Apresentação feita pelo ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, durante cerimônia de Anúncio Público de Terminais de Uso Privado, realizada em 03/07, no Palácio do Planalto.
2. Novo Marco do Setor Portuário
Aprovação pelo Congresso
Nacional
16/05/2013
Sanção da Lei 12.81505/06/2013
Lançamento da MP dos Portos06/12/2012
Publicação do Decreto 8.03328/06/2013
Publicação do primeiro Anúncio
Público de TUPs
03/07/2013
3. Anúncio Público de TUPs
Resultados imediatos do novo Marco:
Remoção dos entraves do setor
Aumento de investimentos e da
capacidade portuária
Mais concorrência, mais eficiência
e menor custo logístico
4. Procedimento do Anúncio Público
Abertura do Anúncio
Recebimento de propostas até
Emissão das autorizações a
partir de
JULHO
03
AGOSTO
05
SETEMBRO
21
Transparência e isonomia:
5. Maioria do investimento no Norte e
Nordeste – fronteira agrícola e mineral
Integração com novos projetos de
ferrovias e rodovias
TUPs
50
1º Anúncio Público de TUPs
Investimentos
privados
R$ 11 bi
6. Expansão de capacidade prevista com
os 50 TUPs:
Milhões de
toneladas/ano
105 89,0 Granel sólido
10,8
5,6
Granel líquido
Contêiner e
carga geral
1º Anúncio Público de TUPs