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Posse (3).pdf
- 1. Posse Definição de Posse Elementosda posse Detenção artigo 102 Objeto da Posse artigo 1228 Classificação da Posse Aquisição da Posse artigo 1204 Tradição Efeitos da Posse artigo 1210 a 1222 Transmissão da posse artigo 1206 Posse x Propriedade Perda da Posse - artigos 1223 e 1224 Posse é o exercício de fato, pleno ou não, de um dos poderes inerentes à propriedade sobre determinado bem, com a intenção de tê-lo como seu. Aartigo 1196 Código Civil Abandono Tradição Perda Destruição Posse de outrem Servidores da posse - artigo 1198 Permissão (expressa)/ tolerância (tácita) - artigo 1208 Violência e clandestinidade (até que se cesse a violência) artigo 1208 Bem público artigo 99 Comun Especial Dominical Real simbólica Ficta ocorre por ficção jurídica, ou seja, por uma presunção entrega efetiva da coisa móvel -tradição imóvel - registro Diferenças entre posse e propriedade Possibilidade de posse sem propriedade Proteção da propriedade pelo ordenamento jurídico Inter vivos - transmissão em vida (acessio possessionis ) Causa Mortis - em decorrência de morte (Sucessio possessionis ) Direitos do possuidor Deveres do possuidor Ações possessórias realização de ato que simboliza a entrega são aquelas que têm por objetivo a defesa da posse, com fundamento na posse, em face da prática de três diferentes graus de gravidade de ofensa a ela cometida: esbulho, turbação ou ameaça. Ações de Manutenção de Posse, Reintegração de Posse e Interdito Proibitório - Artigos 560 a 568 do Código de Processo Civil boa-fé má-fé A tradição ficta se dá pelo Constituto Possessório – situação na qual aquele que possuía em nome próprio passa a possuir em nome alheio, continuando com a posse direta sobre a coisa. restituição. indenização. abstenção de melhorias. obrigações fiscais e ônus. Boa-fé má-fé Modos de aquisição da posse Legitimidade para quisiçã da posse - artigo 1205 Bens acessórios - artigo 1209 Obras de conservação - ordinária e extraordinária. Recibos. Direitos de preferencia. Despesas comuns e benfeitorias responde pelos frutos colhidos e recebidos - artigo 1216. tem direito as despesas da produção e custeio. Respeonde pela perda ou deterioração da coisa - artigo 1218. Somente ressarce benfeitorias necessárias - artigo 1220. Tem direito a optar entre valor atual e seu custo - artigo 1222. manter a posse no caso de turbação e ser rstituído no esbulho - artigo 1210. tem direito durante a posse os frutos percebidos - artigo 1214. Não responde pela perda ou deterioração - artigo 1217. Indenização de benfeitorias necessárias e úteis e as voluptuárias se não forem pagas - artigo 1219. Posse direta e indireta artigo 1197 Posse justa e injusta artigo 1200 Posse de boa-fé e de má- fé (análise subjetiva) artigo 1201 Composse artigo 1199 Bens corpóreos, tangíveis, materiais Bens incorpóreos, intangíveis e imateriais Originário Derivado há uma relação jurídica entre possuidor anterior e possuidor posterior. é aquele no qual não existe relação de causalidade entre o possuidor atual e o anterior. Consequência – vícios por ventura existentes não são transferidos. situação em que duas ou mais pessoas exercem simultaneamente a posse sobre o mesmo bem, sem que haja um conflito entre elas Posse de má-fé – o possuidor sabe da existência do vício Posse de boa-fé – o possuidor não tem ciência do vício Posse justa - não apresenta os vícios da violência, da clandestinidade ou da precariedade Posse injusta – apresenta vícios, pois foi adquirida por meio de ato de violência, ato clandestino ou de precariedade A Posse Direta (imediata) é aquela em que o possuidor tem contato físico e imediato com o bem. Posse Indireta (mediata), é aquela em que o possuidor não tem contato físico e imediato com a coisa. Corpus Animus Teoria subjetivista Savigny Teoria Ilering o exercício de fato sobre a coisa, que pode envolver a ocupação, utilização ou fruição. Posse = corpus Posse = Corpus + animus . Faltou animus se torna detenção a intenção de agir como verdadeiro proprietário Teoria adotada pelo código civil brasileiro