seus utentes.
Sabemos que em semiótica a divisão do signo em seus aspectos sintático, semântico e pragmático
serve apenas para fins de análise teórica, pois este desmembramento é impossível, havendo,
inclusive, uma perceptível influência e repercussão entres eles. Há que se destacar o uso
pragmático de um determinado signo... na verdade, de um determinado vocábulo, que poderá
acarretar, ainda que em uso incorreto, uma alteração na relação entre as palavras (sintaxe) e em
seus significados (semântica), em especial neste último caso.
Tal como nos diz Ullmann, “dos elementos linguísticos arrebatados no seu curso, o significado [semântica]
é, provavelmente, o que menos resiste à mudança”3
.
Não é diferente, assim, com o uso do termo project finance no Brasil e destacadamente no âmbito
do livro supracitado.
Antes de seguir, ressalto a inadequação da pergunta O que é Project Finance? Isto porque, este
termo não pode ser classificado como um termo descritivo ou que designa um objeto físico4
,
isto é, um termo observacional. Por termo observacional temos, por exemplo, veículo automotor, alto,
luminoso.
A expressão project finance compreende, isto sim, um termo teórico5
, na mesma categoria que se
encontram política pública, democracia, inconstitucionalidade.
Por essa razão, a questão que se coloca é: Qual o significado de Project Finance? Ou melhor,
perguntar-se-á quais os seus significados, pois a língua, na linguagem, é sobremaneira dinâmica,
sendo que muitas vezes há diversos nomes designando um único objeto (pequeno e baixo ao se
3. referir a estatura de um homem) e em outras, um mesmo nome designando objetos distintos, o
que ocorre, inclusive, com o termo aqui analisado.
Dito isso, tenho que project finance significa ao menos três coisas, aliás, utilizam-se este termo para
designar ao menos três objetos, pois as palavras, sozinhas, nada significam6
. São os seus utentes
que as empregam para representar algo. Essa situação de multiplicidade de significados no
Manual ocorre, provavelmente, em razão da multidisciplinariedade que envolve o tema; é
empregado no sistema jurídico, no sistema financeiro, no sistema econômico etc.
Vejamos, agora, quais os significados.
O primeiro significado ou sentido do termo project finance é aquele que o caracteriza como uma
modalidade ou método de financiamento de projeto. Este sentido fica bastante claro quando os teóricos
ou articulistas comparam project finance com corporate finance, para distingui-los. Assim, project finance
e corporate finance são espécies distintas de financiamento, desenvolvidas no sistema financeiro.
Esse sentido pode ser encontrado no 1º, 2º, 3º e 23º artigo do Manual acima referido, assim
como em Os Princípios do Equador7
e utilizado pelo BNDES – Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social8
.
Já o segundo significado para o termo project finance é aquele que o designa como sendo o projeto
descritivo sobre a estrutura ou engenharia econômico-financeira que procura viabilizar projetos
de grande porte. Neste sentido, o termo denota a modelagem (ou sua parcela econômico-
financeira) do projeto que será apresentado para financiamento. Não se trata do financiamento,
mas a “engenharia financeira” que o suportará. Este sentido para o termo project finance foi
empregado no 5º artigo do Manual.
Por fim, o terceiro significado para o termo e com maior amplitude conotativa que os demais,
é aquele que o considera como sendo um arranjo financeiro e jurídico que possibilita aos
patrocinadores o financiamento e o desenvolvimento de projetos de grande porte. Neste
sentido, project finance é considerado a própria estrutura econômico-financeira já constituída,
dependendo, apenas, do aporte financeiro. Esse sentido aparece no 6º e no 22º artigo do livro.
A ideia de identificar os diversos significados de project finance utilizados no livro tem uma
finalidade prática e uma finalidade teórica.
Para os fins práticos, o texto busca mostrar que ao tratar sobre o assunto devemos identificar
claramente aquilo que queremos representar com o termo, especialmente se o diálogo ocorrer
com um interlocutor que pertença a um sistema diferente do jurídico, por exemplo, ao sistema
financeiro. Por sua vez, sobre o aspecto teórico, tento mostrar que é inócua a tentativa de
alcançar um conceito para o termo, pois como já referido, a linguagem não se preocupa com a
língua, muito menos, destaco, com a produção teórica petrificante da ciência do direito
administrativo brasileiro.
4. Referências
1
A apresentação do livro foi elaborada por Carlos Ari Sundfeld, páginas 27-28.
2
Para uma análise completa sobre significado ver: Semântica – Uma Introdução à Ciência do Significado, de Stephen
Ullmann.
3
Ob. Cit. página 402.
4
Leonidas Hegenberg. Definições – Termos Teóricos e Significados. Editora Cultrix. 1974. Página 42.
5
Marco Antônio Fragiotti. Os Termos Teóricos nas relações entre Teoria e Observação. Disponível em
https://periodicos.ufsc.br/index.php/revistacfh/article/download/23545/21200.
6
Alaôr Caffé Alves. Lógica - Pensamento Formal e Argumentação – elementos para o discurso jurídico. Quartier Latin.
2002. 2ª. Ed. Página 169.
7
http://www.equator-principles.com/resources/equator_principles_portuguese_2013.pdf , página 21.
8
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produtos/
Project_Finance/